Incêndio no Pantanal

O QUE ACONTECEU: O governo federal estuda ampliar os recursos previstos para combater os incêndios no Pantanal, afirmou a ministra do Planejamento, Simone Tebet, na segunda-feira, 24. No domingo, viralizaram imagens das celebrações do Arraial do Banho de São João em Corumbá, no interior do estado, no momento em que ocorria um incêndio de grandes proporções na região. Após o episódio, o governo de Mato Grosso do Sul decretou, hoje, situação de emergência nos municípios afetados pelo fogo.

POR QUE IMPORTA: Tebet se reuniu com a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e o ministro Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) ontem em Brasília para discutir ações de controle e enfrentamento de incêndios no bioma, que passa pelo pior semestre de queimadas da história.

O QUE ACONTECE AGORA: segundo a ministra, a Junta de Execução Orçamentária se reunirá na próxima quarta-feira e deverá discutir a necessidade de crédito extraordinário e qual será o valor dos recursos destinados ao enfrentamento dos incêndios. O montante, ainda não definido, servirá para o apoio na contratação de brigadistas e gastos com aeronaves e abastecimentos.

Fonte: Revista Exame

G20: UNAIDS pede apoio dos governos à Aliança Global para Produção de Medicamentos

Na reunião preparatória do G20 no Brasil, encerrada hoje em Salvador (BA), a Diretora Executiva do UNAIDS e subsecretária-geral das Nações Unidas, Winnie Byanyima, apelou diretamente aos governos presentes a apoiarem uma nova Aliança do G20, proposta pelo governo brasileiro, para permitir a produção de medicamentos que salvam vidas em todas as partes do mundo. 

A iniciativa visa criar uma aliança global de fabricantes locais e regionais de medicamentos, vacinas e outras tecnologias de saúde. Busca, também, unir uma rede diversificada de produtores locais e regionais para garantir o fornecimento adequado de medicamentos e tecnologias para todas as pessoas, em todos os lugares.

Legenda: Subsecretária-geral das Nações Unidas e Diretora Executiva do UNAIDS, Winnie Byanyima, apelou aos governos reunidos em reunião do G20 a apoiarem uma nova Aliança em prol da produção de medicamentos. Foto: © Ministério da Saúde_PH

Sir Michael Marmot, copresidente do Conselho Global sobre Desigualdades, AIDS e Pandemias, lançado em 2023 com apoio do UNAIDS, por sua vez, pediu aos delegados do G20 que abordassem os determinantes sociais, como educação e direitos humanos, como parte concreta dos esforços de preparação para pandemias do G20.

A subsecretária-geral, Winnie Byanyima, demandou do G20 que a aliança, uma vez criada, adote uma abordagem ousada para fortalecer os esforços para combater a dengue e outras doenças negligenciadas, melhorar as defesas globais contra futuras pandemias e acelerar o acesso às mais modernas tecnologias contra o HIV.

"Focar conjuntamente nas doenças negligenciadas e naquelas que mais matam pessoas e populações em situação de vulnerabilidade não é apenas estratégico. Pode, também, ajudar durante pandemias futuras", ressaltou a diretora executiva do UNAIDS. 

"Devemos reconhecer que, apesar de toda a devastação que causou, a COVID-19 respondeu a uma vacina, ao contrário do HIV. Não há razão para acreditar que a próxima pandemia será como a de COVID-19. Precisamos construir capacidade para ter vacinas e tratamento."

Winnie Byanyima chamou a atenção ainda para o fato de que as respostas a muitas doenças que afetam, hoje, populações em vulnerabilidade – do Ebola à Mpox e ao HIV – poderiam se beneficiar muito da aliança.

"Esta iniciativa pode turbinar a resposta ao HIV, amplificando a capacidade de produção de inovações"

"A aliança também poderia construir capacidade onde ela não existe. A maioria das pessoas que vive com HIV, que se levanta todos os dias e toma os medicamentos que salvam suas vidas, está na África. Mas poucos desses medicamentos são realmente fabricados em países africanos."

Winnie Byanyima destaca que a liderança e experiência do Brasil nesta área inspiraram este esforço global em favor da aliança e agora é preciso o apoio de todo o G20 para torná-lo um sucesso.

Conselho Global sobre Desigualdades, HIV e Pandemias

A agenda do Grupo de Trabalho de Saúde do G20 está ajudando a impulsionar a política global para combater as desigualdades sistêmicas que promovem a má saúde. O UNAIDS está coordenando um Conselho Global sobre Desigualdade, AIDS e Pandemias, que está reunindo evidências sobre como as disparidades aprofundam e prolongam as pandemias, incluindo HIV e COVID-19. Essas informações estão sendo compartilhadas com formuladores de políticas no G20 e em outros fóruns internacionais.

No início da semana, durante sua apresentação no G20, Sir Michael Marmot já havia instado os representantes governamentais a focarem nos determinantes sociais para fortalecer a preparação para pandemias, prever a gravidade de futuras crises de saúde e melhorar a eficácia das respostas.

"Melhorar a saúde leva a uma economia melhor. E a maneira de melhorar a saúde não é apenas investir em cuidados médicos, mas também nos determinantes sociais da saúde", afirmou o professor Marmot. 

"Por exemplo, em Botsuana, há evidências claras de que quanto mais tempo os jovens permanecem na educação, menores são as taxas de HIV."

Abordar os determinantes sociais, construir capacidade de fabricação e garantir que pessoas em todo o mundo tenham acesso a todas as opções de prevenção e tratamento do HIV, incluindo as mais recentes tecnologias de ação prolongada, é vital para assegurar o fim da AIDS como uma ameaça à saúde pública. As iniciativas do G20 desempenhariam um papel fundamental na realização desse objetivo de forma sustentável, além de contribuir para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e apoiar os esforços para responder rapidamente à próxima pandemia.

Nota Adicional

A principal proposta do Brasil para o Grupo de Trabalho de Saúde do G20 é a criação de uma Aliança para Produção e Inovação Regional. Esta iniciativa pretende estabelecer uma rede que reúna atores-chave, incluindo países, academia, setor privado e organizações internacionais, para pesquisa, desenvolvimento e produção de vacinas, medicamentos, diagnósticos e suprimentos estratégicos. O objetivo é combater doenças com fortes determinantes sociais, que afetam principalmente populações vulneráveis, como dengue, Aids, malária, tuberculose, doença de Chagas e hanseníase. Para mais informações sobre o Grupo de Trabalho de Saúde do G20, consulte o site do G20. 

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ONU-Habitat e Rio de Janeiro lançam projeto de resiliência climática para municípios

Iniciativa pioneira em parceria entre Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade e ONU-Habitat irá construir planos de ação coletivos envolvendo os 92 municípios fluminenses.

Legenda: Representante Regional para América Latina e o Caribe, Elkin Velásquez, no lançamento do projeto de resiliência climática para municípios. Foto: © Fabiano Veneza/Secretaria Estadual de Ambiente e Sustentabilidade

Nove municípios foram escolhidos por serem mais vulneráveis aos eventos climáticos extremos observados nos últimos anos: Petrópolis, Paraty, Angra dos Reis, Mangaratiba, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Belford Roxo, Nova Friburgo e Teresópolis.

Planos de ação são apenas uma das entregas previstas na parceria. Iniciativa é dividida em três trilhas de atuação, todas baseadas na promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), lançou, na quarta-feira (5/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, o projeto Rio Inclusivo e Sustentável. A iniciativa, inédita no Brasil, tem como objetivo fortalecer a resiliência urbana e climática em todo o estado, planejando ações de prevenção e adaptação a fenômenos climáticos intensos.

O programa, realizado por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, tem previsão de que os planos sejam realizados e entregues até o final do próximo ano. Os nove municípios foram escolhidos por serem mais vulneráveis aos eventos climáticos extremos observados nos últimos anos. Além de Petrópolis, participam Paraty, Angra dos Reis, Mangaratiba, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Belford Roxo, Nova Friburgo e Teresópolis.

De acordo com o Representante Regional para América Latina e o Caribe, Elkin Velásquez, "as cidades brasileiras precisam se preparar para enfrentar os impactos crescentes da mudança do clima, e isso só acontece através de um planejamento urbano baseado em dados e da participação da população, priorizando grupos historicamente mais afetados. 

A função do ONU-Habitat será apoiar o estado do Rio de Janeiro para garantir que ninguém e nenhum território seja deixado para trás".

"Em 2022, Petrópolis foi atingida por uma tragédia da qual nós nos lembramos diariamente. Desde o início da gestão, investimos em obras de prevenção e de mitigação de desastres naturais e colocamos em prática programas e ações planejadas para que esse tipo de fenômeno não se repita. Esse novo plano é mais um avanço para que a gente não viva momentos tão dolorosos", avalia o governador Cláudio Castro. 

Legenda: Governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, no lançamento Representante Regional para América Latina e o Caribe, Elkin Velásquez, no lançamento do projeto de resiliência climática para municípios. Foto: © Fabiano Veneza/Secretaria Estadual de Ambiente e Sustentabilidade

Petrópolis será a primeira cidade a receber o plano, resultado da aplicação de uma metodologia nova no Brasil. O Planejamento de Ações para Resiliência da Cidade, também chamado de CityRAP, é uma ferramenta desenvolvida pelo ONU-Habitat, agência da ONU especializada na promoção do desenvolvimento urbano sustentável. O CityRAP permite que cada cidade identifique seus principais riscos e planeje medidas e ações para reduzi-los, aumentando sua capacidade de adaptação.

"Nesta primeira fase, foram escolhidos os municípios que demonstram maior urgência na necessidade de adaptação para os efeitos das mudanças climáticas. A expertise do ONU-Habitat, assim como a experiência que trazem de diversos países, agregará imensamente nos planos do estado do RJ, conhecido pela sua histórica vanguarda nas políticas ambientais brasileiras", explica o secretário de estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi. 

Ações previstas

Os planos de ação climática são apenas uma das entregas previstas na parceria. O projeto Rio Inclusivo e Sustentável é dividido em três trilhas de atuação, todas baseadas na promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Com a trilha Rio Informado, o projeto vai produzir dados e informações para embasar políticas públicas focadas na resiliência urbana e climática. A trilha Rio Resiliente e Sustentável vai criar planos para aumentar a capacidade de resiliência das cidades e capacitar gestores e técnicos municipais e estaduais sobre os ODS e metodologias da ONU. Já a trilha Rio Inclusivo tem como objetivo incluir a população como protagonista na criação de soluções para o desenvolvimento sustentável. 

Dentro das trilhas, estão previstas ações como a criação do Observatório dos ODS, painel de dados para monitorar ações e programas estaduais alinhados aos ODS; oficinas de desenho de espaços públicos com a participação de jovens e o desenvolvimento de uma moeda social para a população com foco na reciclagem. 

Desafio dos ODS 

Em diálogo com o encontro do G20, a primeira edição do Desafio dos ODS inaugura as ações do projeto e será iniciada na próxima semana, com a Jornada dos ODS. O desafio é aberto aos 92 municípios do Rio de Janeiro, buscando acelerar soluções criativas para problemas municipais críticos e aprimoramento das políticas locais. 

A Jornada dos ODS será realizada entre junho e julho nas cidades de Duque de Caxias, Resende, Paraíba do Sul, Petrópolis, Angra dos Reis, Mangaratiba, Piraí, São João da Barra, Itaperuna, Macaé, Cabo Frio, Nova Friburgo e Itaboraí. Nela, os participantes terão a oportunidade de conhecer melhor temas relevantes da agenda global, metodologias da ONU e educação ambiental climática.

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Brasileira Anacláudia Rossbach é nomeada diretora-executiva do ONU-Habitat

Rossbach será a primeira pessoa latino-americana a liderar a agência, e será a brasileira em cargo mais elevado no secretariado das Nações Unidas.

A nomeação de Anacláudia Rossbach foi ratificada durante a Assembleia Geral da ONU na última sexta-feira (7), e vai contemplar o mandato de 2024 a 2028.

A economista brasileira tem mais de 20 anos de experiência em políticas urbanas e de habitação.

Legenda: Anacláudia Rossbach, nova diretora-executiva do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).

Foto: © Anacláudia Rossbach.

O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) dá as boas-vindas a uma nova diretora-executiva: a brasileira Anacláudia Rossbach. 

A economista foi nomeada pelo secretário-geral das Nações Unidas durante reunião da Assembleia Geral realizada na última sexta-feira (7), para um mandato de quatro anos. Anacláudia sucede Maimunah Mohd Sharif, da Malásia, que atuou como diretora-executiva da Organização entre 2018 e 2024. A data de posse de Rossbach será divulgada em breve.

Com mais de 20 anos de experiência nas áreas de habitação e políticas urbanas, Rossbach atualmente é diretora para a América Latina e o Caribe no Lincoln Institute of Land Policy, nos Estados Unidos. Ela contribuiu ativamente para as discussões globais sobre políticas urbanas na Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), em 2016, com um papel crucial na formação da Nova Agenda Urbana. Ela também esteve presente nos principais eventos da ONU, incluindo a COP e o Fórum Urbano Mundial, realizado pelo ONU-Habitat.

Entre 2014 e 2022, Anacláudia atuou como gerente regional para a América Latina e o Caribe na Cities Alliance, facilitando a transferência de conhecimento e oferecendo consultoria sobre políticas urbanas e de habitação no Sul Global. Seu trabalho incluiu a criação do Urban Housing Practitioners Hub (UHPH), uma rede de especialistas e profissionais dedicados ao desenvolvimento urbano e à habitação. Sua mais recente contribuição foi na elaboração de estratégias institucionais e operacionais para ampliar o acesso à moradia adequada no Peru, em colaboração com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Anteriormente, de 2005 a 2014, Rossbach atuou no Banco Mundial supervisionando o desenvolvimento e a implementação de políticas brasileiras de habitação e de melhoria de favelas, incluindo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para Favelas e o programa Minha Casa, Minha Vida. Como diretora fundadora da organização sem fins lucrativos Interação, desenvolveu projetos de alto impacto com comunidades informais no estado de São Paulo e na cidade de Recife.

A nova diretora-executiva possui uma vasta carreira acadêmica, incluindo numerosas publicações e aulas em cursos de pós-graduação sobre habitação e planejamento urbano. Ela é bacharel em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestre em Economia Política pela mesma universidade.

Com a nomeação, Anacláudia será a brasileira em cargo mais elevado no secretariado das Nações Unidas.

Para saber mais, siga @onuhabitatbrasil nas redes! 

NOTA PARA EDITORES

Sobre o ONU-Habitat: 

O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos tem o mandato estabelecido pela Assembleia Geral da ONU de promover cidades sustentáveis do ponto de vista social e ambiental. O ONU-Habitat é ponto focal para todas as questões de urbanização e assentamentos humanos dentro do sistema das Nações Unidas. 

O programa trabalha com parceiros em mais de 90 países para construir cidades e comunidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. O Escritório Regional para a América Latina e o Caribe está presente na cidade do Rio de Janeiro há mais de 25 anos.

Visite a página do ONU-Habitat: https://unhabitat.org/ 

Sobre a Direção-Executiva do ONU-Habitat

Em sua resolução 56/206, de 2002, a Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu pela transformação do Centro das Nações Unidas para Assentamentos Humanos em secretaria do ONU-Habitat. Além disso, estabeleceu que a secretaria do ONU-Habitat será liderada por uma Direção Executiva de nível de Subsecretaria Geral, a ser eleita pela Assembleia Geral para um mandato de quatro anos, após indicação do secretário-geral e consulta aos Estados-membros.

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Brasil adere à Aliança Internacional para a Resiliência à Seca

Lançada durante a 27ª Cúpula da ONU sobre o Clima (COP27), a Aliança mobiliza capital político, técnico e financeiro para preparar o mundo para secas mais severas. 

Cerca de 38 milhões de brasileiros de 1.561 municípios são vulneráveis à desertificação e à seca, assim como 1,4 milhão de quilômetros quadrados de terras em 13 estados, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. 

Com sua adesão à Aliança, o Brasil reforça o compromisso internacional de combater a desertificação e a seca diante do agravamento dos efeitos da mudança climática em todo o mundo. 

Legenda: O secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, Ibrahim Thiaw, participa de visita ao povoado de Malhada da Areia na cidade de Juazeiro, na Bahia, ao lado da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

Foto: © Feijão Almeida/GOVBA.

O Brasil é o mais recente país a integrar a Aliança Internacional para a Resiliência à Seca (IDRA, na sigla em inglês), a coalizão global que mobiliza capital político, técnico e financeiro para preparar o mundo para secas mais severas. 

A adesão brasileira eleva o total de membros da IDRA para 38 países e 28 organizações intergovernamentais e de pesquisa, demonstrando uma disposição cada vez maior para enfrentar um dos riscos naturais mais mortais e onerosos do mundo.

Lançada pelos líderes da Espanha e do Senegal durante a 27ª Cúpula da ONU sobre o Clima (COP27), a Aliança impulsiona ações contra as secas diante do aquecimento global, reconhecendo que somos tão resilientes às secas e à mudança climática quanto nossas terras. O secretariado da IDRA é sediado pela Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD). 

Em um evento conjunto com a UNCCD realizado nesta segunda-feira (10), em Petrolina, em Pernambuco, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima Climática, Marina Silva, disse que "a adesão do Brasil à Aliança Internacional para a Resiliência à Seca demonstra a determinação do governo em combater a seca e a desertificação, promover a segurança alimentar e hídrica e combater as desigualdades". 

"Nosso objetivo é promover o desenvolvimento sustentável e, ao mesmo tempo, garantir a proteção da biodiversidade e das comunidades da região semiárida. A cooperação com a UNCCD reforça o compromisso do Brasil com o combate à desertificação e às mudanças climáticas", acrescentou a ministra de Estado.

Uma campanha nacional de combate à desertificação e à seca foi lançada durante o evento, que também marcou o encerramento da visita à região semiárida da Caatinga, uma ecorregião única que cobre cerca de 70% da região nordeste do Brasil e 11% da área total do país. Pesquisadores brasileiros identificaram recentemente a primeira região árida do país e projetaram a expansão de terras semiáridas em grande parte do território. 

Cerca de 38 milhões de brasileiros de 1.561 municípios são vulneráveis à desertificação e à seca, assim como 1,4 milhão de quilômetros quadrados de terras em 13 estados, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).  Na Caatinga, as autoridades estão apoiando iniciativas lideradas pela comunidade para restaurar bacias hidrográficas, melhorar as práticas agrícolas e coletar água como forma de aumentar a resiliência à seca. 

Em todo o mundo, enfrentar os desafios interconectados que abrangem água, terra e clima é essencial para proteger a produção agrícola e energética e para manter os serviços vitais do ecossistema, como o fornecimento de água potável e solos férteis para as gerações atuais e futuras.

Durante o evento em Petrolina, o secretário-executivo da UNCCD, Ibrahim Thiaw, elogiou o "compromisso do Brasil em investir proativamente em terras e meios de subsistência resilientes". 

"A ciência e a prática mostram constantemente que preparar as sociedades e as economias para as secas antes que elas ocorram evita o sofrimento humano - e é muito mais econômico do que as respostas de emergência. A seca é um perigo, mas não precisa ser um desastre". 

Um ano decisivo para a terra e a seca

A COP16 da UNCCD será a maior reunião de todos os tempos das 197 Partes da UNCCD, a primeira que será realizada no Oriente Médio e a maior conferência multilateral já realizada pela Arábia Saudita. O Reino recentemente sediou as celebrações globais do Dia Mundial do Meio Ambiente de 2024, com foco na restauração de terras, desertificação e resiliência à seca.

Em 17 de junho, o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca de 2024 marcará o 30º aniversário da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), uma das três Convenções do Rio, lançadas durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92), juntamente com a UNFCCC (clima) e a CBD (biodiversidade). 

A Reunião de Alto Nível sobre a Política Nacional de Seca, co-organizada pela UNCCD - que acontecerá em Genebra, entre 30 de setembro e 3 de outubro, reunirá formuladores de políticas e profissionais com um duplo objetivo: fazer um balanço do progresso e das lições aprendidas na última década e traçar o caminho a seguir para a implementação de ações de resiliência à seca.

NOTAS PARA EDITORES

Para entrevistas e perguntas, entrar em contato através do e-mail: press@unccd.int  

Para obter informações sobre a IDRA, acesse: https://idralliance.global. 

Nas redes sociais, siga @UNCCD no X/Twitter e @unccd no Instagram. 

Sobre a IDRA

A Aliança Internacional para Resiliência à Seca é a primeira coalizão global que cria um impulso político e mobiliza recursos financeiros e técnicos para um futuro resiliente à seca. Como uma plataforma de mais de 30 países e 20 instituições, a IDRA se baseia em pontos fortes compartilhados por seus membros para promover políticas, ações e capacitação para a preparação para a seca, reconhecendo que somos tão resilientes à seca e à mudança climática quanto nossas terras. 

O trabalho da IDRA está alinhado e apoia o mandato da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), que sedia o Secretariado da IDRA. 

Sobre a UNCCD

A Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação é a visão global e a voz da terra. Une governos, cientistas, formuladores de políticas, setor privado e comunidades em torno de uma visão compartilhada e de uma ação global para restaurar e gerenciar a terra do mundo para a sustentabilidade da humanidade e do planeta. 

Muito mais do que um tratado internacional assinado por 197 partes, a UNCCD é um compromisso multilateral para mitigar os impactos atuais da degradação da terra e promover a governança da terra no futuro, a fim de fornecer alimentos, água, abrigo e oportunidades econômicas para todas as pessoas de forma equitativa e inclusiva.

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Combate ao Discurso de Ódio: o Centro de Informação da ONU quer ouvir sua experiência

Neste Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio, em 18 de junho, o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) lança a escuta digital #NãoAoÓdio para alertar sobre as consequências do discurso de ódio.

A iniciativa pretende dar visibilidade a histórias e experiências de vítimas do discurso de ódio, no ambiente digital ou fora dele, por meio da divulgação de depoimentos e estratégias de enfrentamento nas redes sociais e página da ONU Brasil.

Todas as pessoas podem participar enviando seus relatos pelas redes sociais da @onubrasil ou por meio do formulário on-line até o dia 28 de junho.

Legenda: "Não existe um nível aceitável de discurso de ódio; todos nós devemos trabalhar para erradicá-lo completamente." - António Guterres, secretário-geral da ONU, 18 de junho de 2024

Em 2024, a ONU assinala o terceiro Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio, uma data dedicada à promoção de estratégias para identificar e confrontar o discurso de ódio em todo o mundo.

Para dar visibilidade ao tema no Brasil, o Centro de Informação da ONU (UNIC Rio) lança nesta terça-feira (18) a Escuta Digital #NãoAoÓdio em seus canais nas redes sociais. 

Até o dia 28 de junho, as pessoas que seguem a @onubrasil são convidadas a compartilhar experiências e relatos de situações que sofreram violência e quais estratégias utilizam para combater o discurso de ódio. Durante o período, serão também compartilhadas informações importantes sobre como identificar, contrapor e denunciar este tipo de violência.

O diretor interino do UNIC Rio, Diêgo Lôbo, destaca a ameaça do discurso de ódio aos valores democráticos e a urgência de combatê-lo.

"O discurso de ódio, principalmente online, busca testar e ampliar os limites da liberdade de expressão. Se não rapidamente confrontada, essa violência se torna uma eficaz e nefasta ferramenta de divisão da sociedade e desestabilização da democracia".

O papel de jovens no combate ao discurso de ódio

Este ano, a ONU destaca o importante papel da juventude em identificar e combater o discurso de ódio. Somando mais de 1,2 bilhão de pessoas, jovens têm uma grande influência com seus pares e podem promover mudanças significativas ao se manifestarem ativamente contra o discurso de ódio. 

Em sua mensagem para marcar a data, o secretário-geral da ONU, António Guterres, destacou o papel dos jovens:

"Dado que as pessoas jovens são frequentemente as mais afetadas pelo discurso de ódio, especialmente online, a juventude precisa fazer parte da solução. A participação de jovens, especialmente meninas e mulheres jovens, de jovens indígenas, de jovens de comunidades minoritárias, de jovens LGBTIQ+ e jovens com deficiência, é crucial para criar espaços públicos e online livres de discursos de ódio."

"Não existe um nível aceitável de discurso de ódio; todos devemos trabalhar para erradicá-lo completamente", afirmou o chefe da ONU em sua mensagem.

Esforços da ONU no combate ao discurso de ódio

As Nações Unidas têm uma longa história de mobilização do mundo contra o ódio de todos os tipos, na defesa dos direitos humanos e na promoção do Estado Democrático de Direito. O impacto do discurso de ódio perpassa diversas áreas de enfoque da ONU, desde a proteção dos direitos humanos à prevenção de atrocidades e manutenção da paz.

"O Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio é ainda mais importante este ano pois celebra os 5 anos desde o lançamento da Estratégia e o Plano de Ação da ONU sobre Discurso de Ódio, um marco no compromisso das Nações Unidas em ampliar seus esforços para lidar e combater este crescente problema", destacou o diretor interino do UNIC Rio. 

O Plano de Ação define discurso de ódio como qualquer tipo de comunicação verbal, escrita ou comportamental que ataque ou utilize linguagem pejorativa ou discriminatória em relação a uma pessoa ou grupo com base na sua identidade - com base na sua religião, etnia, nacionalidade, raça, cor, descendência, gênero ou outro fator de identidade.

Em julho de 2021, a Assembleia Geral destacou as preocupações globais com "a disseminação e proliferação exponencial do discurso de ódio" e adotou uma resolução para "promover o diálogo inter-religioso e intercultural e a tolerância no combate ao discurso de ódio". 

A resolução reconhece a necessidade de combater a discriminação, a xenofobia e o discurso de ódio e pede a todos os atores relevantes, incluindo os Estados, que aumentem seus esforços para lidar com esse fenômeno, de acordo com a lei internacional de direitos humanos. 

A resolução proclamou o dia 18 de junho como o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio, com base na Estratégia e no Plano de Ação da ONU sobre Discurso de Ódio, lançados em 2019.

Saiba mais e participe: 

• Acesse o formulário para envio de depoimentos para a Escuta Digital #NãoAoÓdio
• Confira as 10 dicas da ONU sobre como combater o discurso de ódio nas redes sociais
• Leia a Estratégia e no Plano de Ação da ONU sobre Discurso de Ódio (em inglês)
• Confira mais informações e recursos sobre o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio (em inglês)

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