sexta-feira, 26 de abril de 2024

Estudo revela: número de portos no Tapajós (PA) dobra em 10 anos, com série de lacunas no licenciamento ambiental


Estudo revela: número de portos no Tapajós (PA) dobra em 10 anos, com série de lacunas no licenciamento ambiental 


A região do Tapajós, localizada na Amazônia paraense, teve sua dinâmica alterada com a explosão de portos na região. O estudo Portos e Licenciamento Ambiental no Tapajós: irregularidades e violação de direitos, da Terra de Direitos, revela que, desde 2013, o número de empreendimentos portuários previstos nas cidades de Santarém, Itaituba e Rurópolis, no Pará, dobrou – chegando a um crescimento de 105% em 10 anos.

  

São aos menos 41 Estações de Transbordo de Cargas (ETC) ou Terminais de Uso Privado (TUP) previstas, em construção ou em operação nos três municípios. E o estudo alerta: esses empreendimentos podem estar sendo instalados em meio a uma série de irregularidades no licenciamento ambiental. 

 

Dos 27 portos em operação na região, em apenas cinco foram encontrados Estudos de Impacto Ambiental.  

 

A falta de estudos ou de licenças necessárias no processo de licenciamento ambiental aponta para a possibilidade para irregularidades no licenciamento ou para a falta de transparência dos órgãos ambientais em relação aos documentos que deveriam ser públicos. 

Acesse o estudo e entenda por que as lacunas no licenciamento ambiental desses empreendimentos é tão grave.

 

Baixe o estudo

 

O estudo está disponibilizado no portal Portos no Tapajós, onde também é possível encontrar informações como: 

 

  • Mapa da região do Tapajós 
  • Todos os portos previstos, em construção ou em operação no Tapajós 
  • Comunidades atingidas pela atuação dos portos e que possuem protocolo de consulta 
  • Dados relativos a desmatamento e queimadas até o ano de 2021  
  • Territórios indígenas, quilombolas e Unidades de Conservação na Amazônia 

 

Acesse o portal Portos no Tapajós


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