Na tarde desta quinta (24), dirigentes da APP-Sindicato se reuniram com representantes da Secretaria da Estado da Educação e Esporte (Seed). Na pauta os temas emergenciais da pauta de reivindicações, sobretudo a volta às aulas na rede estadual. Também foi pontuado a necessidade de aprofundar os debates em torno dos temas da pauta de reivindicações contida na CAMPANHA SALARIAL 2021, aprovada em assembleia da categoria e apresentada ao governo desde o início do mês de fevereiro deste ano.
VOLTA ÀS AULAS
A direção estadual reafirmou que neste momento essa retomada seja suspensa em razão da ausência de segurança sanitária diante dos altos índices de contaminação e do ainda crescente número de óbitos no Paraná, bem como a falta de imunização dos(as) profissionais da educação. Os representantes da Seed insistiram que, diante dos "prejuízos educacionais pela prolongada ausência" é necessário a retomada, ainda que de forma escalonada, e atendendo principalmente os(as) estudantes com maiores dificuldades.
A direção da APP-Sindicato afirmou que também partilha desta preocupação, mas que neste momento, o primeiro e principal direito a ser atendido é o direito à vida. "Os estudos vêm demonstrando que a retomada só será segura com a imunização que só ocorre depois da aplicação da segunda dose das vacinas. Neste momento, é importante manter o isolamento com atividades remotas. A Seed deve trabalhar para minimizar este impacto pedagógico, e não colocar os estudantes e educadores em risco", alerta o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão.
Os dirigentes da Seed, de forma irredutível e negacionista, afirmaram que só não serão retomadas atividades presenciais nas escolas dos municípios cujos prefeitos(as) tenham decretado medidas impedindo a retomada das aulas nas diferentes redes. "Novamente, o governo transfere aos prefeitos a responsabilidade sobre a contaminação no ambiente escolar", expõe Hermes.
Os dirigentes da APP denunciaram a convocação constante de funcionários(as) de escola e equipe pedagógica para o cumprimento de 40 horas semanais de forma presencial, mesmo em escolas onde não há atendimento presencial de estudantes. A Seed afirmou que a escala de trabalhos pode sim, continuar sendo organizada. Que devem ser convocados os(as) profissionais conforme a demanda e necessidade de trabalhos.
DIREITO À GREVE
Diante dessa posição negacionista da Seed, dirigentes da APP-Sindicato reafirmaram que não resta outra alternativa a não ser MANTER A GREVE DELIBERADA E COMUNICADA AO GOVERNO. Foi ressaltada a necessidade que a Seed cumpra a legislação de direito de greve. É preciso cessar as inúmeras pressões que vêm caracterizando assédio institucional sobre os profissionais que continuam realizando o trabalho remoto e que não sejam lançadas faltas. A comissão da SEED informou que essa decisão cabe ao governo e que não tem autonomia para essa definição. A diretora geral assumiu o compromisso de pautar essa solicitação junto ao secretário e à Casa Civil.
RESOLUÇÃO 2703/21
A Seed informou que essa Resolução que circulou em grupos de redes sociais NÃO É OFICIAL. Nos próximos dias, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) deve publicar nova resolução e que a partir deste documento é que será avaliada a necessidade de nova resolução da educação.
TERCEIRIZAÇÃO DOS/AS FUNCIONÁRIOS/AS
A APP cobrou, novamente, respostas aos desgastes que direções de escolas vêm relatando com a redução do número de funcionários(as) após a terceirização, o respeito ao porte das escolas, que mesmo no período anterior à pandemia já era insuficiente. A Secretaria reconheceu que a mudança da forma vem provocando prejuízos à organização do trabalho nas escolas, e que estão buscando soluções.
A APP cobrou, novamente, respostas aos desgastes que direções de escolas vem relatando com a redução do número de funcionários/as após a terceirização, o respeito ao porte das escolas, que mesmo no período anterior à pandemia já era insuficiente. A SEED reconheceu que a mudança da forma vem provocando prejuízos à organização do trabalho nas escolas, que estão buscando soluções.
ENSINO MÉDIO
A direção da APP-Sindicato, solicitou que seja suspensa a tramitação da implantação do novo ensino médio. A Seed informa que a reformulação aprovada pela Lei 13.415/17 impõe essa condição, que, portanto não tem autonomia para suspender a aplicação no ano letivo 2022. A APP ressalta que a Seed, enquanto mantenedora, precisa garantir a oferta do Ensino Médio com formação integral para todos os estudantes.
ENSINO PROFISSIONALIZANTE – SUBSEQUENTE
Ao questionamento sobre a abertura de novas turmas para o segundo semestre, foi informado a decisão de não abertura. A Seed alega que a pandemia vem impedindo a conclusão dos estudos e que não há condições estruturais neste momento para essa continuidade.
CENSO ESCOLAR
A direção da APP cobrou informações o sobre o movimento de retirada de estudantes dos registros do censo escolar. A comissão da Seed informou que está sendo aplicada a legislação educacional que impõe que estudantes que não estejam frequentando a escola sejam retirados(as) da contagem, pois implica em orçamento aos estados. Que na busca ativa os estudantes que forem resgatados terão a possibilidade de retomada com plano de recuperação dos estudos perdidos conforme previsto na legislação.
A APP-Sindicato, maus uma vez denuncia a falta de política pública de combate à histórica evasão escolar que se agrava com o aumento das desigualdades sociais, do desemprego e da pobreza em nosso país.
Participaram da reunião: Pela APP: Hermes Silva Leão, presidente: Nádia Brixner, secretária de Funcionários(as); Márcia Oliveira, secretária adjunta de Municipais e Walkiria Mazetto, secretária de Finanças. Pela SEED: Fercea Myriam Duarte Matheus Maciel, diretora geral; Roni Miranda Vieira, diretor geral, José Carlos Guimarães, diretor de Planejamento e Gestão Escolar.
Fonte: APP Sindicato
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