BOLETIM COVID - FOZ DO IGUAÇU - 14/05/21 - SEXTA-FEIRA
Secretaria informa mulher e homem mais jovens a falecer por covid na cidade.
Novos casos:
144, sendo 82 mulheres e 62 homens, com idades entre quatro e 73 anos. Dos novos confirmados, 139 estão em isolamento domiciliar e cinco precisaram de hospitalização.
Recuperados:
86 pacientes.
Óbitos:
1) mulher com 20 anos, informação não localizada no Obituário;
2) homem com 26 anos, auxiliar administrativo, 13/05, Hospital Municipal;
3) homem com 34 anos, advogado, 13/05, Hospital Municipal;
4) mulher com 52 anos, profissão não informada, 14/05, Hospital Municipal.
Doentes neste momento:
759, sendo 607 em isolamento domiciliar e 152 nos hospitais.
O deputado estadual Tadeu Veneri expressou apoio na tarde hoje à aprovação do projeto de lei 2564/2020, em trâmite no Senado, que institui o piso salarial nacional para profissionais da enfermagem, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Foi durante a audiência pública remota realizada pelo líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Professor Lemos (PT) para debater o projeto, que também institui a jornada de trabalho de trinta horas semanais para a categoria.
Veneri lembrou da luta conjunta com os servidores da saúde no Paraná para aprovar a jornada de Trinta Horas. "Na Assembleia legislativa, nós já aprovamos por duas vezes o projeto de lei que garante as 30 horas para os profissionais da saúde no Estado. Porém, os projetos foram vetados pelo Poder Executivo e nós não conseguimos derrubar o veto no plenário. Agora estamos pensando de uma forma mais ampla, mais geral, que é a partir do Senado e isso é muito bom. Eu me somo a essa luta e creio que se há falta de recursos, de vontade política, vamos construir essa vontade política”, afirmou.
Para o deputado, líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, o projeto é fundamental neste momento em que o Governo Federal tenta destruir o serviço público com a proposta de Emenda Constitucional 32, que altera a estrutura da administração pública. “Tenho muito orgulho de ter sido vacinado contra a Covid-19 por esses profissionais extremamente valorosos que estão na linha de frente nessa pandemia. Esse projeto é muito importante e essa luta se faz necessária no momento que o governo federal prepara a retirada de direitos através da PEC 32, que trata da Reforma Administrativa e que foi encaminhada por Bolsonaro ao Congresso Nacional no meio do caos da pandemia. Essa medida é mais uma entre tantas outras que já ocorreram no Brasil e que também contribuíram para o desmonte do Estado brasileiro. Precisamos impedir que isso aconteça. Contem comigo”, afirmou.
O proprietário não possui autorização legal para criação dos animais em cativeiro. As aves foram encaminhadas para a Universidade Federal do Paraná em Palotina para triagem e posterior soltura à natureza.
Fiscais do Escritório Regional do Instituto Água e Terra (IAT) em Toledo realizaram nessa terça-feira (11) a apreensão de mais de 100 aves silvestres que estavam sendo mantidas em cativeiro em uma propriedade na região. A operação foi realizada a partir de uma denúncia registrada no órgão.
Chegando no local foram encontradas aves de diferentes espécies como: Trinca-Ferro, Azulão, Coleirinho, Pássaro-preto, Canário-da-terra, 3 Papagaios, etc.
O proprietário não possui autorização legal para criação dos animais em cativeiro. Foi aplicada sanção administrativa prevista na Lei Federal nº 5197/67 por prática de crime ambiental, além de autos de infração no valor total de R$ 9,5 mil.
AUTORIZAÇÃO - A criação amadora de pássaros silvestres é permitida seguindo as determinações da Portaria IAP nº 174/2015 e Lei Estadual 19745/2018. A pessoa precisa ter cadastro junto ao IAT e manter os animais nas seguintes condições: manter em viveiros ou gaiolas com água limpa, poleiros adaptados para cada espécie, alimento e banheira removível para higienização, entre outras exigências. Cada pássaro deve ter anilhas identificadoras e as gaiolas devem ficar em local arejado e protegido de adversidades climáticas, como chuvas, vento e sol excessivo.
DESTINAÇÃO - As aves foram encaminhadas para a Universidade Federal do Paraná em Palotina para avaliação. Os pássaros serão soltos em área de preservação ambiental na região e os papagaios terão que retornar ao proprietário.
“São animais que são muito apegados ao infrator e podem adoecer ou falecer por stress por ausência do dono. Os papagaios aparentam ser bem cuidados por ele”, explica o chefe regional do IAT, Taciano Maranhão.
Em show de horrores na Câmara nesta quarta-feira, maioria dos deputados aprova PL 3.729/2004, proposta que vai aumentar a destruição das florestas e ameaças aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
Ontem (quarta-feira, 12/05) foi um daqueles dias em que sentimos vergonha do Brasil. Rezando pela cartilha do governo destruidor de Bolsonaro, deputados deram um show de horrores e votaram pelo FIM do licenciamento ambiental no país. O licenciamento é um dos principais instrumentos de proteção do meio ambiente e das populações afetadas por empreendimentos como a construção de hidrelétricas, barragens e rodovias.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, fechou os ouvidos para a sociedade, que pediu que o PL 3.729/2004 fosse retirado de pauta. O projeto foi colocado para votação no plenário da Câmara, sem debate público e em meio a uma pandemia que está tirando milhares de vidas diariamente. Se ainda havia dúvidas, ontem, Lira e a maioria dos deputados deixaram claro que veem a pandemia como oportunidade para “passar a boiada”. O Brasil segue a passos largos na contramão do mundo e os resultados são e continuarão sendo devastadores.
“A aprovação do texto-base do PL 3.729/2004 ontem no plenário da Câmara é um absurdo sem tamanho. É a demonstração clara de que a maior parte dos deputados trabalha para atender a interesses particulares e do agronegócio, em prejuízo da coletividade”, diz Thais Bannwart, porta-voz de Políticas Públicas do Greenpeace. “Os parlamentares deveriam estar totalmente dedicados a pautar projetos que ajudem o país a sair das crises sanitária, econômica e ambiental em que se encontra”.
A versão do PL 3.729 aprovada ontem foi proposta pelo deputado Neri Geller (PP-MT) e é a PIOR versão do projeto desde o início de sua tramitação, em 2004. O texto aprovado foi apresentado na semana passada, quando foi solicitada a tramitação em regime de urgência, ou seja, sem transparência sobre seu conteúdo e sem debate público. A proposta de Geller transforma o licenciamento em mera burocracia, reduzindo a participação das populações impactadas e trazendo insegurança jurídica para os próprios empreendedores.
Para Thais, a aprovação do PL 3.729 mostra uma visão totalmente atrasada de desenvolvimento econômico, baseado na exploração predatória dos recursos naturais e na total isenção de responsabilidade em favor do lucro de poucos. “O Brasil anda a passos largos na contramão do mundo em relação ao aprimoramento de instrumentos que garantam a segurança e manutenção da qualidade de vida e do meio ambiente.”
O que acontece agora?
Nesta quinta-feira (13), ainda serão votados os chamados destaques (mudanças específicas propostas pelas bancadas partidárias) do PL 3.729/2004, que na sequência segue para o Senado. Esperamos dos senadores a sensatez que não coube aos deputados e que barrem a proposta de extinção do licenciamento ambiental.
Mais do que nunca, precisamos ficar alertas às propostas dos parlamentares no Congresso Nacional, porque a aprovação desse projeto pode dar fôlego para que outras sugestões nocivas para as florestas e seus povos sejam colocadas em votação da mesma forma, em regime de urgência e sem conhecimento da sociedade.
Entenda os principais problemas do PL 3.729/2004:
1. Pretende dispensar de licenciamento nada menos que 13 tipos de atividades que comprovadamente geram impacto ao meio ambiente, dentre elas: obras para distribuição de energia; outorga sobre uso da água e sistemas e estações de tratamento de água e de esgoto sanitário; ampliação ou obras de manutenção em estradas e hidrelétricas; cultivo de espécies agrossilvipastoris, de silvicultura e pecuária extensiva (mesmo que a propriedade tenha pendências ambientais!);
2. Brecha para uma disputa desleal entre estados e municípios: governadores e prefeitos, com o objetivo de atrair empreendimentos para suas localidades, poderão estabelecer regras de licenciamento menos rígidas do que outras unidades da federação (pior para o meio ambiente e prato cheio para a corrupção);
3. A licença autodeclaratória (chamada de Licença por Adesão e Compromisso), emitida automaticamente sem qualquer análise prévia pelo órgão ambiental, passa a ser a regra do licenciamento no país. Na prática, isso tornará o licenciamento exceção ao invés de regra e se aplicará a empreendimentos como barragens de rejeitos, como Brumadinho e Mariana;
4. Passa a restringir gravemente a participação popular no processo de licenciamento, inclusive das pessoas impactadas por empreendimentos, o que implica em violação de direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, como as quilombolas;
5. Ameaça às Unidades de Conservação, terras indígenas não demarcadas (¼ do total) e terras quilombolas não tituladas (87% do total), porque a análise dos impactos dos empreendimentos sobre tais áreas não será mais obrigatória. Isso deixará as populações e esses territórios, ricos em biodiversidade, ainda mais reféns da destruição;
6. Restrição à participação de órgãos fundamentais, como ICMBio, Funai, Iphan, Ministério da Agricultura e Ministério da Saúde, o que é inconstitucional e coloca em risco direitos dos povos indígenas, tradicionais e das populações locais afetadas pelas obras;
7. Bancos e outras instituições que financiam os empreendimentos não terão mais nenhuma responsabilidade socioambiental (prevista na Lei nº 6.938/1981), ou seja, caso haja danos ao meio ambiente ou tragédias como a de Brumadinho, elas poderão dizer que não têm nada a ver com o problema;
8. O PL não trata de qualquer questão ligada às mudanças climáticas, uma agenda importante e urgente que é chave para qualquer discussão na atualidade.
Os impactos da proposta de emenda à Constituição (PEC 32/2020) da Reforma Administrativa, encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo Jair Bolsonaro, serão debatidos na audiência pública virtual que será realizada na quarta-feira, dia 26, a partir das 9 horas. Se aprovada, esta PEC colocará em risco a capacidade do Estado de promover políticas públicas de qualidade e com o acesso universal de toda a população.
O debate é proposto pelos mandatos petistas na Assembleia Legislativa do Paraná. De acordo com os parlamentares que integram o Bancada do PT, a proposta é inconstitucional e o verdadeiro objetivo do governo é desmontar o serviço público para beneficiar o setor privado.
Essa PEC promove a alteração da estrutura e do papel do Estado brasileiro, colocando-o numa posição secundária, retirando sua função central no desenvolvimento do país, impedindo a utilização de ferramentas fundamentais ao desenvolvimento, como políticas industriais, valorização do conteúdo nacional, compras governamentais, subsídios financeiros e exploração soberana do pré-sal.
A reunião vai contar com a participação de Clara Lis, Assessora Jurídica da Liderança do PT na Câmara Federal, Ludimar Rafanhim, assessor jurídico de sindicatos de servidores públicos e Max Leno de Almeida, professor e supervisor técnico do DIEESE. Deputados estaduais e federais, prefeitos, secretários municipais, vereadores, sindicalistas e lideranças do Movimento Popular e partidário também participam do encontro que terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, sites e redes sociais do Legislativo e da Liderança do PT na Alep.
🏳️🌈 A LGBTIfobia reflete questões da nossa luta social contemporânea. Mas, você sabe do que se trata, exatamente?
A LGBTIFobia é a prática, indução ou incitação de discriminação ou preconceito contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, pessoas trans e intersex. As condutas LGBTfóbicas estão previstas no artigo 2º da lei 7716/1989 e foram reconhecidas como crime pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2019. Quem pratica o crime está sujeito a reclusão de três anos, se condenado.
O Brasil ainda segue como o país que mais assassina pessoas LGBTI+. Além da violência, a população LGBTI+ luta pelo direito ao acesso ao emprego e renda, à saúde, educação, segurança e moradia. Reforçamos que as poucas políticas públicas que estavam em desenvolvimento antes do (des)governo Bolsonaro foram excluídas ou deixadas de lado durante a pandemia. Entidades LGBTI+ mostram que depois de 2018 a violência contra essa população aumentou assustadoramente.
Vamos discutir esse assunto delicado e urgente na Audiência Pública da próxima segunda-feira, 17, a partir das 9h. Acompanhe conosco nos canais do Mandato (Facebook e Youtube - Clique aqui) e também na TV Assembleia – Canal aberto 10.2
Policiais militares e federais apreenderam um barco que estava com aproximadamente 2 mil pacotes de cigarros de origem paraguaia na madrugada desta terça-feira (11/05) em um porto clandestino de Entre Rios do Oeste (PR). A apreensão faz parte das atividades da Operação Hórus, coordenado pela Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
De acordo com o Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), as equipes da unidade, do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e da Polícia Federal estavam em patrulhamento quando perceberam a movimentação suspeita num porto clandestino. Ao se aproximarem, as pessoas correram pelo matagal e abandonaram a embarcação.
Durante a vistoria foram encontrados os 2 mil pacotes, que renderiam ao crime organizado R$ 100 mil. Após as medidas de praxe, o material e o barco foram entregues na Delegacia de Polícia Federal de Foz do Iguaçu para as medidas cabíveis.
O Boletim da Secretaria de Saúde de Rebouças PR do dia 13/05/2021 apontou 42 casos novos de Covid-19 e conta com 210 ativos e um total de 1053 casos desde o início da pandemia. Trata-se de um momento crítico no Estado do Paraná com o sistema de saúde saturado e grande aumento de casos. Se cuidem!
A desigualdade de vacinação entre países e regiões representa um risco significativo a uma recuperação global já desigual e frágil
Foto | Henistoa Rafalia/ Banco Mundial
Enquanto a perspectiva de crescimento global melhorou, impulsionada por uma recuperação robusta na China e nos Estados Unidos, o surgimento de novas infecções de COVID-19 e o progresso inadequado de vacinação em muitos países ameaçam uma recuperação ampla da economia mundial, revela a última previsão das Nações Unidas publicada hoje.
De acordo com o relatório de meio de ano Situação e Perspectivas Econômicas Mundiais (WESP, na sigla em inglês), após uma forte contração de 3,6 % em 2020, a economia global agora está projetada para expandir 5,4%, refletindo uma revisão positiva das previsões da ONU lançadas em janeiro. Em meio a vacinações rápidas e medidas contínuas de apoio monetário e fiscal, China e Estados Unidos — as duas maiores economias — estão no caminho da recuperação.
Em contraste, a perspectiva de crescimento em diversos países da África do Sul, África Subsaariana, América Latina e Caribe permanece frágil e incerta. Para muitos países, projeta-se que a produção econômica só retorne aos níveis anteriores à pandemia em 2022 ou 2023.
"A desigualdade de vacinação entre países e regiões representa um risco significativo a uma recuperação global já desigual e frágil", disse o economista-chefe da ONU, Elliott Harris. "O acesso oportuno e universal à vacinação para a COVID-19 significará a diferença entre acabar com a pandemia prontamente e colocar a economia mundial na trajetória de uma recuperação resiliente, ou perder mais muitos anos de crescimento, desenvolvimento e oportunidades".
Recuperação desigual - O comércio global de mercadorias já ultrapassou níveis pré-pandêmicos, impulsionado pela forte demanda por equipamentos elétricos e eletrônicos, equipamentos de proteção pessoal e outros bens manufaturados.
Economias dependentes da manufatura têm se saído melhor, tanto durante a crise quanto no período de recuperação, mas uma recuperação rápida parece improvável para economias dependentes de turismo e de commodities, revelou o relatório.
O comércio de serviços, em particular o turismo, vai permanecer deprimido em meio à lenta suspensão de restrições às viagens internacionais e ao medo de novas ondas de infecção em diversos países em desenvolvimento.
Mulheres mais afetadas - Mulheres têm estado na frente de combate na luta contra a pandemia. Elas também têm sido afetadas com força de várias maneiras, incluindo suportar o trabalho doméstico e de cuidados pessoais não remunerados. Elas permanecem sem representantes em processos decisórios relacionados à pandemia e em políticas econômicas em resposta à crise.
Enquanto a pandemia reduziu a participação da força de trabalho em 2% ao redor do mundo, comparado com somente 0,2% durante a crise financeira global de 2007-2008, mais mulheres do que homens foram forçadas a deixar totalmente a força de trabalho, aprofundando ainda mais disparidades de gênero em emprego e salários, o relatório destacou. Empresas pertencentes a mulheres também se saíram desproporcionalmente pior.
"A pandemia empurrou aproximadamente 58 milhões de mulheres e garotas em direção à extrema pobreza, dando um enorme golpe nos esforços para a redução da pobreza ao redor do mundo, e acentuando as desigualdades de gênero na renda, saúde e educação, impedindo o progresso da igualdade de gênero", disse Hamid Rashid, chefe da Divisão de Monitoramento Econômico Global no Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais (DESA) das Nações Unidas, e o autor principal do relatório.
"Medidas fiscais e monetárias para orientar a recuperação devem levar em conta os impactos diferenciados da crise em diferentes grupos populacionais, incluindo mulheres, para garantir uma recuperação econômica inclusiva e resiliente", ele adicionou.
