terça-feira, 28 de abril de 2020
Para combater fake news, PT lança canal no WhatsApp
Partido cria linha oficial no aplicativo para garantir contato direto com a militância e divulgar ações no Congresso, além de dar combate à anti-política de Bolsonaro. “Queremos estabelecer uma rede de solidariedade em tempos de pandemia”, diz Gleisi
O PT decidiu estabelecer uma ofensiva digital de comunicação, ampliando a ligação com a militância e simpatizantes da legenda. Nesta quinta-feira (23), a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), anunciou a criação de um canal oficial do PT no WhatsApp, a rede social mais usada nas eleições de 2018 pelo bolsonarismo para divulgação de fake news.
“Vamos combater a mentira e disseminar as ações do PT no Congresso, garantindo linha direta entre o partido e a nossa base”, explica Gleisi. Pelo canal oficial, será possível receber diariamente informações da Secretaria Nacional de Comunicação do PT, além de mensagens diretas dos principais dirigentes da legenda, inclusive dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
O Zap do PT está disponível em bit.ly/zapdopt. O interessado em ter contato direto com a histórica legenda de esquerda – o partido fez 40 anos no início do ano – só precisa clicar no link e salvar o número no celular para se cadastrar. “O militante só precisa entrar e nos mandar um oi”, diz Gleisi.
“Queremos que nossos militantes e a sociedade saibam em primeira mão o que estamos discutindo no partido e propondo no Congresso Nacional”, afirma a presidenta do PT. “Além disso, vamos mostrar o que estamos fazendo nos estados e municípios. A ideia é formar e mobilizar nossa militância, inclusive nesses tempos de pandemia”.
O partido quer usar o canal para criar uma rede de solidariedade ao povo, somando ao esforço de combate à pandemia do coronavírus. “Também vamos falar da crise social, política e econômica a que estamos submetidos pelo governo Bolsonaro”, afirma a parlamentar.
Fonte: PT
Incêndios ambientais crescem 33% no Paraná no 1.º trimestre
Os dados do Corpo de Bombeiros, divulgados nesta segunda-feira (27), mostram que em março deste ano (um mês de clima seco em todo o Estado) foram registrados 1.016 casos a mais que no mesmo mês de 2019, quando foram 574 ocorrências.
As ocorrências de incêndios ambientais no Paraná aumentaram em 33,14% no primeiro trimestre de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados do Corpo de Bombeiros, divulgados nesta segunda-feira (27), mostram que em março deste ano (um mês de clima seco em todo o Estado) foram registrados 1.016 casos a mais que no mesmo mês de 2019, quando foram 574 ocorrências. Isso se deve, principalmente, porque neste ano a estiagem chegou cerca de cinco semanas antes do previsto.
No geral, foram registrados 2.731 casos de janeiro a março deste ano contra 1.826 nos primeiros três meses de 2019. De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Samuel Prestes, o aumento de mais de 30% de incêndios ambientais deve-se às mudanças climáticas.
"Normalmente o nosso período de seca é do final do outono em diante, mas este ano começou mais cedo, já em março, então estamos recebendo inúmeros chamados e nos preparando para o pico das ocorrências de incêndio florestal, que deve ocorrer no período de junho e julho", explicou.
No comparativo, os meses de janeiro e fevereiro deste ano registraram diminuição nas ocorrências de incêndios ambientais: foram 623 casos em janeiro de 2019 e 536 no mesmo mês deste ano (redução de 16,23%). Já se comparado com fevereiro, foram 24 ocorrências a menos em 2020 em relação ao mesmo mês do ano anterior (caiu de 629 para 605).
Além de destruir a fauna e a flora, as queimadas ambientais também são prejudiciais à saúde humana. "A fumaça que sai de um terreno baldio queimando, por exemplo, pode causar uma dificuldade respiratória, e agora que estamos no meio de uma pandemia tudo isso pode contribuir para agravar mais ainda a situação", acrescentou o comandante do Corpo de Bombeiros.
COMO EVITAR - Os incêndios ambientais podem ser corriqueiros devido a fatores naturais como raios e estiagem, por exemplo, mas também ocorrem em decorrência de ações humanas, como queimadas, fogueiras, bitucas de cigarro jogadas em locais inapropriados, entre outros.
O comandante lembra que o cuidado com as fogueiras, comum nesta época do ano, devem ser redobrados e diz que atear fogo em lixos ou em terrenos baldios é crime, e tem como penalidades multas ou até mesmo a prisão.
PENALIDADES - Causar incêndios em matas ou florestas, independente de ser uma área de proteção ou não, privada ou pública, é crime. De acordo com dados do Batalhão de Polícia Ambiental - Força Verde (BPAmb-FV), no primeiro trimestre de 2019 foram constatadas seis ocorrências com crime de incêndio em mata ou floresta no Paraná. Em 2020 nenhum caso foi constado nos primeiros três meses do ano. A penalidade para esses crimes é de multa e prisão.
"É uma situação que está prevista na lei de crimes ambientais, cuja pena é reclusão de dois a quatro anos, ou seja, é um dos crimes mais graves em se tratando de crimes ambientais", explicou o chefe de Planejamento do BPAmb-FV, capitão Álvaro Gruntowski. Segundo ele, pode acontecer por ação direta com a intenção de causar um desastre, ou por uma negligência ou imperícia, quando a pessoa não toma cuidados necessários e a manipulação do fogo acabou num incêndio.
Na infração administrativa a multa varia de acordo com o tamanho da área atingida. O valor mínimo da multa é de R$ 5 mil e pode chegar até R$ 50 milhões, dependendo de quantos hectares foram afetados.
Segundo Gruntowski, é preciso observar as leis para saber quais ações são criminosas. Um exemplo é a soltura clandestina de balões: o artigo 42 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) diz que fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano, pode levar a pessoa a ser condenada à pena de detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas, cumulativamente.
REPRESA DO IRAÍ - No dia 23 (quinta-feira) começou um incêndio nos campos e várzeas do entorno da Represa do Iraí, em Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba. Iraí, que também sofre com a estiagem, é uma das principais represas de abastecimento de água da Capital e região. Houve expansão das chamas, chegando à divisa de Quatro Barras com Piraquara, com adensamento da fumaça, o que indica agravamento da situação. As causas e a dimensão da área afetada estão ainda sendo apuradas.
GUARATUBA - Também em abril, no dia 4, começou um incêndio em Guaratuba, no litoral do Paraná, que atingiu 150 mil metros quadrados de vegetação. De acordo com informações das unidades do Corpo de Bombeiros e do Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA), foram usadas seis viaturas do Corpo de Bombeiros, uma máquina retroescavadeira, da prefeitura da cidade, e o helicóptero com o Heli-balde acoplado devido à dificuldade do acesso ao local. Até o momento, foram utilizados mais de 100 mil litros de água para cessar as chamas e não há previsão de chuvas significativas à região.
Desde o início do mês, quando aconteceu o primeiro incêndio no local, as equipes do Corpo de Bombeiros, do BPAmb, do Instituto Água e Terra (IAT) e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Guaratuba estão monitorando e controlando, diariamente, novos focos de incêndio.
ESTRUTURA REFORÇADA - Na quarta-feira (22) o Corpo de Bombeiros recebeu do Governo do Estado sete novos caminhões Auto-Bomba Tanque Resgate (ABTR) para atuar em diversas situações, inclusive no controle a incêndios neste momento de estiagem. O investimento total é de mais de R$ 6,5 milhões. De acordo com o coronel Samuel Prestes, a frota será distribuída nos locais em que houver maior necessidade.
A Defesa Civil do Paraná também repassou alguns equipamentos ao Corpo de Bombeiros para auxílio no combate às queimadas. "São equipamentos como luvas, calças, capas, capacetes, botas e óculos, para combate a incêndios florestais e também para atendimentos a emergências envolvendo produtos perigosos", disse o coordenador da Defesa Civil, tenente-coronel Fernando Schunig.
Em caso de incêndios, seja ambiental ou não, a população deve acionar o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.
Fonte: IAT
segunda-feira, 27 de abril de 2020
‘Um novo normal’: ONU estabelece roteiro para estimular economias e salvar empregos após COVID-19
A Organização das Nações Unidas lançou um documento com novas diretrizes para apoiar os países na recuperação social e econômica, criando uma nova economia e mais empregos depois da pandemia da COVID-19.
Alertando que não haverá retorno ao "antigo normal", a ONU pede apoio internacional e compromisso político para que todas as pessoas tenham acesso a serviços essenciais e proteção social.
Arte: Rede Brasil do Pacto Global
A urgente crise de saúde provocada pela COVID-19 causou uma recessão com níveis históricos de privação e desemprego, criando uma crise humana sem precedentes que atinge os mais pobres, principalmente mulheres e crianças. Em novas diretrizes divulgadas hoje como um roteiro para apoiar o caminho dos países para a recuperação social e econômica, as Nações Unidas fazem um apelo para aumentar o apoio internacional e o compromisso político para garantir que as pessoas em todos os lugares tenham acesso a serviços essenciais e proteção social.
As "Diretrizes das Nações Unidas para a resposta socioeconômica imediata à COVID-19: responsabilidade compartilhada, solidariedade global e ação urgente para as pessoas necessitadas" demandam a proteção de empregos, empresas e meios de subsistência para iniciar uma recuperação segura das sociedades e economias o mais rápido possível para percorrer um caminho mais sustentável, com igualdade de gênero e neutro em carbono – melhor do que o "antigo normal".
"Esta não é apenas uma crise de saúde, mas uma crise humana; uma crise de emprego; uma crise humanitária e uma crise de desenvolvimento. E não é apenas sobre os mais vulneráveis. Esta pandemia mostra que estamos todos em risco, porque somos tão fortes quanto o sistema de saúde mais fraco. Sua escala sem precedentes exige uma resposta sem precedentes", disse o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, que apresentou seu relatório sobre os impactos socioeconômicos da COVID-19 "Responsabilidade Compartilhada, Solidariedade Global", em março.
"Tudo o que fizermos durante e após a crise deve estar focado na construção de economias e sociedades mais igualitárias, inclusivas e sustentáveis, mais resilientes diante de pandemias, mudanças climáticas e muitos outros desafios globais que enfrentamos", afirmou. As novas diretrizes lançadas hoje estabelecem como as entidades da ONU põem em prática esta visão no terreno.
As decisões tomadas nos próximos meses serão cruciais para o progresso em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), enfatizam as diretrizes da ONU para a recuperação econômica e social.
Observando que, durante o surto de ebola em 2014, mais pessoas morreram pela interrupção dos serviços sociais e pelo colapso econômico do que pelo próprio vírus, as diretrizes se concentram em proteger as necessidades e os direitos das pessoas mais afetadas pela pandemia, começando pelos países e grupos mais vulneráveis e por aqueles que correm o risco de serem deixados para trás.
Tirando lições da crise econômica e financeira global de 2008-2009, as diretrizes observam que os países com fortes sistemas de proteção social e serviços básicos sofreram menos e se recuperaram mais rapidamente. Para impedir que bilhões de pessoas caiam na pobreza, governos do mundo todo precisarão se adaptar, estender e ampliar rapidamente os "amortizadores" de segurança, como transferências em dinheiro, assistência alimentar, esquemas de seguro social e benefícios para crianças com o objetivo de apoiar as famílias.
Para que os impactos da COVID-19 sejam reduzidos, a ONU pede mais apoio para lidar com os desafios futuros, incluindo respostas imediatas de proteção social que consideram impactos diferenciados em grupos vulneráveis, crianças, mulheres, homens e trabalhadores do setor informal. Isso é particularmente urgente, considerando que 4 bilhões de pessoas, mais da metade da população mundial – incluindo duas em cada três crianças – não têm acesso à proteção social ou têm acesso inadequado.
Nota aos editores
A ONU se concentrará em cinco eixos-chave em sua resposta, que coloca as comunidades no centro dos esforços de recuperação:
1. proteger os serviços de saúde existentes e fortalecer a capacidade dos sistemas de saúde para responder à pandemia;
2. ajudar as pessoas a lidar com as adversidades, através da proteção social e de serviços básicos;
3. proteger empregos, apoiar pequenas e médias empresas e trabalhadores informais por meio de programas de recuperação econômica;
4. orientar o aumento necessário de estímulos fiscais e financeiros para fazer com que as políticas macroeconômicas trabalhem para os mais vulneráveis e fortalecer as respostas multilaterais e regionais; e
5. promover a coesão social e investir em sistemas de resiliência e resposta liderados pela comunidade.
Esses cinco fluxos são conectados por ações no sentido de atender à necessidade de sustentabilidade ambiental, para que os países tenham uma retomada e se "recuperem melhor", mais bem preparados para enfrentar choques futuros, incluindo pandemias.
As equipes da ONU, que cobrem 162 países e territórios, lançarão este plano de recuperação nos próximos 12 a 18 meses, sob a liderança dos coordenadores-residentes da ONU, apoiados por uma rede de conhecimentos globais e regionais. Como líder técnico nos esforços de recuperação socioeconômica, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apoiará os coordenadores residentes, com as equipes da ONU trabalhando em unidade em todos os aspectos da resposta.
Embora uma proporção significativa do portfólio de programas de desenvolvimento sustentável de US$ 17,8 bilhões existente entre entidades da ONU tenha de ser ajustada às necessidades da COVID-19, dada a escala do impacto socioeconômico da pandemia, serão necessários fundos adicionais. Para apoiar esses esforços, o secretário-geral lançou o Fundo de Resposta e Recuperação das Nações Unidas COVID-19, um mecanismo de fundos entre agências da ONU para ajudar os países de baixa e média renda a superar a crise de saúde e desenvolvimento causada pela COVID- 19 e apoiar as pessoas mais vulneráveis diante das dificuldades econômicas e das perturbações sociais. Os requisitos financeiros do Fundo são projetados em US$ 1 bilhão nos primeiros nove meses e serão posteriormente revisados. O secretário-geral também pediu uma resposta multilateral que represente pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) global para montar a resposta mais eficaz frente à mais grave crise que o mundo já viu.
Não haverá retorno ao "antigo normal", afirma o documento das diretrizes. A pandemia é um golpe para as economias emergentes e em desenvolvimento que já enfrentam restrições vinculativas da dívida e espaço fiscal limitado, com vários países em desenvolvimento precisando de alívio urgente da dívida. Seus impactos serão especialmente devastadores para os países mais vulneráveis – aqueles em contextos humanitários ou de conflito.
As Nações Unidas também pedem um reaproveitamento fiscal e financeiro maciço nas próximas semanas e meses, incluindo o redirecionamento dos subsídios aos combustíveis fósseis para ajudar na resposta. A ONU ressalta que o status quo e os negócios como de costume são escolhas políticas e não são inevitáveis. Para um desenvolvimento sustentável que beneficie mais pessoas, a decisão deve ser por uma recuperação frente à COVID-19 rápida, justa, verde e inclusiva.
Sobre o documento de diretrizes: As "Diretrizes das Nações Unidas para a resposta socioeconômica imediata à COVID-19: responsabilidade compartilhada, solidariedade global e ação urgente para as pessoas necessitadas", divulgadas hoje (27 de abril de 2020), colocam em prática o relatório do secretário-geral "Responsabilidade Compartilhada, Solidariedade Global" sobre o mesmo tema. É um dos três componentes críticos dos esforços da ONU para salvar vidas, proteger pessoas e reconstruir melhor, juntamente com a resposta à saúde, liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e a resposta humanitária, conforme detalhado no Plano Global de Resposta Humanitária COVID-19, liderado pela ONU. Três mecanismos de financiamento apóiam os pilares abrangentes de resposta: o "Fundo de Resposta de Solidariedade COVID-19", gerenciado pela Fundação das Nações Unidas e pela Fundação Suíça de Filantropia para as necessidades imediatas de saúde; o "Plano Global de Resposta Humanitária" para o apelo humanitário; e o "Fundo de Resposta e Recuperação COVID-19 das Nações Unidas para a recuperação socioeconômica".
Sobre o Sistema de Desenvolvimento da ONU: O Sistema de Desenvolvimento das Nações Unidas é o maior ator internacional do mundo em proteção social e serviços básicos. O Sistema das Nações Unidas está presente em 162 países e atinge dezenas de milhões de pessoas através de serviços básicos, transferências sociais e outras formas de proteção social. O Sistema de Desenvolvimento das Nações Unidas possui uma vasta experiência no apoio a governos no desenvolvimento de sistemas de proteção social, incluindo pisos de proteção social e prestação de serviços sociais de qualidade e no suporte a esses serviços nos contextos humanitário e de desenvolvimento.
Fonte: ONU Brasil
Financiamento coletivo colabora para comunidades do entorno de parques brasileiros
O Grupo Cataratas, operador dos Parques Nacionais do Iguaçu e da Tijuca, além do AquaRio e outros, lançou um financiamento coletivo para contribuir com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a profissionais de saúde e cestas básicas para comunidades vulneráveis do entorno desses parques geridos pela empresa. Quem quiser participar pode acessar o site da iniciativa.
Estima-se que 10 mil famílias foram diretamente impactadas pelo fechamento das operações das atrações turísticas, boa parte delas formada por profissionais autônomos ou trabalhadores informais, como vendedores ambulantes, guias informais e pequenos produtores de artesanato. Sendo assim, o Grupo efetuou uma doação de R$ 400 mil e pretende arrecadar mais R$ 200 mil até 13 de junho, por meio de financiamento coletivo.
Além disso, quem contribuir receberá algumas recompensas também doadas pela empresa, que poderão ser utilizadas depois que a crise passar. São ingressos e experiências nos parques, que vão desde acesso aos parques, passando por visitas guiadas ou até mergulhos.
"Existe toda uma economia por trás dos parques e reservas brasileiros, diretamente impactada pela pandemia do novo coronavírus. Uma campanha que olhe para essas pessoas, comunidades e empreendedores locais precisa ser valorizada. Estamos passando por um momento que a união é ainda mais importante. Quanto mais unidos ficarmos, mais fortes saíremos dela. Parabéns ao grupo Cataratas pela iniciativa", afirma Marcia Hirota, diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica.
A iniciativa conta com parceria da União Rio e Advent International.
Fonte: SOS Mata Atlântica
Homenagem a Randau Marques, exemplo de compromisso com a ciência, informação, meio ambiente e a vida
A Fundação SOS Mata Atlântica lamenta o falecimento do jornalista Randau Marques, na última quinta (9), vítima de infarto. Em sua carreira, o jornalista de Icaçaba (SP) se tornou referência no jornalismo ambiental, sendo considerado o primeiro repórter a cobrir meio ambiente no Brasil. No Jornal da Tarde cunhou a expressão "Vale da Morte" em uma investigação sobre a região de Cubatão, denunciando a exploração e poluição na Serra do Mar. Além disso, participou ativamente da Oikos – União dos Defensores da Terra e foi um dos fundadores da Fundação SOS Mata Atlântica. Aos 70 anos, deixou esposa e três filhos.
Em um momento em que o mundo passa por guerras de narrativas e questionamentos à ciência e ao jornalismo – que reforçam seu valor no combate a pandemia do Coronavírus -, Randau Marques é exemplo de uso da informação de qualidade em respeito a vida. Seu primeiro contato com a cobertura de ciência foi, na verdade, uma grande preocupação que tinha com os problemas ocupacionais dos trabalhadores da indústria de calçados, que sofriam com os impactos das resinas e colas, e dos gráficos, que sofriam de contaminação por chumbo. Na época, se mudou para Franca (SP), passando a trabalhar na Rádio Clube Hertz e em jornais da região. Foi lá que começou a investigar os problemas de saúde dos trabalhadores, entrevistando médicos e ouvindo a ciência para publicar no jornal da cidade os impactos negativos das maiores indústrias da região.
Filho de contador bancário e fazendeira, sua cidade era uma antiga comunidade indígena que virou cemitério – Icaçaba significa urna funerária indígena dos remanescentes guaranis. Neto de índio, sempre esteve cercado por questões ambientais. "Minha vida, desde cedo, como não poderia deixar de ser, foi meio voltada para essa questão de natureza, de meio ambiente e a fazenda", afirmou ele em depoimento ao Museu da Pessoa.
Sua trajetória foi marcada por esse equilíbrio entre os saberes tradicionais e rurais, de seus avós maternos, muito marcantes até seus 16 anos e o conhecimento literário de seu avô paterno, que tinha uma biblioteca imponente. "Foram os dois tipos de leitura que eu tive. Uma, a leitura dos livros e a outra, que era a mata, o ambiente natural", afirmou ele.
Aos 17 anos, foi preso e torturado pela ditadura militar. Logo em seguida entrou para o Jornal da Tarde, onde trabalhou por mais de duas décadas. Marques também atuou na Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e foi um dos fundadores da Associação Brasileira de Jornalismo Científico (ABJC).
Como ele mesmo já disse, entrou na questão ambiental "porque era uma maneira de driblar a censura, era disso que se tratava. E driblando a censura você aumentava a informação da sociedade, você criava mobilizações muito fortes e isso aconteceu várias vezes. Nos 24 anos que eu trabalhei no Grupo Estado, eu não fiz um jornalismo lato sensu; eu fiz um jornalismo de grandes causas públicas". As reportagens sobre os deslizamentos na Serra do Mar, a poluição de Cubatão e a luta pela proteção do Vale do Ribeira e litoral Sul de São Paulo foram fundamentais para alertar a sociedade e como ele mesmo disse "fazer do jornalismo uma trincheira para acabar com todo aquele quadro de abusos, de violência, de destruições."
Para Roberto Klabin, fundador e vice-presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Randau Marques "tinha um humor ácido que não deixava nada ficar para trás. Com ele não existia trégua, apenas a contínua ocupação do espaço das notícias pelas denúncias dos crimes e desmandos no meio ambiente por governo, empresas e indivíduos. Por isso ele realmente é o precursor do jornalismo ambiental e militante de qualidade".
Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação, destaca o cuidado e olhar que o jornalista tinha para as pessoas. "Ele sempre fez questão de mostrar a importância de considerar as pessoas dentro da causa ambiental, que não se podia dissociar Mata Atlântica das vidas que nela estão. Com isso, fez do jornalismo investigativo algo para levantar os temas para reação da sociedade. E é com esta mensagem que seguimos nesta luta até hoje. Temos esta responsabilidade de enxergar o homem na natureza e é isso que queremos mostrar para a sociedade e às autoridades", finaliza Mantovani.
Fonte: SOS Mata Atlântica
Governo Bolsonaro estimula crimes ambientais na Mata Atlântica
Despacho do Ministério do Meio Ambiente (MMA) desrespeita a Lei da Mata Atlântica e fragiliza a fiscalização de órgãos ambientais ao anistiar multas por desmatamento
Em meio ao estado de calamidade pública vivido pelo Brasil, quando as atenções estão voltadas aos esforços para cuidar da população e a sair da situação de pandemia causada pelo novo coronavírus, o Governo Bolsonaro continua estimulando crimes ambientais e o desrespeito à legislação para satisfazer e beneficiar interesses de setores e grupos específicos, instigados pelo próprio presidente da República que já disse: "acabar com as multas ambientais e tirar o Estado do cangote do produtor".
No último dia 06, por meio do Despacho nº 4.410/2020 – do enfraquecido Ministério do Meio Ambiente (MMA) – o governo Bolsonaro recomendou aos órgãos ambientais (Ibama, ICMBio e Instituto de Pesquisas Jardim Botânico) que desconsiderem a Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/2006) e apliquem regras mais brandas constantes do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) para áreas ditas consolidadas nas regiões de domínio da Mata Atlântica. Na prática, essas áreas são aquelas com atividades econômicas que exploravam terras antes de 2008. Com o despacho, não precisarão mais recuperar áreas consideradas irregulares e ilegais pela Lei da Mata Atlântica.
"É óbvio que estão se aproveitando deste momento para fazer as maldades que sempre quiseram, pois apenas 5% das multas ambientais são pagas de fato, não é esse o objetivo. O desrespeito à legislação ambiental é flagrante nesse governo de retrocessos e desmandos. Não vamos permitir danos à Mata Atlântica, casa de mais de 140 milhões de brasileiros. Temos denunciado que continuam tirando o verde da nossa Terra e contra atos criminosos como esse temos que agir", afirma Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.
A organização está tomando diversas medidas contra essa decisão e trabalhando em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), que já sugeriu aos Ministérios Públicos dos 17 estados do bioma e Ministério Público Federal medidas de respeito e aplicação da Lei da Mata Atlântica.
Ferir o meio ambiente é agredir a população e as atividades econômicas
Dados do Atlas da Mata Atlântica, elaborado pela Fundação em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), apontam que entre 1995 e 2008 – que contempla o período estabelecido pelo despacho – mais de 720 mil hectares foram desmatados na Mata Atlântica. Nem todas essas áreas são consideradas consolidadas, mas é possível imaginar a dimensão desta flexibilização do governo.
O despacho de Salles é baseado no parecer nº 115/2019, da Advocacia Geral da União (AGU), elaborado a pedido da Federação de Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) e da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) ao Ministério de Agricultura. Com este parecer, proprietários rurais também poderão solicitar o cancelamento de multas.
Nos anos de 2018 e 2019, a Operação Mata Atlântica em Pé, realizada pelo Ministério Público com coordenação nacional de sua sede do Paraná, fiscalizou mais de 1.000 imóveis com suspeitas de crimes ambientais contra a Mata Atlântica, usando também dados do Atlas da Mata Atlântica. Foi confirmado o desmatamento de mais de 10 mil hectares de floresta no bioma com a aplicação de mais de R$ 45 milhões em multas. Além disso, diversos termos de ajuste de conduta foram firmados com proprietários rurais para que a informação possa fazê-los entender como a floresta vale mais em pé do que derrubada.
"Esse novo entendimento do Ministério do Meio Ambiente sobre o tema faz negar indevidamente a vigência da Lei da Mata Atlântica, desvirtua a ordem jurídica, e implica em gravíssimos prejuízos socioambientais", afirma Alexandre Gaio, promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná.
Especialmente protegida pela Constituição Federal e declarada Patrimônio Nacional, a Mata Atlântica é o único bioma brasileiro cuja proteção dos remanescentes florestais e usos são regulamentados por uma lei específica. Considerada uma importante conquista da sociedade, a Lei da Mata Atlântica vem sendo aplicada e implementada nos 17 estados e em 3.429 municípios, com base no mapa de sua aplicação, beneficiando mais de 145 milhões de pessoas com serviços ambientais, como a regulação do clima, a proteção da água, da biodiversidade, saúde e bem-estar à população, dentre outros benefícios diretos e indiretos.
Apesar da importância estratégica para a população, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (sem partido), desconsidera a sua responsabilidade de defender os patrimônios naturais do Brasil e todo o acúmulo de pareceres e notas técnicas da sua pasta e acolhe integralmente em despacho o novo parecer da Casa Civil em desrespeito à Lei da Mata Atlântica.
Vale lembrar que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) também recebeu, no fim de 2019, autorização de Bolsonaro para uso da terra pela agricultura em áreas consideradas consolidadas pelo novo Código Florestal a partir de 2008.
É importante destacar para setores empresariais, como a CNA, que suas atividades econômicas não conseguirão subsistir sem a proteção da Mata Atlântica. Sem esse bioma não há água e solo fértil para produzir. Dentre outros serviços, como a segurança climática e a relação do bioma com a saúde física e mental da população. São tantos serviços ambientais e ecossistêmicos que a Mata presta que a população não tem ideia. O despacho do Ministério do Meio Ambiente, além de ser frágil do ponto de vista legal jurídico, é uma grave ameaça à Lei da Mata Atlântica, descredibiliza e enfraquece os órgãos aplicadores da Lei, gera insegurança jurídica e, mais uma vez, premia os desonestos.
"A Lei da Mata Atlântica é uma conquista da sociedade e assim precisa permanecer. Continuam tirando o verde da nossa terra e contra isso que precisamos lutar. Proteger o meio ambiente é cuidar de vidas e, neste momento, precisamos disso ainda mais. Qualquer ato que não privilegie essa lógica é irresponsável", finaliza Mantovani.
Crédito: Fundação SOS Mata Atlântica
DESPACHO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) DESRESPEITA A LEI DA MATA ATLÂNTICA E FRAGILIZA A FISCALIZAÇÃO DE ÓRGÃOS AMBIENTAIS
Enquanto todas as atenções estão voltadas ao combate do novo coronavírus, o Governo Bolsonaro continua estimulando crimes ambientais e o desrespeito à legislação. Desta vez, o alvo foi a Mata Atlântica. Novo despacho do Ministério do Meio Ambiente (MMA) recomenda aplicação de regras mais brandas para fiscalização ambiental e, mais uma vez, premia os desonestos. Estamos atentos e tomando diversas medidas contra essa decisão.
Outro péssimo exemplo que vem de Brasília é a inclusão da Medida Provisória (MP) 910/2019 na pauta da Câmara dos Deputados, em regime de urgência. Em uma iniciativa multissetorial, a Frente Parlamentar Ambientalista reuniu mais de 175 assinaturas em carta aberta contra a votação desta matéria durante a crise de saúde pública que o Brasil passa neste momento.
Neste momento, mais do que nunca, buscamos união para fortalecer movimentos. Tem muita gente boa por aí e é para elas que queremos dar visibilidade. A partir de agora, indicaremos ONGs e outros projetos com os quais nos identificamos. Nesta edição, destacamos a iniciativa do Grupo Cataratas, que lançou um financiamento coletivo para apoiar comunidades vulneráveis do entorno de parques nacionais. A meta é alcançar R$ 600 mil. Participe!
Neste boletim, gostaríamos de reforçar nossos sentimentos e lamentações pelo falecimento do jornalista Randau Marques, um dos fundadores da SOS Mata Atlântica. Referência no jornalismo ambiental, ele sempre foi marcado pelo trabalho investigativo, sempre contemplando a ciência, a informação de qualidade e a preocupação com a vida. Nossos sentimentos à família.
Fonte: SOS Mata Atlântica
domingo, 26 de abril de 2020
IAT de Pato Branco, em parceria com Bombeiros, fazem buscas para localizar Lobo-guará em Chopinzinho
Visando a segurança do animal, os técnicos foram até à cidade para localizar e resgatar o Logo-guará, mas ele não foi localizado. Caso o animal seja avistado novamente, a população pode ajudar informando o IAT pelo telefone: (46) 3225-3837 ou os Bombeiros: (46) 3242-1522.
O escritório regional do Instituto Água e Terra (IAT), em Pato Branco, foi informado nessa terça-feira (21) sobre o aparecimento de um Lobo-guará nas ruas de Chopinzinho, região sudoeste do Paraná. Ele foi registrado próximo da praça da Igreja Matriz São Francisco de Assis, no Centro da cidade.
Há relatos que pessoas querem ferir ou matar o animal. “O animal não fará mal a ninguém. Ele se aproxima de residências em busca de alimento”, explica a chefe regional, Flávia Natália Ostapiv.
Visando a segurança do animal, técnicos do IAT, em parceria com os Bombeiros de Chopinzinho, foram à cidade para localizar e resgatar o Lobo-guará. “Não tivemos sucesso em nossa busca. Não encontramos o animal nos locais indicados, onde foi visto, e nem na mata próxima”, relata a chefe.
Caso o animal seja avistado novamente, a população pode ajudar informando o IAT pelo telefone: (46) 3225-3837 ou os Bombeiros: (46) 3242-1522.
É importante que não se aproxime do animal para ele não se sentir acuado, somente que avise os órgãos competentes.
Caso ele volte a aparecer na cidade, o resgate será feito. O animal poderá ser atendido em Clínica Veterinária parceira, em Pato Branco, para avaliar sua saúde e em seguida ser encaminhado a uma área de proteção ambiental, longe da cidade.
CRIME AMBIENTAL - A prática é considerada crime ambiental, de acordo com a Lei nº 9.605/1998. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida, é crime ambiental. A pena é detenção de seis meses a um ano e multa.
LOBO-GUARÁ - Apesar de seu nome popular apresentar um certo “temor” aos leigos, é um animal de hábitos solitários, tímido, onívoro que possui a dieta baseada em pequenos vertebrados, frutos e sementes, sendo extremamente importante na dispersão de sementes.
O órgão ressalta que as pessoas não precisam ter medo do animal, que entendam a importância dele para o ecossistema e que ajudem a preservar a espécie.
Fonte: IAT
Expedição é criada para localizar harpia rara no Paraná
Rara no Estado, a imagem da maior ave de rapina do País registrada no espaço paranaense despertou a esperança de que ainda haja outros indivíduos nessa região e, talvez, no Parque Nacional do Iguaçu.
Um gavião-real, cuja imagem faz parte do brasão da bandeira do Estado do Paraná, foi visto na semana passada no município de Coronel Domingo Soares. As imagens surpreenderam toda a comunidade paranaense de ornitólogos e técnicos de conservação do Instituto Água e Terra (IAT). Será montado um plano de ação emergencial de averiguação e monitoramento da área do registro, para estabelecer um plano territorial de conservação da espécie no Estado. A equipe sairá em uma primeira expedição neste fim de semana.
A harpia ou gavião-real é a maior ave de rapina do Brasil e considerada criticamente em perigo no Paraná pela lista de extinção estadual de 2018.
A presença no Estado despertou a esperança de que ainda haja outros indivíduos nessa região e talvez no Parque Nacional do Iguaçu. Há anos não se tem nenhum registro da espécie em vida livre no Paraná.
A bióloga Paula Vidolin, doutora em Conservação da Natureza e chefe do setor de Fauna do IAT, diz que o objetivo principal da expedição é, além de tentar novos registros da harpia, conversar com a comunidade local para orientar sobre a importância do achado, a preservação da espécie e como todos podem contribuir para otimizar as ações dos órgãos ambientais.
“A presença dessa ave no sul do país é cada vez mais rara, devido à transformação da paisagem e, principalmente, pelo abate praticado por caçadores, colecionadores e por pessoas que temem os ataques a animais domésticos”, explicou a bióloga. Ela ressalta que se trata de um registro extraordinário e que tem ainda um valor moral pelo fato de compor o principal símbolo paranaense. Vidolin disse que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo está unida com a comunidade científica e que conta, ainda, com o apoio da Força Verde para ações de monitoramento local.
Pedro Scherer Neto, ornitólogo paranaense e um dos envolvidos na ação, chama a atenção para o fato de essa espécie ser uma águia poderosa do topo da cadeia alimentar. “Estamos trabalhando com dois vértices”, diz. “O positivo é para que muitas pessoas se interessem e se dediquem a procurar a ave. De ordem negativa temos o risco do interesse pela caça, podendo ocasionar a extinção completa no Paraná. A sensibilização para a preservação é importante nesse momento e que pode ser estendida para outras espécies”.
RARIDADE – Conhecida como gavião-real ou uiraçu (Harpia harpyja), é a maior ave de rapina que ocorre no Brasil. Habita as florestas de todo o Brasil onde constrói seu ninho em grandes árvores emergentes. Nesta espécie a fêmea é bem maior que o macho. A harpia está no brasão do Estado do Paraná e é um símbolo muito importante pelo poder e força que representa.
A presença da ave ocorria, principalmente, na região oeste paranaense de onde provem as maiores provas de sua existência nas grandes florestas. Peles dessas aves estão expostas no Museu de História Natural “Capão da Imbuia” e há inúmeros relatos pessoais de proprietários de fazendas onde a atividade econômica era a exploração madeireira.
No Paraná foi inserida na lista de aves em extinção em 2018 sob a categoria criticamente em perigo. Em contrapartida, o Criadouro de Itaipu Binacional, em Foz de Iguaçu, é o centro de reprodução de animais silvestres que mais cria harpia no mundo.
CONTATO – Cientistas e técnicos do IAT chamam a atenção de observadores de aves, proprietários de áreas na zona rural e interessados em conservação que apoiem as ações registrando as observações.
Qualquer pessoa que aviste a harpia deve entrar em contato com o órgão ambiental através do Projeto Detetives da Natureza, de preferência, com registro de imagens.
O Projeto visa estimular o registro fotográfico das espécies da fauna e flora nativa Paraná por meio da Plataforma iNatyuralista.
O app é gratuito e após baixar basta acessar com uma conta do Google, facebook ou outras redes sociais.
Nos próximos dias uma ferramenta de registro voluntário estará disponível no site do próprio IAT a fim de facilitar o acesso e a coleta de informações sobre a harpia. O canal será disponibilizado para o público. Em caso de dificuldade de acesso também pode ser utilizado o e-mail iapfauna@iat.pr.gov.br.
EXPEDIÇÃO – Participam da expedição os técnicos do Escritório Regional do IAT de Pato Branco, Pedro Scherer Neto (ornitólogo), Rômulo Cícero Silva (ornitólogo) e Glauco Oliveira (ornitólogo/naturalista/fotógrafo).
Fonte: IAT
paraná: Parques do Estado continuam fechados para visitação
Instituto Água e Terra pede a colaboração de todos que ainda insistem em visitar parques de montanha, como o Marumbi, Pico Paraná e Serra da Baitaca.
A Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo reforça que os parques estaduais continuam fechados para visitação pública. O Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria, orienta a população para que não visite as Unidades de Conservação nesse período de prevenção do novo coronavírus.
Mesmo com faixa e sinalização sobre o fechamento, parques que normalmente não possuem controle de visitação, como o Marumbi, Pico Paraná e Serra da Baitaca, ainda continuam sendo visitados.
O diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto, observa que esta é uma temporada de tempo seco e limpo, o que faz aumentar o desejo de subir montanhas. “Como os parques não possuem portão para controle de visitação, precisamos trabalhar a conscientização das pessoas, para que obedeçam as faixas de bloqueio”, afirma Andreguetto.
SEM RISCO - O fechamento das unidades foi anunciado a partir do dia 18 de março. A orientação vale para todos os parques do Estado e locais abertos. “Esse não é o melhor momento para sair de casa. Todos devem fazer sua parte e não se colocar em risco e nem colocar outras pessoas em risco”, diz o diretor do IAT.
ILHA DO MEL - Outra resistência é encontrada na Ilha do Mel. Vale ressaltar que as embarcações estão suspensas para visitantes, sendo permitida somente o trânsito de moradores ou em situações essenciais, como abastecimento ou socorro médico.
O IAT mantém monitoramento constante nas unidades e a abertura será anunciada assim que possível.
Fonte: IAT Paraná
Nota de esclarecimento - adiamento do concurso IAT
O Instituto Água e Terra informa que o adiamento da prova do concurso do órgão foi decidido pela banca organizadora IBFC. A prova aconteceria no dia 3 de maio para preencher as 130 vagas para a contratação de técnicos de manejo e meio ambiente, arquitetos, biólogos, engenheiros agrônomo, cartográficos, civis, florestais e químicos, além de geógrafos, geólogos, químicos, sociólogo e médico veterinário.
A iniciativa foi tomada devido às medidas de isolamento social decorrentes da pandemia do coronavírus.
No momento, não há previsão de uma nova data para realização das provas. Assim que definida, iremos divulgar.
Estamos à disposição.
Fonte: site do IAT - Instituto Água e Terra
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