O coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo, assumiu a presidência do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), em evento de posse realizado no último dia 10 de dezembro, em Brasília (DF). Frigo assume o assento destinado à sociedade civil, enquanto representação da Plataforma de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais - Dhesca Brasil no colegiado. Como vice-presidente e representante do poder público, assumiu Yuri Costa (Defensoria Pública da União). No CNDH, dois eleitos alternam a presidência e a vice-presidência ao longo do biênio, garantindo a paridade de representação.
Vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o CNDH é um órgão colegiado de composição paritária que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil. Possui, entre outras atribuições, as tarefas de fiscalizar e monitorar as políticas públicas de direitos humanos, recomendar diretrizes para a sua efetivação dos direitos, opinar sobre atos normativos, administrativos e legislativos de interesse da política, entre outras funções.
Composta por 11 representantes da sociedade civil, de diversas temáticas de atuação nos direitos humanos, e 11 do poder público, o colegiado tem um importante papel para garantir o avanço na implementação e efetivação de uma política de direitos humanos e resistência a retrocessos sociais. Com aumento da extrema pobreza, piora dos índices sociais – com impacto mais intenso entre a população negra, periférica, indígena, quilombola e de mulheres – o espaço tem sido apontado pelas organizações e movimentos populares como uma frente estratégica na luita por direitos humanos no país.
"Vamos precisar dos apoio de diferentes instituições. Nós temos que fortalecer nossa instituição, fortalecer as capacidade de articulação para que o conselho nacional, os movimentos e as pessoas que lutam por direitos humanos possam garantir que de fato os direitos humanos se tornem realidade e algo concreto na vida das pessoas", destacou Frigo na posse.
A posse ainda marcou a ocupação de assento da mesa diretora por dois novos integrantes: Leandro Scalabrin, representante do Movimento Antigidos por Barragens/Via Campesina e a representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Virgínia Berriel.
Durante ato de posse a nova presidência destacou a importância de garantir o seu reconhecimento como instituição nacional de direitos humanos e ter também na sua agenda de maneira destacada o enfrentamento do racismo.
Fonte: Terra de Direitos
Nenhum comentário:
Postar um comentário