Foto: © ONU
A Organização das Nações Unidas no Brasil (ONU) e o Consórcio Interestadual Amazônia Legal lançaram no dia 15 de novembro, no Hub Amazônia Legal da COP27, um mecanismo programático-financeiro para a promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira. O mecanismo prevê a mobilização de recursos por meio da criação de um fundo fiduciário, chamado Fundo Multi-doadores das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia Legal (MPTF da Amazônia).
O mecanismo vai beneficiar os grupos populacionais mais vulneráveis da região com ações de geração de alternativas econômicas sustentáveis, de proteção de seus meios e modos de vida e de garantia de sua segurança física, sanitária, energética, climática e alimentar.
O evento do mecanismo foi conduzido pelo secretário de Planejamento do Amapá,Eduardo Tavares, que representou o Consórcio da Amazônia Legal no lançamento e afirmou que o novo Fundo representa uma "ação concreta" para o desenvolvimento sustentável e para melhorar a qualidade de vida de uma parcela da população que convive com um grande paradoxo. "São pessoas que têm a riqueza de todos os recursos da floresta, com toda a abundância de árvores e águas e, ao mesmo tempo, enfrentam problemas de inclusão", ele disse.
A coordenadora residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks, reforçou essa mensagem: "A região da Amazônia Legal Brasileira é a casa de 29 milhões de pessoas e tem um dos piores índices de pobreza e de Desenvolvimento Humano e a mais alta insegurança alimentar. É inaceitável que essas pessoas, que vivem na área de maior riqueza natural do mundo, tenham que conviver com tanta pobreza material".
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"O mecanismo programático-financeiro permitirá que o interesse mundial sobre a temática da Amazônia se materialize em parcerias – não apenas em relação ao manejo de ecossistemas, mas sobretudo à criação de alternativas econômicas inclusivas que permitam às milhões de pessoas que vivem na região levar uma vida digna", explicou Silvia Rucks.
Para isso, o MPTF da Amazônia vai priorizar propostas para melhorar a governança ambiental e reduzir atividades ilegais, empoderar a população da região e apoiar assentamentos humanos e cidades sustentáveis, além de aprimorar o manejo de temas socioambientais. Por parte do Sistema ONU, Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) encabeçam a iniciativa, já que co-lideram o Grupo Interagencial Temático sobre o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, composto por 17 agências especializadas, fundos e programas da ONU no país.
Sustentabilidade - A vice-diretora-geral da FAO, Maria Helena Semedo, esteve presente no evento e destacou que os habitantes da Amazônia Legal cuidam da maior floresta tropical do mundo e, com isso, prestam serviços para toda a humanidade. Ela disse, ainda, que a parceria com o Consórcio é uma prioridade para as Nações Unidas, sob liderança da coordenadora residente, e que o MPTF da Amazônia vai possibilitar combinar inovação e novas tecnologias com os conhecimentos das pessoas que vivem na região amazônica.
A diretora da Divisão de Ecossistemas do PNUMA, Susan Gardner, ressaltou que a Amazônia tem uma das maiores biodiversidades do planeta e tem função vital de controlar as mudanças climáticas. Segundo ela, com o MPTF da Amazônia temos a chance de promover cada vez mais a sustentabilidade de longo prazo da região, seu povo e todo o planeta, catalisando o acesso a financiamento para continuar com a transformação verdadeira dos estados amazônicos e suas economias.
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, afirmou que a ONU, com o novo Fundo, mostra uma "clara compreensão sobre a importância da Amazônia". O governador do Pará, Helder Barbalho, agradeceu a ONU "por esse olhar para a Amazônia e para os brasileiros que nela vivem".
Parcerias - O Fundo Multi-doadores das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal é resultado da parceria entre a ONU e o Consórcio da Amazônia Legal, firmada no começo de 2021. Com lançamento das operações previsto para 2023, o Fundo vai financiar propostas de promoção do desenvolvimento humano e econômico da região amazônica, em harmonia com os ecossistemas naturais.
A criação do MPTF da Amazônia vem complementar outras iniciativas da ONU no Brasil para alavancar investimentos para o desenvolvimento sustentável, como é o caso da parceria com a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), que reúne as principais instituições financeiras de desenvolvimento do Brasil e é parceira da ONU desde 2021. O objetivo dessa parceria é acelerar o financiamento para o desenvolvimento sustentável no país. A ABDE assinou também, durante a COP27, um termo de parceria com o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, para fortalecer ainda mais a cooperação para o desenvolvimento da região amazônica.
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