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sábado, 5 de março de 2022

TJ considera inconstitucional lei municipal para distribuição do kit covid

 



Ação Direta de Inconstitucionalidade assinada pelo deputado Tadeu Veneri foi acolhida pelo Tribunal de Justiça invalidando lei aprovada em Ponta Grossa para distribuição de remédios ineficazes contra o vírus da Covid

Esta semana, o Tribunal de Justiça do Paraná proferiu sentença favorável à nossa Ação Direta de Inconstitucionalidade da lei municipal de Ponta Grossa 13.942/2021, que determinava a distribuição do chamado Kit Covid pela prefeitura do município. Procurado pelos companheiros e companheiras dos diretórios municipais do PT e PC do B, assinei como autor a Adin que contestou a competência da Câmara de aprovar leis que extrapolam a prerrogativa legal.

Essa decisão do Tribunal de Justiça do Paraná é uma vitória daqueles que defendem a vida e as regras democráticas, onde cada esfera de poder tem suas responsabilidades e deveres. 

A sentença do Tribunal de Justiça repõe a obrigação dos agentes públicos de preservar a saúde pública. Não é possível que, num processo onde tantas pessoas já perderam a vida, nós continuemos fazendo da medicina uma ferramenta ideológica. É sabido que todas as entidades mundiais de saúde alertam sobre a ineficácia desses medicamentos contra o vírus da Covid. 

A confirmação da inconstitucionalidade desta lei é importante para a saúde da população do Paraná porque várias câmaras municipais em todo o Estado estavam aprovando leis semelhantes.  O Tribunal de Justiça cumpriu o seu papel de arbitrar e garantir o direito do cidadão de ser protegido e o dever do Estado de proteger,  disse o deputado Tadeu Veneri.

Fonte: www.tadeuveneri.com.br

sexta-feira, 7 de janeiro de 2022

NOTA DE REPÚDIO | O Brasil deve temer a doença, nunca o remédio - Sociedade Brasileira de Pediatria



Diante de comentários de autoridades sobre possíveis riscos decorrentes da imunização de crianças de cinco a 11 anos contra a covid-19, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) vem a público reiterar aos pais e responsáveis os seguintes pontos:

1) A população não deve temer a vacina, mas, sim, a doença que ela busca prevenir, bem como suas complicações, como a covid longa e a Síndrome Inflamatória Multissistêmica, manifestações que consolidam a necessidade da imunização do público infantil.

2) O acesso das crianças à vacina contra a covid-19 é um direito que deve ser assegurado, o qual conta com o apoio da maioria dos brasileiros, conforme expresso em consulta pública realizada sobre o tema pelo Ministério da Saúde.

3) A vacinação desse público é estratégia importante para reduzir o número de mortes por conta da covid-19 nessa faixa etária, no Brasil, cujos indicadores são mais expressivos do que em outras nações.

4) Até o momento, os estudos realizados apontam a eficácia e a segurança da vacina aplicada na população pediátrica, a qual é fundamental no esforço para reduzir as formas graves da covid-19.

5) A vacina previne a morte, a dor, sofrimento, emergências e internação em todas as faixas etárias. Negar este benefício às crianças sem evidências científicas sólidas, bem como desestimular a adesão dos pais e dos responsáveis à imunização dos seus filhos, é um ato lamentável e irresponsável, que, infelizmente, pode custar vidas.

Rio de Janeiro, 6 de janeiro de 2022.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA

domingo, 27 de junho de 2021

Veneri pede na Justiça suspensão da lei do “kit de tratamento precoce” em Ponta Grossa



O deputado estadual Tadeu Veneri (PT), o diretório estadual do PC do B e o diretório municipal do PT de Ponta Grossa ingressaram no Tribunal de Justiça do Paraná com Ação Direta de Inconstitucionalidade da lei municipal de Ponta Grossa que prevê a distribuição gratuita de medicamentos sem eficácia contra o vírus Covid. A lei 13.942/2021 autoriza o fornecimento à população de hidroxicloroquina, ivermectina, azitromicina, bromexina, nitazoxanida, zinco, vitamina D, anti-coagulantes, entre outros remédios para o chamado tratamento precoce dos pacientes.

O desembargador Ramon de Medeiros Nogueira estabeleceu prazo de dez dias para que a Câmara Municipal de Ponta Grossa se manifeste, e cinco dias para o pronunciamento na ação do prefeito do município, da Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral de Justiça.

Na Adin, Veneri aponta que a Câmara Municipal invadiu a competência da União e do Estado ao legislar sobre o tema. “Quem executa materialmente a proteção e defesa da saúde, além de legislar sobre essa matéria, é a União, os Estados e o Distrito Federal, e não o Município”, apontam os autores da contestação.

Entre os argumentos está ainda a comprovação científica não apenas da ineficácia do chamado kit do tratamento precoce, como também o risco que representam para a saúde e a vida da população, devido aos inúmeros efeitos colaterais provocados pelo consumo destes medicamentos.

“O risco de prejuízo à sociedade e ao Município de Ponta Grossa, caso entre em vigência malsinada lei, formal e materialmente inconstitucional, não se limita somente aos recursos públicos. Mas também de vidas humanas. E da eventual responsabilização, do Poder Público, pela perda dessas vidas. Logo, é imprescindível, para evitar não somente danos ao erário público, mas também à saúde das pessoas, que seja, inaudita altera parte, suspensa a vigência, eficácia e efeitos da lei ora impugnada, em decisão liminar de urgência”, alerta a Adin.

Via assessoria.

sábado, 15 de maio de 2021

MEIO AMBIENTE: Parques da Serra do Mar têm fiscalização intensificada no fim de semana

IAT e Polícia Ambiental verificam pulseiras de identificação nos visitantes. Elas são entregues nas portarias oficiais, após cadastro do público. Objetivo é garantir a segurança dos visitantes e preservar o patrimônio natural.


Os Parques Estaduais Serra da Baitaca e Pico Paraná, na Região Metropolitana de Curitiba, contam com fiscalização intensificada pelo Instituto Água e Terra (IAT) e o Batalhão de Polícia Ambiental do Paraná - Força Verde (BPAmb-FV) nos finais de semana.

O objetivo é garantir a segurança dos visitantes e preservar o patrimônio natural. As Unidades de Conservação (UCs) funcionam das 7h às 18h, com 50% da capacidade de público.

São permitidas 166 pessoas por dia nos dois atrativos abertos no Parque Estadual Serra da Baitaca (Anhangava e Pão de Loth) e 100 pessoas no Pico do Paraná. O Caminho do Itupava, um dos atrativos da Serra da Baitaca, teve parte da trilha danificada e está fechado por tempo indeterminado.

De acordo com o diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto, visitantes que não respeitarem os controles de acesso para as Unidades de Conservação serão convidados a se retirarem e podem ser autuados. Dependendo da irregularidade encontrada durante a fiscalização, as multas variam de R$ 1 mil a R$ 10 mil.

"A pandemia não acabou. Quem visita nossos parques e quer subir as montanhas deve tomar os devidos cuidados”, disse. Além do risco de transmissão da Covid-19, a crise hídrica provocada pela falta de chuvas pode acarretar em problemas maiores dentro das unidades, como incêndios.

As informações sobre a capacidade de público permitida para cada Unidade de Conservação e as exigências para a visitação durante a pandemia e a crise hídrica estão dispostas na Portaria IAT nº 06/2021. A Portaria também define quais Unidades de Conservação estão abertas no Estado do Paraná.

CONTROLE – Para o controle de visitantes nos Parques da Serra do Mar, o IAT distribui pulseiras de identificação na entrada oficial de cada unidade. Elas serão utilizadas para a fiscalização do Instituto e da Polícia Ambiental.

“Além do controle de público, é necessário que os visitantes utilizem máscaras o tempo todo, mantenham o distanciamento social e façam uso do álcool em gel”, destacou o chefe regional do IAT da Região Metropolitana, Luiz Fornazzari Neto.

Também não estão permitidos acampamentos nesses locais, nem o ingresso com animais domésticos, bebidas alcoólicas, fogueiras, churrasqueiras portáteis, bem como a utilização de narguiles e caixas de som portáteis.

Fonte: IAT

sexta-feira, 14 de maio de 2021

Rebouças PR tem 42 casos novos de Covid-19 e conta com 210 ativos

O Boletim da Secretaria de Saúde de Rebouças PR do dia 13/05/2021 apontou 42 casos novos de Covid-19 e conta com 210 ativos e um total de 1053 casos desde o início da pandemia. Trata-se de um momento crítico no Estado do Paraná com o sistema de saúde saturado e grande aumento de casos. Se cuidem!



terça-feira, 4 de maio de 2021

COVID-19: Morre o ator Paulo Gustavo

Foto: Globo.


O ator de 42 anos, Paulo Gustavo Amaral Monteiro de Barros faleceu nessa quarta (04/05/2021) no Rio de Janeiro. Paulo nasceu em Niterói-RJ em 30 de outubro de 1978 e estudou teatro na Casa das Artes de Laranjeiras, no Rio de Janeiro.

Paulo Gustavo era casado com o médico Thales Bretas desde 2015 e após um processo de barriga de aluguel feito nos EUA, eles se tornaram pais de Romeu e Gael, de 1 ano de idade.

O ator estava internado desde o último dia 13 de março após ter tido embolia, decorrente de sintomas de covid-19.

sábado, 3 de abril de 2021

Lula tomou a segunda dose da vacina contra a Covid-19 hoje em São Bernardo do Campo-SP

O ex-presidente Lula (PT) tomou hoje, dia 03/04/2021 a segunda dose da vacina contra a Covid-19 em São Bernardo do Campo-SP. Lula tomou a vacina Coronavac, produzida pelo laboratório chinês Sinovac junto com o Butantan (órgão vinculado ao Governo de São Paulo).

                   Foto: Divulgação Twitter




sábado, 27 de março de 2021

Laudos garantem que é possível reativar fábrica da Petrobras para produzir oxigênio


O Paraná pode se tornar protagonista no combate à pandemia do novo coronavírus e na preservação de vidas. Essa é a avaliação dos técnicos que participaram da audiência pública remota na tarde desta sexta-feira (26), que debateu a reabertura da Araucária Nitrogenados, S.A, empresa do grupo Petrobras. Os estoques de oxigênio medicinal estão se esgotando para o tratamento dos doentes de Covid e a reativação da Fafen pode abastecer todos os hospitais que hoje sofrem com a escassez do produto.

O consumo de oxigênio líquido medicinal registrou um aumento de 56% no Brasil nas duas primeiras semanas de março em relação à primeira quinzena de dezembro do ano, de acordo com a White Martins, principal produtor do Brasil. De acordo com a empresa, o Paraná está entre os estados que têm "apresentado um consumo de oxigênio expressivo no momento" com base nos pedidos de seus clientes.

Assista: Audiência Pública sobre Reabertura da FAFEN

Entre setembro de 2020 e fevereiro de 2021, a empresa registrou vendas de 3.177.102 milhões de metros cúbicos de oxigênio líquido para o Paraná, uma média de 17.553 mil metros cúbicos por dia. Nos primeiros 16 dias de março deste ano, a empresa forneceu 523.727 mil metros cúbicos de oxigênio para instituições de saúde, uma média de 32.733 mil metros cúbicos por dia. De acordo com nota divulgada pela empresa, este incremento está acima da previsão contratual dos clientes.

Coordenador do encontro e líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, o deputado Tadeu Veneri defendeu a necessidade de concentrar esforços na tentativa de minimizar os impactos causados pela pandemia que já tirou a vida de mais de 300 mil brasileiros. Veneri alertou ainda que, se providências não forem tomadas pelos órgãos governamentais, o Paraná poderá vivenciar uma situação semelhante ao que ocorreu em Manaus.

“A situação do Paraná é muito grave. Estamos vivendo um período muito difícil e o governador está sendo omisso nesse processo. Parece que a gente sai de um pesadelo e acorda em outro. Precisamos fazer nosso papel e buscar alternativas para evitar uma situação como a que ocorreu em Manaus, uma tragédia de proporções inimagináveis. Enquanto outros Estados estão construindo usinas de oxigênio, nós temos uma fábrica que pode produzir cerca de 30 mil metros cúbicos de oxigênio hospitalar por hora e que está fechada. A Fafen tem toda uma estrutura pronta que pode operar num espaço de tempo muito curto. Basta vontade política para isso”, disse Veneri.

Coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros, Gerson Castellano afirmou que a própria Petrobras já reconheceu a possibilidade da produção de oxigênio hospitalar pela Fafen, mas que “falta vontade para isso”.

“A manifestação da Petrobras não nega que a unidade pode produzir o oxigênio, mas, as evidências apontam que ela não quer produzir. Nós sabemos da necessidade de adaptações. Nós corremos risco de desabastecimento de oxigênio. Já conversamos com técnicos da unidade e todos afirmam que há possibilidade de adaptação para essa fabricação. Aliás, se a Petrobras pode extrair o pré sal, não teria corpo técnico para fazer essas adaptações? É preciso vontade para isso. O maior acionista da Petrobrás é o governo federal, então a empresa precisa servir ao povo brasileiro. Estamos falando de soberania e de vidas”.

Na mesma linha, Alexandre Freire Gomes, coordenador do Sindiquímica Paraná afirmou que a reabertura da Fafen é uma questão de vontade e investimento em favor da vida dos brasileiros. Em nome da entidade, ele destacou a viabilidade da produção de oxigênio hospitalar pela subsidiária da Petrobras.

“Quando a Petrobras dá a negativa da produção de oxigênio, ela está se prendendo na questão de mercado, mas a questão principal agora é salvar vidas. A Petrobras alega que nunca produziu oxigênio medicinal e isso é fato. Mas bastam algumas adaptações, que, diga-se de passagem, são pequenas para o know-how da Petrobras. A vida não tem custo, ou seja, o custo para essa adaptação é um detalhe. Nós temos uma planta com capacidade para essa produção. O Sindquimica afirma que a planta deve e pode produzir o oxigênio hospitalar. Está na hora da empresa provar para serve uma estatal. Ela precisa cumprir sua função social”, alertou.

Presidente do Sindicato dos Engenheiros do Paraná, Leandro José Grassmann afirmou que, de acordo com laudo elaborado por profissionais a pedido da entidade, a Fafen possui capacidade de produzir aproximadamente 30 mil metros cúbicos de oxigênio por hora. Ele confirmou a possibilidade de adaptações da planta e disse que a negativa do governo é baseada somente no aspecto financeiro.

“Os dados apontados no laudo elaborado por profissionais apontam a capacidade de produção de pouco menos de 30 mil metros cúbicos de oxigênio por hora. O período de adaptação é curto, em torno de um ou dois meses. Estamos lidando com uma situação fora do normal em que a gente não deveria pensar só no lado financeiro, e essa foi a única justificativa dada pelo governo para o fechamento da Fafen no Paraná. Da mesma forma, as justificativas atuais também se baseiam somente no lado financeiro. É uma mentalidade rentista voltada somente para o mercado. As alterações não são difíceis de serem feitas, basta vontade política. E esse momento requer que pensemos em salvar vidas. Os governantes estão enxugando gelo. Estão focando somente na abertura de leitos e não em questões que diminuam a propagação o vírus. Enquanto havia leitos houve a falsa impressão de que estávamos numa situação razoável. O governo não atacou a fonte”, ressaltou.

Representante do Sindicato dos Profissionais da Química do Estado do Paraná, José Carlos dos Santos também apresentou um estudo sobre a possibilidade técnica de fazer essa transformação da planta para a produção de oxigênio medicinal. O documento, que foi elaborado por engenheiros químicos, também aponta a capacidade técnica da empresa na viabilidade do produto.

“O nosso objetivo é apresentar a possiblidade técnica da fabricação de oxigênio e o laudo elaborado por engenheiros químicos aponta que existe a possibilidade técnica dessa transformação. Não temos estimativas de valores que seriam necessários, mas, entendemos que a vida humana não tem valor”.

A deputada Luciana Rafagnin destacou que a reabertura da Fafen é fundamental para salvar vidas. “Nesse momento dramático que estamos vivendo, em torno de 3 mil vidas ceifadas por dia e diante da a inércia do presidente, precisamos somar esforços para amenizar essa situação. Se a Fafen puder produzir oxigênio, isso é fundamental para salvar a vida dos paranaenses e dos brasileiros. Precisamos fazer o possível e impossível para que as adaptações aconteçam e a empresa produza esse item essencial”. A reativação da Fafen significa salvar vidas”, avaliou.

Presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, o deputado Arilson Chiorato chamou a atenção para a importância da empresa nesse momento de pandemia. “É de conhecimento de todos o papel estratégico da Fafen na economia do Paraná. Mas ela se tornou mais importante ainda nesse cenário da pandemia. A possibilidade de produção de oxigênio é fundamental nesse momento. O Estado precisa ter responsabilidade nesse momento. O papel dos governos federal e estadual é atuar para salvar vidas e a reabertura da Fafen é uma possibilidade para isso”, disse o deputado.

Líder da oposição, o deputado Professor Lemos disse que o fechamento da subsidiária da Petrobras é prejudicial ao povo brasileiro. O deputado defendeu unidade em torno da luta pela reabertura da empresa.

“O fechamento da subsidiária da Petrobras no nosso estado é um prejuízo para o povo brasileiro. Ela produz muitos derivados, como os fertilizantes nitrogenados, por exemplo. São produtos importantes para a produção de alimentos. Mas a teimosia do governo fechou essa indústria. A produção de oxigênio nesse momento é muito importante. Pessoas estão morrendo por falta de oxigênio. Nós devemos nos somar para que a Fafen seja reaberta e produza o oxigênio necessário nesse momento de pandemia e também os insumos necessários para o nosso país”.

Presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, a deputada federal Gleisi Hoffmann destacou que a está dialogando com os petroleiros e que os parlamentares do Paraná devem tomar iniciativa para reabrir a fábrica de Nitrogenados.

“Na Câmara dos Deputados apresentamos um projeto de lei que autoriza o governo a abrir a Fafen em caráter emergencial com foco apenas na pandemia. Estamos negociando com o presidente da Casa para colocar o assunto em pauta. Além disso, numa ação, colocamos o pedido para reabrir a fábrica em caráter emergência. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski. Nós nos reunimos com ele, que demonstrou preocupação. Ele solicitou informações do Governo Federal que disse não ser tão simples. Mesmo assim, Lewandowski pediu informações com a FUP e sugeriu uma audiência pública”, aponta a deputada.

“Precisamos fazer pressão política. O Paraná pode ser protagonista para salvar o Brasil da falta de oxigênio. O governador precisa tomar uma posição. Precisamos envolver demais lideranças para pressionar para que tenhamos um desdobramento dessa ação. Precisamos fazer uma campanha para que o Paraná ajude o brasil a salvar vidas!”, completou.

Um dos encaminhamentos da audiência é reunir a documentação solicitada pelo ministro Ricardo Lewandowski e encaminhá-la ao STF. Também ficou que definido que o assunto será tema da próxima reunião da frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus na Assembleia Legislativa. As conclusões da reunião também serão encaminhadas ao G7, grupo formado pelas principais entidades representativas do setor produtivo no Estado.

Além de parlamentares, participaram da audiência pública Gerson Castellano, Diretor de relações internacionais da FUP Federação Única dos Petroleiros, Alexandre dos Santos, Coordenador SIndiquimica PR, Leandro José Grassmann, Presidente Senge-PR Sindicato dos Engenheiros Paraná, José Carlos dos Santos, Diretor Presidente Sindicato dos Profissionais da Química do Estado do Paraná - SIQUIM-PR, Mauricio Duarte Barcos, Superintendente Administrativo-Financeiro representado a FEHOSPAR - Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Paraná, Dr. Maicol Geison Callegari Rodrigues Barbosa, Presidente da Comissão de Saúde da Assoc. Municípios do Paraná e presidente da Amocentro, prefeito e médico de Pitanga, Dra. Margaret Matos de Carvalho, Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), Olga Estefânia Duarte Gomes Pereira, Coordenação Geral Sindsaúde Paraná, Márcio Keller, Presidente da CUT-PR e Alexandro Guilherme Jorge, Presidente Sindipetro PR/SC.


Assessoria da liderança da Bancada do PT na Assembleia Legislativa

domingo, 21 de março de 2021

URGENTE - Deputados se reunirão com Fundo Russo para articular compra de vacinas para o Paraná

 


Um grupo formado por deputados estaduais e federais de vários partidos e o Consórcio Paraná Saúde da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), participa de uma conversa nesta segunda-feira, 22 de março, às 9 horas, com representante do Consórcio Nordeste e o Fundo de Investimento Direto da Rússia (RDIF), para articular a compra de 10 milhões de doses da vacina Sputinik V.

Os deputados se organizam em uma Frente Ampla em busca de soluções para que o Paraná adquira o quanto antes o maior número de imunizantes possível para vacinação em massa da população.

A iniciativa se deu após contato da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT) com os governadores do Consórcio Nordeste. “Esse contato do Fundo Russo através do Consórcio Nordeste feito conosco é de extrema importância, pois agora temos a oportunidade de salvar muitas vidas no nosso estado", afirma a Gleisi.

No Paraná, o deputado estadual Arilson Chiorato (PT) contatou o Consórcio Saúde Paraná para construírem uma força institucional para as tratativas. “Para salvar efetivamente as vidas dos paranaenses e ajudar a economia do nosso Estado, a única solução é a vacina. Agradeço imensamente o Consórcio Nordeste por nos oferecer essa oportunidade e possibilitar a vacinação em massa da população”, ressalta Arilson.

A força tarefa em busca de vacinas para o Paraná também conta com o apoio dos deputados estaduais do PT - Luciana Rafagnin, Professor Lemos e Tadeu Veneri - e dos deputados federais do PT – Enio Verri e Zeca Dirceu; além de parlamentares de outros partidos.

Caso o acordo de compra seja firmado, após tratativas com os municípios, a entrega das vacinas está prevista para os meses de julho e agosto, podendo ser antecipada de acordo com produção.

Fonte: PT Paraná

Morre vereador de Irati que estava internado com COVID-19



Hoje, domingo dia 21 faleceu vereador de Irati-PR, Sr. Ailton Laroca, aos 63 anos de idade, o qual estava internado no Hospital Santa Casa de Irati, desde o dia 27/02 sendo diagnosticado com Covid-19.

 Ailton exercia o seu segundo mandato, sendo vereador entre 2009-2012 e retornou em 2021, sendo filiado ao Partido Verde (PV), eleito com 763 votos no final do ano passado.


quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

Veneri critica governador e diz que volta às aulas só deve acontecer após vacinação





Líder do PT na Assembleia Legislativa (Alep), o deputado Tadeu Veneri criticou na sessão remota desta quarta-feira (03) o discurso do governador Ratinho Junior (PSD) que, durante abertura dos trabalhos legislativos na tarde de terça-feira (02), fez um balanço de sua gestão e anunciou o plano de governo para este ano. Para o deputado, o “mundo maravilhoso” apresentado pelo governador para a população paranaense não corresponde à realidade.

“O governador fez um discurso ufanista a respeito dos seus dois anos no governo do Estado. Ele fez um discurso que parece o “mundo de Alice”. Disse tanta coisa que foi feita, tanta coisa que pretende fazer nos próximos dois anos que eu me perguntei se estávamos no Brasil ou na Suíça”, afirmou.

O parlamentar questionou o chefe do Executivo sobre a política privatista que está em execução no Estado. Veneri disse ainda que o governador está iludindo a população quando afirma que o pedágio custará mais barato para os usuários das rodovias.

“Recentemente o governo vendeu a Copel Telecom, líder de mercado na oferta de internet por fibra óptica no nosso Estado. É sabido que agora pretende vender a Usina de Foz de Areia. Eu me pergunto: Há necessidade de vender a Usina quando o próprio governador afirma que o Estado tem R$ 2,4 bi em caixa? Há necessidade de vender o prédio central da Copel? Há necessidade de vender outras propriedades da própria Copel? O governador disse que teremos um pedágio que será o mais barato possível. Ora, são 15 novas praças de pedágio em 850 Km de rodovia. A matemática não bate. Se for mantida essa proposta, será um pedágio caro sim. Estão vendendo ilusão para a população”, alertou.

Sobre o plano estadual de imunização contra a Covid-19, o deputado cobrou uma solução para a população do Paraná que, assim como os demais estados, não terá vacinas a curto prazo.

“Eu não entendi por que o governador não falou sobre a vacinação. O Paraná tinha um acordo feito pelo Tecpar para a produção da Vacina Sputnik V. Mas recentemente nós fomos surpreendidos pela informação de que esse acordo não será cumprido e, mais, que uma empresa privada irá realizar essa produção e deverá vender as vacinas para o Paraná. Ou seja, o Estado nesse momento não está produzindo a vacina que foi acordada em agosto e agora o setor privado irá fazê-lo”, destacou.

Volta às aulas

Veneri condenou a decisão do governo estadual de autorizar o retorno às aulas de forma presencial. Autor do projeto de lei que garante proteção dos trabalhadores da educação em meio à pandemia do novo coronavírus, o deputado disse que as aulas só devem retornar quando a vacina estiver disponível.

“Nos surpreende que o governador diga que a educação deve ser considerada atividade essencial. Eu não concordo. Não há como concordar com isso. Nós temos 10 mil mortes no Paraná por Covid-19. São 2.511 pessoas internadas por suspeita ou diagnóstico do coronavírus. Sem vacina não há como termos aulas. São quase 2 milhões de pessoas envolvidas. Não dá para esperar mais alguns meses e termos as pessoas vivas? Ou será que precisamos ter aulas mesmo que muitas dessas pessoas percam suas vidas? Não podemos ter aulas enquanto não tivermos a vacina, mesmo porque o Estado abriu mão de produzir a Sputnik V”, concluiu.


Tadeu Veneri é líder no PT na Assembléia Legislatova do Paraná

domingo, 13 de setembro de 2020

Para combater a Covid-19, Hemepar lança campanha de doação de plasma



Se você já foi infectado pelo coronavírus, pode ajudar no tratamento de outros doentes. É com este mote que o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná (Hemepar) iniciou nesta semana uma grande campanha para a doação de plasma convalescente pela população.

A ação integra o projeto-piloto que permite a utilização de plasma como procedimento experimental no combate ao mesmo coronavírus, causador da Covid-19. A intenção é conseguir de 10 a 15 doações por dia, em todas as 23 unidades que formam a rede do Hemepar no Estado.

O experimento consiste em utilizar o plasma convalescente (parte líquida do sangue) coletada dos pacientes que se recuperaram da infecção pela doença. A técnica utiliza este material para tratar pessoas que tenham sido contaminadas pelo vírus e estejam no início dos sintomas, ainda no quadro leve.

A injeção de plasma já com os anticorpos de quem se recuperou da infecção permite a criação de uma barreira protetora em quem recebe o sangue. O objetivo é evitar que a doença tenha um agravamento e, em muitos casos, a necessidade de uma transferência para unidade de terapia intensiva (UTI). Os estudos começaram a ser desenvolvidos pelo Hemepar em março.

“É mais uma ação aqui no Paraná que busca amenizar os efeitos da pandemia. A colaboração da ciência para ajudar no tratamento dos doentes, já que ainda não existe uma vacina ou um remédio comprovadamente eficaz para combater o coronavírus”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Precisamos muito que a população abrace essa campanha e colabore com a doação de sangue”, acrescentou.

O procedimento começou a ser colocado em prática no início do mês passado em Curitiba e, a partir de dia 25, passou a ser reproduzido também no Interior do Paraná. De acordo com o Hemepar, 40 pessoas já foram beneficiadas pela técnica, todos com um índice de 100% de reação positiva.

“Este trabalho do Hemepar faz parte das ações do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, para viabilizar alternativas de tratamento e minimizar a gravidade dos casos de coronavírus no Paraná, com o objetivo de desafogar os serviços de saúde, salvar vidas e contribuir com as pesquisas científicas”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

PROJETO – O Hemepar realizará exames em pacientes que estão curados da Covid-19 para confirmação de positividade para anticorpos. Após isso, será feito o agendamento para a coleta de plasma convalescente (plasma hiperimune).

Os doadores precisam ter sido diagnosticados com a doença por meio de exames (sangue ou RT-PCR) e aguardar um período de 45 dias depois da recuperação antes da doação para obtenção do plasma. O prezo máximo é de 180 dias após o fim da infecção.

O sistema imunológico da pessoa que foi contaminada pelo vírus, explicou a diretora-geral do Hemepar, Liana Andrade Labres de Souza, produz proteínas na corrente sanguínea para combater a doença – os chamados anticorpos. Sendo assim, após a recuperação do paciente infectado, os componentes sanguíneos com estes anticorpos podem ser coletados e utilizados em outras pessoas para auxiliar no tratamento.

“Conseguimos com isso dar um tempo para que o organismo que recebeu o plasma passa a produzir os seus próprios anticorpos. Com isso, podemos verificar a diminuição dos agravamentos e das internações, oferecendo melhores condições de atendimento à população”, ressaltou a diretora. “Não é a cura, mas uma técnica médica que tem se mostrado muito eficiente”, completou.

BANCO DE PLASMA – Liana reforçou, contudo, que para surtir o efeito esperado é necessário a doação de sangue por aqueles que se recuperaram do coronavírus. A intenção com a campanha é consolidar um banco de plasma suficiente para atender a população, ampliando a difusão da técnica. “Na quinta-feira (10), por exemplo, nosso estoque de plasma estava zerado”, contou.

Segundo ela, o processo de coleta pode ser feito de duas maneiras. Uma pela tradicional doação de 600 mililitros de sangue, que garante aproximadamente 200 mililitros de plasma.

Ou, se o doador tiver mais tempo, pode fazer a coleta em dois dias seguidos. Neste caso, são extraídos cerca de 600 mililitros de plasma. “É praticamente um por um, já que a injeção de plasma no infectado também é de 200 mililitros. Precisamos criar um fluxo, por isso a necessidade da campanha”, disse ela.

A seleção dos doadores de plasma é realizada presencialmente e os interessados devem fazer o agendamento pelo fone (41) 3281-4074, em Curitiba, ou nas unidades do Hemepar no interior do Estado.

Mais informações: www.saude.pr.gov.br/Pagina/Doacao-de-Sangue

NOTA TÉCNICA – As orientações aos estados para realização do procedimento estão na Nota Técnica nº 21/2020 assinada pelo Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), intitulada: “Coleta e transfusão de plasma convalescente para uso experimental no tratamento de pacientes com Covid-19”.

O projeto da instituição conta com o apoio do Laboratório Central do Estado (Lacen/PR), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Complexo Hospitalar do Trabalhador (CHT) e Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde.

Fonte: Agência Estadual de Notícias do Paraná

terça-feira, 28 de julho de 2020

COVID-19: Nações Unidas pedem mais apoio a povos indígenas na região amazônica

As Nações Unidas em Colômbia, Brasil e Peru pedem um aumento nos esforços de apoio e resposta na região amazônica, à medida que a COVID-19 continua em alta na região, afetando centenas de milhares de pessoas indígenas.
O Sistema ONU tem colaborado estreitamente com os três países para planejar a resposta na região de fronteira.
Apesar desses esforços, a capacidade de resposta permanece limitada, pois a escassez de financiamento está dificultando significativamente a atuação dos atores humanitários para atender as necessidades identificadas.
A maioria pertence a comunidades indígenas, que estão enfrentando algumas das mais altas taxas de incidência da doença.
Comunidades indígenas de Brasil, Peru e Colômbia estão enfrentando altas taxas de incidência da COVID-19. Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo
As Nações Unidas em Brasil, Colômbia e Peru estão pedindo um aumento nos esforços de apoio e resposta na região amazônica, à medida que a COVID-19 continua em alta na região, afetando centenas de milhares de pessoas indígenas.
O número de casos e vítimas de COVID-19 está aumentando rapidamente na América Latina, com mais de 7,8 milhões de casos e 317,9 mil mortes até 22 de julho.
A situação de aproximadamente 170 mil pessoas que vivem em áreas remotas ao longo do rio Amazonas, na fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, é particularmente preocupante. Mulheres, crianças e homens de comunidades indígenas estão enfrentando algumas das mais altas taxas de incidência da doença.
Como resultado da pandemia, e apesar dos esforços empreendidos pelos três governos para responder à crise, há temores crescentes sobre a capacidade das instituições de saúde de lidar com a situação e salvar vidas.
O cenário é agravado por vários meses de medidas estritas de distanciamento social. Essas medidas, que foram tomadas para mitigar a disseminação da COVID-19, tiveram duras consequências socioeconômicas que provocaram fome generalizada ao ameaçar a segurança alimentar, o estado nutricional e os meios de subsistência dessas comunidades já vulneráveis e agravando também as desigualdades de gênero.
No Brasil, a OPAS/OMS prestou apoio técnico ao Ministério da Saúde na preparação do Plano Nacional de Contingência COVID-19 para a População Indígena.
Várias ações foram implementadas na região amazônica, particularmente nos estados de Roraima e Amazonas, para expandir a capacidade dos serviços de saúde e prestar assistência à população indígena, incluindo expansão da capacidade da UTI, distribuição de equipamentos de proteção individual aos trabalhadores da saúde e atenção à saúde para populações indígenas que vivem em áreas urbanas.
A distribuição de kits de higiene e alimentos, vacinação e tradução de materiais de prevenção COVID-19 para idiomas indígenas foram algumas das medidas adotadas no Brasil para atender às necessidades dessas populações.
Na Colômbia, graças ao isolamento dos casos, às medidas de distanciamento social e à implementação do plano de contingência elaborado pelo Ministério da Saúde e Proteção Social, com apoio técnico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), nas regiões amazônica e Orinoquía, a velocidade com que o vírus se espalha vem diminuindo, o que demonstra a eficiência dessas medidas.
Na capital da região amazônica colombiana, Letícia, 90,9% dos pacientes com COVID-19 estão agora recuperados, 4,4% estão recebendo tratamento em casa, 3,1% estão hospitalizados e 0,3% estão em UTI. As Nações Unidas na Colômbia também foram capazes de oferecer rapidamente uma primeira linha de resposta, graças ao envio de equipes de avaliação de resposta rápida para a região.
Com o apoio da OPAS, foram contratados quatro médicos e três enfermeiros, enquanto suprimentos médicos, como ventiladores, remédios e equipamentos de proteção individual, foram entregues ao hospital San Rafael, em Letícia. Além disso, foi entregue uma cápsula de isolamento à Força Aérea Colombiana, para permitir o transporte de pacientes críticos.
O Programa Mundial de Alimentos (WFP) organizou três voos na Colômbia, permitindo o envio de trabalhadores humanitários, bem como a entrega de 44 toneladas de alimentos juntamente com os kits de higiene do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM), beneficiando, no total, cerca de 9,5 mil pessoas entre a população mais afetada que precisa de assistência humanitária.
No Peru, está sendo preparada uma estratégia urgente de resposta à saúde, humanitária e de recuperação precoce da ONU para os povos indígenas de Loreto e os distritos que fazem fronteira com o Brasil e a Colômbia.
A ONU já está realizando ações em favor das populações indígenas da Amazônia no país, uma vez que mais de 40 concentradores de oxigênio e equipamentos de proteção individual (EPI) foram doados, em coordenação com o Comando Nacional de Operações COVID-19, do Ministério da Saúde peruano, as comunidades e o governo regional de Loreto.
Da mesma forma, foi dada assistência técnica para monitoramento por meio da sala de situação COVID-19, enquanto são realizadas campanhas de comunicação intercultural para os mais vulneráveis da região amazônica peruana.
Apesar desses esforços, a capacidade de resposta permanece limitada, pois a escassez de financiamento está dificultando significativamente a atuação dos atores humanitários para atender as necessidades identificadas.
"Nosso trabalho é complementar e tenta superar os desafios logísticos e programáticos únicos da região, para garantir a proteção dos direitos humanos dos povos indígenas", afirmou Niky Fabiancic, coordenador-residente da ONU no Brasil.
"Apelamos a uma maior solidariedade internacional para ampliar nossa resposta às comunidades indígenas nessa região e complementar os esforços nacionais para atender as suas necessidades", acrescentou Igor Garafulic, coordenador-residente da ONU no Peru.
O Sistema ONU tem colaborado estreitamente com os três países para planejar a resposta na região de fronteira.
"As Nações Unidas continuarão apoiando os esforços dos governos. A coordenação entre os três países será fundamental para garantir a resposta na fronteira", afirmou Jessica Faieta, coordenadora-residente da ONU na Colômbia.
A resposta conjunta se concentrará em fornecer apoio adicional à saúde, alimentos e água, saneamento e higiene para as comunidades da região amazônica, à medida que os recursos forem disponibilizados.
As Nações Unidas em Colômbia, Peru e Brasil disseram estar totalmente comprometidas com o apoio aos governos e comunidades da região amazônica diante da pandemia de COVID-19 e de suas consequências.

Fonte: ONU Brasil

domingo, 7 de junho de 2020

Veneri cobra responsabilidade e ação do governo diante do avanço da pandemia no Paraná

Veneri cobra responsabilidade e ação do governo diante do avanço da pandemia no Paraná
O resultado do relaxamento nas restrições à circulação de pessoas e a retomada de atividades econômicas não essenciais está aparecendo diariamente no crescimento nos números de cidadãos contaminados pelo novo coronavírus no Estado. A observação foi feita nesta quarta-feira, 3, pelo deputado estadual Tadeu Veneri (PT), durante sessão remota onde pediu que o governo estadual e as autoridades sanitárias reflitam sobre o agravamento da situação em várias cidades no Estado.
“Não estamos enfrentando a maior tragédia sanitária mundial dos últimos 50 anos da forma que deveríamos. Os governos não estão cuidando da preservação de vidas. É preciso agir e nós temos a obrigação de cobrar responsabilidades”, afirmou.
Veneri cobrou a intensificação da fiscalização e ação sobre setores e regiões específicas onde há uma explosão de casos, como em Coronel Domingos Soares, no Oeste do Estado, onde nos últimos dias foram contabilizados quase cem casos em uma cidade com cerca de sete mil habitantes.
Mesmo com a identificação do foco de contaminação na construção de um Pequena Central Hidrelétrica, as obras continuam apesar da atuação do Ministério Público do Trabalho. Na região metropolitana de Curitiba, em São José dos Pinhais, outra empresa foi autuada por conta de um alto nível de contaminação entre seus trabalhadores aglomerados em alojamentos. Veneri citou também o segmento dos frigoríficos onde também há várias denúncias de desrespeito às medidas preventivas contra o avanço da doença.
Veneri destacou que, apesar da expansão da doença, o governo federal está cada vez investindo menos nas ações de combate à propagação da doença. O presidente da Repúblicavetou trecho de uma Medida Provisória que transferia cerca de R$ 8,6 bilhões do Fundo de Reserva Monetária do Banco Central ao combate do coronavírus nos estados e municípios. O fundo foi criado em 1966 e estava sem uso.
Ao mesmo tempo, o Ministério Público Federal está solicitando a abertura de um inquérito civil público para apurar as razões da falta de investimento do governo Bolsonaro nas ações de combate ao coronavírus. Dados do Ministério da Saúde mostram que o governo reduziu os repasses orçamentários para as ações sanitárias. De R$ 11, 7 bilhões, apenas R$ 2,5 bilhões foram aplicados no enfrentamento da pandemia.

sexta-feira, 15 de maio de 2020

Ministro da Saúde "pede a conta" antes de completar um mês no cargo


Nessa sexta-feira (15/05), o Ministro da Saúde Nelson Teich, indicado a menos de um mês pelo presidente Jair Bolsonaro pediu para deixar o Ministério da Saúde. 

Teich é médico oncologista de formação e assumiu o cargo no último dia 17 de abril, em meio a uma pandemia mundial da covid-19, doença causada pelo coronavírus, cujos casos vem aumentando dia após dia no Brasil.

Assim como o ministro anterior (Nelson Mandetta), Teich afirmou não ter o mesmo alinhamento com Bolsonaro (sem partido). A demissão foi anunciada após uma reunião ocorrida na manhã de hoje no Palácio do Planalto, em Brasília-DF.








COVID-19: Transporte coletivo de passageiros tem que oferecer segurança contra contaminação

Transporte coletivo de passageiros tem que oferecer segurança contra contaminação
A circulação de passageiros no transporte coletivo tem sido um dos focos de disseminação do novo coronavírus entre a população. Para proteger os cidadãos que precisam usar o transporte coletivo em nosso Estado, onde o número de casos da doença está crescendo diariamente e o nível de isolamento está entre os piores do país, abaixo de 40%, o deputado estadual Tadeu Veneri apresentou projeto de lei estabelecendo normas que devem ser seguidas pelas empresas que operam o sistema de transporte coletivo nos municípios para garantir a segurança de motoristas, cobradores e passageiros.
A proposta é limitar a lotação dos ônibus a 50% da capacidade de assentos para que os usuários não corram riscos de contaminação. O projeto prevê também a obrigatoriedade de uso de máscaras e a desinfecção rotineira no interior dos ônibus.
A lotação do Transporte Coletivo Intermunicipal no Paranádeve limitar-se à capacidade de 50% dos assentos disponíveis, sendo observadas as regras de higiene, limpeza e desinfecção do veículo e o uso de máscara pelos trabalhadores e usuários.
A responsabilidade pela segurança dos usuários é das empresas que atuam no setor. Por isso, o projeto impõe multas para aquelas que descumprirem as regras. “O acesso ao transporte público adequado é um direito social fundamental, previsto na Constituição Federal “, observou Veneri.
Veja o texto do projeto:
PROJETO DE LEI Nº _____/2020
Dispõe sobre medidas de proteção a serem adotadas no Transporte Coletivo Intermunicipal no Paraná e dá outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná:
Art. 1º. A lotação do Transporte Coletivo Intermunicipal no Paranádeve limitar-se à capacidade de 50% dos assentos disponíveis, sendo observadas as regras de higiene, limpeza e desinfecção do veículo e o uso de máscara pelos trabalhadores e usuários.
Art. 2º. A frota do Transporte Coletivo Intermunicipal no Paranáserá adequada a fim de atender os usuários nos termos do art. 1º.
Art. 3º. O descumprimento das obrigações previstas nesta lei importa no pagamento de multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por dia de descumprimento, limitada ao total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 11 de maio de 2020.
Deputado Estadual Tadeu Veneri
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei dispõe sobre medidas de proteção a serem adotadas no Transporte Coletivo Intermunicipal no Paraná durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus SARS-CoV-2.
O combate ao Coronavírus já levou o Estado do Paraná a decretar o Estado de Calamidade Pública e estabelecer normas para diminuir a proliferação.
Todos os esforços neste momento tem por objetivo superar esse período, permitir que a população tenha acesso a todo necessário e evitar o agravamento desta emergência de saúde pública.
A Constituição do Estado do Paraná, em seus artigos 1º e 167, garante o direito à cidadania e o direito à preservação da vida e da saúde, com ênfase na competência do Estado na implementação de ações de promoção e prevenção em saúde.
Igualmente, o acesso ao transporte público adequado é um direito social fundamental, previsto na Constituição Federal no artigo 6º, IV e na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei n. 12.587/2012).
Espaços fechados e aglomerações são foco de proliferação da Covid-19. Entre estes, o transporte público é um dos mais vulneráveis e inescapáveis. Especiais medidas preventivas devem ser adotadas quando inevitável a aglomeração, reduzindo-a a nível mínimo.
Manter distância adequada entre os usuários de transporte coletivo depende de evitar a lotação excessiva, sendo a limitação de acordo com o número de assentos medida razoável para conter a excessiva proximidade física.
Destaca-se que a obrigação da prestação do serviço de transporte público adequado no contexto de pandemia já vem sendo reconhecido pelos tribunais, com destaque para a decisão proferida pelo juízo da Vara da Fazenda Pública de São José dos Pinhais, a qual reafirmou que “é dever da concessionária ré a prestação de serviço adequado” (Autos n. 2100-82.2020.8.16.0202 – disponível em: <https://www.tjpr.jus.br/documents/18319/35296983/decisaoACPliminarfortadeonibustransportecoletivoCOVID19defere/e0e2fd2a-8082-aa57-be97-62ffba5b5c65>).
Diante disso, necessário que a frota do Transporte Coletivo Intermunicipal no Paraná seja adequada aos limites de lotação, mediante o fornecimento de ônibus extras, permitindo que todos possam acessar o transporte de forma adequada durante esse período de pandemia.
Estas são as superiores razões – inspiradas no direito ao transporte adequado, no direito humano à saúde e na universalidade destes direitos – pelas quais pedimos o apoio dos ilustres Pares.
Curitiba, 11 de maio de 2020.

Deputado Estadual Tadeu Veneri