Reunião também anunciou dois novos projetos focados no empoderamento de mulheres empreendedoras em bioeconomia e no enfrentamento do crime ambiental.
O Fundo Brasil-ONU é uma parceria entre o governo federal, o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal e a ONU que implementa projetos para criar alternativas socioeconômicas inclusivas e sustentáveis na região amazônica.
Os cinco projetos contam com a participação de UNICEF, UNFPA, ACNUR, UNESCO, OIT, OPAS/OMS, OIM, FAO, UNIDO, ONU Mulheres, UNODC, PNUMA e governos estaduais.
O Fundo Brasil-ONU para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia realizou nesta terça-feira (31/03), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Brasília (DF), a quarta reunião de seu Comitê Diretor, apresentando resultados de três programas em andamento e anunciando dois novos projetos para áreas amazônicas.
Participaram da reunião representantes da ONU Brasil, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), da Embaixada do Canadá, dos governos do Maranhão e de Rondônia, do Consórcio da Amazônia Legal e de diferentes agências, fundos e programas das Nações Unidas, além de instituições parceiras.
Durante a reunião, a coordenadora residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks, destacou a importância da atuação conjunta de múltiplos parceiros:
“O Fundo Brasil-ONU para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia demonstra que, quando trabalhamos juntos, com visão compartilhada e compromisso genuíno, é possível transformar desafios complexos em oportunidades para um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável.”
Novos projetos
A reunião marcou o anúncio de dois novos programas apoiados pelo Fundo.
O projeto “Empoderando Mulheres Empreendedoras e Agricultores Familiares por meio da Bioeconomia em Rondônia” tem o objetivo de fortalecer as cadeias produtivas do café e do cacau no estado com foco em inclusão, sustentabilidade e igualdade de gênero. Liderada pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), com Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e ONU Mulheres como agências implementadoras, a iniciativa será executada até dezembro de 2027, em parceria com o governo de Rondônia.
O projeto combina ações de governança focadas em igualdade de gênero, capacitação técnica, produção sustentável e agregação de valor. Entre as atividades previstas estão o mapeamento de capacidades institucionais, treinamentos em governança e produção sustentável, criação de Unidades de Referência Tecnológica para cacau e café, fortalecimento de processos produtivos locais e apoio à formulação de políticas públicas inclusivas.
O segundo programa aprovado, “Promoção de Informação, políticas e educação no enfrentamento do crime ambiental na Amazônia Legal (INPOED)”, será implementado nos estados de Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). A proposta articula informação e fortalecimento institucional para apoiar respostas mais integradas ao crime ambiental em áreas amazônicas dos estados envolvidos.
O projeto tem como objetivo enfrentar atividades ilegais e processos de degradação ambiental, com foco no combate ao desmatamento, às queimadas criminosas e à mineração ilegal. Ao mesmo tempo, busca responder à vulnerabilidade socioeconômica das populações afetadas, marcada por baixos índices de desenvolvimento e alta exposição à violência. A iniciativa também pretende superar lacunas na produção e integração de dados, promovendo maior interoperabilidade para apoiar decisões baseadas em evidências.
Projetos em andamento
Os três programas em andamento são fruto do primeiro ciclo de doações do Fundo, com apoio do Governo do Canadá. Um deles é o programa “Proteção e promoção integral dos direitos de crianças, adolescentes e jovens indígenas na Bacia Amazônica Brasileira”. O programa é implementado por sete agências da ONU: Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização Internacional para as Migrações (OIM) e OPAS/OMS.
A iniciativa atua nos biomas Amazônia, Pantanal e Cerrado, assim como em Distritos Sanitários Especiais Indígenas, em parceria com os governos dos estados de Amazonas, Pará, Roraima, Acre, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso. São executadas mais de 60 atividades em 6 eixos temáticos voltados para populações indígenas, incluindo refugiados e migrantes, com foco em redução da mortalidade materno-infantil e da desnutrição, acesso à saúde reprodutiva, governança territorial e prevenção da violência.
O segundo programa apresentado durante a reunião, “Terras para Elas”, é implementado pela FAO em parceria com o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). O objetivo é combater a desigualdade de gênero no campo e promover a regularização fundiária na Amazônia Legal, com foco em comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhas, quebradeiras de coco babaçu, sertanejas, mulheres trans e grupos LGBTQIAPN+ rurais. O programa atua na regularização de 2.500 títulos de terra em nome de mulheres, capacitação de 5.000 mulheres em práticas sustentáveis e ampliação do acesso ao crédito para 1.250 beneficiárias.
O terceiro projeto apresentado, “Programa de Resiliência Socioambiental nas Áreas de Proteção Ambiental (APAs) – Igarapé São Francisco e Lago do Amapá”, é conduzido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre (SEMA/AC) em parceria com a UNESCO. Com foco em restauração florestal, segurança hídrica e bioeconomia, o projeto trabalha para recuperar áreas degradadas, aprimorar infraestruturas de saneamento e fomentar práticas econômicas sustentáveis, com promoção da igualdade de gênero, participação de jovens e lideranças comunitárias.
Além da apresentação dos projetos, o Comitê Diretor debateu temas operacionais e institucionais do Fundo.
Sobre o Fundo
O Fundo Brasil-ONU para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia é uma parceria entre o sistema das Nações Unidas no Brasil, o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal e o Governo Brasileiro, criada para acelerar o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal. Seu foco é promover uma resposta coordenada para a região, com atenção especial aos grupos populacionais mais vulneráveis, apoiando iniciativas que gerem alternativas econômicas, protejam modos de vida e fortaleçam a segurança física, hídrica, energética, climática, sanitária e alimentar das populações amazônicas.
O Fundo atua para fortalecer a governança territorial, combater atividades ilícitas, promover o desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável, proteger ecossistemas e melhorar a qualidade de vida de populações locais vulneráveis. Os cinco projetos em execução foram viabilizados pela parceria e generosa doação do governo do Canadá.
Para saber mais, acesse: https://brasil.un.org/pt-br/253597-fundo-brasil-onu-para-amazônia
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