A filosofia da permacultura é trabalhar com, e não contra a natureza, de observação prolongada e pensativa ao invés da contínua ação irrefletida; de olhar para os sistemas em todas as suas funções em vez de exigir somente o desempenho; e de permitir que os sistemas demonstrem sua própria evolução.
sábado, 5 de março de 2022
Comunidade ucraniana no Brasil quer a cassação do mandato de Arthur do Val
A Representação Central Ucraniana-Brasileira, que reúne organizações civis e religiosas e representa 600 mil brasileiros descendentes do país do Leste Europeu, endereçou uma carta ao presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) pedindo a cassação do mandato de Arthur do Val (Podemos).
Veja também: Pré Candidato do Podemos ao Governo de São Paulo diz que "ucranianas são fáceis porque são pobres"
De acordo com a entidade, o líder do Movimento Brasil Livre (MBL) “é perigoso para o exercício de funções públicas, onde sempre há que se tratar com mulheres em situação de vulnerabilidade”.
Fonte: Diário do Centro do Mundo
Quem são os beneficiários da renúncia fiscal de R$15 bilhões?
Veneri questionou o secretário da Fazenda sobre a opção do governo pela transferência dos recursos para o setor privado em detrimento dos investimentos no serviço público.
O deputado Tadeu Veneri (PT), líder da bancada na Assembleia Legislativa, disse nesta terça-feira que está havendo um processo de sucateamento “perverso” no serviço público do Paraná. Em questionamento ao secretário da Fazenda (Sefa), Renê Garcia Junior, durante audiência pública de prestação de contas do Estado do terceiro quadrimestre de 2021, Veneri voltou a cobrar do governo quem são os beneficiados com os mais de R$15 bilhões de renúncia fiscal previstos para este ano.
“Qual o retorno que isto dá ao Estado?”, perguntou Veneri que apontou o achatamento salarial, a perda de servidores qualificados e a falta de concursos públicos como um dos efeitos da opção do governo pela transferência dos recursos para o setor privado em detrimento dos investimentos no serviço público. Para Veneri, o governo não paga a reposição salarial dos servidores por uma opção política e cobrou transparência do governo na aplicação dos recursos públicos. “Por que não há transparência em relação ao CNPJ de quem está sendo beneficiado? O Paraná não pode abrir mão de R$15 bilhões sem saber realmente quem se beneficia”, questionou.
Veneri insistiu que o governo tem condições de pagar a recomposição salarial dos servidores, que já acumulam perdas superiores a 30%.“O secretário disse que os 3% para os servidores são R$700 milhões. Mas do lado dos servidores, são mais de 30% de defasagem salarial. Ou seja, temos R$7 bilhões em dívida do Estado com o funcionalismo”, afirmou. Por outro lado, em quatro anos, o governo destinou R$50 bilhões para incentivos fiscais, retirando R$15 bilhões da educação e mais de R$4 bilhões dos municípios. “E não temos conhecimento de quem se beneficia com isso?, protestou.
Fonte: assessoria Tadeu Veneri
TJ considera inconstitucional lei municipal para distribuição do kit covid
Ação Direta de Inconstitucionalidade assinada pelo deputado Tadeu Veneri foi acolhida pelo Tribunal de Justiça invalidando lei aprovada em Ponta Grossa para distribuição de remédios ineficazes contra o vírus da Covid
Esta semana, o Tribunal de Justiça do Paraná proferiu sentença favorável à nossa Ação Direta de Inconstitucionalidade da lei municipal de Ponta Grossa 13.942/2021, que determinava a distribuição do chamado Kit Covid pela prefeitura do município. Procurado pelos companheiros e companheiras dos diretórios municipais do PT e PC do B, assinei como autor a Adin que contestou a competência da Câmara de aprovar leis que extrapolam a prerrogativa legal.
Essa decisão do Tribunal de Justiça do Paraná é uma vitória daqueles que defendem a vida e as regras democráticas, onde cada esfera de poder tem suas responsabilidades e deveres.
A sentença do Tribunal de Justiça repõe a obrigação dos agentes públicos de preservar a saúde pública. Não é possível que, num processo onde tantas pessoas já perderam a vida, nós continuemos fazendo da medicina uma ferramenta ideológica. É sabido que todas as entidades mundiais de saúde alertam sobre a ineficácia desses medicamentos contra o vírus da Covid.
A confirmação da inconstitucionalidade desta lei é importante para a saúde da população do Paraná porque várias câmaras municipais em todo o Estado estavam aprovando leis semelhantes. O Tribunal de Justiça cumpriu o seu papel de arbitrar e garantir o direito do cidadão de ser protegido e o dever do Estado de proteger, disse o deputado Tadeu Veneri.
Fonte: www.tadeuveneri.com.br
Sonho da direita de “enterrar” Lula é adiado mais uma vez - por Arilson Chiorato
Foto: Ricardo Stuckert
Por Arilson Chiorato, deputado estadual e presidente do PT-PR
Não é segredo que a Lava Jato tinha como objetivo impedir Lula de ser candidato e destruir não apenas sua vida política, mas também a trajetória do Partido dos Trabalhadores e todos seus feitos.
Esta operação armada, fajuta, conseguiu instigar a opinião pública, sob a lente da falsa moral. Movimentou o ambiente político, criou factoides, aproveitou-se de fakenews e polarizou ainda mais a política nacional, que já vivia uma situação de desgaste.
Na última quarta-feira, (02/03), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu a última ação contra o ex-presidente Lula que era referente à Operação Lava Jato. Portanto, chegou ao fim, junto com os resultados das pesquisas que colocam Lula como favorito para as eleições de 2022, o sonho da direita de enterrar Lula
A questão é que trabalharam contra si mesmos. Arquitetaram uma operação, mobilização a grande mídia, fizeram um verdadeiro e grande circo, para que todo seu empenho, fizesse com que a população passasse a enxergar a injustiça e a perseguição que fizeram contra Lula.
Ficou nítido, não sobre o que acusavam Lula, mas o contrário, que as acusações eram infundadas. A prisão de Lula fez com que a população enxergasse a injustiça que estavam cometendo. A realidade é que aqueles que se achavam acima do bem e do mal, deram um verdadeiro tiro no próprio pé.
Hoje, a Lava Jato recebe a última pá de cal, acabou. Está morta e enterrada. É vergonhoso para esta turma que bradou aos quatro cantos que Lula era isso e aquilo, e hoje, quem tem que se explicar, diante da forma como atuaram, baixa, antiética, são eles.
Lula é um fenômeno e, todo este histórico mostra que ele é a expressão da força política brasileira. É igual massa de pão, quanto mais apanha cresce. Lula inspira essa força, humildade, genialidade, estratégia e a vontade que ele tem de ver o Brasil voltar aos trilhos, isso faz com que a gente queira poder pedir voto logo. Usar bandeira, camiseta e brigar, no melhor sentido, por um Brasil justo e solidário.
A Lava Jato foi enterrada e, pelo bem do país, Lula será presidente para o Brasil voltar a germinar, dar bons frutos e sementes para que nosso futuro seja de abundância. Para que os brasileiros possam estar nutridos de direitos e saciados de dignidade.
Fonte: PT Paraná
sexta-feira, 4 de março de 2022
"Rússia violou leis internacionais - invasão da Ucrânia é ilegal", diz Reinaldo Azevedo
Frases foram ditas pelo jornalista no Twitter:
Pré Candidato do Podemos ao Governo de São Paulo diz que "ucranianas são fáceis porque são pobres"
O pré-candidato ao Governo de São Paulo e derrotado nas eleições de 2020, Arthur do Val (Mamãe Falei) do partido Podemos disse em áudio uma série de frases machistas e sexistas, dentre as quais: "ucranianas são fáceis porque são pobres".
Arthur estava na fronteira do país que se encontra em guerra e demonstrou total desrespeito com as mulheres refugiadas da Ucrânia.
Esse é o tipo de político desprezável e nojento que quer governar São Paulo a partir de 2023.
Arthur integra o grupo MBL (Movimento Brasil Livre), é deputado estadual por São Paulo e manifesta abertamente apoio ao pré candidato a presidente Sérgio Moro, do mesmo partido.
O parlamentar é o mesmo que criticou o Padre Julio Lancelotti e seu trabalho de caridade com a população de rua.
Ministro da Defesa da Ucrânia chama povo ucraniano de herói
"O exército ucraniano e o povo ucraniano são verdadeiros heróis! Os terroristas russos que vieram à nossa terra sentiram isso! A verdade conosco, o mundo inteiro conosco, a vitória conosco!", disse o ministro Oleksii Reznikov.
quinta-feira, 3 de março de 2022
Especialistas da ONU fazem apelo por fim das agressões da Rússia contra a Ucrânia e por proteção urgente aos direitos humanos
Mais de 60 especialistas em direitos humanos fizeram apelo à Federação Russa para que encerre imediatamente as agressões contra a Ucrânia e cancele o ataque militar desnecessário e não provocado.
Eles fazem parte do maior corpo de especialistas independentes no sistema de Direitos Humanos da ONU e trabalham de forma voluntária - não são funcionários da ONU nem recebem salário pelo trabalho.
Leia a seguir a íntegra do comunicado público.
"Estamos coletivamente indignados e angustiados com a agressão da Federação Russa à soberania e integridade territorial da Ucrânia. O uso da força por um Estado contra outro é fundamentalmente inaceitável e atinge o cerne do objeto e propósito da Carta das Nações Unidas.
As consequências desse ataque militar à proteção e à promoção dos direitos humanos na Ucrânia serão profundas e duradouras e causarão imenso sofrimento e danos irreparáveis por meio de violações dos direitos humanos e do direito humanitário, deslocamento forçado de civis e destruição ambiental. As consequências atravessarão gerações.
Estamos profundamente preocupados com a segurança e proteção de todos na Ucrânia e com o medo bem fundamentado que agora permeia a vida cotidiana de todos os membros dessa sociedade e que obrigou muitos a fugir de seu país por segurança.
A Carta da ONU, da qual flui nosso trabalho coletivo como especialistas em direitos humanos, foi criada expressamente para resolver pacificamente as diferenças entre os Estados e prevenir conflitos armados, além de proteger o direito à autodeterminação. Ao fazê-lo, estabelece a base para a proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais de todas as pessoas.
Expressamos nossa profunda consternação pelas violações do direito à vida, liberdade e segurança que já ocorreram. O direito à vida é o direito fundamental de nossa ordem jurídica internacional e o direito humano fundamental que permite que todos os outros direitos sejam exercidos. Também estamos profundamente preocupados com o impacto do conflito na liberdade de reunião, associação e expressão, incluindo restrições dentro da Federação Russa, e pedimos que todos os presos e detidos sejam libertados e tratados de acordo com as obrigações internacionais de direitos humanos da Federação Russa.
Exortamos fortemente a Federação Russa a ouvir a voz coletiva da comunidade internacional que condenou inequivocamente suas ações militares como inaceitáveis para todos.
Como especialistas em direitos humanos, instamos a Federação Russa a observar e respeitar os princípios do direito internacional, incluindo as leis e costumes de guerra relacionados à proteção das populações civis, para encerrar essas hostilidades imediata e incondicionalmente e restaurar a capacidade do povo ucraniano de exercer todos os seus direitos fundamentais, sem interferência militar ou externa."
Relatores Especiais - Os Relatores Especiais fazem parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes no sistema de Direitos Humanos da ONU, é o nome geral dos mecanismos independentes de apuração e monitoramento de fatos do Conselho que abordam situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os especialistas em Procedimentos Especiais trabalham de forma voluntária; eles não são funcionários da ONU e não recebem salário pelo seu trabalho. Eles são independentes de qualquer governo ou organização e servem em sua capacidade individual.
Assinam o documento: Fionnuala Ní Aoláin, relatora especial para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais no Combate ao Terrorismo; Tlaleng Mofokeng, relator especial sobre o Direito de todos ao Gozo do mais Alto Padrão possível de Saúde física e mental; Siobhán Mullally, relatora especial sobre Tráfico de Pessoas, especialmente mulheres e crianças; Morris Tidball-Binz, relator especial sobre Execuções Extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias; Irene Khan, relatora especial sobre o Direito à Liberdade de Opinião e expressão; Mary Lawlor, relatora especial sobre a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos; Clément Nyaletsossi Voule, relator especial sobre os Direitos à Liberdade de Reunião Pacífica e de Associação; Olivier De Schutter, relator especial sobre Pobreza Extrema e Direitos Humanos; Sorcha MacLeod (presidente-relatora) e Jelena Aparac, Ravindran Daniel e Chris Kwaja, do Grupo de Trabalho sobre o Uso de Mercenários; Melissa Upreti (presidente), Dorothy Estrada Tanck (vice-presidente), Elizabeth Broderick, Ivana Radačić e Meskerem Geset Techane, do Grupo de Trabalho sobre Discriminação contra Mulheres e Meninas; Tomoya Obokata, relator especial sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, incluindo suas causas e consequências; Elina Steinerte (presidente-relatora), Leigh Toomey, Mumba Malila e Priya Gopalan, do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária; Vitit Muntarbhorn, relator especial para o Camboja; Obiora Okafor, especialista independente em Direitos Humanos e Solidariedade Internacional; Fernand de Varennes, relator especial para Questões Minoritárias; Victor Madrigal-Borloz, especialista independente em Proteção contra a Violência e Discriminação com base na Orientação Sexual e Identidade de gênero; Saad Alfarargi, relator especial sobre o Direito ao Desenvolvimento; Alexandra Xanthaki, relatora especial na área de Direitos Culturais; Claudia Mahler, perita independente sobre o Gozo de todos os Direitos Humanos pelos Idosos; Gerard Quinn, relator especial sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; Felipe González Morales, relator especial sobre os Direitos Humanos dos Migrantes; Fabián Salvioli, relator especial para a Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de não reincidência; Pedro Arrojo Agudo, relator especial sobre os Direitos Humanos à Água potável e ao Saneamento; Ahmed Shaheed, relator especial sobre Liberdade de Religião ou Crença; Javaid Rehman, relator especial sobre a Situação dos Direitos Humanos na República Islâmica do Irã; Michael Lynk, relator especial sobre a Situação dos Direitos humanos no Território Palestino ocupado desde 1967; Yao Agbetse, perito independente sobre a Situação dos Direitos Humanos na República Centro-Africana; Luciano Hazan (presidente-relator), Aua Baldé (vice-presidente), Gabriella Citroni, Henrikas Mickevičius e Tae-Ung Baik, do Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários; José Francisco Calí Tzay, relator especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas; Livingstone Sewanyana, especialista independente na Promoção de uma Ordem Internacional Democrática e equitativa; David R. Boyd, relator especial sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente; Marcos A. Orellana, relator especial sobre as Implicações para os Direitos Humanos da Gestão Ambientalmente saudável e descarte de substâncias e resíduos perigosos; Balakrishnan Rajagopal, relator especial sobre o Direito à Moradia Adequada; Mama Fatima Singhateh, relatora especial sobre a Venda e Exploração Sexual de Crianças, incluindo prostituição infantil, pornografia infantil e outros materiais de abuso sexual infantil; Attiya Waris, especialista independente em Dívida Externa, outras obrigações financeiras internacionais e direitos humanos; Tendayi Achiume, relator especial sobre Formas Contemporâneas de Racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata; Reem Alsalem, relatora especial sobre Violência contra a Mulher, suas causas e consequências; Alice Cruz, relatora especial sobre a Eliminação da Discriminação contra as Pessoas Afetadas pela Hanseníase e seus familiares; Cecilia Jimenez-Damary, relatora especial sobre os Direitos Humanos dos Deslocados Internos; Elżbieta Karska (presidente), Fernanda Hopenhaym (vice-presidente) e Surya Deva, do Grupo de Trabalho Anita Ramasastry sobre a questão dos direitos humanos e corporações transnacionais e outras empresas; Koumba Boly Barry, relator especial sobre o direito à educação; Muluka Anne Miti-Drummond, especialista independente sobre o Gozo dos Direitos Humanos por Pessoas com Albinismo; Dominique Day (presidente), Catherine S. Namakula (vice-presidente), Miriam Ekiudoko, Sushil Raj e Barbara G. Reynolds, do Grupo de Trabalho de Peritos em Afrodescendentes; Mohamed Abdelsalam Babiker, relator especial sobre a Situação dos Direitos Humanos na Eritreia; Gladys Acosta Vargas, presidente, em nome da Comissão para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher; Carmen Rosa Villa Quintana, presidente, em nome da Comissão de Desaparecimentos Forçados; Mikiko Otani, presidente, em nome da Comissão do Direitos da Criança; Rosemary Kayess, presidente, em nome do Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Suzanne Jabbour, presidente, e a mesa, em nome do Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT); Can Osman Unver, presidente, e da mesa, em nome do Comitê para a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias.
Fonte: ONU Brasil
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