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Rio das Feiras: sementes crioulas, memórias e lutas no Centro-sul do Paraná e Planalto norte catarinense

As Feiras de Sementes Crioulas e da Agrobiodiversidade são espaços privilegiados da livre circulação da biodiversidade e de convergência dos atores que conservam essas sementes e aí compartilham experiências e recriam seus conhecimentos. A região de atuação do Coletivo Triunfo, no Centro-sul do Paraná e no Planalto norte catarinense, tem uma longa trajetória na organização dessas feiras. Como bem nos lembra um agricultor guardião de sementes, essa história, assim como nossas vidas, não pode ser contada na forma de uma linha reta. Segue muito mais como o curso de um rio, com curvas, nascentes, afluentes, baixas e cheias. Venha seguir por essas águas, clique e navegue pela matéria especial. Fonte: AS-PTA

TRANSGÊNICOS: O caso do Equador

Em decisão recente, a Corte Constitucional do Equador declarou ilegal o artigo da Lei de Sementes, que autorizava a entrada de OGMs para fins experimentais e definia procedimentos para outras formas de liberação de transgênicos no país. Após cinco anos de mobilização das organizações sociais e redes de guardiões de sementes, o Judiciário manteve a proibição, declarando como infração muito grave a entrada ilegal de OGMs. Ao mesmo tempo, foi prescrita na Lei a efetivação de políticas de apoio para comunidades camponesas e agricultores familiares. Por fim, de forma bastante significativa, foi incorporado o conhecimento tradicional como critério aplicável na definição de sementes de qualidade. As mudanças alcançadas na Lei de Sementes foram um passo importante em defesa das sementes nativas e para um Equador livre de transgênicos.

Fonte: AS-PTA

AGRO: STJ reconhece contradição em julgamento sobre coexistência do milho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, acolher a alegação das organizações sociais, que apontaram contradições em julgamento anterior da Ação Civil Pública (ACP), ajuizada em 2009, que trata da insuficiência das regras sobre isolamento de plantios entre milho crioulo e transgênico. Na ocasião, os ministros do STJ avaliaram que o Tribunal Regional Federal (TRF-4) interpretou de maneira equivocada o decreto de rotulagem de alimentos contendo transgênicos, como se o decreto autorizasse um limite aceitável de contaminação de alimentos não-transgênicos. O processo agora depende de novo julgamento pelo TRF-4.

Fonte: AS-PTA.

Podcast fala da experiência do Assentamento Dandara dos Palmares na Bahia

Ouvir o episódio do podcast Territórios da Agroecologia, que conta a trajetória do assentamento Dandara dos Palmares, em Camamu, Bahia e nos fala também sobre o desenvolvimento da agroecologia no Baixo sul baiano. A experiência tem uma forte marca do protagonismo e luta das mulheres e do acesso a mercados a partir de uma produção bastante diversificada.

Fonte: AS-PTA 

Conheça o Atlas dos Insetos

Conferir o Atlas dos Insetos recém lançado pela Fundação Heinrich Boll. A publicação é uma excelente e didática fonte de consultas sobre esses seres, que são as espécies mais numerosas da Terra, e o impacto de diferentes modelos de agricultura sobre sua destruição ou conservação.

Fonte: AS-PTA 

Dicionário de Agroecologia e Educação - baixe agora!

Baixar e conhecer o Dicionário de Agroecologia e Educação. A obra contém 106 verbetes elaborados por 169 autoras/es de todas as regiões do país, além de algumas contribuições internacionais. É iniciativa do MST e da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz, com edição pela Expressão Popular. Trata-se de contribuição indispensável aos projetos e programas educativos de construção do conhecimento agroecológico.

Fonte: AS-PTA  

Partido dos Trabalhadores possui aplicativo - Conheça!

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ONU e embaixadas fazem evento preparatório para Conferência dos Oceanos

Foto: © Divulgação/Blue Talks

As embaixadas de Portugal e do Quênia em Brasília, em conjunto com a ONU no Brasil, irão organizar nos próximos dias 16 e 17 de março as Blue Talks. O evento, em formato híbrido, contará com a participação na sessão de abertura (9h00) do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva.

Esta será a primeira de várias iniciativas que mobilizarão todas as embaixadas portuguesas nos preparativos para a II Conferência do Oceanos das Nações Unidas (UNOC), que acontece de 27 de junho a 1 de julho em Lisboa, e cujos co-anfitriões são os governos português e queniano.

As Blue Talks, na Embaixada de Portugal, serão constituídas, além da mesa de abertura (9h00 – 10h00), por dois painéis:

1º Painel, em formato híbrido –  16 de março (10:30 – 13:00) – "Ligações entre ODS14 (Oceanos) e ODS6 (água potável e saneamento): comunidades de água doce e água salgada trabalhando em conjunto", com a participação de Catarina Albuquerque, presidente executiva da Parceria Global Sanitation and Water for All e relatora especial da ONU para o direito à água potável e ao saneamento, entre 2008 e 2014.

2º Painel, em formato online – 17 de março (9h00 – 11h30) – "A abordagem All-Atlantic e a Amazónia Azul", com um leque expressivo de especialistas brasileiros e portugueses envolvidos na All-Atlantic Ocean Research Allliance, que promove o conhecimento científico e a capacidade de investigação em toda a bacia do Atlântico, incluindo pesquisa polar.

Este será um debate com forte cunho luso-brasileiro sobre temas fundamentais da atualidade, nomeadamente o papel vital dos Oceanos na regulação do Clima. O evento conta com o apoio da Organização das Nações Unidas.

A mesa de abertura será também composta pelo embaixador de Portugal, o embaixador do Quênia, a coordenadora residente da ONU no Brasil e a chefe de Delegação Adjunta da União Europeia.

O caminho para a Conferência dos Oceanos passa por Brasília!

Fonte: ONU Brasil

Reunião Técnica Informativa sobre Nova Ferroeste será hoje em Morretes

Audiência Pública sobre Plano Diretor de Morretes será dia 16 de março

Bolsonaro vê guerra como oportunidade

Não se trata de um exagero retórico nosso, a palavra foi realmente dita pelo presidente. Para Jair Bolsonaro, a guerra na Ucrânia é uma "boa oportunidade" para que o Congresso Nacional autorize a exploração mineral em terras indígenas.   Pra sermos exatos, a fala, registrada em vídeo que o próprio presidente publicou em seu Twitter, foi esta: "Na crise entre Ucrânia e Rússia apareceu uma boa oportunidade para a gente. Temos um projeto desde 2020, fez exatamente 2 anos agora em fevereiro, que permite explorarmos as terras indígenas", disse, referindo-se ao projeto de lei 191/2020, encaminhado pelo próprio governo federal à Câmara dos Deputados e que pode ser votado a qualquer momento.   A ideia seria explorar as terras indígenas para buscar potássio, utilizado na produção de fertilizantes para o agronegócio. Só que a maior parte das jazidas não está em terras indígenas. Sem explorar esses territórios, o Brasil tem reservas nacionais de potássio suficientes para durar até 2100, de acordo com um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais.    Aqui explicamos melhor como foi essa fala de Bolsonaro e como estão as articulações para o projeto.    Mas o que diz o PL 191?   Ele autoriza a mineração e a construção de hidrelétricas em terras indígenas, inclusive naquelas em que há indígenas isolados. Funciona como um "libera geral" para grandes empreendimentos e para garimpo nos territórios, o que aumenta riscos de vida, ambientais e sanitários e a violência.   Para o Ministério Público Federal, o projeto é inconstitucional, como explicamos aqui.   E sabe quem é um dos autores do texto? Dica: quer se apresentar como terceira via nas eleições de 2022, mas foi um dos responsáveis pela eleição de Bolsonaro ao impedir Lula de se candidatar em 2018 e depois virou ministro do governo do atual presidente. Isso mesmo, Sergio Moro.   O PL 191 pode ser votado agora, mas ele não está sozinho. Ele faz parte do chamado "Pacote da Destruição", que está sendo alvo de protesto de ambientalistas e artistas, incluindo Caetano Veloso, Letícia Sabatella e vários outros. No pacotão estão outros vários projetos de lei:   PL 2.159 – Licenciamento Ambiental Torna o licenciamento ambiental uma exceção, em vez de ser a regra. Também dissemina o "licenciamento autodeclaratório" e expande a lista de atividades que não precisam de licenciamento ambiental.   PL 2.633 e PL 510 – Grilagem Concedem anistia à grilagem de terras públicas. Poderão permitir a regularização de áreas ilegalmente ocupadas em qualquer momento da história.   PL 490 – Marco temporal das terras indígenas Abre brecha para que povos indígenas que não estivessem ocupando seu território em outubro de 1988 percam o direito à terra. As versões em debate permitem até a implantação de grandes empreendimentos nas terras sem consulta às comunidades afetadas.   PL 6.299 – Pacote do Veneno Revoga a atual Lei de Agrotóxicos flexibiliza ainda mais a aprovação e o uso de agrotóxicos no país. Exclui Ibama e a Anvisa da decisão de aprovação de um novo agrotóxico, que fica toda com o Ministério da Agricultura.   Leia aqui em mais detalhes o que diz cada projeto e por que acontece a mobilização.    E o garimpo ilegal avança...   Tudo isso acontece enquanto o preço do ouro aumenta por causa da guerra na Ucrânia, o que impulsiona o garimpo ilegal no Brasil. Mineradores começam a articular novas frentes de exploração no Pará, onde a operação "Caribe Amazônico", da Polícia Federal, desarticulou acampamentos de garimpo ilegal em fevereiro deste ano.   O Brasil de Fato apurou que o preço do ouro negociado em Itaituba (PA), um dos polos de exploração irregular no país, subiu cerca de 15% em uma semana. Coincidentemente, a valorização do minério ocorre após uma ação conjunta entre a PF e o Ibama destruir máquinas do garimpo e proibir a atividade irregular, o que provocou um prejuízo de R$ 12 milhões aos empresários. Entenda aqui como o garimpo ilegal avança no Pará. Fonte: Brasil de Fato