Em meio a necessidades crescentes, parceiros requerem US$1,79 bilhão para refugiados e migrantes da Venezuela

Legenda: A pandemia COVID-19 piorou as condições de vida dos mais vulneráveis na região, incluindo refugiados e migrantes
Foto: © Ilaria Rapido Ragozzino/ACNUR

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o ACNUR, a Agência da ONU para os Refugiados, estão lançando nesta quinta-feira (9) um plano regional de 1,79 bilhão de dólares para apoiar as necessidades crescentes de refugiados e migrantes da Venezuela e suas comunidades de acolhida em 17 países na América Latina e no Caribe.

O número de refugiados e migrantes da Venezuela em todo o mundo já chega a seis milhões, sendo que a maior parte se encontra em países da América Latina e do Caribe. A maioria já está há muitos anos deslocada fora da Venezuela.

Vários países de acolhida estabeleceram mecanismos inovadores de proteção e regularização para ajudá-los a ter acesso a direitos e serviços. No entanto, à medida que esta situação se prolonga, as vulnerabilidades e riscos que as pessoas venezuelanas enfrentam, bem como as necessidades de suas comunidades de acolhida, aumentam dramaticamente.

"O apoio constante da comunidade internacional continua sendo crucial para atender às necessidades mais urgentes dos refugiados e migrantes e para ajudar os países anfitriões a garantir a integração socioeconômica", disse o representante especial conjunto do ACNUR e da OIM para Refugiados e Migrantes da Venezuela, Eduardo Stein. "Aqueles que deixaram a Venezuela estão dispostos a contribuir e retribuir às comunidades que os acolheram."

A pandemia COVID-19 piorou as condições de vida dos mais vulneráveis na região, incluindo refugiados e migrantes. O desemprego e a pobreza crescentes, as dificuldades de acesso à educação e serviços básicos, bem como os sérios riscos de proteção decorrentes da sua falta de regularização migratória, deixaram muitos em desespero e contribuíram para movimentos migratórios a procura de melhores oportunidades.

Com as fronteiras terrestres praticamente fechadas em toda a região em um esforço para conter a propagação da COVID 19, os venezuelanos têm recorrido ao uso de rotas informais - muitas vezes a pé - expondo-se a graves perigos, como condições climáticas extremas, riscos naturais, ameaças de traficantes de pessoas ou exploração e abuso por contrabandistas. Entretanto, saídas da Venezuela persistem.

Plano 2022 - O Plano de Resposta a Refugiados e Migrantes (RMRP) 2022 está sendo lançado para responder a essas necessidades urgentes, apoiando soluções de longo prazo que permitirão aos venezuelanos retomar suas vidas.

O RMRP visa fortalecer ainda mais as respostas nacionais e regionais, apoiando serviços humanitários essenciais, incluindo saúde, abrigamento, distribuição alimentar, água, saneamento e higiene nos países anfitriões. Paralelamente, o RMRP se concentra na integração de longo prazo para aqueles que estão há vários anos nas comunidades de acolhida e na promoção do apoio ao desenvolvimento para esses países, a fim de garantir o acesso a educação, proteção, regularização migratória, mercado de trabalho, bem como a programas nacionais de saúde e bem-estar social.

"Os esforços contínuos de regularização migratória são um gesto de solidariedade e exigirão um investimento financeiro significativo para serem bem-sucedidos", disse Stein. "É necessário um maior compromisso e esforços combinados para garantir que ninguém seja deixado para trás."

O plano deste ano reúne 192 organizações parceiras envolvidas na resposta, incluindo agências das Nações Unidas, organizações não governamentais nacionais e internacionais, sociedade civil e organizações comunitárias lideradas por refugiados, migrantes. O plano foi desenvolvido em consulta com governos locais, sociedade civil e organizações religiosas, comunidades locais, doadores, bem como os próprios refugiados e migrantes, com o objetivo de envolver as populações afetadas em cada fase da resposta.

O RMRP é implementado no âmbito da Plataforma de Coordenação Interagencial R4V em 17 países da América Latina e Caribe, incluindo Argentina, Aruba, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Curaçao, República Dominicana, Equador, Guiana, México, Panamá, Paraguai, Peru, Trinidad  e Tobago e Uruguai.

• Para saber mais sobre o RMRP 2022, visite: https://rmrp.r4v.info 
• Confira o evento de lançamento aqui.
• Para fotos, clique aqui.

Fonte: ONU Brasil

Estigma e discriminação relacionados com o HIV persistem no mundo do trabalho

Legenda: A falta de dados básicos sobre a forma como o HIV é transmitido alimenta o estigma e a discriminação
Foto: © OIT

Mais de 40 anos após o início da epidemia da AIDS, elevados níveis de estigma e discriminação relacionados com o HIV persistem, de acordo com uma nova pesquisa global divulgada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) antes do Dia Mundial da AIDS, observado em 1º de dezembro.

Cerca de quatro em cada 10 respondentes da pesquisa afirmaram que as pessoas que vivem com HIV não deveriam ser autorizadas a trabalhar diretamente com pessoas que não vivem com HIV. Até seis em cada 10 respondentes manifestaram-se favoráveis à testagem obrigatória de HIV antes de as pessoas serem autorizadas a trabalhar.

O estudo concluiu que as atitudes estigmatizantes e discriminatórias são alimentadas por uma falta de conhecimento sobre a transmissão do HIV. Apenas uma em cada duas pessoas sabia que o HIV não podia ser transmitido pelo uso compartilhado de um banheiro e apenas uma em cada quatro pessoas respondeu corretamente às perguntas sobre a forma de transmissão do HIV. Os mitos e conceitos errados persistem, contribuindo para o estigma e a discriminação. 

O relatório, The ILO Global HIV Discrimination in the World of Work Survey, é o resultado de uma colaboração inédita entre a OIT e o instituto de  pesquisas Gallup International. O estudo aponta para as causas da persistência do estigma e da discriminação relacionados com o HIV no mundo do trabalho. Os resultados baseiam-se em informação coletadas com mais de 55.000 pessoas em 50 países em todo o mundo.

Dados por região e escolaridade - As opiniões variam consideravelmente de região para região. Os níveis mais baixos de tolerância para trabalhar diretamente com pessoas que vivem com HIV foi registrado na Ásia e no Pacífico (apenas 40% das pessoas respondentes disseram que as pessoas que vivem com HIV deveriam ser autorizadas a trabalhar com pessoas não vivem com HIV) e no Médio Oriente e no Norte de África (onde apenas 42% disseram que as pessoas que vivem com HIV deveriam ser autorizadas a trabalhar com pessoas não vivem com HIV).

As regiões com as atitudes mais positivas são a África Oriental e Austral, onde quase 90% das pessoas defenderam que o trabalho direto com pessoas que vivem com HIV deveria ser permitido.

Os níveis educacionais mais altos estão também associados a atitudes positivas em relação a trabalhar com pessoas que vivem com HIV.  Em termos globais, 68% das pessoas com educação superior concordam que o trabalho direto com pessoas que vivem com HIV deve ser permitido, em comparação com 39,9% das pessoas que apenas possuem o nível básico.

"É chocante que, 40 anos após o início da epidemia do HIV e da AIDS, os mitos e as ideias falsas continuem tão generalizados. A falta de dados básicos sobre a forma como o HIV é transmitido alimenta o estigma e a discriminação", afirmou o chefe da Unidade Gênero, Diversidade e Inclusão (GEDI) da OIT, Chidi King.

"Esta pesquisa é um alerta para a necessidade de redinamizar os programas de prevenção e educação sobre o HIV. O mundo do trabalho tem um papel fundamental a desempenhar. O estigma e a discriminação no local de trabalho marginalizam as pessoas, empurram as pessoas que vivem com HIV para a pobreza e minam o objetivo do trabalho decente", completou.

Recomendações - O relatório propõe uma série de recomendações, incluindo a implementação de programas sobre o HIV que aumentem os conhecimentos de trabalhadores e trabalhadoras sobre a transmissão do HIV e desfaçam mitos e conceitos errados, melhorando o ambiente jurídico e político em torno do HIV para proteger os direitos no trabalho e para abolir a testagem obrigatória de HIV, em conformidade com a Recomendação (Nº 200) da OIT sobre HIV e AIDS, de 2010.

Ele propõe ainda a melhoria do acesso à proteção social e o combate à violência e ao assédio que podem resultar do estigma e da discriminação, por meio da ratificação e implementação da Convenção (Nº 190) da OIT sobre Violência e Assédio, adotada em 2019.

Fonte: ONU Brasil

Em encontro virtual, ONU Mulheres e PNUD combatem violência política contra mulheres

Legenda: O encontro será transmitido ao vivo no canal da ONU Mulheres, no YouTube
Foto: © Clem Onojeghuo/Unsplash

Nesta quinta, 02 de dezembro, às 9h, a ONU Mulheres e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) promovem o evento virtual "Violência política contra as mulheres: compromissos para o futuro". A ação faz parte da agenda oficial de ações em torno dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas, mobilização abrigada pela campanha anual do secretário-geral da ONU, "Una-se pelo Fim da Violência contra as Mulheres. 

O encontro será transmitido ao vivo no canal da ONU Mulheres, no YouTube.

Durante o evento, as organizações parceiras irão compartilhar a sua atuação e os seus compromissos com o objetivo de criar um plano interinstitucional de enfrentamento à violência política contra as mulheres, além de um grupo de trabalho técnico. A união de forças é um passo importante para o processo de prevenção e mitigação da violência política no Brasil. 

O encontro virtual marca ainda o lançamento de três publicações de referência internacional: "Prevenir a violência contra as mulheres durante as eleições: um guia programático" (PNUD e ONU Mulheres); "Violência contra as mulheres na política: roteiro para prevenir, monitorar, punir e erradicar" (PNUD, ONU Mulheres e IDEA Internacional) e "Cartilha de Prevenção à violência política contra as mulheres em contextos eleitorais" (ONU Mulheres), material ainda inédito. 

Participantes - Com o intuito de fortalecer a discussão sobre a violência política contra as mulheres, a reunião de alto nível contará com a participação de Anastasia Divinskaya, representante da ONU Mulheres no Brasil; Katyna Argueta, representante do PNUD no Brasil; Ana Claudia Pereira, analista de programas da ONU Mulheres; Moema Freire, coordenadora da Unidade de Governança e Justiça para o desenvolvimento do PNUD; Ana Beatriz Martins, ministra e chefe adjunta da Delegação da União Europeia no Brasil, Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, ministra do Tribunal Superior Eleitoral; Cristiane Rodrigues Britto, secretária nacional de Políticas para as Mulheres; Liana Lidiane Pacheco Dani, defensora pública federal da Defensoria Pública da União; Joaquim Cabral da Costa Neto, procurador da República da Procuradoria-Geral Eleitoral; Sandra Krieger, conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público; e a deputada federal Tereza Nelma, Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, além de representante do Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados. Roberta Eugênio, co-diretora do Instituto Alziras, ficará responsável pela moderação. 

Divulgação do evento/ONU Mulheres

Serviço:

• Evento virtual "Violência política contra as mulheres: compromissos para o futuro"
  Quinta (2/12), às 9h, no canal da ONU Mulheres, no YouTube.

Fonte: ONU Brasil

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ONU debate atuação de defensoras de direitos humanos, do meio ambiente, e lança estudo

Legenda: A campanha da ONU Brasil deste ano visibiliza a violência contra as mulheres e meninas
Foto: © ONU Mulheres

O Dia Internacional das Mulheres Defensoras de Direitos Humanos, celebrado em 29 de novembro, é parte do calendário dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, que teve início em 25 de novembro e se estende até 10 de dezembro. Com o mote "UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres e meninas – Vida e dignidade para todas", a campanha da ONU Brasil deste ano tem como foco visibilizar a complexidade da violência contra as mulheres e meninas, em que suas identidades e condições de vida acentuam e ampliam vulnerabilidades para mulheres e meninas negras, indígenas, quilombolas, LBTQIAP+ (lésbicas, bissexuais, trans, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais, entre outras), com deficiência, idosas, migrantes e refugiadas. 

Neste ano, o dia 29 de novembro será marcado pelas Nações Unidas no Brasil com o evento "Juntas e juntos para pôr fim à Violência contra Defensoras de Direitos Humanos e do Meio Ambiente", às 15h, no canal do YouTube da ONU Brasil. O evento contará com a participação da coordenadora-residente da ONU Brasil, Silvia Rucks; do embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybañez; da ONU Mulheres, além de defensoras de direitos humanos e do meio ambiente parceiras das Nações Unidas.  

O evento vai abordar os esforços e compromissos das Nações Unidas e da União Europeia com a promoção da igualdade de gênero, sobretudo através da agenda das Coalizões de Ação Geração Igualdade, e com o enfrentamento e a resposta às violências sofridas por defensoras de direitos humanos, com particular destaque para as defensoras do Meio Ambiente. Além disso, será abordado o papel e os desafios para as mulheres, sobretudo indígenas e quilombolas, na atuação por justiça climática e enfrentamento ao racismo ambiental. 

Será lançado, ainda, o estudo "Dimensões da Violência contra Defensoras de Direitos Humanos no Brasil", produzido pela ONU Mulheres Brasil com apoio da União Europeia, por meio do projeto Conectando Mulheres, Defendendo Direitos. Entre outros achados, o relatório indica padrões de violência que afetam mulheres indígenas defensoras de direitos humanos de modo particular.  

COMPROMISSOS COM A IGUALDADE DE GÊNERO  

Neste ano, o Dia Internacional das Defensoras de Direitos Humanos acontece em meio a um contexto notável: em março, junho e julho, mulheres, governos, sociedade civil, setor privado, academia, agências da ONU e outros agentes de todo o mundo se reuniram no México e na França no Fórum Geração Igualdade para renovar os compromissos assumidos no escopo da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim e acelerar os esforços globais pela igualdade de gênero e pelo empoderamento de todas as mulheres e meninas.   

Neste sentido, a Coalizão de Ação Geração Igualdade sobre Movimentos e Lideranças Feministas reconhece a importância do trabalho das lideranças, movimentos e organizações feministas e de mulheres para a igualdade de gênero e promoção dos direitos humanos, e assinala que a sustentabilidade desses movimentos e a criação e manutenção das condições para que atuem livres de represálias e intimidação são frentes prioritárias de ação para todos os agentes comprometidos com a igualdade de gênero. 

A Coalizão de Ação sobre Violência com Base em Gênero (VBG) reconhece que a VBG é uma "emergência global" e clama por leis, políticas e planos com base em evidências para colocar fim à violência contra mulheres e meninas. A Coalizão de Ação sobre Ação Feminista por Justiça Climática, por sua vez, visa destacar a relação entre mudança climática e igualdade de gênero, protegendo e amplificando as vozes de defensoras do meio ambiente e suas comunidades em arenas sociais e políticas. 

Os 16 Dias se iniciaram em meio a importantes debates em torno dos temas de justiça climática, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, com o fim da COP26, encontro durante o qual o protagonismo das mulheres defensoras do meio ambiente e lideranças indígenas na luta por justiça climática, meio ambiente e desenvolvimento sustentável ficou mais nítido do que nunca. 

Em 2022, a 66ª Sessão da Comissão sobre a Situação das Mulheres (CSW) irá destacar a igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas no contexto de políticas e programas sobre mudança climática, meio ambiente e redução do risco de desastres. Do mesmo modo, a 5ª Sessão da Assembleia do Meio Ambiente da ONU fornecerá um palco para que mulheres defensoras do meio ambiente evidenciem os elos entre a igualdade de gênero e a proteção do meio ambiente e do clima, em linha com a Coalizão de Ação Feminista por Justiça Climática. 

VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS  

Para a ONU, defensora de direito humano é toda mulher que atua pela promoção ou proteção dos direitos humanos e toda pessoa que defende os direitos humanos das mulheres ou trabalha pela igualdade de gênero. Em relatório publicado em 2019, o então relator especial sobre a Situação de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, Michel Forst, reconheceu que apesar de "as mulheres em todo o mundo desempenharem um papel crucial na promoção dos direitos humanos", seja ocupando cargos públicos ou no ativismo comunitário, "elas geralmente enfrentam riscos e desafios maiores do que os homens – riscos com base em gênero e que são interseccionais".  

Esse quadro de violência também inclui mulheres defensoras do meio ambiente. 2020 foi o ano mais perigoso para pessoas defendendo o ambiente, com 227 mortes registradas globalmente (Global Witness, 2020). Mais de 40% dos ataques ocorreram na Colômbia (65), Brasil (20) e Peru (6), no entanto, esses dados não refletem com exatidão a realidade enfrentada pelas mulheres que atuam em defesa do meio ambiente.  Isso porque, no caso particular das mulheres defensoras, elas enfrentam ainda outras formas de violência com base em gênero, incluindo violência sexual, ao protegerem sua terra, comunidade, meios de vida, ecossistemas e o clima. 

Reconhecendo que, globalmente, a coleta e análise com perspectiva de gênero de dados sobre a situação de defensoras é ainda incipiente, a ONU Mulheres visa contribuir para gerar conhecimento sobre o assunto no Brasil. Por essa razão, a ONU Mulheres está lançando o estudo "Dimensões da Violência contra Defensoras de Direitos Humanos no Brasil", com apoio da União Europeia. Junto com o relatório, será publicada uma versão em português do relatório do então Relator Especial sobre a Situação de Defensores/as de Direitos Humanos, Michel Forst, sobre Violência contra Mulheres Defensoras de Direitos Humanos. 

SERVIÇO

Evento on-line "Juntas e juntos para pôr fim à violência contra defensoras de direitos humanos e do meio ambiente" e lançamento do estudo 'Dimensões da Violência contra Defensoras de Direitos Humanos no Brasil' 

• Data: 29/11/2021 
• Horário: 15h 
• Local: Youtube ONU Brasil: https://www.youtube.com/channel/UCBLdmg9Tn_-elWqAP3MAdog

Fonte: ONU

Papel das políticas públicas na prevenção da violência de gênero é tema de webinário do Banco Mundial

Legenda: O evento faz parte dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
Foto: © Unsplash

O Banco Mundial e a Secretária Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério da Cidadania (MCid) convidam a imprensa para a apresentação do relatório "Segurança em Primeiro Lugar: Como Alavancar as Redes de Proteção Social para Prevenir a Violência Baseada em Gênero" a ser realizada no canal do Facebook do Banco Mundial, às 10h, do dia 30 de novembro. 

O evento faz parte dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, uma campanha anual e internacional que começa no dia 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, e vai até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. No Brasil, a mobilização abrange o período de 20 de novembro a 10 de dezembro.

O relatório mostra que a violência com base em gênero pode provocar uma queda no Produto Interno Bruto (PIB) anual de até 3,7%. O valor equivale ao que a maioria dos países em desenvolvimento gasta com educação primária.

O estudo do Banco Mundial indica ainda que os programas de política pública, por promoverem a inclusão social e econômica feminina, têm um impacto positivo na redução da violência contra a mulher. Ajustes simples poderiam fazer destes programas de alta abrangência uma potente ferramenta para diminuir a incidência deste tipo de crime.

Sobre o lançamento - O evento contará, em sua mesa de abertura, com a presença da diretora do Banco Mundial para o Brasil, Paloma Anós Casero, e da secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania (MCid), Maria Yvelônia dos Santos Araújo Barbosa.

Em seguida, a especialista-sênior em Proteção Social e Líder de Gênero do Banco Mundial, Alessandra Heinemann, apresentará as principais conclusões do estudo. A programação continua com considerações da especialista-sênior em Direito e Gênero do Banco Mundial, Paula Tavares, sobre a questão de gênero no Brasil, e a apresentação do projeto Salvador Prevenindo a Violência de Gênero por meio do Sistema de Assistência Social pela especialista em Proteção Social do Banco Mundial para o Brasil, Rovane Battaglin Schwengber. 

Por fim, será realizado um debate com participação da Coordenadora-Geral Substituta de Ações Complementares (SNAS/MCid), Fabiane Macedo Borges; a Coordenadora-Geral de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos (SNAS/Mcid) , Márcia Pádua Viana, com moderação da Consultora em Proteção Social, Renata Ferreira.

Interessados em cobrir o evento podem confirmar a presença respondendo a esta mensagem até segunda-feira (29/11).  O relatório será disponibilizado mediante aceitação de termo de embargo.

Serviço

• Data: 30/11 (terça-feira)
• Hora: 10h
• Plataforma:  https://www.facebook.com/BancoMundialBrasil

Contatos para a imprensa

• Elisa Diniz – elisadiniz@worldbank.org  – (61) 3329-1059;
• Juliana Braga – jbraga@worldbank.org – (61) 3329-1099.
  
  

• Fonte: ONU Brasil

OFICINA TEMÁTICA: A Ciência e a Arte da Compostagem e da Cromatografia de Ehrenfried Pfeiffer: Uma Abordagem Goetheana

OFICINA TEMÁTICA A CIÊNCIA E A ARTE DA COMPOSTAGEM E DA CROMATOGRAFIA DE EHRENFRIED PFEIFFER: UMA ABORDAGEM GOETHEANA Docente: Bruno Follador 4 e 5 de Dezembro Sábado: 8h00 às 17:30 e Domingo: 8h00 às 13h00 A partir de vivências, trabalhos práticos e reflexões em grupo, essas perguntas serão trabalhadas em uma oficina voltada para todos que se interessam pelo o ser humano, pela fertilidade e resiliência da individualidade agrícola, pela cultura e pela natureza. Durante a oficina uma pilha de composto será elaborada e exercícios de observação de cromatogramas serão realizados.  INSCREVA-SE

Inspiradas por Carolina Maria de Jesus, catadoras lançam livro

Legenda: Em todo mundo, mais de 15 milhões de pessoas trabalham com a coleta, a triagem e a reciclagem de resíduos gerados pelas cidades
Foto: © OIT Brasil

Elas são 21 mulheres de diferentes cidades e todas catadoras de materiais recicláveis. A maioria é negra, muitas são chefes de família, sobreviventes de violência doméstica e de preconceitos diversos. Assim como muitos brasileiros e brasileiras, ficaram sem condições de trabalhar e perderam renda durante a pandemia. No entanto, por meio da arte, da escrita, da leitura e da reflexão, elas transformaram suas histórias comuns de exclusão social, vulnerabilidade e a busca por condições de vida mais digna em narrativas únicas e intimistas, reunidas no livro "Quarentena da resistência". 

Publicado pela editora Coopacesso, o livro será lançado com a participação de algumas das autoras, no dia 25 de novembro, às 19h, em um evento na Feira Literária de Santo André (FELISA), que será transmitido no canal do YouTube e na página do Facebook da FELISA.

O livro "Quarentena da Resistência" é parte de um projeto homônimo que integra uma ampla iniciativa lançada conjuntamente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo o Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2020, com o propósito de promover o trabalho decente para pessoas em situação de vulnerabilidade. Um desses grupos é composto por catadoras e catadores de materiais recicláveis, uma categoria historicamente com menos direitos garantidos, trabalho marcado pela precariedade e insegurança e baixa remuneração.

Também no escopo do projeto, está o documentário "As Recicláveis", lançado em 2020 e que mostra a valor do serviço ambiental prestado por catadoras e catadores de materiais recicláveis, e ações realizadas com prefeituras e cooperativas para implementar a legislação referente, formalizar organizações de trabalhadores e garantir condições de saúde e segurança para a categoria.

As atividades avançaram até que em 2020, a pandemia da COVID-19 deflagrou uma crise sem precedentes com impactos na saúde, na economia e no mundo do trabalho. A crise afetou duramente a geração de renda e a sobrevivência de grupos que já se encontravam em situação de vulnerabilidade, incluindo trabalhadores com salários mais baixos, pouco ou nenhum acesso à medida de  proteção social, e inseridos na economia informal, além jovens, mulheres, população negra, indígenas e migrantes.

Neste contexto, foi criado o projeto 'Quarentena da Resistência", uma parceria entre a OIT, o MPT em São Paulo, a Festa Literária das Periferias (FLUP) e a Cooperativa Central do ABC (Coopcent ABC), com o apoio da Universidade Federal do ABC (UFABC) e os Laboratórios da Palavra e de Teorias e Práticas Feministas do Programa Avançado de Cultura Contemporânea da Faculdade de Letras/UFRJ, para promover a capacitação e a proteção de mulheres catadoras de materiais recicláveis organizadas em cooperativas.  A metodologia promoveu a formação contínua sobre segurança e saúde do trabalho, economia solidária, organização financeira e cooperativismo.

"Inspiradas em Carolina Maria de Jesus, as catadoras, trabalhadoras severamente atingidas pela pandemia, em sua maioria negras, encontraram um lugar de fortalecimento e luta pela palavra e compartilhamento das dores e afetos. O potencial trazido pela literatura, a partir de reflexões sobre trabalho, racismo, gênero e outras questões que atravessam a vida das catadoras, reflete na organização do grupo e na defesa de direitos", afirma a procuradora do Trabalho do MPT-SP e uma das idealizadoras do projeto, Elisiane dos Santos.

"Além disso, o resgate da história de organização da categoria profissional, agora em livro, mostra à sociedade a importância fundamental do trabalho que realizam, ao tempo em que cobra do poder público as condições e políticas públicas para a valorização e reconhecimento do trabalho  de milhares de mulheres e famílias no Brasil, trabalho este do qual depende a vida das pessoas e do planeta. Essa obra deve ser lida por todos e todas", acrescenta.

Durante sete meses, semanalmente, 21 mulheres de cidades do ABC Paulista participaram, de forma virtual, de atividades de formação e oficinas de criação literária promovidas pela FLUP para estimular a escrita e o protagonismo de cada uma na elaboração do livro. Cada participante recebeu uma bolsa de estudos mensal no valor de 385 reais durante quatros meses, destinada ao custeio de internet para os encontros virtuais e cestas básicas para assegurar a segurança alimentar e nutricional da aluna e de sua família.

Nas oficinas, as catadoras leram e debateram o livro "Quarto de Despejo: Diário de uma favelada", da escritora Carolina Maria de Jesus, compartilharam experiências de vida e as moldaram em narrativas biográficas inspiradoras. A partir de suas histórias, manifestam-se problemas relacionados à brutal situação de desigualdade social,  a violência doméstica, a violência urbana, a fome e a busca por condições de vida mais dignas a partir do que a sociedade descarta no lixo.

"Minha leitura tinha ido até o beabá e nem lembro se sabia ele todo. Vários sonhos que eu sonhava hoje eu sinto que realizei: é aprender a ler. Eu vou olhando, soletrando, agora com a chegada do livro da Carolina Maria de Jesus também… já aprendi muita coisa. Ah, eu estou tão contente. E vou aprender mais", conta Maria das Dores Pereira Primo, da Cooperativa de Material Reciclável de Ribeirão Pires (Cooperpires), de Ribeirão Pires.

Sustentabilidade e inclusão - Em todo mundo, mais de 15 milhões de pessoas trabalham com a coleta, a triagem e a reciclagem de resíduos gerados pelas cidades. Elas contribuem anualmente para a logística reversa de recicláveis, porque são responsáveis pela retirada de toneladas de resíduos de residências, comércios, vias públicas margens de rios e outros locais inapropriados para o descarte, transformando aquilo que não serve mais para os outros (o "lixo") em sua fonte de renda.

Catadores e catadoras prestam um serviço ambiental, assegurando que o equilíbrio ecológico seja garantido, gerando o manejo dos resíduos sólidos e a economia dos recursos naturais que servem de matéria-prima. O trabalho também gera impacto na redução de emissão de gases de efeito estufa no meio ambiente, e renda para milhares de famílias, com desenvolvimento sustentável para o país.

"O catador surge na sociedade, em primeiro lugar, por não ter outra oportunidade de trabalho. Muitas vezes, pelo seu histórico de sair da roça, de vir para a cidade e, ao chegar aqui, não ter escolaridade, não ter conhecimento de uma profissão. Aí vem a fome, vem a necessidade, e ele tem que encontrar alguma coisa para se sustentar, se alimentar. Então, começa o pontapé inicial da existência do catador. Falta de oportunidade e dificuldades", diz Ivanilda da Conceição Gomes, da Cooperativa dos Catadores da Vila Emater (Coopvila), em Maceió, Alagoas.

No Brasil, a Lei nº 12.305, de agosto de 2010, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que reconhece a atuação de catadores e a catadoras de materiais recicláveis como agentes imprescindíveis à gestão dos resíduos sólidos. Dentre outros pontos, a Lei, por meio da PNRS, prevê a determinação de "metas para a eliminação e recuperação de lixões, associadas à inclusão social e à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis". Entretanto, a Lei não tem sido implementada pelos municípios brasileiros e a discriminação dirigida a esse grupo persiste.

"Ao desempenhar o seu trabalho, diariamente, as catadoras de materiais recicláveis enfrentam preconceitos diversos, baixos salários, estigma, falta de proteção e invisibilidade social. Por isso, políticas inclusivas de gestão de resíduos que integrem os catadores e as catadoras de material reciclável às cadeias produtivas de reciclagem, podem contribuir para promover o trabalho decente, redução da pobreza e, principalmente,  inclusão socioprodutiva das catadoras e catadoras", afirma a oficial técnica em Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho para América Latina e Caribe da OIT, Thaís Dumêt Faria.

"O processo de reconstrução da economia no pós-pandemia deve ser focado nas pessoas, e, para isso, será preciso criar mais e melhores empregos, com equidade, proteção social e inclusão", acrescenta.

Serviço

• Evento: Lançamento do livro "Quarentena da resistência"
• Data: 25 de novembro de 2021
• Horário: 19h
• Transmissão: YouTube e na página do Facebook da FELISA

Fonte: ONU Brasil

Violência contra mulheres: campanha da ONU Brasil pede vida e dignidade

Legenda: A campanha apoia os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas, iniciativa que completa três décadas de mobilização internacional neste ano
Foto: © ONU Brasil

A ONU Brasil promove, entre 20 de novembro e 10 de dezembro de 2021, a edição anual da campanha do secretário-geral da ONU "Una-se pelo Fim da Violência contra as Mulheres". Desenvolvida desde 2008, ela apoia os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas. Neste ano, a iniciativa completa três décadas de mobilização internacional. Em todo o mundo, a ONU está abordando o tema: "Pinte o mundo de laranja: fim da violência contra as mulheres, agora!".

A campanha da ONU Brasil pede união de esforços e de ações para garantir a vida e a dignidade a todas as mulheres e meninas, inclusive na recuperação da COVID-19. A pandemia exacerbou fatores de risco para a violência contra mulheres e meninas, incluindo desemprego e pobreza, e reforçou muitas das causas profundas, como estereótipos de gênero e normas sociais preconceituosas.

Estima-se que 11 milhões de meninas podem não retornar à escola por causa da COVID-19, o que aumenta o risco de casamento infantil. Estima-se também que os efeitos econômicos prejudiquem mais de 47 milhões de mulheres e meninas vivendo em situação de pobreza extrema em 2021, revertendo décadas de progresso e perpetuando desigualdades estruturais que reforçam a violência contra as mulheres e meninas.

"A campanha aborda as diferentes causas da violência contra mulheres e meninas e demonstra por meio de ações e propostas concretas os diferentes caminhos para superar esse problema", explica a coordenadora residente do Sistema ONU no Brasil, Silvia Rucks.

"A violência contra mulheres e meninas afeta a todas e todos nós e depende do engajamento das pessoas, das empresas e das instituições públicas e privadas para ser superada", completa.

Desde os primeiros meses da pandemia de COVID-19, o secretário-geral da ONU, António Guterres, vem fazendo apelos pelo fim da violência contra mulheres e meninas e pedindo paz no lar e o fim da violência em toda parte. Mais de 140 países expressaram apoio, e 149 países adotaram cerca de 832 medidas, conforme destacado na Resposta Global de Gênero à Covid-19, coordenada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com colaborações técnicas substantivas da ONU Mulheres.

Por meio da Estratégia de Engajamento Político do Secretário-Geral da ONU sobre Violência baseada em Gênero, o Sistema das Nações Unidas mobilizou várias partes interessadas para atender às necessidades imediatas e vulnerabilidades de longo prazo de meninas e mulheres em risco de violência e reconheceu o papel-chave que as organizações de direitos das mulheres desempenharam durante a crise global. Para tanto, a ONU ativou suas plataformas e redes a fim de mobilizar compromissos e ações para acabar com a violência baseada em gênero no contexto da COVID-19.

A campanha UNA-SE articula compromissos com as Coalizões de Ação Geração Igualdade, especialmente a de Violência Baseada em Gênero, para acelerar investimentos, sensibilizar autoridades públicas para políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres e meninas e mobilizar diversos setores em torno da causa.

A campanha se baseia nas determinações da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim e se orienta rumo ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030, especialmente o ODS 5, que pretende alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. A iniciativa busca a adesão de governos, parlamentos, sistema de Justiça, empresas, academia e sociedade para a prevenção e a eliminação da violência contra mulheres e meninas.

Campanha no Brasil - Com o mote "UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres e meninas - Vida e dignidade para todas", a campanha deste ano tem como foco visibilizar a complexidade da violência contra as mulheres e meninas, em que suas identidades e condições de vida acentuam e ampliam vulnerabilidades para mulheres e meninas negras, indígenas, quilombolas, LBTQIAP+ (lésbicas, bissexuais, trans, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais, entre outras), com deficiência, idosas, migrantes e refugiadas. Para tanto, entende ser fundamental a abordagem interseccional de análise sobre as situações de violência sofridas pelas mulheres e meninas, entendendo que elas são diferentes a partir dos locais concretos e simbólicos ocupados por elas.

Legenda: No Brasil, a mobilização se inicia em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, para buscar ações de combate ao racismo e ao sexismo e pelo enfrentamento à violência contra mulheres e meninas negras

A campanha pretende evidenciar que a violência contra mulheres e meninas não ocorre apenas no ambiente privado: dentro de casa ou no corpo (como nos caso da violência doméstica e da violência sexual). Ela também está presente em espaços públicos, no ambiente de trabalho, na política institucional, nos esportes, nos ambientes online, nos meios de comunicação, e também no contexto da promoção e defesa de direitos.

A campanha destaca também as formas de prevenção e eliminação das diversas formas de violência. Para tanto, além do trabalho das Nações Unidas, a campanha apresenta também iniciativas e histórias de mulheres que defendem direitos e promovem a igualdade de gênero.

Baseada no entendimento de que a violência contra mulheres e meninas é uma violação de direitos humanos, esta edição tem como objetivo também estimular uma mudança de paradigma, eliminando a ideia de mulheres 'vítimas de violência' (passivas, em uma condição insuperável) e fomentando a noção de que essas mulheres são pessoas 'em situação de violência' ou 'que sofreram violência'.

Tal mudança estimula o entendimento de que a violência é um desafio superável e que pode ser prevenida, além da visão de mulheres como protagonistas da defesa e promoção de direitos humanos, desenvolvimento sustentável, justiça climática e democracia, cujas contribuições beneficiam toda a sociedade. Também reconhece, a partir disso, que a violência afeta todas as dimensões das vidas das mulheres que a vivenciaram e que toda a sociedade é responsável pela sua erradicação. Em outra linha de ação, a campanha quer engajar homens e meninos como aliados dos direitos das mulheres e para atingir a igualdade de gênero, da qual eles também se beneficiam.

A campanha "UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres" terá como um dos focos o empoderamento de meninas e jovens por meio do esporte, como ferramenta fundamental para prevenção e eliminação da violência contra mulheres e meninas. Com  histórias e experiências compartilhadas, a campanha mostrará como o esporte desenvolve habilidades para a vida das meninas, como autoconfiança, autonomia e liderança, fazendo com que rompam com estereótipos de gênero e com o ciclo de violência, não só individualmente, mas em seu entorno.

Ações no Brasil - A programação da campanha deste ano conta com a realização de eventos on-line e presenciais, iluminações de prédios na cor laranja em adesão global à mensagem da prevenção da violência, assim como diversos conteúdos publicados nas redes sociais e sites da ONU Brasil e instituições parceiras. Serão ações direcionadas a ampliar a conscientização e responsabilização de toda a sociedade e suas instâncias para a realidade da violência contra as mulheres e meninas e chamar para a ação conjunta, em um concreto engajamento.

Neste ano, a campanha será inaugurada com a iluminação na cor laranja do Congresso Nacional, em Brasília, em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra - início da campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres; e do Abrigo Rondon V, em Roraima, de 20 a 26 de novembro, em adesão à mensagem global de prevenção contra a violência. Ainda está programada a iluminação laranja da Casa da Mulher Brasileira, na cidade de Boa Vista (RR), de 27 de novembro a 4 de dezembro, estado em que a ONU Brasil desenvolve projetos de ajuda humanitária.

A campanha é composta pelo evento on-line "Juntas e juntos para pôr fim à Violência contra Defensoras de Direitos Humanos e do Meio Ambiente", em 29 de novembro, assim como diversos conteúdos publicados nas redes sociais e site da ONU Brasil e de instituições parceiras. As  ações pretendem ampliar a conscientização e responsabilização de toda a sociedade para a realidade da violência contra mulheres e meninas e chamar para a ação conjunta, em um concreto engajamento.

16 Dias de Ativismo - A campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que completa 30 anos em 2021, foi criada por ativistas do Instituto de Liderança Global das Mulheres em 1991.

Desde então, mais de 6.000 organizações em 187 países participaram da campanha, alcançando 300 milhões de pessoas. Ela continua a ser coordenada, a cada ano, pelo Centro para Liderança Global de Mulheres (CWGL, na sigla em inglês) e é usada como estratégia de organização por pessoas, instituições e organizações em todo o mundo para prevenir  e eliminar a violência contra mulheres e meninas.

Em todo o mundo, os 16 Dias de Ativismo abrangem o período de 25 de novembro (Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres) e 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). No Brasil, a mobilização se inicia em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, para buscar ações de combate ao racismo e ao sexismo e pelo enfrentamento à violência contra mulheres e meninas negras.

Fonte: ONU Brasil