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quinta-feira, 9 de novembro de 2023
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segunda-feira, 6 de novembro de 2023
Boletim Ponto n.263 - Desilusão - Jornal Brasil de Fato
por Lauro Allan Almeida Duvoisin e Miguel Enrique Stédile
03 de novembro de 2023
Desilusão
Camélia ficou viúva, Joana se apaixonou… Lula matou o déficit zero, deixou o Mercado desnorteado e Haddad sozinho dançando sozinho ao som de Paulinho da Viola.
.Uma escolha nem um pouco difícil. Depois de semanas sem turbulências na política interna, todos os olhares se voltaram novamente para o Planalto e os efeitos políticos da fala de Lula sobre não alcançar o déficit zero. De imediato, o Mercado chiou e acionou a bateria de tiros vindos de seus jornalões. O fato é que Lula nunca escondeu suas preferências pelo investimento público em lugar da austeridade. Manter a meta significaria bloquear o PAC e as emendas parlamentares em pleno ano eleitoral. O fator decisivo foi o quadro preocupante para o governo que as últimas pesquisas de opinião mostraram: aumento dos índices de rejeição, resiliência do bolsonarismo e manutenção da polarização política. Além disso, mesmo com a melhora no número de empregos, a produção industrial continua estagnada, o que é um problema para manter a curva descendente do desemprego. Por isso também, o governo retomou 5,6 mil obras de educação e outras 5,4 mil na saúde. O anúncio de Lula deixou Haddad falando sozinho, mas serviu como recado ao Congresso: vamos garantir as emendas, mas garantam aí os projetos de aumento de arrecadação. É possível, ainda que caiba ao Congresso o trabalho de definir a nova meta fiscal, o que diminuiria o desgaste do governo com o Mercado, ou pelo menos, dividiria o ônus. Fora isso, a verdade é que ninguém além do Mercado está preocupado com os déficits do governo, desde que este consiga gerar crescimento, manter a inflação controlada, reduzir o desemprego e melhorar a renda da maioria.
.Todas as flores. Não há dúvida nenhuma que o grande perdedor no episódio foi Fernando Haddad, que vinha dedicando-se a cultivar cuidadosamente a esperança de um déficit zero nos jardins da Faria Lima. O que, aliás, é uma jabuticaba no atual contexto de altos déficits públicos no mundo todo. Haddad até teria motivos para comemorar esta semana: além dos índices de emprego, o país voltou a ser atrativo para os investimentos estrangeiros, o segundo maior a atrair recursos, perdendo apenas para os EUA. E a economia brasileira recebeu elogios do insuspeito Banco Santander, para quem, surpreendentemente, a mudança da meta fiscal é um detalhe que não interferiria na capacidade de crescimento do país. Porém, em se tratando da taxa de juros, a Faria Lima é sempre mais pessimista que a matriz em Wall Street. Apesar de indicarem queda na inflação neste ano, o mercado financeiro, que errou todas as previsões até aqui, aponta que ela voltará em 2024, endossando o argumento de Campos Netos para manter a Selic em queda lenta, muito lenta, com um corte de apenas meio ponto percentual esta semana. E, obviamente, tudo pode piorar com o conflito na Palestina, a começar pelo aumento no preço dos combustíveis, que pode chegar a 13% na previsão otimista feita pelo Banco Mundial em relação à média do trimestre em curso. Além disso, a instituição alerta para o impacto da guerra na segurança alimentar e no custo dos alimentos. É verdade que o Brasil fez a sua parte - e com louvor- para buscar a paz. Mas o período à frente do Conselho de Segurança da ONU terminou e sob nova direção chinesa é improvável que qualquer proposta seja aprovada pelos Estados Unidos. A diplomacia brasileira ainda sai fortalecida do período pelo esforço empreendido, mas além das incertezas econômicas, após quase um mês de guerra, a pergunta que todos se fazem é: para que mesmo serve a ONU?
.Chocadeiras. O que bolsonarismo, aparato de inteligência e Estado miliciano têm em comum? As ligações foram ganhando contornos concretos nas últimas semanas. O primeiro capítulo foi a descoberta do uso indiscriminado e ilegal de um software de espionagem isralense. Novos indícios levantados pela PF mostram que o esquema pode ser muito maior do que o imaginado até agora, envolvendo contratos milionários da empresa Cognyte com o governo federal, governos estaduais, polícias e até com o Ministério Público. Com um detalhe: todos os caminhos levam à ABIN, então sob a direção da eminência parda de Bolsonaro, Alexandre Ramagem. O segundo capítulo da história foi a condenação de Bolsonaro e Braga Netto no TSE esta semana, tornando ambos inelegíveis. Afora o recado dada pela Justiça Eleitoral de que um general, uma vez na política, será tratado como qualquer outro político, o que só é reforçado pela esforço de distanciamento das Forças Armadas do caso, a condenação de Braga Netto tem um segundo efeito: inviabiliza sua candidatura à prefeitura do Rio de Janeiro. E quem agora pretende ocupar seu lugar é - vejam só! - o ex-ABIN Alexandre Ramagem, que agora conta com o apoio do cacique do PL, Valdemar Costa Neto, para a sucessão na capital carioca - dominada pelas milícias - mas que terá que enfrentar a oposição de Flávio Bolsonaro. Fazendo a ponte aérea ou seguindo a Dutra, quem se prepara para dar o bote em 2026 é o PSD de Gilberto Kassab, que tem seu ninho aquecido no governo paulista de Tarcísio de Freitas e em três ministérios do governo Lula. Nas últimas eleições, Kassab já desbancou o ex-todo-poderoso PSDB das prefeituras do estado de São Paulo, e agora sonha em consolidar a hegemonia regional do PSD e fazer do partido um dos fiéis da balança do governo federal.
.Ponto Final: nossas recomendações.
.Como o Brasil virou o paraíso da espionagem ilegal. No Intercept, como a espionagem política cresceu nos governos Temer e Bolsonaro.
.Um raio-x das 50 empresas donas da água no Brasil. Apuração da Agência Pública revela que metade da água do país é controlada por apenas 50 empresas.
.Água contaminada: testes encontram agrotóxicos acima do permitido em 28 cidades do Brasil. No Repórter Brasil, como agrotóxicos proibidos pela lei chegam à torneira da população.
.A possível correlação entre soja e câncer infantil no Brasil. Na Agência DW,
pesquisa americana indica relação entre cultivo da soja e mortes por leucemia entre crianças do Brasil.
.Entregadores e motoristas de app ganham 2 salários mínimos e trabalham mais de 40 h por semana, aponta pesquisa. O G1 repercute a pesquisa inédita do IBGE sobre os trabalhadores de aplicativos, 1,7% da população ocupada no setor privado.
.Parece inocente, mas é xenofobia. Na revista Gamma, como "elogios" ao nordeste escondem preconceito e xenofobia.
.Tudo o que queremos em Gaza é viver. No Instituto Humanitas, o depoimento de Mohammed R. Mhawish, jornalista, escritor e pesquisador palestino que mora na cidade de Gaza.
.Guilhotina #218. O podcast do Diplô Brasil entrevista o pensador marxista Michel Lowy.
Ponto é editado por Lauro Allan Almeida Duvoisin e Miguel Enrique Stédile.
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ONU: Custos da adaptação aos efeitos da mudança climática podem chegar a US$387 bilhões por ano
Relatório global publicado nesta quinta-feira (2) pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) alerta que o progresso na adaptação climática está desacelerando, num momento em que deveria estar acelerando para acompanhar os crescentes impactos da mudança climática e seus riscos para as pessoas, a natureza e a economia mundial.
O PNUMA indica que os fundos necessários para adaptação aos efeitos da mudança climática devem atingir uma faixa central plausível de US$215 bilhões a US$387 bilhões por ano nesta década.
Essas necessidades de financiamento são 10 a 18 vezes maiores que as finanças públicas internacionais atualmente destinadas à adaptação climática nos países em desenvolvimento. Apesar das necessidades crescentes, os fluxos multilaterais e bilaterais de financiamento para adaptação recuaram 15%, atingindo US$21 bilhões em 2021.
O progresso na adaptação climática está desacelerando em todas as frentes, quando deveria estar acelerando para acompanhar os crescentes impactos da mudança climática e seus riscos, de acordo com relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) publicado nesta quinta-feira (2/10).
Divulgado antes das negociações climáticas da COP28 que acontecem em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o relatório sobre a Lacuna de Adaptação 2023: Subfinanciado. Mal preparado – Investimento e planejamento inadequados em adaptação climática deixam o mundo exposto conclui que as necessidades de adaptação financeira de países em desenvolvimento são de 10 a 18 vezes maiores que os fluxos das finanças públicas internacionais disponíveis – mais de 50% mais elevadas que a estimativa média anterior.
"O Relatório sobre a Lacuna de Adaptação de hoje mostra uma divisão crescente entre necessidade e ação quando se trata de proteger as pessoas de extremos climáticos. A ação para proteger as pessoas e a natureza é mais urgente do que nunca. Vidas e meios de subsistência estão sendo perdidos e destruídos, com os mais vulneráveis sofrendo mais".
- António Guterres, secretário-geral da ONU, 2 de novembro de 2023.
"Estamos em uma emergência de adaptação. Devemos agir como tal. E tomar medidas para fechar a lacuna de adaptação, agora", acrescentou Guterres.
Como resultado da crescente necessidade de adaptação financeira e fluxos flutuantes, a atual lacuna de adaptação financeira está agora estimada em US$194-366 bilhões por ano. Ao mesmo tempo, o planejamento e a implementação da adaptação parecem estagnados. Essa falha em adaptação tem implicações massivas para perdas e danos, particularmente para os mais vulneráveis.
"Em 2023, as mudanças climáticas se tornaram, novamente, mais disruptivas e mortais: recordes de temperatura foram quebrados, enquanto tempestades, enchentes, ondas de calor e incêndios florestais causaram devastação. Esses impactos intensos nos dizem que o mundo deve, urgentemente, acabar com as emissões de gases de efeito estufa e aumentar os esforços de adaptação para proteger as populações vulneráveis. Nenhum dos dois está acontecendo".
- Inger Andersen, diretora executiva do PNUMA, 2 de novembro de 2023.
"Mesmo que a comunidade internacional parasse de emitir todos os gases de efeito estufa hoje, a disrupção climática levaria décadas para ser dissipada", acrescenta. "Então, peço aos formadores de políticas que prestem atenção ao Relatório sobre a Lacuna de Adaptação, intensifiquem o financiamento e façam da COP28 o momento em que o mundo se comprometa integralmente a proteger os países de baixa renda e os grupos desfavorecidos de impactos climáticos prejudiciais", afirma.
Financiamento, planejamento e implementação em declínio
Após uma ampla atualização em relação aos anos anteriores, o relatório agora conclui que os fundos necessários para a adaptação nos países em desenvolvimento são maiores – estimados em uma faixa central plausível de US$215 bilhões a US$387 bilhões por ano nesta década.
O financiamento de adaptação necessário para implementar as prioridades de adaptação domésticas, com base na extrapolação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e dos Planos Nacionais de Adaptação para todos os países em desenvolvimento, é estimado em US$387 bilhões por ano.
Apesar dessas necessidades, os fluxos multilaterais e bilaterais de financiamento de adaptação para países em desenvolvimento diminuíram em 15%, para US$21 bilhões em 2021. Essa queda ocorre apesar das promessas feitas na COP26, em Glasgow, de entregar cerca de US$40 bilhões por ano em apoio à adaptação financeira até 2050, e gera um precedente preocupante.
Enquanto cinco em seis países têm, pelo menos, um instrumento de plano de adaptação nacional, o progresso para se alcançar a cobertura global está decaindo. E o número de ações de adaptação apoiadas pelos fundos climáticos internacionais estagnaram na última década.
Maneiras inovadoras de fornecer financiamento são essenciais
Uma adaptação ambiciosa pode melhorar a resiliência – a qual é particularmente importante para países de baixa renda e grupos desfavorecidos – e evitar perdas e danos.
O relatório aponta para um estudo que indica que as 55 economias mais vulneráveis ao clima têm, sozinhas, registrado perdas e danos de mais de US$500 bilhões por ano nas últimas duas décadas. Os custos aumentarão acentuadamente nas próximas décadas, particularmente na ausência de mitigação e adaptação vigorosas.
Estudos indicam que cada bilhão investido em adaptação contra inundações costeiras leva a uma redução de US$14 bilhões em danos econômicos. Enquanto isso, U$$16 bilhões por ano investidos em agricultura poderiam impedir que aproximadamente 78 milhões de pessoas passassem fome ou fome crônica devido aos impactos climáticos.
No entanto, nem a meta de dobrar os fluxos financeiros internacionais de 2019 para os países em desenvolvimento até 2025, nem uma possível Nova Meta Coletiva Quantificada para 2030, por si só, fecharão significativamente a lacuna de financiamento da adaptação e proporcionarão tais benefícios.
Este relatório identifica sete maneiras de aumentar o financiamento, incluindo gastos internos e financiamento dos setores internacional e privado. Outros caminhos incluem remessas, financiamento ampliado e sob medida para Pequenos e Médios Empreendedores, implementação do Artigo 2.1(c) do Acordo de Paris sobre a mudança dos fluxos financeiros para vias de desenvolvimento de baixo-carbono e resiliência climática, e uma reforma na arquitetura financeira global, como proposto pela Iniciativa de Bridgetown.
O novo fundo para perdas e danos também será um importante instrumento para mobilizar recursos, mas os problemas persistem. O fundo irá necessitar avançar em mais mecanismos de financiamento inovadores para alcançar a escala necessária de investimento.
Sobre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)
O PNUMA é a principal voz global sobre o meio ambiente. Proporciona liderança e incentiva a parceria no cuidado com o meio ambiente ao inspirar, informar e habilitar as nações e as pessoas a melhorarem a qualidade de vida delas sem comprometer a qualidade de vida das gerações futuras.
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Organismos da ONU lançam catálogo com soluções de sustentabilidade para assentamentos informais
UNOPS, ONU-Habitat e Prefeitura de Belo Horizonte apresentam, em um guia inédito, 33 ferramentas que ajudam a promover a sustentabilidade em assentamentos informais.
As soluções são descritas de maneira didática e podem ser desenvolvidas pelas pessoas moradoras - que também podem colaborar agregando conteúdos ao catálogo.
O material integra projeto da Prefeitura com o UNOPS e o ONU-Habitat para a urbanização sustentável da Izidora, região de alto interesse social e ambiental na capital mineira.
O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e a Prefeitura de Belo Horizonte lançaram o Catálogo de Soluções Inovadoras para Assentamentos Informais. O documento é um repositório que reúne de forma inédita um conjunto de ferramentas e estratégias baseadas na natureza, a fim de colaborar para a urbanização de assentamentos ambientalmente resilientes.
Divididas em três eixos principais - Infraestrutura Sustentável e Recuperação Ambiental, Eficiência em Edificações e Economia Circular -, as soluções são apresentadas de modo didático, para que possam ser implementadas pelas comunidades locais em distintas fases da urbanização.
O Catálogo, disponível aqui na versão digital, é parte dos resultados do acordo de cooperação técnica firmado entre a Prefeitura de Belo Horizonte, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o UNOPS, tendo como parceiro o ONU-Habitat. O projeto prevê a urbanização sustentável da região de Izidora, na capital mineira, área de grande interesse social e ambiental que concentra quatro ocupações.
O subsecretário de Planejamento Urbano de Belo Horizonte, Pedro Maciel, destaca que "essa iniciativa é uma das várias entregas previstas no Plano de Urbanização Sustentável da Izidora, que conjuga um esforço do Poder Público com a população dos territórios vulneráveis na construção de soluções contemporâneas para enfrentar as mudanças climáticas ao mesmo tempo em que repensa um novo paradigma para construção da cidade, fundado em um pilar de urbanização sustável, sob a lógica de soluções baseadas na natureza e na disposição de uma infraestrutura urbana que dialoga com as demandas e capacidade de resiliência da população."
"O catálogo identifica práticas sociais e soluções inovadoras que vêm sendo realizadas no Brasil e no mundo, buscando reconhecer e ampliar as ações para assentamento informais. Construído para ser apropriado pelas comunidades, tanto de forma individual quanto coletiva, ele tem grande potencial de contribuir para criação de territórios mais sustentáveis, aliando preservação ambiental e geração de renda".
- Vanessa Tenuta, analista de programas do ONU-Habitat.
No material, além das instruções sobre como implementar as propostas, há detalhes acerca dos materiais e expertise necessários, alcance, limitações e sobre a questão urbana relacionada. Por exemplo, a implementação de um Jardim de Chuva tem impactos na drenagem de águas pluviais e pode ter escala pequena, média ou grande, abrangendo todo o bairro.
"Este é um material inédito, que apresenta de forma visualmente interessante soluções baseadas na natureza com grande potencial de replicabilidade - não apenas em Izidora, mas em outros assentamentos país afora. Há um convite para que as pessoas possam seguir alimentando este catálogo de forma colaborativa, agregando cada vez mais conhecimento a um processo muito importante quando falamos em urbanismo sustentável".
- Marco Antonio Costa, comenta o gerente do projeto no UNOPS.
O material foi apresentado durante o Circuito Urbano, evento anual organizado pelo ONU-Habitat para debater desafios e caminhos para o desenvolvimento das cidades de modo sustentável.
Cópias do Catálogo foram impressas e serão distribuídas em associações de moradores da Izidora. E, neste link, é possível acessar um template para incluir novas soluções e experiências.
Acesse o Catálogo digital aqui!
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