Ninguém soltou a mão de ninguém

Lula terá 17 reuniões bilaterais na data de hoje

Ao todo, o novo presidente da República terá 17 reuniões com chefes e representantes de Estado de diferentes lugares do mundo nesse dia 02/01.

O grande prestígio de chefes de lideranças de diferentes países do mundo na posse de ontem (01/01) mostram a grandes  de capacidade de articulação do presidente Lula (PT).

URGENTE: COAF volta para o Ministério da Fazenda

URGENTE: COAF volta para o Ministério da Fazenda.

Depois de ter sido tirado do então Ministério da Economia pelo ex presidente Jair Bolsonaro (PL) e vinculado ao Banco Central, o órgão voltará para o atual Ministério da Fazenda que, na gestão do atual Presidente Lula (PT) será comandado por Fernando Haddad.

Lista completa com os novos ministros do terceiro governo do Lula

Advocacia-Geral da União (AGU): Jorge Messias

Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Carlos Fávaro (PSD)

Casa Civil: Rui Costa (PT)

Cidades: Jader Filho (MDB)

Ciência e Tecnologia: Luciana Santos

Comunicações: Juscelino Filho (União Brasil)

Controladoria-Geral da União (CGU): Vinícius Carvalho

Cultura: Margareth Menezes

Desenvolvimento Agrário: Paulo Teixeira (PT)

Defesa: José Múcio Monteiro

Desenvolvimento Social: Wellington Dias (PT)

Direitos Humanos: Silvio Almeida

Educação: Camilo Santana (PT)

Esporte: Ana Moser

Fazenda: Fernando Haddad (PT)

Gabinete de Segurança Institucional: Marco Edson Gonçalves Dias

Gestão: Esther Dweck

Igualdade Racial: Anielle Franco

Indústria e Comércio: Geraldo Alckmin (PSB)

Integração e Desenvolvimento Regional: Waldez Góes (PDT)

Justiça e Segurança Pública: Flávio Dino (PSB)

Meio Ambiente: Marina Silva (Rede)

Minas e Energia: Alexandre Silveira (PSD)

Mulheres: Cida Gonçalves

Pesca: André de Paula (PSD)

Planejamento e Orçamento: Simone Tebet (MDB)

Portos e Aeroportos: Márcio França (PSB)

Povos Indígenas: Sônia Guajajara (PSol)

Previdência Social: Carlos Lupi (PDT)

Relações Exteriores: Mauro Vieira

Relações Institucionais: Alexandre Padilha

Saúde: Nísia Trindade

Secretaria-Geral da República: Márcio Macêdo

Secretaria de Comunicação Social:

Trabalho: Luiz Marinho

Transportes: Renan Filho (MDB)

Turismo: Daniela do Waguinho (União Brasil)

Nome Científico da Leucena

Leucaena leucocephala

(atualização em 29/12/2022).

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Em defesa do Cerrado e da soberania alimentar - leia o artigo.

Artigo da ex-presidenta do Consea Maria Emília Lisboa Pacheco, traça o campo das relações entre os modos de vida das comunidades tradicionais e a construção da soberania alimentar a partir da sociobiodiversidade.

Para que essas relações se convertam em políticas públicas é necessário e urgente "restaurar o princípio da participação e controle social, com a reconstituição de espaços como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a Comissão Nacional de Agroecologia para a reconstrução e aperfeiçoamento de políticas públicas, que contribuam para a garantia da comida de verdade no campo e na cidade com direitos e soberania alimentar", destaca Maria Emília.

Encuentro de sabios y sabias de las semillas - Declaração final do encontro

Movimentos sociais do Cone Sul realizaram, no Chile, o Encuentro de sabios y sabias de las semillas, reforçando a visão comum de que as sementes crioulas são o coração da soberania alimentar e que defendê-las é um compromisso não só das comunidades camponesas, mas de toda a humanidade.

A Declaração final do encontro ressalta que houve avanços importantes no resgate e valorização das sementes crioulas. Enfatiza também que a luta em defesa da conservação dessas sementes é uma luta profundamente política, pois são elas que alicerçam e garantem o desenvolvimento de que sistemas agroalimentares descentralizados e democráticos, sendo, portanto, fundamental recuperar os saberes e os sabores de que são portadoras.

Inteligência Artificial e detecção de agrotóxicos

Pesquisadores da Unicamp desenvolveram tecnologia baseada em Inteligência Artificial (IA) para detectar a presença de agrotóxicos nos alimentos, assim como identificar a ausência destas substâncias. A proposta é que a ferramenta seja de uso amplo pelos/as consumidores/as, além de bastante útil em uma retomada e ampliação do Programa de Análise e Resíduos de Agrotóxicos (PARA)!

Deputados do Paraná que foram contra a PEC-32

Por 331 votos favoráveis, Câmara aprova PEC do Bolsa Família em primeiro turno

O texto aprovado assegura recursos orçamentários no valor R$ 145 bilhões para o exercício de 2023 e vai permitir o pagamento de R$ 600 do Bolsa no ano que vem

Após intensos diálogos e acordos entre o Congresso Nacional e a equipe do governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20), em primeiro turno, por 331 votos favoráveis e 168 contrários, o texto principal da proposta de emenda à Constituição (PEC 32/22) – denominada PEC do Bolsa Família.

O texto aprovado assegura recursos orçamentários no valor R$ 145 bilhões para o exercício de 2023 e vai permitir o pagamento de R$ 600 do Bolsa no ano que vem. A proposta garante também R$ 150 por filho de até 6 anos e financia programas sociais como Auxílio Gás, Farmácia Popular, aumento real do salário mínimo, entre outros. A matéria continua em apreciação no plenário da Câmara.

Ao encaminhar a votação, o líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG) esclareceu a posição do partido em manter a PEC na pauta do Congresso, mesmo após a decisão recente do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que excluiu o Bolsa Família do teto de gasto.

"O ministro Gilmar Mendes libera apenas o adicional — de R$ 400 para R$ 600 —, mas não libera os R$ 150 para as crianças menores de 6 anos e também não resolve o orçamento da educação, da saúde e das políticas complementares", explicou.

Reginaldo Lopes disse que o que se está sendo reivindicado é o direito de o governo eleito ter o mesmo orçamento do exercício de 2022. "O que estamos pedindo aqui é que os recursos para a área da saúde, da educação e das diversas políticas públicas tenham o mesmo valor em 2023. Portanto, só a PEC libera o saldo do Bolsa Família, para que ele seja remanejado. Por isso, nós precisamos dos R$ 145 bilhões, e da aprovação da PEC", reiterou o líder petista.

Extinção da RP9

O relator da proposta, deputado Elmar Nascimento (União-BA), disse que, em razão de acordo entre as lideranças partidárias e o governo eleito, os recursos das emendas de relator (RP9), cerca de R$ 19 bilhões – consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) -, serão partilhadas em 50% para emendas individuais, sendo 2/3 para a Câmara e 1/3 para o Senado, e outros 50% serão para dotação orçamentária dos ministérios (RP2).

Regra de ouro

O texto da PEC também dispensa o Poder Executivo de pedir autorização do Congresso para emitir títulos da dívida pública para financiar despesas correntes nesse montante nos próximos dois anos, contornando a chamada "regra de ouro". Para 2023, os recursos ficarão de fora ainda da meta de resultado primário.

Recomposição orçamentária

Ao defender a aprovação do texto, o deputado Odair Cunha (PT-MG) explicou que PEC 32 recompõe o orçamento de 2023. Segundo ele, o orçamento do próximo ano é menor que o orçamento de 2022. "E nós estamos garantindo aqui o pagamento do que já está contratado. Então, nós estamos falando de uma PEC que recompõe o orçamento".

Regra fiscal

Sobre a constitucionalização da regra fiscal, Odair Cunha disse que essa regra estará na Constituição até que uma nova regra fiscal seja votada pelo plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. "Até então, a regra estará constitucionalizada. É importante dizer ainda, que em nenhum país do mundo se tem uma regra fiscal constitucionalizada. Nós precisamos avançar, inclusive lembrando que aqui no Brasil todas as regras fiscais são tratadas em lei complementar", frisou.

Para José Guimarães (PT-CE), a PEC 32 é a PEC da responsabilidade fiscal. Segundo ele, porque o objetivo é garantir previsibilidade, garantir instrumentos para que o País não fique todo ano fazendo aquilo que o atual governo fez: furar o teto toda hora. "Ela dá segurança jurídica ao mercado, dá segurança jurídica para aqueles que precisam de credibilidade institucional para fazer investimentos no nosso País", assegurou.

Rombo bolsonarista

Odair Cunha afirmou que a PEC do Bolsa Família é uma matéria que interessa ao País e ao governo Bolsonaro, porque vai evitar um rombo de R$ 20 bilhões no apagar das luzes do atual governo. "Por fim, eu encerro dizendo que esta PEC, Srs. parlamentares que compõem a base do governo Bolsonaro, resolve o problema orçamentário do ano de 2022, para que Bolsonaro consiga fechar as contas neste ano. Por isso interessa tanto à base do próximo governo como do atual governo a aprovação dessa matéria", alegou.

Ao sustentar a aprovação da PEC, o deputado José Guimarães também afirmou que um dos objetivos da proposta é evitar o rombo fiscal do atual governo. "Sem essa PEC, o governo atual não fecha as contas e, portanto, vai cometer crime de responsabilidade. Ele não tem como fechá-las", alertou.

Para Guimarães, a PEC é tão boa que atende o atual governo com mais de R$ 23 bilhões. "Isso precisa ser dito, isso é a verdade que está posta na PEC", enfatizou.

LOA

José Guimarães disse ainda que a PEC atende aquilo que é insuficiente no orçamento. Segundo ele, a Lei Orçamentária Anual (LOA – 2023) estabelece que só há recurso suficiente para pagar um auxílio de R$ 400.

"Portanto, aqueles que vão votar contra a PEC estão tentando retirar R$ 200 das famílias que precisam dos R$ 600. Se não aprovarmos a PEC, essas famílias do Nordeste brasileiro e das periferias das grandes cidades vão deixar de receber os R$ 600 e vão receber só R$ 400, conforme a Lei Orçamentária Anual", esclareceu.

"A eleição passou. Esta PEC interessa ao País, esta PEC interessa aos mais pobres, àqueles que mais precisam", concluiu Guimarães.

Do PT na Câmara

Um brinde a você!

Um brinde a você que sobreviveu à longa noite fascista que se instalou no Brasil, desde 2016;

Um brinde a você que foi chamado de petralha, comunista, apenas por ter demonstrado apreço à democracia e à liberdade;

Um brinde a você que inúmeras vezes foi ameaçado e ironizado nas redes sociais;

Um brinde a você que não desistiu de lutar, mesmo quando toda a massa ignara e a grande imprensa insistia no seu discurso neo-fascista;

Um brinde a você que, pra se preservar, cortou laços com tantas pessoas com quem tinha, antes da grande noite, um convívio sadio;

Um brinde a você que tentou explicar e abrir mentes embaçadas pela manipulação coordenada;

Um brinde a você que não bebeu da fonte do ódio que se espalhou pela Nação, disfarçada de justiça;

Um brinde a você que descartou o rótulo de "cidadão de bem", enquanto milhões perdiam os direitos previdenciários e trabalhistas;

Um brinde a você, que mesmo sem precisar para si de políticas públicas, sempre foi solidário com a parcela mais frágil da sociedade;

Um brinde a você que se indignou diante das tragédias ambientais;

Um brinde a você que se entristeceu diante da verdadeira chacina que foi a pandemia de Covid;

Um brinde a você que sempre acreditou na Ciência, na vacina e não na cloroquina;

Um brinde a você que não se curvou aos falsos profetas, disfarçados de Messias;

Um brinde a você que nunca abriu os dedos das mãos pra fazer gesto de "arminha", nunca emprestou seu apoio a quem faz apologia a morte de seus semelhantes, por pensar diferente;

Um brinde a você que resistiu, mesmo, quando milhões acreditavam no falso mito;

O percurso será longo e duro para reconstruir tudo o que destruíram, mas chegamos aqui e vamos seguir na luta sempre, um brinde a você que acreditou que a primavera chegaria. 🌹

*autoria desconhecida