Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia e povo Pataxó denunciam tortura de adolescente indígena por policiais durante operação na Terra Indígena Comexatibá
O Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), o Conselho de Caciques do Território Barra Velha do Monte Pascoal e o Conselho de Liderança e Caciques do Território Comexatibá divulgaram uma nota, nesta quarta-feira (25), em que denunciam a detenção arbitrária de doze indígenas do povo no extremo sul da Bahia. As organizações denunciam que os indígenas foram mantidos sob "condições desumanas" enquanto aguardavam pelas oitivas na delegacia, e que um adolescente Pataxó de 14 anos relatou ter sofrido tortura dos policiais que realizaram a operação.
As detenções ocorreram na tarde de terça-feira (24) na retomada Barra do Cahy, na Terra Indígena (TI) Comexatibá, município de Prado. Os indígenas foram conduzidos para a Delegacia Regional de Teixeira de Freitas, onde permaneciam detidos até o final da tarde desta quarta.
"Nos últimos dois dias, pessoas ligadas ao movimento Invasão Zero realizaram manifestações e bloqueios de estradas na região, inclusive com relatos de que alguns indígenas ligados à Invasão Zero e que são de dentro da Terra Indígena estariam realizando este bloqueio no território. À noite, inclusive, mulheres que permaneceram na comunidade Barra do Cahy relataram que tiros foram disparados contra a retomada", relatam as organizações indígenas.
"Há hoje, no extremo sul da Bahia, um cenário orquestrado para a disseminação de informações falsas que insuflam o ódio e o preconceito contra o povo Pataxó, e que tem como um de seus componentes a criminalização de lideranças do povo", aponta a nota. "Nessa rede de ódio e difamação que busca impedir que os Pataxó reconquistem seu território originário, invasores da terra indígena têm se articulado com políticos regionais e com meios de comunicação locais, veiculando informações falsas e impregnadas de racismo e preconceito contra os indígenas".
Confira a nota na íntegra:
Repúdio à criminalização de lideranças do povo Pataxó em luta pela demarcação de suas terras
No início da noite do dia 24 de fevereiro, doze indígenas do povo Pataxó foram conduzidos à Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas (BA) na tarde desta terça-feira (24), incluindo quatro menores de idade. Os adultos prestaram depoimento e foram ouvidos apenas durante a madrugada já do dia 25 de fevereiro.
Os indígenas foram abordados na retomada Barra do Cahy, Terra Indígena (TI) Comexatibá, pela Força Integrada de Segurança, composta por Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal e também pela Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), e levados para prestar depoimento.
Na mesma tarde, duas turistas foram alvejadas no distrito de Corumbau, dentro do perímetro da TI Comexatibá, território que teve sua portaria declaratória expedida pelo Ministério da Justiça em novembro de 2025 e onde os indígenas têm sido alvo de uma série de ataques armados perpetrados por fazendeiros e milícias rurais. Nos últimos dois dias, pessoas ligadas ao movimento Invasão Zero realizaram manifestações e bloqueios de estradas na região, inclusive com relatos de que alguns indígenas ligados à Invasão Zero e que são de dentro da Terra Indígena estariam realizando este bloqueio no território. À noite, inclusive, mulheres que permaneceram na comunidade Barra do Cahy relataram que tiros foram disparados contra a retomada.
Os indígenas do povo Pataxó negam qualquer relação com os disparos que atingiram os turistas. Apesar disso, imediatamente houve uma articulação, envolvendo políticos e meios de comunicação, e forças de segurança para vinculá-los e condená-los imediatamente e publicamente pela ação, mesmo seus envolvimentos com os disparos sendo totalmente desconexo com a realidade e inviável geograficamente, uma vez que os indígenas não poderiam ter contato com as turistas por conta do bloqueio realizado pelos indígenas ligados ao aos fazendeiros.
É importante registrar que um dos menores de idade, um adolescente de 14 anos, relatou ter sofrido tortura dos policiais que realizaram a operação, o ameaçando com arma de fogo, facas e tortura psicológica para confissão, para além de o conjunto de indígenas ser mantido sob condições desumanas na delegacia enquanto aguardavam pelas oitivas. Apesar de terem sido detidos durante a tarde, os depoimentos iniciaram apenas às duas horas da manhã. Neste intervalo, os Pataxó, que estavam sem camisa, foram obrigados a aguardar por horas numa sala gelada, onde a delegacia se negou a diminuir a temperatura do ambiente.
Essa situação reflete o contexto de desumanização que tem sido recorrente no tratamento dado ao povo Pataxó pelas forças de segurança pública, referendado por parte da opinião pública local.
Há hoje, no extremo sul da Bahia, um cenário orquestrado para a disseminação de informações falsas que insuflam o ódio e o preconceito contra o povo Pataxó, e que tem como um de seus componentes a criminalização de lideranças do povo. Nessa rede de ódio e difamação que busca impedir que os Pataxó reconquistem seu território originário, invasores da terra indígena têm se articulado com políticos regionais e com meios de comunicação locais, veiculando informações falsas e impregnadas de racismo e preconceito contra os indígenas.
Enquanto mobilizam milícias privadas que, nos últimos anos, provocaram, entre outras, as mortes de Samuel, Nawir, Gustavo e Vitor, os agressores atribuem aos Pataxó crimes que eles próprios praticam. O assim chamado movimento Invasão Zero, que surgiu, não por acaso, no sul da Bahia, tem atuado cotidianamente para destruir a reputação dos Pataxó junto à população local e acirrar os conflitos na região.
Quando a portaria declaratória de Comexatibá foi publicada, o território já aguardava há dez anos sem nenhum avanço na demarcação. A TI Barra Velha do Monte Pascoal aguarda há ainda mais tempo por um avanço no processo demarcatório; antes disso, o povo Pataxó, expulso de suas terras, lutou por décadas para reaver seu território originário, do qual jamais se desvinculou.
As retomadas e a autodemarcação que o povo decidiu realizar são parte desse mesmo contexto de morosidade e desrespeito reiterado aos direitos indígenas. E a violência injustificável que se volta contra os indígenas é a reação daqueles que foram beneficiados pelo roubo das terras Pataxó.
Não aceitaremos nenhum retrocesso. Nenhuma outra medida além do andamento devido nos procedimentos demarcatórios e a regularização definitiva dessas áreas como terras indígenas – o que jamais deixaram de ser – resolverá a situação de conflitos e de violência contra o povo Pataxó.
Cobramos das autoridades o fim da perseguição às lideranças e ao povo Pataxó, a conclusão definitiva das demarcações, a retirada de todos os invasores e a investigação dos grupos que articulam a violência e a desinformação contra o povo Pataxó.
25 de fevereiro de 2026
Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba)
Conselho de Caciques do Território Barra Velha do Monte Pascoal
Conselho de Liderança e Caciques do Território Comexatibá
