terça-feira, 28 de julho de 2020

COVID-19: Nações Unidas pedem mais apoio a povos indígenas na região amazônica

As Nações Unidas em Colômbia, Brasil e Peru pedem um aumento nos esforços de apoio e resposta na região amazônica, à medida que a COVID-19 continua em alta na região, afetando centenas de milhares de pessoas indígenas.
O Sistema ONU tem colaborado estreitamente com os três países para planejar a resposta na região de fronteira.
Apesar desses esforços, a capacidade de resposta permanece limitada, pois a escassez de financiamento está dificultando significativamente a atuação dos atores humanitários para atender as necessidades identificadas.
A maioria pertence a comunidades indígenas, que estão enfrentando algumas das mais altas taxas de incidência da doença.
Comunidades indígenas de Brasil, Peru e Colômbia estão enfrentando altas taxas de incidência da COVID-19. Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo
As Nações Unidas em Brasil, Colômbia e Peru estão pedindo um aumento nos esforços de apoio e resposta na região amazônica, à medida que a COVID-19 continua em alta na região, afetando centenas de milhares de pessoas indígenas.
O número de casos e vítimas de COVID-19 está aumentando rapidamente na América Latina, com mais de 7,8 milhões de casos e 317,9 mil mortes até 22 de julho.
A situação de aproximadamente 170 mil pessoas que vivem em áreas remotas ao longo do rio Amazonas, na fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, é particularmente preocupante. Mulheres, crianças e homens de comunidades indígenas estão enfrentando algumas das mais altas taxas de incidência da doença.
Como resultado da pandemia, e apesar dos esforços empreendidos pelos três governos para responder à crise, há temores crescentes sobre a capacidade das instituições de saúde de lidar com a situação e salvar vidas.
O cenário é agravado por vários meses de medidas estritas de distanciamento social. Essas medidas, que foram tomadas para mitigar a disseminação da COVID-19, tiveram duras consequências socioeconômicas que provocaram fome generalizada ao ameaçar a segurança alimentar, o estado nutricional e os meios de subsistência dessas comunidades já vulneráveis e agravando também as desigualdades de gênero.
No Brasil, a OPAS/OMS prestou apoio técnico ao Ministério da Saúde na preparação do Plano Nacional de Contingência COVID-19 para a População Indígena.
Várias ações foram implementadas na região amazônica, particularmente nos estados de Roraima e Amazonas, para expandir a capacidade dos serviços de saúde e prestar assistência à população indígena, incluindo expansão da capacidade da UTI, distribuição de equipamentos de proteção individual aos trabalhadores da saúde e atenção à saúde para populações indígenas que vivem em áreas urbanas.
A distribuição de kits de higiene e alimentos, vacinação e tradução de materiais de prevenção COVID-19 para idiomas indígenas foram algumas das medidas adotadas no Brasil para atender às necessidades dessas populações.
Na Colômbia, graças ao isolamento dos casos, às medidas de distanciamento social e à implementação do plano de contingência elaborado pelo Ministério da Saúde e Proteção Social, com apoio técnico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), nas regiões amazônica e Orinoquía, a velocidade com que o vírus se espalha vem diminuindo, o que demonstra a eficiência dessas medidas.
Na capital da região amazônica colombiana, Letícia, 90,9% dos pacientes com COVID-19 estão agora recuperados, 4,4% estão recebendo tratamento em casa, 3,1% estão hospitalizados e 0,3% estão em UTI. As Nações Unidas na Colômbia também foram capazes de oferecer rapidamente uma primeira linha de resposta, graças ao envio de equipes de avaliação de resposta rápida para a região.
Com o apoio da OPAS, foram contratados quatro médicos e três enfermeiros, enquanto suprimentos médicos, como ventiladores, remédios e equipamentos de proteção individual, foram entregues ao hospital San Rafael, em Letícia. Além disso, foi entregue uma cápsula de isolamento à Força Aérea Colombiana, para permitir o transporte de pacientes críticos.
O Programa Mundial de Alimentos (WFP) organizou três voos na Colômbia, permitindo o envio de trabalhadores humanitários, bem como a entrega de 44 toneladas de alimentos juntamente com os kits de higiene do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM), beneficiando, no total, cerca de 9,5 mil pessoas entre a população mais afetada que precisa de assistência humanitária.
No Peru, está sendo preparada uma estratégia urgente de resposta à saúde, humanitária e de recuperação precoce da ONU para os povos indígenas de Loreto e os distritos que fazem fronteira com o Brasil e a Colômbia.
A ONU já está realizando ações em favor das populações indígenas da Amazônia no país, uma vez que mais de 40 concentradores de oxigênio e equipamentos de proteção individual (EPI) foram doados, em coordenação com o Comando Nacional de Operações COVID-19, do Ministério da Saúde peruano, as comunidades e o governo regional de Loreto.
Da mesma forma, foi dada assistência técnica para monitoramento por meio da sala de situação COVID-19, enquanto são realizadas campanhas de comunicação intercultural para os mais vulneráveis da região amazônica peruana.
Apesar desses esforços, a capacidade de resposta permanece limitada, pois a escassez de financiamento está dificultando significativamente a atuação dos atores humanitários para atender as necessidades identificadas.
"Nosso trabalho é complementar e tenta superar os desafios logísticos e programáticos únicos da região, para garantir a proteção dos direitos humanos dos povos indígenas", afirmou Niky Fabiancic, coordenador-residente da ONU no Brasil.
"Apelamos a uma maior solidariedade internacional para ampliar nossa resposta às comunidades indígenas nessa região e complementar os esforços nacionais para atender as suas necessidades", acrescentou Igor Garafulic, coordenador-residente da ONU no Peru.
O Sistema ONU tem colaborado estreitamente com os três países para planejar a resposta na região de fronteira.
"As Nações Unidas continuarão apoiando os esforços dos governos. A coordenação entre os três países será fundamental para garantir a resposta na fronteira", afirmou Jessica Faieta, coordenadora-residente da ONU na Colômbia.
A resposta conjunta se concentrará em fornecer apoio adicional à saúde, alimentos e água, saneamento e higiene para as comunidades da região amazônica, à medida que os recursos forem disponibilizados.
As Nações Unidas em Colômbia, Peru e Brasil disseram estar totalmente comprometidas com o apoio aos governos e comunidades da região amazônica diante da pandemia de COVID-19 e de suas consequências.

Fonte: ONU Brasil

sábado, 25 de julho de 2020

quinta-feira, 23 de julho de 2020

Veneri cobra providências sobre demissão na Renault

📍 *O deputado estadual Tadeu Veneri está cobrando providências do governador Ratinho Junior para reverter a demissão de 747 trabalhadores da fábrica da Renault, de São José dos Pinhais.*

_Veneri destaca que a empresa é beneficiada pela Lei de Incentivos Fiscais, 15.426, que proíbe a demissão em massa de trabalhadores. A manutenção dos empregos é uma responsabilidade dos governantes e todos os parlamentares, estaduais ou federais, precisam estar nesse esforço._

*🎥 Veja a manifestação de apoio de Veneri aos trabalhadores da Renault.*


Artigo de Tarso Genro

De Tarso Genro 
Dedico este artigo a Lula, Ciro, Boulos, Haddad, Carlos Siqueira, Marina, Freixo, Flávio Dino e Requião. Para que, com as suas diferenças, nos liderem na reversão da tragédia.
Num dos seus textos de reflexão sobre hegemonia política, Gramsci se reporta aos líderes do liberalismo democrático italiano (Croce e Fortunato), para abordar a concepção de "Partido". E o faz designando o Partido "como ideologia geral", superior aos vários agrupamentos mais imediatos, ordem esparsa de frações e de grupos nacionais e regionais, frações do liberalismo". Gramsci diz que Croce – que ele admirava pela sua grandeza e autenticidade intelectual – "foi o teórico de tudo que estes grupos e grupelhos, camarilhas e maltas, tinham em comum" (…) e que ele (Croce) falava como "líder nacional dos movimentos de cultura, que nasciam para renovar as velhas formas políticas". Obviamente a crítica de Gramsci tinha em vista a defesa de um partido orgânico, proletário, nacional-popular, para a construção de uma nova ordem social na conjuntura doentia da Itália em transe.
Atualizando as observações de Gramsci para esta fase da crise da democracia liberal -assediada pela escória fascista estimulada pelo ultraliberalismo rentista- podemos verificar no cenário nacional pelo menos três "partidos" relativamente definidos, compostos por "partes não orgânicas", mas combinadas politicamente, que apresentam uma identidade geral própria, nas suas diferentes perspectivas para enfrentar a crise. Todos os três "Partidos" -naquele acepção referida por Gramsci- são formados, com diferentes pesos internos, por grupos informais de partidos tradicionais, frações de dirigentes "classistas", líderes intelectuais de diversas origens corporativas, dirigentes políticos de envergadura regional e nacional, apoiados por redes virtuais de comunicação, empresas nacionais ou regionais de comunicação tradicionais.
Um primeiro "Partido", coordenado pelo oligopólio da mídia que faz a voz pública dominante do liberalismo rentista, pretendeuma saída formal democrática, para para a crise, "domesticando" Bolsonaro e aceitando a sua continuidade no Governo, desde que ele prossiga com as reformas ultraliberais: partido disposto a perdoá-lo de todas as suas relações milicianas e genocidas em troca dos resultados reformistas. Um segundo "Partido" – de oposição democrática de viés reformista-democrático – que pretende uma saída para a crise derrotando o fascismo e expurgando Bolsonaro do Governo, bloco formalmente disposto a sustar o projeto ultraliberal e abrir a democracia para novas experiências de Governos populares. Suas lideranças mais visíveis se opõem -tanto ao fascismo como ao neoliberalismo- mas o bloco tem escassa unidade interna sobre as formas de luta, as propostas econômicas e as oportunidades adequadas para os enfrentamentos mais duros com o bolsonarismo, como a proposta de "impeachment".
O terceiro "Partido" é o do bolsonarismo no poder. Extremista, fundamentalista e religioso, sustentado nos quadros do  Estado, nas religiões do dinheiro e no crime organizado, que se abre e se fecha para os grupos que pretendem domesticá lo, de acordo com a viabilização da sua permanência no poder. Este "Partido" se aproveita do apoio da mídia às reformas, tornando-se mais -ou menos- conivente com a corrupção e o fisiologismo, segundo as necessidades da sua arquitetura de poder e dos movimentos internos da sua malta central instalada no Estado, com um reduzido número de quadros com capacidade dirigente, principalmente originários de uma parte da reserva militar. Não incluo nesta indicação de "`Partidos- parte" o Movimento "Juntos", na verdade é uma articulação democrática da sociedade civil, na qual é possível apontar quadros que integram tanto a primeira como a segunda alternativa dos "Partidos", aqui referidos.
O Partido orgânico -estrutura formal e regrada para objetivos de poder e aplicação de programas- ascende progressivamente com a democracia liberal-representativa  e com ela declina. E tende a se tornar descartável, se não se adequar à era das redes e das novas formas culturais que incidem sobre as mentes do povo, processadas através dos oligopólios da comunicação e dos grupos clandestinos de difusão de "fakes" e ideias, que invadem o cotidiano das "massas". Quem se opõe às formas fascistas de construção das novas hegemonias -movidas por cálculos algorítmicos que visam adequar as individualidades ao gosto do mercado- só pode produzir algo de novo conhecendo como opera este jogo, que estamos conhecendo agora.
Para se organizar de forma superior em disciplina e camaradagem, com propósitos superiores e na base de compromissos programáticos em torno da emancipação, é preciso conceber que a "organização" de partido "deles", é mais fácil e previsível: a sua lógica de organização é, predominantemente, a lógica do dinheiro. As nossas formas de organização são mais difíceis e imprevisíveis, pois o nosso "lastro" organizativo é somente a consciência. Já estamos sentindo na carne que as novas formas de produção no capitalismo rentista info-digital desfiguraram as lutas emancipatórias em torno de uma classe estruturada predominantemente na fábrica moderna. Este fato histórico vem esvaziando, tanto a social democracia clássica como as propostas tradicionais do socialismo, que redundaram no socialismo real.
Os trabalhadores de todas as ordens e tipos -intelectuais, operários, prestadores de serviços na cultura e na TI- autônomos dependentes, servidores de baixo escalão do setor público, jovens excluídos como supérfluos, mulheres e lutadores anti racistas de todas as classes, por direitos próprios e alheios- formam hoje os grupos socialmente dispersos que, pela sua vida objetiva de opressão e suas demandas reprimidas, podem compor uma constelação política libertária "novo tipo": nela, as identidades de classe tradicionais e o socialismo -como ideias reguladoras- são apenas (e é muito) o ponto de partida da unidade moral e política, em defesa da Democracia e da República, para um novo patamar civilizatório. Se não deixarmos o resto em "aberto" vamos permanecer no presente, que será um presente de longo tempo -bolsonarista e ultraliberal- que poderá dominar por um longo e tenebroso ciclo.
Weber falando sobre os grandes "Partidos" da aristocracia no Século XVIII, tratando-os como etiquetas de grupos políticos dirigentes, que não eram mais do que "séquitos de poderosas famílias aristocráticas",  diz que cada vez que "um  Lord, por qualquer motivo mudava de Partido, tudo o que dele dependia, passava, na mesma hora, para o partido oposto." A análise de Weber nos faz compreender como foi importante para as classes dominantes brasileiras, parasitárias do financismo global, a tentativa de destruição dos partidos da ordem -tradicionais ou não-  para colocar no seu lugar dispositivos "móveis" de dominação, cuja plástica institucional se amolda com facilidade às alianças necessárias, rapidamente, para dirigir e implementar as reformas destrutivas do Estado Social.
O primeiro "Partido", que tem como auditor ideológico e programador político, o oligopólio da mídia, articulado com o sistema de poder do capitalismo financeiro e com os quadros dos diversos partidos reacionários ou conservadores (com expressão pública dentro e fora do Governo) -este primeiro partido, de Maia, Fernando Henrique, Globo, Fiesp e dos militares da reserva, diferentes mas unidos  – está vencendo. Seus últimos movimentos, preparando-se para fim do ano crítico, que será de destruição do nosso tecido produtivo, desemprego em massa, exclusão de dimensões imprevisíveis, crise ambiental e falta de recursos mínimos para financiar o funcionamento do Estado, estão em andamento, de forma simulada ou real.
Quais são estes movimentos?  A organização de de um "centro" paralelo de Governo, com o Vice-Presidente Mourão à testa, deixando Bolsonaro solto para as suas patacoadas fascistas tradicionais, começa operar algumas políticas essenciais para dar uma certa racionalidade ao projeto liberal-rentista, atuando em diversas direções. A intervenção do Exército na Amazônia consolidando e legalizando as áreas já ocupadas, às expensas das proclamações de Bozo no início do seu Governo, deve bloquear o avanço da grilagem mais evidente e recuperar o diálogo, interno e externo, sobre as questões ambientais com suas consequências econômicas.
O mérito da manutenção dos programas de distribuição de recursos aos mais pobres e aos setores da indústria e do comércio, que foram duramente disputados pela oposição, estão sendo capitalizados -no seus resultados positivos- por Bolsonaro pessoalmente, não pela seu grupo mais sociopático, pois aos setores beneficiados -por interesse político ou simples ignorância- não interessa quem "conquistou-os", mas quem "pagou". Isso ocorre independentemente das falhas técnicas no alcance destes valores, que aliás são extremamente necessários para que a hecatombe econômica não se aprofunde ainda mais.
Ao mesmo tempo que a continuidade das reformas ultraliberais avança e Maia bloqueia a possibilidade de "impeachment", a Pandemia se naturaliza, com a ausência de ações do Ministério Público contra os propagadores do negacionismo , que são co-responsáveis pela morte de milhares de brasileiros. Neste contexto, o Governo apresenta uma carta exponencial para viabilizar o financiamento do Estado "depois do vendaval", no fim do ano: uma espécie de CPMF Século 21, combinado, certamente de forma demagógica, com a turbinagem do Bolsa-família, reciclado com um rótulo bolsonarista.
Na Educação, para a alegria da maioria dos comentaristas políticos do "partido" da mídia oligopólica,
saem os olavistas imbecilizados, puramente destrutivos e entra um evangélico pedante, que recomenda o uso da violência contra as crianças, mas já disfarçado de republicano laico. Em síntese, Bolsonaro avança para responder ao "fim de ano" e firmar-se, dentro do desastre que é o seu Governo, como o fiador do reformismo liberal, onde todos podem ter a ilusão empreendedora e poucos poderão ter empregos decentes para sobreviverem à crise.
Por estas e outras razões tenho sustentado que, se chegarmos ao fim do ano sem apresentar ao país -não um programa de "um partido", para governar, mas um programa de salvação da democracia e da república, para ser implementado por uma coalizão reformista, -democrática e popular- poderemos sucumbir. Renda mínima universal e complementação de renda para os trabalhadores "autônomos" mais pobres, consolidação e ampliação do Bolsa Família e novas proteções para o novo mundo do trabalho, reais e factíveis, estarão na ordem do dia, para depois do vendaval. Tomara que esta análise esteja errada, mas se não estiver, todos -depois das tormentas que se avizinham- estaremos sujeitos a alguns invernos de infortúnio, com poucas possibilidades de disputar o futuro imediato.
(*) Tarso Genro foi governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, ministro da Justiça, ministro da Educação e ministro das Relações Institucionais do Brasil.

Live Hoje: Os riscos do uso da cloroquina em comunidades indígenas

É hoje: live sobre Cavernas Ferríferas

Contra uma política de fome, mil marmitas serão distribuídas à população vulnerável de Curitiba (PR)



Entrega gratuita dos alimentos da reforma agrária nesta quarta-feira (25) também marca o Dia Internacional da agricultora e do agricultor familiar.

Cerca de mil marmitas de alimentos da reforma agrária e da agricultura familiar serão distribuídas gratuitamente nesta quarta-feira (22) a moradores de comunidades periféricas e população em situação de rua de Curitiba (PR). A ação marca o Dia Internacional da Agricultora e do Agricultor Familiar, comemorado no próximo dia 25 de julho, e é fruto de doações de alimentos produzidos em diversas regiões do estado. A maior parte dos ingredientes que farão parte da marmita tem origem orgânica e a produção dos alimentos cumpre todos os requisitos de segurança no manuseio dos alimentos.

Parte das refeições será preparada na cozinha da sessão de orgânicos do Mercado Municipal. As marmitas serão entregues nas Praças Rui Barbosa e Tiradentes, centro da capital; na Praça Plínio Tourinho, no Rebouças; nos arredores do Mercado Municipal; no Parolin e na Vila Formosa. 

Do arroz até a carne, todo o cardápio da marmita vêm das lavouras, hortas, pomares e cooperativas da agricultura familiar e da reforma agrária do Paraná. O arroz vem da Cooperativa Coana, de assentamentos de Querência do Norte; o feijão da cooperativa Copacon, do Assentamento Eli Vive, de Londrina; a batata doce, o repolho e as frutas da Cooperativa Terra Livre e das famílias do assentamento Contestado, da Lapa, a batata salsa e o repolho da produção familiar Colônia Marcelino, de São José dos Pinhais; a mandioca, do acampamento Che Guevara, localizado entre os municípios Faxinal/Ortigueira; a beterraba, a abobrinha e a cenoura, do Alexandre Onishi, de São José dos Pinhais, e do Vale do Encanto, de Bocaiúva do Sul; a carne de porco e a banha, vindas do Frigorífico Familiar Maccari, do Sudoeste do Paraná. 

Junto de cada uma das marmitas também serão entregues frascos com composto de mel com açafrão, produzidos no Assentamento Contestado pelo Setor de Saúde do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), para melhora da imunidade; uma máscara, doada pela Campanha 1 Milhão de 1 Real; um frasco de álcool em gel, doados pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e pelo mandato do deputado estadual Goura; além de um copo de água da Sanepar, para atender especialmente a demanda das pessoas em situação de rua por acesso à água potável.

A produção das refeições e entrega em praças do centro e comunidades periféricas da capital já se inscreve no cotidiano semanal de ações solidárias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e organizações parceiros. Desde abril já foram produzidas e disponibilizadas, toda quarta-feira, cerca de 7.800 refeições. Nesta semana, no entanto, em razão do Dia Internacional da agricultora e agricultor familiar - houve um incremento de mais 500 marmitas, totalizando mil marmitas. Entregadores de aplicativos em paralisação nesta quarta-feira também devem receber as marmitas.

"Essa ação busca demarcar a produção diversa e saudável dos acampamento e assentamentos e da agricultura familiar do Paraná e no intuito de ajudar as famílias que estão na cidade neste momento da pandemia no combate à fome", explica Adriana Oliveira, integrante do MST e da coordenação da ação semanal de produção das marmitas em Curitiba. 

Além de uma ação de solidariedade com pessoas que vivem em condição de vulnerabilidade neste período de pandemia, a iniciativa defende a criação de políticas públicas para o enfrentamento da fome, o fortalecimento da agricultura familiar, o direito à alimentação saudável e livre de agrotóxicos para toda a população. O Brasil é o "epicentro emergente" da fome extrema no mundo, por consequência da pandemia e pela insuficiência das políticas públicas federais, segundo relatório da ONG Oxfam divulgado no dia 9 de julho. 

 Além dos assentamentos e acampamentos do MST e dos agricultores familiares, fazem parte da iniciativa as campanhas Periferia Viva e 1 Milhão e 1 Real, o Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), a organização de direitos humanos Terra de Direitos e a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

Por políticas públicas de combate à fome
Com mais de quatro meses da confirmação do primeiro caso de coronavírus em Curitiba, registrado em 11 de março, e curva crescente da manifestação da doença na capital, o poder público não formulou – até o momento – políticas públicas substanciais para abrandar os impactos sociais e econômicos da pandemia na população de baixa renda e mais vulnerável socialmente à Covid-19 e à fome. 

Mesmo diante da manifestação mais letal da pandemia em grupos como comunidades periféricas e população em situação de rua, e intensa reivindicação de organizações sociais, a Prefeitura de Curitiba ainda não elaborou e implementou um Plano Emergencial com ações integradas e dirigidas a grupos que necessitam de auxílio do poder público para garantia de alimentação e higienização, entre outros.

Outro agravante diz respeito à dificuldade crescente da população vulnerável em adquirir produtos essenciais da cesta básica durante a pandemia. De acordo com Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), realizada em maio e divulgada em junho, alimentos essenciais da mesa da população brasileira sofreram aumento expressivo, como a  farinha de mandioca (15%), feijão-carioquinha (8%), arroz-agulhinha (5,2%), entre outros. 

"Diante da política da morte e da fome operada especialmente pelas gestões federal e estadual, com parcas políticas públicas que garantam renda aos agricultores familiares e alimentos à população que passa fome, as ações de solidariedade dos movimentos sociais camponeses demonstram que nesse momento é a organização popular que prevalece nas ações de garantia à vida", destaca a assessora jurídica popular da Terra de Direitos, Naiara Bittencourt.

"O que deveria se operar nesse contexto são políticas eficazes de distribuição de renda, de alimentos, de garantia de direitos sociais e econômicos, de manutenção do emprego, da permanência na terra e território dos camponeses que cultivam alimentos saudáveis," complementa ela.

Nesta segunda-feira (20), após vários adiamentos para inclusão da matéria na pauta legislativa, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 753/2020, que propõe medidas para socorrer agricultores familiares enquanto durar a crise da Covid-19. Fortemente defendida por organizações sociais e movimentos populares, a proposta é necessária para manter e ampliar a produção de alimentos e contribuir no enfrentamento à fome.

A proposta prevê pagamento de R$ 3 mil, em parcela única, para agricultores que não tenham recebido o auxílio emergencial aprovado pelo Congresso em abril. Para mulheres agriculturas chefes de família, o valor é de R$ 6 mil, pago também em uma só parcela. Apesar de desprotegidos pelo governo, estes agricultores produzem 70% dos alimentos consumido pela população brasileira. Em carta aberta, movimentos ligados à questão agrária apontaram que os sucessivos adiamentos da apreciação e votação da proposta trazia "enorme angústia em virtude do cenário enfrentado pelas populações do campo", destaca um trecho.

A matéria segue agora para análise no Senado Federal e, se aprovada, vai para sanção presidencial.

Refeição sem agrotóxicos
Uma forte preocupação na disponibilização das marmitas é assegurar uma refeição saudável e nutritiva, condição essencial para garantir maior imunidade da população à covid-19. 

Apenas em 2019 o estado do Paraná comercializou 95.286,8 toneladas de agrotóxicos (Siagro/ADAPAR). A marca o posiciona entre o segundo ou terceiro estado do Brasil que mais consome veneno no país. Em 2017, o Paraná teve 419 casos de intoxicação por agrotóxicos confirmados. 

Ainda que o tema pareça distante para o conjunto da população, os agrotóxicos estão presentes no cotidiano de famílias urbanas e rurais. A partir da análise de dados de controle do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), ligado ao Ministério da Saúde, também foi identificado que a água de 326 dos 399 municípios paranaenses está contaminada com um coquetel de 27 tipos de agrotóxicos.

Fonte: Terra de Direitos

quinta-feira, 16 de julho de 2020

OMS recomenda: alimentação saudável em tempos de pandemia (e sempre!)

• A mensagem mais forte da pandemia seria para uma atenção redobrada à íntima e delicada relação entre as pessoas e a natureza? É o que indicam as prescrições da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre saúde e "recuperação verde". Além das discussões sobre o acesso desigual aos bens naturais, como a água, e sobre a necessidade de proteção da natureza, o documento coloca na ordem do dia a promoção da saúde por meio de urgentes transições no sistema alimentar.

Live abordará Turismo em Cavernas - é hoje 16/07

quarta-feira, 15 de julho de 2020

Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos abre inscrições

Jornalistas, artistas do traço e repórteres fotográficos de todo o Brasil têm até o próximo dia 6 de agosto para inscrever suas produções e concorrer ao 42º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos.

Considerado entre as mais significativas distinções jornalísticas do país, o Prêmio Vladimir Herzog tem abrangência nacional e reconhece, ano a ano, trabalhos que valorizam a Democracia e os Direitos Humanos.

A iniciativa conta com o apoio do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio).


Jornalistas, artistas do traço e repórteres fotográficos de todo o Brasil têm até o próximo dia 6 de agosto para inscrever suas produções e concorrer ao 42º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos.

Considerado entre as mais significativas distinções jornalísticas do país, o Prêmio Vladimir Herzog tem abrangência nacional e reconhece, ano a ano, trabalhos que valorizam a Democracia e os Direitos Humanos. A iniciativa conta com o apoio do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio).

Para concorrer, os candidatos devem acessar o site do Prêmio, preencher a ficha cadastral e anexar sua obra publicada ou veiculada no período compreendido entre 21 de julho de 2019 a 31 de julho de 2020, inclusive. Nesta edição, serão aceitas produções jornalísticas inscritas em seis categorias:

1) Arte – ilustrações, charges, cartuns, caricaturas e quadrinhos publicados em veículos impressos ou eletrônicos

2) Fotografia – Foto ou série fotográfica publicada em veículos impressos ou eletrônicos

3) Produção jornalística em texto – Reportagens em texto publicadas em veículos impressos ou eletrônicos

4) Produção jornalística em áudio – Reportagens ou documentários em áudio

5) Produção jornalística em vídeo – Reportagens ou documentários em vídeo

6) Produção jornalística em multimídia – Reportagens multimídia publicadas na internet

O 42º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos é promovido e organizado por uma comissão constituída pelas seguintes instituições: Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ; Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo; Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo; Associação Brasileira de Imprensa – ABI; Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo – ABRAJI; Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil – UNIC Rio; Coletivo Periferia em Movimento; Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo – ECA/USP; Instituto Vladimir Herzog; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Nacional, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo; Conectas Direitos Humanos; Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo e Sociedade Brasileira dos Estudos Interdisciplinares da Comunicação – Intercom.

Calendário executivo do 42º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos:

• Regulamento e Inscrições aqui
• Período: 13 de julho a 06 de agosto de 2020
• Júri de 1ª etapa: 21 de agosto a 02 de outubro, via sistema.
• Júri de 2ª etapa e divulgação dos vencedores: 17 de outubro, sábado, em sessão pública de julgamento e transmissão ao vivo pela internet.
• Roda de Conversa com os Ganhadores: 24 de outubro, sábado, em ambiente virtual.
• Solenidade de premiação: 25 de outubro, domingo, em ambiente virtual.

Para mais informações, acessar www.premiovladimirherzog.org


Fonte: ONU BRASIL

terça-feira, 14 de julho de 2020

UNIC Rio lança exposição virtual sobre objetivos globais

O Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) em colaboração com a UIA2021RIO EXPO, feira do Congresso Mundial de Arquitetos, inauguram no dia 20 de julho, às 16h, através do perfil do instagram @uia2021rioexpo, a versão virtual da exposição "Consciência".

A mostra, com obras do artista plástico peruano Ivan Ciro Palomino, promove uma reflexão sobre os desafios globais da atualidade e fará parte de uma plataforma virtual desenvolvida pelo Congresso Mundial de Arquitetos, que seria realizado este ano, mas foi adiado em função da pandemia da COVID-19.

A exposição "Consciência" será uma das primeiras mostras do ambiente virtual Exposição 360⁰,  um espaço que receberá obras de artistas renomados em um ambiente gráfico onde os participantes poderão interagir como se estivessem em um jogo eletrônico. 


O Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) em colaboração com a UIA2021RIO EXPO, feira do Congresso Mundial de Arquitetos, inauguram no dia 20 de julho às 16h, através do perfil do instagram @uia2021rioexpo, a versão virtual da exposição "Consciência".

A mostra, com obras do artista plástico peruano Ivan Ciro Palomino, promove uma reflexão sobre os desafios globais da atualidade e fará parte de uma plataforma virtual desenvolvida pelo Congresso Mundial de Arquitetos, que seria realizado este ano, mas foi adiado em função da pandemia da COVID-19.

A plataforma virtual foi desenvolvida para promover debates e trazer novidades no universo da Arquitetura, Design, Urbanismo, Mobilidade, Construção, Cidades e Inovação. Uma das atrações é a Exposição 360⁰,  um espaço que receberá obras de artistas renomados em um ambiente gráfico onde os participantes poderão interagir como se estivessem em um jogo eletrônico. A exposição "Consciência" será uma das primeiras mostras deste ambiente virtual.

A exposição "Consciência" ficou em cartaz no Centro Cultural Correios em 2019, durante quatro meses, e foi vista por mais de 140 mil pessoas. As ilustrações de Ciro Palomino despertam a curiosidade pelo uso provocativo de elementos do cotidiano (uma cadeira, uma mala, uma piscina) colocados em contextos de crises climática, humanitária e aumento dos fluxos migratórios, provocando reflexões sobre educação, refúgio, acesso à água e a recursos naturais.

obra do artista está alinhada aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), metas globais que fazem parte da Agenda 2030, plano de ação adotado por todos os líderes de governos e Estados integrantes da ONU — incluindo o Brasil — para agir contra a pobreza, proteger o planeta e garantir que todas as pessoas tenham paz e prosperidade.

Consciência é a quinta exposição individual de Ciro e a quarta fora do Peru. Em 2018, Ciro realizou a exposição na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, onde recebeu diversas premiações. "A arte permite construir caminhos de reflexão através da superação de fronteiras geográficas e culturais, utilizando o poder das mensagens visuais para conscientizar a sociedade", afirma o designer gráfico.

O Congresso Mundial de Arquitetura, que aconteceria em julho de 2020 mas foi adiado em função da pandemia, é o maior evento da categoria, realizado pela União Internacional de Arquitetos (UIA) e pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).

Serviço:
Exposição "Consciência" de Ivan Ciro Palomino no UIA2021RIO EXPO VIRTUAL
Data: 20 de julho
Horário de lançamento: 16h
Local: instagram @uia2021rioexpo
www.uia2021rioexpo.com/virtual
Obras do artista Ciro Palomino: InstagramFacebook e Twitter.
 

Fonte: ONU Brasil

quinta-feira, 9 de julho de 2020

América Latina e Caribe tornam-se epicentro da pandemia; ONU sugere ações

A América Latina e o Caribe tornaram-se o epicentro da pandemia de COVID-19, com vários países da região registrando agora as maiores taxas de infecção per capita e o maior número absoluto de casos no mundo. O alerta é do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que lançou nesta quinta-feira (9) um relatório sobre os impactos da COVID-19 na região.

Foto: EBC

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Segundo o documento, espera-se uma contração de 9,1% no Produto Interno Bruto (PIB), que será a maior em um século. Os impactos sociais da pandemia serão sentidos de maneira aguda, com fortes aumentos do desemprego, da pobreza, da extrema pobreza e da desigualdade. Acesse aqui o relatório na íntegra e a mensagem em vídeo do secretário-geral.

A América Latina e o Caribe tornaram-se o epicentro da pandemia de COVID-19, com vários países da região registrando agora as maiores taxas de infecção per capita e o maior número absoluto de casos no mundo.

O alerta é do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que lançou nesta quinta-feira (9) um relatório sobre os impactos da COVID-19 na região.

Segundo o documento, espera-se uma contração de 9,1% no Produto Interno Bruto (PIB), que será a maior em um século. Os impactos sociais da pandemia serão sentidos de maneira aguda, com fortes aumentos do desemprego, da pobreza, da extrema pobreza e da desigualdade.

Acesse o relatório na íntegra clicando aqui.

O desemprego aumentará de 8,1% (2019) para 13,5% (2020). Isso elevará o número de desempregados na região para mais de 44 milhões de pessoas, um aumento de mais de 18 milhões em relação ao registrado em 2019.

Prevê-se ainda que a taxa de pobreza aumente em sete pontos percentuais em 2020, para 37,2% da população – um aumento no ano de 45 milhões de pessoas (para 230 milhões no total). Além disso, a pobreza extrema deve aumentar de 4,5% a 15,5% da população, o que representa um aumento no ano de 28 milhões de pessoas (para 96 milhões no total).

O índice Gini médio regional, que mede a concentração de renda, deverá aumentar 4,7 pontos percentuais em 2020.

"Temos que fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para conter a propagação do vírus e enfrentar os efeitos da pandemia na saúde. Mas precisamos igualmente de responder aos seus impactos sociais e econômicos sem precedentes", disse António Guterres na mensagem de vídeo para o lançamento do relatório.

A pandemia está atingindo uma região que já possui profundas desigualdades, altos níveis de trabalho informal e serviços de saúde fragmentados. Apenas 34,2% das pessoas que estão entre as 10% de menor renda são cobertas por algum seguro de saúde.

O documento traz um conjunto de passos urgentes e de longo prazo para que o mundo possa se recuperar melhor. "Apela aos governos para que façam mais para reduzir a pobreza, a insegurança alimentar e a desnutrição. Isso pode passar pela atribuição de um rendimento básico de emergência ou de subvenções contra a fome", disse Guterres.

A crise afetará mais severamente as mulheres, já que elas representam mais de 60% da mão de obra nos setores de hotelaria e serviços de alimentação na região, 72,8% da força de trabalho de assistência médica e têm maior probabilidade de trabalhar em ocupações informais do que os homens.

O confinamento colocou pressões adicionais sobre as mulheres, como cuidadoras primárias, enquanto a incidência de feminicídio e outras formas de violência sexual e de gênero aumentou.

Também os povos indígenas – 60 milhões de pessoas, 10% da população da região – e os afrodescendentes – 134 milhões de pessoas, 21% – serão desproporcionalmente mais afetados. Estes grupos tendem a viver em piores condições socioeconômicas e têm acesso limitado à proteção social em comparação com restante da população, além de altos níveis de discriminação no mercado de trabalho.

Segundo o relatório, a crise exacerbará também a vulnerabilidade de migrantes e refugiados. Quando restrições à liberdade de circulação ou acesso a territórios nacionais são impostas, é importante fazê-lo de uma maneira que respeite as leis internacionais sobre os direitos humanos e o direito humanitário e dos refugiados – particularmente os princípios de não discriminação e não repulsão e as proibições de detenção arbitrária e expulsão coletiva.

Respostas e recomendações no curto prazo

No curto prazo, aponta o documento, os governos devem considerar mecanismos para fornecer às pessoas que vivem na pobreza uma renda básica de emergência. Isso poderá incluir a possibilidade de oferecer um auxílio monetário equivalente à linha de pobreza nacional. A linha de pobreza média para a região é de cerca a 140 dólares por mês.

Estima-se que o custo de financiar a renda básica de emergência por seis meses corresponda a 1,9% do PIB regional. Segundo a ONU, os governos devem considerar estender a cobertura aos trabalhadores informais que atualmente não vivem abaixo da linha da pobreza, mas carecem de proteção social necessária para lidar com os impactos da crise.

Para combater a insegurança alimentar e a desnutrição, essas medidas devem ser complementadas, quando necessário, por auxílios emergenciais contra a fome para pessoas que vivem em extrema pobreza.

A resposta multilateral imediata deve ser estendida aos países de renda média. Esse grupo, que inclui a maioria dos países da América Latina e do Caribe, enfrenta restrições estruturais, mas foi amplamente excluído da cooperação internacional na forma de assistência emergencial à liquidez, financiamento, isenções comerciais, adiamento do pagamento do serviço da dívida e assistência humanitária.

Esses instrumentos, indicou a ONU, são cruciais para combater a crescente dívida pública externa dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento do Caribe.

Ainda segundo o relatório, devem ser apoiadas iniciativas para o alívio da dívida ou a suspensão temporária dos pagamentos da dívida e para mecanismos inovadores de financiamento, como a troca de dívida por investimentos em adaptação climática para esses pequenos Estados insulares do Caribe.

Estas iniciativas devem ser acompanhadas por um sistema tributário fortalecido e progressivo para garantir que o esforço fiscal decorra em grande parte de impostos redistributivos e ações para reduzir a evasão e a elisão fiscais. A evasão fiscal, ou sonegação fiscal, é o uso de meios ilícitos para evitar o pagamento de impostos. Já a elisão fiscal utiliza métodos legais para diminuir o peso da carga tributária.

Reconstruindo melhor e com igualdade

Na América Latina e no Caribe, reconstruir melhor significa reconstruir com igualdade, afirmou a ONU, sustentando que a igualdade ajuda a sustentar a renda e a demanda agregada.

O foco na inclusão social neutraliza o aumento da xenofobia e a estigmatização de grupos marginalizados, enquanto a igualdade impede que o poder econômico concentrado capture e distorça políticas públicas. A ONU pede ainda esforços complementares para combater a corrupção e o crime organizado, bem como e a presença efetiva, responsável e receptiva do Estado.

Os planos de recuperação da pandemia devem procurar transformar o modelo de desenvolvimento da região, fortalecendo a democracia, salvaguardando os direitos humanos e preservando a paz, de acordo com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Devem ainda fortalecer a governança democrática, o Estado de Direito, a responsabilidade e a transparência em uma democracia sustentada por um pacto social para garantir legitimidade, inclusão e eficácia das políticas públicas, bem como o envolvimento das comunidades locais e da sociedade civil, incluindo organizações de mulheres e jovens.

Segundo o documento, a sustentabilidade ambiental, amparada pela Agenda 2030, deve ser a base para o relançamento da cooperação multilateral, particularmente nos países em desenvolvimento.

Desafios globais cruciais – como mudanças climáticas, mobilidade humana, pandemias ou luta contra fluxos ilícitos de capital – exigem novas formas de governança, sustenta o relatório. Segundo a ONU, a austeridade deve ser evitada, pois dificulta o investimento e o progresso tecnológico.

Políticas industriais e tecnológicas, na forma de um grande impulso para a sustentabilidade, devem ajudar a definir os países no caminho de crescimento com baixo carbono; promover empregos decentes e fazer a transição para energias renováveis; desenvolver recursos em saúde, tecnologias digitais e verdes; e reduzir a vulnerabilidade a novos choques.

Também deve-se ajudar a preservar a rica biodiversidade da região e apoiar a transição para sistemas agrícolas e florestais que sejam mais inclusivos e respeitem o direito das comunidades locais e dos povos indígenas às terras tradicionais.

A integração econômica regional é uma ferramenta importante para apoiar a diversificação produtiva, a resiliência econômica e a cooperação regional no financiamento de pesquisa, ciência e tecnologia.

Acesse o documento na íntegra clicando aqui.

Assista ao vídeo sobre o tema: https://youtu.be/OlOYR7j5VeA

Fonte: ONU Brasil