sábado, 26 de junho de 2021

No PR, crescem óbitos de professores por covid e sindicato critica aulas presenciais


O professor José Paulo Barreto, de Apucarana, a professora e diretora de escola Liziane de Souza Ribeiro, de Ponta Grossa, o professor Claudio Nielsen, de Curitiba, a professora Marivane Pereira Martins, de Antonina, a professora Luci Rocha, da cidade de Mandaguaçu, o agente educacional Ironei de Oliveira, de Campo Mourão, a agente educacional Regina Lung, de Sarandi, são alguns dos profissionais da rede estadual de ensino do Paraná que morreram nos últimos dias, vítimas da covid-19.

Desde o início da pandemia, já são cerca de 200 mortes por covid-19 de profissionais de educação da rede pública do Paraná. Só no mês de junho de 2021, já são mais de 15 notas de falecimento feitas pela APP-Sindicato, que representa a categoria. Não há, porém, nenhuma menção da Secretaria Estadual de Educação sobre esses óbitos.

O sindicato critica a omissão do órgão e reivindica diálogo junto ao governo estadual para que o retorno das aulas presenciais e a reabertura de escolas sejam suspensos até que a pandemia do coronavírus apresente baixa de números de casos e mortes no estado. O Paraná registra, atualmente, 1.210.584 casos confirmados e 29.870 óbitos.

"Parem de nos matar"

Na última segunda-feira (21), profissionais da educação fizeram uma manifestação simbólica em frente ao Núcleo Regional de Educação Curitiba e Região Metropolitana.

Entre as principais pautas da mobilização estavam a alta taxa de letalidade de educadores e o retorno das aulas presenciais, que colocam em risco a vida de profissionais, estudantes e comunidade escolar. Ainda durante o ato, os manifestantes presentes tentaram dialogar com as chefias de núcleo, que não os atenderam.

Os professores levaram cartazes e cruzes com os nomes dos colegas que vieram a falecer devido à contaminação pelo coronavírus.

"Parem de nos matar", diziam as faixas colocadas à frente do Núcleo. Muitos desses óbitos foram de profissionais que tiveram que retornar às escolas para aulas ou reuniões pedagógicas.

"Estamos sendo convocados para voltar às escolas sem nenhum diálogo, sem nenhum debate sobre a organização segura para o retorno das aulas. O Paraná está entre os estados com o maior número de casos. O retorno às aulas presenciais neste momento é pacto com a morte," disse o professor Clau Lopes, durante a manifestação.

"Mais uma vez fizemos um ato em desagravo pelas mortes que vêm acontecendo no nosso estado, pelo assédio moral que nossas escolas têm recebido das chefias de núcleo. Não fomos recebidos pela Adriana Kampa, que é chefe de núcleo, pois segundo a assessoria, a encarregada no NRE da região metropolitana sul foi contaminada com covid-19 e não estava no local, embora os demais trabalhadores estivessem. O ato foi importante para demonstrar para a nossa categoria que não podemos parar nem por um minuto em nome daqueles que tombaram", explicou a vice-presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores (CNTE), professora Marlei Fernandes.

Sindicato oficia o Ministério Público

O presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão, disse que o Ministério Público do Paraná foi oficiado sobre o tratamento desigual dado pelo governo do Paraná aos professores.

"O Governador Ratinho Junior emitiu um ofício determinando a suspensão dos serviços presenciais nas repartições públicas. No outro dia, o Secretário da Educação, Renato Féder, autorizou a reabertura de mais de 200 escolas públicas pelo estado. O anúncio foi feito junto ao aumento de número de óbitos de professores e funcionários que sequer foi lamentado pelo governador e o secretário. Oficiamos o Ministério Público para exigir igualdade no tratamento aos professores e que a escolas se mantenham fechadas", disse.

A APP Sindicato também oficiou o governo do estado e a Assembleia Legislativa pedindo abertura do diálogo com a categoria.

O que diz o governo

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação disse que "o retorno se dá de forma escalonada e todas as instituições de ensino seguem um protocolo de segurança, que prevê o distanciamento de 1,5 metros entre os estudantes, disponibiliza álcool em gel, exige o uso de máscara e afere a temperatura de alunos e funcionários antes do acesso às dependências das escolas."

A reportagem questionou, mas não teve resposta sobre a possibilidade de diálogo com o sindicato e nem sobre o aumento de óbitos de professores e funcionários de escolas.

Fonte: BdF Paraná

Em reunião com a Seed, APP reafirma defesa pelo direito à vida


Na tarde desta quinta (24), dirigentes da APP-Sindicato se reuniram com representantes da Secretaria da Estado da Educação e Esporte (Seed).  Na pauta os temas emergenciais da pauta de reivindicações, sobretudo a volta às aulas na rede estadual. Também foi pontuado a necessidade de aprofundar os debates em torno dos temas da pauta de reivindicações contida na CAMPANHA SALARIAL 2021, aprovada em assembleia da categoria e apresentada ao governo desde o início do mês de fevereiro deste ano.

VOLTA ÀS AULAS

A direção estadual reafirmou  que  neste momento essa retomada seja suspensa em razão da ausência de segurança sanitária diante dos altos índices de contaminação e do ainda crescente número de óbitos no Paraná, bem como a falta de imunização dos(as) profissionais da educação. Os representantes da Seed insistiram que, diante dos "prejuízos educacionais pela prolongada ausência" é necessário a retomada, ainda que de forma escalonada, e atendendo principalmente os(as) estudantes com maiores dificuldades.

A direção da APP-Sindicato afirmou que também partilha desta preocupação, mas que neste momento, o primeiro e principal direito a ser atendido é o direito à vida. "Os estudos vêm demonstrando que a retomada só será segura com a imunização que só ocorre depois da aplicação da segunda dose das vacinas. Neste momento, é importante manter o isolamento com atividades remotas. A Seed deve trabalhar para minimizar este impacto pedagógico, e não colocar os estudantes e educadores em risco", alerta o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão.

Os dirigentes da Seed, de forma irredutível e negacionista, afirmaram que só não serão retomadas atividades presenciais nas escolas dos municípios cujos prefeitos(as) tenham decretado medidas impedindo a retomada das aulas nas diferentes redes. "Novamente, o governo transfere aos prefeitos a responsabilidade sobre a contaminação no ambiente escolar", expõe Hermes.

Os dirigentes da APP denunciaram a convocação constante de funcionários(as) de escola e equipe pedagógica para o cumprimento de 40 horas semanais de forma presencial, mesmo em escolas onde não há atendimento presencial de estudantes. A Seed afirmou que a escala de trabalhos pode sim, continuar sendo organizada. Que devem ser convocados os(as) profissionais conforme a demanda e necessidade de trabalhos.

DIREITO À GREVE

Diante dessa posição negacionista da Seed, dirigentes da APP-Sindicato reafirmaram que não resta outra alternativa a não ser  MANTER A GREVE DELIBERADA E COMUNICADA AO GOVERNO. Foi ressaltada a necessidade que a Seed cumpra a legislação de direito de greve. É preciso cessar as inúmeras pressões que vêm caracterizando assédio institucional sobre os profissionais que continuam realizando o trabalho remoto e que não sejam lançadas faltas. A comissão da SEED informou que essa decisão cabe ao governo e que não tem autonomia para essa definição. A diretora geral assumiu o compromisso de pautar essa solicitação junto ao secretário e à Casa Civil.

RESOLUÇÃO 2703/21

A Seed informou que essa Resolução que circulou em grupos de redes sociais NÃO É OFICIAL. Nos próximos dias, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) deve publicar nova resolução e que a partir deste documento é que será avaliada a necessidade de nova resolução da educação.

TERCEIRIZAÇÃO DOS/AS FUNCIONÁRIOS/AS

A APP cobrou, novamente, respostas aos desgastes que direções de escolas vêm relatando com a redução do número de funcionários(as) após a terceirização, o respeito ao porte das escolas, que mesmo no período anterior à pandemia já era insuficiente. A Secretaria reconheceu que a mudança da forma vem provocando prejuízos à organização do trabalho nas escolas, e que estão buscando soluções.

A APP cobrou, novamente, respostas aos desgastes que direções de escolas vem relatando com a redução do número de funcionários/as após a terceirização, o respeito ao porte das escolas, que mesmo no período anterior à pandemia já era insuficiente. A SEED reconheceu que a mudança da forma vem provocando prejuízos à organização do trabalho nas escolas, que estão buscando soluções.

ENSINO MÉDIO

A direção da APP-Sindicato, solicitou que seja suspensa a tramitação da implantação do novo ensino médio. A Seed informa que a reformulação aprovada pela Lei 13.415/17  impõe essa condição, que, portanto não tem autonomia para suspender a aplicação no ano letivo 2022.  A APP ressalta que a Seed, enquanto mantenedora, precisa garantir a oferta do Ensino Médio com formação integral para todos os estudantes.

ENSINO PROFISSIONALIZANTE – SUBSEQUENTE

Ao questionamento sobre a abertura de novas turmas para o segundo semestre, foi informado a decisão de não abertura. A Seed alega que a pandemia vem impedindo a conclusão dos estudos e que não há condições estruturais neste momento para essa continuidade.

CENSO ESCOLAR

A direção da APP cobrou  informações o sobre o movimento de retirada de estudantes dos registros do censo escolar. A comissão da Seed informou que está sendo aplicada a legislação educacional que impõe que estudantes que não estejam frequentando a escola sejam retirados(as) da contagem, pois implica em orçamento aos estados. Que na busca ativa os estudantes que forem resgatados terão a possibilidade de retomada com plano de recuperação dos estudos perdidos conforme previsto na legislação.

A APP-Sindicato, maus uma vez denuncia a falta de política pública de combate à histórica evasão escolar que se agrava com o aumento das desigualdades sociais, do desemprego e da pobreza em nosso país.

Participaram da reunião: Pela APP: Hermes Silva Leão, presidente: Nádia Brixner, secretária de Funcionários(as); Márcia Oliveira, secretária adjunta de Municipais e Walkiria Mazetto, secretária de Finanças. Pela SEED: Fercea Myriam Duarte Matheus Maciel, diretora geral; Roni Miranda Vieira, diretor geral, José Carlos Guimarães, diretor  de Planejamento e Gestão Escolar.

Fonte: APP Sindicato

PARANÁ: Assembleia Legislativa aprova mais um golpe na Previdência dos servidores(as) públicos(as) estaduais


Governo do Estado vai deixar de contribuir com R$ 15 bilhões para o Fundo Previdenciário, ameaçando aposentadorias

A redução das contribuições do Governo Estadual ameaça o futuro das aposentadorias dos servidores(as), aponta Marlei. "No futuro poderemos ter problemas com o fundo previdenciário, se não houver concurso público, por exemplo. Sem pessoas ingressando no sistema previdenciário, o fundo pode ficar deficitário e não ter dinheiro para pagar as aposentadorias lá na frente", explica. "É um problema grave. Alertamos o Governo, fizemos todo o debate, mas não adiantou. A Assembleia Legislativa, os deputados em sua maioria, são governistas e não ouvem o contraditório. É mais um saqueamento na previdência dos servidores(as)", lamenta.

A redução das contribuições do Governo para o Fundo Previdenciário ocorre depois que foi aumentada a contribuição dos servidores(as). "Em 2019 o Governo disse que a Previdência estava quebrada e portanto precisaria fazer a reforma, aumentando a alíquota do servidor(a) de 11 para 14%. Os(as) aposentados(ss), além desse aumento na alíquota, também tiveram diminuído o teto de contribuição, o que onerou muito nossos(as) aposentados(as), que já estão há seis anos sem reposição da inflação", lembra Marlei.

O Fórum das Entidades Sindicais dos Servidores Públicos do Paraná calculou que o aumento da alíquota de contribuição dos servidores resultou em um superavit superior a R$ 15 bilhões no fundo previdenciário. Coincidência ou não, é aproximadamente o mesmo valor que o Governo deixará de pagar ao Fundo. A alteração na contribuição progressiva trará para o Governo uma economia de R$ 1,4 bilhão. A redução da contribuição suplementar, que passa de 58% para 21,30%, desonera o Estado em R$ 13,7 bilhões. "As duas alterações trazem ao Estado uma redução de aportes no montante de R$ 15,1 bilhões", aponta o estudo do Fórum dos Servidores.

O projeto do Governo Ratinho Jr recebeu nove emendas dos parlamentares de oposição, mas elas foram rejeitadas pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia. Uma das emendas propunha retornar o desconto dos servidores de 14% para 11%. Apenas nove deputados votaram contra o projeto: Anibeli Neto, Arilson Chiorato, Luciana Rafagnin, Mabel Canto, Plauto Miró, Professor Lemos, Requião Filho, Soldado Fruet e Tadeu Veneri.

Fonte: APP Sindicato

segunda-feira, 21 de junho de 2021

Livro: Pesadelo: narrativas dos anos de chumbo - baixar pdf

 


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Editora: Fundação Perseu Abramo / Expressão Popular
ISBN: 978-65-5626-005-1



A História das Coisas (versão brasileira)

O Veneno está na Mesa 2 - Documentário de Silvio Tendler

O Veneno está na Mesa - Documentário de Silvio Tendler

Filme: Privatizações: A Distopia do Capital

 

CDHMP reúne Marcia Tiburi, Cristina Serra, Hildegard Angel, Nassif e Luiz Eduardo Soares, em webnario



Ação será promovida entre os dias 23 e 26 deste mês

A partir desta quarta-feira (23) terá inicio o ciclo de minicursos e palestras que serão promovidos pelo Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP) para debater a política brasileira na atualidade. Principalmente após a nefasta contabilização de 500 mil mortos, o webnário foca o debate na necropolítica realizado por pesquisadores, pensadores, militantes e ativistas engajados em discutir o fascismo evidenciado pelo governo de Jair Messias Bolsonaro.
O antropólogo Luiz Eduardo Soares abre o webnário, às 19 horas, com o tema "Bolsonarismo: a nova cara do fascismo no Brasil", com mediação de Danielle Araújo. Na quinta-feira, às 17 horas, será a vez da renomada filósofa, artista plástica, escritora e professora universitária, Márcia Tiburi, que fará a palestra "Como derrotar o turbo, o tecno macho e o Nazifascismo", mediada por Carla Luciana da Silva.
No mesmo dia a jornalista Cristina Serra, que já atuou na Rede Globo e atualmente é colunista da Folha de S. Paulo, vai abordar o tema "O papel da imprensa e a ascensão do neofascismo no Brasil". Essa palestra terá início às 19 horas de quinta-feira, com a mediação de Tamara André.
Na sexta-feira, dia 26, acontecerá mais uma palestra imperdível. Hildegard Angel, irmã de Stuart Angel, torturado e morto pela ditadura militar, vai contar o suplício de uma mãe, Zuzu Angel, na busca pelo filho. Essa palestra faz parte do Centenário Zuzu Angel, e terá a participação dos ex-presos políticos Aluízio Ferreira Palmar e Amelinha Teles. A mediação é de Ivanete Schumann.
Por fim, às 19 horas, o jornalista Luiz Nassif, fala sobre as "Perspectivas de um Brasil do Amanhã", com a mediação de Ian Vargas.
"O webnário é gratuito e aberto a todos que queiram entender sobre a realidade dos desmandos da extrema direita no país, não somente com o genocídio da Covid, mas também com a retirada dos direitos trabalhistas, sobre a devastação da Amazônia, a matança dos povos indígenas, entre muitos outros", destacou Aluízio Palmar.
Os participantes terão direito a certificado expedido pela Unioeste. O webnário será transmitido pelo Facebook do CDHMP, e da TV Web do CDHMP.                      



Centro de Direitos Humanos e Memória Popular
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