ONU e embaixadas fazem evento preparatório para Conferência dos Oceanos

Foto: © Divulgação/Blue Talks

As embaixadas de Portugal e do Quênia em Brasília, em conjunto com a ONU no Brasil, irão organizar nos próximos dias 16 e 17 de março as Blue Talks. O evento, em formato híbrido, contará com a participação na sessão de abertura (9h00) do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva.

Esta será a primeira de várias iniciativas que mobilizarão todas as embaixadas portuguesas nos preparativos para a II Conferência do Oceanos das Nações Unidas (UNOC), que acontece de 27 de junho a 1 de julho em Lisboa, e cujos co-anfitriões são os governos português e queniano.

As Blue Talks, na Embaixada de Portugal, serão constituídas, além da mesa de abertura (9h00 – 10h00), por dois painéis:

1º Painel, em formato híbrido –  16 de março (10:30 – 13:00) – "Ligações entre ODS14 (Oceanos) e ODS6 (água potável e saneamento): comunidades de água doce e água salgada trabalhando em conjunto", com a participação de Catarina Albuquerque, presidente executiva da Parceria Global Sanitation and Water for All e relatora especial da ONU para o direito à água potável e ao saneamento, entre 2008 e 2014.

2º Painel, em formato online – 17 de março (9h00 – 11h30) – "A abordagem All-Atlantic e a Amazónia Azul", com um leque expressivo de especialistas brasileiros e portugueses envolvidos na All-Atlantic Ocean Research Allliance, que promove o conhecimento científico e a capacidade de investigação em toda a bacia do Atlântico, incluindo pesquisa polar.

Este será um debate com forte cunho luso-brasileiro sobre temas fundamentais da atualidade, nomeadamente o papel vital dos Oceanos na regulação do Clima. O evento conta com o apoio da Organização das Nações Unidas.

A mesa de abertura será também composta pelo embaixador de Portugal, o embaixador do Quênia, a coordenadora residente da ONU no Brasil e a chefe de Delegação Adjunta da União Europeia.

O caminho para a Conferência dos Oceanos passa por Brasília!

Fonte: ONU Brasil

Reunião Técnica Informativa sobre Nova Ferroeste será hoje em Morretes

Audiência Pública sobre Plano Diretor de Morretes será dia 16 de março

Bolsonaro vê guerra como oportunidade

Não se trata de um exagero retórico nosso, a palavra foi realmente dita pelo presidente. Para Jair Bolsonaro, a guerra na Ucrânia é uma "boa oportunidade" para que o Congresso Nacional autorize a exploração mineral em terras indígenas.   Pra sermos exatos, a fala, registrada em vídeo que o próprio presidente publicou em seu Twitter, foi esta: "Na crise entre Ucrânia e Rússia apareceu uma boa oportunidade para a gente. Temos um projeto desde 2020, fez exatamente 2 anos agora em fevereiro, que permite explorarmos as terras indígenas", disse, referindo-se ao projeto de lei 191/2020, encaminhado pelo próprio governo federal à Câmara dos Deputados e que pode ser votado a qualquer momento.   A ideia seria explorar as terras indígenas para buscar potássio, utilizado na produção de fertilizantes para o agronegócio. Só que a maior parte das jazidas não está em terras indígenas. Sem explorar esses territórios, o Brasil tem reservas nacionais de potássio suficientes para durar até 2100, de acordo com um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais.    Aqui explicamos melhor como foi essa fala de Bolsonaro e como estão as articulações para o projeto.    Mas o que diz o PL 191?   Ele autoriza a mineração e a construção de hidrelétricas em terras indígenas, inclusive naquelas em que há indígenas isolados. Funciona como um "libera geral" para grandes empreendimentos e para garimpo nos territórios, o que aumenta riscos de vida, ambientais e sanitários e a violência.   Para o Ministério Público Federal, o projeto é inconstitucional, como explicamos aqui.   E sabe quem é um dos autores do texto? Dica: quer se apresentar como terceira via nas eleições de 2022, mas foi um dos responsáveis pela eleição de Bolsonaro ao impedir Lula de se candidatar em 2018 e depois virou ministro do governo do atual presidente. Isso mesmo, Sergio Moro.   O PL 191 pode ser votado agora, mas ele não está sozinho. Ele faz parte do chamado "Pacote da Destruição", que está sendo alvo de protesto de ambientalistas e artistas, incluindo Caetano Veloso, Letícia Sabatella e vários outros. No pacotão estão outros vários projetos de lei:   PL 2.159 – Licenciamento Ambiental Torna o licenciamento ambiental uma exceção, em vez de ser a regra. Também dissemina o "licenciamento autodeclaratório" e expande a lista de atividades que não precisam de licenciamento ambiental.   PL 2.633 e PL 510 – Grilagem Concedem anistia à grilagem de terras públicas. Poderão permitir a regularização de áreas ilegalmente ocupadas em qualquer momento da história.   PL 490 – Marco temporal das terras indígenas Abre brecha para que povos indígenas que não estivessem ocupando seu território em outubro de 1988 percam o direito à terra. As versões em debate permitem até a implantação de grandes empreendimentos nas terras sem consulta às comunidades afetadas.   PL 6.299 – Pacote do Veneno Revoga a atual Lei de Agrotóxicos flexibiliza ainda mais a aprovação e o uso de agrotóxicos no país. Exclui Ibama e a Anvisa da decisão de aprovação de um novo agrotóxico, que fica toda com o Ministério da Agricultura.   Leia aqui em mais detalhes o que diz cada projeto e por que acontece a mobilização.    E o garimpo ilegal avança...   Tudo isso acontece enquanto o preço do ouro aumenta por causa da guerra na Ucrânia, o que impulsiona o garimpo ilegal no Brasil. Mineradores começam a articular novas frentes de exploração no Pará, onde a operação "Caribe Amazônico", da Polícia Federal, desarticulou acampamentos de garimpo ilegal em fevereiro deste ano.   O Brasil de Fato apurou que o preço do ouro negociado em Itaituba (PA), um dos polos de exploração irregular no país, subiu cerca de 15% em uma semana. Coincidentemente, a valorização do minério ocorre após uma ação conjunta entre a PF e o Ibama destruir máquinas do garimpo e proibir a atividade irregular, o que provocou um prejuízo de R$ 12 milhões aos empresários. Entenda aqui como o garimpo ilegal avança no Pará. Fonte: Brasil de Fato

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OIT: maior investimento em cuidados poderia criar quase 300 milhões de empregos

As lacunas persistentes e significativas nos serviços e políticas de prestação de cuidados deixaram centenas de milhões de trabalhadores e trabalhadoras com responsabilidades familiares sem proteção e apoio adequados, mas atender a essas necessidades poderia criar quase 300 milhões de empregos até 2035, de acordo com um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O relatório "Care at work: Investing in care leave and services for a more gender equal world of work" (disponível em inglês) destaca que três em cada 10 mulheres em idade reprodutiva, ou 649 milhões de mulheres, têm proteção inadequada à maternidade que não atende aos principais requisitos da Convenção sobre Proteção à Maternidade da OIT, 2000 (Nº 183).

A Convenção determina um mínimo de 14 semanas de licença-maternidade com uma remuneração equivalente a pelo menos dois terços dos ganhos anteriores, financiados pela seguridade social ou por fundos públicos. Oitenta e dois dos 185 países pesquisados para o relatório não atenderam a esses padrões, embora "a licença-maternidade remunerada ou a proteção à maternidade seja um direito humano universal e um direito trabalhista ", destaca o estudo.

No ritmo atual de reforma, serão necessários pelo menos 46 anos para alcançar direitos mínimos de licença maternidade nos países analisados, o que significa que a meta relevante dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU para 2030 não será cumprida.

Mais de 1,2 bilhão de homens em idade reprodutiva vivem em países onde não existe direito à licença paternidade, embora isso pudesse ajudar a equilibrar responsabilidades profissionais e familiares de ambos mães e pais, diz o relatório. Onde existe licença paternidade, ela permanece de curta duração – uma média global de nove dias – o que cria uma grande "lacuna de gênero em termos de licença".

A aceitação dos direitos à licença paternidade também é baixa, uma consequência, sugere o relatório, da baixa remuneração relacionada à licença paternidade, normas de gênero e desenho de políticas.

O relatório oferece uma visão global de leis, políticas e práticas nacionais sobre cuidados, incluindo maternidade, paternidade, parentais, infância e de cuidados de longo prazo.

Ele destaca como alguns trabalhadores e trabalhadoras estão fora do escopo dessas proteções legais, entre essas pessoas estão trabalhadores e trabalhadoras por conta própria, da economia informal, migrantes e mães e pais que adotam e mães e pais LGBTQI+. Também analisa o caso – e o impacto potencial – de um maior investimento em cuidados.

Em apenas 40 dos países pesquisados, mulheres grávidas ou lactantes têm o direito de serem protegidas contra trabalho perigoso ou insalubre, de acordo com as normas da OIT. Apenas 53 países ofereceram o direito a folga remunerada para a realização de exame pré-natal. Tempo de descanso, segurança de renda e instalações adequadas para a amamentação também faltavam em muitos países.

A necessidade de serviços de cuidados de longo prazo para pessoas idosas e com deficiências tem aumentado vertiginosamente devido ao aumento da expectativa de vida e ao impacto da pandemia da COVID-19.

No entanto, o estudo constata que o acesso a serviços como cuidados residenciais, serviços comunitários diurno e cuidados em domicílio continua inacessível à grande maioria das pessoas que deles necessitam em todo o mundo, embora "os serviços de cuidados de longo prazo sejam essenciais para garantir a direito ao envelhecimento saudável com dignidade".

O relatório constata "um forte argumento a favor do investimento" para a criação de um pacote transformador de políticas de cuidados, baseado no acesso universal, que criaria um caminho inovador para a construção de um mundo de trabalho melhor e mais igualitário do ponto de vista de gênero.

De acordo com o relatório, investir na igualdade de gênero no tocante às licenças, serviços de cuidados universais para as crianças e continuados poderiam gerar até 299 milhões de empregos até 2035.

Fechar essas lacunas políticas exigiria um investimento anual de US$ 5,4 trilhões (equivalente a 4,2% do PIB anual total) até 2035, parte do qual poderia ser compensado pelo aumento da receita fiscal proveniente das renda e dos empregos adicionais.

"Precisamos de repensar a forma como fornecemos políticas e serviços de prestação de cuidados para que estes proporcionem uma continuidade de prestação de cuidados, assegurem um bom ponto de partida para as crianças, apoiem as mulheres para permanecerem empregadas e que impeçam as famílias ou indivíduos de caírem na pobreza", afirmou Manuela Tomei, diretora do Departamento de Condições de Trabalho e Igualdade da OIT.

"Preencher essas lacunas na prestação de cuidados deve ser visto como um investimento que não apenas apoia a saúde e os meios de subsistência, mas também os direitos fundamentais, a equidade de gênero e a maior representação".

Fonte: ONU Brasil

Requião estará no lançamento da pré candidatura de Tadeu Veneri para deputado federal

🇻🇳 _*Com Lula, em Brasília!*_

_*O pré-candidato ao governo e ex-governador do Paraná Roberto Requião confirmou participação no ato de lançamento da pré-campanha da pré-candidatura de Tadeu Veneri a deputado federal, no sábado, 12 de março.*_ 

🖥️ 📱 _Será um encontro virtual a partir das 14:30, na plataforma Zoom._

 

*Você é nosso convidado! Confirme sua presença e enviaremos o link na próxima sexta-feira!*

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Frase sobre Permacultura

A filosofia da permacultura é trabalhar com, e não contra a natureza, de observação prolongada e pensativa ao invés da contínua ação irrefletida; de olhar para os sistemas em todas as suas funções em vez de exigir somente o desempenho; e de permitir que os sistemas demonstrem sua própria evolução.

Bill Mollison (1928-2016), fundador da Permacultura

Comunidade ucraniana no Brasil quer a cassação do mandato de Arthur do Val

A Representação Central Ucraniana-Brasileira, que reúne organizações civis e religiosas e representa 600 mil brasileiros descendentes do país do Leste Europeu, endereçou uma carta ao presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) pedindo a cassação do mandato de Arthur do Val (Podemos).

Veja também: Pré Candidato do Podemos ao Governo de São Paulo diz que "ucranianas são fáceis porque são pobres"

De acordo com a entidade, o líder do Movimento Brasil Livre (MBL) “é perigoso para o exercício de funções públicas, onde sempre há que se tratar com mulheres em situação de vulnerabilidade”.

Fonte: Diário do Centro do Mundo

Quem são os beneficiários da renúncia fiscal de R$15 bilhões?

 

Veneri questionou o secretário da Fazenda sobre a opção do governo pela transferência dos recursos para o setor privado em detrimento dos investimentos no serviço público.

O deputado Tadeu Veneri (PT), líder da bancada na Assembleia Legislativa, disse nesta terça-feira que está havendo um processo de sucateamento “perverso” no serviço público do Paraná. Em questionamento ao secretário da Fazenda (Sefa), Renê Garcia Junior, durante audiência pública de prestação de contas do Estado do terceiro quadrimestre de 2021, Veneri voltou a cobrar do governo quem são os beneficiados com os mais de R$15 bilhões de renúncia fiscal previstos para este ano. 

“Qual o retorno que isto dá ao Estado?”, perguntou Veneri que apontou o achatamento salarial, a perda de servidores qualificados e a falta de concursos públicos como um dos efeitos da opção do governo pela transferência dos recursos para o setor privado em detrimento dos investimentos no serviço público.   Para Veneri, o governo não paga a reposição salarial dos servidores por uma opção política e cobrou transparência do governo na aplicação dos recursos públicos. “Por que não há transparência em relação ao CNPJ de quem está sendo beneficiado? O Paraná não pode abrir mão de R$15 bilhões sem saber realmente quem se beneficia”, questionou.  

Veneri insistiu que o governo tem condições de pagar a recomposição salarial dos servidores, que já acumulam perdas superiores a 30%.“O secretário disse que os 3% para os servidores são R$700 milhões. Mas do lado dos servidores, são mais de 30% de defasagem salarial. Ou seja, temos R$7 bilhões em dívida do Estado com o funcionalismo”, afirmou.  Por outro lado, em quatro anos, o governo destinou R$50 bilhões para incentivos fiscais, retirando R$15 bilhões da educação e mais de R$4 bilhões dos municípios. “E não temos conhecimento de quem se beneficia com isso?, protestou. 

 Fonte: assessoria Tadeu Veneri 

TJ considera inconstitucional lei municipal para distribuição do kit covid

 

Ação Direta de Inconstitucionalidade assinada pelo deputado Tadeu Veneri foi acolhida pelo Tribunal de Justiça invalidando lei aprovada em Ponta Grossa para distribuição de remédios ineficazes contra o vírus da Covid

Esta semana, o Tribunal de Justiça do Paraná proferiu sentença favorável à nossa Ação Direta de Inconstitucionalidade da lei municipal de Ponta Grossa 13.942/2021, que determinava a distribuição do chamado Kit Covid pela prefeitura do município. Procurado pelos companheiros e companheiras dos diretórios municipais do PT e PC do B, assinei como autor a Adin que contestou a competência da Câmara de aprovar leis que extrapolam a prerrogativa legal.

Essa decisão do Tribunal de Justiça do Paraná é uma vitória daqueles que defendem a vida e as regras democráticas, onde cada esfera de poder tem suas responsabilidades e deveres. 

A sentença do Tribunal de Justiça repõe a obrigação dos agentes públicos de preservar a saúde pública. Não é possível que, num processo onde tantas pessoas já perderam a vida, nós continuemos fazendo da medicina uma ferramenta ideológica. É sabido que todas as entidades mundiais de saúde alertam sobre a ineficácia desses medicamentos contra o vírus da Covid. 

A confirmação da inconstitucionalidade desta lei é importante para a saúde da população do Paraná porque várias câmaras municipais em todo o Estado estavam aprovando leis semelhantes.  O Tribunal de Justiça cumpriu o seu papel de arbitrar e garantir o direito do cidadão de ser protegido e o dever do Estado de proteger,  disse o deputado Tadeu Veneri.

Fonte: www.tadeuveneri.com.br

Sonho da direita de “enterrar” Lula é adiado mais uma vez - por Arilson Chiorato

                                       Foto: Ricardo Stuckert

Por Arilson Chiorato, deputado estadual e presidente do PT-PR

Não é segredo que a Lava Jato tinha como objetivo impedir Lula de ser candidato e destruir não apenas sua vida política, mas também a trajetória do Partido dos Trabalhadores e todos seus feitos.

Esta operação armada, fajuta, conseguiu instigar a opinião pública, sob a lente da falsa moral. Movimentou o ambiente político, criou factoides, aproveitou-se de fakenews e polarizou ainda mais a política nacional, que já vivia uma situação de desgaste.

Na última quarta-feira, (02/03), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu a última ação contra o ex-presidente Lula que era referente à Operação Lava Jato. Portanto, chegou ao fim, junto com os resultados das pesquisas que colocam Lula como favorito para as eleições de 2022, o sonho da direita de enterrar Lula

A questão é que trabalharam contra si mesmos. Arquitetaram uma operação, mobilização a grande mídia, fizeram um verdadeiro e grande circo, para que todo seu empenho, fizesse com que a população passasse a enxergar a injustiça e a perseguição que fizeram contra Lula.

Ficou nítido, não sobre o que acusavam Lula, mas o contrário, que as acusações eram infundadas. A prisão de Lula fez com que a população enxergasse a injustiça que estavam cometendo. A realidade é que aqueles que se achavam acima do bem e do mal, deram um verdadeiro tiro no próprio pé.

Hoje, a Lava Jato recebe a última pá de cal, acabou. Está morta e enterrada. É vergonhoso para esta turma que bradou aos quatro cantos que Lula era isso e aquilo, e hoje, quem tem que se explicar, diante da forma como atuaram, baixa, antiética, são eles.

Lula é um fenômeno e, todo este histórico mostra que ele é a expressão da força política brasileira. É igual massa de pão, quanto mais apanha cresce. Lula inspira essa força, humildade, genialidade, estratégia e a vontade que ele tem de ver o Brasil voltar aos trilhos, isso faz com que a gente queira poder pedir voto logo. Usar bandeira, camiseta e brigar, no melhor sentido, por um Brasil justo e solidário.

A Lava Jato foi enterrada e, pelo bem do país, Lula será presidente para o Brasil voltar a germinar, dar bons frutos e sementes para que nosso futuro seja de abundância. Para que os brasileiros possam estar nutridos de direitos e saciados de dignidade.

Fonte: PT Paraná