terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

No Brasil e na contramão - rotulagem de transgênicos

O Senado vai retomar as análises sobre o projeto de lei (PL 34/2015) que trata da retirada do símbolo de transgênico dos alimentos. A lei hoje prevê que os alimentos que contenham mais de 1% de OGMs em sua composição devem adotar rotulagem específica. Mas caso esse PL seja aprovado, as embalagens dos produtos deixarão de informar que os transgênicos são sua matéria prima.

Na mesma onda, as tecnologias de edição genética, que não figuram como OGMs na legislação brasileira segundo a interpretação praticada pela CTNBio, seguem se ampliando. A Embrapa Soja adquiriu uma licença para usar a tecnologia Crispr da empresa norteamericana Corteva - detentetora do maior número de patentes de edicação genética no mundo! A variedade de soja desenvolvida por uma empresa pública, agora com a tecnologia da Corteva, será comercializada e os lucros serão divididos com a própria empresa norteamericana. Além disso, nada de aviso nos rótulos aos consumidores, já que não se trata, na concepção da CTNBio de um organismo transgênico.

Na Europa… um grupo de pesquisadores/as de diversos países se reuniu para se opor e advertir sobre a proposta legislativa apresentada pela Comissão Européia, na qual plantas obtidas por meio da "nova" engenharia genética poderiam ser liberadas sem uma avaliação prévia de riscos. Eles/as alertam sobre os riscos para o meio ambiente a evolução natural das espécies, assim como para a saúde das pessoas.

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