Ensino domiciliar isola e discrimina, aponta Veneri

 

Projeto está tramitando na Alep e já foi aprovado em primeira votação. Oposição apresentou emenda para impedir que a modalidade seja norma no Paraná

Assinamos, junto com os deputados de Oposição, uma emenda substitutiva geral ao PL 179/2021, que autoriza o ensino domiciliar, modalidade chamada de homescholling. Na emenda, estamos propondo que “a escolarização formal em instituição convencional de ensino será a única modalidade pedagógica aceita na educação básica no Paraná, com obrigatoriedade de matrícula e frequência dos alunos em estabelecimento oficial de ensino”, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Veja também: Veneri vota contra projeto de ensino domiciliar

É inconstitucional o projeto que permite a família ensine os estudantes em casa. “Eu gostaria de lembrar que este projeto de lei tem origem no PL 3179/2012, que tramita no Congresso Nacional e que não tem prazo para ser votado. O STF diz que enquanto não houver uma lei específica aprovada no Congresso não há como estados e municípios legislarem sobre o tema porque a prioridade é da União. Eu votei contra essa proposta na CCJ porque eu entendo que ela é inconstitucional”, disse Veneri.

O projeto,  aprovado em primeira discussão,  está  na Comissão de Constituição  e Justiça para análise das emendas. É um projeto discriminatório. Permite que alguns alunos que tenham aulas em casa, mas certamente, não são aqueles que hoje não têm acesso ao ensino online por falta de internet ou equipamentos. Os que vão poder ter ensino contratado a domicílio serão os que estudam nas escolas de elite. Não sabemos qual é a intenção de isolar estes estudantes do convívio com os demais, com as diferenças sociais e culturais. Talvez, pensem que essas crianças e adolescentes não estarão expostas a determinadas discussões como os temas da sociologia, filosofia e a nossa brutal realidade.

Isolar estudantes é muito diferente do direito de escolha de cada família sobre o modelo de educação que quer para seu filho ou filha. É bom lembrar que são no ambiente doméstico os maiores registros de agressões físicas e psicológicas contra crianças.

Via assessoria.

Veneri vota contra projeto de ensino domiciliar

A bancada do PT na Assembleia Legislativa votou contra projeto de lei 179/2021, que institui diretrizes para o ensino domiciliar no âmbito da educação básica do Paraná, também conhecido como homeschooling. A proposta foi aprovada em primeira discussão na sessão plenária desta terça-feira (24) com 44 votos favoráveis e 07 contrários.

 De acordo com os deputados petistas, o projeto, que autoriza pais e responsáveis a assumirem a educação formal dos filhos, sendo apenas supervisionados pelos órgãos de ensino, é inconstitucional porque desrespeita a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

 “Eu gostaria de lembrar que este projeto de lei tem origem no PL 3179/2012, que tramita no Congresso Nacional e que não tem prazo para ser votado. O STF diz que enquanto não houver uma norma explícita feita pelo Congresso não há como estados e municípios legislarem sobre o tema porque a prioridade é da União. Eu votei contra essa proposta na CCJ porque eu entendo que ela é inconstitucional”, argumentou o líder da bancada, deputado Tadeu Veneri.

 

“A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou projeto nesse sentido e que foi para vetado pelo governador. Ao voltar para o plenário, foi mantido o veto. Portanto, meu entendimento, assim como de toda a nossa bancada, é de que não há como tentarmos construir uma norma que esbarra na Constituição. Nosso voto é contrário”, completou.

 Líder da oposição e membro da Comissão de Educação, o deputado Professor Lemos destacou que existe ampla jurisprudência no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) contra o homeschooling.

Matéria da Liderança da Bancada do PT

Parceria ISLA e MUSEU DO AMANHÃ: participe do curso gratuito Clube da Horta 🌱 Diversidade e qualidade de sementes

Acontece neste sábado o próximo encontro do Clube da Horta promovido pelo Museu do Amanhã. No dia 28 de agosto, sábado, às 10h30, o engenheiro agrônomo Israel Machado irá apresentar o workshop DIVERSIDADE E QUALIDADE DAS SEMENTES.  Saiba mais informações sobre como se inscrever para os eventos realizados pelo Museu do Amanhã clicando aqui.

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Líderes parlamentares da América do Sul debatem financiamento da ação climática em seminário da CEPAL

Legenda: O evento promove o diálogo entre Senadores e líderes parlamentares da América do Sul sobre o financiamento da ação climática
Foto: © Roberto Huczek/Unsplash

Amanhã (27), um Seminário Regional de Alto Nível da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) vai promover diálogo entre Senadores e líderes parlamentares da América do Sul sobre o financiamento da ação climática. O evento será realizado de forma virtual das 11h às 12h45 no horário de Brasília e conta com apoio da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal do Brasil e da Presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Senado da Argentina.

Intitulado "Financiamento Necessário para a Ação Climática: O desafio de incorporar mecanismos de precificação de carbono na legislação climática", o seminário mobiliza atores e mapea temas de interesse comum para fortalecer a cooperação parlamentar em temas relevantes para o desenvolvimento sustentável.

O evento também busca promover a discussão e o intercâmbio entre os pares sobre:

1.  legislação e políticas climáticas na região (por exemplo, Contribuições Nacionalmente Determinadas no âmbito do Acordo de Paris) 
2. Precificação de Carbono (Artigo 6 do Acordo de Paris, tema central da COP26 a ser realizada em novembro de 2021).

Os palestrantes confirmados são: Senador Jaques Wagner (Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado do Brasil), Senadora Gladys E. González (Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Senado da Argentina), Sr. José Alberto "Pepe" Mujica Cordano (Ex-Presidente e Ex-Senador do Uruguai), Senador Guido Girardi (Presidente da Comissão de Desafios do Futuro do Senado do Chile), Deputado Juan Carlos Lozada Vargas (Representante junto à Câmara do Congresso da República da Colômbia) e Joseluis Samaniego (Diretor da Divisão de Desenvolvimento Sustentável e Assentamentos Humanos da CEPAL).

O evento será transmitido em português e em espanhol pela CEPAL. Para assistir, acesse aqui. 

Convenção 169 da OIT: direitos dos povos e comunidades tradicionais

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), principal instrumento jurídico internacional sobre proteção dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, têm sofrido crescentes ameaças e práticas de descumprimento deste importante marco pelo Estado brasileiro.   Como esforço em evidenciar como o Estado brasileiro tem adotado posicionamento contrário à Convenção 169 e destacar a importância desta normativa para povos e comunidades tradicionais na efetivação dos seus direitos, a Terra de Direitos reúne neste boletim materiais e relatos de incidências recentes em defesa da Convenção 169.   Confira!

Você sabe realmente o que é a Consulta Prévia?

Baseada pela Convenção 169 da OIT e vigente no Brasil desde 2004, a Consulta Prévia, Livre e Informada garante aos povos tradicionais o direito de serem consultados cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas que afetem seus territórios tradicionais ou seus modos de vida. Mas você sabe como e quando esse direito internacionalmente reconhecido deve ser utilizado e a sua importância para a garantia da diversidade dos povos? Com a intensificação das violações aos direitos dos povos tradicionais, e a sobreposição de interesses econômicos acima das vidas, o direito à Consulta Prévia e o cumprimento da Convenção 169 ganham um outro aspecto no cenário político. E é sobre isso que a Terra de Direitos quer conversar com você. Nesse vídeo-animação vamos contar porque é tão importante assegurar o direito à Consulta Prévia e defender a Convenção 169 da OIT:   Legendas disponíveis em espanhol, inglês e português.   Assista o video

DESCUMPRIMENTO Convenção 169 pelo Brasil   No relatório elaborado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com apoio da Terra de Direitos e Central Única dos Trabalhadores (CUT), é listado um conjunto de ações do Estado brasileiro que descumprem o principal instrumento jurídico internacional sobre proteção dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais. Saiba mais

NOTA TÉCNICA Você sabia que tramita na Câmara dos Deputados um projeto que pretende desobrigar o Brasil do cumprimento à Convenção 169 da  Organização Internacional do Trabalho (OIT)?   O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 177/2021, de autoria do Deputado Federal Alceu Moreira (MDB-RS), pretende autorizar o Presidente a denunciar a Convenção 169 da OIT. Ou seja, caso aprovado, o Decreto Legislativo permitirá que Jair Bolsonaro retire o Brasil da Convenção que é considerada um dos principais marcos internacionais de proteção dos direitos dos povos tradicionais, sendo reconhecida em 23 países.     Confira

Ministro da Educação defende universidade ‘para poucos’: “Tem muito engenheiro dirigindo Uber”

Milton Ribeiro também criticou reitores de universidades e disse que 'maus professores' atrapalham a volta às aulas

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, declarou que as universidades deveriam ser 'para poucos'. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Sem Censura, veiculado pela TV Brasil.

Questionado sobre como vê o papel dos institutos federais no País defendeu que eles serão a 'grande vedete no futuro'. "Acho que os institutos federais serão a grande vedete no futuro. Tem muito engenheiro, advogado, dirigindo Uber porque não consegue colocação devida. Se fosse um técnico de informática, conseguiria emprego, porque tem uma demanda muito grande", declarou.

Ainda durante a entrevista, sobre as políticas de cotas, o ministro afirmou que o País já conseguiu modificar a realidade de que só 'filhinho de papai' estudava em universidade pública.

"Pelo menos nas federais, 50% das vagas são direcionadas para cotas. Mas os outros 50% são de alunos preparados, que não trabalham durante o dia e podem fazer cursinho. Considero justo, porque são os pais dos 'filhinhos de papai' que pagam impostos e sustentam a universidade pública. Não podem ser penalizados."

Fonte: APP Sindicato

Após terceirizações, faltam agentes educacionais nas escolas do Paraná

APP-Sindicato questiona governo sobre promessa de novas contratações. Para onde está indo o dinheiro empregado nas terceirizações?

Imagine uma escola onde o governo demitiu os(as) poucos(as) funcionários(as) que haviam com a desculpa que, ao invés de concurso ou contratos temporários, designaria algumas empresas para que essas fizessem a contratação de pessoal. Na lógica do governo Ratinho Jr., as terceirizações ofereceriam mais qualidade educacional e custaria menos dinheiro ao governo. Após a licitação e contratação das tais terceirizadas, os(as) funcionários(as) demitidos(as) não foram substituídos(as), mas o dinheiro está saindo dos cofres públicos. Parece um cenário absurdo e sem nenhuma lógica, mas é o que tem acontecido no Paraná.

Os relatos de falta de agentes educacionais I e II não param de chegar à direção estadual da APP-Sindicato. A situação ficou ainda mais evidente com a convocação para o retorno presencial. Muitas escolas não estão dando conta de manter as salas de aulas limpas. "Nós estamos recebendo denuncias de direções escolares, de secretárias e secretários de escola dizendo que estão com falta de funcionários para fazer o serviço básico nas escolas para garantir o protocolo de biossegurança nas escolas. Isso é muito grave. São muitas, mas muitas denuncias mesmo", comenta a secretária de Funcionários(as) da APP-Sindicato, Nádia Brixner. "É tão grave e é de conhecimento da Seed, tanto que em Maringá, o Núcleo Regional de Educação está remanejando até os funcionários QFEB para dar conta de minimamente dar conta do trabalho nas escolas. Os funcionários estão com medo e estão sobrecarregados", salienta Nádia.

Fonte: APP Sindicato

APP-Sindicato recorre o Ministério Público para garantir que as escolas não sejam áreas de contaminação

Direção estadual vem recebendo denuncias de falta de condições de cuidados com higiene e problemas com EPIs, o que coloca em risco a saúde de educadores(as) e estudantes

Representantes da APP-Sindicato estiveram na manhã da última quinta-feira (12), na sede do Ministério Público (MP-PR) para uma reunião que tratou da biossegurança das escolas públicas da rede estadual. O presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão, a vice-presidente da CNTE, professora Marlei Fernandes de Carvalho e o assessor jurídico Ludimar Rafanhim, foram recebidos por um colegiado de procuradores representando as áreas de saúde pública, educação e direitos humanos.

O Sindicato apresentou dados sobre as denuncias que tem recebido sobre a falta de máscaras adequadas para professores(as) e funcionários(as); a insuficiência ou baixa qualidade dos  equipamentos especiais os(as) agentes educacionais que atuam na higienização dos ambientes coletivos, bem como a falta de funcionários e funcionárias para higienização dos espaços e  também sobre a testagem de estudantes. "Estamos diante de questões muito sérias e buscamos a intervenção do Ministério para garantir a segurança dos estudantes e profissionais da educação", afirma o presidente da APP.

Fonte: APP Sindicato

Itaipu Binacional é quem mais investe em infraestrutura no PR

O pacote de obras financiadas pela Itaipu Binacional faz da estatal a maior investidora em infraestrutura no Paraná. Recentemente, a empresa anunciou que irá bancar mais dois projetos: a duplicação de um trecho de 5,81 quilômetros da BR-277, em Cascavel-PR, e a duplicação integral do Contorno Oeste, conectando as rodovias BR-277 e BR-163, no oeste e sudoeste paranaense. Com mais essas duas obras, chega a 2,5 bilhões de reais o total de investimentos da Itaipu Binacional no estado.  

A Itaipu Binacional financia também a nova ponte internacional entre Brasil e Paraguai, a duplicação da Rodovia das Cataratas (BR-469), a ampliação da pista do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, a modernização do sistema de transmissão de Furnas, o contorno de Guaíra, a modernização da Ponte Ayrton Senna (que liga o Paraná ao Mato Grosso do Sul), a pavimentação da BR-487 (Estrada Boiadeira), que vai se conectar à Rota Bioceânica, e as melhorias no aeroporto de Cascavel. 

Só em obras rodoviárias, o investimento da Itaipu Binacional no Paraná chega a 1,5 bilhão de reais. Os recursos da estatal são 3 vezes maiores que o desembolso do governo estadual em outros projetos rodoviários ao longo de 2021, e que somam 500 milhões de reais, segundo dados do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR). "Além dos recursos próprios, temos ainda as obras resultantes da parceria com a Itaipu Binacional", reconhece o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex. 

Entre as obras financiadas pela estatal, a ponte Brasil-Paraguai é a que requer maior volume de investimento. O orçamento estimado é de 323 milhões de reais, dos quais já houve aporte de 149 milhões de reais. A estrutura, que vai conectar Foz do Iguaçu a Presidente Franco, alcançou no final de julho 64% de execução, conforme boletim técnico atualizado pelo consórcio Ponte Brasil-Paraguai (Única/MPB/RMG). As obras estão dentro do cronograma e a expectativa é que a nova ponte internacional esteja concluída até o início do segundo semestre de 2022. 

Etapa de concretagem da nova ponte sobre o Rio Paraná entra na fase final de execução 

O lado brasileiro da obra avança com mais rapidez. Em julho foi concluída a concretagem da segunda laje de elevação do mastro. Até o final de agosto de 2021, o mastro deve alcançar 93 metros de altura, do tabuleiro ao topo. Também já foi montado o carro de lançamento, que possui 16,70 metros de largura, 30,44 metros de comprimento e 4,40 metros de altura. O equipamento fará a instalação das aduelas metálicas no vão central. No lado paraguaio, prossegue a concretagem da segunda etapa da caixa de equilíbrio interna na laje superior. Começaram ainda as ações da segunda fase no mastro principal, com expectativa de que atinja no final de agosto 76,5 metros de altura. 

Somente em julho, as torres da nova ponte Brasil-Paraguai avançaram 12 metros no Paraguai e 10,5 metros no Brasil. Uma das principais obras de infraestrutura em construção no Brasil, a Ponte da Integração terá 760 metros de comprimento e vão-livre de 470 metros. Serão duas pistas simples com 3,6 metros de largura, acostamento de 3 metros e calçada de 1,70 metro nas laterais. A estrutura será maior que a Ponte Internacional da Amizade, hoje única ligação do Brasil com o Paraguai. Ambas cruzam o Rio Paraná, porém a nova ponte permitirá que veículos pesados provenientes do Paraguai e da Argentina deixem de transitar pelo centro de Foz do Iguaçu.  

A Ponte da Amizade ficará restrita a veículos de passeio, ônibus e vans de turismo, além de veículos de entrega rápida. A nova ponte permitirá também a passagem de veículos leves e de turistas, além de facilitar o acesso à Argentina, ao Aeroporto Internacional e ao Parque Nacional do Iguaçu e à BR-277. 

Entrevistado
Itaipu Binacional (via assessoria de imprensa) 

Evento on line: Pacto Global e ESG na prática: o case Pequeno Príncipe ocorrerá em Setembro

Você é nosso convidado para o evento on-line Pacto Global e ESG na prática: o case Pequeno Príncipe. Conheça mais detalhes da programação, anote na sua agenda e participe! Dia 1º de setembro, às 16 horas Programação: 16h: abertura, com Ety Cristina Forte Carneiro, diretora-executiva do Hospital Pequeno Príncipe. 16h15: mesa-redonda com: Renata Faber: mediadora do evento, é head de ESG na Exame, trabalhou por 20 anos como analista de Equity Research, cobrindo os setores de bens de capital, transporte e logística. Entre 2005 e 2017, foi reconhecida pela Institutional Investor como uma das melhores analistas do Brasil e da América Latina. Rodrigo Pipponzi: fundador da Editora MOL, empresa de impacto social que, em parceria com redes varejistas, já doou mais de R$ 40 milhões a centenas de organizações sociais. É fundador e conselheiro do Instituto ACP, vice-presidente do conselho do GIFE e membro do conselho do Sistema B. No evento, falará sobre os conceitos de ESG e ODS. Rafaella Dortas: responsável por ESG no BTG Pactual. Atuou em escritórios de advocacia na área de direito ambiental. Representa o BTG Pactual nos comitês ESG da Febraban, Anbima, além dos grupos internacionais dos Princípios do Equador, UNEP-FI e PRI. Thelma Alves de Oliveira: assessora da diretoria do Hospital Pequeno Príncipe desde 2013. Tem experiência na gestão de políticas públicas com ênfase em garantia dos direitos de crianças, adolescentes e jovens. No evento, apresentará como a agenda ESG e os ODS estão presentes no dia a dia do maior hospital exclusivamente pediátrico do Brasil, o Pequeno Príncipe. José Álvaro da Silva Carneiro: diretor corporativo do Complexo Pequeno Príncipe desde 2010. Ambientalista, foi um dos fundadores das ONGs SOS Mata Atlântica e Liga Ambiental, e atuou em órgãos públicos ligados ao meio ambiente. No evento, mostrará de que forma a instituição está comprometida com as questões ambientais relevantes para a agenda ESG e para os ODS. 17h15: encerramento com Ety Cristina Forte Carneiro. Sua participação é muito importante para nós!

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Vice-chefe da ONU visita Haiti após terremoto

Legenda: Amina Mohammed visitou comunidades atingidas e se reuniu com autoridades haitianas após o terremoto de magnitude 7,2

Foto: © ONU

A vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed, está em uma missão de dois dias ao Haiti para acompanhar as necessidades do país após o terremoto do último sábado (14). Ela disse que a resposta à crise no país apresenta uma oportunidade para forjar uma maior coesão nacional e traçar um novo caminho a seguir.

O número de pessoas afetadas continua a aumentar após o terremoto de magnitude 7,2, que atingiu a península ao sul do Haiti. Até agora, foram confirmados mais de 2.100 pessoas mortas e 10.000 feridas.

O terremoto foi seguido pela tempestade tropical Grace, que causou inundações nas áreas afetadas pelo terremoto. Segundo as autoridades, cerca de 600.000 pessoas precisam de assistência humanitária.

Durante sua missão, Amina Mohammed se reuniu com as comunidades afetadas de Les Cayes, cidade danificada pelo terremoto. "Eu vi mais uma vez a incrível resiliência do povo haitiano, que sofreu tanto e agora está mobilizado para apoiar seus vizinhos e comunidades após o terremoto", afirmou a vice-chefe da ONU.

Em 19 de agosto, ela se encontrou com o primeiro-ministro haitiano, Ariel Henry, e representantes da sociedade civil. Amina Mohammed elogiou as autoridades por seus esforços: "Fiquei particularmente impressionada com o trabalho da Agência de Proteção Civil do Haiti (COUN), que foi capaz de liderar uma resposta coordenada", ressaltou.

Em uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (20), a vice-secretária-geral assegurou aos haitianos que a ONU continua comprometida em trabalhar sob a liderança de autoridades nacionais e locais para ajudar não apenas no fornecimento de apoio vital para a resposta imediata ao terremoto, mas também durante a fase de reconstrução.

Amina Mohammed disse que havia lições a serem aprendidas com o terremoto de 2010 para fazer as coisas de forma diferente para que o Haiti possa se recuperar melhor. "Isto exigirá investimento no desenvolvimento a longo prazo e apoio à liderança governamental", sublinhou.

O administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Achim Steiner, acompanhou a vice-secretária-geral em sua missão. "O que vi nesta visita é devastador - tanta destruição e sofrimento. E, no entanto, ao mesmo tempo, vi a solidariedade e a esperança do povo haitiano diante de tal tragédia", relatou Steiner.

O chefe do PNUD se disse comovido com a mobilização de haitianos para apoiar seus vizinhos e comunidade, bem com o compromisso dos primeiros socorros e voluntários da Proteção Civil do país logo após o terremoto. "O Haiti precisa de nosso apoio neste momento crítico. O Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas fará o possível para apoiar o povo do Haiti nesta hora de necessidade, bem como na recuperação e reconstrução em curso" afirmou.

Via ONU Brasil

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UNAIDS lança guia “Viver em Positivo”, destinado a jovens vivendo com HIV

Legenda: Acabar com a AIDS até 2030 é uma das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

No Dia Mundial da Juventude, celebrado em 12 de agosto, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) lança a publicação "Viver em Positivo: Guia rápido para jovens vivendo com HIV e seus direitos". O objetivo é oferecer um material com informações e sugestões essenciais sobre o acesso a direitos sociais, zero discriminação e participação social a jovens vivendo com HIV/AIDS.

A publicação nasce a partir da experiência do "Programa de Estágio Profissional Afirmativo", uma ação inédita do UNAIDS voltada para garantir que pessoas pertencentes às populações-chave para o HIV pudessem ter a oportunidade de trabalhar com o tema, adquirir novas competências e habilidades nas áreas de atuação do UNAIDS e, dessa forma, potencializar o alcance de seus objetivos profissionais.

As duas primeiras pessoas que fizeram parte do Programa lideraram a iniciativa e coescreveram o guia: Carolina Parisotto, mulher trans, advogada, e Leonardo Moura, jovem ativista, gay, vivendo com HIV, estudante de serviço social.

O guia foi escrito usando uma linguagem acessível ao público a que se destina. A diretora e representante do UNAIDS no Brasil, Claudia Velasquez, explica que o documento aborda temas como direitos sociais e políticas públicas voltadas para jovens vivendo com HIV/AIDS, com indicações importantes relacionadas ao que fazer após receber o diagnóstico positivo para o HIV e como ter acesso aos serviços de saúde e previdência social e de apoio psicológico, entre outros.

"A participação social e o trabalho por um mundo com zero discriminação são outros temas abordados pelo guia, o que está relacionado com a estratégia do UNAIDS de colocar as pessoas no centro a fim de acabar com a AIDS até 2030. Nesse sentido, foi muito importante trazer a sociedade civil, por meio de lideranças jovens, para coliderar este processo", afirma a representante do UNAIDS.

HIV e população jovem - Segundo o mais recente Boletim Epidemiológico HIV/AIDS 2020, no período entre 2009 e 2019 houve um aumento de 74,8% na detecção de AIDS entre jovens na faixa etária entre 20 e 24 anos. Isto vem na contramão na queda observada de 17,2% de detecção de AIDS na população em geral no mesmo período.

Leonardo Moura, coautor do guia, ex-estagiário de comunicação do UNAIDS Brasil e membro da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids, destaca que muitas coisas mudam na vida de uma pessoa, especialmente jovem, quando descobre que está vivendo com HIV. "Uma mudança importante é a falsa percepção de que não devemos mais fazer parte da sociedade e como consequência acabamos nos isolando. Então, acredito que o guia vai auxiliar as juventudes a construir os diversos caminhos possíveis para uma vida digna e que nossos direitos possam ser respeitados."

Para Carolina Parisotto, coautora do guia, ex-estagiária de operações e advogada, "ter participado do processo de construção dessa cartilha foi importante por causa de todo o aprendizado, principalmente relacionado aos direitos de pessoas vivendo com HIV/AIDS. O momento da tomada de conhecimento do diagnóstico é bastante delicado em muitos sentidos. Por isso, a existência de materiais informativos com uma linguagem direcionada ao público jovem tem um potencial enorme de esclarecer dúvidas e facilitar o acesso a serviços públicos e outros direitos"

Colaboração de lideranças jovens - A redação final do guia contou com a colaboração de lideranças jovens da sociedade civil e o apoio de influenciadores. Em grupo focal, Leonardo Moura e Carolina Parisotto lideraram um espaço de escuta para que as pessoas convidadas validassem o conteúdo, colaborassem com sugestões sobre formato e conteúdo, além do compartilhamento sobre como o guia "Viver em Positivo" dialoga com as realidades de cada pessoa e de seus pares.

Participaram do grupo focal Denise Santos Soares, coordenadora nacional da Articulação Brasileira de Jovens LGBT (ART JOVEM LGBT), Moises Maciel, da Rede Global de Jovens Vivendo com HIV (Y+ Global), San Diego Oliveira Souza, da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids, Sophie Nouveau Guerreiro, ativista trans, pesquisadora, membro do Comitê Técnico Estadual de Saúde LGBT do Rio Grande do Sul, integrante do Coletivo Transfeminista e do ambulatórioT de Porto Alegre, e Thais Albuquerque, advogada e representante da International Youth Alliance for Family Planning Brazil (IYAFP).

Para Moisés Moises Maciel, da Y+ Global, a importância do guia é ajuda jovens vivendo com HIV a reconhecer direitos, além de responder a muitas das suas dúvidas quando recebem o resultado positivo. "É muito importante ter um material específico sobre direitos e juventude com informações sobre HIV e saúde sexual para poder esclarecer dúvidas e abrir diálogo". San Diego acrescenta que a iniciativa surge como "um farol de informação num mundo cheio de embaraços."

"A conscientização é um meio de combater o estigma sobre o HIV+ e, consequentemente. É um incentivo à participação da juventude como agente transformadora na sociedade", afirma Thais Albuquerque, advogada, pós-graduanda em Direito Internacional, representante da International Youth Alliance for Family Planning Brazil (IYAFP).

Sophie Nouveau Guerreiro ainda reforça a necessidade não só de promover o tratamento, mas a informação de qualidade. "O compromisso de profissionais de saúde não se resume a ofertar um tratamento, mas também nutrir de informações as pessoas que vivem com HIV, lutando junto contra a discriminação e o preconceito", reforça a ativista

Acesse o Guia "Viver em Positivo"

Fonte: ONU Brasil