Cajanus cajan
segunda-feira, 7 de setembro de 2020
Partido dos Trabalhadores emite nota de pesar pelo assassinato de investigador da Polícia Civil
Osafa Pereira da Cruz era investigador da Polícia Civil, filiado ao PT
É com profunda tristeza e pesar que o Partido dos Trabalhadores do Paraná comunica o falecimento do companheiro Osafa Pereira da Cruz.
Osafa era investigador da Polícia Civil. Foi morto a tiros na madrugada deste domingo (6), quando liberava um detento que tinha sido preso na noite de sábado (5). O delegado de Paranavaí está apurando o caso.
Osafa era filiado ao PT, companheiro de lutas que dedicou sua vida a construir um mundo mais justo e seguro para todos e todas.
Toda nossa solidariedade aos familiares, amigos e amigas. Nossos mais profundos e sinceros sentimentos.
OSAFA, PRESENTE! HOJE E SEMPRE!
Partido dos Trabalhadores do Paraná
Plataforma Ambiental vai orientar sociedade e candidatos nas eleições municipais de 2020
O deputado Goura (PDT-PR) participou, nesta quarta-feira (2), do lançamento on-line da Plataforma Ambiental aos Municípios 2020, que é um conjunto de ações para construção de uma agenda ambiental direcionado à sociedade, aos candidatos e candidatas, nas eleições municipais deste ano, aos cargos de vereador e prefeito.
O evento foi promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, Frente Parlamentar Ambientalista dos Vereadores, Fundação SOS Mata Atlântica e pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA).
“Esta é uma ação importante e necessária na atual conjuntura. Dar visibilidade às políticas socioambientais é estratégico para enfrentarmos o processo de desmonte dos instrumentos de proteção à natureza no Brasil”, comentou Goura, que foi um dos convidados a falar no lançamento.
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), lembrou que as câmaras municipais e as prefeituras são fundamentais na aplicação das políticas ambientais. “É essencial que a gente consiga colocar pessoas que tenham compromisso com as políticas públicas de sustentabilidade e em favor do meio ambiente”, disse.
Assista ao vídeo do lançamento da Plataforma Ambiental aos Municípios 2020:
Ativismo
Ele lembrou que sua trajetória teve início como ativista ligado aos temas da mobilidade ativa, ao meio ambiente e as pautas de um novo urbanismo para as cidades. “Venho do ativismo e lembro que, em 2011, na CicloIguaçu, lançamos uma carta compromisso com propostas da ciclomobilidade que os candidatos a prefeito deveriam assumir caso eleitos”, recordou Goura.
“Os candidatos a vereador e a prefeito vão encontrar nesta plataforma vários temas sobre desenvolvimento sustentável e como atuar em favor do meio ambiente, sejam como vereadores ou como prefeitos. Também é importante para a sociedade cobrar o compromisso dos candidatos com os temas socioambientais”, explicou.
Eleições 2020
Goura disse que a pauta ambiental tem que ser uma prioridade nas eleições municipais, que tem o primeiro turno agendado para o dia 15 de novembro e o segundo, quando for necessário, no dia 29 de novembro.
“É na cidade, no município, que as políticas públicas se realizam. É onde as pessoas moram. Por isso, todos devem se comprometer a lutar por um ambiente sustentável e que garanta a qualidade de vida de todos”, disse o deputado que foi vereador de Curitiba entre 2017 e 2018.
Plataforma Ambiental
O conteúdo da Plataforma Ambiental contempla princípios e ferramentas que a gestão local deve adotar para priorizar políticas públicas fundamentais que estão previstas na Agenda 2030 da ONU e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs).
“Já fizemos esta ação em outras eleições com sucesso. A parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista e a ANAMMA tem sido importante para manter o engajamento das pessoas na luta da causa ambiental durante as eleições”, comentou Mario Mantovani, diretor SOS Mata Atlântica. “Queremos que os candidatos nas eleições municipais assumam os compromissos com a defesa do meio ambiente.”
A plataforma também explica o papel que os cidadãos/eleitores podem desempenhar nestas eleições municipais e sugere pontos que servem para avaliar os candidatos em relação ao meio ambiente. E para isso, coloca à disposição dois modelos de carta de adesão à agenda prioritária da plataforma aos candidatos a vereador e prefeito.
Goura lembrou das ações semelhantes feitas pela CicloIguaçu. “É como fizemos e a CicloIguaçu continua a fazer nas eleições. Com as cartas vamos até os candidatos e pedimos que eles assinem o documento e se comprometam em cumprir a pauta contida nele. Naquele caso era com a ciclomobilidade. Estes de agora são com o meio ambiente”, explicou.
Encontro vereadores do PDT-PR
O deputado disse que o PDT do Paraná irá realizar um encontro estadual com os candidatos a vereador para debater sobre os temas de campanha e sobre a importância do cargo para os municípios. “deveremos nos reunir em outubro. É muito importante o engajamento de todos os candidatos com as políticas socioambientais.”
Conheça, clicando na imagem abaixo o documento Plataforma Ambiental aos Municípios:
Manifesto da SOS Mata Atlântica
No início de agosto, a Fundação SOS Mata Atlântica apresentou um manifesto aos aspirantes aos cargos de prefeito e vereador. O documento destaca a importância da implementação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), principal instrumento para a aplicação da Lei da Mata Atlântica localmente.
A entidade também apresenta um conjunto de ações a serem assumidas como compromisso pelos Executivos e Legislativos Municipais, considerando a Mata Atlântica e o clima, a restauração da floresta, a valorização dos parques e reservas e a garantia de água limpa como fundamentais. Confira o manifesto aqui.
Participantes
Participaram do debate sobre a plataforma a deputada estadual, coordenadora da Frente Ambientalista de São Paulo (SP), Marina Helou (Rede-SP); o vereador de Campo Grande, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista dos Vereadores do Brasil, Eduardo Romero (Rede-MS); Malu Ribeiro, gerente da Causa Água Limpa da Fundação SOS Mata Atlântica; Mario Mantovani, diretor da SOS Mata Atlântica e Rogério Menezes, presidente da ANAMMA Nacional.
Leia a matéria do site da Câmara dos Deputados sobre o lançamento da Plataforma Ambiental aqui.
Fonte: Mandato Goura
Deputado Goura vai presidir a Comissão de Meio Ambiente por mais dois anos
“E, também na presidência da Comissão do Meio Ambiente, foi ficando cada vez mais nítido para mim que a gente está tendo um papel que quase nenhum outro deputado estadual tem, de defender e aprofundar algumas discussões sobre as políticas ambientais. E eu vejo com muita preocupação o que o governador Ratinho Junior está fazendo no Paraná em relação ao meio ambiente e o que vai continuar fazendo no que lhe resta de governo. E me preocupa deixar este espaço na Assembleia Legislativa. Este é um ponto.”
Foi assim que o deputado estadual Goura (PDT) justificou, em entrevista exclusiva à Gazeta do Povo, no dia 14 de agosto, sua decisão de não ser candidato a prefeito de Curitiba nas eleições municipais deste ano.
Se é por causa desta responsabilidade que Goura adiou, por enquanto, o projeto político de administrar a cidade que tanto ama, é também por causa dela que ele se colocou como candidato e foi reeleito presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para o biênio 2021/2022.
“Tenho bem claro que o que fizemos nestes quase dois anos à frente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais foi e é importantíssimo no que diz respeito à defesa do meio ambiente e das políticas públicas relacionadas. Por isso, vamos continuar o trabalho como presidente por mais dois anos”, explicou Goura.
Eleição das Comissões da Alep
A Assembleia Legislativa do Paraná escolheu os presidentes, vice-presidentes e membros das 25 comissões permanentes da Casa para o biênio de 2021-2022, no dia 30 de agosto. Os membros foram eleitos em reuniões remotas realizadas pelos participantes dos grupos de trabalho na semana passada. As composições das Comissões foram publicadas em Diário Oficial.
Goura explicou que as comissões permanentes da Assembleia têm caráter técnico-legislativo ou especializado e fazem parte da estrutura institucional da Alep. “As reuniões são públicas e podem ser acompanhadas por qualquer cidadão. Na Comissão de Meio Ambiente este foi um princípio que deu transparência às decisões, que também contaram com a participação da sociedade.”
Não vai passar boiada
“São quase dois anos de muito aprendizado”, resume o deputado ao fazer um balanço desta primeira gestão frente à Comissão de Meio Ambiente. “Foram muitas lutas e conquistas contra retrocessos ambientais. Por isso, decidimos continuar na presidência da comissão. Também para enfrentar todos os desafios que teremos pala frente na questão das políticas ambientais”, justificou.
O deputado disse que os próximos dois anos serão fundamentais no que diz respeito às políticas ambientais. “Teremos desafios importantes pela frente pra evitar que Bolsonaro e o governador Ratinho Jr. passem a boiada no meio ambiente, como têm feito nestes quase dois anos de ataques às políticas públicas de proteção ambiental”.
Audiências públicas
O deputado Goura destaca a realização de audiências públicas como um diferencial na sua gestão frente à comissão. “Esta foi uma novidade na Assembleia porque as comissões nem sempre utilizam este expediente. Nós fizemos questão, com isso, de dar transparência e publicidades às discussões no âmbito da Comissão do Meio Ambiente”, explicou.
A primeira audiência foi sobre cicloturismo, em março de 2019, e que reuniu centenas de pessoas para discutir sobre este tema que tem importância fundamental no desenvolvimento econômico sustentável. “Foi uma excelente iniciativa e que nos motivou a promover outras audiências”, contou Goura.
Fonte: Mandato Goura
MDB de Porto União decide compor chapa com PSDB
Foi realizada hoje a convenção do partido MDB (Movimento Democrático Brasileiro) em Porto União-SC e a maioria decidiu pela composição da chapa com o PSDB, indicando o vice. Nesse sentido, ficou composto:
ELISEU MIBACH - PSDB (atual prefeito): candidato a prefeito e;
ÉRICO ROSENSCHEG - MDB: candidato a Vice.
As eleições municipais desse ano ocorrerão em 15 de Novembro.
Lula fará pronunciamento hoje pelo You Tube
O ex-presidente Luis Inácio Lula da Sila (PT) fará um pronunciamento hoje, 7 de setembro de 2020, dia em que se comemora a Independência do Brasil. A fala do líder será transmitida pelo Canal no YouTube LULA OFICIAL.
(assista o discurso aqui)
Projeto regulamenta troca e compra de sementes crioulas no Paraná
Para auxiliar os agricultores familiares e fortalecer a agroecologia, o deputado estadual Tadeu Veneri apresentou projeto de lei que trata da livre circulação de sementes e mudas crioulas no Estado do Paraná. O projeto facilita a compra e a troca de sementes pelos sistemas de venda e distribuição, inclusive Correios, além da exposição e comercialização em eventos das comunidades dedicadas a esse modelo de cultivo.
A proposta é garantir maior autonomia às famílias produtoras e consumidoras. Veneri citou que, neste período de pandemia, é uma iniciativa importante para ampliar o acesso às sementes já que as feiras e festas onde são feitas a troca e aquisição das sementes foram suspensas. Mas é importante que se torne uma política pública permanente, frisou.
As sementes e mudas crioulas são variedades tradicionais melhoradas pelas comunidades de agricultores sem alteração na estrutura genética. Também não são patenteadas por empresas. São cultivadas naturalmente e se adaptam ao ambiente como resultado de um processo de seleção natural ou pela ação dos agricultores.
O projeto estabelece que, respeitadas as exigências de acondicionamento e peso, o transporte comercial ou particular é livre e fica dispensada a inscrição no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem), do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Veja o projeto:
PROJETO DE LEI N. ______/2020
(Autoria do Deputado Tadeu Veneri)
Dispõe sobre o livre acesso e circulação de sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos.
Art. 1ºEsta lei dispõe sobre a livre circulação de sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos provenientes da agricultura familiar, objetivando a preservação da agrobiodiversidade, a viabilização de acesso a sementes pelos agricultores e o incentivo à produção de alimentos.
Art. 2ºSão considerados “cultivares locais ou crioulos” aqueles desenvolvidos, adaptados ou produzidos, em condições locais, administrados por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas e faxinalenses, caracterizados pela autoidentificação da respectiva comunidade.
Art. 3ºAs sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos são de livre distribuição, troca, comercialização e multiplicação.
§1º.Atendidas as exigências de acondicionamento e peso seu transporte comercial ou particular é livre.
§2º.É dispensada inscrição no RENASEM.
§3ºA dispensa de que trata o § 2º ocorrerá também quando a distribuição, troca, comercialização e multiplicação de sementes ou mudas for efetuada por associações e cooperativas de agricultores familiares, conforme definido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, desde que sua produção seja proveniente exclusivamente do público beneficiário de que trata a Lei nº 11.326, de 2006, e seus regulamentos.
§4º.As informações de procedência e espécie são simplificadas, podendo ser exigidas apenas informações básicas, tais como local de origem, comunidade, espécie e peso.
Art. 4ºO livre acesso e circulação incluienvios via sistema postal ou comercial, exposição e comercialização em eventos da/para agricultura familiar e comunidades tradicionais;
Art. 5ºA fiscalização da circulação de sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos é efetuada pelo órgão competente.
Art. 6ºA Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento poderá realizar parcerias com entidades da sociedade civil que lidam com sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos a fim de desenvolver sistemas de vendas e trocas e fomentarpolíticas públicas regionais de valorização das sementes crioulas e/ou distribuição.
Curitiba, em 24 de agosto de 2020.
TADEU VENERI
Deputado Estadual
JUSTIFICATIVA
A pandemia por coronavírus e consequente isolamento social causou graves impactos para a comercialização e troca de sementes crioulas pelos agricultores familiares no Estado do Paraná. As sementes para produção orgânica são adquiridas por meio de festas e feiras de trocas de sementes, atualmente paralisadas devido ao estado de calamidade de saúde pública e isolamento social exigido na contenção do risco de contaminação.
O acesso às sementes crioulas e mudas locais é essencial para a produtividade da agricultura familiar, e consequentemente, para a produção de alimentos no estado do Paraná. Igualmente, a preservação e disseminação de mudas e sementes crioulas são essenciais para a preservação da biodiversidade e do patrimônio cultural paranaense.Diante da relevância do tema, necessário possibilitar outros meios para que estas sementes e mudas circulem.
O transporte e comercialização de sementes são regulamentados pelas seguintes legislações e normativas:
A Lei n. 10.711, sancionada em 05/08/2003 e regulamentada pelo Decreto n. 5.153 de 23 de julho de 2004, instituiu o Sistema Nacional de Sementes e Mudas no Brasil;
Em 02 de junho de 2005, foi publicada a Instrução Normativa n. 9 que aprovou as Normas para Produção, Comercialização e Utilização de Sementes, válidas para todo o território nacional;
Inúmeras Instruções Normativas editadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) detalham os procedimentos.
Essa legislação visa assegurar a identidade genética e a qualidade das sementes utilizadas pelos agricultores brasileiros. A comercialização e transporte de sementes formalmente produzidas exige que sejam acompanhadas de uma série de documentos, tais como nota fiscal, Termo de Conformidade de Sementes ou Certificado de Sementes ou ainda Atestado de Origem Genética.
No entanto, para esta regulamentação há uma exceção. A legislação faculta que o agricultor familiar e empreendedor familiar rural, os assentados da reforma agrária, as comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas possam exercer a produção e comércio de "sementes crioulas" fora do sistema formal instituído.
As “sementes crioulas” não necessitam de comprovação documental como a semente formal, pois possuem regulamentação específica.O Decreto n. 5.153 de 2004 dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas – SNSM e em seu artigo 4º dispõe que (grifos):
§ 2º Ficam dispensados de inscrição no RENASEMaqueles que atendam aos requisitos de que tratam o caput e o § 2º do art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e multipliquem sementes ou mudas para distribuição, troca e comercialização entre si, ainda que situados em diferentes unidades da federação. (Redação dada pelo Decreto nº 7.794, de 2012)
§ 3º A dispensa de que trata o § 2º ocorrerá também quando a distribuição, troca, comercializaçãoe multiplicação de sementes ou mudas for efetuada por associações e cooperativas de agricultores familiares, conforme definido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, desde que sua produção seja proveniente exclusivamente do público beneficiário de que trata a Lei nº 11.326, de 2006, e seus regulamentos.
Diante disso, este Projeto de Lei Ordinária vem regulamentar a aplicação da livre circulação de sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos produzidos pela agricultura familiar no Estado do Paraná, a fim de incentivar e extirpar dúvidas sobre a livre possibilidade de troca e venda destas sementes e mudas.
Fonte: site do Dep. Estadual Tadeu Veneri
População precisa entender a importância da permanência da Petrobras no Paraná
O deputado Tadeu Veneri participou de audiência pública remota nesta quinta-feira sobre a necessidade de impedir o desmonte da Petrobrás no Paraná. A audiência foi importante para debater soluções que preservem o patrimônio da população paranaense e brasileira, que geram empregos, impostos e royalties. Foi uma iniciativa conjunta das lideranças do governo e da oposição na Assembleia Legislativa, dentro da campanha "Petrobras fica no Paraná", lançada pelo Fórum em Defesa da Petrobras.
Devemos buscar soluções práticas para além do plenário da Assembleia Legislativa. Aqui no Paraná, por exemplo, está em curso o processo de venda da Copel Telecom, empresa responsável por levar a internet para as comunidades mais distantes do Paraná. Então, há um volume de intenções de se desfazer do patrimônio público.
Precisamos nos mobilizar e envolver a população nesta luta que é de todos os paranaenses. Estão em risco três grandes empresas, que ajudam a desenvolver o Estado e proporcionam empregos a milhares de trabalhadores. Usina do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul; Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), ambas em Araucária.
A participação da Petrobras no PIB do Paraná varia entre 7% e 10%. Somente a Repar (Refinaria Presidente Getúlio Vargas) gera mais de R$ 2 bi de ICMS , ou seja, 81% do total do imposto arrecadado pelo município de Araucária. A Usina de Xisto representa mais de 50% do total da arrecadação de São Mateus do Sul. O sistema Petrobras no Paraná gera mais de cinco mil empregos diretos e mais de dez mil diretos.
A produção da Repar abastece Paraná, Santa Catarina, sul de São Paulo e do Mato Grosso do Sul. O excedente da produção total é destinado para outras regiões do país ou exportado. “Não podemos abrir mão de uma cadeia de produção desta magnitude”, disse Veneri.
Fonte: www.tadeuveneri.com.br
segunda-feira, 17 de agosto de 2020
domingo, 16 de agosto de 2020
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