O proprietário não possui autorização legal para criação dos animais em cativeiro. As aves foram encaminhadas para a Universidade Federal do Paraná em Palotina para triagem e posterior soltura à natureza.
Fiscais do Escritório Regional do Instituto Água e Terra (IAT) em Toledo realizaram nessa terça-feira (11) a apreensão de mais de 100 aves silvestres que estavam sendo mantidas em cativeiro em uma propriedade na região. A operação foi realizada a partir de uma denúncia registrada no órgão.
Chegando no local foram encontradas aves de diferentes espécies como: Trinca-Ferro, Azulão, Coleirinho, Pássaro-preto, Canário-da-terra, 3 Papagaios, etc.
O proprietário não possui autorização legal para criação dos animais em cativeiro. Foi aplicada sanção administrativa prevista na Lei Federal nº 5197/67 por prática de crime ambiental, além de autos de infração no valor total de R$ 9,5 mil.
AUTORIZAÇÃO - A criação amadora de pássaros silvestres é permitida seguindo as determinações da Portaria IAP nº 174/2015 e Lei Estadual 19745/2018. A pessoa precisa ter cadastro junto ao IAT e manter os animais nas seguintes condições: manter em viveiros ou gaiolas com água limpa, poleiros adaptados para cada espécie, alimento e banheira removível para higienização, entre outras exigências. Cada pássaro deve ter anilhas identificadoras e as gaiolas devem ficar em local arejado e protegido de adversidades climáticas, como chuvas, vento e sol excessivo.
DESTINAÇÃO - As aves foram encaminhadas para a Universidade Federal do Paraná em Palotina para avaliação. Os pássaros serão soltos em área de preservação ambiental na região e os papagaios terão que retornar ao proprietário.
“São animais que são muito apegados ao infrator e podem adoecer ou falecer por stress por ausência do dono. Os papagaios aparentam ser bem cuidados por ele”, explica o chefe regional do IAT, Taciano Maranhão.
Em show de horrores na Câmara nesta quarta-feira, maioria dos deputados aprova PL 3.729/2004, proposta que vai aumentar a destruição das florestas e ameaças aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
Ontem (quarta-feira, 12/05) foi um daqueles dias em que sentimos vergonha do Brasil. Rezando pela cartilha do governo destruidor de Bolsonaro, deputados deram um show de horrores e votaram pelo FIM do licenciamento ambiental no país. O licenciamento é um dos principais instrumentos de proteção do meio ambiente e das populações afetadas por empreendimentos como a construção de hidrelétricas, barragens e rodovias.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, fechou os ouvidos para a sociedade, que pediu que o PL 3.729/2004 fosse retirado de pauta. O projeto foi colocado para votação no plenário da Câmara, sem debate público e em meio a uma pandemia que está tirando milhares de vidas diariamente. Se ainda havia dúvidas, ontem, Lira e a maioria dos deputados deixaram claro que veem a pandemia como oportunidade para “passar a boiada”. O Brasil segue a passos largos na contramão do mundo e os resultados são e continuarão sendo devastadores.
“A aprovação do texto-base do PL 3.729/2004 ontem no plenário da Câmara é um absurdo sem tamanho. É a demonstração clara de que a maior parte dos deputados trabalha para atender a interesses particulares e do agronegócio, em prejuízo da coletividade”, diz Thais Bannwart, porta-voz de Políticas Públicas do Greenpeace. “Os parlamentares deveriam estar totalmente dedicados a pautar projetos que ajudem o país a sair das crises sanitária, econômica e ambiental em que se encontra”.
A versão do PL 3.729 aprovada ontem foi proposta pelo deputado Neri Geller (PP-MT) e é a PIOR versão do projeto desde o início de sua tramitação, em 2004. O texto aprovado foi apresentado na semana passada, quando foi solicitada a tramitação em regime de urgência, ou seja, sem transparência sobre seu conteúdo e sem debate público. A proposta de Geller transforma o licenciamento em mera burocracia, reduzindo a participação das populações impactadas e trazendo insegurança jurídica para os próprios empreendedores.
Para Thais, a aprovação do PL 3.729 mostra uma visão totalmente atrasada de desenvolvimento econômico, baseado na exploração predatória dos recursos naturais e na total isenção de responsabilidade em favor do lucro de poucos. “O Brasil anda a passos largos na contramão do mundo em relação ao aprimoramento de instrumentos que garantam a segurança e manutenção da qualidade de vida e do meio ambiente.”
O que acontece agora?
Nesta quinta-feira (13), ainda serão votados os chamados destaques (mudanças específicas propostas pelas bancadas partidárias) do PL 3.729/2004, que na sequência segue para o Senado. Esperamos dos senadores a sensatez que não coube aos deputados e que barrem a proposta de extinção do licenciamento ambiental.
Mais do que nunca, precisamos ficar alertas às propostas dos parlamentares no Congresso Nacional, porque a aprovação desse projeto pode dar fôlego para que outras sugestões nocivas para as florestas e seus povos sejam colocadas em votação da mesma forma, em regime de urgência e sem conhecimento da sociedade.
Entenda os principais problemas do PL 3.729/2004:
1. Pretende dispensar de licenciamento nada menos que 13 tipos de atividades que comprovadamente geram impacto ao meio ambiente, dentre elas: obras para distribuição de energia; outorga sobre uso da água e sistemas e estações de tratamento de água e de esgoto sanitário; ampliação ou obras de manutenção em estradas e hidrelétricas; cultivo de espécies agrossilvipastoris, de silvicultura e pecuária extensiva (mesmo que a propriedade tenha pendências ambientais!);
2. Brecha para uma disputa desleal entre estados e municípios: governadores e prefeitos, com o objetivo de atrair empreendimentos para suas localidades, poderão estabelecer regras de licenciamento menos rígidas do que outras unidades da federação (pior para o meio ambiente e prato cheio para a corrupção);
3. A licença autodeclaratória (chamada de Licença por Adesão e Compromisso), emitida automaticamente sem qualquer análise prévia pelo órgão ambiental, passa a ser a regra do licenciamento no país. Na prática, isso tornará o licenciamento exceção ao invés de regra e se aplicará a empreendimentos como barragens de rejeitos, como Brumadinho e Mariana;
4. Passa a restringir gravemente a participação popular no processo de licenciamento, inclusive das pessoas impactadas por empreendimentos, o que implica em violação de direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, como as quilombolas;
5. Ameaça às Unidades de Conservação, terras indígenas não demarcadas (¼ do total) e terras quilombolas não tituladas (87% do total), porque a análise dos impactos dos empreendimentos sobre tais áreas não será mais obrigatória. Isso deixará as populações e esses territórios, ricos em biodiversidade, ainda mais reféns da destruição;
6. Restrição à participação de órgãos fundamentais, como ICMBio, Funai, Iphan, Ministério da Agricultura e Ministério da Saúde, o que é inconstitucional e coloca em risco direitos dos povos indígenas, tradicionais e das populações locais afetadas pelas obras;
7. Bancos e outras instituições que financiam os empreendimentos não terão mais nenhuma responsabilidade socioambiental (prevista na Lei nº 6.938/1981), ou seja, caso haja danos ao meio ambiente ou tragédias como a de Brumadinho, elas poderão dizer que não têm nada a ver com o problema;
8. O PL não trata de qualquer questão ligada às mudanças climáticas, uma agenda importante e urgente que é chave para qualquer discussão na atualidade.
Os impactos da proposta de emenda à Constituição (PEC 32/2020) da Reforma Administrativa, encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo Jair Bolsonaro, serão debatidos na audiência pública virtual que será realizada na quarta-feira, dia 26, a partir das 9 horas. Se aprovada, esta PEC colocará em risco a capacidade do Estado de promover políticas públicas de qualidade e com o acesso universal de toda a população.
O debate é proposto pelos mandatos petistas na Assembleia Legislativa do Paraná. De acordo com os parlamentares que integram o Bancada do PT, a proposta é inconstitucional e o verdadeiro objetivo do governo é desmontar o serviço público para beneficiar o setor privado.
Essa PEC promove a alteração da estrutura e do papel do Estado brasileiro, colocando-o numa posição secundária, retirando sua função central no desenvolvimento do país, impedindo a utilização de ferramentas fundamentais ao desenvolvimento, como políticas industriais, valorização do conteúdo nacional, compras governamentais, subsídios financeiros e exploração soberana do pré-sal.
A reunião vai contar com a participação de Clara Lis, Assessora Jurídica da Liderança do PT na Câmara Federal, Ludimar Rafanhim, assessor jurídico de sindicatos de servidores públicos e Max Leno de Almeida, professor e supervisor técnico do DIEESE. Deputados estaduais e federais, prefeitos, secretários municipais, vereadores, sindicalistas e lideranças do Movimento Popular e partidário também participam do encontro que terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, sites e redes sociais do Legislativo e da Liderança do PT na Alep.
🏳️🌈 A LGBTIfobia reflete questões da nossa luta social contemporânea. Mas, você sabe do que se trata, exatamente?
A LGBTIFobia é a prática, indução ou incitação de discriminação ou preconceito contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, pessoas trans e intersex. As condutas LGBTfóbicas estão previstas no artigo 2º da lei 7716/1989 e foram reconhecidas como crime pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2019. Quem pratica o crime está sujeito a reclusão de três anos, se condenado.
O Brasil ainda segue como o país que mais assassina pessoas LGBTI+. Além da violência, a população LGBTI+ luta pelo direito ao acesso ao emprego e renda, à saúde, educação, segurança e moradia. Reforçamos que as poucas políticas públicas que estavam em desenvolvimento antes do (des)governo Bolsonaro foram excluídas ou deixadas de lado durante a pandemia. Entidades LGBTI+ mostram que depois de 2018 a violência contra essa população aumentou assustadoramente.
Vamos discutir esse assunto delicado e urgente na Audiência Pública da próxima segunda-feira, 17, a partir das 9h. Acompanhe conosco nos canais do Mandato (Facebook e Youtube - Clique aqui) e também na TV Assembleia – Canal aberto 10.2
Policiais militares e federais apreenderam um barco que estava com aproximadamente 2 mil pacotes de cigarros de origem paraguaia na madrugada desta terça-feira (11/05) em um porto clandestino de Entre Rios do Oeste (PR). A apreensão faz parte das atividades da Operação Hórus, coordenado pela Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
De acordo com o Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), as equipes da unidade, do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e da Polícia Federal estavam em patrulhamento quando perceberam a movimentação suspeita num porto clandestino. Ao se aproximarem, as pessoas correram pelo matagal e abandonaram a embarcação.
Durante a vistoria foram encontrados os 2 mil pacotes, que renderiam ao crime organizado R$ 100 mil. Após as medidas de praxe, o material e o barco foram entregues na Delegacia de Polícia Federal de Foz do Iguaçu para as medidas cabíveis.
O Boletim da Secretaria de Saúde de Rebouças PR do dia 13/05/2021 apontou 42 casos novos de Covid-19 e conta com 210 ativos e um total de 1053 casos desde o início da pandemia. Trata-se de um momento crítico no Estado do Paraná com o sistema de saúde saturado e grande aumento de casos. Se cuidem!
A desigualdade de vacinação entre países e regiões representa um risco significativo a uma recuperação global já desigual e frágil
Foto | Henistoa Rafalia/ Banco Mundial
Enquanto a perspectiva de crescimento global melhorou, impulsionada por uma recuperação robusta na China e nos Estados Unidos, o surgimento de novas infecções de COVID-19 e o progresso inadequado de vacinação em muitos países ameaçam uma recuperação ampla da economia mundial, revela a última previsão das Nações Unidas publicada hoje.
De acordo com o relatório de meio de ano Situação e Perspectivas Econômicas Mundiais (WESP, na sigla em inglês), após uma forte contração de 3,6 % em 2020, a economia global agora está projetada para expandir 5,4%, refletindo uma revisão positiva das previsões da ONU lançadas em janeiro. Em meio a vacinações rápidas e medidas contínuas de apoio monetário e fiscal, China e Estados Unidos — as duas maiores economias — estão no caminho da recuperação.
Em contraste, a perspectiva de crescimento em diversos países da África do Sul, África Subsaariana, América Latina e Caribe permanece frágil e incerta. Para muitos países, projeta-se que a produção econômica só retorne aos níveis anteriores à pandemia em 2022 ou 2023.
"A desigualdade de vacinação entre países e regiões representa um risco significativo a uma recuperação global já desigual e frágil", disse o economista-chefe da ONU, Elliott Harris. "O acesso oportuno e universal à vacinação para a COVID-19 significará a diferença entre acabar com a pandemia prontamente e colocar a economia mundial na trajetória de uma recuperação resiliente, ou perder mais muitos anos de crescimento, desenvolvimento e oportunidades".
Recuperação desigual - O comércio global de mercadorias já ultrapassou níveis pré-pandêmicos, impulsionado pela forte demanda por equipamentos elétricos e eletrônicos, equipamentos de proteção pessoal e outros bens manufaturados.
Economias dependentes da manufatura têm se saído melhor, tanto durante a crise quanto no período de recuperação, mas uma recuperação rápida parece improvável para economias dependentes de turismo e de commodities, revelou o relatório.
O comércio de serviços, em particular o turismo, vai permanecer deprimido em meio à lenta suspensão de restrições às viagens internacionais e ao medo de novas ondas de infecção em diversos países em desenvolvimento.
Mulheres mais afetadas - Mulheres têm estado na frente de combate na luta contra a pandemia. Elas também têm sido afetadas com força de várias maneiras, incluindo suportar o trabalho doméstico e de cuidados pessoais não remunerados. Elas permanecem sem representantes em processos decisórios relacionados à pandemia e em políticas econômicas em resposta à crise.
Enquanto a pandemia reduziu a participação da força de trabalho em 2% ao redor do mundo, comparado com somente 0,2% durante a crise financeira global de 2007-2008, mais mulheres do que homens foram forçadas a deixar totalmente a força de trabalho, aprofundando ainda mais disparidades de gênero em emprego e salários, o relatório destacou. Empresas pertencentes a mulheres também se saíram desproporcionalmente pior.
"A pandemia empurrou aproximadamente 58 milhões de mulheres e garotas em direção à extrema pobreza, dando um enorme golpe nos esforços para a redução da pobreza ao redor do mundo, e acentuando as desigualdades de gênero na renda, saúde e educação, impedindo o progresso da igualdade de gênero", disse Hamid Rashid, chefe da Divisão de Monitoramento Econômico Global no Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais (DESA) das Nações Unidas, e o autor principal do relatório.
"Medidas fiscais e monetárias para orientar a recuperação devem levar em conta os impactos diferenciados da crise em diferentes grupos populacionais, incluindo mulheres, para garantir uma recuperação econômica inclusiva e resiliente", ele adicionou.
O Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) apreendeu 993 quilos de maconha na noite desta quinta-feira (06/05) na cidade de Entre Rios do Oeste. A droga estava escondida em um matagal da região rural e os suspeitos fugiram assim que perceberam a chegada dos policiais. Segundo o BPFron, a apreensão causou um prejuízo de R$ 1 milhão ao crime organizado.
A apreensão faz parte das ações da Operação Hórus, da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Nesta ação, a equipe de Operações com Cães da unidade viu uma movimentação suspeita numa área de matagal e se aproximou para verificar o que ocorria. Neste momento, as pessoas que manuseavam a droga correram pelo mato e não foi possível fazer a abordagem.
Os policiais militares contabilizaram 993,270 quilos de droga. O material foi levado à Delegacia da Polícia Federal de Guaíra (PR) para as medidas cabíveis.
O prêmio reconhecerá a cobertura que destaca as diferentes dimensões de gênero da migração, refuta narrativas falsas e discriminatórias sobre a migração e promove uma cobertura equilibrada.
Foto | Amanda Nero/OIM
A fim de reconhecer o trabalho jornalístico responsável com base em dados e fatos sobre questões migratórias, o Escritório Regional da Organização Internacional para as Migrações (OIM) para a América do Sul lança a convocatória para a segunda edição do Prêmio Sul-Americano de Jornalismo sobre Migração.
Este prêmio tem como objetivo homenagear e incentivar o trabalho jornalístico sobre migração na região, especialmente aqueles que destacam o impacto positivo da migração no desenvolvimento sustentável.
A segunda edição do Prêmio é inspirada no Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, especialmente o Objetivo 17, cuja premissa é "eliminar todas as formas de discriminação e promover um discurso público de base empírica para modificar as percepções sobre a migração". Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030, adotados pela Assembleia Geral da ONU, são outra referência importante.
O Prêmio Sul-Americano da OIM para Jornalismo sobre Migração é destinado tanto a jornalistas sul-americanos que trabalham para a mídia de países da região quanto a jornalistas de outras partes do mundo que cobrem jornalisticamente a América do Sul. O prêmio reconhecerá a cobertura que destaca as diferentes dimensões de gênero da migração, refuta narrativas falsas e discriminatórias sobre a migração e promove uma cobertura equilibrada e baseada em evidências.
"A OIM está empenhada em combater a xenofobia, o racismo e a discriminação contra os migrantes; bem como na promoção da contribuição da migração para o desenvolvimento sustentável. Este prêmio reitera esse caminho, ao homenagear o trabalho de aliados importantes, como jornalistas ", disse o diretor regional da OIM para a América do Sul, Marcelo Pisani.
"A contribuição dos jornalistas é fundamental para contrariar a desinformação e em tempos em que a virtualidade é a forma de comunicação predominante, os meios de comunicação desempenham um papel fundamental na divulgação de informações verídicas que contribuem para desmantelar mitos sobre os migrantes", acrescentou Pisani.
Os trabalhos jornalísticos inscritos deverão ter sido publicados na imprensa, rádio ou televisão, em meios tradicionais e/ou plataformas digitais, entre 1o de janeiro de 2020 e 30 de abril de 2021.
Podem ser inscritos trabalhos jornalísticos publicados em espanhol, português e inglês. Haverá um total de dez jornalistas premiados. Cada jornalista que for selecionado receberá uma bolsa de produção jornalística para realizar trabalhos de campo sobre migração com enfoque no desenvolvimento sustentável, cuja ideia poderá ser apresentada e desenvolvida a partir de sessões de tutoria com especialistas da Fundação Gabo, no âmbito da aliança global com o OIM.
Da mesma forma, os jornalistas vencedores receberão uma estatueta de reconhecimento e serão convidados para uma cerimônia virtual do Prêmio que será transmitida nas redes sociais da OIM.
Esta atividade faz parte do projeto sobre mídia, migração e desenvolvimento sustentável, implementado pelo Escritório Regional da OIM para a América do Sul e financiado pelo Comitê de Alocação de Recursos de Migração (MIRAC).
A chamada estará aberta de terça-feira, 4 de maio de 2021, até sexta-feira, 18 de junho de 2021.
