quinta-feira, 8 de setembro de 2022

quinta-feira, 1 de setembro de 2022

Lula se solidariza com Cristina Kirchner devido a tentativa de atentado

Toda a minha solidariedade à companheira Cristina Kirchner, vítima de um fascista criminoso que não sabe respeitar divergências e a diversidade. A Cristina é uma mulher que merece o respeito de qualquer democrata no mundo. Graças a Deus ela escapou ilesa.

Que o autor sofra todas as consequências legais. Esta violência e ódio politico que vêm sendo estimulados por alguns é uma ameaça à democracia na nossa região. Os democratas do mundo não tolerarão qualquer violência nas divergências políticas.

Cristina Kirchner sofre tentativa de atentado - suspeito é brasileiro

A vice presidente da Argentina senhora Cristina Kirchner sofreu uma tentativa de atentado na noite dessa quinta feira (1° de setembro). Informações preliminares apontam que um brasileiro que reside na Argentina tentou atirar na líder política, porém a arma falhou. O suspeito foi preso.

OIT: Baixo crescimento e crise freiam a retomada do emprego nas Américas


Legenda: Baixo crescimento e crise global freiam a recuperação do emprego na América Latina e no Caribe.
Foto: © OIT

Na América Latina e no Caribe, houve uma importante recuperação do emprego após a pandemia da COVID-19, mas os mercados de trabalho da região enfrentam um futuro complexo e incerto, que pode ser caracterizado, em 2022, pelo aumento de desocupação, da informalidade e do número de trabalhadores(as) pobres, disse hoje (1) a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Um baixo crescimento econômico, a alta inflação e uma crise global agravada pela agressão da Rússia à Ucrânia afetam tanto a quantidade quanto a qualidade dos empregos gerados na região e poderiam prolongar o forte impacto da crise gerada pela pandemia na região sobre o trabalho.

"A criação de emprego formal será fundamental para enfrentar um cenário de menor dinamismo econômico e de perda de poder aquisitivo", afirmou a diretora regional interina da OIT para a América Latina e o Caribe, Claudia Coenjaerts, ao apresentar a nova nota técnica intitulada em espanhol "Un crecimiento débil y crisis global frenan la recuperación del empleo en América Latina y el Caribe".

A OIT destacou que, de acordo com os dados mais recentes, do primeiro trimestre de 2022, a taxa média de desocupação da região é de 7,9%, a taxa de ocupação é de 57,2% e a taxa de participação na força de trabalho de 62,1%. Esses são quase os níveis do primeiro trimestre de 2019, utilizado para fazer a comparação com a situação existente antes da pandemia.

"A recuperação das taxas regionais é uma notícia positiva após o impacto devastador da COVID-19", disse Coenjaerts. No entanto,  sobre o mesmo assunto, ela alertou que "uma informalidade maior e o aumento do número de trabalhadores pobres representam  grandes desafios para os mercados de trabalho da América Latina e do Caribe em 2022".

Informalidade- O relatório da OIT destaca que a falta de dinamismo econômico começou a ser percebida no início de 2022, com sinais incipientes de retrocesso nos indicadores médios do trabalho na região, que vinham melhorando continuamente há vários meses.

Por outro lado, a OIT destaca que por trás das médias existem realidades nacionais que mostram um caminho a percorrer em termos de recuperação.

Em 10 dos 14 países com dados, a taxa de desocupação no primeiro trimestre de 2022 ainda não tinha recuperado os valores registrados no mesmo período de 2019. Por outro lado, apenas em 3 dos 14 países, a taxa de participação econômica no primeiro trimestre de 2022 havia recuperado os níveis do primeiro trimestre de 2019.

Além disso, entre 50% e 80% dos empregos gerados no processo de recuperação foram em condições de informalidade. Isso fez com que a taxa de informalidade regional, que caiu no início da crise da pandemia, quando vários postos de trabalho foram destruídos, voltasse a níveis pré-pandemia, de 50%.

"Isso significa que 1 em cada 2 pessoas ocupadas está em condições de informalidade na região. São empregos instáveis, geralmente com  baixa renda, sem proteção nem direitos trabalhistas", explicou a economista do Trabalho do Escritório Regional da OIT e autora do relatório, Roxana Maurizio.

As dificuldades econômicas podem determinar o aumento da informalidade, segundo a análise da OIT.

Inflação - Outro fator preocupante é a alta inflação, que tem impactos significativos nos mercados de trabalho. Os preços começaram a subir em 2021, mas estão sujeitos a pressões ascendentes devido aos efeitos da guerra que impactam a disponibilidade de alimentos e de energia, entre outros fatores, e isso afeta diretamente o nível de renda real do trabalho, alerta a OIT.

"A perda do poder aquisitivo da renda do trabalho é o que dá origem ao chamado 'fenômeno do trabalhador pobre', que significa que as pessoas podem viver em situação de pobreza mesmo tendo um emprego, até mesmo um emprego formal", disse Maurizio. "Embora isso não seja uma novidade em uma região com alta informalidade, sua incidência pode aumentar significativamente."

Diante desse cenário, os países da região devem focar na promoção para a criação de mais empregos formais, com uma articulação com políticas ativas, formação profissional e políticas setoriais, destacou a OIT. O relatório também considera essencial o reforço das instituições laborais, em particular, o salário mínimo e a negociação coletiva, em um quadro de diálogo social.

"Em cenários de crise, o diálogo social entre governos, empregadores e trabalhadores permite a adoção e aplicação de políticas que respondam aos desafios da economia real com maiores possibilidades de sucesso", disse Claudia Coenjaerts.

 FFonte: ONU Brasil

Quem é Simone Tebet?


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Muita gente talvez nunca tivesse ouvido falar de Simone Tebet, ou tivesse visto apenas uma ou outra menção ao seu nome por causa da CPI da Covid, até esta semana. A senadora ganhou espaço nas notícias e nas rodas de conversa após ter uma participação relativamente bem sucedida na entrevista ao Jornal Nacional e ter sido considerada por muitos a "vencedora" do primeiro debate entre os candidatos e candidatas à Presidência, no último domingo (28).

 

Então achamos por bem falar um pouco sobre ela, para que possa ser mais conhecida pelo público, como ela deseja. E temos que começar contando que seu currículo não é pequeno. Vamos lá.

 

Simone Tebet é senadora desde 2015 e ganhou destaque como uma das vozes mais marcantes da CPI da Covid contra o governo Bolsonaro, criticando o negacionismo do presidente. Em entrevista ao Brasil de Fato em outubro do ano passado, ela defendeu o indiciamento de militares e integrantes do "centrão" acusados de participação em supostos esquemas de corrupção. Mas Tebet e Bolsonaro nem sempre estiveram em lados opostos na política.

 

Simone Tebet é representante da bancada ruralista do Mato Grosso do Sul.

 

Ela vem de uma família proprietária de terras e influente na política – seu pai, Ramez Tebet, chegou a ser ministro no governo Fernando Henrique e presidente do Senado. Simone seguiu seus passos: foi prefeita de Três Lagoas (MS), deputada estadual e vice-governadora na chapa de André Puccinelli (MDB), até virar senadora.

 

Tebet herdou também fazendas no Mato Grosso do Sul. Uma delas fica em Caarapó, região de intensos conflitos entre ruralistas e povos indígenas Guarani-Kayowá, de acordo com o Conselho Indígena Missionário (Cimi). A fazenda de Simone Tebet é uma das reivindicadas pelos indígenas como seu território originário. O processo de demarcação do local chegou a ser iniciado no governo Dilma, mas não foi adiante.

 

Em 2021, uma operação da Polícia Federal na região matou um indígena e deixou oito feridos. Em 2016, um ataque de ruralistas também matou um indígena e feriu oito, no que ficou conhecido como Massacre de Caarapó. O marido de Tebet, Eduardo Rocha (deputado estadual pelo MDB), se solidarizou com os ruralistas.

 

Como senadora, Simone Tebet votou a favor do impeachment de Dilma Rousseff, do Teto de Gastos, que tira recursos da saúde e da educação, e das reformas trabalhista e da Previdência. E apoiou projetos dos ruralistas, chegando a figurar em uma lista do Cimi dos 50 parlamentares que mais atuaram contra os interesses dos povos indígenas.

 

Aliás, Tebet votou com o governo Bolsonaro em 86% das vezes, com destaque para o apoio à ampliação da posse de armas em propriedades rurais, segundo levantamento da Agência Pública.

 

Ela é também é uma das candidatas que mais recebeu doações dos ruralistas na campanha de 2014.

 

Simone Tebet se tornou a promessa da terceira via com a saída de João Doria (PSDB) da disputa à Presidência. Agora, a senadora tenta se desvincular das origens ruralistas para angariar a simpatia de eleitores ligados às pautas ambientais. Sua assessoria foi até bloqueada na Wikipedia por tentar editar informações sobre os temas ambiental, indígena e de direitos humanos do seu perfil, como divulgou o site Metrópoles.

 

Simone Tebet concorre à Presidência da República pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), antigo PMDB, e tem como vice a também senadora Mara Gabrilli (PSDB).

 

E as propostas?

 

Falamos bastante de Simone Tebet, mas agora vamos falar de como se posicionam todos os candidatos em relação a um tema bem importante: reforma agrária. Como já se pode imaginar a partir da leitura do texto acima, a senadora emedebista não defende a reforma em suas propostas para a Presidência.

 

Mas não é só ela. Apenas quatro candidatos citam reforma agrária em seus programas de governo: Léo Péricles (UP), Lula (PT), Sofia Manzano (PCB) e Vera (PSTU). Outros quatro falam em regularização fundiária: Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PL) e Simone Tebet (MDB).

 

Mas essas coisas não são sinônimos. Regularização fundiária é a titulação aos proprietários de terras já identificados e cadastrados. Já a reforma agrária é a redistribuição de terras mesmo para quem ainda não é proprietário.

 

Clique aqui para entender melhor o que dizem os programas dos candidatos sobre o assunto.

 

Seis anos do golpe

 

Sempre é importante lembrar: há seis anos o Senado votava a favor do impeachment de Dilma Rousseff. Essa foi a última etapa do processo e definiu o afastamento definitivo da primeira presidenta mulher da história do país, sem que ela tivesse cometido nenhum crime.

 

Desde então, foram aprovadas reformas trabalhista e da Previdência e Teto de Gastos, eleito Bolsonaro e destruídas as políticas de combate à fome, entre muitos outros retrocessos. Não à toa, este ano o Brasil voltou ao Mapa da Fome da ONU, do qual tinha saído em 2014.


Fonte: Brasil de Fato

Na área em que fez renascer a Mata Atlântica, Comunidade José Lutzenberger (PR) conquista direito à terra


Após 20 anos de reivindicação e de recuperação de área intensamente degradada, camponeses garantem segurança na posse coletiva. 

A preservação do "verde maravilhoso" de uma pequena área de Mata Atlântica localizada no litoral do Paraná, como nomeia a guardiã de sementes crioulas, Luzinete Souza Oliveira, obteve uma importante segurança legal nesta semana. Após 21 anos de reivindicação coletiva e resistência a ameaça de despejo, as 22 famílias de camponeses e agricultores familiares residentes na Comunidade Agroflorestal José Lutzenberger, localizada em Antonina (PR), comemoram a conquista ao território. Depois de o Governo do Paraná declarar, no dia 16 de agosto, a área como de utilidade pública para fins de desapropriação e realizar o pagamento de indenização ao antigo proprietário, o recurso de reintegração de posse que tramitava no Tribunal de Justiça do Paraná será arquivado. Com isso, a Comunidade que integra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem o direito ao território assegurado e reconhecido pelo poder público. 

 

"Temos um grande respeito pela terra, por esse cinturão verde, de terra, de água. É um lugar maravilhoso. É um privilégio estar aqui, me vejo assim. As famílias devem falar o mesmo porque é o sentimento de nós todos. Desde 2003 que a área passou a ser bem cuidada, parou de ser usado veneno ou algum químico, sem nenhum prejuízo ao meio ambiente. Veneno pra nós é só na televisão", declara Luzinete.   

 

É justamente essa síntese feita por Luzinete e reconhecida pelo sistema de justiça que possibilitou o avanço no processo de regularização coletiva da posse. A área ocupada pelas famílias em 2004, localizada dentro de uma área de preservação ambiental de Mata Atlântica (Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba), era objeto de uma ação de reintegração de posse ajuizada pelo proprietário neste mesmo ano. No entanto, com a consolidação das famílias na área e um intenso trabalho de recuperação ambiental e produção agroecológica pelo campesinato, a ação da antiga Fazenda São Rafael – antes intensamente degradada pelo desmatamento e criação de búfalos – foi convertida em uma ação de indenização ao proprietário pela Juíza da Vara Cível da Comarca de Antonina.  

 

Ainda que o proprietário tenha recorrido da decisão, a Juíza Substituta Sandra Bauermann da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná remeteu o processo, no ano de 2021, ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, atendendo a um pedido da Comunidade na busca por soluções pacíficas. Com acompanhamento da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná, foram estabelecidas negociações entre a comunidade, o proprietário da área, o Estado do Paraná, especialmente a PGE, a Casa Civil e o Ministério Público Estadual.   

Após 11 audiências de mediação o Estado do Paraná assumiu, em Termo de Desapropriação, o valor indenizatório ao proprietário, com sua anuência e com o compromisso de respeitar os interesses de permanência dos moradores na área. Nas negociações o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) afirmou que não tinha interesse de regularizar a área, embora até 2015 fez avaliações da área e abriu processo administrativo para desapropriação.

 

Com forte identidade agrária e um histórico de violência no campo, a existência de um canal de diálogo no estado do Paraná - com composição mais diversa além das partes envolvidas - é compreendida pela comunidade e movimentos sociais como um avanço democrático.   

 

"O CEJUSC e a Comissão de Conflitos Fundiários são espaços de mediação para uma solução efetiva e que respeite os diversos interesses e direitos humanos. Tais espaços são reivindicações antigas dos movimentos sociais e de organizações da sociedade civil brasileira, em razão da complexidade da estrutura agrária no Brasil", destaca a assessora jurídica da Terra de Direitos, Naiara Bittencourt. Ao lado do MST e do professor e advogado Manoel Caetano Ferreira Filho, a organização assessorou a Comunidade no processo e nas audiências de mediação.   

 

"Também é importante mencionar a decisão judicial da Comarca de Antonina, que foi a pioneira em reverter a ação de Reintegração de Posse em Perdas e Danos, em 2018, em razão da impossibilidade de despejo das famílias e a ocupação consolidada ao longo de todos esses anos. Foi essa decisão que também abriu a possibilidade de negociação, com apoio da Comissão de Conflitos Fundiários e do CEJUSC do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná", recorda Naiara.   

 

Para o coordenador do MST no Paraná, Roberto Baggio, a disposição dos integrantes do sistema de justiça em realizar escutas mais amplas a mais sujeitos e conhecer os territórios em disputa assegura procedimentos judiciais mais atento às realidades das comunidades. "Este modelo de mediação é importante porque mostra que é importante a busca pela solução dos conflitos quando todo sentam a mesa e, a partir, disto tentam buscar uma solução. Esperamos que esta mediação da Comunidade Lutzenberger sirva de referência a mais processos", destaca 

 

Agora, como próximos passos, o Estado do Paraná, em conjunto com as famílias que vivem na área e pesquisadores de instituições como a Universidade Federal do Paraná, devem avaliar os formatos jurídicos, socioeconômicos e ambientais que permitam que o assentamento continue produzindo alimentos saudáveis com respeito à biodiversidade da Mata Atlântica.   

Desta vez, precisava ser diferente 


Ao ocuparem, pela primeira vez, a área em 2004 as famílias da Comunidade Lutzenberger se depararam com um solo devastado. Mesmo sendo uma atividade incompatível com o Plano de Manejo de uma área de proteção ambiental, na área praticava-se a criação de búfalos e plantio e brachiaria, uma variedade que serve à pastagem de animais e sufoca as plantas nativas.  

 

O agricultor Jonas Souza relata que a área tem um lençol freático próximo do solo, de cerca de 60 centímetros abaixo da terra. Com a criação dos búfalos houve naquele período um processo de compactação e rebaixamento do solo. Além disso, o desmatamento e desvio do curso do Rio Pequeno, localizado dentro da área onde reside a comunidade, intensificaram o processo de degradação ambiental e empobrecimento do solo. "Era uma área extremamente degradada. Quando a gente fez a ocupação, nos dois primeiros anos os búfalos ficaram e depois tiraram, e a gente estava quase convencido que ali não conseguiria fazer ocupação pelas condições que a terra estava", destaca Jonas. Além disso, a criação solta dos animais configurava em risco para as famílias. "Na época, a gente conseguiu, com muito esforço, plantar arroz, feijão e banana, e o boi e o búfalo avançava nas nossas roças e comiam. Ficava difícil começar o plantio tudo de novo", relata Luzinete. 

 

A criação dos búfalos apenas deu sequência aos demais ciclos de exploração do meio ambiente por fazendeiros ou empresários. Antes disso, teve os ciclos de exploração da madeira, da palmito-jussara, dos monocultivos, da pecuária. Todos eles, relatam Jonas, contribuíram para um processo de expulsão dos territórios das comunidades caiçaras, dos posseiros e pequenos agricultores que não tinham a documentação da área que residiam há décadas. "Foi gerando uma tensão crescente. E muitas das famílias abandonaram as comunidades e foram para periferia das cidades. Sem acesso aos territórios e com precarização das condições de vida, as famílias começaram a denunciar o processo de degradação ambiental", resgata Jonas.  

 

 

Foi neste momento, e inspirado pela crescente pela movimentação em defesa de métodos de cultivos "mais limpos", como a agroecologia, as famílias optaram pela implementação de um modelo de cultivo não tradicional. A Jornada de Agroecologia do Paraná, surgida junto com a comunidade, fortaleceu esforços internos para resgate de sementes e de conhecimento tradicional, pelo não uso de agrotóxicos e manejo mais cuidadoso da terra.  

 

Uma memória da adolescência também esteve presente na defesa da agroecologia por Luzinete. "Há uns trinta anos tive uma experiência com veneno [agrotóxico] que nunca saiu da cabeça. Na mesma semana que passei veneno na bananeira para matar as pragas, quando fui ver se elas tinham morrido a bananeira tinha todos os sinais de que tinha levado uma facada, a água escorria dela, foi horrível", recorda. Dessa vez então, no novo projeto de cultivo e uso da terra tinha que ser diferente. "Como algumas pessoas que vieram para a área tinham a prática de uso de veneno a gente teve que fazer informes e orientação cotidianas. A gente sempre colocava que naquela área teria que ser diferente – que seria uma área para olhos do mundo, para pensar o cuidado e na saúde da vida e meio ambiente", rememora ela.  

 

"Nosso ingá tem muita importância" 


Para recuperar as espécies nativas perdidas pela degradação ambiental, o reflorestamento da área com a planta ingá foi fundamental, recorda a comunidade. A planta gera bastante nitrogênio e material orgânico essencial para recuperação do solo, além de criar um "lençol e folhas" propício para que as sementes germinem. "Nosso ingá tem muita importância". 

 

Espécies como a palmeira-juçara, o araçá, a grumixama, os ipês e o guarapuruvu foram recuperadas e estão fortemente presentes na área.  

 

Com a recuperação da mata ciliar o Rio Pequeno, que sofreu desvio de curso das águas no período anterior à ocupação da área, retornou às margens originais. Em fotos aéreas e pesquisas universitárias, é possível perceber o estágio de recuperação da Floresta Atlântica e da Floresta Ombrófila Densa, aliada com alta produtividade de alimentos orgânicos e adaptados à biodiversidade regional.   

 

Além da recuperação ambiental, a comunidade se destaca pela produção de alimentos agroecológicos. Cerca de 90% da produção da cooperativa local serve de alimentação às crianças das escolas estaduais de quatro municípios da região (Guaratuba, Morretes, Antonina e Pontal do Sul), através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A cada semana são enviados para a rede estadual 1.080 quilos de tubérculos, 1.545 quilogramas de frutas, 390 quilogramas de hortaliças e 45 quilogramas de temperos, além de produtos processados na microagroindústria familiar. As e os agricultores participam de feiras da região e comercializam cestas de produtos a moradores locais. Em razão dessas entregas – que também extrapolam os limites da comunidade -, em 2017 o Lutzenberger recebeu o Prêmio Juliana Santilli de Agrobiodiversidade. 

 

Para Baggio a história recente da Comunidade José Lutzemberger revê dois projetos em disputa na agricultura brasileira. "De um lado, o proprietário que tenta despejar com violência aqueles que estão na área há muito tempo, destruição da Mata Atlântica, retirada da madeira, a introdução do plantio ilegal da braquiária para alimentar os búfalos e desvio do leito do rio", aponta.  De outro lado, aponta ele, um outro modelo econômico agrícola baseado na produção de alimentos saudáveis e no cuidado da biodiversidade existente na terra e na natureza.

 

"A experiência da Comunidade Agroflorestal tem uma importância estratégica. Ainda que de pequena escala, a comunidade revela seu vigor e potência de que é possível organizar uma agricultura que supere a dinâmica violenta e destrutiva do agronegócio", conclui.


Fonte: Terra de Direitos