O presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante, ex-ministro da Ciência e Tecnologia, da Educação e da Casa Civil, e ex-senador pelo PT-SP, pronunciou o seguinte discurso no lançamento do livro "Cinco
Anos de Golpe e Destruição", realizado na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, dia 31 de agosto:
"Há cinco anos, um Senado apequenado e acovardado pela pressão golpista jurídica e midiática, aprovava o afastamento definitivo de uma gigante em coragem e dignidade: Dilma Rousseff.
Há cinco anos, o Brasil descarrilou, saiu dos trilhos da democracia, da soberania, do desenvolvimento com redução da pobreza e da desigualdade.
Naomi Klein, na sua obra, a Doutrina do Choque, mostra como os interesses conservadores e neoliberais muitas vezes criam ou exacerbam choques, desastres e crises, ou impões regimes autoritários para viabilizar sua agenda política e econômica de retrocessos.
Foi o que aconteceu no Brasil.
A oposição derrotada, a mídia partidarizada e os grandes interesses econômicos nacionais e internacionais não reconheceram a vitória legítima de Dilma Rousseff em 2014, tal como Bolsonaro pretende fazer em 2022. A oposição golpista se aproveitou do agravamento da crise internacional, a pior desde 1929, para sabotar a recuperação econômica do país e patrocinar um golpe de Estado parlamentar.
Esse golpe foi uma gigantesca fraude jurídica e política, pois não havia crime de responsabilidade imputável à presidenta, como determina a Constituição. O que houve foi uma justificativa frágil, o que os países anglo-saxônicos chamam de “tecnicalidade jurídica”, patrocinada pelos parlamentares golpistas da época, contra os quais pesavam gravíssimas acusações de corrupção.
O golpe de 2016 foi, assim, uma pedalada constitucional.
Mas o golpe não foi apenas contra a presidenta legítima, Dilma Rousseff. Não foi somente contra Lula, o melhor presidente da história do país.
O golpe foi contra os 54,5 milhões de votos que elegeram a presidenta em eleições livres e limpas. O golpe cassou o voto popular para implantar um programa ultraneoliberal e retrógrado.
Assim, o golpe foi contra os 36 milhões de cidadãos que deixaram a pobreza extrema.
O golpe foi contra um processo de desenvolvimento que conseguiu tirar o Brasil do Mapa da Fome, que agora se alastra pelo país com Bolsonaro. Miséria e Fome seculares, vergonhosas, que os golpistas nunca conseguiram saciar.
Os que apostaram no golpe e em Bolsonaro, o filho monstruoso do golpe, também apostaram na desigualdade e exclusão social.
O golpe foi contra a valorização do salário-mínimo, que tinha aumentado 77%, nos últimos 11 anos.
O golpe foi também contra a geração de 23 milhões de empregos formais. Quem apostou no golpe e em Bolsonaro apostou no desemprego, que bate recorde, com cerca de 21 milhões de desempregados.
O golpe foi também contra a Previdência Social que na prática, inviabiliza a aposentadoria de milhões de trabalhadores brasileiros, principalmente a dos mais pobres e menos qualificados.
O golpe foi contra a Petrobras e pela Petrobax. O golpe foi contra a política de conteúdo nacional, que reergueu nossa indústria naval e alavancou os investimentos no setor de gás e petróleo. O golpe ocorreu para esquartejar e privatizar a Petrobrás.
O golpe transformou a Petrobras em uma máquina para fazer dinheiro para uma minoria de acionistas, às custas da economia como um tudo e do bem-estar da população. O golpe e Bolsonaro resultaram na gasolina a quase R$ 7 reais e o botijão de gás a mais de R$ 100 reais.
O golpe se deu para inviabilizar as universidades públicas e os programas de democratização do acesso que abriram as portas das universidades para pobres, afrodescendentes e indígenas. O golpe e Bolsonaro vieram para tentar restaurar antigos privilégios, da Universidade para poucos.
O golpe veio para impor a Emenda Constitucional nº 95, que implantou o teto de gastos como uma ortodoxia fiscal por 20 anos, inviabilizando a expansão e a melhoria dos serviços públicos indispensáveis para a construção de uma sociedade mais solidária e generosa.
O golpe foi contra o SUS, o Farmácia Popular e o Mais Médicos. O golpe foi contra a saúde pública e pela mercantilização da medicina. O golpe foi contra médicos cubanos e pacientes pobres brasileiros. O golpe é pela doença que rende lucros.
O golpe abriu o caminho para o negacionismo, a estratégia genocida de enfrentamento da pandemia. Não fosse o golpe e sua consequência bolsonarista, centenas de milhares de vidas teriam sido poupadas. O golpe é uma patologia.
O golpe foi contra a política externa ativa e altiva. O golpe foi contra os BRICS, o Mercosul e o processo de integração regional. O golpe e Bolsonaro apequenaram o Brasil. Nos atrelaram a Trump e à extrema-direita internacional, tornaram o Brasil um pária e completamente isolado.
O golpe foi contra uma presidente honesta e pelos corruptos, como ficou provado por gravações amplamente divulgadas. O golpe derrubou o governo que mais combateu a corrupção. Que multiplicou as operações da Polícia Federal de 7 por ano para quase 300 por ano. Que fortaleceu e deu autonomia real a todas as instituições de controle e fiscalização. Que deu total transparência ao Estado brasileiro. No entanto, o partido e os Governos do PT foram vítimas do lawfare, da judicialização da política e da perseguição judicial patrocinadas pelo ex-juiz Sérgio Moro, ex-ministro de Bolsonaro, como reconheceu posteriormente o próprio STF. O golpe foi contra apurações isentas e pela impunidade das elites de sempre. O golpe foi cínico e hipócrita. O golpe foi uma grande mentira.
O golpe ocorreu para impedir futuro e para restaurar os retrocessos. O golpe foi contra a esperança e pelo ódio, para o ódio. O golpe instaurou a intolerância e a discriminação. O golpe criminalizou a política, que hoje agride e ameaça às instituições democráticas.
O golpe foi, sobretudo, contra você, cidadã brasileira, cidadão brasileiro.
O que não está claro, no entanto, é como a democracia brasileira pode ruir como um castelo de cartas se a oposição democrática não se unir e reagir. Quase ninguém responde à pergunta essencial: como pudemos descer tão baixo em tão pouco tempo? Por que as instituições democráticas falharam, todas elas, de forma tão deplorável?
Algo profundo se rompeu em nossa sociedade.
Em situações de crise o equilíbrio político entre polos ideológicos distintos, a capacidade das instituições de absorver e dirimir conflitos podem se tornar voláteis e incertos. Nessas situações, os conflitos distributivos se tornam intensos e frequentemente extrapolam a capacidade do sistema de representação e das instituições democráticas de absorvê-los e arbitrá-los.
Assim, há uma tendência de dissolução do centro político e de crescimento da polarização entre forças à esquerda e à direita. A luta política, nessas circunstâncias, extrapola a capacidade das instituições e do sistema de representação de institucionalizar e administrar conflitos.
Não é segredo para ninguém que há uma crise geral das democracias e dos sistemas de representação política, fortemente golpeados pelas desigualdades ocasionadas pela financeirização das economias e pelas políticas neoliberais. Como fica evidente em obras como a de Picketty, o padrão de acumulação capitalista do século XXI parece cada vez mais incompatível com a própria democracia.
Contudo, no Brasil há um sério agravante. Ao contrário do que ocorre, por exemplo, na Europa, aqui a direita e a centro-direita tradicionais insuflaram um fascismo ascendente e apostaram tudo na ruptura democrática. Eles saíram às ruas junto com todos que pediam intervenção militar e condenavam a democracia e a política de um modo geral. Chocaram o ovo da serpente que injetaria veneno mortal em nossas instituições democráticas.
Em sua obsessão irracional de tirar o PT do poder a qualquer custo, abriram a caixa de Pandora do nosso fascismo tupiniquim de Bolsnaro, que agora floresce e os engole. Na sua sanha em derrubar a presidenta eleita, destruíram pilares essenciais da democracia e jogaram na lama o voto popular. Em sua tentativa de limar a credibilidade do PT, destruíram a legitimidade de todo o sistema de representação política.
Desse modo, a razão última do bolsonarismo está no antipetismo e no golpe de 2016. A motivação primária de ambos os fenômenos políticos está na vontade de derrubar o projeto progressista e implantar uma retrógrada e anacrônica agenda ultraneoliberal.
Atualmente, as forças conservadoras do Brasil estão divididas entre o neoliberalismo bolsonarista e o neoliberalismo tardiamente anti-bolsonarista.
No entanto, ambos são incapazes de efetivamente restaurar a democracia plena no Brasil, aprofundá-la e consolidá-la, pois essas duas grandes correntes políticas apostam no estado mínimo, na desigualdade, na destruição dos direitos, na exclusão social e na dependência como elementos constituidores do seu modelo econômico e social, elitista e excludente.
Uma democracia estável e real não pode ser constituída dessa maneira. Vários governos de países desenvolvidos, inclusive o novo governo dos EUA, estão tentando reconstruir as bases da economia dos seus países. Como Lula o fez, estão procurando rever o papel indutor e regulador do Estado. Estão retomando seu papel protagonista para reverter a grotesca desigualdade criada pelas desastrosas política neoliberais.
No Brasil, a única grande força política que tem essa perspectiva progressista, popular, democrática e moderna é a de Lula e o PT, que lançou um ambicioso programa de reconstrução e transformação do Brasil, elaborado pela Fundação Perseu Abramo, baseado na luta contra a pobreza e a desigualdade, na reconstituição de direitos, na recuperação do papel do Estado como indutor do desenvolvimento, na constituição de um Estado de Bem-Estar robusto, na busca de um modelo ambiental e socialmente sustentável e na luta contra o racismo, a misoginia e a homofobia e por mais democracia.
Fala-se muito no Brasil em “Terceira Via”. Mas a verdadeira Terceira Via, a verdadeira alternativa democrática a essas duas grandes correntes conservadoras que fragilizam nossa democracia é o projeto popular e democrático do PT e de Lula.
Quero terminar, expressando todo meu orgulho e respeito pela coragem e dignidade da Presidenta Dilma, que nunca se curvou nas mais adversas situações impostas pelo golpe.
Nosso agradecimento a esta incrível militância que nunca recuou e esteve com Lula nos 580 dias de sua prisão e firmes nestes 5 anos de resistência, alimentando a esperança e a luta por justiça.
E sobretudo, quero me despedir reafirmando o que tenho defendido e acreditado em mais de quarenta anos de minha militância no PT.
Lula é a resposta ao ódio e ao medo, a aposta na esperança, na verdadeira conciliação democrática que só pode surgir em um Brasil solidário e para todos.
Lula é muito mais que uma gigantesca liderança política. Lula é a representação autêntica do Brasil profundo e sua trajetória de vida e sofrimento é a própria saga do povo brasileiro.
Resistimos e voltaremos!!!
A esperança que venceu o medo em 2002, vencerá o ódio, em 2022.
Fora Bolsonaro e Lula, lá!!"
São Bernardo do Campo, 31 de agosto de 2021.
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