domingo, 12 de fevereiro de 2023
Lula critica privatização da Eletrobras e vai a Justiça para pedir revisão de contrato
Para readquirir o controle da empresa, governo Lula precisa mudar regras do contrato feito pelo governo anterior.
O presidente Lula anunciou que está pronto para ir à Justiça tentar anular algumas regras da venda da Eletrobras, empresa estratégica cujo controle foi entregue a preço de banana para a iniciativa privada por Bolsonaro.
O governo ainda tem 40% de participação na empresa. É o maior acionista. Porém, existem tantas restrições no contrato da venda, que não pode apitar em nada. Uma das regras é a que limita a participação de todos os acionistas a 10%, independente de quantas ações ordinárias tenha. Na hora de votar em assembleia geral, o limite é 10%. E ponto final.
Para reestatizar a empresa, as restrições são piores. O valor de compra das ações vai nas alturas e inviabiliza a operação. Os próprios acionistas teriam que concordar em rever essas normas se o governo Lula quiser reestatizar. Por isso, o presidente quer mudar essas regras todas.
A retirada destas travas tem nosso total apoio. E vamos colaborar com o presidente Lula no que for preciso para desmanchar o que ele chamou de "bandidagem".
Fonte: www.tadeuveneri.com.br
PARANÁ: Deputado Arilson pede criação de frente sobre estatais
Por iniciativa do deputado Arilson Chiorato (PT), vice-líder da bancada, a Oposição apresentou nesta semana um requerimento para a criação da Frente Parlamentar das Estatais e das Empresas Públicas, que tem a finalidade de aprimorar políticas públicas e a legislação que tratam do controle social das empresas; sobre eventuais processos de privatização das estatais e também sobre o cumprimento da função social das empresas públicas.
"A Frente vai debater a função de cada empresa, o seu papel, seu protagonismo para a sociedade paranaense, mas principalmente cuidar das privatizações que vem sido feitas pelo governo do Estado. A Copel é um exemplo. Foi privatizada de forma relâmpago, o que vai causar um enorme prejuízo à sociedade. A finalidade é fazer a interação com a sociedade paranaense, convidar as pessoas, fazer audiências públicas, refletir sobre a real necessidade da privatização, porque o que temos visto é a ausência de uma discussão saudável com a população. Vamos principalmente cuidar da função social e evitar que não seja entregue ao mercado e vendida a preço de banana como faz o governo Ratinho Jr", comentou o vice-líder.
Além de Arilson, assinam o requerimento para criação da Frente os deputados Requião Filho, líder da bancada, Ana Júlia, Dr. Antenor, Goura, Luciana Rafagnin, Professor Lemos e Renato Freitas.
Fonte: PT Paraná
“A luta por mudanças na modelagem do pedágio ou até por um novo modelo econômico avança”, afirma dep. Arilson após reunião com ministro em Brasília
"A luta por mudanças na modelagem do pedágio ou até por um novo modelo econômico avança", afirma dep. Arilson após reunião com ministro em Brasília.
O pedágio proposto para as rodovias paranaenses começa a ganhar novos contornos após reunião em Brasília nesta quinta-feira (09/02). O encontro ocorreu entre o deputado estadual Arilson Chiorato (PT), a deputada federal e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, o ministro do Transporte Renan Filho (MDB), vários deputados da bancada do Partido dos Trabalhadores, tanto estaduais quanto federais, coordenadores do estudo técnico sobre o pedágio do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e também integrantes da Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná.
O coordenador da Frente Parlamentar sobre o Pedágio, deputado Arilson Chiorato, garante que o modelo atual de pedágio passará por mudanças e não descarta, inclusive, uma nova modelagem. "A reunião desta quinta-feira foi muito produtiva, por mais de duas horas, discutimos o pedágio do Paraná. Mais uma vez, argumentos técnicos embasaram a reunião e a luta por mudanças na modelagem do pedágio ou até por um novo modelo econômico avança", afirma.
De acordo com o deputado Arilson, o professor e coordenador do estudo sobre o pedágio proposto ao Paraná, Roberto Gregório da Silva, apresentou contraponto técnico, como os passivos de obras e indícios de duplicidade. "Por exemplo, apenas 51% das obras listadas no contrato original foram cumpridas. Permitir que o modelo atual siga em frente, como está proposto, significa dar continuidade a um modelo injusto, caro e ineficiente", adverte.
Já o também professor da UFPR, Luiz Antônio Fayet levou a proposta de uma nova modelagem. "Essa proposta inicial tira o aporte, que é um inibidor de descontos, e apresentou o caução com título da dívida pública para diminuir a tarifa. O ministro ouviu e entendeu a proposta e abriu continuidade para negociação, inclusive, uma nova reunião técnica já está marcada", revela o coordenador da Frente Parlamentar sobre o Pedágio.
A reunião deverá ocorrer na próxima segunda-feira entre os técnicos do ITTI, da UFPR, técnicos da Assembleia Legislativa do Paraná e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). "Avalio essa reunião como um avanço. Acredito que vamos ter mudanças significativas, que diminuam o preço da tarifa do pedágio paranaense. A luta segue incansável por uma tarifa barata, que caiba no bolso das pessoas, e garanta segurança", diz.
Reunião – Participaram da reunião em Brasília com o Ministro Renan Filho, os deputados federais Carol Dartora, Ênio Verri, Tadeu Veneri, Gleisi Hoffmann e Elton Welter.
Fonte: PT Paraná
Crédito foto: Márcio Ferreira/MT
Reforma do ensino médio: Precisamos revogar!
Uma das mais cruéis reformas dos últimos tempos, junto com a trabalhista e previdenciário, foi tema de reunião na Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação. A revogação da reforma do ensino médio é uma das nossas próximas lutas!
Nosso mandato está na campanha pela revogação da reforma do ensino médio.
A elaboração do modelo sem discussão com a sociedade, que começou a ser implantado em 2022 e que continua este ano, precisa ser revisto. Entre todas as reformas que foram aprovadas nos últimos tempos, esta é uma das mais cruéis. Precarizou o ensino e puniu a juventude.
Este foi um dos temas que tratamos na reunião da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, realizada na quinta-feira em Brasília.
Em nosso mandato de deputado estadual, denunciamos e contestamos. Esperamos que, agora, no governo Lula, possamos reconstruir as bases do ensino médio que se constitui em etapa decisiva da vida da maioria dos estudantes do nosso país.
Hora da reconstrução!
Na foto estamos com Luiz Carlos Vieira (SC), Secretário de Imprensa e Divulgação CNTE; Antônio Marcos Rodrigues Gonçalves, (PR), Secretaria Executiva CNTE, Tatiana Maia Presidente, Nucleo Irati e representante da base da CNTE.
Fonte: assessoria do dep. estadual Tadeu Veneri - PT Paraná
Renato Freitas, um rapaz comum, batalhador e político “por acidente”
Freitas recebeu 57.880 votos. Para ele, "uma resposta de afirmação da democracia. Uma resposta do povo paranaense e do valor que tem a representação de pessoas da periferia e de pessoas negras, já que a tentativa de cassação do meu mandato na Câmara de Vereadores de Curitiba não tinha razão jurídica, considerando que o próprio STF reconheceu, reformou e anulou a decisão", afirma.Nascido em Sorocaba, interior de São Paulo, Freitas é pai de Aurora, de três anos, que considera a coroação do processo de renascimento. Se mudou para o Paraná ainda criança, onde viveu em Piraquara, Almirante Tamandaré, Pinhais e Colombo, todos municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Perdeu o pai quando tinha 15 anos e morava com a mãe, imigrante nordestina, uma irmã e o irmão, que acabou assassinado enquanto trabalhava. "A morte imperou sobre mim. Álcool, violência, desalento e tristeza sem fim", contou em um vídeo onde narra a trajetória de menino pobre da periferia, que trabalhava como empacotador de supermercado no contra turno do ensino médio e que, apesar de um contexto desfavorável, virou a mesa e mais tarde, fez faculdade de Ciências Sociais e graduação e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Estudou criminologia e a política do encarceramento, o que o fez entender um pouco do que faz das cadeias brasileiras lugares cheios de pessoas negras e pobres. Tema que ele, aliás, pretende defender na Assembleia Legislativa: a segurança pública com foco no ser humano.Renato Freitas foi advogado popular, servidor da Defensoria Pública, e presidente da Associação dos Servidores da instituição. Além disso, formou o chamado Núcleo Periférico para lutar por causas como a regularização, o direito à moradia e ao saneamento básico. Se filiou ao PT e logo se tornou candidato. "Dessa forma, tive voz política, contra tudo e contra todos", destaca. Na Assembleia Legislativa, pretende conduzir o mandato também a partir de outros dois eixos principais, além da segurança: moradia e educação. "Nós acreditamos que precisamos de uma reforma agrária e urbana não só no nosso estado, mas no país. Como integrante do Movimento Negro e de movimentos das periferias, sabemos que a política de segurança pública tem um caráter letal, violento e genocida e que, ao invés de defender a vida e a liberdade dos indivíduos, gera mortes, pouca investigação e normalmente retira a liberdade de pessoas das quais não deveria. Por fim, na educação vamos lutar contra o sucateamento da educação pública, contra o processo de privatização do ensino e por mais concursos públicos para professores e professoras", conclui.
Fonte: ALEP
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