sábado, 25 de setembro de 2021

Paraná: Universidades pedem socorro


As universidades estaduais do Paraná são instrumentos de desenvolvimento e de mudança social. Um orgulho para todos nós. Menos para o governo estadual que está sucateando nossas instituições, com o corte de recursos que prejudicam o funcionamento dos cursos. Esta semana, a Universidade Estadual do Centro-Oeste fez uma carta aberta pedindo socorro. Defensor implacável das nossas universidades, o deputado estadual Tadeu Veneri está cobrando do governo mais respeito e recursos para as nossas instituições e propondo a articulação de um movimento para apoiar as instituições de ensino.

_"É preciso que o governo do Paraná olhe para as universidades como investimentos, não como gastos. As instituições são motores de desenvolvimento e mudanças sociais necessárias. Não podem ser asfixiadas",_ disse Veneri.

🎥 *Veja o vídeo abaixo.*

🖱️ *Veja a carta aberta:* https://bit.ly/3hZyUYS

#MandatoTadeuVeneri

Veneri entra com mandado de segurança para impedir volta integral das aulas presenciais


_O deputado estadual Tadeu Veneri (PT) ajuizou mandado de segurança contra a decisão do governo Ratinho Junior (PSD) de determinar o retorno obrigatório dos estudantes às aulas presenciais na rede estadual pública de ensino. Nova resolução do governo do Paraná, número 860/2021, somente dispensa do ensino presencial os alunos que estiverem em isolamento ou quarentena e que tenham comprovação médica de comorbidades._

Desta forma, o governo do Paraná retirou da família a prerrogativa de decidir se irá expor as crianças e jovens ao risco de contrair o vírus covid 19 em escolas que não têm condições de garantir a proteção contra a contaminação. Relatório do Tribunal de Contas do Estado aponta que a maioria dos estabelecimentos de ensino não está equipada para assegurar o cumprimento dos protocolos de prevenção ao contágio.


#MandatoTadeuVeneri

quarta-feira, 22 de setembro de 2021

Defensoria Pública e ONU organizam evento sobre os 20 anos da Declaração de Durban


protesto antiracistaLegenda: A Conferência de Durban representou um marco no esforço para trazer o combate e enfrentamento ao racismo, à discriminação racial, xenofobia e intolerância para o debate internacional de direitos humanos
Foto: © Clay Banks/Unsplash

A Defensoria Pública da União (DPU) e a Organização das Nações Unidas (ONU) promovem o evento "20 anos da Declaração de Durban: Desafios Contemporâneos", em formato webconferência, nos dias 21 e 28 de setembro e 5, 13, 19 e 26 de outubro. A Escola Nacional da DPU fará a transmissão do evento no canal do Youtube. A programação tem apoio do Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais (GTPE) da instituição e parceria da Confederação Israelita do Brasil (CONIB).

As exposições e os painéis têm como objetivo discutir mecanismos internacionais para combate e enfrentamento ao racismo, abordando temas como a utilização das plataformas sociais no discurso de ódio, o papel dos influenciadores e das influenciadoras digitais nessa causa, os desafios enfrentados pelos movimentos de mulheres negras e indígenas, dentre outros. Participam membros e membras de instituições do sistema de Justiça e de organizações da sociedade civil, comunicadores, comunicadoras, representantes de redes sociais, pesquisadores, pesquisadoras e lideranças de diversos segmentos.

Inauguração do ciclo de webconferências – Na terça-feira (21/9), às 9h, o diretor da Escola Nacional da DPU, César de Oliveira Gomes, fará a abertura do ciclo de webinários juntamente com a gerente de Programas da ONU Mulheres Brasil e coordenadora do Grupo Temático de Gênero, Raça e Etnia da ONU Brasil, Ana Carolina Querino, entre outras autoridades. Defensores e defensoras públicas federais também participarão com moderação e exposição.

Após a solenidade de abertura, das 9h30 às 11h30, o painel "20 Anos da Declaração e Programa de Ação de Durban: significado, resgate histórico e resistência" terá exposições do Pastor Murillo Martinez, ex-especialista Independente do Comitê para Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas (CERD/ONU); Edna Roland, relatora geral da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Relacionada; Hédio Silva Junior, advogado, mestre e doutor em Direito pela PUC-SP, ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo e coordenador Executivo do IDAFRO (Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras). Será debatedor, Iradj Eghrari, relator da Conferência das Nações Unidas para a Revisão da III Conferência Mundial Contra o Racismo, e moderadora, Lívia Sant'anna Vaz, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.

O objetivo desse painel é discutir alguns mecanismos internacionais para o combate e enfrentamento ao racismo, à discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata levando em conta as formas mais contemporâneas de racismo. A Conferência de Durban representou um esforço marcante de trazer essas problemáticas para o debate internacional de direitos humanos. Em muito se avançou desde 2001, mas novos desafios também surgiram, em especial relacionados à vasta ampliação do acesso e utilização de tecnologias e plataformas de informação e comunicação e ao amplo e rápido alcance que o conteúdo produzido nessas plataformas tem.

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A Declaração e o Programa de Ação de Durban ainda se constitui como o principal e mais visionário compromisso internacional para enfrentamento ao racismo, à discriminação racial, à xenofobia e intolerância correlata e contribuiu para avanços em termos de políticas públicas para o Brasil, especialmente. Esse painel pretende trazer os novos esforços de enfrentamento ao racismo em intersecção com o sexismo, sob a luz dos encontros possíveis entre a Declaração e Programa de Ação Durban.

Declaração de Durban – A Declaração de Durban consiste em um documento orientado para o combate de todas as formas de racismo e discriminação racial. É resultado da Conferência Mundial das Nações Unidas Contra o Racismo, a Discriminação Racial, Xenofobia e a Intolerância, realizada em 2001 na cidade sul-africana que dá nome à declaração. Na ocasião, além do documento, foi constituído o Programa de Ação de Durban, compromisso internacional. 

FFonte: ONU Brasil


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OMS/OIT: Quase 2 milhões de pessoas morrem a cada ano de causas relacionadas ao trabalho




Legenda: As mortes por doenças cardíacas e derrames associados à exposição a longas jornadas de trabalho aumentaram 41% e 19%, respectivamente
Foto: © Kiefer Likens/Unsplash

Lesões e doenças relacionadas ao trabalho provocaram a morte de 1,9 milhão de pessoas em 2016, de acordo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com as "Estimativas conjuntas da OMS e da OIT sobre o ônus de doenças e lesões relacionadas ao trabalho, 2000-2016" ("Joint Estimates of the Work-related Burden of Disease and Injury, 2000-2016: Global Monitoring Report "), a maioria das mortes relacionadas ao trabalho está relacionada a doenças respiratórias e cardiovasculares.

As doenças não transmissíveis foram responsáveis por 81% das mortes. As maiores causas de mortes foram doença pulmonar obstrutiva crônica (450 mil mortes); acidente vascular cerebral (400 mil mortes) e cardiopatia isquêmica (350 mil mortes). Lesões ocupacionais causaram 19% das mortes (360 mil mortes).

O estudo leva em consideração 19 fatores de risco ocupacional, como exposição a longas jornadas de trabalho e exposição no ambiente de trabalho à poluição do ar, a asmagens, a substâncias cancerígenas, a riscos ergonômicos e a ruído. O principal risco foi a exposição a longas horas de trabalho, que estava associada a cerca de 750 mil mortes. A exposição no local de trabalho à poluição do ar (partículas, gases e fumos) causou 450 mil mortes.

"É chocante ver tantas pessoas literalmente sendo mortas por causa de seus trabalhos", disse o Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. "Nosso relatório é um alerta aos países e às empresas para melhorar e proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores, honrando seus compromissos de fornecer cobertura universal de serviços de saúde e segurança ocupacional".

O relatório alerta que as lesões e as doenças relacionadas ao trabalho sobrecarregam os sistemas de saúde, reduzem a produtividade e podem ter um impacto catastrófico na renda das famílias.

Tendências - Globalmente, as mortes relacionadas ao trabalho por população caíram 14% entre 2000 e 2016. Segundo o relatório, isso pode ser resultado de melhorias na saúde e segurança no local de trabalho. No entanto, as mortes por doenças cardíacas e derrames associados à exposição a longas jornadas de trabalho aumentaram 41% e 19%, respectivamente. Isso reflete uma tendência crescente neste fator de risco ocupacional relativamente novo e psicossocial.

Este primeiro relatório de monitoramento global conjunto da OMS e da OIT permitirá que os(as) formuladores(as) de políticas acompanhem as perdas de saúde relacionadas ao trabalho no nível nacional, regional e global. Isso permite escopo, planejamento, custo, implementação e avaliação mais focados de intervenções apropriadas para melhorar a saúde da população de trabalhadores(as) e a equidade na saúde. O relatório mostra que mais ações são necessárias para garantir locais de trabalho mais saudáveis, seguros, resilientes e socialmente mais justos, com um papel central desempenhado pela promoção da saúde no local de trabalho e serviços de saúde ocupacional.

Cada fator de risco possui um conjunto único de ações preventivas, que são descritas no relatório de monitoramento para orientar os governos, em consulta com empregadores e trabalhadores. Por exemplo, prevenir a exposição a longas jornadas de trabalho requer um acordo sobre limites máximos saudáveis sobre o tempo de trabalho. Para reduzir a exposição à poluição do ar no local de trabalho, recomenda-se o controle de poeira, ventilação e equipamentos de proteção individual.

"Essas estimativas fornecem informação importante sobre a carga de doenças relacionadas ao trabalho e essa informação pode ajudar a informar políticas e práticas para criar locais de trabalho mais saudáveis e seguros", disse Guy Ryder, diretor-geral da OIT. 

"Governos, empregadores e trabalhadores podem adotar medidas para reduzir a exposição a fatores de risco no local de trabalho. Os fatores de risco também podem ser reduzidos ou eliminados por meio de mudanças nos modelos e sistemas de trabalho. Como último recurso, o equipamento de proteção individual também pode ajudar a proteger os trabalhadores cujo trabalho não lhes permite evitar a exposição".

"Essas quase 2 milhões de mortes prematuras são evitáveis. É necessário adotar medidas baseadas nas pesquisas disponíveis para abordar a natureza em evolução das ameaças à saúde relacionadas ao trabalho ", disse a Dra. Maria Neira, diretora do Departamento de Meio Ambiente, Mudança Climática e Saúde da OMS. 

"Garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores é uma responsabilidade compartilhada do setor de saúde e do trabalho, pois não se pode deixar nenhum trabalhador para trás nesse aspecto. No espírito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, saúde e trabalho devem trabalhar juntos, de mãos dadas, para garantir que esse grande fardo de doenças seja eliminado."

"As normas internacionais do trabalho e as ferramentas e diretrizes da OMS e da OIT fornecem uma base sólida para a implantação de sistemas de saúde e segurança ocupacional sólidos, eficazes e sustentáveis em diferentes níveis. Sua aplicação deve ajudar a reduzir significativamente essas mortes e incapacidades", disse Vera Package-Perdigão, diretora do Departamento de Governança e Tripartismo da OIT.

Um número desproporcionalmente alto de mortes relacionadas ao trabalho ocorre entre trabalhadores no Sul da Ásia e no Pacífico Ocidental, bem como entre homens e pessoas com mais de 54 anos de idade.

O relatório destaca que a carga total de doenças relacionadas ao trabalho provavelmente será muito maior, já que as perdas futuras de saúde causadas por vários outros fatores de risco ocupacionais terão que ser quantificadas. Além disso, os efeitos da pandemia da COVID-19 adiciona outra dimensão a esse fardo que deve ser refletido em estimativas futuras.

Essas estimativas são publicadas às vésperas do XXII Congresso Mundial de Segurança e Saúde, que será realizado de forma virtual de 20 a 23 de setembro de 2021.

Trabalho conjunto - Em maio de 2021, a OMS e a OIT divulgaram o primeiro estudo que quantificou a carga de doenças cardíacas e derrames atribuíveis à exposição a longas jornadas de trabalho (ou seja, 750 mil mortes). Esse estudo estabeleceu que as longas jornadas de trabalho são o fator de risco associado a maior carga de doenças relacionadas ao trabalho.

Hoje, com a publicação do relatório de monitoramento global, a OMS e a OIT lançam sua avaliação comparativa global de risco da carga de doenças relacionadas ao trabalho. A avaliação cobre 19 fatores de riscos ocupacionais. Trata-se do estudo mais abrangente da OMS sobre a carga de doenças relacionadas ao trabalho e a primeira avaliação conjunta desse tipo com a OIT. Uma visualização da carga de doenças em nível de país, com discriminação por sexo e idade, está disponível online.

Fonte: ONU Brasil


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Durban+20: Evento relembra e atualiza 20 anos de declaração contra o racismo


manifestante negro segura um alto-falanteLegenda: Manifestantes protestam contra o racismo em Nova Iorque após o assassinato pela polícia de George Floyd
Foto: © Life Matters/Pexels

Na quarta-feira, 22 de setembro, a Assembleia Geral da ONU irá realizar um debate de alto nível para marcar o vigésimo aniversário da adoção da Declaração e Programa de Ação de Durban (DDPA), o plano da ONU para ações concretas para enfrentar o racismo sistêmico, xenofobia e intolerância relacionado, considerado um desenvolvimento fundamental em direitos humanos.

Líderes mundiais debaterão o tema "Reparações, justiça racial e igualdade para os afrodescendentes" no Salão da Assembleia Geral, às 10h (no horário de Brasília, 9h em Nova Iorque), com transmissão ao vivo pela UN WebTV.

evento Durban+20 será constituído por uma reunião plenária de abertura, duas mesas redondas consecutivas e uma reunião plenária de encerramento. Ao final, a reunião adotará uma declaração política curta e concisa com o objetivo de mobilizar empenho político para a implementação plena e efetiva da Declaração e Programa de Ação de Durban e seus processos de acompanhamento.

Contexto - O 20º aniversário de Durban acontece em um momento crucial de virada na luta global contra o racismo e a discriminação racial. Isto gera um novo ímpeto para revisar a eficiência das medidas anteriores, revisitar os desafios, retificar deficiências e se comprometer com medidas mais rápidas e eficazes contra o racismo e a discriminação racial. 

Muito do racismo atual está profundamente enraizado em séculos de colonialismo e escravidão. É especialmente importante reconhecer as injustiças históricas, reparar erros de longa data e reverter suas consequências. 

A justiça reparatória é crucial para a reconciliação, prevenção de conflitos futuros e a criação de sociedades baseadas na justiça, igualdade, respeito e solidariedade. Requer uma abordagem multifacetada, baseada no direito internacional dos direitos humanos.

Legenda: Campanha digital busca dar vida às questões da Declaração de Durban
Foto: © ONU

Campanha #NãoAoRacismo - Para dar vida às questões abordadas na Declaração de Durban e catalisar o engajamento e a ação, o Departamento de Comunicações Globais da ONU (DGC), juntamente com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), lançou uma nova campanha #NãoAoRacismo.

O site Fight Racism inclui histórias inspiradoras de combate ao antissemitismo, islamofobia, o combate ao ódio a asiáticos a preconceito com afrodescendentes e a promoção dos direitos dos indígenas. O site também inclui ativações, recursos e atividades para aprender sobre o racismo sistêmico e maneiras de construir um mundo além dele.

Um pacote de recursos para mídias sociais apresenta ações para ajudar a combater o racismo e abordar uma série de questões relacionadas, refletindo o recente momento do movimento global contra o racismo.

A campanha multilingue nas redes sociais antecede a reunião da Assembleia Geral da ONU e vai até ao Dia dos Direitos Humanos, a 10 de dezembro. A maioria dos recursos é perene e adequada para uso mesmo após o fim da campanha.

Acesse aqui todos os vídeos e recursos da campanha.

Evento no Brasil - A Defensoria Pública da União (DPU) e a Organização das Nações Unidas (ONU) promovem no Brasil um evento para marcar a data. A webconferência "20 anos da Declaração de Durban: Desafios Contemporâneos" acontece nos dias 21 e 28 de setembro e 5, 13, 19 e 26 de outubro.

Declaração de Durban – A Declaração de Durban consiste em um documento orientado para o combate de todas as formas de racismo e discriminação racial. É resultado da Conferência Mundial das Nações Unidas Contra o Racismo, a Discriminação Racial, Xenofobia e a Intolerância, realizada em 2001 na cidade sul-africana que dá nome à declaração. Na ocasião, além do documento, foi constituído o Programa de Ação de Durban, compromisso internacional.

Serviço 

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Cooperação Pernambuco apresenta estratégias para a política de prevenção à violência


Legenda: As novas estratégias que serão anunciadas vão dinamizar e otimizar os recursos físicos, financeiros e humanos das políticas públicas preventivas do Pacto pela Vida

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD), realiza o workshop internacional Governança de políticas públicas de prevenção às violências com base em evidência, no período de 21 a 23 de setembro. Com transmissão on-line via YouTube, o evento servirá para anunciar as novas estratégias de prevenção à violência, apresentar o Observatório da Prevenção e outros planos que vão nortear as políticas de prevenção no estado.

O secretário Cloves Benevides trabalhou ativamente para a nova estruturação das políticas de prevenção à violência e às drogas, para acompanhar o que existe de mais atualizado sobre o tema. "Políticas públicas para tratarem de um tema tão complexo e multifacetado devem se moldar às evidências técnicas e aos anseios da sociedade", afirma.

As novas estratégias vão dinamizar e otimizar os recursos físicos, financeiros e humanos das políticas públicas preventivas do Pacto pela Vida, por meio da mitigação de fatores de risco (como o abandono e/ou evasão escolar, a circulação ilegal de arma de fogo e outras mercadorias ilegais, como as drogas). Também haverá o fortalecimento de fatores protetivos, capazes de reduzir comportamentos e vulnerabilidades específicas da população pernambucana. O objetivo é diminuir a probabilidade de os indivíduos serem algozes ou vítimas de crimes e violências.

Ao longo dos últimos seis meses, foram realizadas oficinas técnicas e grupos focais com as equipes da SPVD e técnicos da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), além de consultores do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e do Instituto Igarapé. As oficinas foram coordenadas pelo UNODC, utilizando a metodologia do marco lógico (logical framework), e resultaram no desenvolvimento das estratégias e de uma nova estruturação da política de prevenção à violência.

Os programas e ações da estratégia de prevenção à violência passam a ser focados na prevenção a crimes violentos, a partir das particularidades e recorrências de cada um desses eventos e considerando os contextos sociais complexos de raça/etnia, gênero, e territorialidades múltiplas. Nesse contexto, os dados passam a ser mapeados pelo Observatório Estadual de Prevenção Social ao Crime e à Violência, alocado junto à Seplag, em articulação com as secretarias estaduais implicadas na prevenção, nos marcos do Pacto pela Vida.

A Secretaria de Prevenção à Violência e às Drogas de Pernambuco, sob a coordenação de Cloves Benevides, reforça seu papel de articuladora da política de prevenção no estado, concertando recursos e estratégias em torno do objetivo de conter a violência se antecipando às ocorrências, com um olhar qualificado para as populações específicas e compreendendo o território como central nesse processo.

Cooperação Pernambuco - A Cooperação Pernambuco é uma iniciativa multiagência, liderada pela SPVD, que conta com a participação do UNODC, do PNUD, da ONU-Habitat e do Instituto Igarapé. Trata-se de esforço conjunto para desenvolver conhecimento e compartilhar metodologias inovadoras e integradas que possam fortalecer ações de prevenção social e situacional dos crimes e das violências, assim como de cuidados às pessoas que fazem uso prejudicial de álcool e outras drogas no estado de Pernambuco.

Serviço

  • Evento: Workshop Internacional Governança de Políticas Públicas de Prevenção às violências com base em evidência
  • Data: de 21 a 23 e setembro de 2021
  • Local: Transmissão on-line no Youtube Governo de Pernambuco
  • Inscrições via formulário on-line
  • Clique aqui para acessar a programação completa.

FFonte: ONU Brasil


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segunda-feira, 20 de setembro de 2021

CURSO GRÁTIS DE FLORICULTURA: um mercado cada vez mais promissor 🌸


Flores e Plantas Ornamentais: Cursos com Matrículas Abertas

O mercado de floricultura está aquecido! Como as pessoas estão passando mais tempo dentro de casa, flores e plantas ornamentais se tornaram essenciais para deixar o ambiente mais agradável.

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Acesse o e-book | Programa Adote um Parque: privatização das áreas protegidas e territórios tradicionais


Em um contexto de desmonte da política ambiental e sob argumento de falta de recursos, o Ministério do Meio Ambiente lançou em fevereiro de 2021 o Programa Adote um Parque, com a proposta de transferir para a iniciativa privada a proteção de unidades de conservação. Até o momento, 132 unidades de conservação foram incluídas na proposta. Até agora, oito já foram adotadas por grandes empresas, como Carrefour, Coca Cola e Heineken.

 

As unidades adotadas são também o território onde vivem mais de 2 mil famílias tradicionais, que agora ficam à mercê das empresas cujo interesse na adoção não está explícito. Com a concessão das áreas para empresas, a autonomia desses povos sobre seus territórios está gravemente ameaçada.

 

O e-book Programa Adote um Parque: privatização das áreas protegidas e territórios tradicionais, produzido pela Fase e Terra de Direitos em parceria com o Grupo Carta de Belém, reúne uma série de informações que mostram de que maneira esse programa viola direitos de indígenas, povos e comunidades tradicionais. 

 

Este material pode ajudar a subsidiar movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais na defesa de seus direitos socioterritoriais.

 




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Visite: 

Armazém Vida Verde Empório

Rua Francisco Murtinho, 790 - Sala 4

85.980-000 - Guaíra-PR

+55 (42) 99950-4188

UNAIDS e UNOPS oferecem capacitação gratuita em elaboração de projetos para ONGs


Legenda: São oferecidas 50 vagas, divididas em duas turmas

O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) estão oferecendo uma capacitação na elaboração de projetos para integrantes de organizações não governamentais (ONGs) brasileiras. A formação, que será realizada de forma on-line no mês de outubro, tem o objetivo de fortalecer a atuação de instituições que trabalham junto a pessoas vivendo com HIV/AIDS (PVHIV), população de rua, populações-chave para HIV (homens gays e outros homens que fazem sexo com homens, pessoas trans, pessoas que utilizam drogas injetáveis) e outros grupos mais vulneráveis.

O curso será ministrado em dois encontros, de cerca de duas horas e meia cada um, aos sábados. Depois, também serão oferecidos plantões tira dúvidas (em três momentos, com duração de duas horas cada), para que os participantes tenham a oportunidade de colocar em prática o que aprenderam.

Na formação, integrantes de ONGs aprenderão a elaborar projetos para editais de financiamento, prospectar oportunidades, fazer monitoramento das atividades e a prestar contas – exigências comuns de entidades que lançam editais de apoio. São oferecidas 50 vagas, divididas em duas turmas.

Para a diretora e representante do UNOPS no Brasil, Claudia Valenzuela, a ação interagencial fortalece a atuação das ONGs, promovendo a garantia de direitos às pessoas vulneráveis. "Sabemos que muitas organizações têm dificuldades para acessar recursos e, assim, manter suas atividades. Com esta iniciativa, esperamos poder auxiliá-las nesse objetivo, compartilhando nossa expertise em gestão de projetos e promovendo, por consequência, a melhoria da qualidade de vida da população."

"A resposta mais efetiva à pandemia de COVID-19 aconteceu porque as comunidades se mobilizaram. A mesma situação aconteceu em relação à AIDS: é a mobilização das comunidades que fez com que a resposta chegasse a quem mais precisa. Por isso, é fundamental que tenhamos ferramentas como esse curso para empoderar as organizações e seguir trilhando o caminho para acabar com a AIDS até 2030", reforça Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS.

Como participar - As inscrições podem ser feitas por meio do formulário entre os dias 15 e 24 de setembro. Para participar, a pessoa interessada precisa pertencer a uma organização com CNPJ válido e que tenha representatividade entre os grupos da população prioritária para a capacitação. Inicialmente, será ofertada apenas uma vaga por organização.

O UNAIDS recepciona as inscrições, por ordem de chegada, e divulgará o resultado final dos convocados para a primeira turma até 28 de setembro. Os dois encontros com aulas on-line estão previstos para os dias 2 e 9 de outubro. Para a segunda turma, as aulas expositivas serão em 16 e 23 de outubro. 

ONU BRASIL

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Semana de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU será de 20 a 24 de setembro; confira a programação


Legenda: Além do Debate Geral, a reunião deste ano dará início a uma série de conferências internacionais da ONU em 2021
Foto: © Mark Garten/Nações Unidas

Sob o tema 'Construindo Resiliência através da Esperança', e no contexto da pandemia de COVID-19 e da insegurança global, a Semana de Alto Nível da 76ª sessão da Assembleia Geral da ONU vai acontecer de 20 a 24 de setembro de 2021, com transmissão pela TV da ONU (webtv.un.org). A página oficial da Semana é a www.un.org/en/content/summits2021.

A abertura abordará a necessidade de maior urgência e ambição para acabar com a pandemia e garantir uma recuperação equitativa, verde e com implementação acelerada dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Enquanto trabalhamos para acabar com a pandemia em todos os lugares e reiniciar a economia global, as escolhas que fizermos irão garantir a saúde humana, econômica e ambiental para as gerações futuras ou reforçar antigos padrões que estão destruindo a natureza e impulsionando a divisão social.

Uma recuperação da COVID-19 que seja inclusiva, sustentável e resiliente é fundamental para colocar o mundo no rumo de uma transição justa para limitar o aquecimento a 1,5º C, que também criará empregos, reduzirá desigualdades e melhorará a saúde e a segurança alimentar, beneficiando as pessoas, o planeta e a economia.

Nosso maior desafio — que é ao mesmo tempo nossa maior oportunidade — é usar essa crise para virar a maré, pavimentar o caminho rumo a um futuro melhor para todos, alavancando cada vez mais e mais a cooperação internacional eficaz.  

Além do Debate Geral, a reunião deste ano dará início a uma série de conferências internacionais da ONU em 2021, que deverão destacar ações e soluções para iniciar as transformações necessárias para garantir uma vida saudável, pacífica e próspera para todos. Outros eventos de alto nível na Assembleia Geral irão enfatizar esses temas principais.

Momentos-chave: 

  • Momento ODS (20 de setembro) 
  • Reunião de alto nível sobre o 20º aniversário da Declaração e Plano de Ação de Durban (22 de setembro)
  • Cúpula do secretário-geral da ONU sobre Sistemas Alimentares (23 de setembro)  
  • Debate do Conselho de Segurança sobre Clima e Segurança (23 de setembro) 
  • Diálogo de Alto Nível sobre Energia (24 de setembro)   

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - 20 de setembro

Por que os ODS são importantes? 

  • A pandemia de COVID-19 demonstrou a fragilidade do nosso mundo. Expôs o  falhas e fragilidades que a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) visa abordar: sistemas de saúde inadequados, lacunas em  proteção social, desigualdades estruturais, instituições fracas, degradação ambiental e a crise climática, entre outras.  
  • Os Objetivos fornecem um caminho vital para orientar a recuperação global da crise da COVID-19, caminho este que leva a economias mais verdes e inclusivas, e sociedades mais fortes e resilientes. Seis anos desde a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, houve progresso  em algumas áreas, como melhoria da saúde materno-infantil, expansão do acesso à eletricidade  e aumento da representação das mulheres no governo. No entanto, mesmo esses avanços foram ofuscados em outras áreas, devido à crescente insegurança alimentar, deterioração do meio ambiente e  desigualdades persistentes e generalizadas. . 
  • Agora, a COVID-19 desencadeou uma crise sem precedentes, revirando e bagunçando as economias, meios de subsistência e finanças governamentais de uma forma que tornará o progresso nos Objetivos ainda mais difícil, com os mais pobres e vulneráveis do mundo sendo os mais afetados. A pandemia corre o risco de levar milhões de pessoas à pobreza e aprofundou as desigualdades já existentes, além de reforçar padrões enraizados de discriminação e desigualdades exacerbadas para mulheres e meninas. Também está tirando a atenção e recursos da ação climática, além de esforços para garantir uma transição justa com precisão, onde na verdade uma onda de ambição para reverter tudo isso se faz necessária. 
  • Este é um momento de crise, mas passos ousados e ações aceleradas em todos os níveis e por todas as partes interessadas podem conduzir o mundo de volta ao caminho dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Este é um momento de mudança, uma mudança profunda e sistêmica para uma economia mais sustentável que funcione tanto para as pessoas quanto para o planeta. Os objetivos fornecem o plano para alcançar esta mudança. A década de 2020 ainda pode se tornar não apenas uma década de ação, mas também de transformação genuína para as pessoas e para o planeta. 

Objetivos:

O Momento ODS serve para destacar anualmente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Este ano acontece numa conjuntura em que o mundo experimenta uma resposta profundamente desigual à pandemia da COVID-19, que corre o risco de criar uma recuperação de dois níveis com implicações significativas para o avanço dos ODS, especialmente  nos países em desenvolvimento. O Momento SDG irá:  

  • Reforçar a relevância contínua da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e construir ímpeto antes das principais cúpulas e reuniões intergovernamentais;   
  • Destacar as ações urgentes necessárias para garantir que os esforços de resposta e recuperação da COVID-19 sejam equitativos e inclusivos, e acelerar a transição para o desenvolvimento sustentável;   
  • Demonstrar que a mudança transformadora em escala é possível até 2030.   

Formato e resultados esperados:

  • O Momento ODS será realizado durante a Semana de Alto Nível em um formato híbrido. A reunião  será transmitida ao vivo online e acessível a todos.  
  • O evento será aberto pelo Secretário-Geral da ONU e uma série de convidados especiais, incluindo a banda sul-coreana BTS.  
  • Haverá uma mesa redonda com líderes da ONU sobre a Resposta e Recuperação do Estado à COVID-19.  
  • Espera-se que aproximadamente 30 chefes de estado e de Governo falem na reunião deste ano, durante três a quatro minutos cada.  
  • As intervenções abordarão planos nacionais, caminhos, parcerias e esforços de recuperação para  acelerar o progresso dos ODS durante a Década de Ação.  
  • O Momento ODS é complementado por uma campanha de mídia social que visa 'Manter a Promessa' dos ODS; uma Zona de Ação Virtual e uma Zona de Mídia dos ODS.

Mais informações #ObjetivosGlobais #GlobalGoals:

Aniversário de 20 anos da Declaração e Plano de Ação de Durban (DDPA) - 22 de setembro

Por que é importante? 

  • A Declaração e Plano de Ação de Durban (DDPA) é o modelo da ONU para combater efetivamente o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância relacionada, e representa um desenvolvimento fundamental dos direitos humanos. 
  • O 20º aniversário da adoção da DDPA acontece em um momento crucial de virada na luta global contra o racismo e a discriminação racial que está criando um novo ímpeto para revisar a eficiência das medidas anteriores, revisitar os desafios, retificar deficiências e se comprometer com medidas mais rápidas e eficazes contra o racismo e a discriminação racial. 
  • A DDPA é um documento centrado na vítima focada no racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada, sofridas por africanos, afrodescendentes, asiáticos e descendentes de asiáticos, povos indígenas, migrantes, refugiados, pessoas deslocadas, vítimas de tráfico de seres humanos e pessoas pertencentes a várias minorias. Reafirma que os Estados têm o dever de proteger e promover os direitos humanos de todas as vítimas e devem aplicar uma perspectiva de gênero, reconhecendo as múltiplas formas de discriminação. 
  • Muito do racismo atual está profundamente enraizado em séculos de colonialismo e escravidão. É especialmente importante reconhecer as injustiças históricas, reparar erros de longa data e reverter suas consequências. 
  • A justiça reparatória é crucial para a reconciliação, prevenção de conflitos futuros e a criação de sociedades baseadas na justiça, igualdade, respeito e solidariedade. Requer uma abordagem multifacetada, baseada no direito internacional dos direitos humanos. 
  • O tema da reunião de alto nível é "Reparações, justiça racial e igualdade para os afrodescendentes" e destacará a necessidade de reparar séculos de violência e discriminação.   

Objetivos:  

Esta reunião de alto nível a nível de chefes de Estado e de Governo pretende organizar e  apoiar várias iniciativas de alta visibilidade, buscando aumentar a efetivamente e a conscientização em todos os níveis, em comemoração do vigésimo aniversário da adoção da Declaração e Plano de Ação de Durban.   

Formato e resultados esperados:

  • A reunião de alto nível consistirá em uma reunião plenária de abertura, duas mesas redondas consecutivas e uma reunião plenária de encerramento.   
  • A reunião adotará uma declaração política curta e concisa com o objetivo de mobilizar empenho político para a implementação plena e efetiva da DDPA e seus processos de acompanhamento.  
  • Para dar vida às questões abordadas na DDPA e catalisar engajamento e ação, a ONU está lançando uma nova campanha para #LutarContraORacismo.

Mais informações #NãoAoRacismo #FightRacism

Cúpula do secretário-geral da ONU sobre Sistemas Alimentares - 23 de setembro

Por que é importante? 

  • Com até 811 milhões de homens, mulheres e crianças em todo o mundo sem alimentos suficientes para comer de acordo com o relatório SOFI de 2021 da FAO, os sistemas alimentares existentes estão falhando em cumprir seu propósito fundamental de prevenir a fome. 
  • Os sistemas de produção, processamento, distribuição e consumo de alimentos juntos também estão contribuindo com um terço estimado das emissões de gases de efeito estufa, além de consolidar  desigualdades sistêmicas em torno dos direitos à terra e à água, direitos de gênero e direitos humanos básicos. 
  • No entanto, os sistemas alimentares funcionais têm o potencial de ir muito além de fornecer refeições regulares, saudáveis e acessíveis. Sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis podem definir a saúde e o bem-estar da população global, proporcionar meios de subsistência decentes para mais de um bilhão de pessoas e reduzir nosso impacto coletivo no mundo natural. 
  • A transformação necessária dos sistemas alimentares em todo o mundo só acontecerá com planejamento, reunindo todos aqueles que têm um papel a desempenhar nos sistemas alimentares, junto com aqueles que têm seu futuro em jogo. Nos últimos 50 anos, a produção global de alimentos aumentou graças à nossa incrível capacidade de inovação. Ao unir e liberar a engenhosidade e vontade humana, o mundo não só irá produzir mais, mas também produzirá melhor.  

Objetivos:

  • Durante a 76ª sessão da Assembleia Geral da ONU, o Secretário-Geral da ONU António Guterres irá  convocar uma histórica Cúpula de Sistemas Alimentares que visa: 
  • Aumentar a consciência global e garantir compromissos e ações globais, regionais e nacionais  que transformem os sistemas alimentares para resolver não apenas a fome, mas para reduzir as doenças relacionadas à dieta  e curar o planeta;  
  • Lançar novas ações significativas para gerar progresso em todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, cada  dos quais depende, até certo ponto, de sistemas alimentares mais saudáveis, sustentáveis e equitativos;  Desenvolver princípios para orientar governos e outras partes interessadas que buscam alavancar seus  sistemas alimentares para apoiar os ODS e tudo em que eles se baseiam, incluindo os direitos humanos;  
  • Reunir as principais figuras do mundo da ciência, negócios, política, saúde e  academia, bem como agricultores, povos indígenas, organizações de jovens, grupos de consumidores, ativistas ambientais e outras partes interessadas importantes;   
  • Apelo à ação coletiva de todos os cidadãos para mudar radicalmente a forma como produzimos, processamos e consumimos alimentos;   
  • Despertar o mundo para o fato de que todos devemos trabalhar juntos para transformar a maneira como o mundo produz, consome e pensa em comida;  
  • Criar um sistema de acompanhamento e revisão para garantir que os resultados da Cúpula continuem a impulsionar novas ações e progresso. 

Formato e resultados esperados:   

A Cúpula será um evento virtual. Vai culminar com o anúncio de estratégias nacionais,  iniciativas regionais e coalizões para a mudança, com um apelo à ação em todos os níveis do sistema alimentar, incluindo governos nacionais e locais, empresas e cidadãos. 

Mais informações #UNFSS2021 #FoodSystems

Debate do Conselho de Segurança sobre Clima e Segurança - 23 de setembro

 Por que é importante?

  • Tornou-se cada vez mais evidente que a mudança climática e os desastres relacionados ao clima podem exacerbar os riscos que levam ao conflito e à insegurança. 
  • A redução dos recursos naturais e dos bens ecossistêmicos, como água e terras férteis, pode levar ao aumento de tensões e paralisar os esforços para prevenir conflitos e manter a paz. No ano passado, mais de 30 milhões de pessoas foram deslocadas por desastres relacionados ao clima. Noventa por cento dos refugiados vêm de países que estão entre os mais vulneráveis e menos capazes de se adaptar aos efeitos da mudança climática. 
  • Em nossos esforços globais de prevenção de conflitos, pacificação e manutenção da paz, devemos enfrentar os impactos crescentes da mudança climática que ameaçam manter os países vulneráveis em um círculo vicioso de desastres climáticos e conflitos.  
  • Ainda podemos limitar o aquecimento global a 1,5 °C e enfrentar essa emergência climática se atingirmos as emissões zero até metade do século. Soluções existem.  

Objetivos:

O Debate do Conselho de Segurança sobre Clima e Segurança apresenta uma oportunidade para explorar o crescente consenso global de que desastres relacionados ao clima estão ligados à crescente instabilidade e tensões que ameaçam a paz e a segurança em todo o mundo. 

Formato e resultados esperados:   

  •  O Debate Aberto será presencial.  

Mais informações #AçãoClimática #ClimateAction:

Diálogo de Alto Nível sobre Energia - 24 de setembro  

Por que é importante?

  • Energia é a chave para alcançar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o Acordo de Paris sobre o Clima. Acesso universal à energia limpa, acessível e moderna é essencial se quisermos alcançar os ODS à medida que descarbonizamos os sistemas de energia do mundo.  
  • O mundo atualmente está aquém de alcançar o ODS 7. Precisamos mudar essa trajetória.  Atualmente, 759 milhões de pessoas não têm acesso à eletricidade e 2,6 bilhões ainda cozinham com combustíveis não saudáveis.
  • Também estamos longe de atingir emissões zero até 2050 - as emissões de gases de efeito estufa  ainda estão aumentando. A ciência diz que, para manter a meta de 1,5 ºC atingível, precisamos  acelerar rapidamente as transições de energia para fontes de energia renováveis com aumento de investimentos financeiros e parcerias, na medida em que ampliamos o acesso à energia.  
  • Os subsídios aos combustíveis fósseis devem mudar e apoiar as energias renováveis, os países desenvolvidos devem liderar na implementação de planos de eliminação de carvão - até 2030 nos países da OCDE, e até 2040 nos demais países - de acordo com o pacto global do Diálogo. 
  • A atual pandemia global COVID-19 também destacou a importância de acesso à energia para resiliência e adaptabilidade - seja para saúde, aprendizagem remota ou  trabalho remoto. 
  • Cada país, cidade, instituição financeira e empresa precisa aumentar suas metas e são encorajados a enviar seus Pactos Energéticos estabelecendo seus compromissos voluntários e ações. Os Pactos de Energia mostrarão como planejam aumentar o acesso à energia limpa e acessível, e acelerar uma transição para uma energia inclusiva e justa, alinhados ao pacto global para alcançar o ODS 7 e as emissões zero de carbono.
  • Ainda podemos alcançar o ODS 7 e o Acordo de Paris, mas somente se os esforços atuais para reduzir as emissões e garantir o acesso universal à energia sustentável forem dramaticamente acelerados.  

Objetivos:  

O Diálogo de Alto Nível sobre Energia visa enfrentar a dupla crise de mudança climática e pobreza energética - para acelerar a ação em direção a energia limpa e acessível para todos, em busca de reduzir as emissões e fornecer energia para 759 milhões de pessoas que atualmente não têm acesso a eletricidade e os 2,6 bilhões que cozinham com combustíveis não saudáveis. 

Além disso, o Diálogo visa: 

  • Aumentar a ambição em relação ao cumprimento das metas do ODS 7, catalisando soluções inovadoras, investimentos, parcerias com múltiplas partes interessadas e compromissos políticos;  
  • Catalisar financiamento, investimento, inovação, novas tecnologias, capacitação e dados de qualidade para a aceleração do ODS 7, incluindo a maximização de sua contribuição para o combate às mudanças climáticas;   
  • Fortalecer as sinergias com os principais processos intergovernamentais, envolvendo transporte, oceanos, biodiversidade, igualdade de gênero, sistemas alimentares e mudança climática;   
  • Acelerar a prestação de apoio e serviços das Nações Unidas aos Estados membros em questões relacionadas à energia em todos os níveis.  

  Formato e resultados esperados:   

  • O Diálogo de Alto Nível sobre Energia acontecerá virtualmente, em nível de cúpula, pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, conforme mandato da Assembleia Geral da ONU. É a primeira reunião de alto nível sobre energia sob os auspícios da Assembleia Geral da ONU em quarenta anos, e representa uma oportunidade histórica.  
  • O Diálogo proporcionará aos Estados Membros e outras partes interessadas uma oportunidade de anunciar Pactos Energéticos que estabelecerão compromissos voluntários e ações para alcançar energia limpa e acessível para todos, com implementação a ser monitorada e acompanhada até 2030. Trinta Estados Membros Campeões Globais estão desempenhando papéis importantes na mobilização destes compromissos.   
  • Além do Diálogo oficial, eventos de ação energética serão realizados nas manhãs de 22 e 23 de setembro, para dar mais tempo aos governos nacionais e locais, empresas, jovens e organizações da sociedade civil para anunciar seus Pactos de Energéticos e expandir parcerias. Um "bate-papo ao pé da lareira" informal em 24 de setembro às 8h30 com líderes seniores da ONU, empresas e sociedade civil destacará as principais questões e definirá o cenário para o Diálogo.   
  • Outro resultado importante do Diálogo será uma declaração prospectiva estabelecendo um roteiro global para ações concretas necessárias para garantir o acesso à energia limpa e acessível para todos (ODS 7) até 2030, em apoio à Década de Ação para cumprir os ODS e a ação climática.   
  • O roteiro global será baseado nas recomendações de cinco Grupos de Trabalho Técnico e informados pelos Fóruns Temáticos Ministeriais
  • Um relatório abrangente do Diálogo também será compilado com base nas discussões durante o Diálogo e disponibilizado nos processos preparatórios e materiais de apoio relevantes.  

Mais informações #HLDE2021 #SustainableEnergy #EnergiaSustentável:

* Emitido pelo Departamento de Comunicação Global da ONU (DGC)  

DESTAQUES ADICIONAIS:   

Zona de Mídia dos ODS - 16 a 24 de setembro

O que esperar:

Zona de Mídia dos ODS irá destacar e explicar as principais questões relacionadas com a 76ª Sessão da Assembleia Geral, incluindo ação climática, biodiversidade, igualdade de vacinas, sistemas alimentares e energia renovável;  As entrevistas, produzidas em colaboração com organizações de mídia globais, regionais e nacionais, apresentarão altos funcionários da ONU, especialistas, bem como influenciadores, celebridades e outros agentes de mudança de todo o Sistema das Nações Unidas.

Por que assistir?

  • As sessões da Zona de Mídia dos ODS destacam as questões mais recentes, os esforços da comunidade global e as vozes e necessidades das pessoas que servimos. 
  • Ancoradas por meio de parcerias com organizações de mídia, as sessões têm como objetivo alcançar e inspirar públicos em todos os lugares por meio de colaborações de conteúdo significativas.  
  • As conversas visam moldar o discurso público e enquadrar as principais discussões sobre o que precisa ser feito para enfrentar os desafios do mundo, transformar compromissos em ações, apresentar soluções e avançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.   

Mais informações #SDGLive #ODSLive:

Zona de Ação dos ODS - 22 a 24 de setembro  

O que esperar:

A Zona de Ação dos ODS reúne virtualmente os mais altos níveis de liderança da ONU, ativistas,  funcionários do governo e líderes empresariais - visando destacar soluções, planos e investimentos  necessários para impactar positivamente a vida das pessoas e o futuro do nosso planeta.  Isso será capturado em entrevistas e conteúdo multimídia correspondente.. 

Mais informações #ZonadeAçãoODS #SDGActionZone2021 #ForPeopleForPlanet:  

DESTAQUES ADICIONAIS:   

Instalação do artista suíço Saype Art - 18 de setembro 

O que esperar:  

  • "World in progress II" é a segunda etapa de uma obra produzida pelo artista suíço Saype. O artista retratou crianças desenhando seu mundo do amanhã dos sonhos como parte do 75º aniversário da ONU em Genebra. Agora, essas mesmas crianças vão dar vida às suas ideias em uma farândola universal na Sede das Nações Unidas, criada por meio de esboços a lápis e dobras de origami. Saype deseja usar este novo trabalho para nos lembrar de nosso dever para com as gerações futuras. 
  • A obra - um presente da Missão Suíça - será pintada no gramado norte da Sede da ONU e  inaugurada pelo Secretário-Geral da ONU em 18 de Setembro com comentários celebrando a arte  no contexto da Nossa Agenda Comum.  

Projeção de montagem interespécies - 22 a 24 de setembro 

O que esperar: 

  • Chamada Interspecies Assembly, uma instalação de vídeo-arte será projetada todas as noites às 20h na parede norte do icônico prédio do Secretariado da ONU na cidade de Nova York.  
  • Criado pelo SUPERFLEX, um grupo dinamarquês conhecido por integrar arte, ativismo e ciência em seu trabalho e trazido para a Assembleia Geral em parceria com a Art2030, a projeção mostra Sifonóforos - criaturas marinhas que funcionam não como um único corpo fisicamente conectado, mas uma colônia de organismos que trabalham em harmonia para o bem-estar de sua sociedade.  
  • Projetada durante a Semana de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU, a instalação simboliza a interdependência e a importância da solidariedade global para salvaguardar o bem-estar de todas as espécies e reflete a aspiração de um momento crucial, pois os líderes mundiais enfrentam a urgente necessidade de colaboração para superar os desafios globais imediatos.   

Objetivo:

A Projeção visa aumentar a consciência sobre a necessidade crítica de proteger os diversos ecossistemas e muitas formas de vida em todo o planeta que são fundamentais para o cumprimento dos ODS até 2030.   

Mais informações #ObjetivosGlobais #GlobalGoals:

* Emitido pelo Departamento de Comunicação Global da ONU (DGC) 



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