Lula: nossa vingança será mais direitos para o povo brasileiro

No lançamento do livro “Brasil: Cinco anos de golpe e destruição”, na tarde desta terça-feira, o ex-presidente Lula afirmou que o golpe contra Dilma Rousseff, consumado em 31 de agosto de 2016, foi motivado pelo desejo de parte da elite brasileira de interromper o ciclo de superação das desigualdades sociais iniciado nos governos do PT. E, numa mistura de desabafo e esperança, concluiu seu discurso com uma previsão: “Nossa vingança será mais educação, mais saúde, mais emprego, mais salários, mais cultura, mais direitos para o povo brasileiro”.

O livro, editado pela Fundação Perseu Abramo, marca o aniversário do golpe e faz um inventário do desmonte das políticas públicas e sociais que vem acontecendo desde que Michel Temer assumiu a Presidência, após um processo de impeachment inconstitucional – ilegalidade reiterada por diversos juristas e analistas no Brasil e no exterior – e que desembocou na chegada de Bolsonaro ao poder. O lançamento foi realizado no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo.

A ex-presidenta, cujo discurso foi antecedido por falas de ex-ministros e ministras de seu governo e de outras lideranças do PT, lembrou que havia afirmado, no dia de seu afastamento, que o golpe não era apenas contra ela e o partido, mas contra o povo e o processo de superação de desigualdades sociais e de busca por maior soberania nacional. Porém, disse Dilma, o desenrolar do golpe acabaria por superar suas piores expectativas.

Créditos: Ricardo Stuckert

Dilma, Lula, Mercadante e Sandra Brandão, organizadora do livro

 

“Naquele momento eu não imaginava que haveria em seguida uma aliança entre a pauta liberal e a pauta neofascista. O neofascismo tem uma pauta sólida, baseada na escravidão, que entende o povo como algo coisificado”, disse, em referência à posterior eleição de Bolsonaro.

Em sua análise, Dilma destacou que o golpe tinha como um de seus objetivos desconstruir as condições políticas que levaram o PT ao poder. “Eles não conseguiriam ganhar no voto, então tratava-se logo de impedir a quinta eleição. A razão é que o algo genérico que há contra nós é que somos aqueles que impediam a adoção da agenda neoliberal. Lula usou os mecanismos que um governo tem para gerar uma agenda de desenvolvimento com inclusão social. Não nos encaixamos na unipolarização representada pelos Estados Unidos. E enquadrarmo-nos significava acabar com as políticas sociais”, afirmou.

Para a ex-presidenta, esse processo de enquadramento do Brasil teve sua primeira e mais simbólica representação no projeto chamado Ponte para o Futuro, apresentado pelo então PMDB de Temer, especialmente na proposta do teto de gastos, aprovada depois em emenda constitucional. “Eles constitucionalizaram a gestão neoliberal de tal forma que você está amarrado a ela. Não significa só tirar dinheiro, mas fundamentalmente mudar os limites de gestão do orçamento. Tentam impedir que a alternância de poder possa levar a uma gestão autônoma e independente, é isso que a emenda do teto dos gastos faz. Por isso foi a primeira a ser realizada pós-impeachment”.

Créditos: Sérgio Silva

Dilma: união dos liberais com neofascistas é consequência trágica do golpe

 

Aloizio Mercadante, presidente da Fundação Perseu Abramo e ex-ministro da Casa Civil e da Educação no governo Dilma, sentenciou: “Há cinco anos, o Brasil descarrilou, saiu dos trilhos da democracia, da soberania, do desenvolvimento com redução da pobreza e da desigualdade”. Segundo ele, os retrocessos são resultado de “uma gigantesca fraude jurídica e política, pois não havia crime de responsabilidade imputável à presidenta, como determina a Constituição”.

A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, que era senadora à época do golpe, afirmou que não havia acúmulo de forças políticas para impedir o impeachment, e, portanto, o papel do PT e aliados foi denunciar o processo como farsa e golpe. “E hoje todo mundo sabe que aquilo não foi um impeachment. Depois não deixaram Lula participar da eleição, e ainda assim o Haddad teve 47 milhões de votos, mostrando o enraizamento que temos na luta popular”, lembrou. O momento agora, na avaliação de Gleisi, é mobilizar as forças populares e igualmente construir diálogos com outras forças políticas para enfrentar os ataques à democracia.

Créditos: Ricardo Stuckert

Lideranças partidárias e de movimentos sociais no lançamento

 

Para Fernando Haddad, ex-candidato à Presidência em 2018, o próximo ano pode representar a superação do golpe. E mais que isso: “Quem sabe, presidenta, esse sofrimento todo não seja apenas um momento de profunda reflexão em que assimilemos todos os desmandos que afligiram o Brasil por 500 anos e tenhamos no bicentenário da Independência nossa verdadeira alforria. 2022 está aí. Quem sabe não sabe chegou a hora de dar o verdadeiro grito de liberdade no Brasil”, afirmou, dirigindo-se a Dilma. “Vamos vencer e vamos te homenagear, presidenta”.

Essa foi a tônica do encontro: o retorno do PT e das forças populares. No palco, um grande painel estampava a frase “Resistimos e Voltaremos”, inspirada em discurso proferido por Dilma naquele 31 de agosto que marcou o início do golpe. Como ela mesma afirmou em seu discurso na tarde desta terça, seu afastamento não representou a consumação do golpe, mas o início de um processo que se prolonga até hoje.

O lançamento do livro editado pela Fundação Perseu Abramo foi marcado também por duras críticas de Lula à mídia. “Quem mais fez mais fake news contra mim? Foi o Bolsonaro ou a mídia? Eu fui transformado no maior bandido da história deste país e ninguém pede desculpas. Se a gente não se defende, se a gente não conta a nossa verdade, o que prevalece é a versão deles”, disse o ex-presidente.

Baixe o livro aqui.

Assista o lançamento aqui.

 

Mercadante: a obsessão contra o PT abriu a caixa de Pandora

 

O presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante, ex-ministro da Ciência e Tecnologia, da Educação e da Casa Civil, e ex-senador pelo PT-SP, pronunciou o seguinte discurso no lançamento do livro "Cinco 

Anos de Golpe e Destruição", realizado na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, dia 31 de agosto:

"Há cinco anos, um Senado apequenado e acovardado pela pressão golpista jurídica e midiática, aprovava o afastamento definitivo de uma gigante em coragem e dignidade: Dilma Rousseff.

Há cinco anos, o Brasil descarrilou, saiu dos trilhos da democracia, da soberania, do desenvolvimento com redução da pobreza e da desigualdade.

Naomi Klein, na sua obra, a Doutrina do Choque, mostra como os interesses conservadores e neoliberais muitas vezes criam ou exacerbam choques, desastres e crises, ou impões regimes autoritários para viabilizar sua agenda política e econômica de retrocessos.

Foi o que aconteceu no Brasil.

A oposição derrotada, a mídia partidarizada e os grandes interesses econômicos nacionais e internacionais não reconheceram a vitória legítima de Dilma Rousseff em 2014, tal como Bolsonaro pretende fazer em 2022. A oposição golpista se aproveitou do agravamento da crise internacional, a pior desde 1929, para sabotar a recuperação econômica do país e patrocinar um golpe de Estado parlamentar.

Esse golpe foi uma gigantesca fraude jurídica e política, pois não havia crime de responsabilidade imputável à presidenta, como determina a Constituição. O que houve foi uma justificativa frágil, o que os países anglo-saxônicos chamam de “tecnicalidade jurídica”, patrocinada pelos parlamentares golpistas da época, contra os quais pesavam gravíssimas acusações de corrupção.

O golpe de 2016 foi, assim, uma pedalada constitucional.

Mas o golpe não foi apenas contra a presidenta legítima, Dilma Rousseff. Não foi somente contra Lula, o melhor presidente da história do país.

O golpe foi contra os 54,5 milhões de votos que elegeram a presidenta em eleições livres e limpas. O golpe cassou o voto popular para implantar um programa ultraneoliberal e retrógrado.

Assim, o golpe foi contra os 36 milhões de cidadãos que deixaram a pobreza extrema.

O golpe foi contra um processo de desenvolvimento que conseguiu tirar o Brasil do Mapa da Fome, que agora se alastra pelo país com Bolsonaro. Miséria e Fome seculares, vergonhosas, que os golpistas nunca conseguiram saciar.

Os que apostaram no golpe e em Bolsonaro, o filho monstruoso do golpe, também apostaram na desigualdade e exclusão social.

O golpe foi contra a valorização do salário-mínimo, que tinha aumentado 77%, nos últimos 11 anos.

O golpe foi também contra a geração de 23 milhões de empregos formais. Quem apostou no golpe e em Bolsonaro apostou no desemprego, que bate recorde, com cerca de 21 milhões de desempregados.

O golpe foi também contra a Previdência Social que na prática, inviabiliza a aposentadoria de milhões de trabalhadores brasileiros, principalmente a dos mais pobres e menos qualificados.

O golpe foi contra a Petrobras e pela Petrobax. O golpe foi contra a política de conteúdo nacional, que reergueu nossa indústria naval e alavancou os investimentos no setor de gás e petróleo. O golpe ocorreu para esquartejar e privatizar a Petrobrás.

O golpe transformou a Petrobras em uma máquina para fazer dinheiro para uma minoria de acionistas, às custas da economia como um tudo e do bem-estar da população. O golpe e Bolsonaro resultaram na gasolina a quase R$ 7 reais e o botijão de gás a mais de R$ 100 reais.

O golpe se deu para inviabilizar as universidades públicas e os programas de democratização do acesso que abriram as portas das universidades para pobres, afrodescendentes e indígenas. O golpe e Bolsonaro vieram para tentar restaurar antigos privilégios, da Universidade para poucos.

O golpe veio para impor a Emenda Constitucional nº 95, que implantou o teto de gastos como uma ortodoxia fiscal por 20 anos, inviabilizando a expansão e a melhoria dos serviços públicos indispensáveis para a construção de uma sociedade mais solidária e generosa.

O golpe foi contra o SUS, o Farmácia Popular e o Mais Médicos. O golpe foi contra a saúde pública e pela mercantilização da medicina. O golpe foi contra médicos cubanos e pacientes pobres brasileiros. O golpe é pela doença que rende lucros.

O golpe abriu o caminho para o negacionismo, a estratégia genocida de enfrentamento da pandemia. Não fosse o golpe e sua consequência bolsonarista, centenas de milhares de vidas teriam sido poupadas. O golpe é uma patologia.

O golpe foi contra a política externa ativa e altiva. O golpe foi contra os BRICS, o Mercosul e o processo de integração regional. O golpe e Bolsonaro apequenaram o Brasil. Nos atrelaram a Trump e à extrema-direita internacional, tornaram o Brasil um pária e completamente isolado.

O golpe foi contra uma presidente honesta e pelos corruptos, como ficou provado por gravações amplamente divulgadas. O golpe derrubou o governo que mais combateu a corrupção. Que multiplicou as operações da Polícia Federal de 7 por ano para quase 300 por ano. Que fortaleceu e deu autonomia real a todas as instituições de controle e fiscalização. Que deu total transparência ao Estado brasileiro. No entanto, o partido e os Governos do PT foram vítimas do lawfare, da judicialização da política e da perseguição judicial patrocinadas pelo ex-juiz Sérgio Moro, ex-ministro de Bolsonaro, como reconheceu posteriormente o próprio STF. O golpe foi contra apurações isentas e pela impunidade das elites de sempre. O golpe foi cínico e hipócrita. O golpe foi uma grande mentira.

O golpe ocorreu para impedir futuro e para restaurar os retrocessos. O golpe foi contra a esperança e pelo ódio, para o ódio. O golpe instaurou a intolerância e a discriminação. O golpe criminalizou a política, que hoje agride e ameaça às instituições democráticas.

O golpe foi, sobretudo, contra você, cidadã brasileira, cidadão brasileiro.

O que não está claro, no entanto, é como a democracia brasileira pode ruir como um castelo de cartas se a oposição democrática não se unir e reagir. Quase ninguém responde à pergunta essencial: como pudemos descer tão baixo em tão pouco tempo? Por que as instituições democráticas falharam, todas elas, de forma tão deplorável?

Algo profundo se rompeu em nossa sociedade.

Em situações de crise o equilíbrio político entre polos ideológicos distintos, a capacidade das instituições de absorver e dirimir conflitos podem se tornar voláteis e incertos. Nessas situações, os conflitos distributivos se tornam intensos e frequentemente extrapolam a capacidade do sistema de representação e das instituições democráticas de absorvê-los e arbitrá-los.

Assim, há uma tendência de dissolução do centro político e de crescimento da polarização entre forças à esquerda e à direita. A luta política, nessas circunstâncias, extrapola a capacidade das instituições e do sistema de representação de institucionalizar e administrar conflitos.

Não é segredo para ninguém que há uma crise geral das democracias e dos sistemas de representação política, fortemente golpeados pelas desigualdades ocasionadas pela financeirização das economias e pelas políticas neoliberais. Como fica evidente em obras como a de Picketty, o padrão de acumulação capitalista do século XXI parece cada vez mais incompatível com a própria democracia.

Contudo, no Brasil há um sério agravante. Ao contrário do que ocorre, por exemplo, na Europa, aqui a direita e a centro-direita tradicionais insuflaram um fascismo ascendente e apostaram tudo na ruptura democrática. Eles saíram às ruas junto com todos que pediam intervenção militar e condenavam a democracia e a política de um modo geral. Chocaram o ovo da serpente que injetaria veneno mortal em nossas instituições democráticas.

Em sua obsessão irracional de tirar o PT do poder a qualquer custo, abriram a caixa de Pandora do nosso fascismo tupiniquim de Bolsnaro, que agora floresce e os engole. Na sua sanha em derrubar a presidenta eleita, destruíram pilares essenciais da democracia e jogaram na lama o voto popular. Em sua tentativa de limar a credibilidade do PT, destruíram a legitimidade de todo o sistema de representação política.

Desse modo, a razão última do bolsonarismo está no antipetismo e no golpe de 2016. A motivação primária de ambos os fenômenos políticos está na vontade de derrubar o projeto progressista e implantar uma retrógrada e anacrônica agenda ultraneoliberal.

Atualmente, as forças conservadoras do Brasil estão divididas entre o neoliberalismo bolsonarista e o neoliberalismo tardiamente anti-bolsonarista.

No entanto, ambos são incapazes de efetivamente restaurar a democracia plena no Brasil, aprofundá-la e consolidá-la, pois essas duas grandes correntes políticas apostam no estado mínimo, na desigualdade, na destruição dos direitos, na exclusão social e na dependência como elementos constituidores do seu modelo econômico e social, elitista e excludente.

Uma democracia estável e real não pode ser constituída dessa maneira. Vários governos de países desenvolvidos, inclusive o novo governo dos EUA, estão tentando reconstruir as bases da economia dos seus países. Como Lula o fez, estão procurando rever o papel indutor e regulador do Estado. Estão retomando seu papel protagonista para reverter a grotesca desigualdade criada pelas desastrosas política neoliberais.

No Brasil, a única grande força política que tem essa perspectiva progressista, popular, democrática e moderna é a de Lula e o PT, que lançou um ambicioso programa de reconstrução e transformação do Brasil, elaborado pela Fundação Perseu Abramo, baseado na luta contra a pobreza e a desigualdade, na reconstituição de direitos, na recuperação do papel do Estado como indutor do desenvolvimento, na constituição de um Estado de Bem-Estar robusto, na busca de um modelo ambiental e socialmente sustentável e na luta contra o racismo, a misoginia e a homofobia e por mais democracia.

Fala-se muito no Brasil em “Terceira Via”. Mas a verdadeira Terceira Via, a verdadeira alternativa democrática a essas duas grandes correntes conservadoras que fragilizam nossa democracia é o projeto popular e democrático do PT e de Lula.

Quero terminar, expressando todo meu orgulho e respeito pela coragem e dignidade da Presidenta Dilma, que nunca se curvou nas mais adversas situações impostas pelo golpe.

Nosso agradecimento a esta incrível militância que nunca recuou e esteve com Lula nos 580 dias de sua prisão e firmes nestes 5 anos de resistência, alimentando a esperança e a luta por justiça.

E sobretudo, quero me despedir reafirmando o que tenho defendido e acreditado em mais de quarenta anos de minha militância no PT.

Lula é a resposta ao ódio e ao medo, a aposta na esperança, na verdadeira conciliação democrática que só pode surgir em um Brasil solidário e para todos.

Lula é muito mais que uma gigantesca liderança política. Lula é a representação autêntica do Brasil profundo e sua trajetória de vida e sofrimento é a própria saga do povo brasileiro.

Resistimos e voltaremos!!!

A esperança que venceu o medo em 2002, vencerá o ódio, em 2022.

Fora Bolsonaro e Lula, lá!!"

São Bernardo do Campo, 31 de agosto de 2021.

 

ENTREVISTA: Taily Terena: queremos ser quem somos, não o que nos dizem pra ser

 Na semana em que o STF deve concluir julgamento sobre o futuro das demarcações das terras indígenas, e após o Acampamento Luta pela Vida ter representado uma mobilização histórica dos povos originários pela democracia e pelos direitos humanos, o Reconexão Periferias traz uma entrevista com a líder da juventude indígena Taily Terena.

A entrevista vai ao ar nesta terça-feira, 31 de agosto, a partir das 17 horas, nos canais da Fundação Perseu Abramo no Facebook e no Youtube.

Na conversa, Taily destaca que um dos principais desafios da juventude indígena brasileira é transitar entre a tradição e a vida tal como concebida nos centros urbanos. E poder ser quem se é, e não corresponder àquilo que os demais dizem o que os indígenas devem ser.

A entrevista faz parte também da edição de agosto da Revista Reconexão Periferias, que pode ser acessada aqui.

 

Não haverá reviravolta econômica, dizem debatedores do Pauta Brasil

O governo Bolsonaro teria alguma chance de melhorar os indicadores econômicos de forma suficiente para ajudá-lo nas eleições futuras? No fundo, era essa a questão embutida no tema A Economia em Reviravolta, que guiou a edição da última quarta-feira do programa Pauta Brasil, produzido pela Fundação Perseu Abramo.

As análises dos economistas Ricardo Carneiro e Ligia Toneto, convidados do programa, asseveram que não. Isso não significa que Bolsonaro não esteja fazendo movimentos neste sentido, porém não serão suficientes e tampouco poderão suplantar escolhas econômicas feitas anteriormente, todas em sentido contrário ao crescimento.

Para Carneiro, professor do Instituto de Economia da Unicamp, a suspensão do pagamento de precatórios e a criação do Auxílio Brasil, tentativas de aquecer a economia por meio do que chamou “bondades” eleitorais, além de pouco para uma retomada consistente, vão esbarrar em obstáculos muito grandes, alguns criados pelo próprio governo.

“O governo percebeu que não controla a política de juros, por isso recorre à política fiscal”, afirmou Carneiro. “Por isso o Bolsonaro, e isso apareceu na imprensa, disse que se pudesse voltar atrás, não aprovaria a independência do Banco Central”. Esse arrependimento vem do fato de que o BC elevou fortemente a taxa básica de juros e sinaliza que continuará fazendo, com previsão de chegar a 8% até o final do ano.

“A inflação, que está em torno de 6% agora, cairá para 3% em 2022, mas a taxa de juros não, porque a sinalização do Banco Central gera expectativas no mercado. E o mercado internalizou também a ideia de risco fiscal, motivada pelas falas do presidente do banco – que fala sobre coisas que não deveria, como insistir no risco fiscal”, completou o economista.

Por isso, a tentativa de romper o teto oficial de gastos, disfarçadamente feita por intermédio da suspensão dos precatórios e o encaixe do Auxílio Brasil em seu lugar, além de provocarem reversão de expectativas no mercado, dificilmente passarão dessas duas manobras.

Há outras pedras no caminho das bondades eleitorais do presidente. O mercado de trabalho arrasado, sem previsão de reorganização no médio prazo, a desaceleração da China e dos Estados Unidos, causada especialmente pelo desequilíbrio das cadeias globais de insumos, o cada vez mais provável racionamento de energia causado pela crise hídrica e o fim do ciclo de crescimento da indústria nacional de construção civil residencial são algumas delas.

Sem falar na crise política e institucional. Um crescimento mais robusto que aumentasse a popularidade do presidente exigiria uma política fiscal mais expansionista, movida por mais gastos que furassem o teto. “E o Bolsonaro não tem credibilidade”, afirmou Ligia Toneto, economista pela USP e integrante do coletivo Desajuste, Economia Fora da Curva. “Ele tem dificuldades no pacto que fechou com o mercado e sua base ideológica não tem na economia seu principal ponto de interesse”, avaliou.

Para Carneiro, uma outra tentativa de Bolsonaro para ampliar os gastos pode se dar com a apresentação de uma peça orçamentária para o próximo ano que subestime a inflação. “Se romper o teto, eles vão usar o argumento de que isso ocorre porque a inflação não estava prevista, e assim vai rompendo o teto a conta-gotas. Mas isso vai gerar pouco crescimento. Arrebentar o teto ele não vai fazer, o mercado vai reagir”, previu.

Na opinião dele, o crescimento neste e no próximo ano atingirá entre 1,5% e 2%. Ele desacredita por completo a previsão de crescimento em torno de 5%. “Isso não existe. Os 3,5% que estão incluindo nesta conta aconteceram lá atrás”, explicou. E esse crescimento do PIB, além de duvidoso, não é sentido pela população, destacou Ligia: “A sensação térmica do PIB não é a mesma sensação térmica do povo”.

Ao final do programa, provocados pelo mediador Guilherme Mello, professor do Instituto de Economia da Unicamp e ex-aluno de Carneiro, os dois convidados apontaram quais as primeiras medidas que sugeririam a um futuro presidente Lula.

“A primeira medida diz respeito ao mercado de trabalho e emprego: frentes de trabalho, mobilização com sindicatos e municípios, porque a situação é muito grave. Programas de transferência de renda. O resto vai se vendo depois”, afirmou o economista. “A primeira medida seria o rompimento oficial e de fato do teto de gastos. A segunda medida seriam programas emergenciais de combate à fome”, disse Ligia.

Para assistir o debate, clique aqui.

Fonte: Fundação Perseu Abramo

Discurso Lula sobre 7 de Setembro de 2021

 

Paraná pode ter plantas de soja emergidas a partir de 13 de setembro

Vazio sanitário passou a ser política nacional controlada pelo Mapa. Para que o plantio seja sincronizado na região Sul, data para liberação da emergência das plantas foi postergada em dois dias no Estado

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, nos dias 1º e 2 de setembro, duas portarias (388 de 2021 e 389 de 2021, respectivamente) que mudam a forma como ocorre o controle do chamado vazio sanitário na cultura da soja e do período de plantio no país. Os documentos definem calendários para cada Estado que valem já para este ano safra (2021/22). O ponto de maior atenção para os produtores do Paraná é o cronograma de que a emergência das plantas só pode acontecer a partir do dia 13 de setembro.  Anteriormente, a adoção ou não do período de vazio sanitário e do calendário de semeadura eram definidos por cada Estado. No caso do território paranaense, a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) determinava, pela Portaria Estadual 342 de 2019, que poderia haver plantas emergidas a partir de 11 de setembro, um dia após o fim do vazio sanitário.  "Na prática, a fiscalização vai considerar que as plantas só podem emergir a partir do dia 13 de setembro. Pode plantar uns dias antes? Pode, contanto que o produtor conhecendo a sua região saiba quanto tempo vai demorar para essa planta emergir e respeitar o dia 13 como referência", enfatiza o gerente de sanidade vegetal da Adapar, Renato Rezende.   Um dos efeitos mais benéficos com essas novas portarias, conforme Rezende, é a padronização das datas na região Sul. "O que acontecia antes era que, às vezes, uma região tinha plantas vivas, outras não. Nesse cenário, o patógeno era mantido ativo, principalmente nas divisas. Tendo um período específico de plantio em uma região grande você tira aquelas pontes verdes que vão estar mantendo o patógeno a campo. Quando estiver encerrando o ciclo, acabou, não tem mais aquela diferença no calendário", completa.  Vazio sanitário  O vazio sanitário é um período no qual os produtores rurais são proibidos de manterem plantas de soja vivas nas lavouras. Assim, evita-se criar uma ponte verde de uma safra para a outra, que facilita a disseminação do fungo Phakopsora pachyrhizi, causador da ferrugem asiática – doença mais grave que afeta a sojicultura no Brasil e no mundo.  Atuação  Segundo Ana Paula Kowalski, do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP/SENAR-PR, os documentos elaborados pelo Mapa tiveram como base solicitações feitas pelo Sistema FAEP/SENAR-PR e outras entidades representativas dos produtores rurais. "A ideia dessas mudanças é tornar o controle da ferrugem asiática mais efetiva e igualitária entre os Estados. Assim, o Paraná, por exemplo, terá um período de vazio sanitário e de plantio adequado ao seu sistema de produção, em consonância com os Estados limítrofes sem prejuízo das ações estratégicas de defesa sanitária vegetal", explica.  Ainda, de acordo com a técnica do DTE, o Mapa deve considerar fazer alterações nas regras. "Alguns ajustes de nomenclatura são necessários nas portarias para tornar a aplicação e o entendimento mais claros. O ideal também é que a publicação tenha maior antecedência para planejamento do plantio. Porém, compreende-se que foi uma primeira tentativa de normatização nacional e como os períodos podem ser revistos a cada ano, é possível aprimorá-la", reflete.   Confira o calendário definido pelo Mapa para 20 Estados

Ensino domiciliar isola e discrimina, aponta Veneri

 

Projeto está tramitando na Alep e já foi aprovado em primeira votação. Oposição apresentou emenda para impedir que a modalidade seja norma no Paraná

Assinamos, junto com os deputados de Oposição, uma emenda substitutiva geral ao PL 179/2021, que autoriza o ensino domiciliar, modalidade chamada de homescholling. Na emenda, estamos propondo que “a escolarização formal em instituição convencional de ensino será a única modalidade pedagógica aceita na educação básica no Paraná, com obrigatoriedade de matrícula e frequência dos alunos em estabelecimento oficial de ensino”, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Veja também: Veneri vota contra projeto de ensino domiciliar

É inconstitucional o projeto que permite a família ensine os estudantes em casa. “Eu gostaria de lembrar que este projeto de lei tem origem no PL 3179/2012, que tramita no Congresso Nacional e que não tem prazo para ser votado. O STF diz que enquanto não houver uma lei específica aprovada no Congresso não há como estados e municípios legislarem sobre o tema porque a prioridade é da União. Eu votei contra essa proposta na CCJ porque eu entendo que ela é inconstitucional”, disse Veneri.

O projeto,  aprovado em primeira discussão,  está  na Comissão de Constituição  e Justiça para análise das emendas. É um projeto discriminatório. Permite que alguns alunos que tenham aulas em casa, mas certamente, não são aqueles que hoje não têm acesso ao ensino online por falta de internet ou equipamentos. Os que vão poder ter ensino contratado a domicílio serão os que estudam nas escolas de elite. Não sabemos qual é a intenção de isolar estes estudantes do convívio com os demais, com as diferenças sociais e culturais. Talvez, pensem que essas crianças e adolescentes não estarão expostas a determinadas discussões como os temas da sociologia, filosofia e a nossa brutal realidade.

Isolar estudantes é muito diferente do direito de escolha de cada família sobre o modelo de educação que quer para seu filho ou filha. É bom lembrar que são no ambiente doméstico os maiores registros de agressões físicas e psicológicas contra crianças.

Via assessoria.

Veneri vota contra projeto de ensino domiciliar

A bancada do PT na Assembleia Legislativa votou contra projeto de lei 179/2021, que institui diretrizes para o ensino domiciliar no âmbito da educação básica do Paraná, também conhecido como homeschooling. A proposta foi aprovada em primeira discussão na sessão plenária desta terça-feira (24) com 44 votos favoráveis e 07 contrários.

 De acordo com os deputados petistas, o projeto, que autoriza pais e responsáveis a assumirem a educação formal dos filhos, sendo apenas supervisionados pelos órgãos de ensino, é inconstitucional porque desrespeita a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

 “Eu gostaria de lembrar que este projeto de lei tem origem no PL 3179/2012, que tramita no Congresso Nacional e que não tem prazo para ser votado. O STF diz que enquanto não houver uma norma explícita feita pelo Congresso não há como estados e municípios legislarem sobre o tema porque a prioridade é da União. Eu votei contra essa proposta na CCJ porque eu entendo que ela é inconstitucional”, argumentou o líder da bancada, deputado Tadeu Veneri.

 

“A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou projeto nesse sentido e que foi para vetado pelo governador. Ao voltar para o plenário, foi mantido o veto. Portanto, meu entendimento, assim como de toda a nossa bancada, é de que não há como tentarmos construir uma norma que esbarra na Constituição. Nosso voto é contrário”, completou.

 Líder da oposição e membro da Comissão de Educação, o deputado Professor Lemos destacou que existe ampla jurisprudência no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) contra o homeschooling.

Matéria da Liderança da Bancada do PT

Parceria ISLA e MUSEU DO AMANHÃ: participe do curso gratuito Clube da Horta 🌱 Diversidade e qualidade de sementes

Acontece neste sábado o próximo encontro do Clube da Horta promovido pelo Museu do Amanhã. No dia 28 de agosto, sábado, às 10h30, o engenheiro agrônomo Israel Machado irá apresentar o workshop DIVERSIDADE E QUALIDADE DAS SEMENTES.  Saiba mais informações sobre como se inscrever para os eventos realizados pelo Museu do Amanhã clicando aqui.

Livre de vírus. www.avast.com.

Líderes parlamentares da América do Sul debatem financiamento da ação climática em seminário da CEPAL

Legenda: O evento promove o diálogo entre Senadores e líderes parlamentares da América do Sul sobre o financiamento da ação climática
Foto: © Roberto Huczek/Unsplash

Amanhã (27), um Seminário Regional de Alto Nível da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) vai promover diálogo entre Senadores e líderes parlamentares da América do Sul sobre o financiamento da ação climática. O evento será realizado de forma virtual das 11h às 12h45 no horário de Brasília e conta com apoio da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal do Brasil e da Presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Senado da Argentina.

Intitulado "Financiamento Necessário para a Ação Climática: O desafio de incorporar mecanismos de precificação de carbono na legislação climática", o seminário mobiliza atores e mapea temas de interesse comum para fortalecer a cooperação parlamentar em temas relevantes para o desenvolvimento sustentável.

O evento também busca promover a discussão e o intercâmbio entre os pares sobre:

1.  legislação e políticas climáticas na região (por exemplo, Contribuições Nacionalmente Determinadas no âmbito do Acordo de Paris) 
2. Precificação de Carbono (Artigo 6 do Acordo de Paris, tema central da COP26 a ser realizada em novembro de 2021).

Os palestrantes confirmados são: Senador Jaques Wagner (Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado do Brasil), Senadora Gladys E. González (Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Senado da Argentina), Sr. José Alberto "Pepe" Mujica Cordano (Ex-Presidente e Ex-Senador do Uruguai), Senador Guido Girardi (Presidente da Comissão de Desafios do Futuro do Senado do Chile), Deputado Juan Carlos Lozada Vargas (Representante junto à Câmara do Congresso da República da Colômbia) e Joseluis Samaniego (Diretor da Divisão de Desenvolvimento Sustentável e Assentamentos Humanos da CEPAL).

O evento será transmitido em português e em espanhol pela CEPAL. Para assistir, acesse aqui. 

Convenção 169 da OIT: direitos dos povos e comunidades tradicionais

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), principal instrumento jurídico internacional sobre proteção dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, têm sofrido crescentes ameaças e práticas de descumprimento deste importante marco pelo Estado brasileiro.   Como esforço em evidenciar como o Estado brasileiro tem adotado posicionamento contrário à Convenção 169 e destacar a importância desta normativa para povos e comunidades tradicionais na efetivação dos seus direitos, a Terra de Direitos reúne neste boletim materiais e relatos de incidências recentes em defesa da Convenção 169.   Confira!

Você sabe realmente o que é a Consulta Prévia?

Baseada pela Convenção 169 da OIT e vigente no Brasil desde 2004, a Consulta Prévia, Livre e Informada garante aos povos tradicionais o direito de serem consultados cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas que afetem seus territórios tradicionais ou seus modos de vida. Mas você sabe como e quando esse direito internacionalmente reconhecido deve ser utilizado e a sua importância para a garantia da diversidade dos povos? Com a intensificação das violações aos direitos dos povos tradicionais, e a sobreposição de interesses econômicos acima das vidas, o direito à Consulta Prévia e o cumprimento da Convenção 169 ganham um outro aspecto no cenário político. E é sobre isso que a Terra de Direitos quer conversar com você. Nesse vídeo-animação vamos contar porque é tão importante assegurar o direito à Consulta Prévia e defender a Convenção 169 da OIT:   Legendas disponíveis em espanhol, inglês e português.   Assista o video

DESCUMPRIMENTO Convenção 169 pelo Brasil   No relatório elaborado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com apoio da Terra de Direitos e Central Única dos Trabalhadores (CUT), é listado um conjunto de ações do Estado brasileiro que descumprem o principal instrumento jurídico internacional sobre proteção dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais. Saiba mais

NOTA TÉCNICA Você sabia que tramita na Câmara dos Deputados um projeto que pretende desobrigar o Brasil do cumprimento à Convenção 169 da  Organização Internacional do Trabalho (OIT)?   O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 177/2021, de autoria do Deputado Federal Alceu Moreira (MDB-RS), pretende autorizar o Presidente a denunciar a Convenção 169 da OIT. Ou seja, caso aprovado, o Decreto Legislativo permitirá que Jair Bolsonaro retire o Brasil da Convenção que é considerada um dos principais marcos internacionais de proteção dos direitos dos povos tradicionais, sendo reconhecida em 23 países.     Confira

Ministro da Educação defende universidade ‘para poucos’: “Tem muito engenheiro dirigindo Uber”

Milton Ribeiro também criticou reitores de universidades e disse que 'maus professores' atrapalham a volta às aulas

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, declarou que as universidades deveriam ser 'para poucos'. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Sem Censura, veiculado pela TV Brasil.

Questionado sobre como vê o papel dos institutos federais no País defendeu que eles serão a 'grande vedete no futuro'. "Acho que os institutos federais serão a grande vedete no futuro. Tem muito engenheiro, advogado, dirigindo Uber porque não consegue colocação devida. Se fosse um técnico de informática, conseguiria emprego, porque tem uma demanda muito grande", declarou.

Ainda durante a entrevista, sobre as políticas de cotas, o ministro afirmou que o País já conseguiu modificar a realidade de que só 'filhinho de papai' estudava em universidade pública.

"Pelo menos nas federais, 50% das vagas são direcionadas para cotas. Mas os outros 50% são de alunos preparados, que não trabalham durante o dia e podem fazer cursinho. Considero justo, porque são os pais dos 'filhinhos de papai' que pagam impostos e sustentam a universidade pública. Não podem ser penalizados."

Fonte: APP Sindicato