OIT: Estresse térmico afeta um número crescente de trabalhadores em todo o mundo

O calor é um assassino silencioso que ameaça a saúde e a vida de um número crescente de trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo, afirma relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançado nesta quinta (25). 

Legenda: A melhoria das medidas de segurança e saúde para prevenir lesões causadas pelo calor excessivo no local de trabalho poderia poupar até 361 bilhões de dólares a nível mundial, aponta relatório da OIT.

Novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) intitulado "Heat at work: Implications for safety and health" (Calor no trabalho: implicações para a segurança e a saúde), alerta para o aumento do número de trabalhadores e trabalhadoras expostos ao estresse térmico em todo o mundo. 

Os novos dados revelam que as regiões que não estavam habituadas ao calor extremo enfrentarão riscos maiores, enquanto os trabalhadores e as trabalhadoras em climas já quentes enfrentarão condições cada vez mais perigosas.

O estresse térmico é um assassino invisível e silencioso que pode causar rapidamente doenças, insolação ou até morte. Com o tempo, também pode causar graves problemas cardíacos, pulmonares e renais aos trabalhadores e às trabalhadoras, destaca o estudo.

O relatório indica que os trabalhadores na África, nos Estados Árabes e na Ásia e no Pacífico são os mais expostos ao calor excessivo. Nessas regiões, 92,9%, 83,6% e 74,7% da força de trabalho são afetados, respectivamente. Estes números estão acima da média global de 71%, de acordo com os números mais recentes disponíveis (2020).

De acordo com o relatório, as condições de trabalho estão mudando mais rapidamente na Europa e na Ásia Central. Entre 2000 e 2020, a região registrou o maior aumento na exposição ao calor excessivo, com a proporção de trabalhadores afetados aumentando em 17,3%, quase o dobro do aumento médio global.

Paralelamente, a América, a Europa e a Ásia Central registaram o maior aumento de lesões no local de trabalho devido ao estresse térmico desde 2000, com aumentos de 33,3% e 16,4%, respectivamente. Isto possivelmente se deve ao aumento das temperaturas em regiões nas quais os trabalhadores e as trabalhadoras não estão habituados ao calor, observa o relatório.

No total, 231 milhões de trabalhadores  e trabalhadoras foram expostos a ondas de calor em 2020, um aumento de 66% em comparação com o ano de 2000. No entanto, o relatório destaca que nove em cada de 10 trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo foram expostos a calor excessivo fora de uma onda de calor e que oito em cada 10 lesões profissionais causadas por calor extremo ocorreram fora de ondas de calor.

O calor excessivo cria desafios sem precedentes para os trabalhadores em todo o mundo durante todo o ano, e não apenas durante períodos de ondas de calor intensas

"À medida que o mundo continua a combater o aumento das temperaturas, devemos proteger os trabalhadores do estresse térmico durante todo o ano. O calor excessivo cria desafios sem precedentes para os trabalhadores em todo o mundo durante todo o ano, e não apenas durante períodos de ondas de calor intensas", disse Gilbert F. Houngbo, diretor-geral da OIT.

A melhoria das medidas de segurança e saúde para prevenir lesões causadas pelo calor excessivo no local de trabalho poderia poupar até 361 bilhões de dólares a nível mundial - em perda de renda e despesas com tratamentos médicos - à medida que a crise do estresse térmico se acelera, afetando as regiões globais de forma diferente, sublinha o estudo.

As estimativas da OIT mostram que as economias de rendas baixa e média, em particular, são as mais atingidas, uma vez que os custos das lesões causadas pelo calor excessivo no local de trabalho podem atingir cerca de 1,5% do PIB nacional.

"Esta é uma questão de direitos humanos, uma questão de direitos dos trabalhadores e uma questão econômica, e as economias de renda média estão suportando o maior peso. Precisamos de planos de ação e legislação sobre o calor durante todo o ano para proteger os trabalhadores, e de uma colaboração global mais forte entre especialistas para harmonizar as avaliações e intervenções de estresse térmico no trabalho", acrescentou Houngbo.

O impacto do calor sobre os trabalhadores e as trabalhadoras em todo o mundo está se tornando um problema global que exige ação.

"Se há algo que une o nosso mundo dividido, é que todos sentimos cada vez mais o calor. A Terra está a ficar mais quente e mais perigosa para todos, em todo o lado. Devemos enfrentar o desafio do aumento das temperaturas e fortalecer a proteção dos trabalhadores, com base nos direitos humanos", explicou o secretário-geral da ONU, António Guterres.

O relatório da OIT examina medidas legislativas em 21 países em todo o mundo para encontrar características comuns que possam orientar a criação de planos eficazes de segurança térmica no local de trabalho. Também descreve os conceitos-chave de um sistema de gestão de segurança e saúde para proteger os trabalhadores e as trabalhadoras contra doenças e lesões relacionadas com o calor.

As conclusões baseiam-se em um relatório anterior, publicado em abril deste ano, que indicava que as mudanças climáticas criavam graves riscos para a saúde de cerca de 2,4 bilhões de trabalhadores expostos ao calor excessivo. O relatório de abril indicou que só o calor excessivo provoca 22,85 milhões de lesões profissionais e a perda de 18.970 vidas por ano.

Conclusões do relatório por região:

África

• A exposição ao calor excessivo no local de trabalho na África foi superior à média mundial, afetando 92,9% da população ativa.
• A região africana tem a maior proporção de lesões profissionais atribuíveis ao calor excessivo, com 7,2% de todas as lesões profissionais.

Américas

• A região das Américas registrou o aumento mais rápido na proporção de lesões ocupacionais relacionadas com o calor desde 2000, com um aumento de 33,3%.
• As Américas também apresentam uma proporção significativa de lesões ocupacionais devido ao calor excessivo, com 6,7%.

Estados árabes

• A exposição laboral ao calor excessivo nos Estados Árabes foi superior à média mundial, afetando 83,6% da força de trabalho.

Ásia e Pacífico

• A exposição ao calor excessivo nos locais de trabalho da Ásia-Pacífico foi superior à média global, afetando 74,7% dos trabalhadores e trabalhadoras.

Europa e Ásia Central

• A Europa e a Ásia Central registraram o maior aumento na exposição ao calor excessivo, com um aumento de 17,3% entre 2000 e 2020. Isto é quase o dobro do aumento médio global de 8,8%.
• A região registrou um rápido aumento na proporção de lesões profissionais relacionadas com o calor desde 2000, com um aumento de 16,4%.

BRASIL: Carne isenta de imposto

O QUE ACONTECEU: durante a votação dos destaques do projeto que regulamenta a reforma tributária, a inclusão da carne na lista de produtos isentos de imposto foi um dos pontos mais debatidos entre os deputados. A proposta, costurada pelo relator Reginaldo Lopes (PT-MG), isenta carnes, sal, peixes e queijos da tributação sobre o consumo. Este tema mobilizou intensamente os parlamentares nos últimos dias.

POR QUE IMPORTA: esta medida é vantajosa tanto para o consumidor, que pagará menos pelo produto, quanto para o produtor, que venderá sem a incidência do imposto. No relatório anterior de Lopes, a carne teria uma redução de 60% no imposto, mas não estaria completamente isenta

O QUE ACONTECE AGORA: o cálculo da equipe econômica indica que a isenção das carnes aumentará a alíquota do imposto único em cerca de 0,53 ponto percentual para manter a arrecadação tributária atual. A Câmara ainda não esclareceu quais medidas de compensação serão adotadas para incluir as proteínas animais nos alimentos isentos, uma vez que a reforma tributária estabeleceu um teto de 26,5% para a alíquota geral.

Fonte:Revista Exame

Licenciamento Ambiental: Norma conjunta de proteção ao patrimônio cultural de povos tradicionais em licenciamentos ambientais é recomendada pelo MPF

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a adoção de medidas para proteger o patrimônio cultural de povos indígenas e comunidades tradicionais durante o licenciamento ambiental.

O MPF alertou que o licenciamento, ao invés de proteger o patrimônio cultural dos povos indígenas e comunidades tradicionais, tem sido transformado em instrumento da sua destruição, de modo que a situação é agravada em áreas de conflito com a construção de empreendimentos; locais sagrados e de sepultamento indígenas em áreas não demarcadas, por exemplo, enfrentam dificuldades de proteção.

A recomendação também reconheceu problemas na atuação da Funai, que tem dispensado sua própria intervenção no licenciamento ambiental e na elaboração de avaliação de impactos específicos sobre indígenas, além de indicar o uso recorrente da política patrimonial como forma negar o tombamento do patrimônio cultural de povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais.

O Ministério Público Federal (MPF) fez várias recomendações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MPI), à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), dentre as quais se destacam: a) Elaboração de Normativa Interinstitucional com vias de proteger o patrimônio cultural material e imaterial indígena no contexto do licenciamento ambiental e garantir a inviolabilidade de lugares sagrados, sepultamentos primários, urnas funerárias e outros bens arqueológicos sensíveis, especialmente quando localizados fora de áreas demarcadas ou reivindicadas por povos indígenas; b) Constituição de Grupo de Trabalho interinstitucional em 30 dias para elaborar uma proposta de redação para a normativa, Incluindo representantes indicados por entidades representativas indígenas de caráter nacional, caso estas tenham interesse; c) Apresentação de Cronograma, no prazo de 30 dias, detalhando todas as etapas para a elaboração e aprovação da normativa; d) Submeter a normativa à consulta prévia, livre e informada das entidades representativas indígenas de caráter nacional antes de sua publicação.

Além disso, o MPF recomendou ao Iphan que a revisão da Instrução Normativa 01/2015 incorpore os direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, conforme a Constituição Federal e tratados internacionais, e que a minuta dessa revisão seja submetida à consulta prévia antes de sua publicação.

 

Para ler a matéria completa e a recomendação na íntegra, acesse:https://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/mpf-recomenda-a-elaboracao-de-norma-conjunta-que-proteja-o-patrimonio-cultural-de-povos-tradicionais-em-licenciamentos-ambientais

ONU Brasil lança Relatório Anual 2023

As 24 agências especializadas, fundos e programas da ONU que atuam no Brasil executaram 281 iniciativas, com um investimento de US$ 122,8 milhões.

As iniciativas se organizaram em torno dos cinco eixos temáticos do novo Marco de Cooperação.

A Organização das Nações Unidas trabalha de forma cada vez mais coordenada com o Estado brasileiro para a promoção do desenvolvimento sustentável.

Legenda: Ao longo de 2023, ONU trabalhou em temas como saúde, educação, emprego e renda, acesso a serviços básicos, equidade, direitos humanos e assistência humanitária em 281 iniciativas diferentes, que trouxeram benefícios para milhões de pessoas. O investimento feito no país foi de US$ 122,8 milhões.

O recém-lançado Relatório Anual das Nações Unidas no Brasil demonstra claramente o que o Sistema das Nações Unidas é capaz de alcançar quando trabalha de maneira articulada e integrada entre si e com alinhamento às prioridades do país. O documento destaca os resultados atingidos em 2023, primeiro ano de implementação do novo Marco de Cooperação.

Assinado em 2023 com o Estado brasileiro, o Marco de Cooperação é o principal documento de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação das ações da ONU no país. Ele organiza o trabalho das agências especializadas, fundos e programas das Nações Unidas com atuação no país em torno de cinco eixos temáticos:

1. Transformação Econômica para o Desenvolvimento Sustentável
2. Inclusão Social para o Desenvolvimento Sustentável
3. Meio Ambiente e Mudança do Clima para o Desenvolvimento Sustentável
4. Governança e Capacidades Institucionais
5. Relação das Ações Humanitárias e de Desenvolvimento Sustentável

Seguindo as diretrizes do Marco, ao longo de 2023, ONU trabalhou em temas como saúde, educação, emprego e renda, acesso a serviços básicos, equidade, direitos humanos e assistência humanitária em 281 iniciativas diferentes, que trouxeram benefícios para milhões de pessoas. O investimento feito no país foi de US$ 122,8 milhões.

"O Sistema das Nações Unidas no Brasil tem cada vez mais se posicionado para apoiar o Estado brasileiro em grandes temas estratégicos. Nossa firme parceria com o Brasil seguirá apoiando a construção de um país cada vez melhor para todas as brasileiras e todos os brasileiros." - Silvia Rucks, coordenadora residente da ONU no Brasil 

O relatório anual é parte do compromisso da ONU com a transparência e a prestação de contas e ressalta, além dos resultados, os desafios, a execução financeira, os principais doadores e os 257 parceiros que trabalham junto com o Sistema ONU para que o Brasil avance na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

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Confira dez pontos de destaque do que o Sistema das Nações Unidas alcançou em 2023:

Crise Yanomami

Apoio à resposta oficial à crise em território Yanomami nas áreas de nutrição, saúde e meio ambiente, água e saneamento, direitos humanos, prevenção de crime e inclusão produtiva, com articulação de 13 entidades da ONU com o Governo Federal.

Marco de Cooperação

Assinatura e início da implementação do novo Marco de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2023-2027.

Fundo Brasil-ONU para a Amazônia

Lançamento do Fundo Brasil-ONU para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, com foco em alternativas de inclusão econômica sustentável para as pessoas em situação de maior vulnerabilidade na região.

75 anos de direitos humanos

Campanha em comemoração ao 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos alcançou 800 mil pessoas.

Missões de alto nível

Realização de 29 missões de autoridades da ONU ao Brasil para renovar e fortalecer iniciativas conjuntas.

Fundo de Migrações

Mobilização de US$ 2,5 milhões do Fundo de Migrações para programa conjunto sobre migração, saúde e meio ambiente em municípios da Amazônia.

Resposta ao HIV/AIDS

Mobilização de US$ 560 mil para ações de prevenção, tratamento, capacitação e empregabilidade nas comunidades que são prioridade para a reposta ao HIV.

Monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Parceria firmada com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) para fortalecer o monitoramento da implementação dos ODS no Brasil. 

Presidência do G20

Apoio ao Governo Federal na preparação e implementação das iniciativas associadas à presidência brasileira do G20.

Comunicação

A ONU Brasil alcançou 2,7 milhões de seguidores em seus canais oficiais em redes sociais e 10 milhões de visualizações de página no site.

O Marco de Cooperação da ONU foi negociado com a participação dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário –, dos três níveis de governo, do setor privado, da academia e da sociedade civil. O documento estabelece as diretrizes de ação da ONU para o período de 2023 a 2027, em alinhamento com as prioridades nacionais.

Leia aqui o relatório completo. 

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ONU alerta: o mundo não está cumprindo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Com menos de um quinto das metas caminhando na direção correta, o mundo não está conseguindo cumprir a promessa dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, alerta novo relatório da ONU.

Sem investimentos maciços e ações em escala, o cumprimento dos ODS permanecerá indefinido, adverte o Relatório sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2024, lançado na sexta-feira (28 de junho).

Alcançar os ODS - o melhor caminho para enfrentar os desafios globais - continua sendo uma tarefa difícil.

Legenda: O secretário-geral António Guterres (centro) fala durante a coletiva de imprensa sobre o Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2024. À esquerda a vice-secretária-geral, Amina Mohammed, e à direita Li Junhua, subsecretário-geral para os Assuntos Econômicos e Sociais do Nações Unidas.

Foto: © UN Photo/Eskinder Debebe

Faltando apenas seis anos para o fim do prazo, o progresso atual está muito aquém do que é necessário para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Sem investimentos maciços e ações em escala, o cumprimento dos ODS - o projeto para um mundo mais resiliente e próspero e o caminho para sair das atuais crises globais - permanecerá indefinida, adverte o Relatório sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2024, lançado na sexta-feira (28 de junho).

Um mundo em grande agitação

O relatório revela que apenas 17% das metas dos ODS estão atualmente na direção correta para serem cumpridas, sendo que quase metade apresenta progresso mínimo ou moderado e mais de um terço está estagnado ou regredindo. Os impactos persistentes da pandemia da COVID-19, a escalada de conflitos, as tensões geopolíticas e o crescente caos climático prejudicaram gravemente o progresso.

De acordo com o relatório, mais 23 milhões de pessoas foram empurradas para a pobreza extrema e mais de 100 milhões de pessoas estavam sofrendo de fome em 2022 em comparação com 2019. 

O número de mortes de civis em conflitos armados disparou em 2023. Esse ano também foi o mais quente já registrado, com as temperaturas globais se aproximando do limite crítico de 1,5°C.

Um momento de escolha e consequência

"Este relatório destaca a necessidade urgente de uma cooperação internacional mais forte e mais eficaz para maximizar o progresso a partir de agora", disse o secretário-geral da ONU, António Guterres. "Faltando mais de seis anos, não podemos deixar de cumprir a nossa promessa para 2030 de acabar com a pobreza, proteger o planeta e não deixar ninguém para trás."

Prioridades urgentes:

• Financiamento do desenvolvimento: A lacuna de investimento dos ODS nos países em desenvolvimento agora é de US$ 4 trilhões por ano. Os países em desenvolvimento precisam de mais recursos financeiros e espaço fiscal. A reforma da arquitetura financeira global é fundamental para liberar o volume de financiamento necessário para estimular o desenvolvimento sustentável.
• Paz e segurança: O número de pessoas deslocadas à força atingiu um nível sem precedentes, quase 120 milhões até maio de 2024. As mortes de civis aumentaram em 72% entre 2022 e 2023 em meio à escalada da violência, destacando a necessidade urgente de paz. É essencial resolver os conflitos em andamento por meio do diálogo e da diplomacia.
• Aceleração da implementação: São necessários investimentos maciços e parcerias eficazes para promover transições críticas em alimentos, energia, proteção social, conectividade digital e muito mais.

Histórias de sucesso e oportunidades de ação

O relatório destaca exemplos de sucesso e resiliência que podem ser aproveitados por meio de ações decisivas.

Os notáveis avanços recentes na implantação de energia renovável, por exemplo, destacam um caminho claro para uma transição energética justa. Na maioria das regiões, meninas alcançaram a paridade e até mesmo passaram à frente dos meninos na conclusão da escolaridade em todos os níveis. O aumento do acesso à Internet em cerca de 70% em apenas oito anos também ilustra como é possível uma rápida mudança transformadora. Da mesma forma, décadas de progresso contra o HIV/AIDS fornecem um modelo para a superação de outras pandemias por meio da solidariedade global e do financiamento de avanços científicos.

"Repetidas vezes, a humanidade demonstrou que, quando trabalhamos juntos e aplicamos nossa mente coletiva, podemos criar soluções para problemas aparentemente intratáveis", disse Li Junhua, subsecretário-geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais.

Momentos-chave para os ODS

A Cúpula do Futuro, que acontecerá nos dias 22 e 23 de setembro na sede da ONU em Nova Iorque, será fundamental para colocar o mundo de volta no caminho certo para alcançar os ODS. As deliberações na Cúpula incluirão a crise da dívida que está impedindo o avanço de tantos países em desenvolvimento e a necessidade urgente de reforma da arquitetura financeira internacional.

De acordo com o relatório, tanto a Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento quanto a Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social em 2025 serão momentos importantes para impulsionar os ODS. Mas, como o Sr. Li enfatizou: "O tempo das palavras já passou - as declarações políticas devem se traduzir urgentemente em ações. Precisamos agir agora e com ousadia".

Principais conclusões:

• Pela primeira vez neste século, o crescimento do PIB per capita em metade das nações mais vulneráveis do mundo é mais lento do que o das economias avançadas.
• Quase 60% dos países enfrentaram preços de alimentos moderadamente a anormalmente altos em 2022.
• Com base nos dados coletados em 2022 em 120 países, 55% dos países não tinham leis de não discriminação que proibissem a discriminação direta e indireta contra as mulheres.
• O aumento do acesso ao tratamento evitou 20,8 milhões de mortes relacionadas à AIDS nas últimas três décadas.
• O progresso na educação continua sendo motivo de grande preocupação, com apenas 58% dos estudantes em todo o mundo atingindo a proficiência mínima em leitura ao final do ensino fundamental.
• O desemprego global atingiu o mínimo histórico de 5% em 2023, mas ainda há obstáculos persistentes para a obtenção de trabalho decente.
• A capacidade global de gerar eletricidade a partir de energia renovável começou a se expandir em uma taxa sem precedentes, crescendo 8,1% ao ano nos últimos cinco anos.
• A banda larga móvel (3G ou superior) é acessível a 95% da população mundial, em comparação com 78% em 2015.
• As altas temperaturas recordes dos oceanos provocaram um quarto evento global de branqueamento de corais.
• Os níveis da dívida externa permaneceram altos, sem precedentes, nos países em desenvolvimento. Cerca de 60% dos países de baixa renda estão sob alto risco de endividamento ou já estão passando por isso.

Para obter mais informações, acesse: https://unstats.un.org/sdgs/report/2024

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PNUMA e Ministério de Meio Ambiente assinam acordo para reforçar ações ambientais no Brasil

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e o Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) reforçarão a colaboração no combate à mudança do clima, perda de biodiversidade, resíduos e poluição no Brasil. 

Participaram da cerimônia a ministra Marina Silva, secretários nacionais do MMA e a subsecretária-geral da ONU e diretora-executiva do PNUMA, Inger Andersen. 

Legenda: Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e a subsecretária-geral da ONU e diretora-executiva do PNUMA, Inger Andersen, assinam acordo de colaboração.

Foto: © Tiago Machado/PNUMA

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e o Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) assinaram nesta segunda-feira (1º/7) memorando de entendimento para reforçar a colaboração no combate à mudança do clima, perda de biodiversidade, resíduos e poluição. 

O acordo marca o 20º aniversário do escritório do Pnuma no Brasil e fortalece a colaboração com o governo brasileiro nas agendas ambientais e de desenvolvimento sustentável. O documento estabelece avanços em políticas e ações ambientais no país, com benefícios para a sociedade e o meio ambiente, e reforça o comprometimento com a redução das desigualdades sociais no país e a garantia de um ambiente seguro e saudável.

"Estamos felizes de renovar nossa parceria, mas também queremos aproveitar esta oportunidade para ampliar o escopo de nossa atuação conjunta. Estamos em um doloroso processo de reconstrução no Rio Grande do Sul, que já demandou R$ 91 bilhões. O Pantanal enfrenta uma estiagem severa, evidenciando a necessidade urgente de planos para a gestão de riscos, em vez da mera gestão de desastres", afirmou a ministra Marina. 

Para Andersen, do PNUMA, "a assinatura deste acordo com o Brasil ressalta nosso compromisso contínuo com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável em uma das regiões de maior biodiversidade do mundo". 

"Temos o prazer de dar continuidade à nossa parceria com o Brasil e transformar nossos planos estratégicos em ações impactantes para acelerar os avanços em desafios ambientais ligados às mudanças climáticas, à perda da natureza e da biodiversidade e à poluição e ao desperdício", afirmou a diretora-executiva do PNUMA.

Legenda: O acordo marca o 20º aniversário do escritório do Pnuma no Brasil e fortalece a colaboração com o governo brasileiro nas agendas ambientais e de desenvolvimento sustentável.

Foto: © Tiago Machado/PNUMA

O memorando descreve o apoio do PNUMA em quatro áreas principais: ação climática, ação para a natureza, ação contra produtos químicos e poluição e fortalecimento da governança ambiental.

• Ação climática: A colaboração apoiará o desenvolvimento do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), que inclui estratégias nacionais e plano setoriais de adaptação e mitigação. Também destaca a integração de soluções baseadas na natureza em planos de ação climática subnacionais, estratégias e instrumentos de governança para zonas costeiras, marinhas e oceânicas e esforços para combater a poluição plástica.
• Ação para a natureza: Iniciativas incluem a implementação da nova Estrutura Global de Biodiversidade, o desenvolvimento da Estratégia Nacional de Bioeconomia e o aprimoramento dos mecanismos de financiamento para a conservação da natureza. O acordo também apoia a regulamentação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e promove medidas eficazes de conservação baseadas em áreas em todo o Brasil.
• Ação contra produtos químicos e poluição: A parceira facilita a cooperação no desenvolvimento de estudos e projetos alinhados com os compromissos da Convenção de Minamata, na elaboração da Estratégia Nacional de Economia Circular e em programas destinados a melhorar a qualidade do ar e gerenciar poluentes climáticos de vida curta, como metano e carbono negro.
• Fortalecimento da governança ambiental: O acordo inclui esforços de colaboração para reforçar a governança ambiental, como o apoio à presidência brasileira do G20 com consultoria especializada em sustentabilidade ambiental e questões climáticas. Um elemento fundamental dessa cooperação é o desenvolvimento do GEO Brasil, que avaliará as condições ambientais do país, avaliará a eficácia das políticas atuais e preverá tendências ambientais futuras.

Esse memorando é um testemunho do compromisso compartilhado do PNUMA e do governo brasileiro de construir um futuro sustentável por meio de uma sólida gestão ambiental.

NOTAS AOS EDITORES

Sobre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)

O PNUMA é a principal voz global sobre o meio ambiente. Proporciona liderança e incentiva a parceria no cuidado com o meio ambiente, inspirando, informando e permitindo que nações e povos melhorem sua qualidade de vida sem comprometer a qualidade de vida das gerações futuras.

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Crise do clima será pauta fundamental nas eleições municipais

Por Marcia Hirota, presidente do conselho da Fundação SOS Mata Atlântica 'Acima da média' é o termo mais ouvido nos últimos anos e, daqui para a frente, fará parte do cotidiano. Mais dias quentes e ondas de calor intensas. Mais períodos frios, chuvas excessivas, secura e baixa umidade. Os cientistas e ambientalistas alertam há tempos, mas o grau de frequência aumentou, e nossas cidades não estão preparadas para enfrentar tragédias climáticas. [...] É triste ver o terrível momento por que passa o Rio Grande do Sul diante da calamidade e do impacto direto na vida, história e memória das pessoas. Toda a nossa solidariedade a elas. Enquanto o cenário ainda é crítico, temos de olhar para passado e futuro. Precisamos nos munir de planos de prevenção, alerta, contingência, adaptação e mitigação ante as mudanças climáticas. Segundo levantamento do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), vinculado à Secretaria de Estado de Economia e Planejamento do Espírito Santo, das 27 capitais brasileiras incluindo o Distrito Federal, 15 não contam com o Plano de Mudanças Climáticas. No universo das 16 capitais dos 17 estados abrangidos pelo bioma Mata Atlântica, seis não elaboraram um plano climático: Aracaju (SE), Campo Grande (MS), Maceió (AL), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e Vitória (ES). No contexto dos 3.429 municípios da Mata Atlântica, a maioria não possui planos de ação climática, e a urgência é maior para aqueles localizados em regiões mais frágeis e áreas costeiras. É no bioma que vive cerca de 70% da população brasileira.

LEIA O ARTIGO COMPLETO

‘Entreatos’: documentário com bastidores da primeira vitória de Lula chega ao streaming

São 117 minutos de documentário, em que 33 pessoas aparecem em torno do personagem principal. São registros únicos, exclusivos, de conversas nos bastidores

Redação Focus Brasil

Reprodução NetflixMarisa Letícia e Lula em cena do documentário Entreatos Foto: DivulgaçãoDivulgação

Chegou à Netflix um filme celebrado, que estava já há algum tempo "fora de cartaz" dos streamings, o documentário "Entreatos", de João Moreira Salles. O filme estreou em 2004 e foi gravado durante a reta final das eleições de 2002, a primeira que Lula venceu, com cenas de bastidores quentes e emocionantes, como o momento em que Lula vê pela TV a notícia de que havia sido eleito. 

Logo depois, o presidente e sua então esposa, Marisa Letícia (1950-2017), vai ao encontro dos filhos. No caminho, cumprimenta dois faxineiros do hotel em que estava, em São Paulo, e diz: "Nós agora somos presidente". O longa é recheado de tesouros como este, e de momentos decisivos para a campanha, como reuniões estratégicas e a corrida do segundo turno. 

Em uma das cenas, José Dirceu, no núcleo duro da campanha, reclama da presença de Salles e interpela o ex-sindicalista Gilberto Carvalho, que diz que as gravações eram gravadas em cofre todos os dias: "Vai nessa! Se você soubesse o que eu sei das outras campanhas você não diria isso", desconfia o "comandante". 

O documentário aborda as eleições de 2002, destacando a quarta tentativa consecutiva do ex-líder sindical e fundador do Partido dos Trabalhadores, Luiz Inácio Lula da Silva, de se tornar presidente do Brasil. Com 117 minutos de duração, o filme apresenta 33 pessoas que circundam o personagem principal, proporcionando registros únicos e exclusivos de conversas nos bastidores.

Durante o documentário, Lula faz declarações reveladoras sobre seu estilo de fazer política, que ainda são relevantes nos dias de hoje. Ele comenta, por exemplo, sobre seus discursos improvisados: "Eu devia me mancar e parar de falar. Mas não paro de falar". Lula também expressa sua preocupação em "ficar preso a uma agenda totalmente institucionalizada".

Mais de vinte anos depois, o filme é um registro histórico contundente, que ajuda a entender o caminho de thriller político que viveu o país depois que, pela primeira vez, um operário chegou ao poder no Executivo federal. É emblemático o abraço de Eduardo Suplicy, que chega para abraçar Lula logo após a vitória e diz: "Nós vamos construir um Brasil muito bonito".

Fonte: Fundação Perseu Abramo

Endereço Itaipu Binacional - Escritório de Guaíra

O endereço do escritório da Itaipu Binacional na cidade de Guaíra-PR é:

Itaipu Binacional

Avenida Barão do Rio Branco, 787 - Centro - Guaíra-PR

CEP: 85.980-000

Ponto de referência: proximidades do quartel do Exército Brasileiro