FAO conclama todos os seus membros e parceiros a se unirem à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza

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Iniciativa do G20 é oficialmente lançada no Brasil, durante a Cúpula de Líderes do grupo das maiores economias do mundo realizada no Rio de Janeiro. 

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) sediará o Mecanismo de Apoio da Aliança Global. 

Legenda: Durante a sessão especial da Cúpula do G20 sobre o combate à fome e à pobreza, o diretor-geral da FAO, QU Dongyu, instou todos os membros e parceiros da FAO a aderirem à nova Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada oficialmente nesta segunda-feira (18/11) durante a Cúpula de Líderes do G20, no Brasil.

Foto: © FAO

O diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), QU Dongyu, instou hoje todos os membros e parceiros da FAO a aderirem à nova Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada oficialmente durante a Cúpula de Líderes do G20, no Brasil.

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma iniciativa elaborada pela presidência brasileira do G20, busca oferecer uma plataforma ambiciosa e urgente para acelerar o progresso rumo ao cumprimento dos compromissos internacionais de erradicação da pobreza e da fome até 2030 (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 1 e 2), além de reduzir as desigualdades (ODS 10).

Durante uma sessão especial da Cúpula do G20 sobre o combate à fome e à pobreza, Qu elogiou o Governo do Brasil e o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por seu compromisso pessoal em colocar a redução da fome, da pobreza e das desigualdades no centro das discussões do G20, com uma iniciativa concreta e ações de apoio.

"Alcançar a fome zero é possível. Isso exige esforços coletivos ainda mais fortes e estratégias para enfrentar os desafios econômicos, ambientais, sociais e institucionais que perpetuam a pobreza e a fome." - Qu Dongyu, diretor-geral da FAO

FAO como membro fundador da Aliança Global

A FAO aderiu à Aliança Global como membro fundador, juntamente com outras agências das Nações Unidas, governos, instituições financeiras internacionais, fundações filantrópicas e instituições de conhecimento.

Papel da FAO na Aliança Global

Qu destacou que a FAO sediará o Mecanismo de Apoio da Aliança Global na sede da Organização em Roma, em estreita colaboração com outras agências da ONU e instituições financeiras internacionais. Esse mecanismo busca otimizar os três pilares – conhecimento, financiamento e ação – no nível nacional.

O diretor-geral da FAO ressaltou que o princípio fundamental da Aliança Global é o poder da ação coletiva para apoiar a implementação de instrumentos políticos baseados em evidências, bem como promover a eficiência e a complementaridade no financiamento coordenado, garantindo progresso real e mensurável para erradicar a fome e a pobreza.

A FAO fornecerá assistência técnica aos países implementadores, colocando à disposição seu considerável conhecimento sobre segurança alimentar e desenvolvimento rural inclusivo, com o objetivo de levar expertise e exemplos de boas práticas às regiões mais necessitadas.

A Aliança contará com uma "cesta de políticas" que reúne políticas de sucesso com impacto significativo na erradicação da pobreza e da fome. A FAO contribuiu amplamente para os 50 instrumentos políticos identificados até o momento, que incluem desde programas de transferência de renda e garantia de emprego até mecanismos para garantir financiamento e crédito inclusivos, possibilitando que pequenos agricultores tenham acesso a tecnologias resilientes ao clima, por exemplo.

Os "sprints" da Aliança Global

A Aliança Global envolve seis "sprints", que são áreas de alto impacto para ações iniciais. São eles:

• Alimentação escolar
• Transferências de renda
• Programas de apoio a pequenos agricultores e agricultura familiar
• Programas de inclusão socioeconômica
• Intervenções integradas de saúde materna e na primeira infância
• Soluções para acesso à água

Por exemplo, a FAO pretende alavancar 128 intervenções programáticas atuais que apoiam pequenos produtores em todas as regiões para integrar um dos "sprints" da Aliança Global focado em pequenos agricultores.

Desafios para redução da fome e erradicação da pobreza

Os esforços para reduzir a fome e erradicar a pobreza têm sido desacelerados pela recuperação econômica desigual após a pandemia de COVID-19, conflitos, impactos da crise climática e outras causas. 

Cerca de 733 milhões de pessoas, ou 9,1% da população mundial, enfrentam fome crônica, e aproximadamente 2,8 bilhões de pessoas não podem pagar por uma dieta saudável, segundo as estimativas mais recentes da FAO.

O diretor-geral tem buscado integrar o trabalho da FAO junto ao G7, às cúpulas da COP (COP16 e COP29) e, mais recentemente, à cúpula da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC), no Peru, para apoiar a Aliança Global do G20.

A Aliança "promove a ação coletiva mesmo além dos membros do G20" e é um mecanismo muito importante para apoiar os esforços da FAO no cumprimento de seu mandato, afirmou.

Para saber mais, siga @FAOBrasil no X e visite a página da FAO no Brasil! 

Brasil e UNIDO lançam projeto para reduzir emissões de mercúrio na indústria de cimento

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial anunciaram nesta segunda (11) um novo projeto financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) para fortalecer a capacidade nacional de monitoramento e controle das emissões de mercúrio na produção de cimento.

O objetivo do projeto é mitigar a emissão de 7,8 toneladas de mercúrio e 3 milhões de toneladas de CO₂ resultantes da produção de cimento até 2030.

Legenda: O "Projeto GEF - Controle e Redução de Emissões de Mercúrio da Indústria de Cimento no Brasil" foi lançado durante um workshop híbrido realizado em 11 de novembro de 2024 na sede do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em Brasília - DF.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) lançaram o Projeto GEF - Controle e Redução de Emissões de Mercúrio da Indústria de Cimento no Brasil durante um workshop híbrido realizado nesta segunda-feira (11/11) em Brasília - DF. 

Financiada pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), a nova iniciativa visa fortalecer a capacidade do governo brasileiro de monitorar e controlar as emissões de mercúrio na produção de cimento. 

A principal meta do projeto é mitigar a emissão de 7,8 toneladas de mercúrio e 3 milhões de toneladas de CO₂ no setor de cimento até 2030, data prevista para o fim do projeto.

A equipe do projeto trabalhará em conjunto com o setor industrial e a academia, apoiando os compromissos do Brasil com a Convenção de Minamata – acordo ambiental internacional ratificado pelo Brasil em 2017 – e com as metas nacionais de descarbonização.

As principais atividades do projeto serão:

• Revisão regulatória.
• Desenvolvimento de um sistema de monitoramento e controle de emissões de mercúrio.
• Diretrizes para melhores práticas e tecnologias com maior sustentabilidade ambiental.
• Soluções para mitigação de emissões de CO2 que garantam que o mercúrio não seja introduzido na composição de combustíveis alternativos.
• Promoção da reciclagem de concreto e cimento.

Workshop de lançamento 

O evento reuniu, na sede do MMA em Brasília - DF, representantes das instituições parcerias, pesquisadores, especialistas da indústria e líderes do setor para apresentar e discutir os objetivos e desafios do novo projeto.

Especialistas da UNIDO também apresentaram as atividades planejadas para os próximos seis meses, período em que o documento do projeto será formulado, com início da implementação previsto para 2025.

Em seu discurso de boas-vindas, o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, destacou a importância do projeto para a sustentabilidade na indústria de cimento: 

"Este projeto é um passo significativo no fortalecimento da capacidade de monitoramento da indústria de cimento do Brasil, possibilitando a análise e aplicação das melhores práticas ambientais globais."

O chefe da Divisão de Economia Circular e Indústria Verde da UNIDO, Smail Alhilali, ressaltou o compromisso do Brasil com práticas industriais sustentáveis: 

"O Brasil é um membro muito importante da UNIDO, e temos aqui uma oportunidade de implementar um projeto que apoia o desenvolvimento industrial inclusivo e sustentável, alinhado aos esforços do Brasil para descarbonização e desintoxicação."

O representante da UNIDO no Brasil, Clovis Zapata, enfatizou os esforços do Brasil na cooperação internacional para catalisar a descarbonização industrial nacional: 

"A Convenção de Minamata é um grande esforço internacional, e estamos comprometidos em ajudar o Brasil a alcançar suas metas nacionais. Este projeto é uma oportunidade para avançar com a indústria de cimento do Brasil em direção a práticas mais sustentáveis."

Sobre o projeto

O Projeto GEF - Controle e Redução de Emissões de Mercúrio da Indústria de Cimento no Brasil visa envolver o governo federal, o setor privado, instituições internacionais, universidades e a sociedade civil na implementação das melhores práticas ambientais e tecnologias existentes para a produção sustentável de cimento no Brasil. A iniciativa inclui a promoção de combustíveis alternativos e a reciclagem de cimento, considerando as necessidades específicas do setor de fabricação de cimento nacional.

Em sua apresentação no workshop de lançamento, a coordenadora nacional do projeto pela UNIDO, Renata Marques, explicou a fase atual: 

"Estamos na fase preparatória deste projeto, focados em expandir a capacidade institucional para demonstrar como tecnologias avançadas e práticas sustentáveis podem ajudar a reduzir as emissões de mercúrio, beneficiando tanto o meio ambiente quanto as comunidades impactadas."

O oficial de Desenvolvimento Industrial da UNIDO, Vladimir Anastasov, destacou o papel do GEF no projeto: 

"A parceria com o GEF oferece uma possibilidade de fortalecer iniciativas nacionais e aumentar as credenciais ambientais do país, apoiando o compromisso do Brasil com a redução de emissões. Ela incentiva uma abordagem integrada para o desenvolvimento de novos padrões e práticas técnicas adaptadas ao cenário brasileiro."

Para saber mais, visite a página do projeto no site do GEF (em inglês): https://www.thegef.org/projects-operations/projects/11574 

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De Angeli Eventos recebe Selo de Qualidade no Turismo do Paraná 2025

A De Angeli Eventos – empresa responsável pela organização do Festival das Cataratas – foi contemplada na última sexta-feira (8) com o Selo de Qualidade no Turismo do Paraná 2025. A iniciativa, promovida pela ABIH Paraná Regional Oeste em parceria com o Sebrae-PR, visa aprimorar os serviços turísticos e reconhecer a qualidade das empresas do setor. A entrega ocorreu durante o Encontro da Hotelaria e Turismo, promovido pela ABIH-PR Regional Oeste no Recanto Cataratas Thermas Resort & Convention, em alusão ao Dia do Hoteleiro. Mais de 300 empresários, autoridades e representantes do setor participaram do encontro. O selo é destinado a micro e pequenas empresas dos segmentos de hospedagem, gastronomia, agências de turismo, transportadoras, locadoras de veículos, organizadoras de eventos, atrativos turísticos e travel techs. Para André Angeli, diretor da De Angeli Eventos, receber o Selo de Qualidade no Turismo do Paraná é um reconhecimento gratificante para qualquer empresário do setor. "Este selo é uma prova do comprometimento com a excelência nos serviços oferecidos, além de destacar o empenho em proporcionar experiências memoráveis aos clientes. É uma motivação extra para continuar investindo em inovação e qualidade, impulsionando o turismo local e elevando o padrão do setor", destaca. Além do Festival das Cataratas, a De Angeli Eventos se destaca por outras iniciativas como o Fórum Internacional de Turismo do Iguassu e o Hackatour Cataratas, além de ter sido pioneira nas ações socioambientais, de sustentabilidade e de valorização do turismo regional.

     (recebido por e-mail)

Festival das Cataratas 2025 já tem data

Site oficial: https://festivaldascataratas.com/

XIV Simpósio Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas – SINRAD em Foz do Iguaçu-PR em dezembro

De 2 a 4 de dezembro, Foz do Iguaçu sediará o XIV Simpósio Nacional da SOBRADE, um evento que trará importantes atualizações sobre recuperação de áreas degradadas e abordará o status da gestão ambiental nos biomas brasileiros.

Uma boa gestão ambiental contribui para a conservação e sustentabilidade de áreas afetadas por atividades como agropecuária, mineração e grandes obras de infraestrutura.

Serão discutidas práticas que viabilizam essas atividades, contribuindo para a "saúde ambiental" e minimizando os impactos nos ecossistemas, sempre com o lema "Prevenir é Melhor que Remediar".

O Crea-PR, apoiador do evento, convida todos os interessados a participar dessa importante discussão. Mais informações em www.sobrade.com.br.

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Fonte: CREA-PR

Revista Biodiversidade Brasileira lança nova edição - 11/11/2024

11/11/2024

Uma nova edição foi publicada.

Link: https://revistaeletronica.icmbio.gov.br/index.php/BioBR/issue/current

CIDH e ONU Direitos Humanos condenam a violência contra os povos indígenas no Brasil e instam o Estado a proteger seus direitos territoriais

Comunicado conjunto da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ONU Direitos Humanos) na América do Sul sobre a situação dos povos indígenas no Brasil. 

Legenda: Foto: PNUD/Tiago Zenero

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ONU Direitos Humanos) na América do Sul expressam profunda preocupação com o aumento da violência contra os povos indígenas no Brasil, em meio aos seus esforços para defender os direitos territoriais, particularmente nos estados da Bahia, Paraná e Mato Grosso do Sul.

Nos últimos meses, comunidades indígenas foram alvo de ataques violentos, incluindo agressões de atores privados e forças policiais, resultando em deslocamentos forçados e na morte trágica de vários membros que defendiam suas terras. Entre as vítimas, estavam lideranças do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, Lucas Santos de Oliveira, morto em dezembro de 2023; e Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, assassinada em janeiro deste ano. Em 18 de setembro, Neri Ramos da Silva, um jovem indígena do povo Guarani Kaiowá, foi morto enquanto tentava recuperar terras demarcadas para sua comunidade, ainda contestadas por interesses privados.

Essa onda de violência é agravada pelo lento progresso na demarcação das terras indígenas e pela contínua insegurança jurídica. A situação se deteriorou desde a aprovação da Lei nº 14.701 pela Câmara dos Deputados, em outubro de 2023. Essa lei adota a tese do "Marco Temporal", que restringe as reivindicações territoriais indígenas às terras ocupadas antes da promulgação da Constituição Federal em 1988. A legislação foi aprovada apesar do veto do Poder Executivo e de uma decisão anterior do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou essa tese inconstitucional. Uma decisão final do STF sobre a constitucionalidade da lei ainda está pendente.

A CIDH e a ONU Direitos Humanos ressaltam que, de acordo com os padrões interamericanos e universais de direitos humanos, os povos indígenas têm direito a uma proteção especial de sua integridade física, psicológica e cultural, permitindo-lhes viver livres de violência, discriminação e exploração. Esse direito abrange a salvaguarda de sua cultura, território e o direito à autodeterminação, essenciais para sua identidade e seu bem-estar. Nesse sentido, o Brasil deve adotar medidas imediatas e eficazes para prevenir, investigar e sancionar ações que ameacem a vida e a integridade dos povos indígenas, sejam elas perpetradas por terceiros ou por agentes do Estado. Além disso, deve implementar medidas de proteção para as comunidades indígenas que enfrentam ameaças iminentes.

Por fim, a Comissão e a ONU Direitos Humanos destacam a profunda conexão dos povos indígenas com seus territórios e recordam ao Estado brasileiro o dever de proteger o direito à propriedade coletiva, conforme afirmado na Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Nesse contexto, instam o Brasil a tomar medidas imediatas para garantir a demarcação e titulação das terras indígenas, assegurando seu direito à propriedade coletiva sem invocar a tese do Marco Temporal.

O Escritório de Direitos Humanos da ONU, de acordo com o mandato conferido pela Assembleia Geral em sua resolução 48/141, promove e protege o gozo e a plena realização, para todas as pessoas, de todos os direitos consagrados na Carta das Nações Unidas e nas leis e tratados internacionais de direitos humanos.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), com um mandato estabelecido pela Carta da OEA e pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão tem a tarefa de promover a observância e a defesa dos direitos humanos em toda a região e atua como órgão consultivo da OEA neste campo. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA, que atuam a título pessoal e não como representantes de seus países de origem ou residência.

ARTIGO: A ONU é tão boa quanto seus Estados-membros

"Quando a situação se deteriora a ponto de ficar insustentável, é a organização que permanece no terreno, salvando vidas," afirma a coordenadora-residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks, em artigo publicado em 24 de outubro em O Globo, em razão do aniversário de 79 anos da ONU. 

Legenda: "É hora de repensar a ONU, e estamos dispostos a ter essa conversa, pois acreditamos que um sistema multilateral reformulado e revigorado é fundamental para que possamos enfrentar os grandes problemas de nosso tempo," afirma a representante do secretário-geral da ONU no Brasil, Silvia Ruck, em artigo publicado nesta quinta (24/10) em O Globo. Foto: Conselho de Segurança se reúne, em 21 de outubro de 2024, para antecipar o impacto dos desenvolvimentos científicos sobre a paz e a segurança internacionais.

Foto: © ONU/Eskinder Debebe.

Por Silvia Rucks*, em artigo publicado em O Globo 24 de outubro de 2024. 

A Organização das Nações Unidas ainda serve para alguma coisa? Hoje a ONU completa 79 anos e, à medida que nos aproximamos do 80º aniversário de fundação da organização, que reúne 193 países, esse questionamento torna-se cada vez mais frequente.

E, devo admitir, é uma pergunta pertinente. Podemos testemunhar quase diariamente o agravamento da crise climática, que causa pânico e calamidade por todo o mundo — com impacto desproporcional na população que já vive em contextos de maior vulnerabilidade.

Assistimos assustados à escalada de conflitos, que destroem cidades inteiras, ceifam vidas, desrespeitam os princípios mais básicos de humanidade e parecem não ter fim. A população de deslocados só aumenta, e o acesso a uma vida digna fica mais distante da realidade de parcela expressiva da população global, especialmente os 733 milhões que convivem com a fome.

Enquanto isso, vemos patinar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, traçados e adotados pelos Estados-membros da ONU justamente para que o mundo se encaminhasse a um futuro mais próspero e igualitário. Em meio a esse cenário tão desolador, as pessoas querem saber: o que a ONU faz para consertar o mundo?

Quando a situação se deteriora a ponto de ficar insustentável, é a ONU que permanece no terreno, salvando vidas. Só no ano passado, provemos ajuda humanitária a 245 milhões de pessoas — mais que as populações de Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai combinadas — e, para isso, mobilizamos US$ 23 bilhões. Fornecemos serviços de saúde a 15 milhões fugindo da guerra, da fome e da perseguição em 77 países. Apoiamos a segurança alimentar e o acesso a alimentos de 152 milhões. Vacinamos 133 milhões de crianças. Restauramos e protegemos 178 milhões de hectares em 56 países.

Trabalhamos em todas as áreas humanitárias e de desenvolvimento. Apoiamos a igualdade de gênero, o fortalecimento das economias e o acesso a emprego e renda. Garantimos água e saneamento a milhões de pessoas, defendemos os direitos humanos e trabalhamos com todos os países para enfrentarmos a crise climática. A questão não é o que fazemos, porque sabemos que fazemos muito. A questão é o que ainda podemos e devemos realizar para que o mundo volte a vislumbrar um futuro de esperança.

É hora de repensar a ONU, e estamos dispostos a ter essa conversa, pois acreditamos que um sistema multilateral reformulado e revigorado é fundamental para que possamos enfrentar os grandes problemas de nosso tempo. 

No mês passado, na Cúpula do Futuro, os Estados-membros aprovaram o compromisso mais firme em décadas para adequar a ONU a esses desafios.

Esse novo Pacto para o Futuro estabelece uma visão clara de um sistema internacional que pode cumprir suas promessas, é mais representativo do mundo atual e aproveita a experiência dos governos, das empresas e da sociedade civil. Além do aprimoramento da governança global, o pacto abrange uma ampla gama de questões, inclusive ações inéditas na área da transformação digital e inteligência artificial, reafirmando o papel de moderação da ONU, que nenhum outro ator tem a mesma capacidade de exercer.

Para que esse pacto faça a transição de palavras bonitas para ações efetivas na vida real, necessitamos dos nossos Estados-membros. São os países que devem liderá-la, são eles que precisam implementar o que foi acordado na Cúpula do Futuro, a exemplo do que o Brasil tem feito desde a fundação da ONU em 1945 até a COP30 no ano que vem, passando por Rio 92, Rio+20 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Nosso secretário-geral, António Guterres, já deixou claro que a ONU está pronta para desbravar esse novo caminho, trabalhando lado a lado com os países, porque a ONU é tão boa quanto seus Estados-membros.

*Silvia Rucks é Coordenadora Residente da ONU no Brasil.

Países precisam reduzir 42% das emissões de gases de efeito estufa para evitar aumento catastrófico da temperatura

Se não aprimorarmos as políticas atuais, o mundo chegará a um aumento catastrófico da temperatura de até 3,1°C, alerta o Relatório sobre a Lacuna de Emissões 2024, divulgado nesta quinta (24) pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). 

Ainda é tecnicamente possível atingir a meta estabelecida no Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a 1,5°C, mas isso requer mobilização global liderada pelo G20 para reduzir todas as emissões de gases de efeito estufa, a partir de hoje. 

Os compromissos atuais para 2030 não estão sendo cumpridos, mas, mesmo que fossem todos atendidos, o aumento da temperatura seria de 2,6 a 2,8°C.

Legenda: As emissões de gases de efeito estufa atingiram um recorde de 57,1 gigatoneladas de CO₂ equivalente em 2023. Foto: Áreas de pastagem derivadas de desmatamento ilegal na Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará.

Foto: © Marcio Isensee e Sa/Getty Images.

As nações devem se comprometer coletivamente a reduzir 42% das emissões anuais de gases de efeito estufa até 2030 e 57% até 2035 na próxima rodada de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) – e agir rapidamente – ou a meta de 1,5°C do Acordo de Paris desaparecerá dentro de alguns anos, diz um novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).  

As NDCs atualizadas devem ser apresentadas no início do próximo ano, antes das negociações climáticas da COP30 no Brasil. Nesse cenário, o Relatório sobre a Lacuna de Emissões 2024 do PNUMA: Chega de ar quente ... Por favor! constata que a incapacidade de aumentar a ambição dessas novas NDCs e a falha em começar a cumpri-las imediatamente colocaria o mundo em uma trajetória de aumento de temperatura de 2,6 a 3,1°C ao longo deste século. Isso traria impactos devastadores para as pessoas, o planeta e as economias. 

O cenário de 2,6°C é baseado na implementação completa das atuais NDCs incondicionais e condicionais. A implementação apenas das NDCs incondicionais atuais levaria a 2,8°C de aquecimento. Continuar com as políticas atuais levaria a 3,1°C de aquecimento. Nesses cenários - que operam com uma probabilidade de mais de 66% -, as temperaturas continuariam a subir no próximo século. Acrescentar promessas líquidas zero adicionais à implementação total de NDCs incondicionais e condicionais poderia limitar o aquecimento global a 1,9°C, mas atualmente há pouca confiança na implementação dessas promessas líquidas zero. 

"A lacuna de emissões não é uma noção abstrata", disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, em uma mensagem de vídeo sobre o relatório. "Há uma ligação direta entre o aumento das emissões e os desastres climáticos cada vez mais frequentes e intensos. Em todo o mundo, as pessoas estão pagando um preço terrível. Emissões recordes significam temperaturas marinhas recordes que potencializam furacões monstruosos; o calor recorde está transformando as florestas em barris de pólvora e as cidades em saunas; chuvas recordes estão resultando em inundações bíblicas.

"O Relatório sobre a Lacuna de Emissões de hoje é claro: estamos brincando com fogo, mas não podemos mais brincar com o tempo. Estamos sem tempo. Fechar a lacuna de emissões significa fechar a lacuna de ambição, a lacuna de implementação e a lacuna financeira. Começando na COP29".

O relatório também analisa o que seria necessário para entrar no caminho certo para limitar o aquecimento global a menos de 2°C. Para esse caminho, as emissões devem cair 28% até 2030 e 37% em relação aos níveis de 2019 até 2035 - o novo ano marco a ser incluído nos próximos NDCs. 

"Estamos num momento decisivo para a crise climática. Precisamos de uma mobilização global em escala e ritmo nunca antes vistos - começando agora mesmo, antes da próxima rodada de promessas climáticas - ou a meta de 1,5°C logo estará morta e 2°C ocupará seu lugar na unidade de terapia intensiva", disse a diretora-executiva do PNUMA, Inger Andersen. 

"Peço a todas as nações: chega de ar quente, por favor. Usem as próximas negociações da COP29 em Baku, no Azerbaijão, para intensificar a ação agora, preparar o terreno para NDCs mais robustas e, em seguida, fazer de tudo para entrar em uma trajetória de 1,5°C". 

"Mesmo que o mundo ultrapasse 1,5°C – e as chances de isso acontecer aumentam a cada dia – devemos continuar lutando por um mundo líquido zero, sustentável e próspero. Cada fração de grau evitada conta em termos de vidas salvas, economias protegidas, danos evitados, biodiversidade conservada e a capacidade de reduzir rapidamente qualquer excesso de temperatura", afirma. 

O relatório também analisa o que seria necessário para limitar o aquecimento global a menos de 2°C. Nesse cenário, as emissões precisariam cair 28% até 2030 e 37% até 2035 em relação aos níveis de 2019 – sendo este o novo ano de referência a ser incluído nas próximas NDCs.

O relatório destaca também as consequências do atraso em agir. Embora os cortes sejam calculados com base nos níveis de 2019, as emissões de gases de efeito estufa atingiram um recorde de 57,1 gigatoneladas de CO₂ equivalente em 2023. Isso pode parecer uma diferença marginal nos cortes totais necessários entre 2019 e 2030, mas o atraso na implementação das ações exige uma redução de 7,5% das emissões anuais até 2035 para atingir a meta de 1,5°C, e 4% para 2°C. Quanto maior o atraso, maiores serão os cortes anuais necessários.

1,5°C ainda é tecnicamente possível, mas somente com um grande esforço

O relatório mostra que, do ponto de vista técnico, há potencial para cortes de emissões em 2030 de até 31 gigatoneladas de CO2 equivalente (o que representa cerca de 52% das emissões em 2023) e 41 gigatoneladas em 2035. Isso preencheria a lacuna para 1,5°C em ambos os anos, a um custo abaixo de US$ 200 por tonelada de CO2 equivalente. 

O aumento da implantação de tecnologias solares fotovoltaicas e energia eólica pode fornecer 27% do potencial total de redução em 2030 e 38% em 2035. Medidas climáticas voltadas para as florestas podem gerar cerca de 20% do potencial em ambos os anos. Outras opções impactantes incluem medidas de eficiência, eletrificação e troca de combustível nos setores de edifícios, transporte e indústria.   

Esse potencial ilustra que é possível cumprir as metas da COP28 de triplicar a capacidade de energia renovável até 2030, dobrar a taxa média anual global de melhorias na eficiência energética até 2030, fazer a transição dos combustíveis fósseis e conservar, proteger e restaurar a natureza e os ecossistemas. 

No entanto, cumprir até mesmo parte desse potencial exigirá uma mobilização internacional sem precedentes e uma abordagem holística do governo, com foco em medidas que potencializem os benefícios socioeconômicos e ambientais e minimizem as repercussões negativas. 

Para chegar a emissões líquidas zero, será necessário um aumento mínimo de seis vezes no investimento em mitigação – sustentado pela reforma da arquitetura financeira global, forte ação do setor privado e cooperação internacional. O relatório mostra que isso é viável: o investimento incremental estimado para o net-zero é de US$ 0,9 a 2,1 trilhões por ano de 2021 a 2050 – investimentos que trariam retornos em custos evitados com mudanças climáticas, poluição do ar, danos à natureza e impactos na saúde humana. Para contextualizar, a economia global e os mercados financeiros valem US$ 110 trilhões por ano. 

Os membros do G20, responsáveis pela maior parte das emissões totais, devem fazer o trabalho pesado. No entanto, esse grupo ainda está fora da rota para atender até mesmo as atuais NDCs atuais. Os membros que mais emitem precisarão assumir a liderança, aumentando drasticamente a ação e a ambição agora e nas novas promessas. 

Os membros do G20, com exceção da União Africana, foram responsáveis por 77% das emissões em 2023. Ao incluir a União Africana como membro permanente do G20, fator  que mais do que dobra o número de países representados (de 44 para 99), a participação nas emissões sobe apenas 5%, para 82% – o que denota a necessidade de responsabilidades diferenciadas entre as nações. Um apoio internacional mais forte e um financiamento climático aprimorado serão essenciais para garantir que as metas climáticas e de desenvolvimento possam ser alcançadas de forma justa entre os membros do G20 e globalmente. 

Um bom design de NDC é crucial

O relatório também indica formas de garantir que as NDCs atualizadas sejam bem projetadas, específicas e transparentes para que possam atender a quaisquer novas metas implementadas. As NDCs devem incluir todos os gases listados no Protocolo de Kyoto, cobrir todos os setores, definir metas específicas, explicitar elementos condicionais e incondicionais e fornecer transparência sobre como sua atualização reflete uma parcela justa de esforços e a maior ambição possível no sentido de atingir 1,5°C. 

É crucial também que os países entrem nos detalhes de como os objetivos nacionais de desenvolvimento sustentável podem ser alcançados, bem como apresentem informações sobre os esforços para reduzir as emissões e sobre a inclusão de planos de implementação detalhados com mecanismos de revisão e responsabilização. Para as economias de mercados emergentes e em desenvolvimento, as NDCs devem incluir detalhes sobre o apoio e o financiamento internacional de que precisam. 

Leia o relatório completo (em inglês) na página global do PNUMA: https://www.unep.org/resources/emissions-gap-report-2024 

NOTAS AOS EDITORES 

Sobre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) 

O PNUMA é a principal voz global sobre o meio ambiente. Ele exerce liderança e incentiva a parceria no cuidado com o meio ambiente, inspirando, informando e capacitando nações e povos a melhorar sua qualidade de vida sem comprometer a das gerações futuras. 

Corrida de São José ocorrerá em Rio Negrinho no mês de Janeiro

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Prova de MTB ocorrerá em Rio Branco do Sul no dia 1 de Dezembro

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