segunda-feira, 30 de maio de 2022

Tadeu Veneri se manifesta contra PEC que quer cobrar mensalidade em universidade pública

📍 *A proposta de cobrar mensalidades em universidades públicas brasileiras prevista em Proposta de Emenda Constitucional (PEC) é mais uma daquelas barbaridades que estamos assistindo quase que diariamente desde que se instalou no Brasil um governo que tem como foco a destruição de qualquer possibilidade de acesso da maioria da população à educação, saúde e a todos os direitos básicos previstos na nossa Constituição.*

_Nosso mais eloquente repúdio a essa PEC de autoria do deputado federal General Peternelli (União-SP) que está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) na Câmara._

_A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais é garantida pelo artigo 206 da Constituição Federal. É uma conquista de toda a população brasileira que não podemos perder!_

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#MandatoTadeuVeneri
#PEC206NÃO

É preciso falar sobre o Assédio Moral no Serviço Público

📍 _*O problema do assédio moral no serviço público não é exclusividade de um ou outro Estado. Está em todo lugar, especialmente no governo Bolsonaro. Os abusos estimularam a criação do Assediômetro e de um livro que relata a perseguição em órgãos públicos.*_

_Hospedada no site da entidade sem fins lucrativos Arca – Articulação Nacional das Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável, a plataforma já reuniu 1.200 relatos anônimos de 2019, ano de sua criação, até maio deste ano._

_O livro é uma coletânea de artigos de servidores públicos, professores, pesquisadores, advogados, promotores, antropólogos e gestores culturais e contam histórias de perseguição dentro de órgãos públicos. Eles estão reunidos na obra "Assédio Institucional no Brasil: Avanço do Autoritarismo e Desconstrução do Estado", lançada no início do mês._

*Aqui no Paraná, o assédio moral no serviço público tem um projeto de lei de autoria de Tadeu Veneri e está aguardando avaliação da CCJ há tempos. Por que será que este PL está empacado?*

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#MandatoTadeuVeneri
#AssédioMoral

Emir Sader fará palestra pública e gratuita em Foz do Iguaçu

*EMIR SADER EM FOZ |* palestra gratuita e aberta ao público:
*"O Brasil do Século XXI"*

*Considerado um dos cientistas políticos mais influentes da América Latina, Emir Sader é autor, coautor e organizador de dezenas de livros, lançados por editoras nacionais e internacionais. É um pensador comprometido com o país, a soberania nacional e o povo brasileiro.*

*Dia:* 6 de junho (próxima segunda-feira)
*Horário:* 9h
*Local:* Anfiteatro da Unioeste/Foz 

terça-feira, 24 de maio de 2022

Bolsonaro demite presidente da Petrobras

O presidente Jair Bolsonaro demitiu nesta segunda-feira (23) o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, que estava há 40 dias no cargo, em meio à pressão incessante devido aos aumentos dos preços dos combustíveis.
"O Governo Federal, como acionista controlador da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, participa que decidiu promover a alteração da presidência da empresa", anunciou em nota o Ministério de Minas e Energia.
Sem citar os motivos específicos da demissão, o governo agradeceu Coelho por sua gestão e ressaltou que "o Brasil vive atualmente um momento desafiador, decorrente dos efeitos da extrema volatilidade dos hidrocarbonetos nos mercados internacionais", segundo o comunicado.
Como novo presidente, o governo propôs Caio Mário Paes de Andrade, atual secretário de Desburocratização do Ministério da Economia. Os dois presidentes anteriores, Roberto Castello Branco e Joaquim Silva e Luna, também foram demitidos em meio ao aumento dos preços dos combustíveis.






VAI TER GOLPE? (por Frei Betto)


Frei Betto
      Meu pai lutou contra a ditadura de Vargas. Esteve preso e assinou o "Manifesto dos Mineiros", estopim político que detonou o regime de terror implantado pelo caudilho.
      Meu pai, em 1945, acreditou que nunca mais o Brasil seria governado por outra ditadura. A democracia havia recuperado fôlego.
      Em 1962, troquei Belo Horizonte pelo Rio, disposto a me dedicar à política estudantil em âmbito nacional. Jânio Quadros havia sido eleito presidente da República em 1961 e renunciado oito meses depois. Houve breve período de instabilidade política. A Constituição, entretanto, prevaleceu, e João Goulart, vice de Jânio, tomou posse.
      Como candidato, Jânio visitou Cuba em março de 1960 e, poucos dias antes de renunciar, condecorou Che Guevara com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a principal comenda da República. Para os setores conservadores, era mais um sinal de que o país se deslocava da órbita dos EUA para a comunista. De fato, não eram os países socialistas que atraíam o governo de Jango. Era a coalizão dos Não Alinhados que congregava 115 países decididos a ficarem distantes das grandes potências. 
      Tal independência, contudo, foi encarada pela Casa Branca como alinhamento ao comunismo. Na polarização da Guerra Fria entre EUA e a União Soviética, Tio Sam não admitia neutralidade.
      Na política interna, Jango apregoava o óbvio: promover reformas de base, como a agrária, tão necessárias ao Brasil ainda hoje. Movimentos sociais, como as Ligas Camponesas, davam respaldo às intenções do governo. 
      Diante das mobilizações de apoio à política reformista de Jango, a direita brasileira, monitorada pela CIA, como hoje comprovam documentos oficiais, desencadeou articulações para impedir que as estruturas anacrônicas do país, tão convenientes aos interesses dos EUA e à elite agroindustrial, fossem alteradas. O fantasma do comunismo ocupou as manchetes da mídia. Entidades foram fundadas para aglutinar as forças de direita, como o IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática). Havia cheiro de golpe no ar...
      As forças progressistas, no entanto, não tiveram suficiente olfato para captá-lo. Acreditavam que as mobilizações populares, comandadas pela UNE (União Nacional dos Estudantes), a CGT (Comando Geral dos Trabalhadores) e os partidos progressistas e grupos de esquerda (PC, PCdoB, Ação Popular etc.) haveriam de conter qualquer aventura golpista.
      Líderes da esquerda garantiam que Jango estava firmemente respaldado por um fiel "esquema militar". Tinha em mãos o controle da situação. Embora as ruas do país fossem ocupadas pelas Marchas da Família com Deus pela Liberdade, encabeçadas por um sacerdote estadunidense remetido pela CIA ao Brasil, a democracia não sofria ameaça. Oito anos de ditadura de Vargas (1937-1945) haviam imunizado o país do vírus golpista.
      O dilúvio desabou em 1º de abril de 1964. Sem disparar um único tiro, as Forças Armadas derrubaram o governo constitucionalmente eleito, rasgaram a Constituição e disseminaram o regime de terror que cassou políticos e lideranças sociais, prendeu, torturou, assassinou, fez desaparecer e/ou baniu do país militantes de movimentos populares, pastorais, sindicais e políticos. O regime de trevas durou 21 anos!
      Hoje, o Brasil é governado por um cúmplice das milícias que ostensiva e repetidamente ameaça a democracia e promete sabotar as eleições presidenciais de outubro caso as urnas não lhe deem vitória. E, de novo, vozes se levantam em defesa da democracia e asseguram que ela está sólida. São vozes do Judiciário, do Legislativo, da grande mídia, e até de quem admite ter dado, em 2018, seu voto ao neofascista que ocupa o Planalto.
      Enquanto Carolina, com seus olhos fundos,  vê a banda passar e guarda tanta dor, a defesa da democracia se sustenta, até agora, em mera retórica. "Eu já lhe expliquei que não vai dar / seu pranto não vai nada ajudar", pois não há mobilizações populares. Não há ações efetivas do Judiciário, do Legislativo e dos movimentos sociais para acuar o presidente nos demarcados limites da Constituição. O tempo passa na janela e só Carolina não vê. Ninguém sabe o que pensam as Forças Armadas, exceto que não se queixam do "cala boca" de tantas mordomias asseguradas pelo capitão, que lhes abriu o cofre, encastelou milhares de militares nas estruturas de governo e convoca, altissonante, a população a se armar e desconfiar do processo eleitoral. 
      Carolina vai continuar na janela e fazer de conta que não vê? Quem garante, hoje, que Lula será eleito e, se eleito, tomará posse? 
      Frágil não é a democracia brasileira, e sim a nossa capacidade de, como povo, transformar a nossa indignação em mobilização. 
 
Frei Betto é escritor, autor de "O diabo na corte – leitura crítica do Brasil atual" (Cortez), entre outros livros. Livraria virtual: freibetto.org

terça-feira, 17 de maio de 2022

MPT, OIT e ANDI lançam guia para jornalistas sobre trabalho infantil


Publicação apresenta dados, legislações nacionais e internacionais e recomendações que vão auxiliar jornalistas em reportagens sobre o tema. 
Foto: © Divulgação/MPT/OIT/ANDI.

Com objetivo de contribuir em reportagens sobre exploração do trabalho de crianças e de adolescentes, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a ANDI - Comunicação e Direitos lançaram a publicação "Trabalho Infantil: Guia para a Cobertura Jornalística".

A exploração do trabalho infantil está presente em todos os países do mundo, tanto nas zonas urbanas quanto nas áreas rurais. O déficit de trabalho decente entre os pais, mães ou pessoas provedoras de renda das famílias em situação de pobreza, a insegurança alimentar e nutricional e a falta de acesso aos serviços públicos básicos, como saúde, saneamento e educação, são motivadores comuns do trabalho infantil.

Crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil têm poucas oportunidades de escolha e de desenvolvimento na infância e na adolescência. Ao atingirem a vida adulta, tornam-se, majoritariamente, trabalhadores e trabalhadoras com baixa escolaridade e qualificação, que ficam sujeitos a menores salários e vulneráveis ao risco de aliciamento para condições de trabalho escravo e de outras formas de exploração, perpetuando um círculo vicioso de pobreza.

Segundo dados da PNAD Contínua do IBGE, cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil em 2019.

Nesse contexto, o objetivo do novo guia é o de contribuir para o trabalho da imprensa em todo o Brasil. O guia oferece uma grande quantidade de informações, de forma simples e técnica, a fim de subsidiar a cobertura jornalística sobre o tema e a denúncia dos casos de trabalho infantil no país. A publicação traz dados estatísticos nacionais, o marco legal com leis brasileiras e convenções internacionais sobre a prevenção e erradicação do trabalho infantil, além de recomendações para jornalistas, controle social e responsabilização, novas abordagens para a pauta, edição consciente e uma pequena biblioteca do trabalho infantil.

Lançamento - A publicação foi lançada em um evento virtual, nesta terça-feira (10), com a participação da coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, Ana Maria Villa Real, da coordenadora de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho do Escritório da OIT no Brasil, Maria Cláudia Falcão, e da diretora administrativa da ANDI, Ana Potyara. O evento contou, ainda, com as falas da consultora da ANDI, Ana Flávia Flores e da jornalista do Portal UOL, Maria Carolina Trevisan.

Segundo a procuradora do Trabalho Ana Maria Villa Real, "o lançamento desse guia é um convite para que os profissionais de comunicação se somem a todos nós nessa pauta. Esse evento é também de sensibilização, conscientização e desmistificação de alegações permissivas que incentivam o trabalho infantil. Ele é uma violação de direitos que não pode ser concebido ou entendido como uma alternativa à vulnerabilidade socioeconômica. Pelo contrário, o trabalho infantil é uma porta de entrada para todas as violações de direitos humanos".

Para Maria Cláudia Falcão, coordenadora da OIT, a expectativa é que "o guia possa contribuir para qualificar o debate público sobre o trabalho infantil e para o reconhecimento crescente do papel da imprensa na luta contra essa grave violação dos direitos humanos".

ODS - Como estabelece a meta 8.7 dos ODS, o trabalho infantil deve ser erradicado em todas as suas formas em caráter de urgência até 2025, com atenção especial às piores formas de trabalho infantil. Apesar dos avanços registrados em muitas regiões, 160 milhões de crianças e adolescentes continuavam em situação de trabalho infantil em todo o mundo em 2020, de acordo com dados da OIT e do UNICEF. Nesse contexto, o lançamento do guia ocorre em um momento oportuno às vésperas da 5ª Conferência Global sobre Eliminação do Trabalho Infantil, que será realizada de 15 a 20 de maio na África do Sul.

A diretora administrativa da ANDI, Ana Potyara, avalia que "a intenção do guia é ter um conteúdo para que os profissionais das redações possam construir pautas de qualidade, de confiabilidade, em momento de tantas notícias negativas e desqualificadas. Notícias por vezes mentirosas que fortalecem discursos e que defendem, inclusive, o trabalho infantil".

A jornalista do Portal UOL, Maria Carolina Trevisan, compartilhou sua experiência profissional na cobertura do tema de trabalho infantil e detalhou a importância da cobertura de qualidade e com responsabilidade, a partir de itens como: fontes plurais e adequadas à pauta; ir além do factual; abordagem de histórias de vidas, respeitando graus de exposição e vulnerabilidade; dados e indicadores; legislação; contexto histórico e referências.

(Com informações da Assessoria de Comunicação do MPT)

Brasil terá dois eventos paralelos em conferência global sobre trabalho infantil

Foto: © Divulgação.

Com apoio do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, o Governo do Brasil organizará dois eventos paralelos (side events) durante a 5ª Conferência Global sobre a Erradicação do Trabalho Infantil, realizada de 15 a 20 de maio em Durban, na África do Sul. O evento reúne mais de quatro mil delegados(as) para discutir boas práticas, identificar lacunas e as medidas urgentes necessárias para combater o trabalho infantil.

No Brasil, nesta terça-feira (17), às 11h45 (horário de Brasília), o Ministério do Trabalho e Previdência, e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) realizarão a sessão paralela intitulada "Cooperação Sul-Sul: Boas práticas da inspeção do trabalho na prevenção e erradicação do trabalho infantil". Para assistir à sessão, inscreva-se aqui.

O papel da inspeção do trabalho no combate ao trabalho infantil é destacado em várias normas internacionais do trabalho da OIT, incluindo as Convenções fundamentais da OIT sobre o combate ao trabalho infantil (Convenção Nº 138 e Convenção Nº 182) e as Recomendações que as acompanham (Recomendação Nº 146 e Recomendação Nº190), bem como nas convenções que tratam da Inspeção do Trabalho (Convenção Nº 81 e Convenção Nº 129). Nessa perspectiva, a existência de um sistema de fiscalização do trabalho eficaz, capaz de enfrentar os desafios e complexidades que envolvem a questão do trabalho infantil é elemento central para a erradicação desse tipo de violação dos direitos humanos.

Moderado pela coordenadora Programa de Cooperação Sul-Sul e Triangular, Escritório da OIT no Brasil, Fernanda Barreto, o painel será composto pela inspetora geral adjunta de Trabalho e Previdência Social, Ministério do Trabalho e Previdência Social do Uruguai, Silvana Bitencourt Machado, pela inspetora geral da Autoridade para as Condições de Trabalho de Portuga, Maria Fernanda Ferreira Campos, pelo coordenador nacional e inspetor supervisor da SUNAFIL no Peru, Gilberto Mori Carbonel, pelo inspetor geral do Trabalho de Cabo Verde, Anildo Fernando Fortes e pelo subsecretário adjunto da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), Ministério do Trabalho e Previdência do Brasil, Guilherme Shuck Candemil.


Foto: © Divulgação.

Tecnologia - Na quinta-feira (19), às 11h45 (horário de Brasília), os Ministérios da Cidadania, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e do Trabalho e Previdência, e a ABC organizarão a sessão paralela intitulada "O uso da tecnologia como ferramenta para erradicar o trabalho infantil: Sistema Ipê de denúncia de trabalho infantil". Para assistir à sessão, inscreva-se aqui .

O objetivo do evento é destacar a importância do uso da tecnologia disponível, incluindo informática e machine learning, para coordenar esforços e acelerar o alcance da meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2025.

Devem participar como panelistas o subsecretário adjunto da SIT, Ministério do Trabalho e Previdência, Guilherme Shuck Candemil, a secretária Nacional de Assistência Social, Ministério da Cidadania, Maria Yvelônia dos Santos Araújo, o coordenador Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, SIT, Ministério do Trabalho e Previdência, Roberto Padilha Guimarães, a diretora do Departamento de Enfrentamento de Violações aos Direitos da Criança e do Adolescente, Leolina Cunha e a analista de Cooperação Triangular Sul-Sul da ABC, Mônica Salmito Nôleto.

Evento global - É a primeira vez que a Conferência Global sobre a Eliminação do Trabalho Infantil é realizada na África – uma região onde, com base em números absolutos, os números do trabalho infantil são mais altos e o progresso tem sido mais lento. A maior parte do trabalho infantil no continente – cerca de 70% – está na agricultura, muitas vezes em ambientes onde as crianças trabalham ao lado das suas famílias. Espera-se que a Conferência termine com um Chamado à Ação de Durban, que delineará compromissos concretos para ampliar as ações para eliminar o trabalho infantil.

Fonte: ONU Brasil

MEGA SENA: Resultado do Concurso 2.481 de 14/05/2022

Veja as dezenas sorteadas:
01 - 08 - 21 - 27 - 36 - 37.

Copa de XCC Maringá - Pedal

 
 

 
 


 

Inscrições abertas! Chamada Nacional para fortalecer áreas naturais protegidas. Participe!

sexta-feira, 13 de maio de 2022

Rebouças terá monumento em forma de Capivara

Animal é considerado símbolo da amizade e estátua terá olhos que brilham no escuro

Como forma de atrair turistas e celebrar o título de "capital da amizade", o município de Rebouças construirá a maior estátua de capivara do mundo.
O animal conhecido como "Capincho" em países de língua castelhana tem uma relação direta com o município, devido ao Rio Potinga, rio com típicas várzeas, habitat típico do animal.
Segundo especialistas, o animal anteriormente conhecido como apenas um roedor, tem se demonstrado um exímio predador, porém mantém relacao amistosa com o ser humano. 
A estátua terá cinco metros de altura, sendo possível o acesso interno à estátua. No período da noite, a estátua terá iluminação nos olhos por meio de uma placa solar instalada no lombo.
Antes mesmo de ser instalado, o monumento tem chamado atenção da população do município com pouco mais de 14 mil habitantes. Populares já estão trabalhando na montagem de um prato típico: capivara no disco de grade, além de souvenires como capivaras de pelúcia e panos de prato com o desenho do bicho.


quarta-feira, 11 de maio de 2022

Para refletir: Frase sobre Semear

INPE abre inscrições para Curso de Uso Escolar do Sensoriamento Remoto no Estudo do Meio Ambiente

O INPE abriu as inscrições para o XXV Curso de Uso Escolar do Sensoriamento Remoto no Estudo do Meio Ambiente (online, gratuito) a ser realizado no período de 11 a 22/07/22 das 15 às 17 horas. 
 
O curso é oferecido para educadores do ensino básico,  estudantes universitários de licenciatura nas mais diversas áreas do conhecimento, e graduandos interessados em estudos ambientais. Mais informações estão disponibilizadas na página 

Em breve também serão abertas as inscrições para o Primeiro Curso de Tecnologia Espacial na Educação: Geoprocessamento, a ser oferecido no período de 25 a 27 de julho de 2022 no horário das 13:30 às 17:30. Neste curso capacitará os participantes a realizar o tratamento digital de imagens de satélite de forma a que consigam gerar imagens ou produtos derivados de imagens de satélite de sua área de interesse.