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Com apoio do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, o Governo do Brasil organizará dois eventos paralelos (side events) durante a 5ª Conferência Global sobre a Erradicação do Trabalho Infantil, realizada de 15 a 20 de maio em Durban, na África do Sul. O evento reúne mais de quatro mil delegados(as) para discutir boas práticas, identificar lacunas e as medidas urgentes necessárias para combater o trabalho infantil.
No Brasil, nesta terça-feira (17), às 11h45 (horário de Brasília), o Ministério do Trabalho e Previdência, e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) realizarão a sessão paralela intitulada "Cooperação Sul-Sul: Boas práticas da inspeção do trabalho na prevenção e erradicação do trabalho infantil". Para assistir à sessão, inscreva-se aqui.
O papel da inspeção do trabalho no combate ao trabalho infantil é destacado em várias normas internacionais do trabalho da OIT, incluindo as Convenções fundamentais da OIT sobre o combate ao trabalho infantil (Convenção Nº 138 e Convenção Nº 182) e as Recomendações que as acompanham (Recomendação Nº 146 e Recomendação Nº190), bem como nas convenções que tratam da Inspeção do Trabalho (Convenção Nº 81 e Convenção Nº 129). Nessa perspectiva, a existência de um sistema de fiscalização do trabalho eficaz, capaz de enfrentar os desafios e complexidades que envolvem a questão do trabalho infantil é elemento central para a erradicação desse tipo de violação dos direitos humanos.
Moderado pela coordenadora Programa de Cooperação Sul-Sul e Triangular, Escritório da OIT no Brasil, Fernanda Barreto, o painel será composto pela inspetora geral adjunta de Trabalho e Previdência Social, Ministério do Trabalho e Previdência Social do Uruguai, Silvana Bitencourt Machado, pela inspetora geral da Autoridade para as Condições de Trabalho de Portuga, Maria Fernanda Ferreira Campos, pelo coordenador nacional e inspetor supervisor da SUNAFIL no Peru, Gilberto Mori Carbonel, pelo inspetor geral do Trabalho de Cabo Verde, Anildo Fernando Fortes e pelo subsecretário adjunto da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), Ministério do Trabalho e Previdência do Brasil, Guilherme Shuck Candemil.
Tecnologia - Na quinta-feira (19), às 11h45 (horário de Brasília), os Ministérios da Cidadania, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e do Trabalho e Previdência, e a ABC organizarão a sessão paralela intitulada "O uso da tecnologia como ferramenta para erradicar o trabalho infantil: Sistema Ipê de denúncia de trabalho infantil". Para assistir à sessão, inscreva-se aqui .
O objetivo do evento é destacar a importância do uso da tecnologia disponível, incluindo informática e machine learning, para coordenar esforços e acelerar o alcance da meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2025.
Devem participar como panelistas o subsecretário adjunto da SIT, Ministério do Trabalho e Previdência, Guilherme Shuck Candemil, a secretária Nacional de Assistência Social, Ministério da Cidadania, Maria Yvelônia dos Santos Araújo, o coordenador Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, SIT, Ministério do Trabalho e Previdência, Roberto Padilha Guimarães, a diretora do Departamento de Enfrentamento de Violações aos Direitos da Criança e do Adolescente, Leolina Cunha e a analista de Cooperação Triangular Sul-Sul da ABC, Mônica Salmito Nôleto.
Evento global - É a primeira vez que a Conferência Global sobre a Eliminação do Trabalho Infantil é realizada na África – uma região onde, com base em números absolutos, os números do trabalho infantil são mais altos e o progresso tem sido mais lento. A maior parte do trabalho infantil no continente – cerca de 70% – está na agricultura, muitas vezes em ambientes onde as crianças trabalham ao lado das suas famílias. Espera-se que a Conferência termine com um Chamado à Ação de Durban, que delineará compromissos concretos para ampliar as ações para eliminar o trabalho infantil.
Fonte: ONU Brasil
