|
As embaixadas de Portugal e do Quênia em Brasília, em conjunto com a ONU no Brasil, irão organizar nos próximos dias 16 e 17 de março as Blue Talks. O evento, em formato híbrido, contará com a participação na sessão de abertura (9h00) do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva.
Esta será a primeira de várias iniciativas que mobilizarão todas as embaixadas portuguesas nos preparativos para a II Conferência do Oceanos das Nações Unidas (UNOC), que acontece de 27 de junho a 1 de julho em Lisboa, e cujos co-anfitriões são os governos português e queniano.
As Blue Talks, na Embaixada de Portugal, serão constituídas, além da mesa de abertura (9h00 – 10h00), por dois painéis:
1º Painel, em formato híbrido – 16 de março (10:30 – 13:00) – "Ligações entre ODS14 (Oceanos) e ODS6 (água potável e saneamento): comunidades de água doce e água salgada trabalhando em conjunto", com a participação de Catarina Albuquerque, presidente executiva da Parceria Global Sanitation and Water for All e relatora especial da ONU para o direito à água potável e ao saneamento, entre 2008 e 2014.
2º Painel, em formato online – 17 de março (9h00 – 11h30) – "A abordagem All-Atlantic e a Amazónia Azul", com um leque expressivo de especialistas brasileiros e portugueses envolvidos na All-Atlantic Ocean Research Allliance, que promove o conhecimento científico e a capacidade de investigação em toda a bacia do Atlântico, incluindo pesquisa polar.
Este será um debate com forte cunho luso-brasileiro sobre temas fundamentais da atualidade, nomeadamente o papel vital dos Oceanos na regulação do Clima. O evento conta com o apoio da Organização das Nações Unidas.
A mesa de abertura será também composta pelo embaixador de Portugal, o embaixador do Quênia, a coordenadora residente da ONU no Brasil e a chefe de Delegação Adjunta da União Europeia.
O caminho para a Conferência dos Oceanos passa por Brasília!
Fonte: ONU Brasil
|
As lacunas persistentes e significativas nos serviços e políticas de prestação de cuidados deixaram centenas de milhões de trabalhadores e trabalhadoras com responsabilidades familiares sem proteção e apoio adequados, mas atender a essas necessidades poderia criar quase 300 milhões de empregos até 2035, de acordo com um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O relatório "Care at work: Investing in care leave and services for a more gender equal world of work" (disponível em inglês) destaca que três em cada 10 mulheres em idade reprodutiva, ou 649 milhões de mulheres, têm proteção inadequada à maternidade que não atende aos principais requisitos da Convenção sobre Proteção à Maternidade da OIT, 2000 (Nº 183).
A Convenção determina um mínimo de 14 semanas de licença-maternidade com uma remuneração equivalente a pelo menos dois terços dos ganhos anteriores, financiados pela seguridade social ou por fundos públicos. Oitenta e dois dos 185 países pesquisados para o relatório não atenderam a esses padrões, embora "a licença-maternidade remunerada ou a proteção à maternidade seja um direito humano universal e um direito trabalhista ", destaca o estudo.
No ritmo atual de reforma, serão necessários pelo menos 46 anos para alcançar direitos mínimos de licença maternidade nos países analisados, o que significa que a meta relevante dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU para 2030 não será cumprida.
Mais de 1,2 bilhão de homens em idade reprodutiva vivem em países onde não existe direito à licença paternidade, embora isso pudesse ajudar a equilibrar responsabilidades profissionais e familiares de ambos mães e pais, diz o relatório. Onde existe licença paternidade, ela permanece de curta duração – uma média global de nove dias – o que cria uma grande "lacuna de gênero em termos de licença".
A aceitação dos direitos à licença paternidade também é baixa, uma consequência, sugere o relatório, da baixa remuneração relacionada à licença paternidade, normas de gênero e desenho de políticas.
O relatório oferece uma visão global de leis, políticas e práticas nacionais sobre cuidados, incluindo maternidade, paternidade, parentais, infância e de cuidados de longo prazo.
Ele destaca como alguns trabalhadores e trabalhadoras estão fora do escopo dessas proteções legais, entre essas pessoas estão trabalhadores e trabalhadoras por conta própria, da economia informal, migrantes e mães e pais que adotam e mães e pais LGBTQI+. Também analisa o caso – e o impacto potencial – de um maior investimento em cuidados.
Em apenas 40 dos países pesquisados, mulheres grávidas ou lactantes têm o direito de serem protegidas contra trabalho perigoso ou insalubre, de acordo com as normas da OIT. Apenas 53 países ofereceram o direito a folga remunerada para a realização de exame pré-natal. Tempo de descanso, segurança de renda e instalações adequadas para a amamentação também faltavam em muitos países.
A necessidade de serviços de cuidados de longo prazo para pessoas idosas e com deficiências tem aumentado vertiginosamente devido ao aumento da expectativa de vida e ao impacto da pandemia da COVID-19.
No entanto, o estudo constata que o acesso a serviços como cuidados residenciais, serviços comunitários diurno e cuidados em domicílio continua inacessível à grande maioria das pessoas que deles necessitam em todo o mundo, embora "os serviços de cuidados de longo prazo sejam essenciais para garantir a direito ao envelhecimento saudável com dignidade".
O relatório constata "um forte argumento a favor do investimento" para a criação de um pacote transformador de políticas de cuidados, baseado no acesso universal, que criaria um caminho inovador para a construção de um mundo de trabalho melhor e mais igualitário do ponto de vista de gênero.
De acordo com o relatório, investir na igualdade de gênero no tocante às licenças, serviços de cuidados universais para as crianças e continuados poderiam gerar até 299 milhões de empregos até 2035.
Fechar essas lacunas políticas exigiria um investimento anual de US$ 5,4 trilhões (equivalente a 4,2% do PIB anual total) até 2035, parte do qual poderia ser compensado pelo aumento da receita fiscal proveniente das renda e dos empregos adicionais.
"Precisamos de repensar a forma como fornecemos políticas e serviços de prestação de cuidados para que estes proporcionem uma continuidade de prestação de cuidados, assegurem um bom ponto de partida para as crianças, apoiem as mulheres para permanecerem empregadas e que impeçam as famílias ou indivíduos de caírem na pobreza", afirmou Manuela Tomei, diretora do Departamento de Condições de Trabalho e Igualdade da OIT.
"Preencher essas lacunas na prestação de cuidados deve ser visto como um investimento que não apenas apoia a saúde e os meios de subsistência, mas também os direitos fundamentais, a equidade de gênero e a maior representação".
Fonte: ONU Brasil
A filosofia da permacultura é trabalhar com, e não contra a natureza, de observação prolongada e pensativa ao invés da contínua ação irrefletida; de olhar para os sistemas em todas as suas funções em vez de exigir somente o desempenho; e de permitir que os sistemas demonstrem sua própria evolução.
