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terça-feira, 7 de julho de 2020
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MPF pede afastamento de Ricardo Salles
Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) pediram nesta segunda-feira (06) o afastamento de Ricardo Salles do posto de ministro do Meio Ambiente. Para os procuradores, Salles age com a intenção de desmontar a proteção ao meio ambiente no país, incorrendo no ato de improbidade administrativa.
Como se trata de ação de improbidade administrativa, o processo correrá na 1ª Instância da Justiça Federal, em Brasília - o caso só iria para o Supremo Tribunal Federal (STF) se fosse um processo criminal. A ação é movida por procuradores do Distrito Federal e também por integrantes da Força-Tarefa Amazônia do MPF.
Na ação, o MPF relaciona várias ações de Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente que favoreceriam a desestruturação da política ambiental no Brasil.
Esses atos estão agrupados em quatro categorias: desestruturação normativa (quando decisões assinadas por Salles teriam contribuído para enfraquecer o arcabouço de leis ambientais); desestruturação dos órgãos de transparência e participação (como no episódio do esvaziamento de conselhos consultivos); desestruturação orçamentária; e desestruturação fiscalizatória, que diz respeito ao desmonte de órgãos de fiscalização ambiental, como o Ibama e o ICMBio.
A ação traz ainda um pedido cautelar de afastamento de Salles, isto é, que possa ser atendido pela Justiça antes mesmo do julgamento do mérito do caso. Para os procuradores, a permanência de Salles no cargo pode trazer consequências irreparáveis para o meio ambiente.
A ação tem 126 páginas e é assinada por 12 procuradores. No texto, os profissionais pedem ainda que Salles perca os direitos políticos durante cinco anos, além de ter de ressarcir danos e pagar multa. Também pedem que ele fique proibido de celebrar contratos com o poder público.
"A permanência do requerido Ricardo de Aquinno Salles no cargo de Ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na Floresta Amazônica", escreveram os procuradores.
"Caso não haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de Ministro do Meio Ambiente o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia, consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, pode levar a Floresta Amazônica a um ―ponto de não retorno, situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar", diz o texto.
Fonte: Arayara
sexta-feira, 3 de julho de 2020
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terça-feira, 30 de junho de 2020
OIT: impacto da pandemia no mercado de trabalho global foi mais intenso do que o previsto
O número de horas de trabalho perdidas em todo o mundo no primeiro semestre de 2020 foi significativamente maior do que o estimado inicialmente, afirmou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta terça-feira (30).
Globalmente, houve uma queda de 14% nas horas de trabalho no segundo trimestre de 2020, o equivalente à perda de 400 milhões de empregos em período integral (considerando-se uma jornada semanal de trabalho de 48 horas).
Trata-se de uma queda acentuada comparada à estimativa anterior de baixa de 10,7% (305 milhões de empregos), publicada em 27 de maio.
A análise mais recente da OIT mostra que o impacto da pandemia sobre o mundo do trabalho foi mais severo do que anteriormente estimado. Foto: Arisson Marinho/AGECOM
O número de horas de trabalho perdidas em todo o mundo no primeiro semestre de 2020 foi significativamente maior do que o estimado inicialmente, afirmou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta terça-feira (30).
Para a organização, a recuperação altamente incerta na segunda metade do ano não será suficiente para retornar aos níveis pré-pandemia, mesmo no melhor cenário. Há ainda risco de uma perda constante de empregos em larga escala, alertou.
De acordo com a quinta edição do "Monitor OIT: COVID-19 e o mundo do trabalho" (em inglês), globalmente, houve uma queda de 14% nas horas de trabalho no segundo trimestre de 2020, o equivalente à perda de 400 milhões de empregos em período integral (considerando-se uma jornada semanal de trabalho de 48 horas).
Trata-se de uma queda acentuada comparada à estimativa anterior de baixa de 10,7% (305 milhões de empregos), publicada na edição do Monitor divulgada em 27 de maio.
Os novos números refletem o agravamento da situação em muitas regiões nas últimas semanas, especialmente nas economias em desenvolvimento. Regionalmente, as perdas de horas de trabalho no segundo trimestre foram de 18,3% nas Américas, de 13,9% na Europa e Ásia Central, de 13,5% na Ásia e Pacífico, de 13,2% nos Estados árabes e de 12,1% na África.*
A maioria dos trabalhadores e das trabalhadoras do mundo (93%) ainda vive em países com algum tipo de fechamento do local de trabalho, com as Américas enfrentando as maiores restrições.
Três cenários para o segundo semestre
O novo Monitor apresenta três cenários de recuperação no segundo semestre de 2020: o de referência, o pessimista e o otimista. O estudo salienta que o resultado a longo prazo dependerá da trajetória futura da pandemia e das decisões de políticas dos governos.
O cenário de referência – que pressupõe uma recuperação da atividade econômica de acordo com as previsões atuais, tendo em vista a suspensão das restrições no local de trabalho e a recuperação do consumo e do investimento – projeta uma redução nas horas de trabalho de 4,9% (equivalente a 140 milhões de empregos em período integral), comparada ao quarto trimestre de 2019.
O cenário pessimista pressupõe uma segunda onda da pandemia e o retorno de restrições, o que atrasaria significativamente a recuperação. Como consequência, haveria uma queda nas horas de trabalho de 11,9% (340 milhões de empregos de período integral).
O cenário otimista assume que as atividades dos trabalhadores e das trabalhadoras serão retomadas rapidamente, impulsionando significativamente a demanda agregada e a criação de empregos. Com essa recuperação excepcionalmente rápida, a perda global de horas de trabalho seria de 1,2% (34 milhões de empregos em período integral).
O impacto sobre as mulheres
O Monitor também constata que as trabalhadoras foram afetadas desproporcionalmente pela pandemia, o que cria o risco de perda de alguns dos modestos progressos em igualdade de gênero das últimas décadas, e de as desigualdades de gênero relacionadas ao trabalho serem exacerbadas.
O grave impacto da COVID-19 sobre as mulheres está relacionado com uma sobrerrepresentação em alguns dos setores econômicos mais afetados pela crise, como hotelaria, alimentação, comércio e setor manufatureiro.
Globalmente, quase 510 milhões, ou 40%, de todas as mulheres empregadas trabalham nos quatro setores mais atingidos crise, em comparação com 36,6% dos homens.
As mulheres também são maioria nos setores de trabalho doméstico, de saúde e de assistência social, onde estão mais sujeitas ao risco de perder a renda, de infecção e transmissão, além de ser menos provável que elas tenham acesso à proteção social.
A distribuição desigual do trabalho de cuidado antes da pandemia também se agravou durante a crise, devido ao fechamento de escolas e serviços cuidados.
Principais desafios futuros
Embora os países tenham adotado medidas políticas com rapidez e escopo sem precedentes, o Monitor destaca alguns dos principais desafios futuros.
Entre eles, está encontrar o equilíbrio justo e o sequenciamento adequado entre as intervenções em saúde e econômicas e entre as intervenções sociais e políticas para produzir os resultados ótimos e duradouras no mercado de trabalho.
Outros desafios são implementar e manter intervenções políticas na escala necessária quando os recursos provavelmente serão cada vez mais limitados; proteger e melhorar as condições dos grupos vulneráveis, desfavorecidos e mais afetados para que os mercados de trabalho sejam mais justos e equitativos.
A OIT também cita o desafio de assegurar a solidariedade e o apoio internacional, especialmente para os países emergentes e em desenvolvimento; e de fortalecer o diálogo social e o respeito pelos direitos.
"As decisões que adotarmos agora repercutirão nos próximos anos e para além de 2030. Embora os países estejam em diferentes estágios da pandemia e muito tenha sido feito, devemos redobrar nossos esforços se quisermos sair desta crise em melhor forma do que estávamos quando ela começou", disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.
"Na próxima semana, a OIT convocará uma Cúpula Mundial virtual, de alto nível, sobre a COVID-19 e o mundo do trabalho. Eu espero que governos, trabalhadores e empregadores aproveitem esta oportunidade para apresentar e ouvir ideias inovadoras, discutir lições aprendidas e elaborar planos concretos para trabalhar em conjunto na implementação de uma recuperação rica em empregos, inclusiva, justa e sustentável. Todos devemos avançar no desafio de construir um futuro do trabalho melhor", concluiu Guy Ryder.
Fonte: ONU Brasil
UNFPA: 1 em cada 4 meninas se casa antes dos 18 anos no Brasil; reverter tal situação é urgente
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lança nesta terça-feira (30) relatório global sobre a Situação da População Mundial, que chama atenção para a desigualdade de gênero e as práticas nocivas contra mulheres e meninas, como a mutilação genital feminina, a preferência por filhos do sexo masculino e o casamento infantil.
Segundo o relatório, um em cada quatro meninas se casa antes dos 18 anos no Brasil, um índice de 26%. A média mundial é de 20% (uma em cada cinco). A agência da ONU afirma que ação urgente é necessária, aqui e agora, para combater esta e outras violências contra mulheres e meninas.
Uma das consequências do casamento infantil é a gravidez, e consequentemente o parto, precoce. Foto: EBC
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lança nesta terça-feira (30) relatório global sobre a Situação da População Mundial, que chama atenção para a desigualdade de gênero e as práticas nocivas contra mulheres e meninas, como a mutilação genital feminina, a preferência por filhos do sexo masculino e o casamento infantil.
Segundo o relatório, um em cada quatro meninas se casa antes dos 18 anos no Brasil, um índice de 26%. A média mundial é de 20% (uma em cada cinco). A agência da ONU afirma que ação urgente é necessária, aqui e agora, para combater esta e outras violências contra mulheres e meninas.
O índice brasileiro de casamento infantil está muito próximo da média da América Latina, que é de 25%. Juntamente com a África subsaariana e a Ásia, as três regiões lideram o número de casos de casamento infantil no mundo. Em média, de acordo com o documento, 650 milhões de meninas se casam antes dos 18 anos em todo o mundo.
Meninas, e não meninos, são as principais vítimas dos casamentos precoces. Valores patriarcais, como a necessidade de preservar a virgindade de meninas, sua capacidade de reprodução e de contribuir com o trabalho doméstico, influenciam esta realidade e são apresentadas entre as tantas razões que tornam essa prática nociva uma triste realidade no mundo todo.
O estudo ainda indica uma relação entre pobreza e acesso à educação, uma vez em que meninas com apenas o ensino primário têm duas vezes mais chances de se casar ou viver em união conjugal do que as com ensino médio ou superior.
De acordo com a representante do UNFPA no Brasil, Astrid Bant, no país, especificamente, há também uma relação entre condições socioeconômicas e desigualdade, que levam milhares de meninas a optarem por união e gravidez precoces pela ausência de outras opções na vida.
"Se ter um filho e um marido é o único objetivo com que essas meninas têm a chance de sonhar, já que não são lhe dadas outras oportunidades como estudar e ter um bom trabalho, é natural que elas sigam por esse caminho, forçadas direta ou indiretamente. É preciso garantir que as jovens tenham seus direitos assegurados, além da oportunidade de exercer seu pleno potencial", afirma.
Uma das consequências do casamento infantil é a gravidez e, consequentemente, o parto, precoce. Sem estar prontas física, emocional, intelectualmente ou mesmo financeiramente para assumirem a maternidade tão cedo, é mais provável que essas meninas e jovens morram devido a complicações na gravidez e no parto, e é mais provável que seus primeiros filhos sejam natimortos ou morram no primeiro mês de vida.
Pandemia pode agravar quadro
De acordo com o relatório, o custo para eliminar de uma vez por todas o casamento infantil em todo o mundo seria de 35 bilhões de dólares (aproximadamente 187 bilhões de reais) em dez anos.
Programas de erradicação das uniões precoces e iniciativas de empoderamento de meninas também podem ser afetados pela COVID-19. De acordo com o UNFPA, a estimativa é de que as interrupções causadas pela pandemia resultem em 13 milhões de casamentos precoces adicionais entre 2020 e 2030.
Desigualdade de gênero
O documento reforça ainda a necessidade de eliminar a discriminação de gênero de sistemas sociais, jurídicos e econômicos, que são a raiz de violações de direitos, como o casamento infantil, a mutilação genital feminina, a preferência por filhos homens e a violência baseada em gênero, que continuamente impedem as mulheres de atingir seu potencial — e, em alguns casos, levam à morte.
Clique aqui para acessar o relatório completo.
Fonte: ONU Brasil
segunda-feira, 29 de junho de 2020
Nota de suspensão de despejo do Assentamento Luiz Beltrame
🚩
_Companheiros e companheiras, amigos e amigas do MST._
Hoje pela manhã recebemos a notícia de SUSPENSÃO do Despejo por tempo indeterminado. O Tribunal Regional Federal (TRF) se posicionou favorável à nossa ação enquanto famílias assentadas.
O MST compreende que esta é uma vitoria parcial, que precisamos seguir atentxs e mobilizadxs, pois outras batalhas serão enfrentadas.
Agradecemos todas as ações de solidariedade que foram construídas em relação a luta contra o Despejo do Assentamento Luiz Beltrame.
Temos convicção de que a solidariedade de todos os coletivos, entidades, movimentos e aliadxs têm sido de fundamental importância.
Mas a luta continua. Em breve divulgaremos os próximos passos necessários.
_Muito obrigadx a todxs._
*MST São Paulo*
✊🏿 _Luiz Beltrame RESISTE!_
*#NãoAoDespejoDoAssentamentoLuizBeltrame #NãoAoDespejo #AssentamentoLuizBeltrameResiste #AlimentoSaudávelÉUmDireito #TodosPelaReformaAgrária #ReformaAgráriaJá*
Cristo Redentor é cenário do primeiro grande tributo às vítimas da COVID-19
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Cáritas Brasileira, com apoio do Verificado – iniciativa das Nações Unidas para combate à desinformação -, promoverão na próxima quarta-feira, dia 1 de julho, uma missa no Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, em tributo às vítimas da COVID-19 com o tema "Para Cada Vida".
A missa terá uma mensagem de solidariedade e uma benção do Papa Francisco e será presidida pelo Cardeal brasileiro Dom Orani João Tempesta. Em seguida, uma projeção será transmitida no Cristo Redentor, um dos maiores cartões-postais do mundo. Para encerramento, haverá um show da cantora Alcione, contribuindo para promover um momento de esperança, essencial em meio ao sentimento de fragilidade do cenário atual.
Tributo às vítimas da COVID-19 é realizado pela CNBB e Cáritas, com apoio da campanha Verificado, iniciativa da ONU para compartilhamento de informações confiáveis
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Cáritas Brasileira, com apoio do Verificado – iniciativa das Nações Unidas para combate à desinformação -, promoverão na próxima quarta-feira, dia 1◦ de julho, uma missa em tributo às vítimas da COVID-19 com o tema "Para Cada Vida".
A celebração trará mensagens de solidariedade às famílias fortemente afetadas pelas perdas nesta pandemia, de gratidão aos trabalhadores e voluntários anônimos, assim como aos profissionais da saúde que estão atuando diante de um desafio mundial, e de esperança a todos os brasileiros.
A celebração terá como cenário uma das sete maravilhas do mundo, considerado Patrimônio da Humanidade pela UNESCO – o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro – e será transmitido ao vivo no YouTube.
A missa terá a honra de contar com uma mensagem de solidariedade e uma benção do Papa Francisco, vibrando pela chegada de dias melhores, e também com uma mensagem de Dom Walmor Oliveira de Azevedo, presidente da CNBB.
A cerimônia religiosa será presidida pelo Cardeal brasileiro Dom Orani João Tempesta. "A nossa arquidiocese foi escolhida para ser o lugar de manifestar a nossa solidariedade e oração por aqueles que faleceram com essa pandemia. Justamente nesse altar, que é o Cristo Redentor, queremos colocar todas as pessoas do mundo inteiro que partiram, para que sejam recebidas na casa do Pai. E rezar pelos seus familiares para que consolados prossigamos na procura do bem e da paz.", disse o Cardeal.
Em seguida, uma projeção impactante será transmitida no Cristo Redentor, um dos maiores cartões-postais do mundo. Para encerramento da celebração, haverá um show da cantora Alcione, contribuindo para promover um momento de esperança, essencial em meio ao sentimento de fragilidade do cenário atual.
Com a celebração, a CNBB, a Cáritas Brasileira e o Verificado têm o objetivo de proporcionar uma homenagem para cada vida, além de humanizar este momento crítico pelo qual o mundo está passando, dando luz às vidas perdidas, que tendem a serem apenas estatísticas devido ao alto número de óbitos diários.
A celebração "Para Cada Vida" conta com o apoio do projeto Verificado, uma iniciativa global da Nações Unidas, que busca inundar os canais de comunicação com informações verificadas e transmitidas pela ONU envolvendo os temas de ciência, solidariedade e soluções, combatendo assim, a infodemia de desinformações em meio a esta pandemia que assola o mundo.
O projeto conta com a colaboração da Purpose, uma das maiores organizações de mobilização social do mundo, e com o apoio de articulação do NEXUS, movimento global que facilita espaços de encontro entre as novas gerações de filantropos, empreendedores sociais e investidores de impacto.
Serviço
Celebração "Para Cada Vida"
Data: 1◦ de julho
Local: Cristo Redentor – Rio de Janeiro
Horário: 19h00
Transmissão: YouTube da CNBB
Sobre a Cáritas Brasileira
A Cáritas Brasileira é um organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Está organizada em uma rede com 187 entidades-membro e 12 regionais. Sua diretriz geral de ação é a construção solidária, sustentável e territorial de um projeto popular, pautado no fortalecimento da democracia e da justiça social. Acesse: http://www.caritas.org.br
Sobre a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é uma instituição permanente que reúne os Bispos católicos do Brasil que exercem conjuntamente funções pastorais em favor dos fiéis do seu território, a fim de promover o maior bem que a Igreja proporciona aos homens, principalmente em formas e modalidades de apostolado devidamente adaptadas às circunstâncias de tempo e lugar. Acesse: http://www.cnbb.org.br
Sobre o projeto Verificado
O projeto Verificado é uma iniciativa global ONU que tem o objetivo de combater a infodemia de desinformação em meio à pandemia, compartilhar informações que salvam vidas e orientações baseadas em fatos e histórias do melhor da humanidade. O site Verificado traz uma galeria de informações verificadas e transmitidas pelas Nações Unidas. Na busca de inundar os canais de comunicação, as mensagens são baseadas em três frentes: Ciência – para salvar vidas, Solidariedade – para promover cooperação local e global; e Soluções – para defender o apoio a populações impactada. Acesse: http://www.compartilheverificado.com.br
INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA – AGÊNCIA KETCHUM
Cátia Aiello – catia.aiello@ketchum.com.br – (11) 99566-5328
Valéria Santoro – valeria.santoro@ketchum.com.br – (11) 97672-0159
CADASTRO CULTURA: Edital - Paraná Cultural 2ª Edição
Paraná Cultural 2ª EdiçãoA data correta do encerramento das inscrições da 2ª Edição do Programa de Incentivo Paraná Cultural é dia 25 de junho de 2020. |
domingo, 28 de junho de 2020
Lote com quatro moedas: 1, 5 10 e 50 Centavos - 1989
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Anverso: Figura do jangadeiro e data
Reverso: Valor, dístico BRASIL e estrelas do Cruzeiro do Sul
Diâmetro: 17,5 mm
Espessura: 1,20 mm
Peso: 2,26 g
- 10 Centavos:
Anverso: Figura do garimpeiro e data
Reverso: Valor, dístico BRASIL e estrelas do Cruzeiro do Sul
Diâmetro: 18,5 mm
Espessura: 1,20 mm
Peso: 2,54 g
- 50 Centavos:
Anverso: Figura da rendeira e data
Reverso: Valor, dístico BRASIL e estrelas do Cruzeiro do Sul
Diâmetro: 19,5 mm
Espessura: 1,20 mm
Peso: 2,83 g
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