A Junta também aprovou o plano de trabalho e o orçamento para 2027 e determinou a criação de uma equipe de transição para implementar as mudanças previstas pela Iniciativa ONU80, preservando a atuação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS nos países.
A Junta de Coordenação do Programa do UNAIDS (PCB) reafirmou seu forte apoio à continuidade de um Programa Conjunto do UNAIDS mais enxuto e eficiente.
Os membros do PCB foram unânimes ao defender que a transformação preserve a proteção de pessoas e comunidades que vivem com, são afetadas por, ou estão mais expostas ao HIV. Além disso, destacaram a importância de garantir que governos e comunidades mantenham e ampliem os avanços da resposta à AIDS.
Junta aprova diretrizes para transformar o UNAIDS
Em sua declaração, a diretora executiva do UNAIDS, Winnie Byanyima, destacou a importância da decisão:
“Vocês rejeitaram o encerramento do UNAIDS e escolheram, em vez disso, transformar e fortalecer este Programa Conjunto único. Agradeço aos países que integram o Programa, aos organismos doadores, à sociedade civil e ativistas que se mantiveram firmes e se empenharam pelo futuro do UNAIDS. Salvar o UNAIDS é apenas o começo. Agora, precisamos transformá-lo e garantir que essa transformação seja bem-sucedida.”
Na sessão especial realizada em 26 de outubro, a Junta tomou conhecimento do relatório final do Grupo de Trabalho do PCB e aprovou as diretrizes estratégicas gerais para a transição do UNAIDS, conforme estabelecido no documento. Em seguida, solicitou ao presidente da Junta que encaminhe essas diretrizes e as decisões tomadas ao Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC).
As decisões apoiam as diretrizes estabelecidas pelas reformas da Iniciativa ONU80 do secretário-geral das Nações Unidas. Nesse contexto, uma ONU transformada deve avaliar seu sucesso não pelas estruturas que mantém ou extingue, mas pelo impacto que gera na vida das pessoas.
Ao se dirigir ao Conselho, a vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed, afirmou: “A intenção do secretário-geral é preservar e fortalecer a resposta da ONU ao HIV diante das mudanças e ancorá-la de forma mais sólida nos países.”
Sete diretrizes para a transição do UNAIDS
O relatório apresenta as principais orientações estratégicas para a transformação do Programa Conjunto:
- Continuidade do mandato: o UNAIDS não será encerrado, e o mandato das Nações Unidas sobre HIV será mantido.
- Secretariado fortalecido: uma estrutura central, mais enxuta e focada, liderará quatro funções essenciais.
- Maior liderança dos copatrocinadores: as organizações copatrocinadoras assumirão maior protagonismo nas áreas técnicas, de acordo com a divisão de responsabilidades.
- Comunidades no centro das decisões: o novo modelo priorizará a cocriação e a coliderança em todos os níveis.
- Proteção de direitos: os direitos humanos e a igualdade de gênero serão preservados.
- Governança inclusiva: o mandato do ECOSOC e a governança inclusiva por meio do PCB serão mantidos.
- Transição gradual: o processo não será acelerado e levará em conta o contexto e o nível de preparação de cada país.
Além disso, a Junta solicitou à diretora executiva a criação de uma equipe de trabalho para a transição. O grupo reunirá representantes do Secretariado, das organizações copatrocinadoras e duas pessoas representantes das comunidades, indicadas pela delegação de organizações não governamentais (ONGs) do PCB.
A equipe trabalhará em estreita colaboração com os países que implementam o Programa e consultará as partes interessadas relevantes. Também deverá prestar contas à Junta e apresentar um plano de implementação com todos os custos detalhados.
Países reforçam apoio à presença do UNAIDS
Diante dos cortes de financiamento e da possibilidade de retirada de países, diversos governos que integram o Programa se mobilizaram para apoiar o UNAIDS. O embaixador da Argélia, Idris Latreche, anunciou uma contribuição voluntária antecipada de US$ 40 mil — cerca de R$ 220 mil — para o escritório do UNAIDS no país, destinada a 2027. Além disso, a Argélia disponibiliza gratuitamente as instalações do escritório e profissionais nacionais para apoiar suas operações.
Outros países também contribuíram, entre eles Benin, Brasil, Camboja, China, Costa do Marfim, Cazaquistão, Laos, Filipinas, África do Sul e Tailândia.
“Essas contribuições refletem o compromisso da Argélia com nossos esforços coletivos para manter uma presença eficaz do UNAIDS nos países, garantir a continuidade dos serviços e evitar interrupções que possam afetar as pessoas que dependem deles”, afirmou o embaixador Latreche.
Junta aprova orçamento para 2027
A Junta também aprovou o plano de trabalho e o orçamento do UNAIDS para 2027, que incluem a simplificação dos relatórios de desempenho.
Na ocasião, agradeceu aos governos que contribuíram para o orçamento de 2026 e pediu aos demais que liberem suas contribuições o mais rápido possível. Além disso, incentivou os governos a assumirem compromissos plurianuais e a disponibilizarem prontamente os recursos destinados a 2027.
Winnie Byanyima concluirá mandato em dezembro
Durante a reunião, Winnie Byanyima informou à Junta que concluirá seu mandato como diretora executiva do UNAIDS em 31 de dezembro de 2026. A partir de 1º de janeiro de 2027, o secretário-geral das Nações Unidas nomeará uma pessoa para exercer interinamente a função de diretora executiva, enquanto a Junta inicia o processo de seleção da próxima liderança do Programa.
Para saber mais, siga @unaidsbrasil nas redes sociais e visite a página do UNAIDS no Brasil: https://unaids.org.br/
