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quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
Vacinômetro Quilombola: 1 a cada 3 quilombos ainda enfrenta problemas na vacinação, revela 3ª edição
segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
Como o garimpo ilegal dominou o Rio Madeira e por que é tão difícil acabar com ele
| Via Brasil de Fato. | |||||
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ARTIGO: Direitos humanos - igualdade para o desenvolvimento sustentável
Foto: © FreepikEm artigo para o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, a coordenadora residente das Nações Unidas no Brasil, Silvia Rucks, defende que a igualdade é "a chave para destravar o desenvolvimento" e superar a crise trazida pela COVID-19.
"Promover a inclusão social, econômica e política, independentemente de idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica, é um passo imprescindível para que o mundo emerja desta crise melhor do que antes", escreve Rucks.
A coordenadora residente da ONU no Brasil recorda que o desenvolvimento é um direito humano e reitera o compromisso da ONU com promessa feita pelos países de promover o desenvolvimento sustentável, sem deixar ninguém para trás.
Leia abaixo o artigo na íntegra.
Enquanto o mundo luta para debelar de vez a pandemia de COVID-19 e encontrar formas de reconstruir nossas economias e sociedades, não podemos perder de vista a noção de que o desenvolvimento é um direito humano.
Adotar uma abordagem de desenvolvimento baseada nos direitos humanos nos trará resultados mais efetivos e sustentáveis. Essa ideia está estampada em cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que compõem a Agenda 2030. Esse documento, que congrega as aspirações dos 193 Estados-membros das Nações Unidas para um presente e um futuro que sejam mais igualitários e sustentáveis, é permeado pelo respeito e observância dos direitos fundamentais inerentes a todas as pessoas.
E a ênfase deve estar no "todas". A chave para destravar o desenvolvimento é a igualdade. Promover a inclusão social, econômica e política, independentemente de idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica, é um passo imprescindível para que o mundo emerja desta crise melhor do que antes.
As mudanças climáticas, a poluição e a perda de ambientes naturais afetam desproporcionalmente pessoas, grupos e povos vulnerabilizados. A pobreza, as desigualdades e formas de discriminação estrutural são graves violações de direitos humanos. Todos esses fatores são sólidos entraves ao crescimento econômico e ao desenvolvimento sustentável.
Vencer esses obstáculos requer compromisso político renovado e participação efetiva de todas as pessoas, principalmente aquelas mais afetadas. Os recursos e as oportunidades, assim como o poder de escolher o rumo que tomaremos coletivamente, devem estar distribuídos de maneira justa e igualitária entre os diferentes grupos sociais e comunidades, para que a diversidade de visões, experiências e demandas nos ofereça soluções eficazes para nossos problemas compartilhados.
Como destacou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, precisamos de um novo contrato social, que tenha como fundação uma economia balizada pelos direitos humanos, capaz de sustentar sociedades mais justas. Uma economia que tenha como meta garantir que todas as pessoas tenham respeitados seus direitos econômicos, sociais e culturais, além da chance de viver em um meio ambiente seguro, limpo e saudável.
Atenção especial deve ser prestada à juventude. Sucessivas crises financeiras e sanitárias tiveram impactos multidimensionais e de longa duração em milhões de jovens em todo o mundo. A descrença no futuro não pode ser nosso legado a essa geração. Seus direitos precisam ser protegidos, por meio de educação, empregos e proteção social, para que não pereçam em meio à desigualdade, à pobreza e à crise climática – que ameaça não apenas os jovens de hoje, mas as gerações que ainda nem nasceram.
Sem direitos humanos e igualdade, não alcançaremos desenvolvimento pleno. O princípio irrefutável da dignidade de todas as pessoas deve potencializar práticas sustentáveis que assegurem a igualdade de oportunidades a todas as pessoas. Esse é o caminho para alcançarmos acesso universal a saúde, educação e saneamento. Para assegurar que as mulheres possam contribuir para nossas sociedades em pé de igualdade com os homens. Para vencer o racismo e outras formas de discriminação racial ou étnica.
A cada 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos – as Nações Unidas no Brasil reiteram seu compromisso de continuar trabalhando pela igualdade de oportunidades para todas as pessoas. Nossa missão é contribuir para atender as necessidades de grupos historicamente excluídos ou discriminados e para cumprir a promessa feita pelos países de promover o desenvolvimento sustentável, sem deixar ninguém para trás.
* por Silvia Rucks, coordenadora residente das Nações Unidas no Brasil
quinta-feira, 9 de dezembro de 2021
FAO avalia reconhecimento internacional de sistema tradicional e agroecológico de produção de erva-mate no Paraná
Legenda: A produção tradicional de erva-mate no Paraná envolve aproximadamente 7 mil agricultores familiares e é cultivada em modo agroecológico junto a remanescentes de Floresta com AraucáriaFoto: © André E. B. Lacerda/Cederva
Uma visita técnica que percorrerá três municípios nos dias 10 e 11 de dezembro pode garantir reconhecimento internacional ao modo tradicional, agroecológico e familiar de produzir erva-mate no Paraná. Durante este período, propriedades nos municípios de Irati, São João do Triunfo e São Mateus do Sul, no interior do Paraná, receberão representantes da diretoria no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento — além de prefeitos da região, lideranças comunitárias, de sindicatos de trabalhadores rurais, pesquisadores e outros agricultores.
O reconhecimento internacional é concedido pela FAO no âmbito do programa Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (SIPAM), coordenado por este braço da ONU. São modelos exemplares que aliam a produção agrícola à manutenção de tradições, valorização social, saberes e técnicas populares, bem como auxiliam na preservação do meio ambiente.
Em todo o mundo, a FAO reconhece 62 sistemas agrícolas, em 22 países. Destes, apenas quatro são na América Latina. O "Sistema Tradicional e Agroecológico de Erva-mate na Floresta com Araucária" é candidato a ser a segunda iniciativa brasileira ao programa SIPAM – a primeira foi o reconhecimento às comunidades apanhadoras de flores sempre-vivas, na Serra do Espinhaço em Minas Gerais.
Candidatura – Os agricultores tradicionais e agroecológicos paranaenses estão trabalhando desde março de 2020 para viabilizar a candidatura da qualificação como sítio do patrimônio agrícola mundial. Durante este período, nem mesmo a pandemia interrompeu diálogos virtuais e a busca de informações para compor um dossiê de mais de 80 páginas com detalhes sobre os sistemas.
A mobilização dos agricultores para a candidatura ao SIPAM tem a liderança do Observatório dos Sistemas Tradicionais e Agroecológicos de Erva-mate, lançado em 2019. É uma iniciativa que reúne mais de 20 instituições, como sindicatos de trabalhadores rurais, prefeituras, centros de pesquisa, universidades e organizações do Terceiro Setor.
Erva-mate – A erva-mate é uma espécie nativa de ecossistemas da região, principalmente usada no preparo de bebidas como chimarrão, tererê e infusões ("chá mate"). Além das bebidas, a planta também é usada como ingrediente em outros produtos alimentícios, fármacos e cosméticos.
A produção tradicional de erva-mate do Centro-Sul e Sudeste do Paraná envolve aproximadamente 7 mil agricultores familiares e é cultivada em modo agroecológico junto a remanescentes de Floresta com Araucária. Também se desenvolve em comunidades tradicionais, como faxinais e terras indígenas. Os cultivos agregam conhecimentos e saberes tradicionais e ancestrais, e se consorciam com a vegetação nativa, aproveitando a iluminação e sombreamento sobre as plantas, bem como os nutrientes providos pela própria floresta — dispensando, assim, a necessidade de insumos químicos, como agrotóxicos e adubos.
Serviço e programação
- Missão da FAO: Candidatura dos Sistemas Tradicionais e Agroecológicos de Erva-mate na Floresta com Araucária, Brasil, para o programa SIPAM
- 10/12 -10h30 às 13h30 - Visita à propriedade e almoço na comunidade de Arroio Grande
- 10/12 -14h às 17h - Evento de Lançamento do Plano de Conservação Dinâmica*
- 11/12 - 8h30 às 12h - Visita e almoço em Faxinal de Emboque (São Mateus do Sul/PR)
- 11/12 - 12h30 às 15h30 – Visita à Ervateira orgânica Cinco Estrelas (São João do Triunfo/PR)
*Devido às medidas sanitárias relacionadas à pandemia de COVID-19, a participação neste evento será restrita a convidados – de quem será requerida imunização completa.
Fonte: ONU Brasil
Em meio a necessidades crescentes, parceiros requerem US$1,79 bilhão para refugiados e migrantes da Venezuela
Legenda: A pandemia COVID-19 piorou as condições de vida dos mais vulneráveis na região, incluindo refugiados e migrantesFoto: © Ilaria Rapido Ragozzino/ACNUR
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o ACNUR, a Agência da ONU para os Refugiados, estão lançando nesta quinta-feira (9) um plano regional de 1,79 bilhão de dólares para apoiar as necessidades crescentes de refugiados e migrantes da Venezuela e suas comunidades de acolhida em 17 países na América Latina e no Caribe.
O número de refugiados e migrantes da Venezuela em todo o mundo já chega a seis milhões, sendo que a maior parte se encontra em países da América Latina e do Caribe. A maioria já está há muitos anos deslocada fora da Venezuela.
Vários países de acolhida estabeleceram mecanismos inovadores de proteção e regularização para ajudá-los a ter acesso a direitos e serviços. No entanto, à medida que esta situação se prolonga, as vulnerabilidades e riscos que as pessoas venezuelanas enfrentam, bem como as necessidades de suas comunidades de acolhida, aumentam dramaticamente.
"O apoio constante da comunidade internacional continua sendo crucial para atender às necessidades mais urgentes dos refugiados e migrantes e para ajudar os países anfitriões a garantir a integração socioeconômica", disse o representante especial conjunto do ACNUR e da OIM para Refugiados e Migrantes da Venezuela, Eduardo Stein. "Aqueles que deixaram a Venezuela estão dispostos a contribuir e retribuir às comunidades que os acolheram."
A pandemia COVID-19 piorou as condições de vida dos mais vulneráveis na região, incluindo refugiados e migrantes. O desemprego e a pobreza crescentes, as dificuldades de acesso à educação e serviços básicos, bem como os sérios riscos de proteção decorrentes da sua falta de regularização migratória, deixaram muitos em desespero e contribuíram para movimentos migratórios a procura de melhores oportunidades.
Com as fronteiras terrestres praticamente fechadas em toda a região em um esforço para conter a propagação da COVID 19, os venezuelanos têm recorrido ao uso de rotas informais - muitas vezes a pé - expondo-se a graves perigos, como condições climáticas extremas, riscos naturais, ameaças de traficantes de pessoas ou exploração e abuso por contrabandistas. Entretanto, saídas da Venezuela persistem.
Plano 2022 - O Plano de Resposta a Refugiados e Migrantes (RMRP) 2022 está sendo lançado para responder a essas necessidades urgentes, apoiando soluções de longo prazo que permitirão aos venezuelanos retomar suas vidas.
O RMRP visa fortalecer ainda mais as respostas nacionais e regionais, apoiando serviços humanitários essenciais, incluindo saúde, abrigamento, distribuição alimentar, água, saneamento e higiene nos países anfitriões. Paralelamente, o RMRP se concentra na integração de longo prazo para aqueles que estão há vários anos nas comunidades de acolhida e na promoção do apoio ao desenvolvimento para esses países, a fim de garantir o acesso a educação, proteção, regularização migratória, mercado de trabalho, bem como a programas nacionais de saúde e bem-estar social.
"Os esforços contínuos de regularização migratória são um gesto de solidariedade e exigirão um investimento financeiro significativo para serem bem-sucedidos", disse Stein. "É necessário um maior compromisso e esforços combinados para garantir que ninguém seja deixado para trás."
O plano deste ano reúne 192 organizações parceiras envolvidas na resposta, incluindo agências das Nações Unidas, organizações não governamentais nacionais e internacionais, sociedade civil e organizações comunitárias lideradas por refugiados, migrantes. O plano foi desenvolvido em consulta com governos locais, sociedade civil e organizações religiosas, comunidades locais, doadores, bem como os próprios refugiados e migrantes, com o objetivo de envolver as populações afetadas em cada fase da resposta.
O RMRP é implementado no âmbito da Plataforma de Coordenação Interagencial R4V em 17 países da América Latina e Caribe, incluindo Argentina, Aruba, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Curaçao, República Dominicana, Equador, Guiana, México, Panamá, Paraguai, Peru, Trinidad e Tobago e Uruguai.
- Para saber mais sobre o RMRP 2022, visite: https://rmrp.r4v.info
- Confira o evento de lançamento aqui.
- Para fotos, clique aqui.
Fonte: ONU Brasil
quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
Estigma e discriminação relacionados com o HIV persistem no mundo do trabalho
Legenda: A falta de dados básicos sobre a forma como o HIV é transmitido alimenta o estigma e a discriminaçãoFoto: © OIT
Mais de 40 anos após o início da epidemia da AIDS, elevados níveis de estigma e discriminação relacionados com o HIV persistem, de acordo com uma nova pesquisa global divulgada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) antes do Dia Mundial da AIDS, observado em 1º de dezembro.
Cerca de quatro em cada 10 respondentes da pesquisa afirmaram que as pessoas que vivem com HIV não deveriam ser autorizadas a trabalhar diretamente com pessoas que não vivem com HIV. Até seis em cada 10 respondentes manifestaram-se favoráveis à testagem obrigatória de HIV antes de as pessoas serem autorizadas a trabalhar.
O estudo concluiu que as atitudes estigmatizantes e discriminatórias são alimentadas por uma falta de conhecimento sobre a transmissão do HIV. Apenas uma em cada duas pessoas sabia que o HIV não podia ser transmitido pelo uso compartilhado de um banheiro e apenas uma em cada quatro pessoas respondeu corretamente às perguntas sobre a forma de transmissão do HIV. Os mitos e conceitos errados persistem, contribuindo para o estigma e a discriminação.
O relatório, The ILO Global HIV Discrimination in the World of Work Survey, é o resultado de uma colaboração inédita entre a OIT e o instituto de pesquisas Gallup International. O estudo aponta para as causas da persistência do estigma e da discriminação relacionados com o HIV no mundo do trabalho. Os resultados baseiam-se em informação coletadas com mais de 55.000 pessoas em 50 países em todo o mundo.
Dados por região e escolaridade - As opiniões variam consideravelmente de região para região. Os níveis mais baixos de tolerância para trabalhar diretamente com pessoas que vivem com HIV foi registrado na Ásia e no Pacífico (apenas 40% das pessoas respondentes disseram que as pessoas que vivem com HIV deveriam ser autorizadas a trabalhar com pessoas não vivem com HIV) e no Médio Oriente e no Norte de África (onde apenas 42% disseram que as pessoas que vivem com HIV deveriam ser autorizadas a trabalhar com pessoas não vivem com HIV).
As regiões com as atitudes mais positivas são a África Oriental e Austral, onde quase 90% das pessoas defenderam que o trabalho direto com pessoas que vivem com HIV deveria ser permitido.
Os níveis educacionais mais altos estão também associados a atitudes positivas em relação a trabalhar com pessoas que vivem com HIV. Em termos globais, 68% das pessoas com educação superior concordam que o trabalho direto com pessoas que vivem com HIV deve ser permitido, em comparação com 39,9% das pessoas que apenas possuem o nível básico.
"É chocante que, 40 anos após o início da epidemia do HIV e da AIDS, os mitos e as ideias falsas continuem tão generalizados. A falta de dados básicos sobre a forma como o HIV é transmitido alimenta o estigma e a discriminação", afirmou o chefe da Unidade Gênero, Diversidade e Inclusão (GEDI) da OIT, Chidi King.
"Esta pesquisa é um alerta para a necessidade de redinamizar os programas de prevenção e educação sobre o HIV. O mundo do trabalho tem um papel fundamental a desempenhar. O estigma e a discriminação no local de trabalho marginalizam as pessoas, empurram as pessoas que vivem com HIV para a pobreza e minam o objetivo do trabalho decente", completou.
Recomendações - O relatório propõe uma série de recomendações, incluindo a implementação de programas sobre o HIV que aumentem os conhecimentos de trabalhadores e trabalhadoras sobre a transmissão do HIV e desfaçam mitos e conceitos errados, melhorando o ambiente jurídico e político em torno do HIV para proteger os direitos no trabalho e para abolir a testagem obrigatória de HIV, em conformidade com a Recomendação (Nº 200) da OIT sobre HIV e AIDS, de 2010.
Ele propõe ainda a melhoria do acesso à proteção social e o combate à violência e ao assédio que podem resultar do estigma e da discriminação, por meio da ratificação e implementação da Convenção (Nº 190) da OIT sobre Violência e Assédio, adotada em 2019.
Fonte: ONU Brasil
Em encontro virtual, ONU Mulheres e PNUD combatem violência política contra mulheres
Legenda: O encontro será transmitido ao vivo no canal da ONU Mulheres, no YouTubeFoto: © Clem Onojeghuo/Unsplash
Nesta quinta, 02 de dezembro, às 9h, a ONU Mulheres e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) promovem o evento virtual "Violência política contra as mulheres: compromissos para o futuro". A ação faz parte da agenda oficial de ações em torno dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas, mobilização abrigada pela campanha anual do secretário-geral da ONU, "Una-se pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
O encontro será transmitido ao vivo no canal da ONU Mulheres, no YouTube.
Durante o evento, as organizações parceiras irão compartilhar a sua atuação e os seus compromissos com o objetivo de criar um plano interinstitucional de enfrentamento à violência política contra as mulheres, além de um grupo de trabalho técnico. A união de forças é um passo importante para o processo de prevenção e mitigação da violência política no Brasil.
O encontro virtual marca ainda o lançamento de três publicações de referência internacional: "Prevenir a violência contra as mulheres durante as eleições: um guia programático" (PNUD e ONU Mulheres); "Violência contra as mulheres na política: roteiro para prevenir, monitorar, punir e erradicar" (PNUD, ONU Mulheres e IDEA Internacional) e "Cartilha de Prevenção à violência política contra as mulheres em contextos eleitorais" (ONU Mulheres), material ainda inédito.
Participantes - Com o intuito de fortalecer a discussão sobre a violência política contra as mulheres, a reunião de alto nível contará com a participação de Anastasia Divinskaya, representante da ONU Mulheres no Brasil; Katyna Argueta, representante do PNUD no Brasil; Ana Claudia Pereira, analista de programas da ONU Mulheres; Moema Freire, coordenadora da Unidade de Governança e Justiça para o desenvolvimento do PNUD; Ana Beatriz Martins, ministra e chefe adjunta da Delegação da União Europeia no Brasil, Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, ministra do Tribunal Superior Eleitoral; Cristiane Rodrigues Britto, secretária nacional de Políticas para as Mulheres; Liana Lidiane Pacheco Dani, defensora pública federal da Defensoria Pública da União; Joaquim Cabral da Costa Neto, procurador da República da Procuradoria-Geral Eleitoral; Sandra Krieger, conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público; e a deputada federal Tereza Nelma, Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, além de representante do Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados. Roberta Eugênio, co-diretora do Instituto Alziras, ficará responsável pela moderação.
Divulgação do evento/ONU MulheresServiço:
- Evento virtual "Violência política contra as mulheres: compromissos para o futuro"
Quinta (2/12), às 9h, no canal da ONU Mulheres, no YouTube.
Fonte: ONU Brasil
terça-feira, 30 de novembro de 2021
segunda-feira, 29 de novembro de 2021
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ONU debate atuação de defensoras de direitos humanos, do meio ambiente, e lança estudo
Legenda: A campanha da ONU Brasil deste ano visibiliza a violência contra as mulheres e meninasFoto: © ONU Mulheres
O Dia Internacional das Mulheres Defensoras de Direitos Humanos, celebrado em 29 de novembro, é parte do calendário dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, que teve início em 25 de novembro e se estende até 10 de dezembro. Com o mote "UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres e meninas – Vida e dignidade para todas", a campanha da ONU Brasil deste ano tem como foco visibilizar a complexidade da violência contra as mulheres e meninas, em que suas identidades e condições de vida acentuam e ampliam vulnerabilidades para mulheres e meninas negras, indígenas, quilombolas, LBTQIAP+ (lésbicas, bissexuais, trans, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais, entre outras), com deficiência, idosas, migrantes e refugiadas.
Neste ano, o dia 29 de novembro será marcado pelas Nações Unidas no Brasil com o evento "Juntas e juntos para pôr fim à Violência contra Defensoras de Direitos Humanos e do Meio Ambiente", às 15h, no canal do YouTube da ONU Brasil. O evento contará com a participação da coordenadora-residente da ONU Brasil, Silvia Rucks; do embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybañez; da ONU Mulheres, além de defensoras de direitos humanos e do meio ambiente parceiras das Nações Unidas.
O evento vai abordar os esforços e compromissos das Nações Unidas e da União Europeia com a promoção da igualdade de gênero, sobretudo através da agenda das Coalizões de Ação Geração Igualdade, e com o enfrentamento e a resposta às violências sofridas por defensoras de direitos humanos, com particular destaque para as defensoras do Meio Ambiente. Além disso, será abordado o papel e os desafios para as mulheres, sobretudo indígenas e quilombolas, na atuação por justiça climática e enfrentamento ao racismo ambiental.
Será lançado, ainda, o estudo "Dimensões da Violência contra Defensoras de Direitos Humanos no Brasil", produzido pela ONU Mulheres Brasil com apoio da União Europeia, por meio do projeto Conectando Mulheres, Defendendo Direitos. Entre outros achados, o relatório indica padrões de violência que afetam mulheres indígenas defensoras de direitos humanos de modo particular.
COMPROMISSOS COM A IGUALDADE DE GÊNERO
Neste ano, o Dia Internacional das Defensoras de Direitos Humanos acontece em meio a um contexto notável: em março, junho e julho, mulheres, governos, sociedade civil, setor privado, academia, agências da ONU e outros agentes de todo o mundo se reuniram no México e na França no Fórum Geração Igualdade para renovar os compromissos assumidos no escopo da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim e acelerar os esforços globais pela igualdade de gênero e pelo empoderamento de todas as mulheres e meninas.
Neste sentido, a Coalizão de Ação Geração Igualdade sobre Movimentos e Lideranças Feministas reconhece a importância do trabalho das lideranças, movimentos e organizações feministas e de mulheres para a igualdade de gênero e promoção dos direitos humanos, e assinala que a sustentabilidade desses movimentos e a criação e manutenção das condições para que atuem livres de represálias e intimidação são frentes prioritárias de ação para todos os agentes comprometidos com a igualdade de gênero.
A Coalizão de Ação sobre Violência com Base em Gênero (VBG) reconhece que a VBG é uma "emergência global" e clama por leis, políticas e planos com base em evidências para colocar fim à violência contra mulheres e meninas. A Coalizão de Ação sobre Ação Feminista por Justiça Climática, por sua vez, visa destacar a relação entre mudança climática e igualdade de gênero, protegendo e amplificando as vozes de defensoras do meio ambiente e suas comunidades em arenas sociais e políticas.
Os 16 Dias se iniciaram em meio a importantes debates em torno dos temas de justiça climática, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, com o fim da COP26, encontro durante o qual o protagonismo das mulheres defensoras do meio ambiente e lideranças indígenas na luta por justiça climática, meio ambiente e desenvolvimento sustentável ficou mais nítido do que nunca.
Em 2022, a 66ª Sessão da Comissão sobre a Situação das Mulheres (CSW) irá destacar a igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas no contexto de políticas e programas sobre mudança climática, meio ambiente e redução do risco de desastres. Do mesmo modo, a 5ª Sessão da Assembleia do Meio Ambiente da ONU fornecerá um palco para que mulheres defensoras do meio ambiente evidenciem os elos entre a igualdade de gênero e a proteção do meio ambiente e do clima, em linha com a Coalizão de Ação Feminista por Justiça Climática.
VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS
Para a ONU, defensora de direito humano é toda mulher que atua pela promoção ou proteção dos direitos humanos e toda pessoa que defende os direitos humanos das mulheres ou trabalha pela igualdade de gênero. Em relatório publicado em 2019, o então relator especial sobre a Situação de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, Michel Forst, reconheceu que apesar de "as mulheres em todo o mundo desempenharem um papel crucial na promoção dos direitos humanos", seja ocupando cargos públicos ou no ativismo comunitário, "elas geralmente enfrentam riscos e desafios maiores do que os homens – riscos com base em gênero e que são interseccionais".
Esse quadro de violência também inclui mulheres defensoras do meio ambiente. 2020 foi o ano mais perigoso para pessoas defendendo o ambiente, com 227 mortes registradas globalmente (Global Witness, 2020). Mais de 40% dos ataques ocorreram na Colômbia (65), Brasil (20) e Peru (6), no entanto, esses dados não refletem com exatidão a realidade enfrentada pelas mulheres que atuam em defesa do meio ambiente. Isso porque, no caso particular das mulheres defensoras, elas enfrentam ainda outras formas de violência com base em gênero, incluindo violência sexual, ao protegerem sua terra, comunidade, meios de vida, ecossistemas e o clima.
Reconhecendo que, globalmente, a coleta e análise com perspectiva de gênero de dados sobre a situação de defensoras é ainda incipiente, a ONU Mulheres visa contribuir para gerar conhecimento sobre o assunto no Brasil. Por essa razão, a ONU Mulheres está lançando o estudo "Dimensões da Violência contra Defensoras de Direitos Humanos no Brasil", com apoio da União Europeia. Junto com o relatório, será publicada uma versão em português do relatório do então Relator Especial sobre a Situação de Defensores/as de Direitos Humanos, Michel Forst, sobre Violência contra Mulheres Defensoras de Direitos Humanos.
SERVIÇO
Evento on-line "Juntas e juntos para pôr fim à violência contra defensoras de direitos humanos e do meio ambiente" e lançamento do estudo 'Dimensões da Violência contra Defensoras de Direitos Humanos no Brasil'
- Data: 29/11/2021
- Horário: 15h
- Local: Youtube ONU Brasil: https://www.youtube.com/channel/UCBLdmg9Tn_-elWqAP3MAdog
Fonte: ONU
quinta-feira, 25 de novembro de 2021
Papel das políticas públicas na prevenção da violência de gênero é tema de webinário do Banco Mundial
Legenda: O evento faz parte dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as MulheresFoto: © Unsplash
O Banco Mundial e a Secretária Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério da Cidadania (MCid) convidam a imprensa para a apresentação do relatório "Segurança em Primeiro Lugar: Como Alavancar as Redes de Proteção Social para Prevenir a Violência Baseada em Gênero" a ser realizada no canal do Facebook do Banco Mundial, às 10h, do dia 30 de novembro.
O evento faz parte dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, uma campanha anual e internacional que começa no dia 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, e vai até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. No Brasil, a mobilização abrange o período de 20 de novembro a 10 de dezembro.
O relatório mostra que a violência com base em gênero pode provocar uma queda no Produto Interno Bruto (PIB) anual de até 3,7%. O valor equivale ao que a maioria dos países em desenvolvimento gasta com educação primária.
O estudo do Banco Mundial indica ainda que os programas de política pública, por promoverem a inclusão social e econômica feminina, têm um impacto positivo na redução da violência contra a mulher. Ajustes simples poderiam fazer destes programas de alta abrangência uma potente ferramenta para diminuir a incidência deste tipo de crime.
Sobre o lançamento - O evento contará, em sua mesa de abertura, com a presença da diretora do Banco Mundial para o Brasil, Paloma Anós Casero, e da secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania (MCid), Maria Yvelônia dos Santos Araújo Barbosa.
Em seguida, a especialista-sênior em Proteção Social e Líder de Gênero do Banco Mundial, Alessandra Heinemann, apresentará as principais conclusões do estudo. A programação continua com considerações da especialista-sênior em Direito e Gênero do Banco Mundial, Paula Tavares, sobre a questão de gênero no Brasil, e a apresentação do projeto Salvador Prevenindo a Violência de Gênero por meio do Sistema de Assistência Social pela especialista em Proteção Social do Banco Mundial para o Brasil, Rovane Battaglin Schwengber.
Por fim, será realizado um debate com participação da Coordenadora-Geral Substituta de Ações Complementares (SNAS/MCid), Fabiane Macedo Borges; a Coordenadora-Geral de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos (SNAS/Mcid) , Márcia Pádua Viana, com moderação da Consultora em Proteção Social, Renata Ferreira.
Interessados em cobrir o evento podem confirmar a presença respondendo a esta mensagem até segunda-feira (29/11). O relatório será disponibilizado mediante aceitação de termo de embargo.
Serviço
- Data: 30/11 (terça-feira)
- Hora: 10h
- Plataforma: https://www.facebook.com/BancoMundialBrasil
Contatos para a imprensa
- Elisa Diniz – elisadiniz@worldbank.org – (61) 3329-1059;
- Juliana Braga – jbraga@worldbank.org – (61) 3329-1099.
- Fonte: ONU Brasil
OFICINA TEMÁTICA: A Ciência e a Arte da Compostagem e da Cromatografia de Ehrenfried Pfeiffer: Uma Abordagem Goetheana
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