“Estamos vivendo uma arquitetura do caos. Um projeto de destruição do estado naquilo que o estado pode oferecer em termos de reflexão no âmbito das disciplinas de Sociologia, Filosofia, nas Artes. Destruição também em termos de trabalho, já que o governador determinou a volta às aulas mesmo sem vacina, em plena pandemia, no momento mais crítico da crise sanitária do novo coronavírus”. A declaração é do líder do PT na Assembleia Legislativa (Alep) durante audiência pública remota proposta pela bancada de oposição na tarde desta terça-feira (26), que debateu a redução da carga horária das disciplinas de Sociologia, Filosofia e Arte no Ensino Médio.
O deputado criticou a Instrução Normativa publicada pela Secretaria de Educação e disse que o governador deveria considerar o Exame Nacional do Ensino Médio, que dedicou 60% das questões a essas disciplinas, demonstrando, mais uma vez, a sua importância.
“Me parece que o governador ignora que no Enem, realizado de forma catastrófica, mostrando a incompetência do governo federal e do governo Ratinho Junior, teve 60% das questões voltadas para essas disciplinas. Essa estupidez, formalizada através de um governo que recusa a ciência, que recusa os avanços, um governo negacionista, não poderia resultar em outra coisa. Esse é o governo da destruição, do arrocho salarial, do negacionismo, do pedágio caro, da venda das estatais. Cabe a nós fazermos a resistência. Não haverá outro estado se nós assistirmos pacificamente à destruição desse estado que foi construído com muita luta. Ratinho Junior é um governo de negócios e que faz da educação um negócio”, alertou Veneri.
Presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, o deputado Arilson Chiorato disse que o governador precisa rever essa posição. Chiorato defendeu que o Estado precisa oferecer uma educação “com princípios fundamentados na humanidade e no crescimento das pessoas”.
“O governo precisa rever essa posição. Precisamos avançar na educação com a promoção do senso crítico mais apurado e desenvolvido. Que a gente tenha uma educação com princípios fundamentados na humanidade e no crescimento das pessoas para além da matemática e a da educação financeira, como quer o governador. Vamos lutar juntos e fazer outras ações para que ataques como esses não avancem no Paraná”, ressaltou.
A deputada Luciana Rafagnin manifestou preocupação com os ataques promovidos pelo governo estadual contra a educação paranaense. A parlamentar destacou a importância dessas disciplinas na formação de cidadãos como agentes de transformação da sociedade.
“Nos causa uma preocupação muito grande essas ações que o governo do Paraná vem tomando com a educação no nosso estado. Nesse momento o tema é a grade curricular, um tema de extrema importância. A escola precisa ir além dos conhecimentos técnicos, ela também possui a função de formar cidadãos. Precisamos formar cidadãos como agentes da transformação da sociedade e para isso, essas disciplinas são fundamentais. Por isso precisamos somar forças para reverter essa situação. Precisamos envolver a sociedade nesse debate. Nós defendemos a liberdade, a formação de cidadão livres. Estamos juntos nessa luta em defesa da educação e das disciplinas de sociologia, filosofia e arte.
Líder da oposição e integrante da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, o deputado Professor Lemos afirmou que a medida do governador surpreendeu a comunidade escolar. Lemos disse que a situação é preocupante e que a redução das disciplinas empobrece a matriz curricular da rede estadual de ensino.
“Nós formos surpreendidos no final do ano passado com uma instrução normativa que reduz de 2 horas aula por semana para 1 hora aula por semana as disciplinas de Sociologia, Filosofia e Arte, empobrecendo a matriz curricular dos estudantes. Esta medida causa um impacto muito grande na matriz curricular da rede estadual. A preocupação é muito grande, dos professores e professoras, funcionários e funcionárias de escola, dos estudantes, de toda a sociedade que compreende que as disciplinas de Arte, Filosofia e Sociologia são fundamentais para a formação plena das pessoas”, afirmou.
Ao final da reunião, foram propostas uma série de medidas para reverter a determinação do governo e garantir a manutenção da carga horária das disciplinas de Filosofia, Sociologia e Arte no ensino público. Entre as sugestões está a formulação de um projeto de decreto legislativo, pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, para sustar a Instrução Normativa; apresentação de projeto lei para alterar a Lei Estadual 15.228/2006, prevendo a obrigatoriedade da carga horária mínima de 2 horas-aulas semanais das disciplinas de Filosofia, Sociologia e Artes na matriz curricular do ensino médio; e um convite ao secretário de Educação para comparecer à Assembleia e esclarecer os fatos e fundamentos que embasaram a determinação da Seed. Também foi proposto o envio de ofícios à OAB-PR e Conselho Estadual de Educação solicitando a manifestação formal das entidades sobre a Instrução Normativa.
Além de deputados estaduais, participaram da audiência pública representantes da APP-Sindicato, União Paranaense dos Estudantes (UPE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), OAB-PR, professores universitários e pesquisadores. Todos foram unânimes em condenar a determinação do governo Ratinho Junior e defender a revogação da Instrução Normativa.
Por Assessoria de Comunicação da Liderança do PT na Alep
