Iniciativa da campanha Verificado e da Mauricio de Sousa Produções traz orientações e recomendações de proteção diante da pandemia de COVID-19.
Turma da Mônica participa do projeto Verificado da ONU
Com o compromisso de disseminar orientações e informações educativas sobre os cuidados que devem ser tomados para a proteção contra a COVID-19, a Turma da Mônica se une à campanha Verificado – iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) para combater a desinformação nesta pandemia. A partir de 3 de setembro, conteúdos ilustrativos da Mônica e seus amigos serão publicados em diversos canais de comunicação e nas redes sociais – Facebook, Twitter, Instagram e outras – da ONU Brasil e da Turma da Mônica.
A campanha Juntos Contra o Coronavírus, da Mauricio de Sousa Produções, mostra engajamento nesse tema desde o início da pandemia, com as histórias dos personagens infantis aliadas à colaboração e ao desenvolvimento de ações que podem, de alguma forma, trazer benefícios para todos os cidadãos. Ilustrações como a do personagem Cascão lavando as mãos viralizaram nas redes sociais. De acordo com Mauricio de Sousa, "a Campanha Verificado é mais uma necessária ação para a informação das crianças sobre os cuidados que devemos tomar diante desse vírus e que servirão para sempre daqui por diante. Nossa turminha não poderia ficar de fora de algo tão importante".
Com o mesmo propósito – o de ajudar a salvar vidas –, a ONU, que lançou o projeto Verificado para inundar os canais de comunicação com informações confiáveis, uniu-se à Turma da Mônica para aumentar ainda mais a divulgação de conteúdos importantes e educativos para a população brasileira. "A Internet é uma influência poderosa. É importante que a ONU permaneça como uma fonte de informações importantes e confiáveis por meio da campanha do Verificado", enfatiza Kimberly Mann, diretora do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio).
O projeto Verificado é uma iniciativa global da ONU que tem o objetivo de combater a infodemia de desinformação em meio à pandemia, compartilhar informações que salvam vidas e orientações baseadas em fatos e histórias do melhor da humanidade. O site Verificado traz uma galeria de informações verificadas e transmitidas pelas Nações Unidas. Na busca de inundar os canais de comunicação, as mensagens são baseadas em três frentes: Ciência – para salvar vidas, Solidariedade – para promover cooperação local e global, e Soluções – para defender o apoio a populações impactada. Acesse: www.compartilheverificado.com.br
Durante a resposta inicial à COVID-19, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) recebeu numerosos relatos sobre interrupções dos serviços de HIV e violações perturbadoras contra populações vulneráveis e marginalizadas. A experiência da resposta ao HIV tem provado que as violações dos direitos humanos durante uma pandemia minam a confiança, prejudicam os indivíduos e atrasam as respostas de saúde pública.
Durante a resposta inicial à COVID-19, o UNAIDS recebeu numerosos relatos sobre interrupções dos serviços de HIV e violações perturbadoras contra populações vulneráveis e marginalizadas. A experiência da resposta ao HIV tem provado que as violações dos direitos humanos durante uma pandemia minam a confiança, prejudicam os indivíduos e atrasam as respostas de saúde pública.
O secretário-geral das Nações Unidas solicitou a todas as entidades da ONU que apoiem os esforços da Organização Mundial da Saúde (OMS) em suas respectivas áreas de especialização.
Portanto, para contribuir com uma melhor resposta a partir de agora, o UNAIDS produziu um relatório sobre como as ordens e as restrições ao movimento relacionadas à saúde pública no contexto da COVID-19 impactaram a resposta ao HIV e aos direitos humanos.
As descobertas refletem tendências em todo o mundo e revelam violações significativas dos direitos humanos, interrupções nos serviços sociais e de saúde – colocando em risco a vida de muitas pessoas –, violência, abuso e discriminação focada em populações-chave, marginalizadas e pobres.
Este relatório foi elaborado para ajudar os governos a dar passos positivos na resposta às questões de direitos humanos no contexto em evolução da COVID-19. "É falsa a ideia de que pode haver uma compensação entre os direitos humanos e a saúde pública", disse Winnie Byanyima, diretora-executiva do UNAIDS. "Os direitos humanos não são apenas intrínsecos, mas também o meio pelo qual os governos podem vencer uma pandemia com sucesso."
As violações incluíram casos de policiais usando balas de borracha, gás lacrimogêneo e chicotes para impor o distanciamento físico, pessoas sendo presas, detidas e multadas por não usarem máscaras – as que não podiam pagar multas permaneceram na prisão por mais tempo do que aquelas que podiam pagar.
Médicos foram presos e detidos por se deslocarem de suas casas para unidades de saúde. Também foram recebidos relatos de mulheres grávidas que morreram depois que estritas restrições de movimento as impediram de chegar aos serviços de saúde – algumas morreram enquanto se encaminhavam para o hospital. Um relatório detalhou o caso de um motorista de moto-táxi que foi espancado até a morte pela polícia após levar uma mulher em trabalho de parto ao hospital durante o horário de toque de recolher.
O relatório Direitos na pandemia descreve dez áreas imediatas de ação para os governos no sentido de construir respostas à COVID-19 que sejam eficazes e baseadas em direitos. Isso inclui a tomada de medidas proativas para garantir que as pessoas, especialmente as de grupos vulneráveis, possam ter acesso ao tratamento e aos serviços de prevenção do HIV, designando e apoiando trabalhadores essenciais, incluindo organizações de liderança comunitária, e implementando medidas para prevenir e enfrentar a violência de gênero.
"Este relatório chega em um momento crítico", disse Felicita Hikuam, diretora da AIDS and Rights Alliance para a África do Sul. "Infelizmente, parece que não aprendemos a lição que o HIV tentou nos ensinar: as epidemias expõem e agravam as injustiças existentes e o impacto mais negativo sobre aquelas pessoas que já são marginalizadas."
Uma grande preocupação tem sido a segurança durante os bloqueios, especialmente para as pessoas mais afetadas pelo HIV, incluindo mulheres e meninas, crianças e populações-chave, entre elas profissionais do sexo, lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais. Em muitos países, os incidentes relatados de violência de gênero aumentaram de 40% a 70%, com picos ainda maiores em certas cidades e regiões.
Pessoas trans foram perseguidas e presas por deixarem suas casas no "dia errado" sob as políticas de bloqueio de gênero. As trabalhadoras do sexo perderam renda e, em grande parte, não eram elegíveis para apoio financeiro. Como o UNAIDS afirmou repetidamente: a violência contra as populações-chave e mulheres e meninas aumenta a vulnerabilidade ao HIV.
"O relatório dá visibilidade no contexto desta pandemia para aqueles de nós que são empurrados para a margem", disse Elena Reynaga, secretária-executiva da Rede de Mulheres Profissionais do Sexo da América Latina e do Caribe. "Do ponto de vista dos direitos humanos, precisamos que os governos ouçam e implementem essas recomendações, que representam um passo importante para acabar com a AIDS até 2030, sem deixar ninguém para trás."
Em maio, o UNAIDS alertou sobre o risco de o acesso aos serviços de HIV ser interrompido durante a pandemia de COVID-19. Uma modelagem inicial mostrou que uma interrupção severa no tratamento do HIV poderia resultar em 500 mil mortes adicionais relacionadas à AIDS na África Subsaariana.
Este novo relatório mostra que os serviços de prevenção e tratamento do HIV foram interrompidos em dez dos 16 países analisados. Alguns países relataram reduções nas retiradas de medicamentos de até 20% em algumas áreas. Houve vários relatos de pessoas que vivem com HIV e que não tinham medicamentos antirretrovirais suficientes para um período de lockdown de mais de 60 dias, bem como relatos de pessoas que abandonaram o tratamento para o HIV por falta de comida.
Além de aprender lições com a resposta ao HIV, a pandemia do HIV não deve ser esquecida durante esta crise. "Comunidades de pessoas que vivem e são afetadas pelo HIV, mais uma vez se encontraram na encruzilhada da injustiça e da discriminação direcionada na esteira da pandemia de COVID-19", disse Rico Gustav, diretor executivo do GNP +.
"Como uma rede global de pessoas vivendo com HIV, pedimos que a aplicação da lei seja baseada em direitos e que respeite e reconheça a necessidade das comunidades marginalizadas de se moverem livremente para ter acesso ao medicamentos para o HIV e outras enfermidades, bem como a implementação de dispensação de medicamentos antirretrovirais para vários meses."
No entanto, existem muitos exemplos positivos. Em 15 dos 16 países analisados, os governos libertaram pessoas de prisões para reduzir a superlotação e conter a transmissão de COVID-19.
Onde os governos estabeleceram parcerias com a sociedade civil e o setor privado, as respostas à COVID-19 foram mais positivas e inclusivas. Em alguns países, foi fornecido transporte gratuito para atendimento médico de emergência durante o toque de recolher e, em outros, a polícia distribuiu máscaras em vez de multas.
Alguns países forneceram abrigos temporários para desabrigados e suprimentos de alimentos para pessoas que viviam em campos para pessoas deslocadas. Outros declararam que o abastecimento de água não poderia ser suspenso por falta de pagamento das contas e colocaram uma moratória nas ações de despejo ou investiram pesadamente em alimentos.
"As instituições nacionais de direitos humanos, como a que eu lidero, têm um papel crítico a desempenhar no rastreamento e na proteção dos direitos humanos de todas as pessoas, tanto as vulneráveis quanto as prósperas, especialmente em tempos de crise e de pandemias como as de COVID- 19 e de HIV ", disse Anthony Ojukwu, secretário executivo da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Nigéria.
"Este relatório nos abre a oportunidade de trabalhar com instituições em todo o mundo para fazer cumprir os freios e contrapesos em vigor em nossos próprios países a fim de corrigir excessos, como os do pessoal de segurança durante os primeiros dias do bloqueio."
O UNAIDS também recebeu relatos de países que expandiram a distribuição de medicamentos para o HIV por vários meses para suprimentos de três ou seis meses e de outros implementando partos domiciliares ou entrega comunitária de medicamentos.
"O UNAIDS reconhece os passos positivos que foram dados. É provável que a COVID-19 fique conosco por muito tempo ", disse Byanyima. "Temos o compromisso de defender os mais vulneráveis, mesmo no ambiente difícil em que a COVID-19 nos colocou. Usaremos este relatório para convocar governos, comunidades e parceiros a fim de abrir um diálogo e encontrar um caminho para a reforma de leis, políticas e práticas e para proteger os direitos humanos."
O relatório baseia-se no guia Direitos em tempos de COVID-19, lançado pelo UNAIDS em março de 2020, que exortou os países a adotar uma abordagem de direitos humanos ao responder à COVID-19, em linha com as melhores práticas destes 40 anos de resposta ao HIV.
Família Giovani, doações de alimentos em Congonhinhas, Paraná. Foto: Igor de Nadai
Por Setor de Comunicação do MST no Paraná
Da Página do MST
Os alimentos frescos e orgânicos cultivados pela agricultora Irani Vieira, no acampamento Maria Rosa do Contestado, em Castro (PR), chegaram até a mesa de famílias urbanas que enfrentam o desemprego e a falta de renda durante a pandemia da Covid-19.
“Eu ajudei a semana inteira fazendo macarrão caseiro para doar. A gente também doou um saco de mandioca, um de batata e umas 20 cabeças de repolho”, lembra dona Irani sobre a partilha de 12 toneladas de alimentos feita pela comunidade em agosto, junto a outras áreas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) da região.
Dona Irani, no acampamento Maria Rosa do Contestado. Foto: Thea Tavares
O acampamento de dona Irani foi um dos primeiros do Paraná a organizar doações durante a pandemia, ainda no mês de março. “Fica todo mundo feliz por poder ajudar quem não tem. Quando a gente estava na cidade, não podia ajudar ninguém, porque via do salário e era só aquilo”, resgata da memória os tempos em que vivia na capital. As famílias do Maria Rosa têm certificação de produção 100% agroecológica e lutam para permanecer no campo.
De lavouras como as da comunidade Maria Rosa saíram cerca de 430 toneladas de alimentos doados a pessoas em situação de vulnerabilidade e entidades sociais, desde o início da pandemia da Covid-19. Até o final de agosto, as ações de solidariedade do MST no estado tiveram participação de 52 acampamentos e 120 assentamentos, além de pelo menos 20 comunidades e unidades de produção da Agricultura Familiar, cooperativas da Reforma Agrária e sindicatos de trabalhadores rurais.
As iniciativas integram a campanha nacional do Movimento para a partilha de alimentos a quem mais precisa. Cerca de 3.300 toneladas já foram doadas em todo o país a partir de áreas da Reforma Agrária.
A diversidade e a fartura da produção da Reforma Agrária ficaram expressas nas milhares de sacolas e kits de produtos doados. Foram mais de 80 tipos de alimentos, entre grãos, tubérculos, frutas, legumes, verduras, mel, ovos, pães, bolachas, leite, bebida láctea, queijo, macarrão caseiro, além de álcool 70 e sabão caseiro.
Horta comunitária Antonio Tavares, em Clevelândia. Foto Arquivo MST-PR
Os alimentos chegaram a famílias em situação de vulnerabilidade de bairros periféricos, ocupações urbanas, hospitais públicos e Santas Casas, asilos de idosos, associações de moradores e de catadores, abrigos, pessoas em situação de rua e comunidades indígenas.
“Violência da fome”
Ceres Hadich, integrante da direção nacional do MST e assentada no norte do Paraná, conta que as doações ganharam intensidade já no início da quarentena, quando assentados e acampados perceberam a gravidade da crise. Ela lembra que já havia altos índices de desemprego e aumento da fome antes da pandemia.
Quedas do Iguaçu e Rio Bonito do Iguaçu, onde ocorreu a maior doação, 80 toneladas, em 25 de julho. Foto Wellington Lenon
“O aprofundamento da crise da pandemia agrava também uma crise social e estrutural pela qual a gente vem passando. A violência da fome, que é muito mais antiga e vem de antes da pandemia, vem se agravando. Também piora a falta de renda nos lares”, frisa Hadich.
No final de maio, o número de brasileiros desempregados chegava a 9,8 milhões.
Até a primeira semana de agosto, mais de 12,5 milhões de pessoas estavam desempregadas – um aumento de 28,6%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A informalidade também é a realidade para 27,9 milhões de brasileiros.
Em um contexto de falta de comida da mesa de milhares de famílias, a Reforma Agrária mostra os resultados do acesso à terra e indica ser uma saída para a fome no Brasil, como aponta Ceres Hadich. “A fartura das doações mostra a força da Reforma Agrária e nos renova a esperança de que é possível enfrentar essa pandemia juntos, fortalecidos, e com espírito de solidariedade junto à classe trabalhadora”.
Apesar do papel da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária na produção de alimentos no Brasil, o governo Bolsonaro vetou a maior parte dos pontos do Projeto de Lei 735, que socorre agricultores familiares durante a pandemia. Por outro lado, favorece o agronegócio com a chamada “Lei do Agro”, Medida Provisória (MP) 897, que cria facilidades para o acesso a crédito e financiamento de dívidas de grandes produtores rurais, entre outras benesses.
Hortas comunitárias
Para fortalecer a continuidade das ações de solidariedade, 15 hortas comunitárias e centros de produção de alimentos saudáveis foram inaugurados em acampamentos do MST no Paraná. A maior parte dos espaços de produção foram iniciados no dia 2 de maio, em homenagem ao camponês Antônio Tavares, assassinado pela Polícia Militar do Paraná na BR 277.
Horta comunitária Antonio Tavares, em Clevelândia. Foto Arquivo MST-PR
Os agricultores e agricultoras das comunidades Mãe dos Pobres e Terra Livre, de Clevelândia, sudoeste do Paraná, já completaram quatro meses de trabalho coletivo nas hortas orgânicas. Repolho, brócolis, alface, cenoura, beterraba, temperos estão entre os alimentos colhidos. Ao longo desses meses, seis doações já foram entregues em lares de idosos e para famílias em situação de vulnerabilidade nos bairros urbanos da região.
“Tem sido um processo riquíssimo em que as famílias se reúnem para produzir, com objetivo específico de doar, mas, para além disso compartilham conhecimento, mudas e sementes. No final, nosso sentimento é de muito orgulho de poder, de forma coletiva, produzir alimentos de qualidade para doação”, conta Bruna Zimpel, integrante da direção estadual do MST e acampada em Clevelândia.
A agricultora reforça a origem dos alimentos: “Essas hortas estão implantadas em comunidades ainda sem regularização, em acampamentos, e as famílias ainda não têm recursos e incentivos para a produção, mas seguem produzindo e compartilhando os frutos da terra e da luta”.
Mutirão das “Marmitas da Terra”
Refeições com o gostinho da cultura camponesa e temperadas com a solidariedade e união entre o campo e cidade. Essas são as marcas da ação “Marmitas da Terra”, que começou por iniciativa do MST e atualmente envolve um coletivo de cerca de 70 pessoas voluntárias, entre elas integrantes de movimentos urbanos, mandatos populares, campanhas e estudantes.
Produção das marmitas solidárias do MST em Curitiba. Foto: Joka Madruga / Terra Sem Males
Mais de 12.600 marmitas já produzidas e distribuídas gratuitamente para pessoas em situação de rua, trabalhadores de aplicativos e moradores/as de bairros da periferia de Curitiba e Região Metropolitana. Cerca de 700 marmitas são doadas todas as quartas-feiras, a partir de produtos vindos principalmente de áreas da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar.
Na próxima semana, 5 mil quentinhas serão distribuídas como parte do Gritos dos Excluídos, que traz como tema “Vida em primeiro lugar: Basta de miséria, preconceito e repressão! Queremos terra, trabalho, teto e participação”.
Além da produção das refeições, o grupo realiza mutirões de colheita e plantio de alimentos em unidades produtivas da Agricultura Familiar na área rural de São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba. O objetivo do Movimento é manter a produção semanal de marmitas até dezembro, e por isso lançou uma campanha de financiamento da ação.
Cerca de 2 mil embalagens de mel com açafrão também foram produzidas pelo Setor de Saúde do MST do estado e distribuídas junto com as marmitas. O composto é um potente aliado para melhorar a imunidade. Pelo menos 600 máscaras de tecido foram produzidas e doadas por agricultoras Sem Terra.
Líder do PT na Assembleia Legislativa (Alep), o deputado Tadeu Veneri destacou, durante a sessão remota desta segunda-feira (17), que, neste final de semana, a confirmação pela Polícia Federal do caráter oportunista do então juiz Sérgio Moro ao divulgar a delação de Antonio Palocci antes do primeiro turno das eleições presidenciais de 2018 para ajudar a eleger Jair Bolsonaro (sem partido).
A Policia Federal concluiu que as acusações feitas por Palocci sobre um caixa milionário de propinas para Lula administrado pelo banqueiro André Esteves, do BTG, não têm provas e foram todas desmentidas pela investigação. De acordo com o delegado Marcelo Daher, que encerrou o inquérito sem indiciar os acusados, as informações dadas por Palocci em sua delação "parecem todas terem sido encontradas em pesquisas de internet", sem "acréscimo de elementos de corroboração, a não ser notícias de jornais".
Para o deputado Tadeu Veneri, a conclusão da Polícia Federal revela que o vazamento da delação de Palocci foi utilizado com a intenção de influenciar no resultado das eleições de 2018.
“Foi essa delação que o ex-juiz, ex-ministro, ex-adorador de Jair Bolsonaro, hoje seu desafeto, publicizou às vésperas das eleições de 2018, influindo diretamente no resultado do pleito. É um ato absurdamente deletério feito com a intenção de modificar os rumos da política brasileira e de fazer com que o eleitor tomasse um lado com base em informações falsas. Tudo isso nos trouxe a uma situação que muitos se surpreendem por que o mesmo Bolsonaro que pouco se importa com as mais de 108 mil mortes em decorrência da pandemia do novo coronavírus, é o mesmo Bolsonaro que tem os filhos envolvidos em escândalos de corrupção”, destacou.
No dia em que o país atingiu 108.054 mortes pela Covid-19 e 3.343.925 casos confirmados, Veneri lamentou que o governo federal segue sem rumo no combate à pandemia. “Bolsonaro tem memória seletiva e isso traz uma profunda desagregação para o país. Estamos sem Ministro da Saúde há mais de três meses. Temos uma pandemia gravíssima e o país está sem rumo, as coisas só pioram. O Brasil está sob o comando de um presidente que pouco se importa com as pessoas que estão morrendo. Isso é lamentável”, concluiu.
Defesa
Nesta segunda-feira, 17 de agosto, a defesa de Lula anunciou que vai usar o relatório da PF desmascarando a farsa da delação de Palocci para reforçar o processo de danos morais que o ex-presidente move contra o delegado Felipe Pace. Foi Pace quem capitaneou em Curitiba o acordo delação do ex-ministro assinado em 2018. A PF concluiu que as acusações de Palocci, vazadas por Moro às vésperas das eleições de 2018 não têm provas e foram desmentidas pela investigação.
“O resultado dessa investigação da PF sobre a delação do Palocci é mais uma prova de que a defesa técnica que fizemos do ex-presidente estava na direção correta e que ele foi vítima de lawfare (perseguição judicial), inclusive, com impacto relevante nas eleições presidenciais de 2018”, disse o advogado Cristiano Zanin, que está à frente da defesa de Lula.
Fonte: Mandato do Dep. Estadual Tadeu Veneri (PT Paraná)
Osafa Pereira da Cruz era investigador da Polícia Civil, filiado ao PT
É com profunda tristeza e pesar que o Partido dos Trabalhadores do Paraná comunica o falecimento do companheiro Osafa Pereira da Cruz.
Osafa era investigador da Polícia Civil. Foi morto a tiros na madrugada deste domingo (6), quando liberava um detento que tinha sido preso na noite de sábado (5). O delegado de Paranavaí está apurando o caso.
Osafa era filiado ao PT, companheiro de lutas que dedicou sua vida a construir um mundo mais justo e seguro para todos e todas.
Toda nossa solidariedade aos familiares, amigos e amigas. Nossos mais profundos e sinceros sentimentos.
O deputado Goura (PDT-PR) participou, nesta quarta-feira (2), do lançamento on-line da Plataforma Ambiental aos Municípios 2020, que é um conjunto de ações para construção de uma agenda ambiental direcionado à sociedade, aos candidatos e candidatas, nas eleições municipais deste ano, aos cargos de vereador e prefeito.
O evento foi promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, Frente Parlamentar Ambientalista dos Vereadores, Fundação SOS Mata Atlântica e pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA).
“Esta é uma ação importante e necessária na atual conjuntura. Dar visibilidade às políticas socioambientais é estratégico para enfrentarmos o processo de desmonte dos instrumentos de proteção à natureza no Brasil”, comentou Goura, que foi um dos convidados a falar no lançamento.
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), lembrou que as câmaras municipais e as prefeituras são fundamentais na aplicação das políticas ambientais. “É essencial que a gente consiga colocar pessoas que tenham compromisso com as políticas públicas de sustentabilidade e em favor do meio ambiente”, disse.
Assista ao vídeo do lançamento da Plataforma Ambiental aos Municípios 2020:
Ativismo
Ele lembrou que sua trajetória teve início como ativista ligado aos temas da mobilidade ativa, ao meio ambiente e as pautas de um novo urbanismo para as cidades. “Venho do ativismo e lembro que, em 2011, na CicloIguaçu, lançamos uma carta compromisso com propostas da ciclomobilidade que os candidatos a prefeito deveriam assumir caso eleitos”, recordou Goura.
“Os candidatos a vereador e a prefeito vão encontrar nesta plataforma vários temas sobre desenvolvimento sustentável e como atuar em favor do meio ambiente, sejam como vereadores ou como prefeitos. Também é importante para a sociedade cobrar o compromisso dos candidatos com os temas socioambientais”, explicou.
Eleições 2020
Goura disse que a pauta ambiental tem que ser uma prioridade nas eleições municipais, que tem o primeiro turno agendado para o dia 15 de novembro e o segundo, quando for necessário, no dia 29 de novembro.
“É na cidade, no município, que as políticas públicas se realizam. É onde as pessoas moram. Por isso, todos devem se comprometer a lutar por um ambiente sustentável e que garanta a qualidade de vida de todos”, disse o deputado que foi vereador de Curitiba entre 2017 e 2018.
Plataforma Ambiental
O conteúdo da Plataforma Ambiental contempla princípios e ferramentas que a gestão local deve adotar para priorizar políticas públicas fundamentais que estão previstas na Agenda 2030 da ONU e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs).
“Já fizemos esta ação em outras eleições com sucesso. A parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista e a ANAMMA tem sido importante para manter o engajamento das pessoas na luta da causa ambiental durante as eleições”, comentou Mario Mantovani, diretor SOS Mata Atlântica. “Queremos que os candidatos nas eleições municipais assumam os compromissos com a defesa do meio ambiente.”
A plataforma também explica o papel que os cidadãos/eleitores podem desempenhar nestas eleições municipais e sugere pontos que servem para avaliar os candidatos em relação ao meio ambiente. E para isso, coloca à disposição dois modelos de carta de adesão à agenda prioritária da plataforma aos candidatos a vereador e prefeito.
Goura lembrou das ações semelhantes feitas pela CicloIguaçu. “É como fizemos e a CicloIguaçu continua a fazer nas eleições. Com as cartas vamos até os candidatos e pedimos que eles assinem o documento e se comprometam em cumprir a pauta contida nele. Naquele caso era com a ciclomobilidade. Estes de agora são com o meio ambiente”, explicou.
Encontro vereadores do PDT-PR
O deputado disse que o PDT do Paraná irá realizar um encontro estadual com os candidatos a vereador para debater sobre os temas de campanha e sobre a importância do cargo para os municípios. “deveremos nos reunir em outubro. É muito importante o engajamento de todos os candidatos com as políticas socioambientais.”
Conheça, clicando na imagem abaixo o documento Plataforma Ambiental aos Municípios:
Manifesto da SOS Mata Atlântica
No início de agosto, a Fundação SOS Mata Atlântica apresentou um manifesto aos aspirantes aos cargos de prefeito e vereador. O documento destaca a importância da implementação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), principal instrumento para a aplicação da Lei da Mata Atlântica localmente.
A entidade também apresenta um conjunto de ações a serem assumidas como compromisso pelos Executivos e Legislativos Municipais, considerando a Mata Atlântica e o clima, a restauração da floresta, a valorização dos parques e reservas e a garantia de água limpa como fundamentais. Confira o manifesto aqui.
Participantes
Participaram do debate sobre a plataforma a deputada estadual, coordenadora da Frente Ambientalista de São Paulo (SP), Marina Helou (Rede-SP); o vereador de Campo Grande, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista dos Vereadores do Brasil, Eduardo Romero (Rede-MS); Malu Ribeiro, gerente da Causa Água Limpa da Fundação SOS Mata Atlântica; Mario Mantovani, diretor da SOS Mata Atlântica e Rogério Menezes, presidente da ANAMMA Nacional.
Leia a matéria do site da Câmara dos Deputados sobre o lançamento da Plataforma Ambiental aqui.
“E, também na presidência da Comissão do Meio Ambiente, foi ficando cada vez mais nítido para mim que a gente está tendo um papel que quase nenhum outro deputado estadual tem, de defender e aprofundar algumas discussões sobre as políticas ambientais. E eu vejo com muita preocupação o que o governador Ratinho Junior está fazendo no Paraná em relação ao meio ambiente e o que vai continuar fazendo no que lhe resta de governo. E me preocupa deixar este espaço na Assembleia Legislativa. Este é um ponto.”
Foi assim que o deputado estadual Goura (PDT) justificou, em entrevista exclusiva à Gazeta do Povo, no dia 14 de agosto, sua decisão de não ser candidato a prefeito de Curitiba nas eleições municipais deste ano.
Se é por causa desta responsabilidade que Goura adiou, por enquanto, o projeto político de administrar a cidade que tanto ama, é também por causa dela que ele se colocou como candidato e foi reeleito presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para o biênio 2021/2022.
“Tenho bem claro que o que fizemos nestes quase dois anos à frente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais foi e é importantíssimo no que diz respeito à defesa do meio ambiente e das políticas públicas relacionadas. Por isso, vamos continuar o trabalho como presidente por mais dois anos”, explicou Goura.
Goura explicou que as comissões permanentes da Assembleia têm caráter técnico-legislativo ou especializado e fazem parte da estrutura institucional da Alep. “As reuniões são públicas e podem ser acompanhadas por qualquer cidadão. Na Comissão de Meio Ambiente este foi um princípio que deu transparência às decisões, que também contaram com a participação da sociedade.”
Não vai passar boiada
“São quase dois anos de muito aprendizado”, resume o deputado ao fazer um balanço desta primeira gestão frente à Comissão de Meio Ambiente. “Foram muitas lutas e conquistas contra retrocessos ambientais. Por isso, decidimos continuar na presidência da comissão. Também para enfrentar todos os desafios que teremos pala frente na questão das políticas ambientais”, justificou.
O deputado disse que os próximos dois anos serão fundamentais no que diz respeito às políticas ambientais. “Teremos desafios importantes pela frente pra evitar que Bolsonaro e o governador Ratinho Jr. passem a boiada no meio ambiente, como têm feito nestes quase dois anos de ataques às políticas públicas de proteção ambiental”.
Audiências públicas
O deputado Goura destaca a realização de audiências públicas como um diferencial na sua gestão frente à comissão. “Esta foi uma novidade na Assembleia porque as comissões nem sempre utilizam este expediente. Nós fizemos questão, com isso, de dar transparência e publicidades às discussões no âmbito da Comissão do Meio Ambiente”, explicou.
A primeira audiência foi sobre cicloturismo, em março de 2019, e que reuniu centenas de pessoas para discutir sobre este tema que tem importância fundamental no desenvolvimento econômico sustentável. “Foi uma excelente iniciativa e que nos motivou a promover outras audiências”, contou Goura.
