domingo, 31 de maio de 2020
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OIT publica orientações para um retorno seguro e saudável ao trabalho durante a pandemia da COVID-19
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda que as políticas de retorno ao trabalho sejam orientadas por uma abordagem com foco nas pessoas, que coloque os direitos e as Normais Internacionais do Trabalho no centro das estratégias econômicas, sociais e ambientais.
Em documento publicado recentemente, a OIT propõe que, antes do retorno ao trabalho, cada local seja avaliado e que medidas preventivas sejam implementadas. Será necessária uma combinação de medidas de controle técnico e organizacional para evitar o contágio das pessoas que retornarem ao ambiente de trabalho. As medidas a serem aplicadas podem consistir na instalação de barreiras físicas, melhoria da ventilação ou adoção de horários flexíveis de trabalho, além de práticas de limpeza e higiene e uso de equipamento de proteção individual.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou dois documentos de orientação sobre condições seguras e eficazes de retorno ao trabalho durante a pandemia da COVID-19.
A Nota de Orientação "Um retorno seguro e saudável ao trabalho durante a pandemia da COVID-19" (Safe and healthy return to work during the COVID-19 pandemic) destaca que as políticas para o retorno ao trabalho precisam ser orientadas por uma abordagem com foco nas pessoas, que coloque os direitos das pessoas no centro das políticas econômicas, sociais e ambientais. O diálogo social, reunindo governos e organizações de trabalhadores e de empregadores, será fundamental para a criação de políticas e de confiança efetiva e necessária para um retorno seguro ao trabalho.
A Nota está baseada em documentos de orientação de especialistas da OIT e nas Normas Internacionais do Trabalho, que fornecem uma estrutura normativa para a criação de um retorno seguro ao trabalho. O documento enfatiza a necessidade de que as diretrizes políticas sejam incorporadas aos sistemas nacionais de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), pois criam as bases para um ambiente de trabalho seguro. Portanto, a orientação pode contribuir para uma cultura de melhoria contínua no nível nacional e em áreas como administração, instituições, instrumentos legais e regulatórios, inspeções de trabalho e coleta de informações, dentre outras áreas.
Para a diretora-geral adjunta de políticas da OIT, Deborah Greenfield, antes de voltar ao trabalho, os trabalhadores devem ter certeza de que não serão expostos a riscos indevidos. "Para ajudar a revitalizar as empresas e as economias o mais rápido possível, os trabalhadores terão que cooperar com essas novas medidas".
Os trabalhadores e as trabalhadoras devem se sentir seguros(as) em seus locais de trabalho em relação aos riscos direta e indiretamente associados à COVID-19, incluindo questões psicossociais e de ergonomia relacionadas ao trabalho em posições difíceis ou com instalações precárias quando o trabalho é feito em casa, de acordo com as diretrizes. As pessoas devem ter o direito de se afastar de qualquer situação "na qual elas tenham uma justificativa razoável para acreditar que representa um perigo iminente e sério para sua vida ou saúde" e "devem ser protegidas de quaisquer consequências indevidas".
O documento propõe que, antes do retorno ao trabalho, cada local de trabalho, posto de trabalho ou grupo de trabalhos específicos seja avaliado e que medidas preventivas sejam implementadas para garantir a segurança e a saúde de todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras, de acordo com uma hierarquia de medidas preventivas. Para as pessoas que trabalham em casa, o risco de infecção no contexto de trabalho pode ser eliminado; para aquelas que retornam aos locais de trabalho, deve-se priorizar opções que substituam situações perigosas por menos perigosas, como substituir reuniões presenciais por virtuais.
Quando isso não for possível, será necessária uma combinação de medidas de controle técnico e organizacional para evitar o contágio. As medidas específicas a serem aplicadas dependem de cada local de trabalho, mas podem consistir na instalação de barreiras físicas, como vitrines de plástico transparente, melhoria da ventilação ou adoção de horários flexíveis de trabalho, além de práticas de limpeza e higiene. As diretrizes também destacam que o uso de equipamento de proteção individual apropriado pode ser necessário para complementar outras medidas, principalmente para as ocupações mais perigosas, e que esse equipamento deve ser fornecido gratuitamente aos trabalhadores e às trabalhadoras.
As necessidades de trabalhadores e trabalhadoras mais expostos(as) ao risco de doenças graves devem ser levadas em consideração; incluindo trabalhadores e trabalhadores mais velhos(as), trabalhadoras grávidas, pessoas com condições médicas pré-existentes, refugiados(as), migrantes e pessoas que trabalham no setor informal. Atenção especial será necessária para garantir que as políticas de retorno ao trabalho não criem discriminação relacionada a gênero, estado de saúde ou outros fatores.
"Em todos os lugares, práticas de trabalho inseguras são uma ameaça tanto para saúde quanto para empresas sustentáveis. Portanto, antes de voltar ao trabalho, os trabalhadores devem ter certeza de que não serão expostos a riscos indevidos ", disse a diretora-geral adjunta de políticas da OIT.
"Além disso, para ajudar a revitalizar as empresas e as economias o mais rápido possível, os trabalhadores terão que cooperar com essas novas medidas. Isso significa que o diálogo social será de particular importância, pois é a maneira mais eficaz de traduzir informações e ideias em políticas e ações, criando assim as melhores condições para uma recuperação rápida e equilibrada", concluiu.
A Nota de Orientação "Um retorno seguro e saudável ao trabalho durante a pandemia da COVID-19" (A safe and healthy return to work during the COVID-19 pandemic) é acompanhada por uma lista de verificação com 10 medidas práticas de orientação para empregadores (em inglês), trabalhadores e seus representantes. Esta ferramenta visa complementar e não substituir os regulamentos e orientações nacionais de segurança e saúde no trabalho, para ajudar a estabelecer os elementos práticos para um retorno seguro ao trabalho.
ONU BRASIL
Petrobras e PNUD oferecem curso online sobre territorialização da Agenda 2030
Projeto
Sistema ONU lamenta a morte do menino João Pedro e faz apelo pela vida da juventude negra
As agências do Sistema ONU se solidarizam com os familiares, amigas e amigos do estudante João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, morto na última segunda-feira (18), na comunidade do Complexo do Salgueiro, na cidade de São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro.
"Cada vida conta e a violência letal contra adolescentes e jovens não deve ser naturalizada, transformando-se em lamentável estatística." Leia o comunicado completo.
As agências do Sistema ONU se solidarizam com os familiares, amigas e amigos do estudante João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, morto na última segunda-feira (18), na comunidade do Complexo do Salgueiro, na cidade de São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro.
O Sistema ONU no Brasil compreende que evidências são necessárias para entender e enfrentar a violência contra a juventude negra. Cada vida conta e a violência letal contra adolescentes e jovens não deve ser naturalizada, transformando-se em lamentável estatística. No Brasil, o homicídio configura-se hoje como a principal causa de morte de adolescentes e jovens.
A morte de João Pedro, assim como a de muitos e muitas adolescentes e jovens, majoritariamente negros e do sexo masculino, nos mostra o quão urgente é a necessidade de intensificar esforços e investimentos para reverter esse quadro. Nos preocupa particularmente o aumento de letalidade em consequência de ações das forças de segurança.
João Pedro é mais um desses adolescentes negros que não atingiu a juventude, não conseguiu vencer o conjunto de vulnerabilidades às quais esteve sujeito em sua curta existência. Adolescentes como João Pedro têm muitos nomes e estão em todo o país. A cada vida interrompida, a infância inteira é atingida. Cada vida importa. Que cada criança e jovem atinja seu pleno potencial é a missão e o compromisso do Sistema ONU.
A Assembleia das Nações Unidas declarou a Década Internacional de Povos Afrodescendentes (2015-2024) que, entre muitas orientações, coloca como estratégico o desenvolvimento de ações para a promoção do reconhecimento desses povos, assim como o desenvolvimento e acesso à justiça.
Especificamente nesse eixo do plano de ação da Década, o documento recomenda que os Estados (países) atuem prevenindo e punindo todas as violações dos direitos humanos que afetam afrodescendentes, como violência, atos de tortura, tratamento desumano ou degradante, incluindo aqueles cometidos por agentes do Estado.
O Sistema ONU chama a atenção, ainda, para a necessidade de intensificação de estratégias e políticas de proteção social, prevenção, acolhimento, justiça, reparação, e campanhas públicas, conforme recomendações da Década Internacional de Afrodescendentes, do plano de Ação da Conferência Internacional contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Discriminação; a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial; e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
ONU BRASIL
OPAS afirma que luta contra pandemia deve incluir tratamento de doenças crônicas
A diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa F. Etienne, disse na terça-feira (26) que a resposta à pandemia de COVID-19 na região das Américas deve incluir atenção às doenças não transmissíveis, uma vez que uma em cada quatro pessoas correm maior risco de desenvolver a forma grave da COVID-19 por ter problemas crônicos de saúde.
Ressaltando que os mais de 2,4 milhões de casos e mais de 143 mil mortes transformaram as Américas no epicentro da pandemia de COVID-19, Etienne disse em coletiva de imprensa que, "à medida que os casos continuam a aumentar em nossa região, os esforços para proteger pessoas com condições de saúde pré-existentes devem se intensificar".
A diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa F. Etienne, disse na terça-feira (26) que a resposta à pandemia de COVID-19 na região das Américas deve incluir atenção às doenças não transmissíveis, uma vez que uma em cada quatro pessoas correm maior risco de desenvolver a forma grave da COVID-19 por ter problemas crônicos de saúde.
Ressaltando que os mais de 2,4 milhões de casos e mais de 143 mil mortes transformaram as Américas no epicentro da pandemia de COVID-19, Etienne disse em coletiva de imprensa que, "à medida que os casos continuam a aumentar em nossa região, os esforços para proteger pessoas com condições de saúde pré-existentes devem se intensificar".
Na América do Sul, "estamos particularmente preocupados com o fato de o número de novos casos notificados no Brasil na semana passada tenha sido o mais alto em um período de sete dias, desde o início do surto. Peru e Chile também estão relatando uma alta incidência", afirmou a diretora da OPAS.
Para a maioria dos países das Américas, "ainda não é hora de relaxar as restrições ou reduzir as estratégias preventivas. Agora é a hora de permanecer forte e vigilante e implementar medidas agressivas e comprovadas de saúde pública", alegou Etienne.
"Nunca vimos uma relação tão mortal entre uma doença infecciosa e doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). Alguns dos dados são realmente alarmantes. Especialmente para a nossa região, onde as DCNTs estão difundidas. Precisamos de medidas preventivas agressivas para proteger as pessoas com diabetes, doenças respiratórias e cardiovasculares do novo coronavírus", disse.
Pessoas com diabetes têm duas vezes mais chances de ter doença grave ou de morrer devido à COVID-19 e 28% dos pacientes com câncer que contraíram o novo coronavírus vieram a óbito em comparação com 2% do total de pacientes, disse a diretora da OPAS, citando estudos recentes. Fumar também aumenta a chance de doença grave.
Medidas como ficar em casa, interrupções na prestação de serviços de saúde, bem como o medo de comparecer às unidades de saúde resultaram em visitas eletivas reduzidas e menor acesso à diálise renal, atendimento ao câncer e atrasos nos tratamentos de alta prioridade para pacientes com DCNTs. Muitos profissionais de saúde que normalmente prestam atendimento a pessoas com doenças crônicas "foram redirecionados para a resposta à COVID-19, afetando adversamente o diagnóstico e tratamento oportuno dessas enfermidades", acrescentou Etienne.
Para a diretora da OPAS, o menor acesso ao atendimento devido a interrupções nos serviços de saúde "coloca os pacientes em maior risco de complicações e morte por doenças que sabemos tratar" e os sistemas de saúde devem encontrar maneiras de responder "ou seremos confrontados com uma epidemia paralela de mortes evitáveis de pessoas com DCNTs".
Antes da COVID-19, 81% de todas as mortes na região das Américas ocorreram devido a doenças crônicas não transmissíveis; 39% dessas mortes foram prematuras, ou seja, antes dos 70 anos. Etienne explicou que é importante encontrar métodos seguros para fornecer cuidados clínicos essenciais para pessoas com essas enfermidades durante a pandemia. "Muitos países, por exemplo, estão expandindo rapidamente a telemedicina, priorizando consultas agendadas para evitar salas de espera lotadas e fornecendo serviços de maneiras inovadoras".
Etienne disse que os países devem garantir que as cadeias de suprimentos de medicamentos essenciais para as DCNTs sejam protegidas e continuem funcionando de maneira eficiente, e que esses produtos sejam distribuídos às pessoas que deles precisam.
"Também devemos garantir o acesso oportuno ao atendimento de doenças crônicas, a fim de impedir que se tornem uma ameaça à vida. A OPAS está trabalhando com os países da região e fornecendo orientação para ajudar a planejar e implementar essas medidas. À medida que os casos continuam aumentando em nossa região, nossos esforços para proteger aqueles com condições pré-existentes devem se intensificar."
ONU BRASIL
ONU quer saber como jovens da América Latina e Caribe sobre estão enfrentando a pandemia
Pesquisa de Jovens COVID-19
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