No jeitinho vai
Olá, o governo e o Congresso têm uma relação conturbada. Mas entre namoro, amizade, união estável e relação abusiva, prevalece o pragmatismo e o tapinha nas costas.
.Coração sertanejo. Se na última semana o governo e Arthur Lira pareciam entrar definitivamente em rota de colisão, no fim, ao menos no discurso preponderou o clima de reconciliação. O problema na relação é que os interesses de Lula e Lira são inconciliáveis. O deputado quer manter o protagonismo de primeiro-ministro que teve no governo Bolsonaro, a chave do cofre do orçamento e emendas e, quem sabe, ganhar o Ministério da Saúde de brinde. E Lula quer o protagonismo que teve em seus dois primeiros mandatos. Na troca de farpas, além das últimas derrotas na Câmara, Lira ainda esvaziou reuniões do Planalto com lideranças da casa e pediu ao STF que rejeite os planos do governo para a Eletrobras. Além da sua disputa pessoal com Renan Calheiros, aliado lulista, Lira tem o apoio dos desafetos baianos do ministro da Casa Civil Rui Costa. Já o governo, foi buscar reforço no Senado e contou com uma ação providencial da PF contra aliados do presidente da Câmara. Lira e Lula podem negar as aparências e disfarçar as evidências, mas ainda precisam um do outro. Surpreendentemente, a fidelidade de Arthur Lira aos projetos governistas supera até deputados petistas, segundo levantamento do Congresso em Foco. E a conversa a sós que tiveram essa semana e o arquivamento da denúncia de corrupção contra Lira no STF acalmaram os ânimos. Não se sabe se a reconciliação é definitiva, afinal o governo quer a tramitação da reforma tributária, que também é do interesse do Congresso, mas Lira quer uma reforma ministerial e a cabeça de alguns ministros, com Rui Costa à frente na lista. Sem poder se fiar apenas em Lira, Lulinha paz e amor também manda flores ao agronegócio e até ao PL na tentativa de se desvencilhar das amarras de seu poderosíssimo aliado nem sempre conveniente.
.Apesar de você. Pelo bem ou pelo mal, é de Arthur Lira que o governo depende para a reforma tributária andar. A boa notícia é que o presidente da Câmara acredita que em um mês a proposta pode ir à votação. As grandes corporações também não devem se opor, já que sabem que estão em dívida com o governo - literalmente - com um valor que soma cerca de R$215 bilhões, embora haja insatisfação de alguns setores, como o agronegócio e as universidades particulares. Mas os principais focos de resistência continuam sendo estados e municípios, sempre desconfiados de que a União pretende diminuir sua fatia do bolo. A solução consolidada na proposta do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) é manter a dualidade tributária, e ao mesmo tempo criar mecanismos compensatórios para possíveis perdas no processo de transição, financiados pela cobrança sobre produtos como cigarros e bebidas alcoólicas. Além disso, busca-se dar um tom social à reforma criando um desconto tributário para a população de baixa renda, enquanto fica de fora da discussão, é claro, a taxação das grandes fortunas. Mesmo com a situação de incerteza na Câmara, os ventos da economia parecem mais favoráveis ao governo e podem soprar mais forte. A inflação segue caindo, a previsão do PIB cresceu e o dólar tem se mantido abaixo dos R$5. A combinação perfeita para o governo continuar pressionando Campos Neto a reduzir a taxa de juros, já que, um a um, os argumentos do presidente do BC vão caindo. Mas nem tudo segue a favor do governo. Na contramão da discussão da reforma, Lula isentou os fabricantes de automóveis. E na contramão do debate ambiental, incentivou o transporte individual e não impôs restrições aos automóveis com combustíveis fósseis. Como agradecimento pelo pacote, três montadoras avisaram que o estoque é suficiente, não vão gerar um único emprego e ainda suspenderam as linhas de montagem.
.Reflorestamento. Outro efeito colateral da relação tóxica de Lula com Lira e o agronegócio foi o retrocesso nos temas ambientais. A repercussão negativa, dentro e fora do país, da omissão do governo diante do tratoraço do agronegócio para esvaziar os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas obrigou o governo a se mexer. Lula aproveitou a semana do Meio Ambiente para tentar reverter a situação. Numa cerimônia que também serviu para prestigiar Marina Silva e demonstrar que entre a ministra e o presidente não há ruídos, o governo anunciou a retomada do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal para zerar o desmatamento até 2030. Entre 2004 e 2012, o Plano conseguiu reduzir em 83% o desmatamento na região. A proposta, que não depende do Congresso, pretende reforçar a vigilância também sobre o garimpo ilegal e a agropecuária, além de estar em consonância com as exigências do acordo comercial do Brasil com a União Europeia. Além disso, a Petrobras retirou a sonda exploradora de petróleo da foz do Amazonas, simbolicamente encerrando outra polêmica recente. Lula ainda vetou trecho da medida provisória que enfraquecia o combate ao desmatamento na Mata Atlântica, assinou decretos de criação do Parque Nacional da Serra do Teixeira, na Paraíba, e ampliação da Reserva Extrativista Chocoaré, no Mato Grosso. O peso na consciência também parece ter chegado ao STF, que retomou o julgamento do Marco Temporal - a ideia de que só podem ser reconhecidas terras com presença indígena até 1988 - depois do agronegócio ter aprovado o projeto sobre o tema na Câmara. Uma definição do STF, pelo menos, criaria um impasse na relação com o Legislativo. Porém, André Mendonça pediu vistas ao julgamento depois do voto de Alexandre de Moraes, que propôs alteração quanto à indenização a ser paga pela União aos "proprietários" de áreas em terras indígenas.
.Comissão da Verdade. Até as emas do Palácio da Alvorada sabem que há digitais verde oliva na tentativa de golpe de 8 de janeiro. Mas contando com a impunidade de sempre, a turma dos quartéis esperava que a CPI dos atos golpistas ficasse paralisada entre o circo de horrores dos deputados bolsonaristas e o desinteresse do governo. Nos bastidores, contava-se que nem situação, nem oposição chamariam militares da ativa ou da reserva para os depoimentos na Comissão. Por isso, o plano de trabalho da relatora Eliziane Gama surpreendeu. Primeiro, porque inclui no rol das investigações a tentativa da Polícia Rodoviária Federal de impedir o acesso de eleitores no segundo turno. Segundo, porque na lista de depoentes, a senadora incluiu nomes-chaves do governo Bolsonaro como os generais Braga Netto e Augusto Heleno, além do implicadíssimo Anderson Torres. E quem esperava que integrantes do governo Lula fossem chamados para reforçar a tese estapafúrdia de que o petismo forjou o golpe, constam na lista o devorador de deputados Flávio Dino e Ricardo Cappelli, e obviamente o ex-ministro do GSI Gonçalves Dias. Se, sem o anúncio do plano de trabalho, o Exército já estava apreensivo e torcendo para a CPI acabar, agora aparecem mais novidades, como presença dos "kids pretos", apelido dado aos especialistas em operações especiais do Exército, na formulação do golpe. A situação só é pior para Bolsonaro. Além do primeiro julgamento de inelegibilidade já marcado para o próximo dia 22, o capitão ainda viu seu braço direito, o tenente-coronel Mauro Cid, constar na lista dos depoentes, na mesma semana em que a Polícia Federal revelou ter encontrado rascunhos do plano golpista no celular do militar.
.Ponto Final: nossas recomendações.
.Projeto Bruno e Dom. Um ano depois do assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips, o Repórter Brasil se soma a 50 jornalistas de todo o mundo para homenageá-los e dar continuidade a seu trabalho. Todas as matérias estão disponíveis neste portal.
.Antenas de Elon Musk fortalecem garimpo ilegal na Amazônia. No Sputnik Brasil, como as antenas do bilionário não chegaram a nenhuma escola e são utilizadas por garimpeiros para monitorar o Ibama.
.Nossos guerreirinhos da democracia tem nojo de Maduro e amor aos sauditas. No Intercept, João Filho escreve sobre a crítica seletiva da imprensa brasileira. Tigresa contra a esquerda, tchutchuca com ditaduras pró-americanas.
.Tempos curtos e longos, Mujica e a Frente Ampla exemplar do Uruguai. No Sul 21, Tarso Genro relembra os encontros com Pepe Mujica para extrair lições para a conjuntura brasileira.
.Os desaparecidos no Brasil: perfil e lacunas de investigação. O Fonte Segura analisa o Mapa de Desaparecidos no Brasil. De 200 mil desaparecidos, 62% são homens, jovens e pretos.
.Donos da Terra. No segundo episódio da vídeo série do Congresso em Foco, Eric Marky Terena explica os equívocos jurídicos que deram origem à tese do Marco Temporal.
.2013 e a década que não terminou. Na QuatroCincoUm, resenha do livro do jornalista Conrado Corsalette sobre os dez anos de crise política. Junho de 2013 também é o tema também de um novo livro da Boitempo Editorial.
Ponto é editado por Lauro Allan Almeida Duvoisin e Miguel Enrique Stédile.
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