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quinta-feira, 8 de outubro de 2020
SVB lança minicurso sobre veganismo para todos!
quarta-feira, 7 de outubro de 2020
É HOJE: PARTICIPE DE WEBINAR QUE CELEBRA O DIA NACIONAL DO MAR
Nesta quarta (07), às 18h30, realizaremos mais um evento da série Mata Atlântica em Debate. Desta vez, o foco será para a proteção do ambiente costeiro-marinho frente à crise climática, principalmente a adaptação das cidades costeiras para este desafio. O evento contará referências na área, como a professora Beatrice Padovani, da Univerdade Federal de Pernambuco (UFPE), Luciano Candisani, autor de narrativas fotográficas sobre o mar, e Eduardo Hosokawa, chefe da Seção de Mudança do Clima de Santos. O evento será mediado por Herton Escobar, jornalista especializado em ciência e meio ambiente e repórter do Jornal da USP. Participe! Fonte: SOS Mata Atlântica |
sexta-feira, 2 de outubro de 2020
Pesquisa Violência Política e Eleitoral no Brasil - Panorama das violações de direitos humanos de 2016 a 2020
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Fonte: Terra de Direitos |
segunda-feira, 28 de setembro de 2020
Projeto que autoriza retirada de recursos da educação pública para a militarização é aprovado em primeira discussão
Professores(as) e funcionários(as) de escola protestaram através da internet, mas a base de apoio do governador Ratinho Junior na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei n. 543/2020, que dispõe sobre a implantação de escolas cívico-militares na rede estadual de educação.
O presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão, lamentou o resultado da votação e criticou a iniciativa do governador. "É preciso debater as condições das escolas do Paraná e fazer os investimentos e ações que possam superar as dificuldades que existem, mas não com essa proposta que, de tão autoritária, está sendo votada em regime de urgência, em plena pandemia" disse.
O dirigente informa que a categoria continuará mobilizada para convencer os(as) deputados(as) a rejeitar a proposta. O projeto será votado em segunda discussão na próxima sessão ordinária da Alep. Na oportunidade, também poderão ser aprovadas emendas, alterando a redação original.
De acordo com o texto, o projeto autoriza o uso de recursos da educação para aplicação específica no modelo de militarização de escolas públicas, criando poucas unidades de excelência na rede estadual e reduzindo os recursos destinados para os programas de melhoria da educação pública em todos os colégios do estado.
R$ 40,3 milhões para uniformes
Segundo parecer do deputado Arilson Chiorato (PT), a Secretaria da Educação e do Esporte (Seed) informou que serão gastos R$ 65 milhões por ano. Desse montante, R$ 40,3 milhões vão apenas para aquisição de uniformes e R$ 25,5 milhões para o pagamento de diárias aos(às) militares.
O deputado explica que a priorização ou o privilégio para essas unidades vai "dividir e sugar os recursos limitados e restritos já destinados para a educação pública do Paraná", reduzindo as verbas previstas para áreas como a formação continuada dos(as) profissionais da educação, o Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) e a realização dos Jogos Escolares.
Apesar da posição contrária do Sindicato e dos protestos da categoria, apenas os(as) deputados(as) Arilson Chiorato, Goura (PDT), Professor Lemos (PT), Luciana Rafagnin (PT), Requião Filho (PMDB) e Tadeu Veneri (PT) votaram contra a proposta. Outros(as) 45 parlamentares votaram favorável.
Eleição de direção das escolas
Na reunião de hoje também estava em pauta o projeto de lei 565/2020, outra proposta polêmica de autoria do governador, que altera a eleição das direções de escolas. A votação foi adiada para a próxima segunda-feira (28), após pedido de vista apresentado pelo deputado Tadeu Veneri.
Fonte: APP Sindicato
Com participação de ex-relator da ONU, organizações latino-americanas realizam debate sobre cenário de incentivos aos agrotóxicos
Atividade virtual ocorre logo após a fala evasiva do governo brasileiro na 45ª sessão da ONU às denúncias do ex-relator.
O cenário latino-americano de desregulamentações e flexibilizações em relação aos agrotóxicos, com destaque para o Brasil, é tema de debate online realizado nesta quinta-feira (24), às 10h (horário de Brasília). Na atividade desenvolvida pela Terra de Direitos e Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida conta com a participação de organizações e movimentos populares do Brasil, Argentina e México para relatos e reflexões sobre as conjunturas presentes nos diferentes territórios.
A atividade conta com a participação de Baskut Tuncak, ex-relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre substâncias e resíduos tóxicos, e de organizações sociais e movimentos populares da América Latina. Na atividade o ex-relator deve abordar as recomendações feitas ao Brasil (veja abaixo)
Os cenários mexicanos e argentino de uso dos agrotóxicos serão relatados por Fernando Bejarano, da Red de Acción sobre Plaguicidas y Alternativas e Fernando Cabaleiro, advogado na organização Naturaleza de Derechos, respectivamente.
A complexa conjuntura brasileira será abordada por pesquisadores, lideranças sociais e integrantes de organizações sociais e movimentos populares. A professora na área de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Cariri (UFCA), Ada Pontes Aguiar deve trazer aspectos vinculados aos impactos à saúde pelo consumo e exposição aos agrotóxicos. Karen Friedrich, biomédica e pesquisadora, integrante da Rede Irerê de Proteção à Ciência, também aborda a necessidade da valorização científica e de apoio aos pesquisadores e pesquisadores, especialmente no tema dos agrotóxicos.
Já a integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Antônia Ivoneide, aborda a adoção de uma política favorável ao agronegócio – de uso intenso de agrotóxicos, em detrimento de apoio à pequena agricultura e de base agroecológica.
O uso de agrotóxico como arma química será um dos pontos abordados por Nilce Pontes Pereira, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e Graciene Munduruku, Liderança indígena do CITA, Conselho Indígena Tapajós Arapiuns.
A atividade será conduzida pela assessora jurídica da Terra de Direitos e integrante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Naiara Bittencourt.
"O objetivo do debate é contribuir com uma ponte regional de organizações de direitos humanos, movimentos sociais e pesquisadores para a denúncia de violações de direitos humanos causadas por agrotóxicos na América Latina, indicando trabalho em rede. O foco prioritário é desdobrar as discussões promovidas com a visita do ex relator especial da ONU sobre direitos humanos e substâncias e resíduos tóxicos, Baskut Tuncak, ao Brasil, dando visibilidade e acesso às recomendações para a sociedade civil brasileira", destaca Naiara.
Recomendações ao Brasil
Após visita ao Brasil em dezembro do último ano, o agora ex-relator entregou ao organismo internacional na semana passada um contundente relatório sobre como o país tem flexibilizado normativas e estimulado o uso dos agrotóxicos no Brasil, mesmo os de alta toxidade e proibido nos países de origem. "O enorme uso de agrotóxicos está resultando em graves impactos sobre os direitos humanos no Brasil", destaca um trecho do documento. Acesse aqui o relatório (documento em inglês).
Na ocasião da vinda ao país, a Campanha Permanente entregou um dossiê para Baskut sobre a grave problemática dos agrotóxicos no país. O documento sistematiza um conjunto de medidas recentes adotadas pelo governo e dados de intoxicação à população e contaminações ambientais. O material também relatava a obstrução de canais institucionais de diálogo entre a sociedade e o poder público, como o Consea, e a ocupação de assentos responsáveis pelo tema. Sob atual comando de Teresa Cristina, ruralista e ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) tem usado dos seus expedientes para avanço do registro desses produtos químicos.
Com mandato encerrado em meados deste ano, o relatório foi apresentado aos Estados-membros nesta segunda-feira (21) por Marcos Orellana, novo relator designado para o tema, durante a 45º sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Orellana voltou a recomendar a abertura de um inquérito de investigação sobre o país e a realização de uma sessão especial sobre proteção à Amazônia.
Evasivo, o governo não respondeu ao conjunto de denúncias sobre a política de estímulo ao uso dos agrotóxicos. A embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo presente na sessão e representando o país declarou que o Brasil possui "regulações fortes" para a proteção do meio ambiente.
"Não é possível afirmar, como fez o governo brasileiro, que temos uma forte legislação de proteção ambiental. Só no caso de agrotóxicos, não são poucos os instrumentos de flexibilização que avançaram amplamente nos últimos anos, como é o caso das Resoluções Colegiadas da ANVISA de 2019 que alteram a classificação toxicológica dos agrotóxicos ou mesmo da Portaria 43/2020 do MAPA que visava o registro "tácito de agrotóxicos". Somente neste governo tivemos o registro de 818 produtos, muitos destes proibidos na União Europeia", declara Naiara. Destes mais de 800 registros liberados durante o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) mais de 300 novos registros ocorreram durante a pandemia, momento em que a atenção está fortemente dirigida para questões relacionadas à saúde e o papel do Estado.
"Esperava-se do governo brasileiro que trouxesse dados e elementos concretos que contrapusessem os dados de envenenamento da população por agrotóxicos. No mesmo sentido, o governo não foi capaz de contestar as recomendações elencadas, demonstrando o que tem feito para garantir a saúde e segurança da população contra a aprovação desenfreada de agrotóxicos", sublinha Naiara.
Ela ainda contesta a fala da embaixadora de que o relatório apresentado por Baskut não possui um caráter técnico, portanto, invalidando-o. "Desqualificar o documento, acusando-o de político ou questionando o seu inegável caráter técnico, é uma maneira equivocada que apenas demonstra a falta de compromisso do governo com direitos humanos das populações afetadas, especialmente agricultores familiares, trabalhadores rurais, indígenas e quilombolas", complementa.
Webinário Agrotóxicos e violações de direitos humanos na América Latina
Dia 24 de setembro, das 10h às 12h (horário de Brasília)
A atividade será em português e terá tradução simultânea para o inglês e o espanhol.Participe!
:: Inscrições pelo formulário: https://zoom.us/webinar/register/WN_aJdgXchHShKOihvftyEn_g
Acompanhe mais informações pelos perfis da Terra de Direitos e da Campanha Contra os Agrotóxicos:
:: https://www.facebook.com/terradedireitos
:: https://www.facebook.com/CampanhaContraOsAgrotoxicos
quarta-feira, 23 de setembro de 2020
terça-feira, 22 de setembro de 2020
Veneri vota contra o ensino militarizado no Paraná
sexta-feira, 18 de setembro de 2020
INSCREVA-SE: Webinário Agrotóxicos e violações de direitos humanos na América Latina
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quinta-feira, 17 de setembro de 2020
PARTICIPE DA 1ª SEMANA DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO CRT04
Inscreva-se no nosso canal do Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCUDQVL0WA-LWpbnSm6dLhpA
terça-feira, 15 de setembro de 2020
PC do B e PT formam coligação em Irati
Frei Tito, 75 anos ( Frei Betto 09/09/2020)
segunda-feira, 14 de setembro de 2020
Mulheres Guardiãs da Agrobiodiversidade no Paraná: renda, sementes e solidariedade em tempos de pandemia
Foto: Hugo de Lima / Arquivo Asacom
A Rede Sementes da Agroecologia (ReSA), criada em 2015, no Paraná, envolve 25 organizações, dentre: movimentos sociais, sindicatos, cooperativas, ONGs e órgão públicos, além de professoras/es, estudantes, Guardiãs e Guardiões de sementes. Ela foi constituída e se desenvolve como espaço de troca de saberes, de articulação política e de ações voltadas à produção, à multiplicação e à preservação de sementes crioulas. A Feira Regional de Sementes Crioulas e da Agrobiodiversidade do Centro-Sul do Paraná, organizada anualmente pelo Coletivo Triunfo e pela AS-PTA, é uma das mais significativas atividades do calendário da Rede. Essa feira mobiliza agricultoras, agricultores e organizações da agricultura familiar de toda a região e é antecedida por festas e feiras locais que acontecem nos municípios e comunidades. No ano passado, a 17ª edição da Feira Regional recebeu aproximadamente 4.000 visitantes vindos de 60 distintos municípios.
Em 2020, a pandemia da Covid-19 impossibilitou a realização desses espaços coletivos de comercialização e de troca de sementes e saberes, o que colocou o duplo desafio de construir alternativas de renda para as famílias que não puderam comercializar seus produtos nas Feiras, e, ao mesmo tempo, manter aceso os trabalhos coletivos com as sementes crioulas.
Ao longo dos últimos dois anos, a ReSA tem avaliado a necessidade de fortalecer a participação das mulheres guardiãs. Foi com esse objetivo que a Rede estruturou um projeto de compra de sementes crioulas produzidas pelas mulheres guardiãs, que reúne um grupo de 18 guardiãs de 10 comunidades e quatro regiões do Paraná. São no total mais de 4.800 pacotes de sementes e mais de 1.400 mudas de plantas medicinais, flores e árvores da Mata Atlântica. André Emílio Jantara e Luiza Damigo (AS-PTA e Coletivo Triunfo) e Naiara Bittencourt (Advogada da Terra de Direitos e integrante do GT Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia), todos integrantes da ReSA, nos ajudam a contar a história desse projeto.
Antes disso, dona Iraci, Maria Terezinha, Andrea e a jovem Maria Jaqueline, guardiãs de sementes crioulas participantes do projeto, têm um recado para nós! Vamos ouvi-las.
Em primeiro lugar, elas destacam a satisfação de saber que as sementes que cultivam com tanto carinho chegarão às mãos de muitas outras famílias, que estão precisando desse apoio nesse momento de pandemia. Andrea, agricultora urbana, ressalta a importância das feiras para a troca de sementes e a recuperação daquelas variedades que foram perdidas e também para conhecer novos tipos de grãos, hortaliças, flores, frutas e plantas medicinais. Maria Terezinha, que participa de um grupo de mulheres que já recuperou diferentes tipos de sementes, disse que sente o seu trabalho e o de suas companheiras reconhecido e valorizado com esse projeto. Iraci é agricultora assentada da reforma agrária em Santa Catarina, com produção bastante diversificada, de leite e derivados, sementes, morango e pequenos animais, tudo orgânico, além de artesanato e bordados. Iraci nos conta de sua alegria ao ver um projeto só para as mulheres guardiãs. Maria Jaqueline, guardiã mirim ligada ao Coletivo Triunfo, uma articulação regional da agricultura familiar, espera que, assim como ela recebeu dos pais a missão de cuidar das sementes, que mais e mais famílias também sigam nesse caminho, garantindo que as sementes continuarão a ser passadas de geração em geração: "Entregamos as sementes com muito amor e esperamos que as famílias possam receber essas sementes com muito amor e multiplicar cada vez mais". Todas as guardiãs são unânimes em destacar a importância do projeto nesse ano em que as feiras de sementes não serão realizadas em decorrência da pandemia, em que até as visitas em casa diminuíram e estão todos mais isolados. Multiplicar as sementes e passá-las adiante é a forma de garantir que elas não serão perdidas. Como bem disse dona Iraci: "É vida que segue, é luta que continua". Clique aqui para ler a entrevista completa.
Fonte: Sementes Crioulas: por uma alimentação livre de transgênicos e agrotóxicos