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sexta-feira, 2 de agosto de 2024
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Destaques da Revista Piauí - Agosto 2024 - piauí_215
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| Na piauí deste mês, Lara Machado conta a trajetória – absolutamente singular – da paulista Erika Hilton, a primeira trans negra eleita para a Câmara dos Deputados (A camaleoa). Angélica Santa Cruz investigou a história de Sônia Maria de Jesus, que foi resgatada em situação de trabalho análogo à escravidão na casa de um desembargador em Florianópolis, e encontrou um fato social total (Sorriso: uma biografia). David Frum, em texto originalmente publicado na revista The Atlantic, comenta sobre o atentado contra Donald Trump e mostra que, embora nas extremidades opostas da trajetória de uma bala, o ex-presidente e o autor do tiro estão unidos como dois inimigos da lei e da democracia (O atirador e o candidato a ditador). João Batista Jr. descreve como as falsificações perfeitas e caras de produtos de luxo – de joias a bolsas, de louças a almofadas – estão vascolejando o mercado de marcas como Chanel, Louis Vuitton, Cartier, Prada, Balenciaga, Gucci... (A era dos superfakes). Tiago Coelho apurou a trajetória de João Gomes, o jovem cantor pernambucano que colocou o piseiro no mapa musical do Brasil, explodiu nas paradas e anda triste (João Gomes tem a senha?). José Augusto Guerra, um dos primeiros habitantes de Brasília, relata, em cartas que enviou para sua mulher em torno de 1960, o tumulto e a esperança com o nascimento da nova capital ("Respira-se pó"). Armando Antenore conta como Ana Maria Gonçalves escreveu Um defeito de cor e por que seu romance, lançado em 2006, tornou-se um clássico (A guardiã). E mais: O conto de Ricardo Lísias (Cássio no campinho). Os poemas de Ricardo Aleixo (Anotações...). A aposentadoria de Guapo, o cão farejador que atuou na enchente do Rio Grande do Sul (De patas pro ar). E o Diário do Geraldo, um vice empolgado com o furacão Kamala Harris (In vice we trust). Boa leitura, André Petry Diretor de redação |
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BRASIL: Dólar bate recorde em 01/08/2024
O dólar fechou o dia 01/08/2024 em alta de 1,43%, sendo cotado a R$ 5,735. É o maior valor desde 20 de dezembro de 2021, quando a moeda fechou em R$ 5,741.
sexta-feira, 26 de julho de 2024
ONU oferece bolsas para programa de estudos sobre oceanos
A Divisão de Assuntos Oceânicos e Direito do Mar da ONU convida profissionais de países em desenvolvimento para a edição de 2025 do Programa de Bolsas de Estudo das Nações Unidas - Fundação Nippon sobre Oceanos e Legislação Marítima.
O objetivo é oferecer treinamento avançado no campo de assuntos oceânicos e legislação marítima para funcionários governamentais e outros profissionais diretamente envolvidos na gestão de recursos marinhos e proteção dos oceanos.
Pessoas selecionadas participarão de um programa intensivo de estudos na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, de março a junho de 2025.
O prazo para inscrições é 15 de setembro de 2024.
Organizado pela Divisão de Assuntos Oceânicos e Direito do Mar da ONU em parceria com a Fundação Nippon, do Japão, o programa internacional de estudos busca apoiar os países em desenvolvimento na implementação da estrutura jurídica estabelecida na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e instrumentos relacionados, incluindo a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
A estrutura do programa consiste em duas etapas:
- Fase de treinamento de três meses com a Divisão de Assuntos Oceânicos, na sede das Nações Unidas em Nova Iorque (de março a junho de 2025).
- Fase de pesquisa avançada, com duração de seis meses, em uma instituição anfitriã com experiência comprovada no campo de pesquisa da pessoa participante (de julho a dezembro de 2025).
Para se qualificar, candidatas e candidatos devem:
- Ter entre 25 e 40 anos de idade
- Possuir pelo menos formação universitária ou equivalente
- Demonstrar capacidade de realizar pesquisas e estudos acadêmicos avançados
- Ser de um país em desenvolvimento
- Ter envolvimento direto em programas e políticas relacionadas à legislação marítima e preservação dos oceanos em seu país de origem
Desde 2004, o Programa de Bolsas de Estudo da ONU – Fundação Nippon ofereceu treinamento intensivo a mais de 200 pessoas de países em desenvolvimento.
Como participar?
O prazo para o envio da documentação completa para inscrição é 15 de setembro de 2024.
Pessoas interessadas devem se familiarizar com os requisitos de elegibilidade e usar exclusivamente os formulários de inscrição disponibilizados na página do programa.
Inscrições incompletas ou fora do prazo não serão consideradas.
O resultado do processo seletivo será disponibilizado na página do programa em dezembro de 2024.
São fortemente encorajadas as candidaturas de mulheres.
Para saber mais, siga @unodoalos nas redes e visite a página do programa: https://www.un.org/oceancapacity/content/unnf-fellowship
OPORTUNIDADE: Hub de Descarbonização da Indústria divulga chamada pública para projetos-piloto em transição energética no Brasil
Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) convoca projetos-piloto de transição energética no Brasil a concorrerem ao financiamento do Programa Accelerate-to-Demonstrate (A2D), apoiado pelo Reino Unido e voltado para países em desenvolvimento.
Chamada pública do A2D, que pode investir entre R$ 7 milhões e R$ 36 milhões por projeto selecionado, conta com o apoio do Hub de Descarbonização da Indústria (ID Hub), plataforma de mobilização de parcerias liderada no Brasil pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) abriu uma chamada pública para a seleção de projetos-piloto focados em transição energética no Brasil.
A convocação faz parte do Programa Accelerate-to-Demonstrate (A2D), que é implementado pela UNIDO em parceria com o governo britânico, e atua para acelerar a comercialização de soluções inovadoras de energia limpa em países em desenvolvimento.
A chamada pública do A2D conta com o apoio do Hub de Descarbonização da Indústria (ID Hub), uma plataforma coorganizada pelo Brasil e Reino Unido para mobilizar investimentos internacionais em descarbonização, com coordenação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A UNIDO lidera o Secretariado do ID Hub.
Empresas e instituições interessadas em participar devem apresentar projetos-piloto com o potencial de escalabilidade a nível nacional e internacional, especialmente em outros países em desenvolvimento.
O foco deve ser em quatro áreas temáticas de transição para energia limpa:
- Descarbonização industrial
- Minerais críticos
- Hidrogênio limpo
- Energia inteligente (digitalização)
A seleção vai até 19 de agosto de 2024 às 11h (horário de Brasília). Os projetos selecionados poderão contar com investimentos entre £1 milhão e £5 milhões (cerca de R$ 7 milhões a R$ 36 milhões).
Para mais informações sobre a chamada do Programa A2D, incluindo os critérios de elegibilidade e o processo de aplicação, visite o Portal da UNIDO (evento número 7000007043): https://www.unido.org/get-involved-procurement/procurement-opportunities
Dúvidas relacionadas ao chamado do A2D devem ser direcionadas à UNIDO: office.brazil@unido.org
Clique aqui para se inscrever na lista de e-mails de parceiros do A2D e receber as notícias sobre o programa.
OIT: Estresse térmico afeta um número crescente de trabalhadores em todo o mundo
O calor é um assassino silencioso que ameaça a saúde e a vida de um número crescente de trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo, afirma relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançado nesta quinta (25).
Novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) intitulado "Heat at work: Implications for safety and health" (Calor no trabalho: implicações para a segurança e a saúde), alerta para o aumento do número de trabalhadores e trabalhadoras expostos ao estresse térmico em todo o mundo.
Os novos dados revelam que as regiões que não estavam habituadas ao calor extremo enfrentarão riscos maiores, enquanto os trabalhadores e as trabalhadoras em climas já quentes enfrentarão condições cada vez mais perigosas.
O estresse térmico é um assassino invisível e silencioso que pode causar rapidamente doenças, insolação ou até morte. Com o tempo, também pode causar graves problemas cardíacos, pulmonares e renais aos trabalhadores e às trabalhadoras, destaca o estudo.
O relatório indica que os trabalhadores na África, nos Estados Árabes e na Ásia e no Pacífico são os mais expostos ao calor excessivo. Nessas regiões, 92,9%, 83,6% e 74,7% da força de trabalho são afetados, respectivamente. Estes números estão acima da média global de 71%, de acordo com os números mais recentes disponíveis (2020).
De acordo com o relatório, as condições de trabalho estão mudando mais rapidamente na Europa e na Ásia Central. Entre 2000 e 2020, a região registrou o maior aumento na exposição ao calor excessivo, com a proporção de trabalhadores afetados aumentando em 17,3%, quase o dobro do aumento médio global.
Paralelamente, a América, a Europa e a Ásia Central registaram o maior aumento de lesões no local de trabalho devido ao estresse térmico desde 2000, com aumentos de 33,3% e 16,4%, respectivamente. Isto possivelmente se deve ao aumento das temperaturas em regiões nas quais os trabalhadores e as trabalhadoras não estão habituados ao calor, observa o relatório.
No total, 231 milhões de trabalhadores e trabalhadoras foram expostos a ondas de calor em 2020, um aumento de 66% em comparação com o ano de 2000. No entanto, o relatório destaca que nove em cada de 10 trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo foram expostos a calor excessivo fora de uma onda de calor e que oito em cada 10 lesões profissionais causadas por calor extremo ocorreram fora de ondas de calor.
O calor excessivo cria desafios sem precedentes para os trabalhadores em todo o mundo durante todo o ano, e não apenas durante períodos de ondas de calor intensas
"À medida que o mundo continua a combater o aumento das temperaturas, devemos proteger os trabalhadores do estresse térmico durante todo o ano. O calor excessivo cria desafios sem precedentes para os trabalhadores em todo o mundo durante todo o ano, e não apenas durante períodos de ondas de calor intensas", disse Gilbert F. Houngbo, diretor-geral da OIT.
A melhoria das medidas de segurança e saúde para prevenir lesões causadas pelo calor excessivo no local de trabalho poderia poupar até 361 bilhões de dólares a nível mundial - em perda de renda e despesas com tratamentos médicos - à medida que a crise do estresse térmico se acelera, afetando as regiões globais de forma diferente, sublinha o estudo.
As estimativas da OIT mostram que as economias de rendas baixa e média, em particular, são as mais atingidas, uma vez que os custos das lesões causadas pelo calor excessivo no local de trabalho podem atingir cerca de 1,5% do PIB nacional.
"Esta é uma questão de direitos humanos, uma questão de direitos dos trabalhadores e uma questão econômica, e as economias de renda média estão suportando o maior peso. Precisamos de planos de ação e legislação sobre o calor durante todo o ano para proteger os trabalhadores, e de uma colaboração global mais forte entre especialistas para harmonizar as avaliações e intervenções de estresse térmico no trabalho", acrescentou Houngbo.
O impacto do calor sobre os trabalhadores e as trabalhadoras em todo o mundo está se tornando um problema global que exige ação.
"Se há algo que une o nosso mundo dividido, é que todos sentimos cada vez mais o calor. A Terra está a ficar mais quente e mais perigosa para todos, em todo o lado. Devemos enfrentar o desafio do aumento das temperaturas e fortalecer a proteção dos trabalhadores, com base nos direitos humanos", explicou o secretário-geral da ONU, António Guterres.
O relatório da OIT examina medidas legislativas em 21 países em todo o mundo para encontrar características comuns que possam orientar a criação de planos eficazes de segurança térmica no local de trabalho. Também descreve os conceitos-chave de um sistema de gestão de segurança e saúde para proteger os trabalhadores e as trabalhadoras contra doenças e lesões relacionadas com o calor.
As conclusões baseiam-se em um relatório anterior, publicado em abril deste ano, que indicava que as mudanças climáticas criavam graves riscos para a saúde de cerca de 2,4 bilhões de trabalhadores expostos ao calor excessivo. O relatório de abril indicou que só o calor excessivo provoca 22,85 milhões de lesões profissionais e a perda de 18.970 vidas por ano.
Conclusões do relatório por região:
África
- A exposição ao calor excessivo no local de trabalho na África foi superior à média mundial, afetando 92,9% da população ativa.
- A região africana tem a maior proporção de lesões profissionais atribuíveis ao calor excessivo, com 7,2% de todas as lesões profissionais.
Américas
- A região das Américas registrou o aumento mais rápido na proporção de lesões ocupacionais relacionadas com o calor desde 2000, com um aumento de 33,3%.
- As Américas também apresentam uma proporção significativa de lesões ocupacionais devido ao calor excessivo, com 6,7%.
Estados árabes
- A exposição laboral ao calor excessivo nos Estados Árabes foi superior à média mundial, afetando 83,6% da força de trabalho.
Ásia e Pacífico
- A exposição ao calor excessivo nos locais de trabalho da Ásia-Pacífico foi superior à média global, afetando 74,7% dos trabalhadores e trabalhadoras.
Europa e Ásia Central
- A Europa e a Ásia Central registraram o maior aumento na exposição ao calor excessivo, com um aumento de 17,3% entre 2000 e 2020. Isto é quase o dobro do aumento médio global de 8,8%.
- A região registrou um rápido aumento na proporção de lesões profissionais relacionadas com o calor desde 2000, com um aumento de 16,4%.
quinta-feira, 11 de julho de 2024
BRASIL: Carne isenta de imposto
POR QUE IMPORTA: esta medida é vantajosa tanto para o consumidor, que pagará menos pelo produto, quanto para o produtor, que venderá sem a incidência do imposto. No relatório anterior de Lopes, a carne teria uma redução de 60% no imposto, mas não estaria completamente isenta
O QUE ACONTECE AGORA: o cálculo da equipe econômica indica que a isenção das carnes aumentará a alíquota do imposto único em cerca de 0,53 ponto percentual para manter a arrecadação tributária atual. A Câmara ainda não esclareceu quais medidas de compensação serão adotadas para incluir as proteínas animais nos alimentos isentos, uma vez que a reforma tributária estabeleceu um teto de 26,5% para a alíquota geral.
quarta-feira, 3 de julho de 2024
Licenciamento Ambiental: Norma conjunta de proteção ao patrimônio cultural de povos tradicionais em licenciamentos ambientais é recomendada pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a adoção de medidas para proteger o patrimônio cultural de povos indígenas e comunidades tradicionais durante o licenciamento ambiental.
O MPF alertou que o licenciamento, ao invés de proteger o patrimônio cultural dos povos indígenas e comunidades tradicionais, tem sido transformado em instrumento da sua destruição, de modo que a situação é agravada em áreas de conflito com a construção de empreendimentos; locais sagrados e de sepultamento indígenas em áreas não demarcadas, por exemplo, enfrentam dificuldades de proteção.
A recomendação também reconheceu problemas na atuação da Funai, que tem dispensado sua própria intervenção no licenciamento ambiental e na elaboração de avaliação de impactos específicos sobre indígenas, além de indicar o uso recorrente da política patrimonial como forma negar o tombamento do patrimônio cultural de povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais.
O Ministério Público Federal (MPF) fez várias recomendações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MPI), à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), dentre as quais se destacam: a) Elaboração de Normativa Interinstitucional com vias de proteger o patrimônio cultural material e imaterial indígena no contexto do licenciamento ambiental e garantir a inviolabilidade de lugares sagrados, sepultamentos primários, urnas funerárias e outros bens arqueológicos sensíveis, especialmente quando localizados fora de áreas demarcadas ou reivindicadas por povos indígenas; b) Constituição de Grupo de Trabalho interinstitucional em 30 dias para elaborar uma proposta de redação para a normativa, Incluindo representantes indicados por entidades representativas indígenas de caráter nacional, caso estas tenham interesse; c) Apresentação de Cronograma, no prazo de 30 dias, detalhando todas as etapas para a elaboração e aprovação da normativa; d) Submeter a normativa à consulta prévia, livre e informada das entidades representativas indígenas de caráter nacional antes de sua publicação.
Além disso, o MPF recomendou ao Iphan que a revisão da Instrução Normativa 01/2015 incorpore os direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, conforme a Constituição Federal e tratados internacionais, e que a minuta dessa revisão seja submetida à consulta prévia antes de sua publicação.
Para ler a matéria completa e a recomendação na íntegra, acesse:https://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/mpf-recomenda-a-elaboracao-de-norma-conjunta-que-proteja-o-patrimonio-cultural-de-povos-tradicionais-em-licenciamentos-ambientais