quarta-feira, 12 de outubro de 2022

Bolsonaro confisca verbas da educação para financiar corrupção institucionalizada

Tesourada bilionária deixa Universidades e Institutos Federais de todo o país à beira do colapso; estudantes mobilizam-se para a luta

É preciso dar às coisas os nomes que elas têm: o orçamento secreto instituído por Bolsonaro e seus aliados no Congresso é o maior esquema de corrupção da história da República.


Dezenas de bilhões estão sendo drenados do orçamento para comprar apoio em Brasília, agradar bases eleitorais e atingir objetivos personalistas de deputados(as) do chamado Centrão.

As vítimas desta quarta-feira (5) foram os(as) estudantes e comunidades acadêmicas dos Institutos e Universidades Federais, que precisarão sobreviver com R$ 2,4 bilhões a menos do que o previsto para que a farra ilimitada do orçamento secreto possa continuar em pleno período eleitoral.

Pelas contas da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, a Educação é a área mais penalizada pelos bloqueios de recursos em 2022. A pasta já soma R$ 3 bilhões do minguado orçamento deste ano indisponíveis. Metade de todos os valores bloqueados para cumprir o famigerado Teto de Gastos foram destinados ao orçamento secreto e às emendas de comissão.

Rapa do tacho

A sangria não começa nos bloqueios e atinge também as estimativas orçamentárias. Em 31 de agosto, o presidente enviou ao Congresso um Projeto de Lei Orçamentária Anual que reduz em 96% os investimentos em Educação Infantil em relação a 2021. Em seguida, vem a EJA, com um corte brusco de 56%.

É dinheiro que deveria ser investido com rigor e planejamento pelo governo federal, de acordo com as reais necessidades do país, mas acaba nas mãos de deputados(as) que podem destinar os recursos sem prestar contas e sem qualquer critério técnico. 

Para ficar em apenas um exemplo de como o Orçamento Secreto alimenta uma cadeia de roubalheira, a pequena cidade de Pedreira, no Maranhão – para justificar o recebimento de emendas destinadas à saúde – declarou ter realizado tantas extrações dentárias que teria extraído 19 dentes por habitante, em média. O caso é relatado em reportagem da Piauí.

Reação

Entidades estudantis e representativas das Universidades e Institutos Federais manifestaram repúdio à manobra e convocam, nos próximos dias, um calendário de mobilização e resistência.

A Andifes, que reúne os reitores das universidades federais, afirma que a limitação "praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável". 

Já o Conif, conselho que agrega os institutos técnicos e profissionais do país, informa que "transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II".

Fonte: APP Sindicato

Jair Bolsonaro corta verba de combate ao câncer em pleno Outubro Rosa

Além dos recursos para o tratamento de câncer, o orçamento de 2023 prevê o corte de recursos da educação básica e de combate à disparidade de gênero


Foto: Ministério da Saúde

Nem o programa de combate ao Câncer, um dos carros fortes do Sistema Único de Saúde (SUS) escapou da sanha destruidora de Jair Bolsonaro (PL) para garantir a continuidade do orçamento secreto. 

Em reportagem, o jornal Estadão denunciou na semana passada que os cortes promovidos por Bolsonaro irão impactar diretamente os investimentos na prevenção e controle do câncer. 

Com o início do Outubro Rosa, campanha de conscientização da prevenção e combate ao câncer de mama, o assunto ferveu nas redes sociais. 

A verba de combate à doença passará de R$ 175 milhões para R$ 97 milhões em 2023, representando um corte de 45%. Os cortes também afetarão a compra de materiais, ferramentas e reformas de unidades hospitalares e ambulatórios, além de outros programas. 

Ainda de acordo com o jornalista Felipe Frazão, responsável pelo artigo, os cortes estão sendo realizados para manter o orçamento secreto, política que o presidente mantém para garantir apoio do chamado "Centrão" à sua reeleição. 

Política para mulheres na mira

Se nem no Outubro Rosa Jair Bolsonaro se comove e prioriza projetos para garantir a vida das brasileiras, quando se trata de políticas públicas voltadas para mulheres, o presidente trabalha para destruir aquilo demorou anos para ser estruturado.

Entre as 79 ações orçamentárias que constam no Orçamento Mulher, 47  sofreram com a sanha do presidente e sofreram reduções de verbas previstas para 2023. 

Além de verbas para a equiparação de gênero, programas de proteção social básica, apoio à organização de programas de assistência social e até mesmo medidas de desenvolvimento da educação básica – sofrerão uma supressão de mais de 95% em suas respectivas verbas.

Com os cortes, a implementação de creches, a ampliação das delegacias da mulher, a integralização de cotas para mulheres de baixa renda e chefes de família no programa habitacional Casa Verde e Amarela são alguns dos projetos que serão prejudicados.

Fonte: APP Sindicato

Governo federal corta 60% das verbas da saúde para garantir orçamento secreto

Ministério da Saúde terá R$ 3,3 bilhões a menos em 2023 se os cortes não forem revertidos


Foto: APP-Sindicato

Sempre pronto para atacar os(as) mais fracos(as), Jair Bolsonaro agora mira nos(as) brasileiros(as) que precisam do Sistema Único de Saúde (SUS). O governo federal cortou R$ 3,3 bilhões de 12 programas do Ministério da Saúde para 2023. A medida foi "necessária" para preservar os recursos destinados ao "orçamento secreto", informa O Estado de São Paulo nesta sexta-feira (7).

"Por não ter vetado um dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que obrigava a reserva de R$ 19,4 bilhões a emendas do orçamento secreto – usadas pelo governo em negociação política com deputados e senadores –, o governo promoveu um corte linear de 60% nas despesas da Saúde", explica o Estadão.

No custeio de bolsas para residentes em medicina Pró-Residência Médica e em Área Multiprofissional, o impacto é de R$ 922 milhões. O programa paga bolsas na etapa em que profissionais recém-formados passam por especialização. Os recursos ajudam a interiorizar a formação de especialistas e a atuação destes profissionais em áreas remotas.

O levantamento do Estadão identificou cortes também no programa Farmácia Popular e nas verbas para equipar e reformar hospitais especializados no tratamento de câncer. O programa Médicos pelo Brasil teve verbas reduzidas antes mesmo de ser plenamente implantado.

Nem programas executados em parceria com o Exército e Marinha foram respeitados, com os cortes atingindo inclusive a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e da Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas na Amazônia. 

O programa Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento de HIV/AIDS, outras Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais Total é um dos mais prejudicados com os cortes para 2023. O Boletim Epidemiológico Especial HIV/Aids de 2021, do governo federal, mostra que 10.417 pessoas morreram de aids em 2020, o que indica a necessidade de preservar programas voltados para o tratamento.

Os cortes derrubam programas como o que distribui medicamentos para tratamento de aids, infecções sexualmente transmissíveis e hepatites virais. Serão R$ 407 milhões a menos em 2023.

Se não forem revertidos, os cortes no orçamento vão prejudicar ações fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS), com impacto nas políticas públicas de saúde, alertam especialistas ouvidos pelo Estadão. 

A votação da Lei Orçamentária Anual de 2023 deve ocorrer até dezembro, quando o próximo presidente da República já estará eleito. Com o "orçamento secreto", Bolsonaro distribui verbas públicas a redutos eleitorais de parlamentares que o apoiam na disputa com o ex-presidente Lula.

Fonte: APP Sindicato

Estudantes convocam ato contra os cortes de Bolsonaro no dia 18 de outubro

A mobilização protesta contra a manobra de Bolsonaro que retira verbas de setores importantes e aloca no orçamento secreto

Foto: Estudantes NINJA
Em resposta aos cortes orçamentários realizados pelo governo Jair Bolsonaro, a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos(as) Estudantes (Ubes) e outras entidades representativas convocam mobilizações nacionais para o dia 18 de outubro.

O ataque de Bolsonaro (PL) impôs um contingenciamento no Ministério de Educação a partir do Decreto nº 11.216, com um corte de 5,8% no orçamento da pasta. A redução compromete o empenho de despesas das universidades no valor de R$ 328,5 milhões e dos colégios federais no valor de R$ 147 milhões.

Somando o valor com os cortes já realizados pelo governo federal ao longo do ano, um total de R$ 763 milhões já foram retirados das universidades. 

Além do ensino superior e técnico, a educação brasileira já atingiu a marca de 2,399 bilhões de perdas (1,34 bi anunciado entre julho e agosto, e mais 1,059 bi de agora). A tesourada de Bolsonaro impactou todas as áreas do MEC (FNDE, universidades federais, institutos federais, CAPES). 

Vale lembrar que todo o empenho do presidente que pleiteia a reeleição tem um objetivo só: garantir o apoio do "centrão" à sua reeleição protegendo o orçamento secreto. 

Assim como a Confederação Nacional da Educação (CNTE), a APP-Sindicato se solidariza com a mobilização dos(as) estudantes e reforça que a educação não pode mais aceitar que o orçamento direcionado para o desenvolvimento educacional seja canalizado para setores que sustentam a base eleitoral de Bolsonaro.

Cortes generalizados

Além da educação, outros setores fundamentais para a sociedade brasileira estão sendo destruídos por Jair Bolsonaro. O orçamento da Saúde e Assistência Social foram fatiados ao longo das eleições.

Na saúde, o governo federal cortou R$ 3,3 bilhões de 12 programas para 2023. Com o corte, até mesmo o programa de combate e prevenção ao câncer está em risco, isso tudo em pleno Outubro rosa.

Já na pasta de mulheres, entre as 79 ações orçamentárias que constam no orçamento da pasta, 47  sofreram com a sanha do presidente e sofreram reduções de verbas previstas para 2023. 

Além de verbas para a equiparação de gênero, programas de proteção social básica, apoio à organização de programas de assistência social e até mesmo medidas de desenvolvimento da educação básica – sofrerão uma supressão de mais de 95% em suas respectivas verbas.

Fonte: APP Sindicato

BOLSONARO QUER ACABAR COM O SERVIÇO PÚBLICO



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Boletim Especial Terra de Direitos: Violência Política e Eleitoral no Brasil - 2º edição


Você sabia que a violência política no Brasil aumentou (e muito) de 2018 para cá?
 

 

O estudo desenvolvido pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global identificou que o número de casos de violência política e eleitoral em 2022 é 400% maior do que o registrado em 2018.

 

O mapeamento confirma tendência de crescimento da violência política no país. Até o ano de 2018 foram registrados, em média, um caso de violência política por dia. De 2019 a 2022 foram registrados dois casos de por dia. 
 
No período analisado - de 2 de setembro de 2020 a 2 de outubro de 2022 - foram mapeados 523 casos ilustrativos de violência política envolvendo representantes de cargos eletivos, candidatos/as ou pré-candidatos/as e agentes políticos no Brasil.

Escute aqui o estudo
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terça-feira, 11 de outubro de 2022

Nota da CNBB sobre uso político da Fé

"Lamentamos, neste momento de campanha eleitoral, a intensificação da exploração da fé e da religião como caminho para angariar votos no segundo turno. Momentos especificamente religiosos não podem ser usados por candidatos para apresentarem suas propostas de campanha e demais assuntos relacionados às eleições. Desse modo, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lamenta e reprova tais ações e comportamentos.


A manipulação religiosa sempre desvirtua os valores do Evangelho e tira o foco dos reais problemas que necessitam ser debatidos e enfrentados em nosso Brasil. É fundamental um compromisso autêntico com a verdade e com o Evangelho.

Ratificamos que a CNBB condena, veementemente, o uso da religião por todo e qualquer candidato como ferramenta de sua campanha eleitoral. Convocamos todos os cidadãos e cidadãs, na liberdade de sua consciência e compromisso com o bem comum, a fazerem deste momento oportunidade de reflexão e proposição de ações que foquem na dignidade da pessoa humana e na busca por um país mais justo, fraterno e solidário."

 



Senar lança curso de produção e comercialização de feijão


 O curso abordará a produção de pulses no Brasil - a produção de feijão-comum e de feijão-caupi e o planejamento das lavouras, além de apresentar a importância econômica e social desses alimentos.


Com carga horária de 27 horas, os participantes poderão concluir o curso em até 40 dias e terão suporte de tutor. Os recursos educacionais foram desenvolvidos para facilitar o processo de aprendizagem e valorizar as diferentes formas de absorção dos conteúdos.

As videoaulas, podcast "BrotoCast" e infográficos apresentam o conteúdo de forma clara e simplificada, com tradução em libras e legenda. Outro recurso utilizado na metodologia é a Revisão do Tema", em que o participante terá acesso a um vídeo antes de cada atividade de aprendizagem com o resumo dos principais tópicos abordados no módulo.

Os interessados precisam ver a disponibilidade de vagas no site https://ead.senar.org.br

 

segunda-feira, 10 de outubro de 2022

A eleição da contradição


Curso “Fascismo Ontem e Hoje” está disponível no You Tube

Nesse 1º turno, a esquerda progressista obteve vitórias importantes conquistadas pela mobilização da militância. Mas o fascismo também demostrou sua resiliência e capacidade de reação.

Para vencermos essa luta ideológica, entre outras coisas, é preciso que toda a militância conheça as armas do inimigo. O curso "Fascismo Ontem e Hoje" faz um apanhado histórico e teórico sobre o fascismo e apresenta as similaridades e diferenças dessas experiências e o Bolsonarismo.

O curso completo está disponível em formato aberto no canal do YouTube da FPA: https://bit.ly/fpa_youtube_fascismo.

Lembramos que mesmo com a disponibilidade do curso no YouTube, também é possível se inscrever na plataforma EAD para obter sua certificação. https://bit.ly/curso_fpa_fascismo.

Consulte também nosso catálogo do cursos na página de formação da FPA, clicando https://fpabramo.org.br/formacao/.

Para tirar qualquer dúvida, entre em contato pelo e-mail formacao@fpabramo.org.br, ou encaminhe mensagem pelo whatsapp https://bit.ly/fpa_zap_cursos.

Nossa militância fará a diferença nos próximos dias. 

Até a vitória em 30 de outubro!

 

Diretoria de Formação Política

Fundação Perseu Abramo


6ª Corrida e Caminhada Noturna ADOSP Palotina

 

 
 

O que o Bolsonaro fez por você