sexta-feira, 18 de outubro de 2024

CIDH e ONU Direitos Humanos condenam a violência contra os povos indígenas no Brasil e instam o Estado a proteger seus direitos territoriais

Comunicado conjunto da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ONU Direitos Humanos) na América do Sul sobre a situação dos povos indígenas no Brasil. 
São necessárias medidas urgentes para enfrentar as consequências da pandemia entre os povos indígenas, segundo a OIT. Foto: PNUD/Tiago Zenero
Legenda: Foto: PNUD/Tiago Zenero

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ONU Direitos Humanos) na América do Sul expressam profunda preocupação com o aumento da violência contra os povos indígenas no Brasil, em meio aos seus esforços para defender os direitos territoriais, particularmente nos estados da Bahia, Paraná e Mato Grosso do Sul.

Nos últimos meses, comunidades indígenas foram alvo de ataques violentos, incluindo agressões de atores privados e forças policiais, resultando em deslocamentos forçados e na morte trágica de vários membros que defendiam suas terras. Entre as vítimas, estavam lideranças do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, Lucas Santos de Oliveira, morto em dezembro de 2023; e Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, assassinada em janeiro deste ano. Em 18 de setembro, Neri Ramos da Silva, um jovem indígena do povo Guarani Kaiowá, foi morto enquanto tentava recuperar terras demarcadas para sua comunidade, ainda contestadas por interesses privados.

Essa onda de violência é agravada pelo lento progresso na demarcação das terras indígenas e pela contínua insegurança jurídica. A situação se deteriorou desde a aprovação da Lei nº 14.701 pela Câmara dos Deputados, em outubro de 2023. Essa lei adota a tese do "Marco Temporal", que restringe as reivindicações territoriais indígenas às terras ocupadas antes da promulgação da Constituição Federal em 1988. A legislação foi aprovada apesar do veto do Poder Executivo e de uma decisão anterior do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou essa tese inconstitucional. Uma decisão final do STF sobre a constitucionalidade da lei ainda está pendente.

A CIDH e a ONU Direitos Humanos ressaltam que, de acordo com os padrões interamericanos e universais de direitos humanos, os povos indígenas têm direito a uma proteção especial de sua integridade física, psicológica e cultural, permitindo-lhes viver livres de violência, discriminação e exploração. Esse direito abrange a salvaguarda de sua cultura, território e o direito à autodeterminação, essenciais para sua identidade e seu bem-estar. Nesse sentido, o Brasil deve adotar medidas imediatas e eficazes para prevenir, investigar e sancionar ações que ameacem a vida e a integridade dos povos indígenas, sejam elas perpetradas por terceiros ou por agentes do Estado. Além disso, deve implementar medidas de proteção para as comunidades indígenas que enfrentam ameaças iminentes.

Por fim, a Comissão e a ONU Direitos Humanos destacam a profunda conexão dos povos indígenas com seus territórios e recordam ao Estado brasileiro o dever de proteger o direito à propriedade coletiva, conforme afirmado na Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Nesse contexto, instam o Brasil a tomar medidas imediatas para garantir a demarcação e titulação das terras indígenas, assegurando seu direito à propriedade coletiva sem invocar a tese do Marco Temporal.

O Escritório de Direitos Humanos da ONU, de acordo com o mandato conferido pela Assembleia Geral em sua resolução 48/141, promove e protege o gozo e a plena realização, para todas as pessoas, de todos os direitos consagrados na Carta das Nações Unidas e nas leis e tratados internacionais de direitos humanos.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), com um mandato estabelecido pela Carta da OEA e pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão tem a tarefa de promover a observância e a defesa dos direitos humanos em toda a região e atua como órgão consultivo da OEA neste campo. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA, que atuam a título pessoal e não como representantes de seus países de origem ou residência.



ONU lança competição de cartazes para o Dia Mundial da Alimentação 2024


Celebrando o Dia Mundial da Alimentação 2024, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) lançou um concurso de cartazes para crianças e jovens de todo o mundo. 

O concurso selecionará cartazes representando a importância de alimentos diversificados, nutritivos, seguros e acessíveis. 

Participantes devem ter entre 5 e 19 anos de idade e enviar sua proposta através do formulário disponível na página da campanha global até o dia 8 de novembro. 

O dia 16 de outubro marca o Dia Mundial da Alimentação, que inspira anualmente uma campanha global da ONU de conscientização sobre a fome e a pobreza no mundo. Em 2024, o tema da iniciativa é o
Legenda: O concurso de cartazes para o Dia Mundial da Alimentação 2024 está aberto a crianças e jovens entre 5 e 19 anos de idade.
Foto: © FAO.

Participe do Concurso de Cartazes do Dia Mundial da Alimentação e mostre sua criatividade. Crie um pôster que simbolize seu prato ou receita favorita, representando a importância de alimentos diversificados, nutritivos, seguros e acessíveis. 

Quem pode participar? 

  • O concurso está aberto a crianças e jovens entre 5 e 19 anos de idade, residentes em qualquer parte do mundo. Menores de idade devem ter a permissão de seus pais ou responsáveis legais para participar do Concurso.     
  • A idade a ser declarada no formulário de inscrição é aquela no momento da inscrição no Concurso. 
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Como participar?   

  • A participação é gratuita e aberta a crianças e jovens de 5 a 19 anos.  
  • O período de inscrição se encerrará às 7h de 8 de novembro de 2024. 
  • A competição está dividida nas seguintes categorias, de acordo com a idade dos participantes: 5 a 8 anos; 9 a 12; 13 a 15; e 16 a 19.  
  • Deve ser enviada apenas uma inscrição por pessoa. Várias inscrições de uma pessoa resultarão em sua desqualificação.   
  • Os cartazes podem ser desenhados, pintados ou esboçados com canetas, lápis, giz de cera ou carvão, ou com tinta a óleo, acrílica ou aquarela, bem como mistura. Também são permitidas obras de arte criadas digitalmente. Não são permitidas fotografias.  
  • As propostas de cartazes podem ou não incluir texto. Se for usado texto, não serão aceitas mais de 25 palavras ou 100 caracteres. Não inclua informações pessoais, como nomes, nomes de escolas ou idade, etc.  
  • Todos os trabalhos artísticos devem ser originais e não devem incluir logotipos ou imagens fotográficas do participante ou outras informações pessoais.   
  • Os pôsteres só podem ser enviados usando o formulário de inscrição disponível na página da campanha global: https://www.fao.org/worldfoodday-campaign/contest/upload-your-poster/es/  

Qual será a premiação?  

  • 15 cartazes em cada categoria de idade (60 pôsteres no total) serão pré-selecionados por um comitê internacional e notificados em dezembro de 2024.  
  • Os candidatos pré-selecionados receberão um certificado por essa conquista.  
  • Três designs de cartazes serão selecionados como vencedores de cada categoria (15 no total).  
  • Os 15 pôsteres vencedores em todas as categorias serão anunciados e divulgados no site do Dia Mundial da Alimentação, em todas os 6 idiomas oficiais da ONU: https://www.fao.org/world-food-day/home/en  
  • Os cartazes vencedores serão promovidos nas redes sociais da FAO e pelos escritórios da FAO em todo o mundo.    
  • Os vencedores também receberão um certificado de reconhecimento e uma sacola de presentes surpresa.  

Para saber mais, visite a página do concurso mundial (em espanhol ou inglês): https://www.fao.org/world-food-day/contest/es  


Sobre o Dia Mundial da Alimentação:   

O dia 16 de outubro marca o Dia Mundial da Alimentação, que inspira anualmente uma campanha global da ONU de conscientização sobre a fome e a pobreza no mundo. Em 2024, o tema da iniciativa é o "Direito aos alimentos para um futuro e uma vida melhores". 

No Brasil, a campanha está sendo trabalhada conjuntamente pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Programa Mundial de Alimentos (WFP), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). 

Visite a página da campanha: https://bit.ly/DiaMundialAlimentação_2024  

Baixe o regulamento do concurso de cartazes (em espanhol) 



quarta-feira, 16 de outubro de 2024

ONU e IICA unem-se pelo direito universal à alimentação saudável


FAO, WFP, FIDA e IICA promovem a campanha do Dia Mundial da Alimentação, celebrado dia 16 de outubro, alertando que alimentação para todos é um direito ainda longe de ser respeitado.

Cerca de 733 milhões passam fome no mundo, enquanto 2,8 bilhões – mais de um terço da população - não conseguem acessar uma dieta saudável. Apesar de o direito à alimentação ser consagrado internacionalmente, sua plena aplicação ainda está longe de ser alcançada.

Dia Mundial da Alimentação (DMA), celebrado dia 16 de outubro, busca aumentar a conscientização global sobre o tema e mobilizar esforços da sociedade civil, da iniciativa privada, de governos e da academia para enfrentar essa realidade. Em 2024, a campanha tem como foco o "Direito aos alimentos para um futuro e uma vida melhores".

A iniciativa é promovida conjuntamente pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Programa Mundial de Alimentos (WFP), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), instituições que atuam no Brasil para apoiar o desenvolvimento rural e a segurança alimentar.

Jorge Meza, o Representante da FAO no Brasil, lembra que o objetivo da campanha é dar visibilidade à importância do acesso universal a alimentos nutritivos, seguros e sustentáveis. "Das mais de 6 mil espécies de plantas alimentares que existem, apenas 9 representam dois terços do que consumimos. Precisamos adaptar nossos sistemas agroalimentares para que nossos campos, redes de pesca, mercados e mesas ofereçam comidas diversas e saudáveis, produzidas sem impactar o meio ambiente. E precisamos tornar esses alimentos acessíveis".

Nesse sentido, Arnoud Hameleers, Diretor-País do FIDA no Brasil, destaca o papel da transformação do meio rural para mudar essa realidade. "Investimentos públicos e privados na agricultura familiar contribuem para reduzir a pobreza e a fome no campo e ampliam a oferta de alimentos nutritivos. Afinal, os pequenos agricultores produzem a maior parte dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e emprega três quartos da força de trabalho agrícola. É fundamental que apoiemos esses agricultores para fortalecer sua resiliência e produtividade em um ambiente de mudanças climáticas, ao mesmo tempo em que promovemos novas formas de produção sustentável. A agricultura familiar pode e deve desempenhar um papel fundamental na redução da fome e da pobreza no país", disse.

O IICA estima que 59 milhões de pessoas vivam na pobreza rural na América Latina e Caribe (ALC), apesar de a região produzir alimentos para 1,3 bilhão de pessoas no mundo, volume que transforma a área na maior exportadora líquida de comida. Para o Representante do IICA no Brasil, Gabriel Delgado, a inovação é uma das chaves para a transformação na produção de alimentos aliada à sustentabilidade. "Precisamos apostar na agricultura familiar, nas iniciativas de bioeconomia, no fortalecimento do mercado para os agricultores, principalmente os pequenos, e na sustentabilidade. Não é possível pensar em direito à alimentação e na erradicação da fome sem focar nas necessidades de transformação de sistemas alimentares e na criação de novas oportunidades de desenvolvimento econômico no campo para garantir que a agricultura seja sustentável e resiliente às mudanças climáticas". 

Já nas cidades, um dos desafios alimentares é a tendência das novas gerações de gastar cada vez menos tempo preparando refeições em casa, consumindo cada vez mais ultraprocessados. Em muitos lugares, esses alimentos são mais baratos e mais fáceis de encontrar do que produtos frescos e nutritivos. 

A consequência tem sido a má nutrição na forma de deficiência de micronutrientes e obesidade: atualmente, cerca de 2,5 bilhões de adultos e 37 milhões de crianças com menos de cinco anos são obesos.

Daniel Balaban, Diretor do Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil, destaca que essa alimentação desequilibrada, além de afetar a saúde e a qualidade de vida das pessoas, também causa doenças, com consequências sociais e econômicas para as famílias, comunidades e governos. "É preciso incentivar a produção e a venda de alimentos mais nutritivos e disponibilizar aos consumidores informações precisas e consistentes sobre os produtos alimentares e as escolhas saudáveis. Programas como o de alimentação escolar, por exemplo, são inestimáveis para garantir que as crianças sejam bem alimentadas e criem bons hábitos alimentares que levarão para a vida adulta".

Avanços no Brasil

No Brasil, a campanha do Dia Mundial da Alimentação conta com o apoio do governo federal, por meio dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A iniciativa reforça o compromisso do país com o fortalecimento da segurança alimentar, enfatizando o alinhamento do com a agenda das organizações internacionais na busca dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

O Brasil tem se destacado internacionalmente no combate à fome nas últimas décadas. Programas como o Bolsa Família e o Fome Zero tornaram-se referências para outras regiões e possibilitaram a saída do país do Mapa da Fome em 2014 - o que ocorre quando a prevalência de subalimentados fica abaixo de 2,5% no triênio.

Com a pandemia e a desestruturação de programas de governo, o Brasil voltou a constar no Mapa da Fome em 2021, atingindo 4,2% de subalimentação na média de 2020-2022. Contudo, com a rearticulação da rede de proteção social nos últimos anos, os números da fome voltaram a cair. O número de subalimentados ficou em 3,9% na média de 2021-2023. Se o ritmo de redução for mantido, o percentual de pessoas passando fome, pode retornar ao nível abaixo de 2,5%.

A prioridade do governo brasileiro em relação ao tema reflete-se na criação do Plano Brasil Sem Fome e, internacionalmente, na iniciativa, proposta no âmbito da presidência do G20, de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, a ser lançada em novembro, no


terça-feira, 15 de outubro de 2024

Participe do Seminário de Proteção e Prevenção contra Incêndio



O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região está promovendo a primeira edição do Seminário de Proteção e Prevenção contra Incêndio, que será realizado no dia 8 de novembro, no Auditório João Luiz Novelli, no SATC (Rua Imigrante Meller, 73), em Criciúma-SC.

O tema do evento não poderia ser mais atual, considerando o contexto nacional que registrou diversas perdas materiais, ambientais e de vidas humanas neste ano devido às queimadas. Com o objetivo de disseminar informações de qualidade, assim como apresentar estratégias e alternativas, o CRT-04 promove este seminário gratuito e aberto a todos.

A programação prevê palestras voltadas à atuação profissional dos técnicos industriais e temas mais amplos destinados à sociedade em geral em relação à prevenção e proteção contra incêndios.


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Para participar, é necessário realizar a inscrição prévia e também levar 1kg de alimento não perecível que será destinado a uma instituição de caridade.


O Seminário de Proteção e Prevenção contra Incêndio será transmitido em tempo real no canal de Youtube "CRT-04 – Canal dos Técnicos". Clique aqui para acessar.
 

Passeio Ciclístico Gratuito ocorrerá em Mundo Novo-MS


Vem aí o último passeio ciclístico programado para comemorar as quatro décadas de criação dos refúgios biológicos da Itaipu. A aventura, dessa vez, será no Refúgio Biológico Maracaju, divisa do MS com o Paraguai.

Nos últimos meses, a Itaipu tem realizado passeios ciclísticos em locais exclusivos da Binacional para celebrar as iniciativas de conservação das áreas protegidas. O primeiro foi no Refúgio Biológico de Santa Helena (PR); o segundo, no Refúgio Biológico Bela Vista, em Foz do Iguaçu (PR) e o próximo e último será no Refúgio Biológico Maracaju, em Mundo Novo (MS).

O espaço foi criado para resolver um problema de divisa entre Brasil e Paraguai, mas acabou se tornando também um dos melhores modelos de restauração florestal e conservação da região de fronteira. Posicionado em região geográfica da Mata Atlântica próxima ao Cerrado e ao Pantanal, serve de passagem para espécies de animais que transitam neste ambiente de transição entre biomas.

O passeio terá dois trajetos: 17km (1 volta) ou 34km (2 voltas).
As inscrições gratuitas começam hoje 14/10 por meio do link https://www.sympla.com.br/event__2635888 e são limitadas. Tenha em mãos os dados necessários como nome, data de nascimento e CPF de todos os participantes. A idade mínima é 12 anos. Atenção: obrigatório bicicleta e capacete próprios.
Início às 9h.

A Itaipu distribuirá camiseta como brinde, conforme o tamanho escolhido no momento da inscrição.
Dúvidas e informações pelo e-mail: sulbrasilis@gmail.com; organizador do evento, Anderson Roos - (48) 991859062.



Com premiações em dinheiro, Hackatour Cataratas está com inscrições abertas


Evento híbrido (presencial e on-line) será promovido entre os dias 1º e 3 de novembro. Foto: Divulgação

Que tal desenvolver uma inovação voltada ao turismo e ter a oportunidade de transformá-la em um negócio? Nesta quinta-feira (10), durante uma live promovida pelos organizadores, foram abertas oficialmente as inscrições para a 13ª edição do Hackatour Cataratas.

A maratona tecnológica acontecerá de 1º a 3 de novembro de forma híbrida, sendo a versão presencial na sede da Descomplica UniAmérica, em Foz do Iguaçu (PR), e pela plataforma Discord para os participantes remotos. As inscrições podem ser feitas pelo site https://hackatour.com. Na página também estão disponíveis a programação preliminar e o edital completo.

Com o tema "Codificando o futuro do turismo", o evento é focado na criação de projetos tecnológicos com duas principais demandas do mercado: captação/análise de dados e promoção turística. O objetivo é que essas soluções não apenas otimizem a experiência do viajante, mas também aprimorem a tomada de decisões estratégicas para empresas e destinos turísticos.

Os responsáveis pelos melhores projetos receberão prêmios em dinheiro e brindes, além de terem a oportunidade de aperfeiçoá-los na etapa de aceleração e apresentar suas ideias ao público no Salão de Tecnologia e Inovação do Festival das Cataratas, que acontece em junho do próximo ano.

Preparação

A principal novidade desta edição do Hackatour Cataratas é a "Trilha do Conhecimento", uma jornada de qualificação aberta à comunidade, promovida no pré-evento. O objetivo é aproximar os participantes e aprofundar os conteúdos em quatro áreas de atuação: turismo, inovação, tecnologia e empreendedorismo. Esses vídeos já podem ser acessados gratuitamente no link https://encurtador.com.br/RuzZ5.

Hackatour Cataratas

O Hackatour Cataratas é organizado pelo IDESTUR (Instituto para o Desenvolvimento do Turismo e Projetos Estratégicos), com realização do Sebrae Startups, Itaipu Parquetec e Itaipu Binacional. A iniciativa tem o patrocínio do Fundo Iguaçu e conta com a parceria estratégica da Embratur, Festival das Cataratas, Grupo Cataratas e Descomplica UniAmérica, além do apoio da UFPR, Unioeste, Unicentro, IFPR e UTFPR.


quinta-feira, 10 de outubro de 2024

Revista piauí na Flip




Confira nossa seleção de matérias recentes sobre alguns nomes que estarão por lá

Entre os dias 10 e 12 de outubro, a piauí estará na Flip, a festa literária de Paraty. Em parceria com a Netflix, a livraria Janela e a editora Mapa Lab, a nossa Casa de histórias terá entrada gratuita. Do Projeto Querino às melhores leituras da redação, dos bastidores dos perfis escritos por nossos repórteres a um debate sobre como narrar a crise climática, as mesas serão um passeio pela história da piauí, e ao mesmo tempo contarão com a presença de outros convidados do meio literário e jornalístico. A programação completa da casa, que inclui também diversas mesas organizadas por nossas parceiras, pode ser acessada aqui. O endereço da Casa de histórias em Paraty é: Rua Dona Geralda, 140.

A Flip também trará, em sua programação principal e em outras casas da festa, diversos nomes que já figuraram nas páginas da piauí – seja em perfis, reportagens, ou como autores de textos para a revista e o site. Em preparação para a festa, aqui vai uma seleção de matérias que publicamos recentemente com alguns nomes que estarão por lá:

* A obra de Édouard Louis, uma das principais estrelas literárias da festa deste ano, é um dos temas de um ensaio pessoal publicado pelo repórter Thallys Braga na edição de outubro.

* Stênio Gardel estará na Flip para promover seu livro infantil Bento vento tempo (Companhia das Letrinhas). Seu primeiro romance, A palavra que resta, ganhou recentemente o prestigioso National Book Award. Na mesma edição de outubro, Gardel foi perfilado por Matheus Lopes Quirino.

* Atef Abu Saif, ex-ministro de Cultura da Autoridade Palestina, estará numa mesa da programação principal na sexta-feira, dia 11 de outubro. Na edição de julho, a piauí antecipou um trecho de seu livro, Quero estar acordado quando morrer: diário do genocídio em Gaza.

* O influenciador e empresário Felipe Neto, que fará uma mesa com a jornalista Patrícia Campos Mello, também na sexta-feira, 11 de outubro, foi perfilado por Filipe Vilicic na edição de março de 2023.

* Eliana Alves Cruz fará uma mesa na programação principal da festa na quinta-feira, dia 10 de outubro. Em novembro de 2021, Cruz publicou na piauí Carta às cabeças brasileiras do futuro, um texto de ficção.

Esperamos você em Paraty!


quarta-feira, 9 de outubro de 2024

PT segue vivo e mais forte: seguiremos nas ruas e nas redes

PT segue vivo e mais forte: seguiremos nas ruas e nas redes

Partido dos Trabalhadores sofre, desde 2013, intenso cerco midiático-judicial. Durante a malfadada operação Lava Jato, a imagética dos dutos de dinheiro ilustravam diariamente o noticiário do Jornal Nacional, da Rede Globo, e capas de revistas e páginas de jornais nas bancas. 

Vivíamos no período da nossa maior vitória eleitoral nas eleições municipais: naquela eleição, realizada em 2012, o PT elegeu mais de 500 prefeitos e prefeitas. Elegeu ainda Fernando Haddad, em São Paulo. A maior cidade do país. Elegeu 5181 vereadores e vereadores. 

A cronologia dos fatos que sucederam as Jornadas Golpistas de Junho de 2013; o não reconhecimento da derrota de 2014 pelo PSDB e a sistemática perseguição a Lula que culminou na derrubada de Dilma e na tentativa de proscrição do PT, estão por demais relatadas. Entretanto, aqui segue um lembrete. 

Debaixo dessa avalanche, vieram as eleições de 2016 e 2020, a última, com o país no auge da crise da Covid e liderado pelo inominável. Foram duas eleições em que o PT teve um decréscimo no seu número de eleitos para as Câmaras municipais e prefeituras. 

Em 2024, sem termos candidatos do 13 nas duas maiores cidades do Brasil, São Paulo e Rio de Janeiro, ainda assim conseguimos ampliar nosso número de votos para vereador em 30,1% e em 28,2 para prefeitos. Elegemos respectivamente 3118 vereadoras e vereadores, 248 prefeitas e prefeitos e 289 vice-prefeitos sendo 222 em aliança com partidos aliados. 

Porém, antes de qualquer balanço crítico e autocrítico temos que concentrar nossas energias nas cidades onde haverá 2º turno. A extrema direita virá com sangue nos olhos. Sua produção de fakes News já ocupa uma escala industrial. 

Essa segunda rodada também nos permite trabalharmos para buscar a ampliação de alianças com os setores do Centro e da direita democrática não comprometida com o reacionarismo da extrema-direita. 

Quanto mais amplo o leque de alianças, mais chances de vitória. 

Temos que mirar no exemplo das eleições de 2022. Ao ampliar seu leque de composições, Lula trouxe Geraldo Alckmin para ser seu vice. A abertura da chapa majoritária permitiu que outros setores se somassem no 2º turno e a vitória veio. 

Fonte: Fundação Perseu Abramo


Mulherar a política: 43 petistas são eleitas prefeitas em todo o país

Uma colagem de duas fotos de mulheres brancas de cabelo curto e sorrindo, Marília Campos à esquerda e Margarida Salomão à direitaREELEITAS – Marília Campos e Margarida Salomão e foram reeleitas para as prefeituras de Contagem e Juiz de Fora , respectivamente, em Minas Gerais

O resultado das eleições municipais realizadas no último domingo (6) mostram que as mulheres do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras seguem presentes em todo o Brasil. Entre prefeitas, vereadoras e vices, foram eleitas 876 companheiras. No quadro geral, Brasil teve 9% mais prefeitas eleitas no primeiro turno

O que começou como palavras de esperançar um outro futuro, hoje é um passo real e firme rumo a uma outra realidade: "Dias mulheres virão!". Aos poucos, as notícias melhoram. Neste ano, o Brasil elegeu, no último domingo 43 prefeitas petistas, além de outras 60 petistas que foram eleitas vice-prefeitas. Margarida Salomão e Marília Campos foram reeleitas para as prefeituras de Juiz de Fora e Contagem, respectivamente, em Minas Gerais.

O estado que conta com mais prefeitas do PT é o Piauí com 11, seguido por Bahia com 9, Minas Gerais com 7 e Ceará com 6. Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina têm duas prefeituras do PT; Tocantins e Maranhão fecham a lista com uma prefeitura cada. Com o resultado, cerca de 2.305.022 de pessoas serão governadas por mulheres do PT.

A presidenta da legenda, Gleisi Hoffmann, comentou o desempenho do partido e agradeceu a todas as candidatas: "Quero saudar todos os companheiros e companheiras que participaram desse processo eleitoral. Dizer que estamos animados nas disputas de segundo turno, e que vamos estar firmes e fortes para ter o melhor resultado no dia 27 de outubro. Muito obrigada à nossa militância e muito obrigada aos nossos candidatos e às nossas candidatas, que foram mais uma vez à luta. Quero agradecer principalmente aos nossos candidatos a vereadores e vereadoras. Vamos renovar as nossas câmaras municipais com muitos jovens, mulheres e pretas. Isso mostra o vigor do PT."

Anne Moura, secretária nacional de mulheres do PT, destacou que é fundamental reconhecer o papel essencial que as mulheres desempenharam no processo. "A presença das mulheres na política não se trata apenas de números. Quando as mulheres estão em posições de poder, elas promovem políticas que investem mais em saúde, educação e direitos humanos. As mulheres que se candidataram representam a esperança de uma nova política, onde as pautas de gênero, diversidade e sustentabilidade são prioridade. As companheiras que estão nas disputas para as prefeituras e câmaras municipais têm a responsabilidade de levar adiante as políticas que protejam a vida das pessoas e o nosso meio ambiente. Desejamos boa sorte e sucesso para as nossas companheiras que foram eleitas."

Nas redes sociais, Marília Campos celebrou o resultado e agradeceu o apoio dos eleitores e da militância: "É com imensa gratidão que venho agradecer a cada um de vocês. Fui eleita prefeita de Contagem pela quarta vez com 188.228 votos, representando 60,68% do total. Este resultado expressivo me fez ser reconhecida como a prefeita mais votada do Brasil. Ser a prefeita mais votada do país não é apenas uma conquista pessoal, mas uma vitória de todos nós, que acreditamos em uma cidade mais justa e próspera. Esse voto de confiança renova minha responsabilidade de continuar trabalhando muito por cada um de vocês, com o compromisso de transformar Contagem em um lugar melhor para se trabalhar e viver. Agradeço por acreditarem no nosso projeto e por, mais uma vez, me darem a oportunidade de seguir ao lado de vocês, construindo uma Contagem que cuida de todos. Juntos, vamos continuar fazendo história!"

A também reeleita para a governar Juiz de Fora, Margarida Salomão, celebrou a vitória em primeiro turno: "Florescemos, mais uma vez! Com alegria, recebemos a notícia de nossa eleição em primeiro turno. Resultado que coroa quatro anos de pleno exercício da democracia, de diálogo com o povo, de realizações para Juiz de Fora. Que venham mais quatro anos disso! Com alegria, com esperança, com futuro. Tudo o que nosso povo merece!"

Mulheres do PT no segundo turno

Além disso, as deputadas federais Maria do Rosário (PT-RS) e Natália Bonavides (PT-RN) estão no segundo turno para as disputas de Porto Alegre e Natal.

Rosário destacou a importância da união nestas próximas três semanas até a realização do segundo turno: "Agradeço os mais de 182 mil votos de confiança que recebemos neste 1° turno, e convido a ti que não votou, para te somar a esta unidade de esperança, amor por Porto Alegre. Somos milhares e acreditamos que junto contigo nos tornamos ainda mais fortes para tornar Porto Alegre a cidade que queremos, justa, igualitária, de todos os bairros e todas as pessoas. Vamos dialogar muito, principalmente com você que pensa diferente da gente, mas que acredita, confia na mudança. Seguimos, unidos! É hora de somar, é hora de mudar!"

"Estamos no segundo turno e tudo isso se deve principalmente a vocês, que tiveram esperança e enxergaram na nossa candidatura mudança que nossa cidade tanto sonha e precisa!", celebrou Bonavides.

Mulheres do PT nas vereanças

Para a próxima legislatura, as câmaras municipais contarão com 773 vereadoras do PT. Dessas, 385 são brancas, 370 negras, 8 indígenas e 5 não informaram. Os estados que elegeram mais mulheres petistas para as câmaras municipais foram Piauí com 126; Ceará com 107; Rio Grande do Sul com 104; Minas Gerais com 97 e Bahia com 80.

As vereadoras mais votadas do partido em capitais são Karla Coser na cidade de Vitória; Teca Nelma em Maceió; Carla Ayres em Florianópolis; Luna Zarattini em São Paulo; Brisa em Natal; Liana Cirne no Recife; Tainá de Paula no Rio de Janeiro; Luiza Ribeiro em Campo Grande; Kátia em Goiânia; e Marta Rodrigues em Salvador.

Importante destacar também que das eleitas, há 18 mulheres que se declaram lésbicas e 15 como bissexuais.

Com Redação do Elas por Elas


‘Diante da emergência climática, não dá mais para tratar o tema dos agrotóxicos como perfumaria’, diz pesquisadora

Larissa Bombardi destaca de forma positiva a iniciativa do presidente em debater o assunto perante interesses do agronegócio e das empresas europeias exportadoras de agroquímicos

Larissa Bombardi destaca de forma positiva a iniciativa do presidente em debater o assunto perante interesses do agronegócio e das empresas europeias exportadoras de agroquímicosReprodução/Divulgação

Geógrafa, professora associada da Universidade de São Paulo, Larissa Bombardi mora atualmente na Europa. A pesquisadora foi obrigada a deixar o país por conta de ameaças que sofreu após a publicação do resultado de pesquisas que denunciavam os efeitos do uso dos agrotóxicos no Brasil, a partir do atlas "A Geography of Agrotoxins Use in Brazil and its Relations to the European Union" (Uma geografia do uso de agrotóxicos no Brasil e suas relações com a União Europeia), em 2019. 

Desde então, Bombardi, mesmo no exílio, continua a se relacionar de maneira intensa com o assunto. Em 2023, lançou o livro "Agrotóxicos e colonialismo químico", pela editora Elefante, onde aborda o conceito por trás das origens da monocultura brasileira e a relação ambígua da União Europeia com países do sul global – com a exportação de uma lista de substâncias proibidas nos países do bloco.

Participando ativamente de alianças internacionais, a pesquisadora acredita no potencial da figura do presidente Lula enquanto um provocador do debate no âmbito das Nações Unidas. "Penso que seria muito auspicioso se o Lula for a pessoa tomar esse lugar de puxar os países a dizer que a gente precisa de uma regulação única", opina. 

Recentemente, o presidente Lula deu uma declaração em uma reunião com os chefes dos poderes em que demonstrou insatisfação com o fato do Brasil receber boa parte dos agrotóxicos proibidos em países europeus. Ele sinalizou, inclusive, que quer tratar o assunto, com cautela, junto à bancada ruralista. Como você avalia a postura de Lula no tema?

Eu avalio de uma forma extremamente positiva, eu penso que é um novo momento do Lula e do PT, em que faz parte desse projeto político olhar com atenção o tema ambiental. Então, o Lula tenta, eu vejo, protagonizar essa pauta mundialmente e o tema dos agrotóxicos e da agricultura é algo central nisso. Acho que esse é o primeiro aspecto a ser ressaltado. Obviamente, que não é um ambiente fácil, a gente sabe que o Brasil é um país predominantemente urbano, mas a nossa representação tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado é majoritariamente vinculada ao agronegócio. Então, é um enorme desafio a ser enfrentado e, para mim, tem a ver com essa expressão que eu uso de colonialismo e colonialidade, mas eu já chego lá. E por que eu estou dizendo que é um enorme desafio? Porque a gente acabou de ver o projeto de lei que ganhou o apelido de "pacote do veneno" ser aprovado. Não só ele foi aprovado, como o presidente Lula propôs vários vetos, todos derrubados. Quer dizer, é um retrocesso que a gente tá vendo. Infelizmente, mesmo no curso do governo Lula, é um passo para trás enfraquecer a nossa própria lei de agrotóxicos. Mas, eu penso ser positivo o fato do Lula se mostrar consciente desse tema, que é um tema muito importante, que tem a ver, não só com o uso massivo de agrotóxicos no Brasil, mas tem a ver também com esse padrão duplo, essa enorme diferença entre a regulação europeia para agrotóxicos e a regulação brasileira. Ele inclusive citou a Alemanha na fala dele. 

E, internamente, com relação às políticas para o setor…

O governo está empenhado. Já houve o adiamento de mais de uma vez da aprovação da política nacional de produção orgânica. E por quê? Por que houve esse adiamento? Porque era necessário que o Pronara, que o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos, estivesse atrelado à política nacional de produção orgânica, porque seria um contrassenso, inclusive, se ele não tivesse. Não tem como a gente avançar na produção orgânica agroecológica, se a gente não fizer frente, se a gente não diminuir os agrotóxicos, se a gente não repensar a maneira como esses agrotóxicos são utilizados. Isso eu estou dizendo no curto prazo. No longo prazo, o que eu espero dessa sociedade é que a gente elimine essas substâncias, mas, a curto prazo, é óbvio que para poder aumentar a produção orgânica e agroecológica tem que estar atrelado a isso uma política de redução de agrotóxicos ou então uma coisa sufoca a outra. Quer dizer, esse intensivo de agrotóxicos, da forma como se dá, no volume em que se dá, sufoca a possibilidade de ampliação da produção orgânica e agroecológica, então, eu vejo um embate interno. Por um lado, por exemplo, a gente tem um Ministério do Desenvolvimento Agrário junto com o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Saúde empenhadíssimos nessa pauta, já temos frutos, eu diria, a gente vê frutos disso. Por outro lado, o Ministério da Agricultura, que representa o agronegócio, com muita força, barrando esse caminho. Então, eu penso que é o momento do Lula escolher em qual lado da história ele vai querer estar, entende? Porque a gente tá falando de um de um projeto de nação e, mais do que isso, de um de um pacto civilizatório, sabe? Diante da emergência climática não dá mais para fechar os olhos e achar que o tema dos agrotóxicos é qualquer coisa, que é perfumaria. A questão de como a agricultura acontece no mundo de hoje é central, inclusive, para entender a emergência climática, para fazer frente a ela. Obviamente que não é fácil. Por isso mesmo ele mesmo mencionou a bancada ruralista, né?

Você tem um livro que aborda essa situação em uma metáfora com o colonialismo… 

Sim, é sobre isso, o que é essa bancada ruralista que a gente tem hoje? É ainda o nosso histórico de colonialidade. Por que também eu falo de colonialismo químico, né, para entender quando o Lula diz 'não é possível que no Brasil a gente continue consumindo substâncias que são proibidas na Alemanha, na Europa'. Então, a gente tem essas empresas europeias controlando mais de um terço das vendas mundiais de agrotóxicos, uma importante parte desses agrotóxicos são vendas de substâncias proibidas aqui na União Europeia que vão para países pouco regulados, o Brasil é o maior destino dessa substâncias. Eu vou dar um exemplo claríssimo da semana passada. A França adotou uma regulação, há dois anos, de proibir, independentemente das decisões da União Europeia, a produção, a estocagem e a exportação de agrotóxicos proibidos no próprio território. E foi feito um levantamento, por uma organização suíça chamada Public Eye, que descobriu que a França continua exportando, as empresas conseguiram encontrar uma brecha na lei e o país continuou exportando essas substâncias proibidas. Esse levantamento mostrou quais são as substâncias e para onde elas vão e o Brasil é o maior destino, por exemplo, dos neonicotinoides que a França segue exportando. Essas substâncias afetam diretamente a morte dos insetos, a gente sabe disso por causa das abelhas, sabemos que elas estão morrendo porque os produtores de mel relatam e denunciam, os neonicotinoides continuam proibidos na União Europeia pelo risco de perda de biodiversidade. E aí a gente olha o gráfico e o Brasil, e o país é o principal destino, com uma grande distância do segundo país, que é a Ucrânia. O que isso tem a ver com colonialidade, né? Se a gente for pensar no colonialismo histórico, no colonialismo clássico, como uma metáfora inclusive para a gente poder fazer um salto no tempo e no espaço, esse colonialismo clássico se estruturou por meio da devastação, por meio da eliminação, do despejo, da intimidação dos povos originários para que a Europa naquele momento pudesse se apropriar desses bens. E durante os séculos de colonialismo, a mão de obra utilizada para poder implantar as monoculturas na América toda foi a de pessoas escravizadas. Naquele momento, a escravização de pessoas seria uma coisa impensável no continente europeu, mas, companhias que estavam comercializando pessoas escravizadas eram companhias europeias, então elas comercializavam aquilo que elas não toleravam, o que era fora daquele pacto de sociedade. Então, a gente tem esse comércio mundial que envolve bilhões de dólares, cerca de 60 bilhões de dólares por ano, a gente tem uma Europa que exporta essas substâncias que ela não tolera aqui. Então, eles têm uma narrativa de dizer que é uma ação respeitosa, que é direito dos países. Obviamente que a gente não vive num momento colonial, não é isso que eu tô dizendo, mas as estruturas coloniais elas estão presentes tanto nas nas ações da União Europeia quanto nas ações do Brasil, por exemplo. A gente tem hoje um quadro de concentração fundiária enorme, e só aumentou nos últimos anos, onde os proprietários de terra decidem o destino de um território inteiro, e eles são muito bem articulados com os parceiros europeus que produzem os agroquímicos.

E me parece que algo que é bastante perverso nesse assunto é que, por mais que seja alarmante, o agrotóxico acaba quase invisível no prato enquanto o seu uso, como um todo, é bastante agressivo, com lançamentos em aviões, inclusive. Isso contribuiu para que o problema não seja debatido, reforça a voz do agro, né? Fica parecendo que o mais caro e inviável é a agricultura familiar e não o contrário. Por que, com tantos contras, ainda é tão lucrativo para o setor a utilização dos agrotóxicos? Você acha que é possível combater esse lobby que diz que eles são necessários para manter o plantio em larga escala tanto para o mercado interno quanto externo?

Eu acho que o melhor argumento para mostrar que, na verdade, isso não se sustenta são os dados sobre a fome. Os dados sobre a fome, mundialmente, mostram que a fome cresceu no mundo nas últimas décadas e que a gente não superou o problema, apesar de toda essa tecnologia. E os dados do Brasil são ainda mais chocantes, então a gente vê que a área agrícola nos últimos anos aumentou 30%, mas, mesmo assim, a fome também aumentou no Brasil nos últimos anos. Então é uma agricultura que não serve para alimentar a população brasileira. Obviamente que, em um primeiro momento, há um ganho de produtividade, mas o que acontece é que ao longo prazo isso não se sustenta porque essa tecnologia ela funciona em larga escala, ela funciona quando há possibilidade de homogeneizar, de ter monocultura, e a própria existência da monocultura, ela vai implicar no aparecimento de doenças. É uma agricultura que é feita com adubação química, então, as mesmas empresas que produzem os agrotóxicos são as mesmas que produzem os fertilizantes químicos, que é uma parte das mesmas que produzem as sementes que são comercializadas. Quando você começa adubando a terra com com adubo químico, esses adubos normalmente têm três minerais só, então há um empobrecimento ao longo prazo do solo, daquilo que as plantas vão se alimentar. O que passa a acontecer é que essas plantas potencialmente ficam doentes, a doença é no sentido de que ficam suscetíveis, elas vão ficar muito mais suscetíveis ao aparecimento de fungos. Lógico que quando você tá num lugar em que tem a biodiversidade preservada, em que você tem um consorciamento de culturas no mesmo lugar existe uma infinidade de possibilidades de alimentação para os insetos, mas em uma área com apenas um tipo de alimento, fica mais fácil para eles acessarem, e assim eles são chamados de pragas, nessa concepção. Falei tudo isso para dizer que, na verdade, essa agricultura em larga escala só se sustenta por meio do uso de agroquímicos. Uma agricultura artificializada, a monocultura, ela vai na contramão do arranjo da natureza, que precisa ser biodiversa. Os interesses de quem produz soja transgênica caminham junto de quem vende a semente transgênica.

Existe um caso bastante citado, que é o da Bayer, né? Produtora do agrotóxico, que causa uma série de doenças nos seres humanos e, ao mesmo tempo, uma grande expoente da indústria farmacêutica. Pegando esse gancho, a gente sempre se choca com os novos estudos que apontam os danos dessas substâncias no nosso organismo, são muitos dados nesse sentido. Em linhas gerais, o que você pode destacar dessa questão?

Olha, tem muitas pesquisas mostrando aumento de câncer relacionado com exposição ao agrotóxico em diversos lugares do mundo e no Brasil também, cada vez mais artigos mostrando essa conexão. Estamos falando de câncer, isso é uma coisa importante. Também são muitos casos de malformação fetal, são realmente muitos casos. A professora Silvia Brandalise mostra que 70% dos casos de malformação fetal são derivados de exposição ambiental ou do pai ou da mãe, ou seja, um agente externo e não um problema necessariamente genético. Abortos espontâneos, alterações hormonais, puberdade precoce, infertilidade, além de mal de Alzheimer e de Parkinson. 

E com relação aos efeitos no solo para os nossos biomas?

Vou dar o exemplo de uma substância que se chama atrazina, que já é proibida na UE faz 21 anos. Além dela estar associada a diversos tipos de câncer de ovário, de tireoide, de próstata, de estômago, essa substância se dissipa facilmente, é altamente diluível em água. O uso dessa substância na Amazônia brasileira, por exemplo, aumentou 575% nos últimos 10 anos. E ela é considerada um castrador químico porque tem estudos que mostram que a exposição de alguns sapos a essa substância faz com que eles mudem sexo, os sapos machos viram sapos fêmeas, alterando os hormônios sexuais. Então imagina o que significa isso, por exemplo, no bioma da Amazônia. Uma substância que tem esse grande efeito perigosos ambiental porque se dissipa na água dessa forma, em um lugar que representa uma parte enorme da água doce do planeta, em que todos esses seres aquáticos estão presentes e você tem uma substância que além de tudo é um castrador químico. 

Além dos neonicotinoides que estão ligados ao desaparecimento de insetos, que significa o fim da polinização e uma diminuição da biodiversidade, a longo prazo da própria produção agrícola. Temos pesquisas do professor Wanderlei Pignati no Pantanal que mostram os efeitos em diversos animais porque o bioma recebe a água contaminada, é um problema muito grave. Existem pesquisas que mostraram até onças pintadas e antas mortas intoxicadas.

Sobre o que você dizia no começo, do que é proibido na União Europeia e permitido aqui. Ao exportarmos o resultado da nossa agricultura cultivada com agrotóxicos, os países do Norte global também acabam consumindo por tabela, correto? Portanto, esse tema, na verdade, é uma discussão que precisa ser feita de maneira global, não é mesmo?

Sim, é realmente um tema para o mundo inteiro. A gente realizou uma conferência em Brasília, em 27 de junho, sobre a necessidade dessa regulação mundial e vamos finalizar com outra, no dia 12 de Dezembro, aqui em Bruxelas, no parlamento europeu. Isso se chama círculo de envenenamento ou efeito boomerang porque, de alguma forma, essas substâncias acabam chegando no prato da população europeia, tô falando isso baseada em dados da própria comissão. O levantamento que a comissão europeia fez, em 2019, mostra que 70% dos alimentos provenientes do Brasil tinham algum resíduo de agrotóxico e cerca de 8% tinham resíduo de substâncias ou proibidas na União Europeia ou com o nível de resíduo acima do limite permitido. Então, obviamente que eles não estão expostos da forma como a população no Brasil, mas, por exemplo, os disruptores endócrinos, essas substâncias que provocam a alteração hormonal, mesmo em minúsculas quantidades, elas provocam efeito sobretudo no corpo das crianças, no desenvolvimento infantil. 

Para fazer sentido falar sobre agrotóxicos, é preciso discutir também a alimentação da população de uma maneira mais ampla, né? Sabemos que a população de baixa renda está, cada vez mais, refém dos ultraprocessados. Como esses temas se relacionam?

Acho que debater a alimentação é muito importante. Lógico a gente só vai seguir em frente nisso com políticas públicas, então, por exemplo, a política nacional de produção orgânica e agroecológica, o programa nacional de alimentação escolar, em que os alunos das escolas públicas recebem alimento orgânico. Eu acho que funciona como um espelho no qual as crianças estão comendo alimentos orgânicos, sabendo que estão comendo, e trazem isso para casa, só o fato da da gente tomar consciência, isso faz com que aumente a pressão para que isso se alastre, mas, obviamente que só acontece com política pública para possibilitar a venda, mediar essa venda, mediar o interesse tanto do do pequeno produtor quanto da população na cidade que vai consumir esses alimentos. 

Fonte: Fundação Perseu Abramo