domingo, 12 de fevereiro de 2023
Lula critica privatização da Eletrobras e vai a Justiça para pedir revisão de contrato
Para readquirir o controle da empresa, governo Lula precisa mudar regras do contrato feito pelo governo anterior.
O presidente Lula anunciou que está pronto para ir à Justiça tentar anular algumas regras da venda da Eletrobras, empresa estratégica cujo controle foi entregue a preço de banana para a iniciativa privada por Bolsonaro.
O governo ainda tem 40% de participação na empresa. É o maior acionista. Porém, existem tantas restrições no contrato da venda, que não pode apitar em nada. Uma das regras é a que limita a participação de todos os acionistas a 10%, independente de quantas ações ordinárias tenha. Na hora de votar em assembleia geral, o limite é 10%. E ponto final.
Para reestatizar a empresa, as restrições são piores. O valor de compra das ações vai nas alturas e inviabiliza a operação. Os próprios acionistas teriam que concordar em rever essas normas se o governo Lula quiser reestatizar. Por isso, o presidente quer mudar essas regras todas.
A retirada destas travas tem nosso total apoio. E vamos colaborar com o presidente Lula no que for preciso para desmanchar o que ele chamou de "bandidagem".
Fonte: www.tadeuveneri.com.br
PARANÁ: Deputado Arilson pede criação de frente sobre estatais
Por iniciativa do deputado Arilson Chiorato (PT), vice-líder da bancada, a Oposição apresentou nesta semana um requerimento para a criação da Frente Parlamentar das Estatais e das Empresas Públicas, que tem a finalidade de aprimorar políticas públicas e a legislação que tratam do controle social das empresas; sobre eventuais processos de privatização das estatais e também sobre o cumprimento da função social das empresas públicas.
"A Frente vai debater a função de cada empresa, o seu papel, seu protagonismo para a sociedade paranaense, mas principalmente cuidar das privatizações que vem sido feitas pelo governo do Estado. A Copel é um exemplo. Foi privatizada de forma relâmpago, o que vai causar um enorme prejuízo à sociedade. A finalidade é fazer a interação com a sociedade paranaense, convidar as pessoas, fazer audiências públicas, refletir sobre a real necessidade da privatização, porque o que temos visto é a ausência de uma discussão saudável com a população. Vamos principalmente cuidar da função social e evitar que não seja entregue ao mercado e vendida a preço de banana como faz o governo Ratinho Jr", comentou o vice-líder.
Além de Arilson, assinam o requerimento para criação da Frente os deputados Requião Filho, líder da bancada, Ana Júlia, Dr. Antenor, Goura, Luciana Rafagnin, Professor Lemos e Renato Freitas.
“A luta por mudanças na modelagem do pedágio ou até por um novo modelo econômico avança”, afirma dep. Arilson após reunião com ministro em Brasília
"A luta por mudanças na modelagem do pedágio ou até por um novo modelo econômico avança", afirma dep. Arilson após reunião com ministro em Brasília.
O pedágio proposto para as rodovias paranaenses começa a ganhar novos contornos após reunião em Brasília nesta quinta-feira (09/02). O encontro ocorreu entre o deputado estadual Arilson Chiorato (PT), a deputada federal e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, o ministro do Transporte Renan Filho (MDB), vários deputados da bancada do Partido dos Trabalhadores, tanto estaduais quanto federais, coordenadores do estudo técnico sobre o pedágio do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e também integrantes da Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná.
O coordenador da Frente Parlamentar sobre o Pedágio, deputado Arilson Chiorato, garante que o modelo atual de pedágio passará por mudanças e não descarta, inclusive, uma nova modelagem. "A reunião desta quinta-feira foi muito produtiva, por mais de duas horas, discutimos o pedágio do Paraná. Mais uma vez, argumentos técnicos embasaram a reunião e a luta por mudanças na modelagem do pedágio ou até por um novo modelo econômico avança", afirma.
De acordo com o deputado Arilson, o professor e coordenador do estudo sobre o pedágio proposto ao Paraná, Roberto Gregório da Silva, apresentou contraponto técnico, como os passivos de obras e indícios de duplicidade. "Por exemplo, apenas 51% das obras listadas no contrato original foram cumpridas. Permitir que o modelo atual siga em frente, como está proposto, significa dar continuidade a um modelo injusto, caro e ineficiente", adverte.
Já o também professor da UFPR, Luiz Antônio Fayet levou a proposta de uma nova modelagem. "Essa proposta inicial tira o aporte, que é um inibidor de descontos, e apresentou o caução com título da dívida pública para diminuir a tarifa. O ministro ouviu e entendeu a proposta e abriu continuidade para negociação, inclusive, uma nova reunião técnica já está marcada", revela o coordenador da Frente Parlamentar sobre o Pedágio.
A reunião deverá ocorrer na próxima segunda-feira entre os técnicos do ITTI, da UFPR, técnicos da Assembleia Legislativa do Paraná e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). "Avalio essa reunião como um avanço. Acredito que vamos ter mudanças significativas, que diminuam o preço da tarifa do pedágio paranaense. A luta segue incansável por uma tarifa barata, que caiba no bolso das pessoas, e garanta segurança", diz.
Reunião – Participaram da reunião em Brasília com o Ministro Renan Filho, os deputados federais Carol Dartora, Ênio Verri, Tadeu Veneri, Gleisi Hoffmann e Elton Welter.
Fonte: PT Paraná
Crédito foto: Márcio Ferreira/MT
Reforma do ensino médio: Precisamos revogar!
Uma das mais cruéis reformas dos últimos tempos, junto com a trabalhista e previdenciário, foi tema de reunião na Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação. A revogação da reforma do ensino médio é uma das nossas próximas lutas!
Nosso mandato está na campanha pela revogação da reforma do ensino médio.
A elaboração do modelo sem discussão com a sociedade, que começou a ser implantado em 2022 e que continua este ano, precisa ser revisto. Entre todas as reformas que foram aprovadas nos últimos tempos, esta é uma das mais cruéis. Precarizou o ensino e puniu a juventude.
Este foi um dos temas que tratamos na reunião da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, realizada na quinta-feira em Brasília.
Em nosso mandato de deputado estadual, denunciamos e contestamos. Esperamos que, agora, no governo Lula, possamos reconstruir as bases do ensino médio que se constitui em etapa decisiva da vida da maioria dos estudantes do nosso país.
Hora da reconstrução!
Na foto estamos com Luiz Carlos Vieira (SC), Secretário de Imprensa e Divulgação CNTE; Antônio Marcos Rodrigues Gonçalves, (PR), Secretaria Executiva CNTE, Tatiana Maia Presidente, Nucleo Irati e representante da base da CNTE.
Fonte: assessoria do dep. estadual Tadeu Veneri - PT Paraná
Renato Freitas, um rapaz comum, batalhador e político “por acidente”
PT, UM PARTIDO QUE NASCEU PARA INCOMODAR
O PT incomoda sim, porque não nasceu para agradar.
A direita se retorce, se contorce, dá golpe, chafurda na lama, come bosta, mas não consegue acabar com o PT.
Também puderas, esse partido controverso foi criado no lombo sofrido dos trabalhadores, na alma negra da resistência de Zumbi e Dandara, na ternura dos homoafetivos, no sonho de igualdade dos bons cristãos, na luta corajosa das feministas e no pensamento reflexivo e engajado dos intelectuais.
Ninguém destrói uma fortaleza criada para resistir à opressão. Ela tem matéria e espírito. Não haverá pólvora nem canhões para derrubar tanto arrojo.
Que se mordam os pseudos-revolucionários, prontos para destilar seu trauma contra a pluralidade política que dá cor ao PT. Lênin chamava de filisteus essa turba: detentores da ideologia pequeno-burguesa.
Estão por aí, rastejando na hipocrisia, procurando um culpado para sua covardia.
O PT faz política num Estado criado pela burguesia e por ela dominado. Não é fácil enfrentar o poder num país hegemonizado pela ideologia do opressor. Mas o partido segue firme na luta, com suas idiossincrasias, deslizes, contradições e paradoxos.
Quem quiser unanimidade que se torne burro ou se asile na tenda da estupidez.
Este partido faz 43 anos. Tem erros? Quem não tem aos 43 anos. Mas tenha uma certeza: não é o erro da covardia e da omissão.
São 43 anos à procura de uma cara para o Brasil: que tenha olhares ternos, respire democracia, coma todos os dias e no sorriso da criança saciada a gente encontre o motivo para construir o socialismo.
Lúcio Carril
Sociólogo
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
Boletim Ponto 225 - Jornal Brasil de Fato 10/02/2023
por Lauro Allan Almeida Duvoisin e Miguel Enrique Stédile
10 de fevereiro de 2023
Adeus, Lulinha paz e o amor
Olá, para insatisfação do mercado e dos adeptos do "deixa disso", o vento virou e agora é Lula quem dá as cartas da política interna e externa.
.Fogo no parquinho da Faria Lima. Todos sabiam que, depois de eleito, Lula não teria descanso. Em pouco mais de um mês, enfrentou e saiu vitorioso no terceiro turno bolsonarista, no caso dos Ianomâmis e nas eleições no Congresso. Mas, para os que achavam que agora seria hora de "acalmar os ânimos", Lula abriu uma nova frente de batalha contra a política de juros altos do Banco Central e não parece preocupado com o mimimi do mercado. Longe de estar comprando uma briga desnecessária, a batalha de Lula é estratégica e calculada. Em primeiro lugar, é uma forma de pautar a agenda política do país. E qual o principal obstáculo para garantir o crescimento econômico, condição para o principal compromisso de campanha, o enfrentamento às desigualdades sociais? O governo diagnosticou corretamente que crescimento e juros altos são incompatíveis. E a hora para resolver o problema é agora. Afinal o ano está recém iniciando e a economia ainda pode ser alavancada. O plano do governo é retomar obras nos estados para impulsionar o crescimento, mas os juros altos inviabilizam os investimentos. Além disso, o novo Congresso é mais conservador, e é importante que o governo paute sua agenda lá antes de ser pautado por ele. Por isso, Lula lembra que a responsabilidade pela nomeação de Campos Neto também é do Senado, que sabatinou e aprovou sua indicação. Rodrigo Pacheco parece ter entendido o recado e entrou em cena, assim como a base governista dentro da Câmara. Ou seja, ao contrário das avaliações feitas pelo mercado, Lula não está isolado na batalha contra os juros. O que não significa que ele acredite que a autonomia do Banco Central possa ser revertida no curto prazo. O objetivo mais provável é a busca de um consenso pró-crescimento, fazendo pressão sobre Campos Neto ou responsabilizando-o pelo baixo desempenho econômico do país.
.O tira bom. O conflito tem ainda outras funções: mostra que o presidente não pretende governar como a rainha da Inglaterra e entendeu que precisa tensionar o cenário político se quiser reverter a herança bolsonarista. Claro, a jogada ajuda também a tirar de foco o difícil conflito do governo com os militares envolvidos na aventura golpista de 8 de janeiro. Mas é na área econômica que os principais resultados são esperados e, enquanto Lula bate, Haddad pode assoprar e apresentar-se como mediador. Neste caso, a jogada é combinada, já que o Ministro não tem a mesma força política que o Presidente para pressionar o BC ou enfrentar a saraivada do mercado. Lula faz o trabalho duro e Haddad vem depois para negociar. Se a tática der certo, o governo deve conseguir aumentar a meta de inflação ou reduzir os juros. Porém, Haddad não será sempre coadjuvante. Aprovar a Reforma Tributária é sua responsabilidade. A proposta do governo é dividi-la em duas Emendas Constitucionais: no primeiro semestre, simplificar a tributação sobre mercadorias e consumo e, no segundo semestre, mudar a tributação de renda. Na primeira, o governo tem a seu favor a boa recepção da Câmara para a PEC apresentada por Baleia Rossi (MDB), elaborada pelo atual secretário da Reforma Tributária Bernard Appy. Já na segunda, não deve haver taxação de super ricos, mas possivelmente a isenção do Imposto para quem ganha até dois salários mínimos e a caça ao "sonegador costumaz".
.O Cara está de volta. Outro fator que pode pesar na disputa interna com o mercado serão os resultados da viagem de Lula e Haddad para o encontro com Joe Biden, numa visita determinante para geopolítica local e global. Os assuntos em Washington dizem muito mais a respeito da atual correlação de forças internacionais do que necessariamente da parceria entre os dois países. A ação da extrema-direita mundial está na pauta do encontro e Lula propõe maior regulação das corporações de tecnologia para combater as fake news, um assunto delicado para Biden, que tem vários de seus financiadores no setor. Para evitar constrangimentos, a presença de um certo ex-capitão brasileiro na Flórida não será mencionada. Dentro do reposicionamento do Brasil no tabuleiro internacional, Lula vai colocar na mesa uma proposta de mediação para a paz na Ucrânia e pedir o fim do embargo para Cuba e Venezuela. Pragmaticamente, Lula e Marina Silva vão recuperar a proposta de Biden de colocar 20 bilhões de dólares na Amazônia, proposta rejeitada pelo governo passado. Neste primeiro giro internacional, Lula se deparou com o avanço da China sobre os parceiros locais e a possibilidade dos tratados bilaterais com os chineses implodirem o Mercosul. Em março, é a vez do brasileiro se encontrar com Xi Jinping. Se Biden não tiver nada para oferecer agora, vai ver os principais adversários avançarem sobre o maior país do continente e ganhar seu líder mais carismático e com mais trânsito na região.
.Ponto Final: nossas recomendações.
.Negacionismo de Erdogan agravou tragédia na Turquia. Na Rede Brasil Atual, como a conivência do governo turco com construtoras agravou a tragédia dos terremotos.
.A 'guerra do lítio mineral' e o Império na América Latina. No Sul21, Bruno Beaklini explica porque Argentina, Bolívia e Chile são alvos de corporações e instabilidades políticas.
.Light é a bola da vez e está à beira do abismo com dívida bilionária. Acionista das Americanas, Carlos Alberto Sicupira deve quebrar também a empresa de energia elétrica carioca. Na Rede Brasil Atual.
.A questão indígena no pensamento militar brasileiro. Bruno Oliveira explica porque os militares consideram os indígenas um problema para o desenvolvimento nacional. No Le Monde Brasil.
.As atas secretas do Comitê da Crise do Covid. A Agência Pública teve acesso às atas de 233 reuniões do Planalto sobre o Covid e mostra como a Defesa se empenhou em produzir cloroquina e queria transformar a Bahia num "exemplo de sucesso" do uso do vermífugo.
.Por que você provavelmente está comendo plástico. A BBC apresenta as assustadoras pesquisas sobre a disseminação do microplástico no meio ambiente e na alimentação humana.
.Filhos de garis, pedreiros e faxineiras: 1ª turma com cotistas negros se forma na Faculdade de Direito da USP. Quem são os 35 jovens que enfrentaram preconceitos para ocupar espaço na prestigiada faculdade paulista.
.MST: a fórmula arroz-com-feijão do modelo de negócios para socializar os orgânicos. Como a produção orgânica e a reforma agrária fazem a rede comercial do Movimento Sem Terra crescer sem inflacionar os preços dos alimentos.
.Novo livro de crônicas revela as várias versões de Vinicius de Moraes. A Companhia das Letras publica 172 textos pouco conhecidos do poeta, letrista, cantor e diplomata.
Ponto é editado por Lauro Allan Almeida Duvoisin e Miguel Enrique Stédile.
