Entidades e movimentos de todo o Paraná e a sociedade civil lançam na próxima quarta-feira (19/05), a Campanha “Mais Defensoria, Mais Direitos”, que visa ampliar o acesso à justiça pela população, por meio do aumento do alcance e do número de defensores públicos e servidores no estado do Paraná. A campanha será lançada no mesmo dia em que a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) completa dez anos, com a instituição da Lei Complementar Estadual 136/2011. A live de lançamento da campanha, que reunirá autoridades e importantes nomes que participaram da construção da Defensoria Pública no Paraná, acontece a partir das 18h30 por meio do Facebook do “Mais Defensoria, Mais Direitos”. Acesse aqui.
sábado, 15 de maio de 2021
Campanha “Mais Defensoria, Mais Direitos” busca ampliar os quadros e o alcance da Defensoria Pública do Paraná
sexta-feira, 14 de maio de 2021
Instituto Água e Terra apreende mais de 100 aves silvestres na região de Toledo
O proprietário não possui autorização legal para criação dos animais em cativeiro. As aves foram encaminhadas para a Universidade Federal do Paraná em Palotina para triagem e posterior soltura à natureza.
Fiscais do Escritório Regional do Instituto Água e Terra (IAT) em Toledo realizaram nessa terça-feira (11) a apreensão de mais de 100 aves silvestres que estavam sendo mantidas em cativeiro em uma propriedade na região. A operação foi realizada a partir de uma denúncia registrada no órgão.
Chegando no local foram encontradas aves de diferentes espécies como: Trinca-Ferro, Azulão, Coleirinho, Pássaro-preto, Canário-da-terra, 3 Papagaios, etc.
O proprietário não possui autorização legal para criação dos animais em cativeiro. Foi aplicada sanção administrativa prevista na Lei Federal nº 5197/67 por prática de crime ambiental, além de autos de infração no valor total de R$ 9,5 mil.
AUTORIZAÇÃO - A criação amadora de pássaros silvestres é permitida seguindo as determinações da Portaria IAP nº 174/2015 e Lei Estadual 19745/2018. A pessoa precisa ter cadastro junto ao IAT e manter os animais nas seguintes condições: manter em viveiros ou gaiolas com água limpa, poleiros adaptados para cada espécie, alimento e banheira removível para higienização, entre outras exigências. Cada pássaro deve ter anilhas identificadoras e as gaiolas devem ficar em local arejado e protegido de adversidades climáticas, como chuvas, vento e sol excessivo.
DESTINAÇÃO - As aves foram encaminhadas para a Universidade Federal do Paraná em Palotina para avaliação. Os pássaros serão soltos em área de preservação ambiental na região e os papagaios terão que retornar ao proprietário.
“São animais que são muito apegados ao infrator e podem adoecer ou falecer por stress por ausência do dono. Os papagaios aparentam ser bem cuidados por ele”, explica o chefe regional do IAT, Taciano Maranhão.
Fonte: IAT
domingo, 11 de abril de 2021
Lei 20507/21 institui Semana do Contestado no Paraná
A Semana do Contestado agora é oficial no Paraná. Nosso projeto de lei instituindo a data foi aprovado e se transformou na lei 20 507, publicada no Diário Oficial de 8 de março de 2021. A partir do dia 20 de outubro, por sete dias, a cada ano, haverá uma programação de atividades pedagógicas nos estabelecimentos de ensino para debater e refletir sobre o que foi a Guerra do Contestado no Paraná., travada na divisa entre o nosso estado e Santa Catarina, entre 1912 e 1916.
Foi um confronto que movimentou 80% do efetivo do Exército brasileiro a época, acrescida das forças armadas estaduais e de grupos de vaqueanos contratados por grandes fazendeiros, e que terminou com o massacre de camponeses. “O direito à memória histórica é fundamental para a manutenção da identidade de um povo”, ressaltou o deputado Tadeu Veneri, ao justificar a importância da lei.
Lei 20507 - 08 de Março de 2021
Súmula: Institui a Semana do Contestado a ser realizada anualmente na semana do dia 20 de outubro.
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Institui a Semana do Contestado no Estado do Paraná a ser realizada anualmente na semana do dia 20 de outubro, visando promover atividades pedagógicas e reflexão sobre a Guerra do Contestado, o território e a identidade cultural do povo caboclo.
Art. 2º Na Semana do Contestado serão realizadas atividades culturais e artísticas, seminários, debates, congressos, encontros e outras iniciativas com o objetivo de envolver diversos grupos sociais e manter viva a história regional e a memória da cultura cabocla.
Art. 3º As escolas da rede estadual, municipal e particular de ensino e entidades associativas culturais poderão participar e desenvolver eventos na semana de que trata esta Lei.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 8 de março de 2021.
Ação no STF representa primeiro passo para impedir militarização das escolas no PR
O Partido dos Trabalhadores(PT), em conjunto com o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Lei 20.338/2020, que criou o modelo de militarização do ensino nas escolas públicas do Paraná. “Este é um primeiro passo para reverter a anomalia educacional que o governador Ratinho Junior criou no Paraná para agradar Bolsonaro”, disse o deputado estadual Tadeu Veneri, que liderou o voto contrário à lei na Assembleia Legislativa.
Os partidos pedem a suspensão imediata do funcionamento do programa de militarização das escolas até que o Supremo Tribunal Federal decida sobre a Adin. O programa prevê a conversão de 245 escolas em vários municípios do Estado.
A forma como o governo implantou o sistema foi antidemocrático feito às pressas simulando consultas à comunidade que nem tinha conhecimento do programa para se manifestar, assinalou Veneri, que denunciou todas as irregularidades do processo desde o início da apresentação do projeto à Assembleia Legislativa. “O modelo adotado pelo governador do Paraná representa o aval ao projeto de estado autoritário do governo Bolsonaro”, frisou o deputado.
Além do desrespeito à gestão democrática do ensino, a Adin aponta que esse modelo somente poderia ser implantado pelo governo federal, já que não está previsto na Lei de Diretrizes Básicas da Educação.
A escolha de militares inativos para atuar dentro das escolas também viola a ConstituiçãoFederal, pois revela uma desvalorização dos profissionais do ensino, além de representar um desvio de função dos integrantes das forças de segurança paranaenses.
Fonte: www.tadeuveneri.com.br
Audiência Pública debate estratégias contra o desmonte do Banco do Brasil
Eliminação de cinco mil empregos e fechamento de agências em todo o país é parte do projeto de desmonte do Banco do Brasil pelo governo Bolsonaro. A ameaça à instituição que cumpre um papel social fundamental no nosso país é o tema da audiência pública que o mandato do deputado estadual Tadeu Veneri e a Federação dos Trabalhadores das Empresas de Crédito no Paraná (Fetec) com vários sindicatos de bancários do Estado estarão realizando na próxima terça-feira, 13. A audiência será online e será transmitida a partir das 9 horas pela TV Assembleia e redes sociais do mandato de Veneri.
www.youtube.com/c/TadeuVeneri13
TV Assembleia – Canal aberto 10.2
9 horas
13 de abril
sábado, 3 de abril de 2021
PARANÁ: Viaturas da ROTAM terão nova plotagem
A nova plotagem das viaturas da Rondas Ostensivas Tático Móvel (ROTAM) foi apresentada ao Comandante-Geral da PMPR, coronel Hudson Leôncio Teixeira, na tarde desta quinta-feira (01/04) no Quartel do Comando-Geral em Curitiba. A alteração será publicada em Boletim Interno e cada unidade poderá fazer as mudanças. A partir de agora, as caminhonetes passarão a ser na cor cinza com as escritas e o brasão na cor preta.
A viatura apresentada ao Comandante-Geral é da ROTAM do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM), responsável pelo policiamento da região central de Curitiba, e é comandada pelo tenente Daniel Gonçalves Conde. “Essa nova plotagem vai nos favorecer na furtividade, que é essencial para a atividade operacional dos Pelotões especializados de ROTAM, além de ser um ganho que vamos poder compensar em benefício e na de produtividade”, disse.
Ainda segundo o tenente Conde, a mudança eleva a moral da tropa. “Ter uma identidade visual, algo que represente os pelotões ROTAM, acrescenta na performance desses policiais militares que atuam em todo o estado”, complementou.
Fonte: Polícia Militar do Paraná
sexta-feira, 2 de abril de 2021
Polícia Ambiental aplica mais de R$ 70 mi em multas após denúncia de desmatamento em Prudentópolis (PR)
Policiais militares do Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde (BPAmb-FV) aplicaram mais de R$ 70 mil em multas e embargaram área de desmatamento após denúncia. A ação policial aconteceu na quinta-feira (1º/04) na cidade de Prudentópolis, no Centro Sul do estado.
De acordo com as informações repassadas pela unidade, a equipe policial recebeu uma denúncia de destruição de vegetação nativa através do Disque Denúncia 181. No local, os policiais constataram o desmatamento e aplicaram duas multas, uma por danificar floresta em Área de Preservação Permanente (APP) e outra por destruir floresta fora de APP.
Ao todo R$ 70.500,00 em multas foram aplicados e as áreas autuadas foram embargadas.
Fonte: Polícia Militar do Paraná
sábado, 27 de março de 2021
Laudos garantem que é possível reativar fábrica da Petrobras para produzir oxigênio
O Paraná pode se tornar protagonista no combate à pandemia do novo coronavírus e na preservação de vidas. Essa é a avaliação dos técnicos que participaram da audiência pública remota na tarde desta sexta-feira (26), que debateu a reabertura da Araucária Nitrogenados, S.A, empresa do grupo Petrobras. Os estoques de oxigênio medicinal estão se esgotando para o tratamento dos doentes de Covid e a reativação da Fafen pode abastecer todos os hospitais que hoje sofrem com a escassez do produto.
O consumo de oxigênio líquido medicinal registrou um aumento de 56% no Brasil nas duas primeiras semanas de março em relação à primeira quinzena de dezembro do ano, de acordo com a White Martins, principal produtor do Brasil. De acordo com a empresa, o Paraná está entre os estados que têm "apresentado um consumo de oxigênio expressivo no momento" com base nos pedidos de seus clientes.
Assista: Audiência Pública sobre Reabertura da FAFEN
Entre setembro de 2020 e fevereiro de 2021, a empresa registrou vendas de 3.177.102 milhões de metros cúbicos de oxigênio líquido para o Paraná, uma média de 17.553 mil metros cúbicos por dia. Nos primeiros 16 dias de março deste ano, a empresa forneceu 523.727 mil metros cúbicos de oxigênio para instituições de saúde, uma média de 32.733 mil metros cúbicos por dia. De acordo com nota divulgada pela empresa, este incremento está acima da previsão contratual dos clientes.
Coordenador do encontro e líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, o deputado Tadeu Veneri defendeu a necessidade de concentrar esforços na tentativa de minimizar os impactos causados pela pandemia que já tirou a vida de mais de 300 mil brasileiros. Veneri alertou ainda que, se providências não forem tomadas pelos órgãos governamentais, o Paraná poderá vivenciar uma situação semelhante ao que ocorreu em Manaus.
“A situação do Paraná é muito grave. Estamos vivendo um período muito difícil e o governador está sendo omisso nesse processo. Parece que a gente sai de um pesadelo e acorda em outro. Precisamos fazer nosso papel e buscar alternativas para evitar uma situação como a que ocorreu em Manaus, uma tragédia de proporções inimagináveis. Enquanto outros Estados estão construindo usinas de oxigênio, nós temos uma fábrica que pode produzir cerca de 30 mil metros cúbicos de oxigênio hospitalar por hora e que está fechada. A Fafen tem toda uma estrutura pronta que pode operar num espaço de tempo muito curto. Basta vontade política para isso”, disse Veneri.
Coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros, Gerson Castellano afirmou que a própria Petrobras já reconheceu a possibilidade da produção de oxigênio hospitalar pela Fafen, mas que “falta vontade para isso”.
“A manifestação da Petrobras não nega que a unidade pode produzir o oxigênio, mas, as evidências apontam que ela não quer produzir. Nós sabemos da necessidade de adaptações. Nós corremos risco de desabastecimento de oxigênio. Já conversamos com técnicos da unidade e todos afirmam que há possibilidade de adaptação para essa fabricação. Aliás, se a Petrobras pode extrair o pré sal, não teria corpo técnico para fazer essas adaptações? É preciso vontade para isso. O maior acionista da Petrobrás é o governo federal, então a empresa precisa servir ao povo brasileiro. Estamos falando de soberania e de vidas”.
Na mesma linha, Alexandre Freire Gomes, coordenador do Sindiquímica Paraná afirmou que a reabertura da Fafen é uma questão de vontade e investimento em favor da vida dos brasileiros. Em nome da entidade, ele destacou a viabilidade da produção de oxigênio hospitalar pela subsidiária da Petrobras.
“Quando a Petrobras dá a negativa da produção de oxigênio, ela está se prendendo na questão de mercado, mas a questão principal agora é salvar vidas. A Petrobras alega que nunca produziu oxigênio medicinal e isso é fato. Mas bastam algumas adaptações, que, diga-se de passagem, são pequenas para o know-how da Petrobras. A vida não tem custo, ou seja, o custo para essa adaptação é um detalhe. Nós temos uma planta com capacidade para essa produção. O Sindquimica afirma que a planta deve e pode produzir o oxigênio hospitalar. Está na hora da empresa provar para serve uma estatal. Ela precisa cumprir sua função social”, alertou.
Presidente do Sindicato dos Engenheiros do Paraná, Leandro José Grassmann afirmou que, de acordo com laudo elaborado por profissionais a pedido da entidade, a Fafen possui capacidade de produzir aproximadamente 30 mil metros cúbicos de oxigênio por hora. Ele confirmou a possibilidade de adaptações da planta e disse que a negativa do governo é baseada somente no aspecto financeiro.
“Os dados apontados no laudo elaborado por profissionais apontam a capacidade de produção de pouco menos de 30 mil metros cúbicos de oxigênio por hora. O período de adaptação é curto, em torno de um ou dois meses. Estamos lidando com uma situação fora do normal em que a gente não deveria pensar só no lado financeiro, e essa foi a única justificativa dada pelo governo para o fechamento da Fafen no Paraná. Da mesma forma, as justificativas atuais também se baseiam somente no lado financeiro. É uma mentalidade rentista voltada somente para o mercado. As alterações não são difíceis de serem feitas, basta vontade política. E esse momento requer que pensemos em salvar vidas. Os governantes estão enxugando gelo. Estão focando somente na abertura de leitos e não em questões que diminuam a propagação o vírus. Enquanto havia leitos houve a falsa impressão de que estávamos numa situação razoável. O governo não atacou a fonte”, ressaltou.
Representante do Sindicato dos Profissionais da Química do Estado do Paraná, José Carlos dos Santos também apresentou um estudo sobre a possibilidade técnica de fazer essa transformação da planta para a produção de oxigênio medicinal. O documento, que foi elaborado por engenheiros químicos, também aponta a capacidade técnica da empresa na viabilidade do produto.
“O nosso objetivo é apresentar a possiblidade técnica da fabricação de oxigênio e o laudo elaborado por engenheiros químicos aponta que existe a possibilidade técnica dessa transformação. Não temos estimativas de valores que seriam necessários, mas, entendemos que a vida humana não tem valor”.
A deputada Luciana Rafagnin destacou que a reabertura da Fafen é fundamental para salvar vidas. “Nesse momento dramático que estamos vivendo, em torno de 3 mil vidas ceifadas por dia e diante da a inércia do presidente, precisamos somar esforços para amenizar essa situação. Se a Fafen puder produzir oxigênio, isso é fundamental para salvar a vida dos paranaenses e dos brasileiros. Precisamos fazer o possível e impossível para que as adaptações aconteçam e a empresa produza esse item essencial”. A reativação da Fafen significa salvar vidas”, avaliou.
Presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, o deputado Arilson Chiorato chamou a atenção para a importância da empresa nesse momento de pandemia. “É de conhecimento de todos o papel estratégico da Fafen na economia do Paraná. Mas ela se tornou mais importante ainda nesse cenário da pandemia. A possibilidade de produção de oxigênio é fundamental nesse momento. O Estado precisa ter responsabilidade nesse momento. O papel dos governos federal e estadual é atuar para salvar vidas e a reabertura da Fafen é uma possibilidade para isso”, disse o deputado.
Líder da oposição, o deputado Professor Lemos disse que o fechamento da subsidiária da Petrobras é prejudicial ao povo brasileiro. O deputado defendeu unidade em torno da luta pela reabertura da empresa.
“O fechamento da subsidiária da Petrobras no nosso estado é um prejuízo para o povo brasileiro. Ela produz muitos derivados, como os fertilizantes nitrogenados, por exemplo. São produtos importantes para a produção de alimentos. Mas a teimosia do governo fechou essa indústria. A produção de oxigênio nesse momento é muito importante. Pessoas estão morrendo por falta de oxigênio. Nós devemos nos somar para que a Fafen seja reaberta e produza o oxigênio necessário nesse momento de pandemia e também os insumos necessários para o nosso país”.
Presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, a deputada federal Gleisi Hoffmann destacou que a está dialogando com os petroleiros e que os parlamentares do Paraná devem tomar iniciativa para reabrir a fábrica de Nitrogenados.
“Na Câmara dos Deputados apresentamos um projeto de lei que autoriza o governo a abrir a Fafen em caráter emergencial com foco apenas na pandemia. Estamos negociando com o presidente da Casa para colocar o assunto em pauta. Além disso, numa ação, colocamos o pedido para reabrir a fábrica em caráter emergência. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski. Nós nos reunimos com ele, que demonstrou preocupação. Ele solicitou informações do Governo Federal que disse não ser tão simples. Mesmo assim, Lewandowski pediu informações com a FUP e sugeriu uma audiência pública”, aponta a deputada.
“Precisamos fazer pressão política. O Paraná pode ser protagonista para salvar o Brasil da falta de oxigênio. O governador precisa tomar uma posição. Precisamos envolver demais lideranças para pressionar para que tenhamos um desdobramento dessa ação. Precisamos fazer uma campanha para que o Paraná ajude o brasil a salvar vidas!”, completou.
Um dos encaminhamentos da audiência é reunir a documentação solicitada pelo ministro Ricardo Lewandowski e encaminhá-la ao STF. Também ficou que definido que o assunto será tema da próxima reunião da frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus na Assembleia Legislativa. As conclusões da reunião também serão encaminhadas ao G7, grupo formado pelas principais entidades representativas do setor produtivo no Estado.
Além de parlamentares, participaram da audiência pública Gerson Castellano, Diretor de relações internacionais da FUP Federação Única dos Petroleiros, Alexandre dos Santos, Coordenador SIndiquimica PR, Leandro José Grassmann, Presidente Senge-PR Sindicato dos Engenheiros Paraná, José Carlos dos Santos, Diretor Presidente Sindicato dos Profissionais da Química do Estado do Paraná - SIQUIM-PR, Mauricio Duarte Barcos, Superintendente Administrativo-Financeiro representado a FEHOSPAR - Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Paraná, Dr. Maicol Geison Callegari Rodrigues Barbosa, Presidente da Comissão de Saúde da Assoc. Municípios do Paraná e presidente da Amocentro, prefeito e médico de Pitanga, Dra. Margaret Matos de Carvalho, Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), Olga Estefânia Duarte Gomes Pereira, Coordenação Geral Sindsaúde Paraná, Márcio Keller, Presidente da CUT-PR e Alexandro Guilherme Jorge, Presidente Sindipetro PR/SC.
domingo, 21 de março de 2021
URGENTE - Deputados se reunirão com Fundo Russo para articular compra de vacinas para o Paraná
Um grupo formado por deputados estaduais e federais de vários partidos e o Consórcio Paraná Saúde da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), participa de uma conversa nesta segunda-feira, 22 de março, às 9 horas, com representante do Consórcio Nordeste e o Fundo de Investimento Direto da Rússia (RDIF), para articular a compra de 10 milhões de doses da vacina Sputinik V.
Os deputados se organizam em uma Frente Ampla em busca de soluções para que o Paraná adquira o quanto antes o maior número de imunizantes possível para vacinação em massa da população.
A iniciativa se deu após contato da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT) com os governadores do Consórcio Nordeste. “Esse contato do Fundo Russo através do Consórcio Nordeste feito conosco é de extrema importância, pois agora temos a oportunidade de salvar muitas vidas no nosso estado", afirma a Gleisi.
No Paraná, o deputado estadual Arilson Chiorato (PT) contatou o Consórcio Saúde Paraná para construírem uma força institucional para as tratativas. “Para salvar efetivamente as vidas dos paranaenses e ajudar a economia do nosso Estado, a única solução é a vacina. Agradeço imensamente o Consórcio Nordeste por nos oferecer essa oportunidade e possibilitar a vacinação em massa da população”, ressalta Arilson.
A força tarefa em busca de vacinas para o Paraná também conta com o apoio dos deputados estaduais do PT - Luciana Rafagnin, Professor Lemos e Tadeu Veneri - e dos deputados federais do PT – Enio Verri e Zeca Dirceu; além de parlamentares de outros partidos.
Caso o acordo de compra seja firmado, após tratativas com os municípios, a entrega das vacinas está prevista para os meses de julho e agosto, podendo ser antecipada de acordo com produção.
Fonte: PT Paraná
domingo, 21 de fevereiro de 2021
Pico do Paraná - a maior altitude do Sul do Brasil
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Bancada do PT se mobiliza contra redução de aulas de Sociologia, Filosofia e Arte no Paraná
“Estamos vivendo uma arquitetura do caos. Um projeto de destruição do estado naquilo que o estado pode oferecer em termos de reflexão no âmbito das disciplinas de Sociologia, Filosofia, nas Artes. Destruição também em termos de trabalho, já que o governador determinou a volta às aulas mesmo sem vacina, em plena pandemia, no momento mais crítico da crise sanitária do novo coronavírus”. A declaração é do líder do PT na Assembleia Legislativa (Alep) durante audiência pública remota proposta pela bancada de oposição na tarde desta terça-feira (26), que debateu a redução da carga horária das disciplinas de Sociologia, Filosofia e Arte no Ensino Médio.
O deputado criticou a Instrução Normativa publicada pela Secretaria de Educação e disse que o governador deveria considerar o Exame Nacional do Ensino Médio, que dedicou 60% das questões a essas disciplinas, demonstrando, mais uma vez, a sua importância.
“Me parece que o governador ignora que no Enem, realizado de forma catastrófica, mostrando a incompetência do governo federal e do governo Ratinho Junior, teve 60% das questões voltadas para essas disciplinas. Essa estupidez, formalizada através de um governo que recusa a ciência, que recusa os avanços, um governo negacionista, não poderia resultar em outra coisa. Esse é o governo da destruição, do arrocho salarial, do negacionismo, do pedágio caro, da venda das estatais. Cabe a nós fazermos a resistência. Não haverá outro estado se nós assistirmos pacificamente à destruição desse estado que foi construído com muita luta. Ratinho Junior é um governo de negócios e que faz da educação um negócio”, alertou Veneri.
Presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, o deputado Arilson Chiorato disse que o governador precisa rever essa posição. Chiorato defendeu que o Estado precisa oferecer uma educação “com princípios fundamentados na humanidade e no crescimento das pessoas”.
“O governo precisa rever essa posição. Precisamos avançar na educação com a promoção do senso crítico mais apurado e desenvolvido. Que a gente tenha uma educação com princípios fundamentados na humanidade e no crescimento das pessoas para além da matemática e a da educação financeira, como quer o governador. Vamos lutar juntos e fazer outras ações para que ataques como esses não avancem no Paraná”, ressaltou.
A deputada Luciana Rafagnin manifestou preocupação com os ataques promovidos pelo governo estadual contra a educação paranaense. A parlamentar destacou a importância dessas disciplinas na formação de cidadãos como agentes de transformação da sociedade.
“Nos causa uma preocupação muito grande essas ações que o governo do Paraná vem tomando com a educação no nosso estado. Nesse momento o tema é a grade curricular, um tema de extrema importância. A escola precisa ir além dos conhecimentos técnicos, ela também possui a função de formar cidadãos. Precisamos formar cidadãos como agentes da transformação da sociedade e para isso, essas disciplinas são fundamentais. Por isso precisamos somar forças para reverter essa situação. Precisamos envolver a sociedade nesse debate. Nós defendemos a liberdade, a formação de cidadão livres. Estamos juntos nessa luta em defesa da educação e das disciplinas de sociologia, filosofia e arte.
Líder da oposição e integrante da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, o deputado Professor Lemos afirmou que a medida do governador surpreendeu a comunidade escolar. Lemos disse que a situação é preocupante e que a redução das disciplinas empobrece a matriz curricular da rede estadual de ensino.
“Nós formos surpreendidos no final do ano passado com uma instrução normativa que reduz de 2 horas aula por semana para 1 hora aula por semana as disciplinas de Sociologia, Filosofia e Arte, empobrecendo a matriz curricular dos estudantes. Esta medida causa um impacto muito grande na matriz curricular da rede estadual. A preocupação é muito grande, dos professores e professoras, funcionários e funcionárias de escola, dos estudantes, de toda a sociedade que compreende que as disciplinas de Arte, Filosofia e Sociologia são fundamentais para a formação plena das pessoas”, afirmou.
Ao final da reunião, foram propostas uma série de medidas para reverter a determinação do governo e garantir a manutenção da carga horária das disciplinas de Filosofia, Sociologia e Arte no ensino público. Entre as sugestões está a formulação de um projeto de decreto legislativo, pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, para sustar a Instrução Normativa; apresentação de projeto lei para alterar a Lei Estadual 15.228/2006, prevendo a obrigatoriedade da carga horária mínima de 2 horas-aulas semanais das disciplinas de Filosofia, Sociologia e Artes na matriz curricular do ensino médio; e um convite ao secretário de Educação para comparecer à Assembleia e esclarecer os fatos e fundamentos que embasaram a determinação da Seed. Também foi proposto o envio de ofícios à OAB-PR e Conselho Estadual de Educação solicitando a manifestação formal das entidades sobre a Instrução Normativa.
Além de deputados estaduais, participaram da audiência pública representantes da APP-Sindicato, União Paranaense dos Estudantes (UPE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), OAB-PR, professores universitários e pesquisadores. Todos foram unânimes em condenar a determinação do governo Ratinho Junior e defender a revogação da Instrução Normativa.
Por Assessoria de Comunicação da Liderança do PT na Alep
Sanepar contrata empresa para investigar pagamento de propinas
Ficamos sabendo por meio da ata da assembleia do conselho de administração, realizada em 22 de dezembro, que a Sanepar está contratando uma empresa para investigar o pagamento de propinas na operação Águas Claras. A empresa Tauil Chequer Ernst & Young, que, anteriormente, foi contratada pela Copel para investigar o sumiço de R$ 150 milhões de uma das subsidiárias, a Usina de Gás de Araucária (Uega), onde denunciamos a suspeita de desvio em 2017 no plenário da Assembleia Legislativa. Até hoje, não sabemos o que houve com esses recursos.