segunda-feira, 20 de setembro de 2021

Semana de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU será de 20 a 24 de setembro; confira a programação


Legenda: Além do Debate Geral, a reunião deste ano dará início a uma série de conferências internacionais da ONU em 2021
Foto: © Mark Garten/Nações Unidas

Sob o tema 'Construindo Resiliência através da Esperança', e no contexto da pandemia de COVID-19 e da insegurança global, a Semana de Alto Nível da 76ª sessão da Assembleia Geral da ONU vai acontecer de 20 a 24 de setembro de 2021, com transmissão pela TV da ONU (webtv.un.org). A página oficial da Semana é a www.un.org/en/content/summits2021.

A abertura abordará a necessidade de maior urgência e ambição para acabar com a pandemia e garantir uma recuperação equitativa, verde e com implementação acelerada dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Enquanto trabalhamos para acabar com a pandemia em todos os lugares e reiniciar a economia global, as escolhas que fizermos irão garantir a saúde humana, econômica e ambiental para as gerações futuras ou reforçar antigos padrões que estão destruindo a natureza e impulsionando a divisão social.

Uma recuperação da COVID-19 que seja inclusiva, sustentável e resiliente é fundamental para colocar o mundo no rumo de uma transição justa para limitar o aquecimento a 1,5º C, que também criará empregos, reduzirá desigualdades e melhorará a saúde e a segurança alimentar, beneficiando as pessoas, o planeta e a economia.

Nosso maior desafio — que é ao mesmo tempo nossa maior oportunidade — é usar essa crise para virar a maré, pavimentar o caminho rumo a um futuro melhor para todos, alavancando cada vez mais e mais a cooperação internacional eficaz.  

Além do Debate Geral, a reunião deste ano dará início a uma série de conferências internacionais da ONU em 2021, que deverão destacar ações e soluções para iniciar as transformações necessárias para garantir uma vida saudável, pacífica e próspera para todos. Outros eventos de alto nível na Assembleia Geral irão enfatizar esses temas principais.

Momentos-chave: 

  • Momento ODS (20 de setembro) 
  • Reunião de alto nível sobre o 20º aniversário da Declaração e Plano de Ação de Durban (22 de setembro)
  • Cúpula do secretário-geral da ONU sobre Sistemas Alimentares (23 de setembro)  
  • Debate do Conselho de Segurança sobre Clima e Segurança (23 de setembro) 
  • Diálogo de Alto Nível sobre Energia (24 de setembro)   

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - 20 de setembro

Por que os ODS são importantes? 

  • A pandemia de COVID-19 demonstrou a fragilidade do nosso mundo. Expôs o  falhas e fragilidades que a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) visa abordar: sistemas de saúde inadequados, lacunas em  proteção social, desigualdades estruturais, instituições fracas, degradação ambiental e a crise climática, entre outras.  
  • Os Objetivos fornecem um caminho vital para orientar a recuperação global da crise da COVID-19, caminho este que leva a economias mais verdes e inclusivas, e sociedades mais fortes e resilientes. Seis anos desde a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, houve progresso  em algumas áreas, como melhoria da saúde materno-infantil, expansão do acesso à eletricidade  e aumento da representação das mulheres no governo. No entanto, mesmo esses avanços foram ofuscados em outras áreas, devido à crescente insegurança alimentar, deterioração do meio ambiente e  desigualdades persistentes e generalizadas. . 
  • Agora, a COVID-19 desencadeou uma crise sem precedentes, revirando e bagunçando as economias, meios de subsistência e finanças governamentais de uma forma que tornará o progresso nos Objetivos ainda mais difícil, com os mais pobres e vulneráveis do mundo sendo os mais afetados. A pandemia corre o risco de levar milhões de pessoas à pobreza e aprofundou as desigualdades já existentes, além de reforçar padrões enraizados de discriminação e desigualdades exacerbadas para mulheres e meninas. Também está tirando a atenção e recursos da ação climática, além de esforços para garantir uma transição justa com precisão, onde na verdade uma onda de ambição para reverter tudo isso se faz necessária. 
  • Este é um momento de crise, mas passos ousados e ações aceleradas em todos os níveis e por todas as partes interessadas podem conduzir o mundo de volta ao caminho dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Este é um momento de mudança, uma mudança profunda e sistêmica para uma economia mais sustentável que funcione tanto para as pessoas quanto para o planeta. Os objetivos fornecem o plano para alcançar esta mudança. A década de 2020 ainda pode se tornar não apenas uma década de ação, mas também de transformação genuína para as pessoas e para o planeta. 

Objetivos:

O Momento ODS serve para destacar anualmente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Este ano acontece numa conjuntura em que o mundo experimenta uma resposta profundamente desigual à pandemia da COVID-19, que corre o risco de criar uma recuperação de dois níveis com implicações significativas para o avanço dos ODS, especialmente  nos países em desenvolvimento. O Momento SDG irá:  

  • Reforçar a relevância contínua da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e construir ímpeto antes das principais cúpulas e reuniões intergovernamentais;   
  • Destacar as ações urgentes necessárias para garantir que os esforços de resposta e recuperação da COVID-19 sejam equitativos e inclusivos, e acelerar a transição para o desenvolvimento sustentável;   
  • Demonstrar que a mudança transformadora em escala é possível até 2030.   

Formato e resultados esperados:

  • O Momento ODS será realizado durante a Semana de Alto Nível em um formato híbrido. A reunião  será transmitida ao vivo online e acessível a todos.  
  • O evento será aberto pelo Secretário-Geral da ONU e uma série de convidados especiais, incluindo a banda sul-coreana BTS.  
  • Haverá uma mesa redonda com líderes da ONU sobre a Resposta e Recuperação do Estado à COVID-19.  
  • Espera-se que aproximadamente 30 chefes de estado e de Governo falem na reunião deste ano, durante três a quatro minutos cada.  
  • As intervenções abordarão planos nacionais, caminhos, parcerias e esforços de recuperação para  acelerar o progresso dos ODS durante a Década de Ação.  
  • O Momento ODS é complementado por uma campanha de mídia social que visa 'Manter a Promessa' dos ODS; uma Zona de Ação Virtual e uma Zona de Mídia dos ODS.

Mais informações #ObjetivosGlobais #GlobalGoals:

Aniversário de 20 anos da Declaração e Plano de Ação de Durban (DDPA) - 22 de setembro

Por que é importante? 

  • A Declaração e Plano de Ação de Durban (DDPA) é o modelo da ONU para combater efetivamente o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância relacionada, e representa um desenvolvimento fundamental dos direitos humanos. 
  • O 20º aniversário da adoção da DDPA acontece em um momento crucial de virada na luta global contra o racismo e a discriminação racial que está criando um novo ímpeto para revisar a eficiência das medidas anteriores, revisitar os desafios, retificar deficiências e se comprometer com medidas mais rápidas e eficazes contra o racismo e a discriminação racial. 
  • A DDPA é um documento centrado na vítima focada no racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada, sofridas por africanos, afrodescendentes, asiáticos e descendentes de asiáticos, povos indígenas, migrantes, refugiados, pessoas deslocadas, vítimas de tráfico de seres humanos e pessoas pertencentes a várias minorias. Reafirma que os Estados têm o dever de proteger e promover os direitos humanos de todas as vítimas e devem aplicar uma perspectiva de gênero, reconhecendo as múltiplas formas de discriminação. 
  • Muito do racismo atual está profundamente enraizado em séculos de colonialismo e escravidão. É especialmente importante reconhecer as injustiças históricas, reparar erros de longa data e reverter suas consequências. 
  • A justiça reparatória é crucial para a reconciliação, prevenção de conflitos futuros e a criação de sociedades baseadas na justiça, igualdade, respeito e solidariedade. Requer uma abordagem multifacetada, baseada no direito internacional dos direitos humanos. 
  • O tema da reunião de alto nível é "Reparações, justiça racial e igualdade para os afrodescendentes" e destacará a necessidade de reparar séculos de violência e discriminação.   

Objetivos:  

Esta reunião de alto nível a nível de chefes de Estado e de Governo pretende organizar e  apoiar várias iniciativas de alta visibilidade, buscando aumentar a efetivamente e a conscientização em todos os níveis, em comemoração do vigésimo aniversário da adoção da Declaração e Plano de Ação de Durban.   

Formato e resultados esperados:

  • A reunião de alto nível consistirá em uma reunião plenária de abertura, duas mesas redondas consecutivas e uma reunião plenária de encerramento.   
  • A reunião adotará uma declaração política curta e concisa com o objetivo de mobilizar empenho político para a implementação plena e efetiva da DDPA e seus processos de acompanhamento.  
  • Para dar vida às questões abordadas na DDPA e catalisar engajamento e ação, a ONU está lançando uma nova campanha para #LutarContraORacismo.

Mais informações #NãoAoRacismo #FightRacism

Cúpula do secretário-geral da ONU sobre Sistemas Alimentares - 23 de setembro

Por que é importante? 

  • Com até 811 milhões de homens, mulheres e crianças em todo o mundo sem alimentos suficientes para comer de acordo com o relatório SOFI de 2021 da FAO, os sistemas alimentares existentes estão falhando em cumprir seu propósito fundamental de prevenir a fome. 
  • Os sistemas de produção, processamento, distribuição e consumo de alimentos juntos também estão contribuindo com um terço estimado das emissões de gases de efeito estufa, além de consolidar  desigualdades sistêmicas em torno dos direitos à terra e à água, direitos de gênero e direitos humanos básicos. 
  • No entanto, os sistemas alimentares funcionais têm o potencial de ir muito além de fornecer refeições regulares, saudáveis e acessíveis. Sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis podem definir a saúde e o bem-estar da população global, proporcionar meios de subsistência decentes para mais de um bilhão de pessoas e reduzir nosso impacto coletivo no mundo natural. 
  • A transformação necessária dos sistemas alimentares em todo o mundo só acontecerá com planejamento, reunindo todos aqueles que têm um papel a desempenhar nos sistemas alimentares, junto com aqueles que têm seu futuro em jogo. Nos últimos 50 anos, a produção global de alimentos aumentou graças à nossa incrível capacidade de inovação. Ao unir e liberar a engenhosidade e vontade humana, o mundo não só irá produzir mais, mas também produzirá melhor.  

Objetivos:

  • Durante a 76ª sessão da Assembleia Geral da ONU, o Secretário-Geral da ONU António Guterres irá  convocar uma histórica Cúpula de Sistemas Alimentares que visa: 
  • Aumentar a consciência global e garantir compromissos e ações globais, regionais e nacionais  que transformem os sistemas alimentares para resolver não apenas a fome, mas para reduzir as doenças relacionadas à dieta  e curar o planeta;  
  • Lançar novas ações significativas para gerar progresso em todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, cada  dos quais depende, até certo ponto, de sistemas alimentares mais saudáveis, sustentáveis e equitativos;  Desenvolver princípios para orientar governos e outras partes interessadas que buscam alavancar seus  sistemas alimentares para apoiar os ODS e tudo em que eles se baseiam, incluindo os direitos humanos;  
  • Reunir as principais figuras do mundo da ciência, negócios, política, saúde e  academia, bem como agricultores, povos indígenas, organizações de jovens, grupos de consumidores, ativistas ambientais e outras partes interessadas importantes;   
  • Apelo à ação coletiva de todos os cidadãos para mudar radicalmente a forma como produzimos, processamos e consumimos alimentos;   
  • Despertar o mundo para o fato de que todos devemos trabalhar juntos para transformar a maneira como o mundo produz, consome e pensa em comida;  
  • Criar um sistema de acompanhamento e revisão para garantir que os resultados da Cúpula continuem a impulsionar novas ações e progresso. 

Formato e resultados esperados:   

A Cúpula será um evento virtual. Vai culminar com o anúncio de estratégias nacionais,  iniciativas regionais e coalizões para a mudança, com um apelo à ação em todos os níveis do sistema alimentar, incluindo governos nacionais e locais, empresas e cidadãos. 

Mais informações #UNFSS2021 #FoodSystems

Debate do Conselho de Segurança sobre Clima e Segurança - 23 de setembro

 Por que é importante?

  • Tornou-se cada vez mais evidente que a mudança climática e os desastres relacionados ao clima podem exacerbar os riscos que levam ao conflito e à insegurança. 
  • A redução dos recursos naturais e dos bens ecossistêmicos, como água e terras férteis, pode levar ao aumento de tensões e paralisar os esforços para prevenir conflitos e manter a paz. No ano passado, mais de 30 milhões de pessoas foram deslocadas por desastres relacionados ao clima. Noventa por cento dos refugiados vêm de países que estão entre os mais vulneráveis e menos capazes de se adaptar aos efeitos da mudança climática. 
  • Em nossos esforços globais de prevenção de conflitos, pacificação e manutenção da paz, devemos enfrentar os impactos crescentes da mudança climática que ameaçam manter os países vulneráveis em um círculo vicioso de desastres climáticos e conflitos.  
  • Ainda podemos limitar o aquecimento global a 1,5 °C e enfrentar essa emergência climática se atingirmos as emissões zero até metade do século. Soluções existem.  

Objetivos:

O Debate do Conselho de Segurança sobre Clima e Segurança apresenta uma oportunidade para explorar o crescente consenso global de que desastres relacionados ao clima estão ligados à crescente instabilidade e tensões que ameaçam a paz e a segurança em todo o mundo. 

Formato e resultados esperados:   

  •  O Debate Aberto será presencial.  

Mais informações #AçãoClimática #ClimateAction:

Diálogo de Alto Nível sobre Energia - 24 de setembro  

Por que é importante?

  • Energia é a chave para alcançar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o Acordo de Paris sobre o Clima. Acesso universal à energia limpa, acessível e moderna é essencial se quisermos alcançar os ODS à medida que descarbonizamos os sistemas de energia do mundo.  
  • O mundo atualmente está aquém de alcançar o ODS 7. Precisamos mudar essa trajetória.  Atualmente, 759 milhões de pessoas não têm acesso à eletricidade e 2,6 bilhões ainda cozinham com combustíveis não saudáveis.
  • Também estamos longe de atingir emissões zero até 2050 - as emissões de gases de efeito estufa  ainda estão aumentando. A ciência diz que, para manter a meta de 1,5 ºC atingível, precisamos  acelerar rapidamente as transições de energia para fontes de energia renováveis com aumento de investimentos financeiros e parcerias, na medida em que ampliamos o acesso à energia.  
  • Os subsídios aos combustíveis fósseis devem mudar e apoiar as energias renováveis, os países desenvolvidos devem liderar na implementação de planos de eliminação de carvão - até 2030 nos países da OCDE, e até 2040 nos demais países - de acordo com o pacto global do Diálogo. 
  • A atual pandemia global COVID-19 também destacou a importância de acesso à energia para resiliência e adaptabilidade - seja para saúde, aprendizagem remota ou  trabalho remoto. 
  • Cada país, cidade, instituição financeira e empresa precisa aumentar suas metas e são encorajados a enviar seus Pactos Energéticos estabelecendo seus compromissos voluntários e ações. Os Pactos de Energia mostrarão como planejam aumentar o acesso à energia limpa e acessível, e acelerar uma transição para uma energia inclusiva e justa, alinhados ao pacto global para alcançar o ODS 7 e as emissões zero de carbono.
  • Ainda podemos alcançar o ODS 7 e o Acordo de Paris, mas somente se os esforços atuais para reduzir as emissões e garantir o acesso universal à energia sustentável forem dramaticamente acelerados.  

Objetivos:  

O Diálogo de Alto Nível sobre Energia visa enfrentar a dupla crise de mudança climática e pobreza energética - para acelerar a ação em direção a energia limpa e acessível para todos, em busca de reduzir as emissões e fornecer energia para 759 milhões de pessoas que atualmente não têm acesso a eletricidade e os 2,6 bilhões que cozinham com combustíveis não saudáveis. 

Além disso, o Diálogo visa: 

  • Aumentar a ambição em relação ao cumprimento das metas do ODS 7, catalisando soluções inovadoras, investimentos, parcerias com múltiplas partes interessadas e compromissos políticos;  
  • Catalisar financiamento, investimento, inovação, novas tecnologias, capacitação e dados de qualidade para a aceleração do ODS 7, incluindo a maximização de sua contribuição para o combate às mudanças climáticas;   
  • Fortalecer as sinergias com os principais processos intergovernamentais, envolvendo transporte, oceanos, biodiversidade, igualdade de gênero, sistemas alimentares e mudança climática;   
  • Acelerar a prestação de apoio e serviços das Nações Unidas aos Estados membros em questões relacionadas à energia em todos os níveis.  

  Formato e resultados esperados:   

  • O Diálogo de Alto Nível sobre Energia acontecerá virtualmente, em nível de cúpula, pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, conforme mandato da Assembleia Geral da ONU. É a primeira reunião de alto nível sobre energia sob os auspícios da Assembleia Geral da ONU em quarenta anos, e representa uma oportunidade histórica.  
  • O Diálogo proporcionará aos Estados Membros e outras partes interessadas uma oportunidade de anunciar Pactos Energéticos que estabelecerão compromissos voluntários e ações para alcançar energia limpa e acessível para todos, com implementação a ser monitorada e acompanhada até 2030. Trinta Estados Membros Campeões Globais estão desempenhando papéis importantes na mobilização destes compromissos.   
  • Além do Diálogo oficial, eventos de ação energética serão realizados nas manhãs de 22 e 23 de setembro, para dar mais tempo aos governos nacionais e locais, empresas, jovens e organizações da sociedade civil para anunciar seus Pactos de Energéticos e expandir parcerias. Um "bate-papo ao pé da lareira" informal em 24 de setembro às 8h30 com líderes seniores da ONU, empresas e sociedade civil destacará as principais questões e definirá o cenário para o Diálogo.   
  • Outro resultado importante do Diálogo será uma declaração prospectiva estabelecendo um roteiro global para ações concretas necessárias para garantir o acesso à energia limpa e acessível para todos (ODS 7) até 2030, em apoio à Década de Ação para cumprir os ODS e a ação climática.   
  • O roteiro global será baseado nas recomendações de cinco Grupos de Trabalho Técnico e informados pelos Fóruns Temáticos Ministeriais
  • Um relatório abrangente do Diálogo também será compilado com base nas discussões durante o Diálogo e disponibilizado nos processos preparatórios e materiais de apoio relevantes.  

Mais informações #HLDE2021 #SustainableEnergy #EnergiaSustentável:

* Emitido pelo Departamento de Comunicação Global da ONU (DGC)  

DESTAQUES ADICIONAIS:   

Zona de Mídia dos ODS - 16 a 24 de setembro

O que esperar:

Zona de Mídia dos ODS irá destacar e explicar as principais questões relacionadas com a 76ª Sessão da Assembleia Geral, incluindo ação climática, biodiversidade, igualdade de vacinas, sistemas alimentares e energia renovável;  As entrevistas, produzidas em colaboração com organizações de mídia globais, regionais e nacionais, apresentarão altos funcionários da ONU, especialistas, bem como influenciadores, celebridades e outros agentes de mudança de todo o Sistema das Nações Unidas.

Por que assistir?

  • As sessões da Zona de Mídia dos ODS destacam as questões mais recentes, os esforços da comunidade global e as vozes e necessidades das pessoas que servimos. 
  • Ancoradas por meio de parcerias com organizações de mídia, as sessões têm como objetivo alcançar e inspirar públicos em todos os lugares por meio de colaborações de conteúdo significativas.  
  • As conversas visam moldar o discurso público e enquadrar as principais discussões sobre o que precisa ser feito para enfrentar os desafios do mundo, transformar compromissos em ações, apresentar soluções e avançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.   

Mais informações #SDGLive #ODSLive:

Zona de Ação dos ODS - 22 a 24 de setembro  

O que esperar:

A Zona de Ação dos ODS reúne virtualmente os mais altos níveis de liderança da ONU, ativistas,  funcionários do governo e líderes empresariais - visando destacar soluções, planos e investimentos  necessários para impactar positivamente a vida das pessoas e o futuro do nosso planeta.  Isso será capturado em entrevistas e conteúdo multimídia correspondente.. 

Mais informações #ZonadeAçãoODS #SDGActionZone2021 #ForPeopleForPlanet:  

DESTAQUES ADICIONAIS:   

Instalação do artista suíço Saype Art - 18 de setembro 

O que esperar:  

  • "World in progress II" é a segunda etapa de uma obra produzida pelo artista suíço Saype. O artista retratou crianças desenhando seu mundo do amanhã dos sonhos como parte do 75º aniversário da ONU em Genebra. Agora, essas mesmas crianças vão dar vida às suas ideias em uma farândola universal na Sede das Nações Unidas, criada por meio de esboços a lápis e dobras de origami. Saype deseja usar este novo trabalho para nos lembrar de nosso dever para com as gerações futuras. 
  • A obra - um presente da Missão Suíça - será pintada no gramado norte da Sede da ONU e  inaugurada pelo Secretário-Geral da ONU em 18 de Setembro com comentários celebrando a arte  no contexto da Nossa Agenda Comum.  

Projeção de montagem interespécies - 22 a 24 de setembro 

O que esperar: 

  • Chamada Interspecies Assembly, uma instalação de vídeo-arte será projetada todas as noites às 20h na parede norte do icônico prédio do Secretariado da ONU na cidade de Nova York.  
  • Criado pelo SUPERFLEX, um grupo dinamarquês conhecido por integrar arte, ativismo e ciência em seu trabalho e trazido para a Assembleia Geral em parceria com a Art2030, a projeção mostra Sifonóforos - criaturas marinhas que funcionam não como um único corpo fisicamente conectado, mas uma colônia de organismos que trabalham em harmonia para o bem-estar de sua sociedade.  
  • Projetada durante a Semana de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU, a instalação simboliza a interdependência e a importância da solidariedade global para salvaguardar o bem-estar de todas as espécies e reflete a aspiração de um momento crucial, pois os líderes mundiais enfrentam a urgente necessidade de colaboração para superar os desafios globais imediatos.   

Objetivo:

A Projeção visa aumentar a consciência sobre a necessidade crítica de proteger os diversos ecossistemas e muitas formas de vida em todo o planeta que são fundamentais para o cumprimento dos ODS até 2030.   

Mais informações #ObjetivosGlobais #GlobalGoals:

* Emitido pelo Departamento de Comunicação Global da ONU (DGC) 



Livre de vírus. www.avast.com.

Charge: João e o Pé de Fuzil

Assim foi a prisão de Lula :


Trecho do Livro: LULA
Autor: Fernando Morais

JÁ NAS BANCAS!...Leia um trecho exclusivo do livro:

"No trajeto entre São Bernardo e a Polícia Federal, Lula viu de perto, como talvez jamais tivesse visto antes, a dimensão do ódio que tinha sido instilado em parte da sociedade contra ele e seu partido. Alertados pelo noticiário transmitido ao vivo por redes de tv, de rádio e pela internet, grupos anti-Lula se postaram no caminho por onde passaria a ruidosa caravana para insultar e tentar agredir o ex-presidente. De cima dos viadutos da rodovia Anchieta, por onde o comboio seguia, lançavam rojões sobre os veículos e atiravam paus, pedras, garrafas vazias e o que tivessem nas mãos. Igualmente atingidos pelos manifestantes, logo atrás, grudados nas duas viaturas policiais, iam o Omega e o Focus da equipe de Lula. No primeiro deles, além de Moraes e um dos sargentos da segurança, iam Cristiano Zanin e Sigmaringa Seixas. Na condição de advogado da equipe de defesa de Lula, Sig conseguira que a Federal autorizasse seu embarque com Lula e Zanin no voo para Curitiba.

Quando o cortejo entrou na sinuosa Hugo D'Antola, onde fica a sede paulista da Polícia Federal, a rua estava inteiramente tomada por manifestantes anti-Lula. Ao contrário do que costuma fazer nesses casos, a Federal não isolou o quarteirão para impedir o acesso dos ativistas. Muitos deles usando a camisa verde e amarela da Seleção Brasileira de Futebol, homens e mulheres com o rosto crispado investiam contra os veículos, disparando rojões à queima-roupa, quebrando antenas, limpadores de para-brisa e espelhos retrovisores, enquanto outros davam pontapés, pedradas e pauladas na lataria e nos vidros. Avançar com os carros em alta velocidade, para se livrar dos agressores e entrar logo no estacionamento da pf, significava passar por cima de dezenas de pessoas. A fúria dos populares deixou os que iam na caravana com os nervos à flor da pele. Era compreensível: à exceção de Lula, Zanin e Sigmaringa, todos os demais passageiros de todos os veículos estavam armados. Se um deles, qualquer um deles, decidisse reagir, ainda que defensivamente, estaria aceso o estopim para uma tragédia. Só a sorte explica que dali a minutos estavam todos a salvo e ilesos, no subsolo do prédio da Federal.

Numa sala reservada, um médico pediu ao ex-presidente que se despisse para que fosse realizado o exame de corpo de delito exigido por lei. Vinte minutos depois de chegar à pf, Lula já estava no helicóptero Bell 412 da corporação que o levaria a Congonhas, cujo espaço aéreo, tal como fora acertado, tinha sido fechado para pousos, decolagens e sobrevoos de helicópteros civis. Junto com ele embarcaram Zanin, Sigmaringa, delegados e agentes da Federal.

No aeroporto paulistano, um incidente quase encrespou a operação. Ao contrário dos colegas, sempre respeitosos com o ex-presidente e seus advogados, o mal-encarado delegado Jackson Rimac Rosales Allanic, de traços faciais indígenas, chefe do caop (Comando de Aviação Operacional da pf), se dirigiu de maneira áspera a Zanin:

— Vamos ter que algemar o presidente.

Pela primeira vez viu-se o afável Cristiano Zanin elevar o tom de voz e responder com dureza:

— Nada disso! Não, senhor! Algemado ele não embarca. O senhor está violando o mandado de prisão, que veda expressamente a utilização de algemas em qualquer hipótese. Algemado, o presidente não embarca.

O policial perdeu a parada, mas não a pose:

— Então levarei as algemas comigo durante o voo. Se for necessário elas serão utilizadas.

Zanin foi seco:

— Isso não será necessário, não acontecerá.

Às 20h45 o ex-presidente estava pronto para decolar rumo a Curitiba. Lula viajou na única aeronave descaracterizada disponível naquela noite, um monomotor turbo-hélice Cessna Grand Caravan cinza-claro, de matrícula pr-aac, aparelho de aparência frágil mas considerado pelos pilotos como o "jipe do ar", pela robustez e segurança. Com vinte anos de uso pela Federal, o avião registrava apenas um incidente em seu histórico. Com um pneu murcho, em 2016 a aeronave fizera um pouso forçado em Campo Grande (ms), quando transportava US$ 2,4 milhões em dinheiro vivo, apreendidos com um casal dentro de um ônibus. Entre outros passageiros conhecidos, o pr-aac já levara a bordo os políticos Delúbio Soares e João Cláudio Genu, também acusados pela Justiça, e o traficante de drogas Fernandinho Beira-Mar. E cinco meses depois da prisão de Lula, o mesmo Grand Caravan da Federal seria utilizado para transportar de Juiz de Fora, em Minas Gerais, para uma prisão de segurança máxima em Mato Grosso do Sul o pedreiro Adélio Bispo de Oliveira, acusado de esfaquear o candidato e futuro presidente da República Jair Bolsonaro.//
O pequeno grupo se dividiu no interior do avião, que tem capacidade para dois tripulantes e nove passageiros, estes distribuídos em duas fileiras de poltronas grudadas às janelas, cinco no lado direito e quatro no esquerdo, deixando um vão para a porta de acesso ao aparelho. O delegado Allanic ocupou a primeira poltrona do lado direito, Lula sentou-se na segunda e logo atrás dele instalou-se Sigmaringa Seixas. Cristiano Zanin viajou na terceira poltrona da fila esquerda, separado de Sig pelo estreito corredor entre os assentos. No assento extra do vão da porta viajou o tempo todo um agente da Polícia Federal, de coturnos, farda de camuflagem e com o rosto coberto por um gorro ninja preto, levando nas mãos um fuzil hk417.

Quando o aparelho taxiava para pegar a cabeceira da pista, alguém sintonizado na mesma faixa de ondas ouviu — e logo vazou para as redes sociais — um trecho do diálogo entre os pilotos e a torre de Congonhas. "Leva e não traz nunca mais!", exclamou a voz não identificada. Forçada pela imprensa, a Força Aérea Brasileira confirmou a autenticidade do vazamento, mas assegurou que a provocação não fora pronunciada por um controlador de voo. Com relação aos pilotos, a Aeronáutica manteve silêncio. Estes, no entanto, parecem inocentados pela lógica, já que ninguém diria a si mesmo "leva e não traz nunca mais".

Limitado à velocidade máxima de 350 quilômetros por hora, o Grand Caravan levou uma hora e quinze entre São Paulo e Curitiba. Uma hora e meia de absoluto silêncio no interior do aparelho. O preso, seus acompanhantes e os policiais não deram um pio. A chegada ao aeroporto Afonso Pena transcorreu sem sobressaltos. Como em Congonhas, também ali o espaço aéreo havia sido fechado para helicópteros civis. Sempre acompanhado dos advogados e cercado por um nervoso vaivém de delegados e agentes federais, Lula entrou no helicóptero que o conduziria à sede da Superintendência da Polícia Federal onde, por decisão de Moro, começaria a cumprir a pena.

Quando o aparelho, voando baixinho, se preparava para pousar no heliporto do teto da pf, Lula pôde observar, na rua, a cavalaria e o Batalhão de Choque da Polícia Militar do Paraná reprimindo com violência os manifestantes que haviam se deslocado até o local para saudá-lo. Os lulistas tinham ficado encurralados de um lado pela pm e do outro por enfurecidos moradores de Santa Cândida, o bairro de classe média alta onde se situa a Superintendência da Federal. Da janela do helicóptero em voo rasante Lula pôde ver a pancadaria e muita gente ensanguentada. Foi sua última visão antes de ser encarcerado. Em resposta à violência de que foram vítimas, ativistas de vários movimentos sociais e sindicais decidiram instalar ali, na porta da Federal, a Vigília Lula Livre, onde acamparam e de onde prometeram só sair quando o ex-presidente fosse libertado.

Na hora em que o Grand Caravan decolava em Congonhas, num jatinho fretado pelo pt embarcaram a presidente Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias, Emidio de Souza, o assessor de imprensa de Lula, José Crispiniano, o fotógrafo Ricardo Stuckert, o jornalista Ricardo Amaral e Otávio Antunes, do Instituto Lula. No entanto, embora tenham chegado a Curitiba meia hora antes do avião oficial, os passageiros do jatinho não puderam se despedir do ex-presidente, tão rápidos foram os procedimentos de formalização da prisão.//
[…]

Pela lei brasileira, algumas autoridades — entre elas os ex-presidentes da República — têm direito a cumprir pena no que chamam "salas de estado-maior". A que coube a Lula não tinha mais que 25 metros quadrados, com duas janelas gradeadas e de vidro opaco no alto da parede, uma cama de solteiro larga, um pequeno boxe com cortina plástica, chuveiro elétrico, pia e privada, uma mesa, quatro cadeiras de plástico e um criado-mudo. Dormitório para agentes federais de passagem por Curitiba, o cômodo nunca fora usado antes como cela. Quando os policiais pediram a Lula que tirasse o cinto, os cadarços dos tênis e os cordões dos shorts, ele sorriu:

— Fiquem tranquilos, eu não vou me suicidar. Ainda tenho muita coisa a fazer pelo Brasil.

Zanin e Sig abraçaram-no, emocionados, e partiram. Exausto com o estresse dos últimos dias, o ex-presidente recusou os sanduíches que lhe ofereceu um carcereiro (o mesmo funcionário que o despertaria na manhã seguinte com café e pão com manteiga), tirou apenas o paletó e os sapatos, e nem chegou a desfazer a mala. Como costuma fazer sempre que dorme em algum ambiente desconhecido, Lula não apagou as luzes, mas ao deitar cobriu os olhos com uma dessas vendas utilizadas em voos noturnos. Assim, diz ele, se durante a noite quiser ir ao banheiro ou tomar água, evita o risco de sair no escuro, à cata de interruptores, e tropeçar em móveis e objetos.

Não rezou, não praguejou, não xingou ninguém. Desabou na cama e dormiu tranquilo, sem precisar recorrer a soníferos.

Adormeceu com a certeza de que, fosse por razões políticas ou jurídicas, em uma semana, dez dias, no máximo, estaria em liberdade.""

Via Mirian Belchior .

Plenária de Veneri aponta a necessidade de ampliar bancada federal em 2022


Em plenária realizada neste sábado à tarde, no modo remoto, mais de trezentas pessoas sinalizaram pela indicação do deputado estadual Tadeu Veneri para ser um dos pré-candidatos do PT do Paraná na chapa para a Câmara dos Deputados nas eleições de 2022. O encontro debateu o atual momento político e os desafios do PT para interromper o ciclo de destruição que começou com o golpe de 2016 e se agravou com o governo Bolsonaro._

Apesar do otimismo com as chances do ex-presidente Lula na eleição para a presidência da República, os participantes da plenária concordaram com a necessidade de reforçar a representação parlamentar em Brasília e que esteja comprometida com um projeto de país capaz de dar suporte a um futuro governo de esquerda. O PT elegeu 54 deputados federais em 2018, mas precisa ampliar essa base para dar sustentação a um futuro governo Lula, avaliaram os participantes. 
A professora Angela Melo, representante da Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), apontou que a derrota de Bolsonaro e do bolsonarismo depende da organização dos setores fragilizados, como os trabalhadores informais, os que perderam o trabalho, os terceirizados, os uberizados, a juventude e todo o espectro da população que o atual governo excluiu das políticas públicas.

_"Nosso desafio não é só a pandemia. Os trabalhadores e trabalhadoras vão perdendo suas conquistas, com a emenda constitucional 95, reforma trabalhista, reforma da previdência, PEC 92, privatizações. O que fazer? O caminho é estarmos nas ruas, precisamos conquistar corações e mentes, dialogar com a população",_ disse. E completou: _"Nós precisamos eleger um Congresso que tenha a cara do trabalhador e da trabalhadora"._

O presidente estadual do PT, Arilson Chiorato, destacou a importância de reforçar a bancada petista na Câmara dos Deputados para mudar o prisma da política brasileira. _"Para ajudar o Lula, nós precisamos de companheiros e companheiras comprometidos com um projeto reconstrução do país, em contraponto ao ódio, com uma economia que inclua os pobres, fragilizados. Temos que governar e revogar o que Bolsonaro fez. Esse papel poderia ser exercido pelo Tadeu Veneri em Brasília",_ declarou.

Para o representante da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Roberto Baggio, a prioridade é resgatar um projeto popular de país. Mas o momento histórico exige um outro modelo de militância partidária. _"A realidade histórica que fundou o PT e elegeu o Lula não existe mais. Tem que ser recalibrada para atuar neste tempo. Além do parlamento e do Poder Executivo, nós temos que empoderar a participação popular. Vamos precisar de muitos deputados estaduais e de uma boa bancada federal. Vamos receber um país destruído e a missão é reerguer esse país com o poder popular. Para isso, vamos precisar de muitos deputados estaduais e uma boa bancada federal",_ analisou.

A plenária teve a participação de apoiadores do mandato e de representantes dos movimentos sindical, social e de entidades populares e de lideranças do PT. Artistas representaram a área da cultura realizando performances durante os debates. Veneri agradeceu a presença de todos e todas. "Estou honrado por estar lado a lado, ainda que virtualmente, de tantos companheiros e companheiras. Vocês são um pedaço da minha história. Olhando para cada um e cada uma, eu me reconheço em cada rosto. São vocês que fazem com que continuemos caminhando"

#MandatoTadeuVeneri

terça-feira, 14 de setembro de 2021

Educação publica edital para contratação de professores e pedagogos temporários

A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte publicou nesta sexta-feira (27), em Diário Oficial, o Edital nº 51/2021 do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de professores e professores pedagogos temporários. A seleção tem como objetivo reforçar o quadro de profissionais em todos os 32 Núcleos Regionais de Educação (NREs) – cerca de 1,3 mil contratações estão autorizadas.

Assim como no último PSS, a seleção será composta por prova objetiva, prova de títulos e tempo de serviço, todos de caráter classificatório. As vagas são de até 40 horas semanais para professor e de 20 (vinte) horas ou 40 (quarenta) horas semanais para professor pedagogo.

O processo seletivo será realizado pelo Instituto Consulplan e a inscrição terá duas categorias: Educação Básica e Educação Profissional, sendo que o candidato poderá optar por fazer uma ou duas inscrições. Será possível se inscrever em apenas um Núcleo Regional de Educação (NRE), podendo optar por até dois municípios do núcleo. No NRE Curitiba, setorizado por bairros, o candidato poderá realizar a inscrição em até 2 (dois) setores.

As inscrições abrem no dia 4 de setembro e vão até o dia 23 pelo site https://www.institutoconsulplan.org.br. A taxa é de R$ 35 para o candidato que optar por efetivar uma inscrição e de R$ 55 para duas. A data-limite para o pagamento da taxa é 24 de setembro.

Isenção - Do dia 4 até as 16h do dia 7 de setembro, poderá solicitar a isenção da taxa pelo site do instituto quem for inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para programas sociais do governo federal), membro de família de baixa renda (aquela que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos), doadores de sangue ou de medula óssea, além de prestadores de serviço da Justiça Eleitoral, como mesários.

Prova - A divulgação da relação provisória das inscrições acontece em 08 de outubro e a consulta dos locais de prova no dia 19. As provas objetivas, para a(s) disciplina(s)/área(s) escolhida(s), serão aplicadas simultaneamente nos municípios-sede dos NREs no dia 24 de outubro, com a divulgação dos gabaritos oficiais preliminares no dia seguinte. Os resultados do PSS, provisório e final, serão divulgados em novembro.

Os requisitos mínimos para cada função e mais detalhes deste PSS estão disponíveis no edital, em https://www.educacao.pr.gov.br/PSS.

Edital nº 47/2020 - Os atuais contratos de professores do último PSS (Edital nº 47/2020), realizado em janeiro deste ano, vão ser prorrogados para 2022.

domingo, 12 de setembro de 2021

Oito pessoas são presas durante a operação Casca Grossa da Polícia Ambiental, no Norte do estado

Denúncias de crimes ambientais recebidas pelo Disque Denúncia 181 embasaram a operação Casca Grossa, da 4ª Companhia do Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde (BPAmb-FV) na região Norte do estado para flagrar danos à flora. A operação se estendeu por uma semana (de 1º a 7 de setembro) e resultou em oito prisões, 18 autos de infração lavrados e R$ 102.750,00 em multas aplicadas.



As equipes policiais atenderam 21 denúncias do Disque Denúncia do 181 em vários municípios. Os policiais militares ambientais também estiveram em rios e represas, como a Bacia Hidrográfica do Rio das Cinzas. Em uma das abordagens, na cidade de Centenário do Sul, foi flagrado um caminhão auto fossa despejando detritos a céu aberto. Foram adotadas as medidas cabíveis ao caso.



Nos sete dias de operação, o Batalhão de Polícia Ambiental embargou 4,7 hectares de áreas desmatadas e resgatou 41 aves silvestres que eram mantidas em cativeiro ilegalmente.


Fonte: Polícia Militar do Paraná

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terça-feira, 7 de setembro de 2021

Mais de 4 bilhões de pessoas ainda não têm acesso a qualquer tipo de proteção social, aponta OIT


Legenda: Em todo o mundo, a grande maioria das crianças ainda não tem cobertura de proteção social efetiva - apenas uma em cada quatro crianças recebe um benefício de proteção social
Foto: © Wayne S. Grazio

Apesar da expansão sem precedentes da proteção social durante a crise deflagrada pela COVID-19, mais de 4 bilhões de pessoas em todo o mundo permanecem totalmente desprotegidas, afirma um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O relatório constata que a resposta à pandemia foi desigual e insuficiente, o que aprofundou a distância entre os países com altos e baixos níveis de renda e falhou em oferecer a proteção social tão necessária que todas as pessoas merecem.

A proteção social inclui o acesso à assistência médica e à segurança de renda, particularmente em casos de velhice, desemprego, doença, invalidez, acidente de trabalho, maternidade ou perda da principal pessoa responsável pela renda, bem como para famílias com crianças.

"Os países estão em uma encruzilhada", disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder. "Este é um momento crucial para aproveitar a resposta à pandemia e construir uma nova geração de sistemas de proteção social baseados em direitos. Esses sistemas podem proteger as pessoas de crises futuras e dar aos trabalhadores e às empresas a segurança para enfrentar as múltiplas transições à diante com confiança e esperança. Devemos reconhecer que uma proteção social eficaz e abrangente não é apenas essencial para a justiça social e o trabalho decente, mas também para a criação de um futuro sustentável e resiliente ".

O "Relatório Mundial sobre Proteção Social 2020-22: A proteção social numa encruzilhada - em busca de um futuro melhor" oferece um panorama mundial da evolução recente dos sistemas de proteção social, incluindo os pisos de proteção social, e a aborda as consequências da pandemia da COVID-19. O relatório identifica déficits em matéria de proteção social e apresenta recomendações políticas essenciais, especialmente com relação aos objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Atualmente, apenas 47% da população mundial está efetivamente coberta por, ao menos, um benefício de proteção social, ao passo que 4,1 bilhões (53%) não são protegidas por qualquer segurança de renda de seu sistema nacional de proteção social.

Existem desigualdades regionais significativas em termos de proteção social. A Europa e a Ásia Central têm as taxas de cobertura mais altas, com 84% da população coberta por pelo menos um benefício. As Américas também estão acima da média global, com 64,3%. A Ásia e o Pacífico (44%), os Estados Árabes (40%) e a África (17,4%) têm evidentes deficiências em matéria de cobertura.

Em todo o mundo, a grande maioria das crianças ainda não tem cobertura de proteção social efetiva - apenas uma em cada quatro crianças (26,4%) recebe um benefício de proteção social. Apenas 45% das mulheres com crianças recém-nascidas recebem um auxílio maternidade em espécie.  Apenas uma em cada três pessoas com deficiência grave (33,5%) em todo o mundo recebe um benefício por deficiência. A cobertura do seguro-desemprego é ainda mais baixa; apenas 18,6% dos(as) trabalhadores(as) desempregados(as) em todo o mundo estão efetivamente cobertos(as). E embora 77,5% das pessoas acima da idade de aposentadoria recebam alguma forma de pensão por idade, grandes disparidades permanecem entre as regiões, entre áreas rurais e urbanas e entre mulheres e homens.

Os gastos públicos com proteção social também variam significativamente. Em média, os países gastam 12,8% de seu produto interno bruto (PIB) em proteção social (excluindo saúde), porém os países de alta renda investem 16,4% de seu PIB em proteção social e os de baixa renda apenas 1,1%.

O relatório observa que a lacuna de financiamento - os gastos adicionais necessários para garantir pelo menos uma proteção social mínima para todas as pessoas - aumentou cerca de 30% desde o início da crise da COVID-19.

Para garantir pelo menos uma cobertura de proteção social básica, os países de baixa renda deveriam investir 77,9 bilhões de dólares adicionais por ano, países de renda média baixa, um adicional de 362,9 bilhões de dólares por ano, países de renda média alta, um adicional de 750,8 bilhões de dólares por ano. Isso é respectivamente 15,9%; 5,1% e 3,1% do PIB.

"Há uma enorme pressão para que os países alcancem uma consolidação fiscal, após os grandes gastos públicos relacionados às suas medidas de resposta à crise, mas seria extremamente prejudicial reduzir os gastos com proteção social; É preciso investir agora ", disse a diretora do Departamento de Proteção Social da OIT, Shahra Razavi.

"A proteção social é uma ferramenta importante que pode gerar benefícios econômicos e sociais de grande alcance para os países em todos os níveis de desenvolvimento. Pode favorecer uma melhor saúde e educação, maior igualdade, sistemas econômicos mais sustentáveis, uma melhor gestão da migração e o respeito aos direitos fundamentais. A construção de sistemas que possam gerar esses resultados positivos exigirá uma combinação de fontes de financiamento e maior solidariedade internacional, especialmente com apoio aos países mais pobres. Mas os benefícios do sucesso vão além das fronteiras nacionais para beneficiar todas as pessoas", disse ela.

Medidas específicas para promover uma proteção social universal foram apresentadas no Chamado Global à Ação para uma recuperação da crise da COVID-19 centrada nas pessoas. Esse Chamado à Ação, que define um programa abrangente de recuperação, foi adotado por unanimidade em junho de 2021 pelos Estados membros da OIT, representando governos, organizações de trabalhadores e empregadores.

Fonte: ONU Brasil


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Campanha da ONU promove exposição e projeções sobre a importância de proteger a Amazônia

Legenda: Celina Pinayé, Jander Manauara e Micaela Valentim integram a Semana da Amazônia no Parque Ibirapuera, em São Paulo - Foto: © ONU Brasil

Na semana em que se comemora nacionalmente o Dia da Amazônia (*), a campanha da ONU Nós>>o movimento realiza uma série de ações no Parque Ibirapuera, em São Paulo, para mostrar histórias de personagens que têm ajudado com a conservação da Amazônia. No domingo, 5 de setembro (Dia da Amazônia), acontecem projeções e uma exposição assinada pela artista Moara Tupinambá, que vai retratar por meio de colagens os rostos de cidadãos e lideranças que atuam na proteção do território amazônico. 

Entre as pessoas retratadas estão a psicóloga e educadora social Samilly Valadares, o co-fundador da Fundação Amazônia Sustentável Denis Minev, a oceanógrafa Micaela Valentim, a ativista socioambiental Celina Pinayé, o geógrafo Valmir Ortega, o articulador sociocultural Jander Manauara, a gerente no Imaflora e coordenadora da rede Origens Brasil Patrícia Cota Gomes e o coordenador presidente da Cooperativa de Reflorestamento Econômico Consorciado e Adensado (RECA), Hamilton Condack. A exposição "As vozes pela Amazônia e seus recados para o mundo" ficará no Parque de 5 a 15 de setembro.  

A campanha Nós>>o movimento tem como objetivo aumentar o diálogo sobre mudanças climáticas no Brasil e reforçar para públicos urbanos e atores estratégicos que o cuidado com o bioma está diretamente ligado a uma vida mais justa e saudável para todas as pessoas. Para além disso, ela busca mostrar de que maneira o clima está conectado com desafios e problemas atuais do país, como desemprego, segurança alimentar e mobilidade, mas reforçando que as soluções estão disponíveis e são acessíveis, práticas e realistas. 

Ao divulgar ações desenvolvidas a favor do meio ambiente em diversos lugares do país, a campanha busca envolver os brasileiros com a realização da 26ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP 26, que acontece de 1° a 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia.

A iniciativa pretende fortalecer indivíduos, comunidades, empresas e lideranças que já fazem a diferença na construção de um futuro melhor para as pessoas e para a natureza. Ações por todo o país ganham visibilidade, lideradas por grandes empresas ou por movimentos de comunidades locais. A campanha também irá articular novas conexões e conversas sobre a agenda climática. 

Kimberly Mann, diretora do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) – que coordena a campanha da ONU no país em colaboração com a organização de mobilização social Purpose -, é fundamental jogar luz na discussão sobre a proteção da Amazônia e sobre a agenda climática. "Celebramos o trabalho de cidadãos, organizações e empresas que ajudam a manter a Amazônia viva. Desta forma, queremos ampliar o debate e mobilizar ainda mais pessoas para que reforcem a importância da floresta e de seus defensores na construção de um presente e um futuro melhor para as pessoas e para o planeta", reforça.

Mais informações sobre a campanha estão disponíveis no site da campanha, que será atualizando constantemente até a realização da COP 26.

(*) O Dia Nacional da Amazônia foi instituído no Brasil pela lei 11.621, para ser comemorado anualmente no dia 5 de setembro.

Via ONU Brasil


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Livro Brasil: Cinco Anos de Golpe e Destruição - baixe aqui


O livro "Brasil: Cinco Anos de Golpe e Destruição" foi lançado pela Fundação Perseu Abramo e traz importantes análises sobre o contexto econômico, político e social dos últimos cinco anos. O material  pode ser baixado gratuitamente 

CLIQUE AQUI PARA BAIXAR (pdf)

Lula: nossa vingança será mais direitos para o povo brasileiro



No lançamento do livro “Brasil: Cinco anos de golpe e destruição”, na tarde desta terça-feira, o ex-presidente Lula afirmou que o golpe contra Dilma Rousseff, consumado em 31 de agosto de 2016, foi motivado pelo desejo de parte da elite brasileira de interromper o ciclo de superação das desigualdades sociais iniciado nos governos do PT. E, numa mistura de desabafo e esperança, concluiu seu discurso com uma previsão: “Nossa vingança será mais educação, mais saúde, mais emprego, mais salários, mais cultura, mais direitos para o povo brasileiro”.

O livro, editado pela Fundação Perseu Abramo, marca o aniversário do golpe e faz um inventário do desmonte das políticas públicas e sociais que vem acontecendo desde que Michel Temer assumiu a Presidência, após um processo de impeachment inconstitucional – ilegalidade reiterada por diversos juristas e analistas no Brasil e no exterior – e que desembocou na chegada de Bolsonaro ao poder. O lançamento foi realizado no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo.

A ex-presidenta, cujo discurso foi antecedido por falas de ex-ministros e ministras de seu governo e de outras lideranças do PT, lembrou que havia afirmado, no dia de seu afastamento, que o golpe não era apenas contra ela e o partido, mas contra o povo e o processo de superação de desigualdades sociais e de busca por maior soberania nacional. Porém, disse Dilma, o desenrolar do golpe acabaria por superar suas piores expectativas.

Créditos: Ricardo Stuckert

Dilma, Lula, Mercadante e Sandra Brandão, organizadora do livro

 

“Naquele momento eu não imaginava que haveria em seguida uma aliança entre a pauta liberal e a pauta neofascista. O neofascismo tem uma pauta sólida, baseada na escravidão, que entende o povo como algo coisificado”, disse, em referência à posterior eleição de Bolsonaro.

Em sua análise, Dilma destacou que o golpe tinha como um de seus objetivos desconstruir as condições políticas que levaram o PT ao poder. “Eles não conseguiriam ganhar no voto, então tratava-se logo de impedir a quinta eleição. A razão é que o algo genérico que há contra nós é que somos aqueles que impediam a adoção da agenda neoliberal. Lula usou os mecanismos que um governo tem para gerar uma agenda de desenvolvimento com inclusão social. Não nos encaixamos na unipolarização representada pelos Estados Unidos. E enquadrarmo-nos significava acabar com as políticas sociais”, afirmou.

Para a ex-presidenta, esse processo de enquadramento do Brasil teve sua primeira e mais simbólica representação no projeto chamado Ponte para o Futuro, apresentado pelo então PMDB de Temer, especialmente na proposta do teto de gastos, aprovada depois em emenda constitucional. “Eles constitucionalizaram a gestão neoliberal de tal forma que você está amarrado a ela. Não significa só tirar dinheiro, mas fundamentalmente mudar os limites de gestão do orçamento. Tentam impedir que a alternância de poder possa levar a uma gestão autônoma e independente, é isso que a emenda do teto dos gastos faz. Por isso foi a primeira a ser realizada pós-impeachment”.

Créditos: Sérgio Silva

Dilma: união dos liberais com neofascistas é consequência trágica do golpe

 

Aloizio Mercadante, presidente da Fundação Perseu Abramo e ex-ministro da Casa Civil e da Educação no governo Dilma, sentenciou: “Há cinco anos, o Brasil descarrilou, saiu dos trilhos da democracia, da soberania, do desenvolvimento com redução da pobreza e da desigualdade”. Segundo ele, os retrocessos são resultado de “uma gigantesca fraude jurídica e política, pois não havia crime de responsabilidade imputável à presidenta, como determina a Constituição”.

A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, que era senadora à época do golpe, afirmou que não havia acúmulo de forças políticas para impedir o impeachment, e, portanto, o papel do PT e aliados foi denunciar o processo como farsa e golpe. “E hoje todo mundo sabe que aquilo não foi um impeachment. Depois não deixaram Lula participar da eleição, e ainda assim o Haddad teve 47 milhões de votos, mostrando o enraizamento que temos na luta popular”, lembrou. O momento agora, na avaliação de Gleisi, é mobilizar as forças populares e igualmente construir diálogos com outras forças políticas para enfrentar os ataques à democracia.

Créditos: Ricardo Stuckert

Lideranças partidárias e de movimentos sociais no lançamento

 

Para Fernando Haddad, ex-candidato à Presidência em 2018, o próximo ano pode representar a superação do golpe. E mais que isso: “Quem sabe, presidenta, esse sofrimento todo não seja apenas um momento de profunda reflexão em que assimilemos todos os desmandos que afligiram o Brasil por 500 anos e tenhamos no bicentenário da Independência nossa verdadeira alforria. 2022 está aí. Quem sabe não sabe chegou a hora de dar o verdadeiro grito de liberdade no Brasil”, afirmou, dirigindo-se a Dilma. “Vamos vencer e vamos te homenagear, presidenta”.

Essa foi a tônica do encontro: o retorno do PT e das forças populares. No palco, um grande painel estampava a frase “Resistimos e Voltaremos”, inspirada em discurso proferido por Dilma naquele 31 de agosto que marcou o início do golpe. Como ela mesma afirmou em seu discurso na tarde desta terça, seu afastamento não representou a consumação do golpe, mas o início de um processo que se prolonga até hoje.

O lançamento do livro editado pela Fundação Perseu Abramo foi marcado também por duras críticas de Lula à mídia. “Quem mais fez mais fake news contra mim? Foi o Bolsonaro ou a mídia? Eu fui transformado no maior bandido da história deste país e ninguém pede desculpas. Se a gente não se defende, se a gente não conta a nossa verdade, o que prevalece é a versão deles”, disse o ex-presidente.

Baixe o livro aqui.

Assista o lançamento aqui.

 

Mercadante: a obsessão contra o PT abriu a caixa de Pandora

 

O presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante, ex-ministro da Ciência e Tecnologia, da Educação e da Casa Civil, e ex-senador pelo PT-SP, pronunciou o seguinte discurso no lançamento do livro "Cinco 


Anos de Golpe e Destruição", realizado na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, dia 31 de agosto:

"Há cinco anos, um Senado apequenado e acovardado pela pressão golpista jurídica e midiática, aprovava o afastamento definitivo de uma gigante em coragem e dignidade: Dilma Rousseff.

Há cinco anos, o Brasil descarrilou, saiu dos trilhos da democracia, da soberania, do desenvolvimento com redução da pobreza e da desigualdade.

Naomi Klein, na sua obra, a Doutrina do Choque, mostra como os interesses conservadores e neoliberais muitas vezes criam ou exacerbam choques, desastres e crises, ou impões regimes autoritários para viabilizar sua agenda política e econômica de retrocessos.

Foi o que aconteceu no Brasil.

A oposição derrotada, a mídia partidarizada e os grandes interesses econômicos nacionais e internacionais não reconheceram a vitória legítima de Dilma Rousseff em 2014, tal como Bolsonaro pretende fazer em 2022. A oposição golpista se aproveitou do agravamento da crise internacional, a pior desde 1929, para sabotar a recuperação econômica do país e patrocinar um golpe de Estado parlamentar.

Esse golpe foi uma gigantesca fraude jurídica e política, pois não havia crime de responsabilidade imputável à presidenta, como determina a Constituição. O que houve foi uma justificativa frágil, o que os países anglo-saxônicos chamam de “tecnicalidade jurídica”, patrocinada pelos parlamentares golpistas da época, contra os quais pesavam gravíssimas acusações de corrupção.

O golpe de 2016 foi, assim, uma pedalada constitucional.

Mas o golpe não foi apenas contra a presidenta legítima, Dilma Rousseff. Não foi somente contra Lula, o melhor presidente da história do país.

O golpe foi contra os 54,5 milhões de votos que elegeram a presidenta em eleições livres e limpas. O golpe cassou o voto popular para implantar um programa ultraneoliberal e retrógrado.

Assim, o golpe foi contra os 36 milhões de cidadãos que deixaram a pobreza extrema.

O golpe foi contra um processo de desenvolvimento que conseguiu tirar o Brasil do Mapa da Fome, que agora se alastra pelo país com Bolsonaro. Miséria e Fome seculares, vergonhosas, que os golpistas nunca conseguiram saciar.

Os que apostaram no golpe e em Bolsonaro, o filho monstruoso do golpe, também apostaram na desigualdade e exclusão social.

O golpe foi contra a valorização do salário-mínimo, que tinha aumentado 77%, nos últimos 11 anos.

O golpe foi também contra a geração de 23 milhões de empregos formais. Quem apostou no golpe e em Bolsonaro apostou no desemprego, que bate recorde, com cerca de 21 milhões de desempregados.

O golpe foi também contra a Previdência Social que na prática, inviabiliza a aposentadoria de milhões de trabalhadores brasileiros, principalmente a dos mais pobres e menos qualificados.

O golpe foi contra a Petrobras e pela Petrobax. O golpe foi contra a política de conteúdo nacional, que reergueu nossa indústria naval e alavancou os investimentos no setor de gás e petróleo. O golpe ocorreu para esquartejar e privatizar a Petrobrás.

O golpe transformou a Petrobras em uma máquina para fazer dinheiro para uma minoria de acionistas, às custas da economia como um tudo e do bem-estar da população. O golpe e Bolsonaro resultaram na gasolina a quase R$ 7 reais e o botijão de gás a mais de R$ 100 reais.

O golpe se deu para inviabilizar as universidades públicas e os programas de democratização do acesso que abriram as portas das universidades para pobres, afrodescendentes e indígenas. O golpe e Bolsonaro vieram para tentar restaurar antigos privilégios, da Universidade para poucos.

O golpe veio para impor a Emenda Constitucional nº 95, que implantou o teto de gastos como uma ortodoxia fiscal por 20 anos, inviabilizando a expansão e a melhoria dos serviços públicos indispensáveis para a construção de uma sociedade mais solidária e generosa.

O golpe foi contra o SUS, o Farmácia Popular e o Mais Médicos. O golpe foi contra a saúde pública e pela mercantilização da medicina. O golpe foi contra médicos cubanos e pacientes pobres brasileiros. O golpe é pela doença que rende lucros.

O golpe abriu o caminho para o negacionismo, a estratégia genocida de enfrentamento da pandemia. Não fosse o golpe e sua consequência bolsonarista, centenas de milhares de vidas teriam sido poupadas. O golpe é uma patologia.

O golpe foi contra a política externa ativa e altiva. O golpe foi contra os BRICS, o Mercosul e o processo de integração regional. O golpe e Bolsonaro apequenaram o Brasil. Nos atrelaram a Trump e à extrema-direita internacional, tornaram o Brasil um pária e completamente isolado.

O golpe foi contra uma presidente honesta e pelos corruptos, como ficou provado por gravações amplamente divulgadas. O golpe derrubou o governo que mais combateu a corrupção. Que multiplicou as operações da Polícia Federal de 7 por ano para quase 300 por ano. Que fortaleceu e deu autonomia real a todas as instituições de controle e fiscalização. Que deu total transparência ao Estado brasileiro. No entanto, o partido e os Governos do PT foram vítimas do lawfare, da judicialização da política e da perseguição judicial patrocinadas pelo ex-juiz Sérgio Moro, ex-ministro de Bolsonaro, como reconheceu posteriormente o próprio STF. O golpe foi contra apurações isentas e pela impunidade das elites de sempre. O golpe foi cínico e hipócrita. O golpe foi uma grande mentira.

O golpe ocorreu para impedir futuro e para restaurar os retrocessos. O golpe foi contra a esperança e pelo ódio, para o ódio. O golpe instaurou a intolerância e a discriminação. O golpe criminalizou a política, que hoje agride e ameaça às instituições democráticas.

O golpe foi, sobretudo, contra você, cidadã brasileira, cidadão brasileiro.

O que não está claro, no entanto, é como a democracia brasileira pode ruir como um castelo de cartas se a oposição democrática não se unir e reagir. Quase ninguém responde à pergunta essencial: como pudemos descer tão baixo em tão pouco tempo? Por que as instituições democráticas falharam, todas elas, de forma tão deplorável?

Algo profundo se rompeu em nossa sociedade.

Em situações de crise o equilíbrio político entre polos ideológicos distintos, a capacidade das instituições de absorver e dirimir conflitos podem se tornar voláteis e incertos. Nessas situações, os conflitos distributivos se tornam intensos e frequentemente extrapolam a capacidade do sistema de representação e das instituições democráticas de absorvê-los e arbitrá-los.

Assim, há uma tendência de dissolução do centro político e de crescimento da polarização entre forças à esquerda e à direita. A luta política, nessas circunstâncias, extrapola a capacidade das instituições e do sistema de representação de institucionalizar e administrar conflitos.

Não é segredo para ninguém que há uma crise geral das democracias e dos sistemas de representação política, fortemente golpeados pelas desigualdades ocasionadas pela financeirização das economias e pelas políticas neoliberais. Como fica evidente em obras como a de Picketty, o padrão de acumulação capitalista do século XXI parece cada vez mais incompatível com a própria democracia.

Contudo, no Brasil há um sério agravante. Ao contrário do que ocorre, por exemplo, na Europa, aqui a direita e a centro-direita tradicionais insuflaram um fascismo ascendente e apostaram tudo na ruptura democrática. Eles saíram às ruas junto com todos que pediam intervenção militar e condenavam a democracia e a política de um modo geral. Chocaram o ovo da serpente que injetaria veneno mortal em nossas instituições democráticas.

Em sua obsessão irracional de tirar o PT do poder a qualquer custo, abriram a caixa de Pandora do nosso fascismo tupiniquim de Bolsnaro, que agora floresce e os engole. Na sua sanha em derrubar a presidenta eleita, destruíram pilares essenciais da democracia e jogaram na lama o voto popular. Em sua tentativa de limar a credibilidade do PT, destruíram a legitimidade de todo o sistema de representação política.

Desse modo, a razão última do bolsonarismo está no antipetismo e no golpe de 2016. A motivação primária de ambos os fenômenos políticos está na vontade de derrubar o projeto progressista e implantar uma retrógrada e anacrônica agenda ultraneoliberal.

Atualmente, as forças conservadoras do Brasil estão divididas entre o neoliberalismo bolsonarista e o neoliberalismo tardiamente anti-bolsonarista.

No entanto, ambos são incapazes de efetivamente restaurar a democracia plena no Brasil, aprofundá-la e consolidá-la, pois essas duas grandes correntes políticas apostam no estado mínimo, na desigualdade, na destruição dos direitos, na exclusão social e na dependência como elementos constituidores do seu modelo econômico e social, elitista e excludente.

Uma democracia estável e real não pode ser constituída dessa maneira. Vários governos de países desenvolvidos, inclusive o novo governo dos EUA, estão tentando reconstruir as bases da economia dos seus países. Como Lula o fez, estão procurando rever o papel indutor e regulador do Estado. Estão retomando seu papel protagonista para reverter a grotesca desigualdade criada pelas desastrosas política neoliberais.

No Brasil, a única grande força política que tem essa perspectiva progressista, popular, democrática e moderna é a de Lula e o PT, que lançou um ambicioso programa de reconstrução e transformação do Brasil, elaborado pela Fundação Perseu Abramo, baseado na luta contra a pobreza e a desigualdade, na reconstituição de direitos, na recuperação do papel do Estado como indutor do desenvolvimento, na constituição de um Estado de Bem-Estar robusto, na busca de um modelo ambiental e socialmente sustentável e na luta contra o racismo, a misoginia e a homofobia e por mais democracia.

Fala-se muito no Brasil em “Terceira Via”. Mas a verdadeira Terceira Via, a verdadeira alternativa democrática a essas duas grandes correntes conservadoras que fragilizam nossa democracia é o projeto popular e democrático do PT e de Lula.

Quero terminar, expressando todo meu orgulho e respeito pela coragem e dignidade da Presidenta Dilma, que nunca se curvou nas mais adversas situações impostas pelo golpe.

Nosso agradecimento a esta incrível militância que nunca recuou e esteve com Lula nos 580 dias de sua prisão e firmes nestes 5 anos de resistência, alimentando a esperança e a luta por justiça.

E sobretudo, quero me despedir reafirmando o que tenho defendido e acreditado em mais de quarenta anos de minha militância no PT.

Lula é a resposta ao ódio e ao medo, a aposta na esperança, na verdadeira conciliação democrática que só pode surgir em um Brasil solidário e para todos.

Lula é muito mais que uma gigantesca liderança política. Lula é a representação autêntica do Brasil profundo e sua trajetória de vida e sofrimento é a própria saga do povo brasileiro.

Resistimos e voltaremos!!!

A esperança que venceu o medo em 2002, vencerá o ódio, em 2022.

Fora Bolsonaro e Lula, lá!!"

São Bernardo do Campo, 31 de agosto de 2021.