OIM lança a segunda edição do Prêmio Sul-Americano de Jornalismo sobre Migração

O prêmio reconhecerá a cobertura que destaca as diferentes dimensões de gênero da migração, refuta narrativas falsas e discriminatórias sobre a migração e promove uma cobertura equilibrada.

Foto | Amanda Nero/OIM

A fim de reconhecer o trabalho jornalístico responsável com base em dados e fatos sobre questões migratórias, o Escritório Regional da Organização Internacional para as Migrações (OIM) para a América do Sul lança a convocatória para a segunda edição do Prêmio Sul-Americano de Jornalismo sobre Migração.

Este prêmio tem como objetivo homenagear e incentivar o trabalho jornalístico sobre migração na região, especialmente aqueles que destacam o impacto positivo da migração no desenvolvimento sustentável.

A segunda edição do Prêmio é inspirada no Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, especialmente o Objetivo 17, cuja premissa é "eliminar todas as formas de discriminação e promover um discurso público de base empírica para modificar as percepções sobre a migração". Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030, adotados pela Assembleia Geral da ONU, são outra referência importante.

O Prêmio Sul-Americano da OIM para Jornalismo sobre Migração é destinado tanto a jornalistas sul-americanos que trabalham para a mídia de países da região quanto a jornalistas de outras partes do mundo que cobrem jornalisticamente a América do Sul. O prêmio reconhecerá a cobertura que destaca as diferentes dimensões de gênero da migração, refuta narrativas falsas e discriminatórias sobre a migração e promove uma cobertura equilibrada e baseada em evidências.

"A OIM está empenhada em combater a xenofobia, o racismo e a discriminação contra os migrantes; bem como na promoção da contribuição da migração para o desenvolvimento sustentável. Este prêmio reitera esse caminho, ao homenagear o trabalho de aliados importantes, como jornalistas ", disse o diretor regional da OIM para a América do Sul, Marcelo Pisani.

"A contribuição dos jornalistas é fundamental para contrariar a desinformação e em tempos em que a virtualidade é a forma de comunicação predominante, os meios de comunicação desempenham um papel fundamental na divulgação de informações verídicas que contribuem para desmantelar mitos sobre os migrantes", acrescentou Pisani.

Os trabalhos jornalísticos inscritos deverão ter sido publicados na imprensa, rádio ou televisão, em meios tradicionais e/ou plataformas digitais, entre 1o de janeiro de 2020 e 30 de abril de 2021.

Podem ser inscritos trabalhos jornalísticos publicados em espanhol, português e inglês. Haverá um total de dez jornalistas premiados. Cada jornalista que for selecionado receberá uma bolsa de produção jornalística para realizar trabalhos de campo sobre migração com enfoque no desenvolvimento sustentável, cuja ideia poderá ser apresentada e desenvolvida a partir de sessões de tutoria com especialistas da Fundação Gabo, no âmbito da aliança global com o OIM.

Da mesma forma, os jornalistas vencedores receberão uma estatueta de reconhecimento e serão convidados para uma cerimônia virtual do Prêmio que será transmitida nas redes sociais da OIM.

Esta atividade faz parte do projeto sobre mídia, migração e desenvolvimento sustentável, implementado pelo Escritório Regional da OIM para a América do Sul e financiado pelo Comitê de Alocação de Recursos de Migração (MIRAC).

A chamada estará aberta de terça-feira, 4 de maio de 2021, até sexta-feira, 18 de junho de 2021.

Acesse a convocatória.

Fonte: ONU Brasil

Campanha nacional alerta para risco de aumento do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia

Começa nesta quarta-feira (3) a campanha nacional contra o trabalho infantil, realizada por Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia. Entre as ações, os rappers Emicida e Drik Barbosa lançam na semana que vem (9) nos aplicativos de streaming música inédita sobre o tema, intitulada "Sementes". Um videoclipe será lançado no canal de Emicida no Youtube (Assista aqui)

O trabalho infantil na América Latina e no Caribe caiu pela metade desde 2000, mas avanços estão sob risco por conta da pandemia. Foto: EBC

Começa nesta quarta-feira (3) a campanha nacional contra o trabalho infantil, realizada por Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia. Entre as ações, os rappers Emicida e Drik Barbosa lançam na semana que vem (9) nos aplicativos de streaming música inédita sobre o tema, intitulada "Sementes". Um videoclipe será lançado no canal de Emicida no Youtube.

Anteriormente previsto para terça-feira (2), o lançamento da música foi adiado devido à adesão ao movimento mundial antirracista #blackouttuesday, motivado pelos protestos nos Estados Unidos após o assassinato de George Floyd por policiais brancos.

"Tendo como fio condutor uma mensagem contra o trabalho infantil, 'Sementes' é mais um dos temas que giram em torno desta grande manifestação antirracista – lembrando que o trabalho infantil é majoritariamente exercido por crianças e adolescentes negros, por isso, a urgência de aderir a esta pausa", disse o comunicado de adiamento, cuja íntegra pode ser acessada aqui.

Com o slogan "COVID-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil", a campanha nacional está alinhada à iniciativa global proposta pela OIT.

O objetivo é conscientizar a sociedade e o Estado sobre a necessidade de maior proteção a esta parcela da população, com o aprimoramento de medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil, em especial diante da vulnerabilidade socioeconômica resultante da crise provocada pelo novo coronavírus.

Cenário mundial

De acordo com a OIT, antes da disseminação da COVID-19, quase 100 milhões de crianças haviam sido resgatadas do trabalho infantil até 2016. Isso fez com que o número de crianças nessa situação caísse de 246 milhões em 2000 para 152 milhões em 2016, segundo a última estimativa global divulgada.

A fim de evitar um aumento dessa estatística em 2020 e perseguir a meta de erradicar essa violação até 2025, a campanha mundial faz um chamamento aos países para que incrementem políticas públicas de proteção visando assegurar os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, inclusive o direito ao não trabalho.

O diretor do escritório da OIT no Brasil, Martin Georg Hahn, destaca que a pandemia e a consequente crise econômica e social global têm um grande impacto na vida e nos meios de subsistência das pessoas. "Para muitas crianças, adolescentes e suas famílias, a crise significa uma educação interrompida, doenças, a potencial perda de renda familiar e o trabalho infantil", explica.

Para Hahn, é imprescindível proteger todas as crianças e adolescentes e garantir que eles sejam uma prioridade na resposta à crise gerada pela COVID-19, com base nas convenções e recomendações da OIT e Convenção das Nações Unidas. "Não podemos deixar ninguém para trás", acrescenta.

Realidade nacional

Mesmo proibido no Brasil, o trabalho infantil atinge pelo menos 2,4 milhões de meninos e meninas entre 5 e 17 anos, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua 2016, do IBGE.

Em 2019, das mais de 159 mil denúncias de violações a direitos humanos recebidas pelo Disque 100, cerca de 86,8 mil tinham como vítimas crianças e adolescentes. Desse total, 4.245 eram de trabalho infantil. Os dados são do Ministério da Mulher, da Família e do Direitos Humanos (MMFDH).

"Os dados revelam o tratamento negligente que o Estado brasileiro tem dispensado a crianças e adolescentes e o enorme distanciamento entre os preceitos constitucionais e a realidade vivenciada; conduzem à inevitável conclusão de que o Estado não se importa com o valor prospectivo da infância e juventude, como portadoras da continuidade do seu povo", alerta a procuradora Ana Maria Villa Real, coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do MPT.

Para a procuradora, "o princípio da proteção integral é o único caminho para se chegar a uma vida adulta digna; não há atalhos para isso! Crianças e adolescentes têm direito à dignidade, a florescerem e a crescerem com as vivências próprias de suas épocas. Não há dignidade pela metade. Dignidade é inegociável", completa.

De acordo com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Arruda, coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem da Justiça do Trabalho, "está na hora de compreender que toda criança é nossa criança e o mal que se faz com a exploração do trabalho infantil afeta toda a sociedade, com grave repercussão no nível educacional, no desenvolvimento físico e psicológico e, principalmente na qualidade de vida desses meninos e meninas. É preciso que o exercício de direitos e de solidariedade comece pela proteção de nossas crianças e jovens", diz.

Os números do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde mostram o quanto o trabalho precoce é nocivo: entre 2007 e 2019, 46.507 crianças e adolescentes sofreram algum tipo de agravo relacionado ao trabalho, entre elas, 279 vítimas fatais notificadas. Entre as atividades mais prejudiciais, está o trabalho infantil agropecuário: foram 15.147 notificações de acidentes com animais peçonhentos e 3.176 casos de intoxicação exógena por agrotóxicos, produtos químicos, plantas e outros.

Um estudo inédito publicado no dia 25 de maio pelo FNPETI revela ainda que mais de 580 mil crianças e adolescentes de até 13 anos trabalham em atividades ligadas à agricultura e à pecuária, que estão na lista das piores formas de trabalho infantil. A pesquisa teve como base o Censo Agropecuário de 2017, divulgado pelo IBGE em 2019. Apesar da redução obtida desde 2006, quando o número era de mais de 1 milhão, com a COVID-19, o trabalho infantil agropecuário também pode voltar a crescer.

Para a secretária executiva do FNPETI, Isa Oliveira, a luta contra o trabalho infantil apresenta desafios ainda maiores no contexto da pandemia. "Crianças e adolescentes estão ainda mais vulneráveis, o que exige do Estado brasileiro medidas imediatas e eficazes para protegê-las do trabalho infantil e proteger suas famílias", ressalta.

Ações da campanha

Entre as atividades, serão exibidos 12 vídeos nas redes sociais com histórias reais de vítimas, que irão integrar a série "12 motivos para a eliminação do trabalho infantil". Está prevista ainda a veiculação de podcasts semanais para reforçar a necessidade aprimoramento das ações de proteção a crianças e adolescentes neste momento crítico.

Para marcar o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, haverá um webinar nacional (seminário virtual) que será transmitido pelo canal do Tribunal Superior do Trabalho no Youtube. O evento conta com o apoio e participação do Canal Futura e vai debater questões como o racismo no Brasil, os aspectos históricos, mitos, o trabalho infantil no contexto da COVID-19 e os desafios da temática pós-pandemia.

As ações continuam durante todo o mês de junho, com uma agenda nacional única que pode ser acompanhada pelas redes sociais das instituições parceiras.

Via ONU Brasil

Projeto apoia agricultores familiares durante pandemia da COVID-19 em Sergipe

Em Sergipe, agricultores familiares de 15 municípios com Índice de Desenvolvimento Humano muito baixo contam com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para superar as dificuldades econômicas geradas pela pandemia da COVID-19.

Durante as medidas de isolamento social, o projeto "Dom Távora" – financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) – está se adaptando para seguir fornecendo apoio consultivo e de capacitação a pequenos agricultores familiares que não podem interromper suas atividades, uma vez que são essenciais para garantir a segurança alimentar na região.

Projeto Dom Távora atua em 15 municípios do Sergipe. Foto: Arquivo PNUD

Em Sergipe, o menor estado em extensão territorial do Brasil, agricultores familiares de 15 municípios com Índice de Desenvolvimento Humano muito baixo contam com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para superar as dificuldades econômicas geradas pela pandemia da COVID-19.

Durante as medidas de isolamento social, o projeto "Dom Távora" – financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) – está se adaptando para seguir fornecendo apoio consultivo e de capacitação a pequenos agricultores familiares que não podem interromper suas atividades, uma vez que são essenciais para garantir a segurança alimentar na região.

Quarenta e nove porcento dos beneficiários do projeto são mulheres rurais. A agricultora Ana Maria Santos, membro da Unicapri Cooperativa da Agricultura Familiar, diz que o programa continua prestando o apoio necessário mesmo à distância. "Nestes tempos de pandemia, nós agradecemos muito a assistência técnica que estamos recebendo através dos nossos meios de comunicação, porque precisamos muito dela".

Treinamento à distância

Ana Maria refere-se à consultoria por meio de tecnologias digitais. A Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca de Sergipe (SEAGRI) e a equipe de 30 consultores do projeto as adotaram com sucesso para ajudar as famílias de agricultores e suas organizações a acessar mercados de insumos, produtos, serviços e mão-de-obra.

Mesmo nas áreas com conexão de internet instável, o WhatsApp está sendo usado como uma ferramenta para fornecer orientações individuais, compartilhar informações rapidamente e coordenar ações conjuntas por meio de grupos temáticos maiores, criados e facilitados pelos consultores.

A assistência técnica baseada em fotos, vídeos e mensagens de áudio compartilhadas ajuda, ainda, a monitorar e apoiar os processos de produção, manutenção e reparos de equipamentos e infraestrutura, a realizar verificações das entregas, etc.

O agricultor José de Jesus explica que o consultor ajuda mesmo quando os agricultores enfrentam um parto mais complicado de algum animal. "O projeto de ovinocultura é muito importante para a nossa comunidade. Fomos capacitados pelo técnico e sempre que pinta alguma dúvida, entram em contato com a gente, os beneficiários da comunidade, e a gente busca esse apoio com ele. Graças ao projeto, estamos mantendo o nosso rebanho".

Durante este período de isolamento social, um agricultor solicitou e recebeu orientações via WhatsApp durante a realização de uma cirurgia veterinária; especialistas em contabilidade foram capazes de inspecionar à distância os equipamentos agrícolas entregues pelos fornecedores que concluíram o processo de aquisição; e mulheres envolvidas na avicultura receberam treinamento em vídeo sobre como construir sistemas de alimentação e rega com materiais já disponíveis em suas propriedades.

Fortalecendo o comércio local

A equipe do projeto também usa smartphones e WhatsApp para reuniões semanais com compradores a fim de discutir a disponibilidade e a comercialização dos produtos locais. Isso tem sido essencial para garantir o acesso a mercados durante a pandemia.

Um dos principais desafios que os agricultores estão enfrentando é vender seus produtos enquanto os mercados agrícolas estiverem fechados. Em resposta, os consultores do projeto trabalharam com os agricultores em duas frentes:

1. Identificar e adotar novas formas de marketing e vendas, incluindo ferramentas online e de redes sociais que poderão ser mantidas no futuro. Isso ajudou a trazer de volta as vendas para 50-60% da produção, em comparação com apenas os 10-20% vendidos em março. A equipe projetou um mecanismo de certificação participativa em que os produtores inspecionam o trabalho uns dos outros para garantir a qualidade da produção e gerar marketing coletivo com todos os responsáveis por manter a qualidade acordada dos produtos.

2. Redirecionar produtos que não foram vendidos de volta às comunidades, a fim de complementar o suprimento de alimentos, que foi restringido quando a circulação de pessoas e bens na região foi significativamente reduzida. Como resultado, os criadores de frango conseguiram comercializar praticamente todas as aves e ovos. Se as restrições continuarem por muito mais tempo, o próximo passo será garantir trocas intermunicipais como forma de diversificar a dieta das comunidades locais.

"Espero que o marketing on-line de ovos e galinhas, iniciado devido às limitações impostas pela pandemia da COVID-19, aumente significativamente nas próximas semanas e seja mantido também posteriormente", afirmou o consultor Daniel Nakabayashi.

Foto: PNUD

Agente Jovem

O projeto já estava trabalhando no apoio às mulheres e jovens do campo, priorizando as empresas pertencentes a elas. Uma iniciativa chamada Agente Jovem foi projetada e testada na cadeia de valor de ovinos e caprinos nos últimos dois anos.

Como resultado do aumento do uso de tecnologias para mitigar os efeitos do isolamento social, os jovens locais se tornaram muito mais envolvidos nos processos de produção e marketing, ajudando seus pais a lidar com os desafios relacionados à tecnologia e à COVID-19.

Agora, essa dinâmica está sendo expandida para outras cadeias produtivas, oferecendo aos jovens trabalhadores agrícolas e filhos de pequenos agricultores treinamento em sustentabilidade, novas tecnologias, acesso a mercados e outros tópicos identificados na iniciativa piloto. Como resultado, eles poderão ajudar não apenas seus pais, mas também outros agricultores de suas comunidades, durante e depois da crise da COVID-19.

Mulheres do campo

Como já foi apontado, a pandemia afetou desproporcionalmente as mulheres, tanto em termos econômicos e de carga de trabalho quanto em termos de segurança. Sergipe não é diferente nesse sentido.

Enquanto outros subsetores agrícolas mantiveram parte da receita e até recuperaram grande parte dela com a implementação de apoio adicional à comercialização, as mulheres artesãs e as cooperativas de artesanato perderam praticamente toda a sua renda. Em resposta a esta situação, os consultores do projeto ajudaram a definir as especificações, o processo de produção, o custo de produção e o preço final para a fabricação de máscaras, bem como a vender esses produtos para as instituições estaduais que, posteriormente, as distribuíram gratuitamente aos mais necessitados.

Foto: PNUD

A líder comunitária Xifroneze Santos, do Quilombo Caraíbas, diz que a produção de máscaras teve um resultado positivo para garantir renda em tempos de pandemia. "É um momento muito difícil, mas precisamos resistir para poder existir".

Por fim, em resposta ao aumento relatado de violência doméstica entre os beneficiários do projeto, os temas de gênero e violência de gênero foram integrados nos planos de treinamento para as 22 associações produtivas rurais. O objetivo é incentivar a autonomia financeira das mulheres.

Assista aqui ao vídeo sobre o projeto.

ONU BRASIL

FIDA investirá US$554 milhões na recuperação da agricultura familiar de América Latina e Caribe

O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), agência das Nações Unidas para o desenvolvimento rural, destinará 554 milhões de dólares para apoiar a agricultura familiar na América Latina e no Caribe durante a crise de COVID-19 e contribuir para sua recuperação e modernização diante dos impactos da pandemia.

O objetivo fundamental das operações do FIDA, tanto em andamento quanto em fase de projeto, será permitir que agricultores e famílias rurais recuperem sua atividade econômica o mais rápido possível.

Agricultor da Aldeia Marcação Kiriri, comunidade alcançada pelo Projeto Pró-Semiárido, financiado pelo FIDA. Foto: Lianne Milton/Panos/FIDA.

O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), agência das Nações Unidas para o desenvolvimento rural, destinará 554 milhões de dólares para apoiar a agricultura familiar na América Latina e no Caribe durante a crise de COVID-19 e contribuir para sua recuperação e modernização diante dos impactos da pandemia.

"Interromper a disseminação do vírus é uma prioridade, mas também é necessário garantir que a crise da saúde não leve a uma crise alimentar. Para evitar isso, é essencial garantir a capacidade produtiva dos pequenos agricultores que desempenham um papel fundamental ao colocar alimentos saudáveis na mesa das pessoas", disse Rossana Polastri, diretora do FIDA para a América Latina e o Caribe.

Desde o primeiro momento da crise, o FIDA mantém contato permanente com o restante das agências do sistema das Nações Unidas e com outros atores da cooperação internacional. Também se comunica com os governos dos 17 países da região onde possui operações em andamento para definir como contribuir com seus esforços para lidar com o impacto da COVID-19.

A agência de desenvolvimento rural das Nações Unidas identificou 34,9 milhões de dólares que já estão sendo usados como fundos de resposta rápida para atender às prioridades mais prementes. Esses recursos permitirão prolongar o período de implementação dos projetos de desenvolvimento rural em andamento e continuar usando a experiência e o conhecimento dos profissionais que trabalham neles para apoiar os agricultores familiares em dificuldades.

Por outro lado, a carteira de projetos financiados pelo FIDA na região, no valor de 1,3 bilhão de dólares (554 milhões de dólares de financiamentos do FIDA e 772 milhões de dólares em financiamento adicional mobilizado pelo Fundo), será adaptada para contribuir com a recuperação uma vez que o confinamento for levantado.

"Já estamos olhando para o futuro e discutindo com as autoridades da América Latina e do Caribe como os projetos enfrentarão os desafios impostos pela COVID-19. Vamos nos concentrar nas atividades de recuperação precoce e alto impacto, alinhadas com os planos nacionais de recuperação e retomada econômica projetados pelos governos", explicou Polastri.

Os novos projetos que estão atualmente na fase de desenho e envolverão um investimento adicional de cerca de 1,2 bilhão de dólares (250 milhões de dólares de recursos do FIDA e 950 milhões de dólares de recursos adicionais) seguirão o que a diretora do FIDA para a América Latina e o Caribe chamou de "abordagem 3R: recuperação, reativação e resiliência".

O objetivo fundamental das operações do FIDA, tanto em andamento quanto em fase de projeto, será permitir que agricultores e famílias rurais recuperem sua atividade econômica o mais rápido possível.

Para esse fim, estão sendo desenvolvidas medidas como a simplificação dos processos de desembolso de dinheiro para beneficiar grupos maiores de agricultores a um ritmo mais rápido; melhorar o acesso a programas públicos de compras de alimentos; fortalecer cadeias de suprimentos locais.

Outras ações incluem desenvolver ferramentas digitais para ajudar os agricultores a comercializar seus produtos, permitindo conexão direta com os consumidores; promover o uso de infraestrutura e práticas agrícolas verdes que garantam a sustentabilidade da produção, em um contexto de mudanças climáticas; e fornecer assistência técnica aos governos para fortalecer sinergias entre programas para promover a produção agrícola e a proteção social.

"Crises são oportunidades de mudança. Devemos aproveitar o desafio que a COVID-19 representa para as sociedades da América Latina e do Caribe como uma oportunidade de reconhecer o papel essencial que os agricultores familiares desempenham na sociedade e fornecer os meios necessários para prosperar. O bem-estar deles é a única garantia para a segurança alimentar de todos", declarou Polastri.

Exemplos de projetos em andamento

Veja abaixo exemplos de iniciativas já lançadas por projetos financiados pelo FIDA na América Latina e no Caribe. O objetivo é ajudar agricultores familiares a manter seus empregos e pequenas empresas, garantindo o fornecimento de alimentos às comunidades rurais e cidades próximas.

Em El Salvador, o Programa Nacional de Transformação Econômica Rural Adelante acelerou os planos de investimento nos quatro departamentos do leste do país, o que permitirá que as associações de agricultores familiares produzam legumes, frutas e laticínios para abastecer os mercados locais.

No Equador, o Projeto de Fortalecimento de Atores Rurais da Economia Popular e Solidária (FAREPS) trabalha com associações de produtores da província de Morona Santiago para criar uma rede de instalações de transporte e armazenamento para manter a cadeia de suprimentos local ativa.

No Brasil, o Projeto Pró-Semiárido promove na Bahia a inscrição na plataforma Radar COVID-19, um mercado virtual que criará novas oportunidades de marketing durante a fase de recuperação da pandemia.

O FIDA investe na população rural e, ao capacitar essas pessoas, ajuda-as a reduzir a pobreza, aumentar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e fortalecer a resiliência.

Desde 1978, o fundo alocou 22,4 bilhões de dólares em doações e empréstimos a juros baixos para projetos que atingiram cerca de 512 milhões de pessoas.

O FIDA é uma instituição financeira internacional e uma organização especializada das Nações Unidas com sede em Roma, onde está localizado o mecanismo central das Nações Unidas para o setor de alimentos e agricultura.

Via ONU BRASIL

‘Um novo normal’: ONU estabelece roteiro para estimular economias e salvar empregos após COVID-19

A Organização das Nações Unidas lançou um documento com novas diretrizes para apoiar os países na recuperação social e econômica, criando uma nova economia e mais empregos depois da pandemia da COVID-19.

Alertando que não haverá retorno ao "antigo normal", a ONU pede apoio internacional e compromisso político para que todas as pessoas tenham acesso a serviços essenciais e proteção social.

Arte: Rede Brasil do Pacto Global

A urgente crise de saúde provocada pela COVID-19 causou uma recessão com níveis históricos de privação e desemprego, criando uma crise humana sem precedentes que atinge os mais pobres, principalmente mulheres e crianças. Em novas diretrizes divulgadas hoje como um roteiro para apoiar o caminho dos países para a recuperação social e econômica, as Nações Unidas fazem um apelo para aumentar o apoio internacional e o compromisso político para garantir que as pessoas em todos os lugares tenham acesso a serviços essenciais e proteção social.

As "Diretrizes das Nações Unidas para a resposta socioeconômica imediata à COVID-19: responsabilidade compartilhada, solidariedade global e ação urgente para as pessoas necessitadas" demandam a proteção de empregos, empresas e meios de subsistência para iniciar uma recuperação segura das sociedades e economias o mais rápido possível para percorrer um caminho mais sustentável, com igualdade de gênero e neutro em carbono – melhor do que o "antigo normal".

"Esta não é apenas uma crise de saúde, mas uma crise humana; uma crise de emprego; uma crise humanitária e uma crise de desenvolvimento. E não é apenas sobre os mais vulneráveis. Esta pandemia mostra que estamos todos em risco, porque somos tão fortes quanto o sistema de saúde mais fraco. Sua escala sem precedentes exige uma resposta sem precedentes", disse o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, que apresentou seu relatório sobre os impactos socioeconômicos da COVID-19 "Responsabilidade Compartilhada, Solidariedade Global", em março.

"Tudo o que fizermos durante e após a crise deve estar focado na construção de economias e sociedades mais igualitárias, inclusivas e sustentáveis, mais resilientes diante de pandemias, mudanças climáticas e muitos outros desafios globais que enfrentamos", afirmou. As novas diretrizes lançadas hoje estabelecem como as entidades da ONU põem em prática esta visão no terreno.

As decisões tomadas nos próximos meses serão cruciais para o progresso em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), enfatizam as diretrizes da ONU para a recuperação econômica e social.

Observando que, durante o surto de ebola em 2014, mais pessoas morreram pela interrupção dos serviços sociais e pelo colapso econômico do que pelo próprio vírus, as diretrizes se concentram em proteger as necessidades e os direitos das pessoas mais afetadas pela pandemia, começando pelos países e grupos mais vulneráveis e por aqueles que correm o risco de serem deixados para trás.

Tirando lições da crise econômica e financeira global de 2008-2009, as diretrizes observam que os países com fortes sistemas de proteção social e serviços básicos sofreram menos e se recuperaram mais rapidamente. Para impedir que bilhões de pessoas caiam na pobreza, governos do mundo todo precisarão se adaptar, estender e ampliar rapidamente os "amortizadores" de segurança, como transferências em dinheiro, assistência alimentar, esquemas de seguro social e benefícios para crianças com o objetivo de apoiar as famílias.

Para que os impactos da COVID-19 sejam reduzidos, a ONU pede mais apoio para lidar com os desafios futuros, incluindo respostas imediatas de proteção social que consideram impactos diferenciados em grupos vulneráveis, crianças, mulheres, homens e trabalhadores do setor informal. Isso é particularmente urgente, considerando que 4 bilhões de pessoas, mais da metade da população mundial – incluindo duas em cada três crianças – não têm acesso à proteção social ou têm acesso inadequado.

Nota aos editores

A ONU se concentrará em cinco eixos-chave em sua resposta, que coloca as comunidades no centro dos esforços de recuperação:

1. proteger os serviços de saúde existentes e fortalecer a capacidade dos sistemas de saúde para responder à pandemia;

2. ajudar as pessoas a lidar com as adversidades, através da proteção social e de serviços básicos;

3. proteger empregos, apoiar pequenas e médias empresas e trabalhadores informais por meio de programas de recuperação econômica;

4. orientar o aumento necessário de estímulos fiscais e financeiros para fazer com que as políticas macroeconômicas trabalhem para os mais vulneráveis e fortalecer as respostas multilaterais e regionais; e

5. promover a coesão social e investir em sistemas de resiliência e resposta liderados pela comunidade.

Esses cinco fluxos são conectados por ações no sentido de atender à necessidade de sustentabilidade ambiental, para que os países tenham uma retomada e se "recuperem melhor", mais bem preparados para enfrentar choques futuros, incluindo pandemias.

As equipes da ONU, que cobrem 162 países e territórios, lançarão este plano de recuperação nos próximos 12 a 18 meses, sob a liderança dos coordenadores-residentes da ONU, apoiados por uma rede de conhecimentos globais e regionais. Como líder técnico nos esforços de recuperação socioeconômica, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apoiará os coordenadores residentes, com as equipes da ONU trabalhando em unidade em todos os aspectos da resposta.

Embora uma proporção significativa do portfólio de programas de desenvolvimento sustentável de US$ 17,8 bilhões existente entre entidades da ONU tenha de ser ajustada às necessidades da COVID-19, dada a escala do impacto socioeconômico da pandemia, serão necessários fundos adicionais. Para apoiar esses esforços, o secretário-geral lançou o Fundo de Resposta e Recuperação das Nações Unidas COVID-19, um mecanismo de fundos entre agências da ONU para ajudar os países de baixa e média renda a superar a crise de saúde e desenvolvimento causada pela COVID- 19 e apoiar as pessoas mais vulneráveis diante das dificuldades econômicas e das perturbações sociais. Os requisitos financeiros do Fundo são projetados em US$ 1 bilhão nos primeiros nove meses e serão posteriormente revisados. O secretário-geral também pediu uma resposta multilateral que represente pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) global para montar a resposta mais eficaz frente à mais grave crise que o mundo já viu.

Não haverá retorno ao "antigo normal", afirma o documento das diretrizes. A pandemia é um golpe para as economias emergentes e em desenvolvimento que já enfrentam restrições vinculativas da dívida e espaço fiscal limitado, com vários países em desenvolvimento precisando de alívio urgente da dívida. Seus impactos serão especialmente devastadores para os países mais vulneráveis – aqueles em contextos humanitários ou de conflito.

As Nações Unidas também pedem um reaproveitamento fiscal e financeiro maciço nas próximas semanas e meses, incluindo o redirecionamento dos subsídios aos combustíveis fósseis para ajudar na resposta. A ONU ressalta que o status quo e os negócios como de costume são escolhas políticas e não são inevitáveis. Para um desenvolvimento sustentável que beneficie mais pessoas, a decisão deve ser por uma recuperação frente à COVID-19 rápida, justa, verde e inclusiva.

Sobre o documento de diretrizes: As "Diretrizes das Nações Unidas para a resposta socioeconômica imediata à COVID-19: responsabilidade compartilhada, solidariedade global e ação urgente para as pessoas necessitadas", divulgadas hoje (27 de abril de 2020), colocam em prática o relatório do secretário-geral "Responsabilidade Compartilhada, Solidariedade Global" sobre o mesmo tema. É um dos três componentes críticos dos esforços da ONU para salvar vidas, proteger pessoas e reconstruir melhor, juntamente com a resposta à saúde, liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e a resposta humanitária, conforme detalhado no Plano Global de Resposta Humanitária COVID-19, liderado pela ONU. Três mecanismos de financiamento apóiam os pilares abrangentes de resposta: o "Fundo de Resposta de Solidariedade COVID-19", gerenciado pela Fundação das Nações Unidas e pela Fundação Suíça de Filantropia para as necessidades imediatas de saúde; o "Plano Global de Resposta Humanitária" para o apelo humanitário; e o "Fundo de Resposta e Recuperação COVID-19 das Nações Unidas para a recuperação socioeconômica".

Sobre o Sistema de Desenvolvimento da ONU: O Sistema de Desenvolvimento das Nações Unidas é o maior ator internacional do mundo em proteção social e serviços básicos. O Sistema das Nações Unidas está presente em 162 países e atinge dezenas de milhões de pessoas através de serviços básicos, transferências sociais e outras formas de proteção social. O Sistema de Desenvolvimento das Nações Unidas possui uma vasta experiência no apoio a governos no desenvolvimento de sistemas de proteção social, incluindo pisos de proteção social e prestação de serviços sociais de qualidade e no suporte a esses serviços nos contextos humanitário e de desenvolvimento.

Fonte: ONU Brasil

OIT elogia ação conjunta para enfrentar ameaças da COVID-19 à indústria global do vestuário

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) saudou o chamado à ação feito por organizações de empregadores e trabalhadores da indústria do vestuário global, de grandes marcas e de grandes distribuidores para trabalhar com governos e instituições financeiras a fim de lidar com as sérias consequências econômicas causadas pela pandemia de COVID-19 .

A iniciativa reúne os principais atores do setor em meio aos impactos sociais e econômicos sem precedentes que resultaram no fechamento de fábricas e de lojas, em desemprego e na perda generalizada de renda.

O objetivo é mobilizar fundos suficientes para permitir que os fabricantes garantam a continuidade de suas atividades. Foto: OIT/Jean‐Pierre Pellissier

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) saudou o chamado à ação feito por organizações de empregadores e trabalhadores da indústria do vestuário global, de grandes marcas e de grandes distribuidores para trabalhar com governos e instituições financeiras a fim de lidar com as sérias consequências econômicas causadas pela pandemia de COVID-19 .

A iniciativa reúne os principais atores do setor em meio aos impactos sociais e econômicos sem precedentes que resultaram no fechamento de fábricas e de lojas, em desemprego e na perda generalizada de renda.

A ação foi anunciada por meio de uma declaração conjunta de Organização Internacional de Empregadores (OIE), Confederação Sindical Internacional (ITUC) e IndusriAll Global Union.

O objetivo é mobilizar fundos suficientes para permitir que os fabricantes garantam a continuidade de suas atividades, o pagamento de salários e estabeleçam mecanismos de apoio à renda e à retenção de emprego para proteger os salários, a saúde e o emprego dos trabalhadores do setor.

"A Organização Internacional do Trabalho está profundamente preocupada com a ameaça que o COVID-19 representa para milhões de empregos na indústria global do vestuário", disse Guy Ryder, diretor-geral da OIT.

"Esta é uma crise sem precedentes que só pode ser superada com a solidariedade internacional. A prioridade deve ser apoiar as empresas e proteger os trabalhadores. Para isso, é essencial um diálogo social eficaz entre governos e organizações de empregadores e de trabalhadores. Apelamos a todos os atores a responder a esse chamado à ação e tomar medidas comuns que nos ajudarão a evitar uma catástrofe para a indústria. "

Empregadores, trabalhadores, distribuidores e grandes marcas que participam desta iniciativa formarão um grupo de trabalho internacional – convocado pela OIT – para implementar medidas a fim de limitar os danos causados pela pandemia às empresas e aos meios de subsistência.

O grupo de trabalho também se compromete a apoiar o desenvolvimento e a expansão de sistemas de proteção social para trabalhadores e empregadores da indústria do vestuário, como parte da recuperação.

"As repercussões econômicas da pandemia da COVID-19 nessa importante indústria exigem uma resposta global", disse Roberto Suárez Santos, secretário-geral da OIE. "A OIE se une a este chamado à ação com o objetivo de apoiar a continuidade das empresas e os meios de subsistência dos trabalhadores da indústria do vestuário durante este período crítico. Esta é uma iniciativa voluntária que se concentra na mobilização de ações coletivas. Não pretende ignorar os atores, empresas ou organizações que não podem participar".

A secretária-geral da ITUC, Sharan Burrow, destacou a necessidade de cooperação: "Não podemos permitir a devastação humana e econômica que significa o colapso de nossa cadeia de suprimentos global, nem que milhões de pessoas nos países em desenvolvimento sejam lançadas de volta à pobreza."

"Empregos, renda e proteção social são os dividendos da continuidade dos negócios, e esta declaração exige que fundos de emergência e proteção social sejam destinados aos trabalhadores para garantir a sobrevivência da indústria nos mais pobres de nossos países. A liderança e a cooperação de todas as partes interessadas são essenciais para tornar realidade um futuro baseado na resiliência e no trabalho decente."

via ONU Brasil

Ação global para superar crise é crucial para evitar desastre no emprego, diz OIT a ministros do G20

O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, saudou o compromisso dos ministros do Trabalho e do Emprego dos países do G20 de manter uma "cooperação global completa" para salvaguardar o emprego e a renda das pessoas, mas alertou que as atuais medidas de apoio não são suficientes.

"À medida que a crise se propaga para países de baixa e média rendas, precisaremos fazer muito mais para proteger os trabalhadores e apoiar as empresas, porque esses países estão menos preparados para uma crise prolongada. Caso contrário, a combinação de grandes economias informais e baixa cobertura de proteção social significará um desastre para as pessoas e as economias", afirmou Ryder.

Guy Ryder, Diretor-geral da OIT – Foto: OIT

O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, saudou o compromisso dos ministros do Trabalho e do Emprego dos países do G20 de manter uma "cooperação global completa" para salvaguardar o emprego e a renda das pessoas, mas alertou que as atuais medidas de apoio não são suficientes.

"À medida que a crise se propaga para países de baixa e média rendas, precisaremos fazer muito mais para proteger os trabalhadores e apoiar as empresas, porque esses países estão menos preparados para uma crise prolongada. Caso contrário, a combinação de grandes economias informais e baixa cobertura de proteção social significará um desastre para as pessoas e as economias", afirmou Ryder.

"Nosso objetivo deve ser ajudar esses países a apoiar suas populações, enfrentar a crise e reconstruir de forma melhor. Precisamos de solidariedade global para apoiar o investimento nessas economias, na sua renovação social e ambiental, na sua população e nas instituições de trabalho que protegem efetivamente os trabalhadores e suas famílias. Caso contrário, as profundas desigualdades já existentes aumentarão, a pobreza piorará, o progresso social será perdido e o caminho para a recuperação será perigoso", acrescentou.

Em um comunicado divulgado após a reunião extraordinária virtual realizada em 23 de abril, os ministros do G20 se comprometeram a manter "uma cooperação global completa, a aplicar uma abordagem centrada nas pessoas para promover o emprego, fortalecer a proteção social, estabilizar as relações de trabalho e promover os princípios e os direitos fundamentais no trabalho ".

Após seu discurso na reunião, Ryder recebeu com satisfação o apoio dos ministros à importância do diálogo social na concepção de soluções apropriadas e duradouras para enfrentar a pandemia.

"Respeitar os direitos fundamentais dos trabalhadores e o diálogo efetivo com as organizações de trabalhadores e de empregadores é a única maneira de criar uma recuperação global sólida, equitativa e de garantir o apoio público necessário para levar adiante as medidas", disse ele.

A OIT propôs uma resposta política integrada à pandemia da COVID-19 baseada em quatro pilares, incluindo apoiar a economia e o emprego, apoiar as empresas, os postos de trabalho e a renda, proteger as pessoas que trabalham durante o isolamento e, quando as economias retomarem suas atividades, recorrer ao uso do diálogo social.

Via ONU Brasil

Plataforma mapeia soluções inovadoras de resposta à COVID-19 no Brasil

Diante da pandemia da COVID-19, a iniciativa Dia Mundial da Criatividade e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) uniram esforços para lançar uma plataforma que mapeia soluções inovadoras que apoiam a resposta do Brasil à pandemia. As inscrições podem ser feitas até 21 de maio.

O mapeamento será aberto e disponível gratuitamente com a intenção de acelerar a conexão e a viabilização de potenciais aquisições, compras e distribuição de produtos e serviços que ajudem no combate aos problemas causados pelo novo coronavírus.

Diagnóstico laboratorial de casos suspeitos do novo coronavírus, realizado pelo Laboratório de Vírus Respiratório e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), que atua como Centro de Referência Nacional em Vírus Respiratórios para o Ministério da Saúde. Foto: IOC/Fiocruz/Josué Damacena

Um dos maiores desafios do século 21 é o combate à COVID-19 que infectou na última semana mais de 2 milhões de pessoas no mundo, segundo dados da Universidade de Johns Hokins citados por agências internacionais de notícias.

Diante deste cenário, a iniciativa Dia Mundial da Criatividade e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) uniram esforços para lançar uma plataforma de inscrições de soluções inovadoras que apoiam a resposta do Brasil à pandemia.

A partir do dia 21 de abril, empresas, startups e profissionais que tenham iniciativas inovadoras nas áreas de saúde, infraestrutura de saúde, geração de renda e inclusão, lar e família podem cadastrar soluções de qualquer região do país no site www.diamundialdacriatividade.com.br. As inscrições podem ser feitas até 21 de maio.

O mapeamento será aberto e disponível gratuitamente com a intenção de acelerar a conexão e a viabilização de potenciais aquisições, compras e distribuição de produtos e serviços que ajudem no combate aos problemas causados pelo novo coronavírus.

A plataforma ficará disponível para acesso gratuito por governos, organizações do Sistema ONU, instituições privadas, potenciais investidores e pessoas interessadas.

Os critérios de avaliação definidos nos formulários de cadastro levarão em consideração o grau de inovação das soluções inscritas. O regulamento está disponível no site.

"A inovação é um dos princípios do UNOPS, que aposta nela como uma das ferramentas para melhorar a vida das pessoas. Neste contexto de pandemia, é importante conhecer e dar visibilidade a iniciativas inovadoras que trazem soluções para a crise. Por isso, apoiamos o Dia Mundial da Criatividade no Brasil, afirma Claudia Valenzuela, representante do UNOPS no Brasil.

A base de dados cadastrados na plataforma ajudará a identificar e conectar quem busca soluções, produtos ou serviços a quem pode oferecê-los, além de inspirar outras iniciativas e multiplicar soluções.

"Acreditamos que embora existam grandes desafios, a criatividade humana sempre poderá resolvê-los. Por isso, lançamos oficialmente a chamada aberta para soluções inovadoras de combate aos problemas causados pela pandemia do novo coronavírus com o apoio do UNOPS", diz Lucas Foster, idealizador do Dia Mundial da Criatividade.

Sobre o UNOPS

O UNOPS é um organismo das Nações Unidas. Em todo o mundo, o escritório apoia o Sistema ONU, seus parceiros e governos a fornecer soluções nas áreas de assistência humanitária, desenvolvimento, paz e segurança.

Sua missão é ajudar as pessoas a melhorarem suas condições de vida e os países a alcançarem a paz e o desenvolvimento sustentável, alinhado com os objetivos da Agenda 2030.

Os serviços prestados pelo UNOPS abrangem as áreas de infraestrutura, gerenciamento de projetos, compras, gestão financeira e recursos humanos.

Os parceiros solicitam os serviços para complementar suas próprias capacidades, aumentar a velocidade, reduzir riscos, promover a relação custo-benefício e melhorar a qualidade de seus projetos em diferentes áreas.

Sobre o Dia Mundial da Criatividade

O Dia Mundial da Criatividade é uma iniciativa fundada pelo psicólogo e ativista da criatividade brasileiro Lucas Foster para aumentar a conscientização sobre o papel da criatividade e da inovação na solução de problemas e, por extensão, no desenvolvimento econômico e social sustentáveis.

A comunidade global reúne educadores, empreendedores criativos, líderes empresariais, tecnólogos, formuladores de políticas públicas, pesquisadores e outros agentes de mudança para promover e conectar iniciativas em torno da criatividade, inovação, sustentabilidade e ações concretas para o desenvolvimento econômico, cultural e social.

A ação respondeu aos pedidos do secretário-geral das Nações Unidas sobre a Resolução 71/284 para chamar a atenção sobre a designação de 21 de abril como Dia Mundial da Criatividade e Inovação para todos os Estados-membros, organizações do Sistema das Nações Unidas e outros organismos internacionais e internacionais, organizações regionais, bem como sociedade civil, incluindo organizações não governamentais e indivíduos.

Via ONU Brasil