quinta-feira, 20 de maio de 2021

Mundo cumpriu meta de áreas protegidas em terra, mas a qualidade das áreas precisa melhorar


Para serem eficazes, as áreas protegidas e conservadas precisam incluir lugares importantes para a biodiversidade
Foto | Vlad Hilitanu/Unsplash

A comunidade internacional fez grandes progressos em direção à meta global de cobertura de áreas protegidas e conservadas, mas ficou muito aquém de seus compromissos com a qualidade dessas áreas. As informações são do novo relatório do Centro de Monitoramento da Conservação Mundial do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP-WCMC) e da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), produzido com o apoio da National Geographic Society e liberado nesta quarta-feira (19).

O Relatório Planeta Protegido aponta um bom desempenho desde 2010, com mais de 22 milhões de km2 de terra e 28 milhões de km2 de oceano protegidos ou conservados e 42% da cobertura atual agregada na última década. No entanto, um terço das principais áreas de biodiversidade não possui qualquer cobertura, e menos de 8% da terra está protegida e conectada, indicando fragilidade nos instrumentos de defesa da biodiversidade.

As informações contidas no relatório derivam da avaliação final da Meta 11 de Aichi, que trata das áreas protegidas e conservadas até 2020. Nela está incluso o compromisso de proteger  pelo menos 17% da terra e das águas interiores e 10% do meio ambiente marinho. 

Preservação em números - Hoje, 22,5 milhões de km2 (16,64%) de ecossistemas terrestres e aquáticos e 28,1 milhões de km2 (7,74%) de águas costeiras e do oceano estão dentro de áreas protegidas e conservadas documentadas. Isso representa um aumento de mais de 21 milhões de km2 (42% da cobertura atual) desde 2010, de acordo com o novo relatório. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente calcula que a cobertura terrestre excederá consideravelmente a meta de 17% quando os dados de todas as áreas forem disponibilizados, uma vez que muitas áreas protegidas e conservadas permanecem não relatadas.

O marco global pós-2020 para a biodiversidade deverá ser acordado na Conferência sobre a Diversidade Biológica da ONU (CBD COP15) em Kunming, China, em outubro, e espera-se que inclua a ambição de aumentar a cobertura e a eficácia das áreas protegidas e conservadas. O relatório Planeta Protegido conclui que o desafio será melhorar a qualidade tanto das áreas existentes quanto das novas para alcançar mudanças positivas para as pessoas e para a natureza, já que a biodiversidade continua a diminuir, mesmo dentro de muitas áreas protegidas. O padrão da Lista Verde da IUCN é a única medida global de uma mudança geral na qualidade.

Neville Ash, Diretor do UNEP-WCMC, afirma: "Áreas protegidas e conservadas desempenham um papel crucial no combate à perda da biodiversidade, e grandes progressos foram feitos nos últimos anos no fortalecimento da rede global de áreas protegidas e conservadas. Entretanto, designar e contabilizar mais áreas protegidas e conservadas é insuficiente; elas precisam ser efetivamente gerenciadas e governadas de forma equitativa se quiserem perceber seus muitos benefícios em escala local e global e garantir um futuro melhor para as pessoas e para o planeta".

 Eficácia e equidade - Para serem eficazes, as áreas protegidas e conservadas precisam incluir lugares importantes para a biodiversidade. No entanto, um terço das áreas-chave da biodiversidade, seja em terra, águas interiores ou no oceano, ainda não estão protegidas de forma alguma, de acordo com o relatório.

As áreas protegidas e conservadas também precisam estar melhor conectadas entre si, para permitir a movimentação de espécies e o funcionamento de processos ecológicos. Embora tenha havido melhorias recentes, menos de 8% da terra está protegida e conectada — muito abaixo dos quase 17% da área terrestre que agora está sob proteção — e ainda há a necessidade de assegurar que as áreas circundantes sejam manejadas adequadamente para manter os valores de biodiversidade.

Além de designar novas áreas, o relatório solicita que as áreas protegidas e conservadas existentes sejam identificadas e reconhecidas, prestando contas dos esforços dos povos indígenas, comunidades locais e entidades privadas, ao mesmo tempo em que reconhece seus direitos e responsabilidades. Os esforços de conservação desses guardiões continuam subvalorizados e subnotificados, embora suas contribuições sejam extensas para garantir um futuro para a natureza.

O relatório também conclui que é preciso fazer mais para administrar as áreas protegidas e conservadas de forma equitativa, de modo que os custos da conservação não sejam arcados pelas populações locais enquanto seus benefícios são usufruídos por outros. Isto é fundamental para construir redes de conservação que tenham o apoio e a participação de pessoas em todos os lugares.

"A IUCN celebra o enorme progresso feito, especialmente na última década, com áreas protegidas cobrindo uma proporção crescente do globo. Como a biodiversidade continua a diminuir, agora pedimos que as Partes da Conferência das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica em Kunming estabeleçam uma meta ambiciosa que garantirá a cobertura de 30% de áreas protegidas em terra, água doce e oceano até 2030 - e essas áreas devem ser colocadas da melhor forma para proteger a diversidade da vida na Terra e ser gerida de forma eficaz e governada de forma equitativa", afirma o Diretor Geral da IUCN, Bruno Oberle.

Proteção e restauração - Ao proteger áreas intactas e restaurar ecossistemas degradados, os países podem criar uma rede para a natureza que ajuda a deter e reverter a perda de biodiversidade, mantém os serviços essenciais dos ecossistemas, ajuda a sociedade a enfrentar e se adaptar às mudanças climáticas e reduz o risco de futuras pandemias. Áreas gerenciadas com eficácia, protegidas e conservadas podem ajudar a prevenir uma maior degradação dos ecossistemas e consolidar o progresso na Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas

A Década será lançada oficialmente no dia 5 de junho de 2021, Dia Mundial do Meio Ambiente. Em muitos casos, as áreas em processo de restauração serão provavelmente adicionadas à rede de áreas protegidas e conservadas, para garantir que os benefícios da restauração sejam mantidos.

ONU BRASIL

Projeto de lei que suspende despejos e remoções durante a pandemia é aprovado na Câmara dos Deputados

Projeto segue para discussão pelo Senado. De acordo a Campanha Despejo Zero, mais de 72 mil famílias estão ameaçadas de remoção no país

 

Mesmo com caráter de urgência, levou um ano para projeto de lei ser apreciado e votado. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Mesmo com caráter de urgência, levou um ano para projeto de lei ser apreciado e votado. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

 

O Projeto de Lei 827/2020, de autoria do deputado federal André Janones (AVANTE), que tem coautoria das deputadas federais Natália Bonavides (PT) e Professora Rosa Neide (PT),  foi aprovado pelo plenário da Câmara nesta terça-feira (18). O projeto proíbe despejos e remoções durante o período da pandemia, garantindo o direito à moradia e à prevenção contra o coronavírus de milhares de famílias que vivem em ocupações, além de proibir que pessoas que não estão com condições de pagar aluguel sejam despejadas de suas moradias. A proposta recebeu 263 votos favoráveis à matéria e 181 deputados rejeitaram o PL.

"Este projeto de lei tem sido defendido pela Campanha Despejo Zero desde seu início, pois é uma medida absolutamente essencial para proteção da saúde e da vida das famílias, sobretudo as mais vulneráveis. Não podemos permitir que pessoas sejam despejadas de suas casas, ficando desabrigadas num cenário de pandemia", destaca a assessora jurídica popular da Terra de Direitos e integrante da Campanha Despejo Zero, Daisy Ribeiro. "A luta segue pela aprovação do Projeto de Lei pelo Senado, na urgência necessária para que vidas sejam protegidas", complementa. 

A votação nesta terça-feira  aconteceu após um longo período de incidência por parte da sociedade civil organizada em defesa da vida das famílias que vivem em ocupações e assentamentos enfrentando risco de despejo em plena pandemia. No atual momento estima-se que mais de 72 mil famílias no Brasil estão ameaçadas de remoção de suas casas, segundo levantamento da Campanha Despejo Zero.

Mesmo com caráter emergencial, a proposta legislativa protocolada em maio de 2020 levou quase um ano para ser apreciada pela Câmara. Neste período mais de doze mil famílias sofreram despejo, realidade que poderia ter sido evitada caso a matéria legislativa tivesse sido votada com urgência. Com novas variantes, agravamento das condições socioeconômicas e desassistência do Estado às populações mais vulneráveis , a aprovação do PL é vista como fundamental. 

"No atual cenário de incertezas quanto aos prazos para a disponibilização das vacinas e da nova onda de contaminação, com recordes nos índices de mortalidade, as limitações impostas pela determinação de quarentena e isolamento continuam sendo as principais políticas públicas adotadas com a finalidade de reduzir a transmissão comunitária do novo coronavírus e garantir a manutenção da capacidade dos serviços de saúde", apontou o deputado federal e relator do PL, Camilo Capiberibe (PSB). 

Na discussão, os deputados e deputadas apresentaram falas em apoio ao Projeto de Lei e às famílias que estão ameaçadas de despejo, trazendo em foco o grave contexto sanitário e econômico que as milhares de famílias enfrentam no Brasil. "Quem é contrário a esse projeto não conhece a realidade de milhões de pessoas que, de uma hora para outra, se veem na rua, sem ter onde morar. Estamos falando de proteção do direito social à vida digna de pessoas que não têm outra alternativa senão ocupar", ressalta a deputada Natália Bonavides. 

O Projeto de Lei prevê ainda a proibição do despejo de famílias inquilinas que estão impossibilitadas de pagar aluguel devido à grave crise econômica que assola o país. Com o corte do auxílio emergencial, a situação das famílias de baixa renda fica ainda mais precária, levando milhares de pessoas à situação de fome e negação dos direitos mais básicos. 

Apoio Internacional

Em julho de 2020 o Relator Especial sobre Moradia Adequada vinculado ao Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU), Balakrishnan Rajagopal, pediu que o Brasil não realize despejos neste contexto de pandemia. "O Brasil tem o dever de proteger urgentemente todos, especialmente as comunidades em risco, da ameaça do COVID-19, que afetou mais de um milhão e meio de pessoas no país e matou mais de 65.000", destaca o relator especial da ONU no direito à moradia. "Despejar com força as pessoas de suas casas nessa situação, independentemente do status legal de sua locação, é uma violação de seus direitos humanos", complementa.


Assessoria de comunicação - Terra de Direitos

Live Comunidades livre de transgênicos ocorrerá dia 21/05/2021


A Rede de Sementes do Polo da Borborema se encontrará em uma live para trocar suas histórias e fortalecer sua luta em defesa das sementes, para relançar a Campanha Não planto transgênicos para não apagar minha história e para construir estratégias para organizar comunidades livres de transgênicos.

E tem mais! Na ocasião também será celebrada a chegada do Flocão da Paixão nas quitandas e feiras agroecológica do Território da Borborema.

Quando? Nesta sexta dia 21 de maio às 15h

Como participar? Pelo Facebook @polodaborborema ou pelo Youtube @ASPTAAgriculturaFamiliareAgroecologia

Livro Cultura e Política no Brasil atual será lançado nessa sexta 21/05/2021



quarta-feira, 19 de maio de 2021

TikTok se une a ONU e parceiros para combate a desinformação da COVID-19


Iniciativa Verificado é apoiada por 181 estados-membros da ONU
Iniciativa Verificado é apoiada por 181 estados-membros da ONU
Foto | ONU Brasil

O TikTok anunciou parceria com a ONU, organizações do Todos pelas Vacinas, Instituto Butantan e Fiocruz para atuar no combate à desinformação sobre a COVID-19. A plataforma atuará junto com as iniciativas Verificado e Equipe Halo das Nações Unidas, Instituto Butantan, Fiocruz, Fundo das Nações Unidas pela Infância (UNICEF), Observatório COVID-19, Infovid, Rede Análise COVID-19, Blogs de Ciência da UNICAMP, Projeto Divulgar, Pretty Much Science e UPVacina para compartilhar informações confiáveis de forma criativa e acessível para a população.

O objetivo é dar acesso a informações de saúde corretas e reforçar a importância dos cuidados para prevenir a propagação da COVID-19.  Desde março do ano passado, o TikTok tem trazido informações científicas sobre a COVID-19 e combatido a desinformação sobre a pandemia, além de ter ajudado a criar um forte espírito de comunidade e conexão através de vídeos criativos e inspiradores para entreter as pessoas durante períodos de distanciamento social. Em todo o mundo, o TikTok tem trabalhado com organizações de saúde renomadas e especialistas para apresentar informações confiáveis. 

No Brasil, o TikTok está convidando criadores de conteúdos para usar a hashtag #InfoCovid para produzir vídeos com conteúdos pré-selecionados por representantes das organizações parceiras. Um comitê de entidades de saúde se reunirá para definir as prioridades, a fim de ajudar os criadores com os roteiros, buscando garantir que as informações postadas tenham respaldo científico. As pessoas podem usar a hashtag #InfoCovid para descobrir conteúdos da comunidade do TikTok na aba "Descobrir". Além disso, os vídeos estarão disponíveis em uma página exclusiva, que trará informações atualizadas da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a prevenção contra a COVID-19 e sobre vacinas. 

Lives Semanais – Durante o período da campanha, o TikTok irá promover lives todas as terças-feiras com especialistas no tema para tirar dúvidas sobre o atual momento da pandemia. A primeira live será com o diretor do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas, e a coordenadora executiva do Todos pelas Vacinas, Flavia Ferrari, no dia 18 de maio às 17h.

#CadaUmDeNós – O TikTok está se unindo a campanha #CadaUmDeNós. Com a ação, a ONU busca reforçar a importância das medidas de prevenção contra a doença e difundir a urgência do acesso justo e equitativo das vacinas contra a COVID-19. A plataforma está  incentivando toda a comunidade do TikTok a se juntar à campanha postando vídeos com a hashtag #CadaUmDeNós, mostrando que a pandemia só será controlada se cada pessoa fizer a sua parte, o que inclui usar máscara, manter distanciamento social, higienizar as mãos e tomar a vacina quando ela estiver disponível.

Doações –  Em 2020, o TikTok doou cerca de R$15 milhões para ajudar no combate à pandemia. Foram investidos em compras de equipamentos hospitalares, como respiradores, e de cestas básicas para a população necessitada. O apoio cobriu todas as regiões do Brasil, inclusive comunidades indígenas e periféricas. Para 2021, o TikTok continuará ajudando a mitigar os impactos da pandemia através de doações, levando em consideração os principais desafios do contexto atual. 

Combate à Desinformação –  Ao trazer conteúdo educacional feito por parceiros preparados, o TikTok continua fortalecendo os recursos oferecidos sobre a pandemia  no aplicativo. A página exclusiva de informações sobre a COVID-19 já foi vista mais de 2,6 bilhões de vezes e é atualizada constantemente com novas informações e orientações da Organização Mundial de Saúde sobre vacinas e sobre a COVID-19.  

O TikTok trabalha para identificar e remover desinformação sobre a COVID-19.  A maior parte dos vídeos enganosos sobre o coronavírus têm sido removidos em menos de 24 horas após terem sido postados, conforme detalhado no Relatório de Transparência do aplicativo. O TikTok está investindo em novos mecanismos de detecção para diminuir essa lacuna e melhorar a eficácia.

Fonte: ONU Brasil

#ConflitosNoCampoBrasil2020 | Convite Lançamento publicação anual da CPT (CPT Assessoria de Comunicação)


#ConflitosNoCampoBrasil2020 | No dia 31 de maio, segunda-feira, a partir das 10h00 (horário Brasília), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançará sua publicação anual, Conflitos no Campo Brasil 2020. É a 35ª edição do relatório que reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo, das águas e das florestas no Brasil.

Os dados compilados pelo Centro de Documentação da CPT - Dom Tomás Balduino nos permite ver um retrato da vida desses povos e dos conflitos e desafios que trabalhadores e trabalhadoras rurais, indígenas, quilombolas, geraizeiros, quebradeiras de coco, ribeirinhos, pescadores e tantos povos e comunidades tradicionais, verdadeiros guardiões e guardiãs da biodiversidade e riqueza natural que compõem o nosso país, precisam enfrentar.

Devido à pandemia da Covid-19, o lançamento da publicação da #CPT, será realizado de forma virtual e poderá ser acompanhado em suas redes sociais.

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