Em resposta aos cortes orçamentários realizados pelo governo Jair Bolsonaro, a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos(as) Estudantes (Ubes) e outras entidades representativas convocam mobilizações nacionais para o dia 18 de outubro.
O ataque de Bolsonaro (PL) impôs um contingenciamento no Ministério de Educação a partir do Decreto nº 11.216, com um corte de 5,8% no orçamento da pasta. A redução compromete o empenho de despesas das universidades no valor de R$ 328,5 milhões e dos colégios federais no valor de R$ 147 milhões.
Somando o valor com os cortes já realizados pelo governo federal ao longo do ano, um total de R$ 763 milhões já foram retirados das universidades.
Além do ensino superior e técnico, a educação brasileira já atingiu a marca de 2,399 bilhões de perdas (1,34 bi anunciado entre julho e agosto, e mais 1,059 bi de agora). A tesourada de Bolsonaro impactou todas as áreas do MEC (FNDE, universidades federais, institutos federais, CAPES).
Vale lembrar que todo o empenho do presidente que pleiteia a reeleição tem um objetivo só: garantir o apoio do "centrão" à sua reeleição protegendo o orçamento secreto.
Assim como a Confederação Nacional da Educação (CNTE), a APP-Sindicato se solidariza com a mobilização dos(as) estudantes e reforça que a educação não pode mais aceitar que o orçamento direcionado para o desenvolvimento educacional seja canalizado para setores que sustentam a base eleitoral de Bolsonaro.
Cortes generalizados
Além da educação, outros setores fundamentais para a sociedade brasileira estão sendo destruídos por Jair Bolsonaro. O orçamento da Saúde e Assistência Social foram fatiados ao longo das eleições.
Na saúde, o governo federal cortou R$ 3,3 bilhões de 12 programas para 2023. Com o corte, até mesmo o programa de combate e prevenção ao câncer está em risco, isso tudo em pleno Outubro rosa.
Já na pasta de mulheres, entre as 79 ações orçamentárias que constam no orçamento da pasta, 47 sofreram com a sanha do presidente e sofreram reduções de verbas previstas para 2023.
Além de verbas para a equiparação de gênero, programas de proteção social básica, apoio à organização de programas de assistência social e até mesmo medidas de desenvolvimento da educação básica – sofrerão uma supressão de mais de 95% em suas respectivas verbas.
Fonte: APP Sindicato