Trabalhadoras domésticas foram mais afetadas pela crise da COVID-19, aponta novo estudo da OIT

As trabalhadoras domésticas lutam pelo reconhecimento como trabalhadoras e prestadoras de serviços essenciais

Foto | Joe Saad/ONU Mulheres

Dez anos após a adoção de uma Convenção histórica da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que confirmou os direitos trabalhistas de trabalhadoras e os trabalhadores domésticos, a categoria profissional ainda luta pelo reconhecimento como trabalhadores e prestadores de serviços essenciais. As condições de trabalho para muitas pessoas não melhoraram em uma década e pioraram com a pandemia da COVID-19, de acordo com um novo relatório da OIT.

No auge da crise, as perdas de empregos entre as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos variaram de 5% a 20% na maioria dos países europeus, assim como no Canadá e na África do Sul. Nas Américas, a situação foi pior, com perdas que representaram entre 25% e 50%. No mesmo período, as perdas de empregos entre outros trabalhadores assalariados foram inferiores a 15% na maioria dos países.

Os dados do relatório mostram que 75,6 milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos em todo o mundo (4,5% das pessoas assalariadas globalmente) sofreram significativamente, o que, por sua vez, afetou as famílias que deles dependem para atender às necessidades diárias de cuidados.

A pandemia da COVID-19 agravou as condições de trabalho que já eram muito precárias, destaca o relatório. Devido à falta de proteção trabalhista e previdenciária pré-existente, a fragilidade diante dos efeitos da pandemia se agravou. Esse é exatamente o caso de mais de 60 milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos na economia informal.

"A crise colocou em evidência a necessidade premente de formalizar o trabalho doméstico para que quem o exerce tenha acesso a um trabalho decente. É preciso começar por expandir e aplicar a legislação trabalhista e previdenciária de todas as pessoas que realizam o trabalho doméstico ",

 

Guy Ryder, disse o diretor-geral da OIT

Há uma década, a adoção da histórica Convenção sobre Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos, de 2011 (Nº 189) foi saudada como um avanço para dezenas de milhões de pessoas que realizam trabalho doméstico em todo o mundo, a maioria delas mulheres. Desde então, houve algum progresso - com uma redução de mais de 16 pontos percentuais no número de trabalhadoras e trabalhadores domésticos que estão totalmente excluídos do âmbito das leis e regulações trabalhistas.

No entanto, muitas pessoas (36%) permanecem totalmente excluídas das leis trabalhistas, o que aponta para a necessidade urgente de fechar as brechas legais, especialmente na Ásia e no Pacífico e nos Estados Árabes, onde as lacunas são maiores.

Mesmo onde as leis trabalhistas e previdenciárias oferecem cobertura, a principal causa de exclusão e de informalidade continua sendo a falta de fiscalização. De acordo com o relatório, apenas uma em cada cinco pessoas que fazem trabalho doméstico (18,8 %) tem cobertura de seguridade social efetiva em relação ao emprego.

O trabalho doméstico continua sendo um setor dominado pela presença feminina, empregando 57,7 milhões de mulheres, que representam 76,2% das pessoas com esta ocupação. Enquanto as mulheres constituem a maioria da força de trabalho na Europa e na Ásia Central e nas Américas, os homens as superam nos Estados Árabes (63,4%) e no Norte da África, e representam pouco menos da metade de todas as pessoas que realizam trabalho doméstico no Sul da Ásia (42,6%).

A grande maioria das trabalhadoras e dos trabalhadores domésticos está empregada em duas regiões: cerca de metade (38,3 milhões) pode ser encontrada na Ásia e no Pacífico - em grande medida na China - enquanto outra parte (17,6 milhões) está nas Américas.

As trabalhadoras e os trabalhadores domésticos estão mais bem organizados hoje e podem se representar para defender suas opiniões e seus interesses. As suas organizações, bem como as organizações de empregadores do setor de trabalho doméstico, desempenharam um papel fundamental no progresso alcançado até o momento. 

• Acesse o relatório completo (em inglês)

FFonte: ONU Brasil

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Com apoio da ONU, série sobre migrantes e refugiados estreia no Canal Futura

Em Ser Brasil, migrantes e refugiados compartilham suas histórias e experiências ao buscar no Brasil chances de recomeço e de trabalho decente

Foto | Divulgação 'Ser Brasil'

Pelas ruas de São Paulo, Félix Morales narra a sua experiência, quando em 1998 veio do Peru para trabalhar em torres de energia, em regime análogo ao de escravo. Marry Alnakola é uma jovem aprendendo a ser brasileira. Refugiada da guerra da Síria, ela vendia doces nas ruas de Curitiba. Hoje ela cursa faculdade de direito, depois de ter acesso a cursos de Jovem Aprendiz.     

As histórias de vida de pessoas migrantes e refugiadas no Brasil formam a narrativa central de "Ser Brasil – migrantes e refugiados", uma série de 9 episódios documentais, em seis idiomas, com estreia em 20 de junho, Dia Mundial dos Refugiados, na programação nacional do Canal Futura e plataforma CanaisGlobo.

Com formato híbrido de websérie e TV, a série "Ser Brasil- Migrantes e Refugiados" faz parte de um amplo projeto "Proteja o Trabalho", promovido conjuntamente pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, vinculada à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização Internacional para as Migrações (OIM).  O projeto foi desenvolvido com o objetivo de fornecer informações para trabalhadores migrantes e refugiados sobre as medidas adotadas no trabalho e nas relações de trabalho durante a pandemia da COVID-19.

Em 'Ser Brasil', pessoas do Haiti, Peru, Síria, Venezuela e Bolívia compartilham suas histórias e experiências ao buscar no Brasil chances de recomeço e de trabalho decente. Muitas viveram situação de exploração no mundo do trabalho.  

Os enredos documentais abordam temas como o trabalho infantil, trabalho análogo ao de escravo e tráfico de pessoas. Também são mostradas experiências de superação e de inserção de migrantes e refugiados em programas de aprendizagem profissional.

Os episódios são de curta duração (3'45" cada). Em cada narrativa, são contadas as histórias das personagens e, ao final, especialistas fornecem orientações sobre direitos e a legislação brasileira, além de canais de ajuda e denúncias.

A linguagem visual da série cruza estéticas do vídeo-documental e da fotografia, em diálogo com o conceito do retrato clássico. A produção da série é da produtora TranseLab, com direção de André Costantin e produção executiva de Daniel Herrera. A série foi produzida com versões em português, espanhol, creole, francês, árabe e inglês.

Programação da Série no Canal Futura:

• Pré-estreia dia 20 de junho, às 17:15hs (maratona com exibição especial dos 9 episódios)
• Exibição semanal dos episódios da Série, a partir de 25 de junho:
  • Estreias às sextas, às 21:30hs.
  • Reprises aos domingos, 14:30hs; às terças, 2;30hs.

Sobre o projeto Proteja o Trabalho - A pandemia causada pela COVID-19 acarretou a decretação do estado de calamidade pública no Brasil e diversas medidas precisaram ser implementadas, entre elas, algumas relacionadas às leis trabalhistas, no intuito de proteger a população vulnerável no ambiente de trabalho, incluindo os trabalhadores migrantes e refugiados que escolheram o país para trabalhar.

Sendo assim, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, em parceria com o ACNUR, OIT e OIM, implementou o projeto Proteja o Trabalho, que reúne informações importantes para migrantes e refugiados sobre as medidas adotadas nas relações de trabalho e emprego e que também estão disponíveis nos idiomas português, espanhol, inglês, francês e árabe.

A campanha compreende a página web "Proteja o trabalho" no site do Ministério da Economia e folhetos informativos sobre o BEm, a emissão de carteira de trabalho digital e direitos trabalhistas de trabalhadoras grávidas, entre outros. Os folhetos estão disponíveis na página web. Também foram realizados oito seminários virtuais abrangendo temas como suspensão de contrato de trabalho, inclusão de pessoas com deficiência, combate ao trabalho escravo e trabalho infantil e jovens aprendizes.

Fonte: ONU Brasil

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Carta do Chefe Seattle

Em 1854, o presidente dos Estados Unidos fez a uma tribo indígena a proposta de comprar grande parte de suas terras, oferecendo, em contrapartida, a concessão de uma outra "reserva".

O texto da resposta do Chefe Seatlle, tem sido considerado, através dos tempos, um dos mais belos e profundos pronunciamentos já feitos a respeito da defesa do meio ambiente.

Como é que se pode comprar ou vender o céu, o calor da terra? Essa idéia nos parece estranha. Se não possuímos o frescor do ar e o brilho da água, como é possível comprá-los?

Cada pedaço desta terra é sagrado para meu povo. Cada ramo brilhante de um pinheiro, cada punhado de areia das praias, a penumbra na floresta densa, cada clareira e inseto a zumbir são sagrados na memória e experiência de meu povo. A seiva que percorre o corpo das árvores carrega consigo as lembranças do homem vermelho.

Os mortos do homem branco esquecem sua terra de origem quando vão caminhar entre as estrelas. Nossos mortos jamais esquecem esta bela terra, pois ela é a mãe do homem vermelho. Somos parte da terra e ela faz parte de nós. As flores perfumadas são nossas irmãs; o cervo, o cavalo, a grande águia, são nossos irmãos. Os picos rochosos, os sulcos úmidos nas campinas, o calor do corpo do potro, e o homem – todos pertencem à mesma família.

Portanto, quando o Grande Chefe em Washington manda dizer que deseja comprar nossa terra, pede muito de nós.

O Grande Chefe diz que nos reservará um lugar onde possamos viver satisfeitos. Ele será nosso pai e nós seremos seus filhos. Portanto, nós vamos considerar sua oferta de comprar nossa terra. Mas isso não será fácil. Esta terra é sagrada para nós.

Essa água brilhante que escorre nos riachos e rios não é apenas água, mas o sangue de nossos antepassados. Se lhes vendermos a terra, vocês devem lembrar-se de que ela é sagrada, e devem ensinar as suas crianças que ela é sagrada e que cada reflexo nas águas límpidas dos lagos fala de acontecimentos e lembranças da vida do meu povo. O murmúrio das águas é a voz de meus ancestrais.

Os rios são nossos irmãos, saciam nossa sede. Os rios carregam nossas canoas e alimentam nossas crianças. Se lhes vendermos nossa terra, vocês devem lembrar e ensinar a seus filhos que os rios são nossos irmãos e seus também. E, portanto, vocês devem dar aos rios a bondade que dedicariam a qualquer irmão.

Sabemos que o homem branco não compreende nossos costumes. Uma porção da terra, para ele, tem o mesmo significado que qualquer outra, pois é um forasteiro que vem à noite e extrai da terra aquilo de que necessita. A terra não é sua irmã, mas sua inimiga, e quando ele a conquista, prossegue seu caminho. Deixa para trás os túmulos de seus antepassados e não se incomoda. Rapta da terra aquilo que seria de seus filhos e não se importa. A sepultura de seu pai e os direitos de seus filhos são esquecidos. Trata sua mãe, a terra, e seu irmão, o céu, como coisas que possam ser compradas, saqueadas, vendidas como carneiros ou enfeites coloridos. Seu apetite devorará a terra, deixando somente um deserto.

Eu não sei, nossos costumes são diferentes dos seus. A visão de suas cidades fere os olhos do homem vermelho. Talvez seja porque o homem vermelho é um selvagem e não compreenda.

Não há um lugar quieto nas cidades do homem branco. Nenhum lugar onde se possa ouvir o desabrochar de folhas na primavera ou o bater das asas de um inseto. Mas talvez seja porque eu sou um selvagem e não compreendo. O ruído parece somente insultar os ouvidos.

E o que resta da vida se um homem não pode ouvir o choro solitário de uma ave ou o debate dos sapos ao redor de uma lagoa, à noite? Eu sou um homem vermelho e não compreendo. O índio prefere o suave murmúrio do vento encrespando a face do lago, e o próprio vento, limpo por uma chuva diurna ou perfumado pelos pinheiros.

O ar é precioso para o homem vermelho, pois todas as coisas compartilham o mesmo sopro – o animal, a árvore, o homem, todos compartilham o mesmo sopro. Parece que o homem branco não sente o ar que respira. Como um homem agonizante há vários dias, é insensível ao mau cheiro. Mas se vendermos nossa terra ao homem branco, ele deve lembrar que o ar é precioso para nós, que o ar compartilha seu espírito com toda a vida que mantém. O vento que deu a nosso avô seu primeiro inspirar também recebe seu último suspiro. Se lhes vendermos nossa terra, vocês devem mantê-la intacta e sagrada, como um lugar onde até mesmo o homem branco possa ir saborear o vento açucarado pelas flores dos prados.

Portanto, vamos meditar sobre sua oferta de comprar nossa terra. Se decidirmos aceitar, imporei uma condição: o homem branco deve tratar os animais desta terra como seus irmãos.
Sou um selvagem e não compreendo qualquer outra forma de agir.

Vi um milhar de búfalos apodrecendo na planície, abandonados pelo homem branco que os alvejou de um trem ao passar. Eu sou um selvagem e não compreendo como é que o fumegante cavalo de ferro pode ser mais importante que o búfalo, que sacrificamos somente para permanecer vivos.

O que é o homem sem os animais? Se todos os animais se fossem o homem morreria de uma grande solidão de espírito. Pois o que ocorre com os animais, breve acontece com o homem. Há uma ligação em tudo.

Vocês devem ensinar às suas crianças que o solo a seus pés é a cinza de nossos avós. Para que respeitem a terra, digam a seus filhos que ela foi enriquecida com as vidas de nosso povo. Ensinem as suas crianças o que ensinamos as nossas que a terra é nossa mãe. Tudo o que acontecer à terra, acontecerá aos filhos da terra. Se os homens cospem no solo, estão cuspindo em si mesmos.

Isto sabemos: a terra não pertence ao homem; o homem pertence à terra. Isto sabemos: todas as coisas estão ligadas como o sangue que une uma família. Há uma ligação em tudo.

O que ocorrer com a terra recairá sobre os filhos da terra. O homem não tramou o tecido da vida; ele é simplesmente um de seus fios. Tudo o que fizer ao tecido, fará a si mesmo.

Mesmo o homem branco, cujo Deus caminha e fala com ele de amigo para amigo, não pode estar isento do destino comum. É possível que sejamos irmãos, apesar de tudo. Veremos. De uma coisa estamos certos – e o homem branco poderá vir a descobrir um dia: nosso Deus é o mesmo Deus. Vocês podem pensar que O possuem, como desejam possuir nossa terra; mas não é possível. Ele é o Deus do homem, e Sua compaixão é igual para o homem vermelho e para o homem branco. A terra lhe é preciosa, e ferí-la é desprezar seu criador. Os brancos também passarão; talvez mais cedo que todas as outras tribos. Contaminem suas camas, e uma noite serão sufocados pelos próprios dejetos.

Mas quando de sua desaparição, vocês brilharão intensamente, iluminados pela força do Deus que os trouxe a esta terra e por alguma razão especial lhes deu o domínio sobre a terra e sobre o homem vermelho. Esse destino é um mistério para nós, pois não compreendemos que todos os búfalos sejam exterminados, os cavalos bravios sejam todos domados, os recantos secretos da floresta densa impregnadas do cheiro de muitos homens, e a visão dos morros obstruída por fios que falam.

Onde está o arvoredo? Desapareceu.

Onde está a águia? Desapareceu.

É o final da vida e o início da sobrevivência.

Maurício de Souza revela mais dois personagens do filme “Turma da Mônica – Lições”

Hoje (12/06) - Dia dos Namorados foi a vez de Maurício de Souza revelar mais dois personagens do filme “Turma da Mônica – Lições”.

Foto: Divulgação Twitter

Os personagens Pipa e Zecão, os melhores amigos de Tina e Rolo, são interpretados por Camila Brandão e Fernando Mais.

A informações foi dada pelo Twitter: https://twitter.com/TurmadaMonica

Governo Doria multa Bolsonaro por não usar máscara em passeio de motocicleta em São Paulo

 

Parece que o negacionismo segue a vento e popa no alto escalão do Governo Federal, mesmo com a pandemia do Covid-19 com número cada vez maior de infectados e mortos, o presidente da República Jair Bolsonaro compareceu a um evento com motociclistas e simpatizantes com milhares de pessoas em São Paulo.

O evento teve aglomerações e pessoas sem máscara, dentre as quais o próprio presidente que, segundo publicação do Jornal Folha de São Paulo nas redes sociais, foi multado pelo Governo de São Paulo.

Com quase meio milhão de mortos pela Covid-19, o Brasil enfrenta uma das piores crises sanitárias de sua história, junto com o negacionismo do governo e péssimos exemplos como aglomerações em eventos e não uso de máscara.

Mandato do Professor Lemos promove Live Solidária hoje - 12/06/2021

É HOJE | A partir das 15h é dia da nossa LIVE CULTURAL SOLIDÁRIA, com uma programação especial de cada região do Paraná que vai trazer muita música, poesia e contação de história para animar o fim de semana. 💃🕺

Além de diversão, a solidariedade é o nosso objetivo neste sábado. Comprando a cesta Esperança você vai ajudar diversas entidades que receberão esses alimentos doados no final da Live.

Já comprou a Cesta Esperança?

Acesse o site do Produtos da Terra e escolha o valor de cesta. 

🎯http://www.produtosdaterrapr.com.br/.../live-cultural.../

🎯PIX: cooperativacentralpr@gmail.com

Música ORDEM E PROGRESSO - Letra e Vídeo

 Composição: Zé Pinto

Interpretação: Beth Carvalho

Esse é o nosso país
Essa é a nossa bandeira
É por amor a essa pátria Brasil
Que a gente segue em fileira

Queremos que abrace essa terra
Por ela quem sente paixão
Quem põe com carinho a semente
Pra alimentar a nação
Quem põe com carinho a semente
Pra alimentar a nação
Amarelos são os campos floridos
As faces agora rosadas
Se o branco da paz se irradia
Vitória das mãos calejadas
Se o branco da paz se irradia
Vitória das mãos calejadas

Esse é o nosso país...

Queremos mais felicidades
No céu deste olhar cor de anil
No verde esperança sem fogo
Bandeira que o povo assumiu
No verde esperança sem fogo
Bandeira que o povo assumiu
A ordem é ninguém passar fome
Progresso é o povo feliz
A Reforma Agrária é a volta
Do agricultor à raiz
A Reforma Agrária é a volta
Do agricultor à raiz

Esse é o nosso país...

Oposição pede ao Ministério Público investigação de irregularidades na avaliação Atividade Paraná

Os deputados de oposição apresentaram na tarde desta quarta-feira (9) representação ao Ministério Público Estadual (MP-PR) solicitando que sejam apuradas, com urgência, as denúncias de irregularidades relacionadas à aplicação da Atividade Paraná Diagnóstica, que substitui a Prova Paraná, avaliação realizada hoje pela Secretaria da Educação (Seed) para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas durante a pandemia do coronavírus.

Entre os problemas apontados pelos deputados está a dificuldade dos estudantes para acessar o site da prova, que ficou indisponível durante toda a manhã em razão da grande quantidade de acessos simultâneos, fato que impediu muitos alunos de realizar o teste; e o mais grave, as provas aplicadas no Paraná são idênticas aos exames aplicados em março em Minas Gerais, de forma que os gabaritos estavam disponíveis na internet desde o início do teste. Com isso, os gabaritos foram amplamente compartilhados nas redes sociais e estavam disponíveis aos estudantes durante toda a realização da avaliação.

Os parlamentares solicitaram também, no Pedido de Providências, que o MP-PR apure as circunstâncias da contratação da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) - CAEd (Centro de Políticas Públicas e Avaliação), pelo valor de R$ 13,4 milhões com dispensa de licitação, para aplicar a prova aos estudantes paranaenses pela Seed.

“A Prova Paraná é, na verdade, um grande fiasco promovido pelo Secretário de Educação do Estado na rede pública de ensino, um verdadeiro absurdo, um desrespeito com a comunidade escolar. Desrespeito com os estudantes, seus familiares, com os professores e funcionários de escolas, com a sociedade paranaense. Estamos entrando com uma representação no Ministério Público solicitando providências urgentes para responsabilizar quem causou este grande fiasco, contra o interesse público, com dinheiro público sendo gasto indevidamente”, cobrou o deputado Professor Lemos (PT), líder da oposição na Assembleia.

O deputado Maurício Requião (MDB) alertou para a gravidade da similaridade das provas realizadas no Paraná e Minas Gerais. "O Governo do Paraná precisa explicar o motivo da similaridade das provas do Paraná e Minas, se for comprovada a cópia é um fato grave."

Assinaram o Pedido de Providências os deputados Arilson Chiorato (PT), Goura (PDT), Luciana Rafagnin (PT), Professor Lemos (PT), Requião Filho (MDB) e Tadeu Veneri (PT).

Veneri diz que presidente debocha dos mortos por Covid e suas famílias

“O lugar do bolsonarismo é a lata de lixo da História”. A declaração é do líder do PT na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na sessão plenária desta terça-feira (08), ao comentar nota emitida pelo Tribunal de Contas da União que desmentiu a tentativa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de fugir da responsabilidade pelas mortes ocorridas no Brasil durante a pandemia. Bolsonaro fez uso de um relatório do tribunal para questionar o número de óbitos no ano passado por Covid. No cercadinho do Palácio, aos seguidores, disse existir relatório “de um tal de TCU” afirmando que “50% dos óbitos por Covid não foram por Covid”.

“É muita cara de pau, e mais cara de pau ainda é quem defende esse tipo de coisa. Pasmem, os bolsonaristas replicaram uma nota falsa negando a declaração do TCU. Esse povo não tem limites. É uma coisa absurda. É doentio.”

No final desta segunda-feira (7), por meio de postagem no Twitter, o TCU esclareceu que o relatório citado por Bolsonaro não existe. “O TCU esclarece que não há informações em relatórios do tribunal que apontem que ‘em torno de 50% dos óbitos por Covid no ano passado não foram por Covid’, conforme afirmação do Presidente Jair Bolsonaro divulgada hoje”, diz o texto do tribunal.

Para o deputado Tadeu Veneri, Bolsonaro debocha da população brasileira quando nega mais de 470 mil mortes por coronavírus. Veneri lembrou ainda que o presidente recusou a compra de imunizantes que poderiam salvar milhares de vidas ceifadas pela Covid-19.

“É um deboche negar que hoje temos 474.414 mortes por Covid-19. É muita crueldade com a população brasileira. Bolsonaro recusou a compra de 70 milhões de doses de vacinas que teriam impedido a morte de centenas de milhares de pessoas. Todos os dias nós vamos lembrar isso aqui no plenário. Ou ele vai dizer que é mentira?”

O parlamentar finalizou dizendo que espera que os crimes cometidos pelo governo federal sejam julgados pelo poder Judiciário. "O que me dói, o que me incomoda, o que me dá nojo é ver pessoas defendendo esse criminoso sabendo que temos milhares de pessoas que morrem por falta de recursos, pessoas que não tem acesso a uma UTI e que morrem em suas próprias casas. Eu ainda espero ver tudo isso julgado pela Justiça. Os crimes de guerra foram julgados pela Justiça e esses também serão".

Matéria da assessoria de imprensa da Liderança do PT na Assembleia Legislativa

Sem debate público e por meio de processo irregular, Brasil pode liberar trigo transgênico nesta quinta-feira

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, poderá aprovar, nesta quinta-feira (10), a importação e a comercialização do trigo transgênico. Ainda que a decisão influencie na vida de toda a população, já que se trata de um dos alimentos mais presentes à mesa no país, o tema está sendo analisado sem cumprimento de processos necessários à sua liberação. Diante do risco da aprovação de mais um transgênico no Brasil, diversas organizações que compõem a Campanha Contra os Agrotóxicos e pela Vida e o Grupo de Trabalho (GT) Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) enviaram um ofício ao Ministério Público Federal (MPF) e à CTNBio.  As organizações sociais, entre elas a Terra de Direitos, denunciam a falta de transparência no processo de discussão e reivindicam a anulação da primeira e única audiência pública realizada pela Comissão para tratar o assunto.    

Em outubro de 2020, a CTNBio anunciava como objetivo da audiência “obter informações sobre liberação comercial de trigo geneticamente modificado para o consumo humano e animal e sobre o eventual cultivo”. As organizações alertam que não está explícito a possível autorização dada pela CTNBio seria para a importação e uso comercial do produto em grão ou farinha, ou para introdução no meio ambiente e plantio no Brasil. Elas destacam ainda que a ausência de delimitação do tema evidencia a irregularidade do processo, já que a introdução do cultivo no país - diferente da importação do grão ou da farinha - envolveria outros procedimentos, tais como estudos a campo e de efeitos adversos em todos os prováveis biomas de cultivo do trigo e a convocação de outros especialistas para audiência pública. “A delimitação do pedido é fundamental para se estruturar todo o procedimento de análise de riscos”, aponta trecho do documento encaminhado ao órgão.

Falta de transparência e participação popular

A participação na audiência pública foi limitada ao envio de perguntas por escrito, sendo a escolha das questões feita pela própria CNTBio. Leonardo Melgarejo, integrante da Campanha, ressalta que a audiência não se debruçou sobre um aspecto de alta relevância: os efeitos adversos dos resíduos do glufosinato de amônio, agrotóxico que estaria presente no plantio do trigo transgênico. “Não existem estudos que comprovem que o trigo modificado não traz malefícios à saúde humana e ao meio ambiente. Esse trigo é tóxico por excelência porque vai carregar resíduos de veneno, que poderá parar no pão de cada dia, na hóstia sagrada das comunhões, nos bolos de festa, nas macarronadas, enfim, nas refeições de todo nosso povo. Mas os efeitos disso foram totalmente ignorados na audiência”, protesta.

Durante a audiência, o representante da empresa Tropical Melhoramento e Genética (TMG), associada da argentina Bioceres na solicitação de liberação do trigo transgênico no Brasil, disse que o glufosinato de amônio não está permitido para uso no trigo na Argentina. Porém, o HB4, além de ter sido aprovado pela Comisión Nacional de Biotecnología Agropecuaria (Conabia), órgão de biossegurança argentino, foi validado pelo Servicio Nacional de Sanidad y Calidad Agroalimentaria (Senasa) como trigo resistente a tal agrotóxico. No próprio site da Bioceres, inclusive, está estipulada a quantidade mínima recomendada do herbicida a ser utilizada no plantio do trigo geneticamente modificado: dois litros por hectare.

Para Larissa Packer, do Grupo de Trabalho (GT) Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), essa é a principal falha do ponto de vista do procedimento de análise em biossegurança. A advogada aponta pelo menos outras duas: “A primeira é relativa à aplicação das leis de biossegurança pelas normas da Argentina, e não pelas brasileiras. O Estado argentino não assina o Protocolo de Cartagena. Já o Brasil, sim. E a segunda falha é que, atualmente, não há um especialista do direito do consumidor na CTNBio. Seria essencial essa avaliação, já que se trata de uma importação para consumo humano de um transgênico”.

O Brasil produz cerca de metade do trigo que consome, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Da parte que é importada, a Associação Brasileira da Indústria Trigo (Abitrigo) informa que mais de 88% vêm da Argentina. Então, o debate sobre trigo transgênico por aqui está totalmente ligado ao que está acontecendo no país vizinho. Inclusive, o tema começou a ser abordado na CTNBio apenas um mês depois que o HB4 foi aprovado pela Conabia. “A aprovação na Argentina ocorreu com a condição de que o Brasil aprovasse sua importação e, por consequência, seu consumo. É uma situação inédita, que afeta a soberania dos países. Caíram as fronteiras sob o ponto de vista das transnacionais”, alerta Leonardo.

Ataque à agrobiodiversidade

Segundo dados de 2018 da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), o trigo é responsável pelo fornecimento diário de mais calorias na dieta da população brasileira do que o arroz, o milho ou a mandioca. As organizações mobilizadas contra o trigo transgênico temem que a aprovação da sua importação e uso também abra espaço para o seu plantio no Brasil. A tolerância à seca é anunciada pela empresa dona da tecnologia como argumento para liberação, o que também é questionado. “Essa é uma promessa nunca cumprida. Falaram o mesmo da soja transgênica HB4, que por ter o mesmo transgene seria tolerante a seca, mas que não funcionou assim. É uma falácia”, afirma Leonardo.

O coletivo de organizações que protocolou o ofício ainda destaca que a introdução do trigo transgênico em grão abre portas para seu uso como semente, colocando em risco a agrobiodiversidade e o meio ambiente, o que significa uma violação às normativas internas, como a Lei de Biossegurança nº 11.105/05 e o Protocolo de Cartagena, tendo em vista que não foi realizada análise de risco ambiental no Brasil. Com a liberação há risco, a exemplo do que ocorreu com a soja e o milho, de contaminação genética de outras culturas de trigo convencional pelo trigo transgênico, ocorrendo perda de variedades. Haveria dificuldade de separação entre o trigo transgênico e o convencional em todas as etapas, do plantio e ao escoamento da produção.

Além dos aspectos relacionados à saúde e ao meio ambiente, Larissa chama atenção para os possíveis impactos econômicos da liberação do trigo HB4, algo preocupante ainda mais diante do avanço da fome no Brasil. “Quando se aprova um transgênico, a maior parte dos países autoriza a aplicação de direitos de propriedade intelectual, a cobrança de royalties e patentes sobre a inserção genética naquele organismo, isso impacta na concentração da cadeira alimentar vinculada ao organismo e também na fixação dos preços dos alimentos. Isso aconteceu com a soja e com o milho, e pode acontecer também com o trigo”, ressalta.

Diante da falta de possibilidade de participação popular no tema, iniciativas reúnem adesões contra a chegada de mais um transgênico no Brasil. O manifesto “Trigo transgênico: no nosso pão, não!”, disponível no site da Campanha, destaca que o agrotóxico em questão já foi banido na Europa e é classificado como potencialmente cancerígeno pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O documento reúne assinaturas de organizações, movimentos sociais e órgãos ligados à ciência, comércio e indústria. O texto, que já possui mais de 400 assinaturas de pessoas e 333 assinaturas de organizações, elenca 13 motivos para que a CTNBio não libere o HB4. Já uma petição no site do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) recolhe assinaturas de pessoas físicas que querem se posicionar contra mais esse retrocesso no país.

Fonte: Terra de Direitos

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Nota de Falecimento: Larry Marchioro

É com muita tristeza que recebemos a notícia do falecimento do teólogo Larry Marchioro. de Curitiba-PR. Larry foi um ser humano compromissado com a causa dos direitos humanos e pela defesa da população mais necessitada, sendo um exemplo a ser seguido por toda sociedade.