Nota de Solidariedade da CDH à Dilma Rousseff

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Veneri, saiu em defesa da ex-presidente Dilma Rousseff, atacada pelo vice-presidente nacional do PT, Whashington Quaquá, que a classificou como irrelevante eleitoralmente e criticou a atuação da única mulher a presidir o país em toda a história. "Os comentários expressam um olhar misógino de uma liderança do partido no Rio de Janeiro e demonstram a falta de solidariedade com os desafios enfrentados pela Dilma em seu governo", reagiu Veneri.

Quando o vice presidente do PT diz que o governo Dilma se atrapalhou na negociação com o Congresso e abriu a brecha para que se formasse maioria contra ela, quer dizer que errou ao não livrar Eduardo Cunha do Conselho de Ética e que deveria ter concordado em ser refém do Centrão, questionou Veneri. Para o deputado, as observações de Quaquá são típicas quando se trata de avaliar a atuação das mulheres que ocupam posições políticas de comando. "Ao que parece, o dirigente petista sofre daquele medo masculino das mulheres no poder e que os leva a culpá-las pelas injustiças que sofrem", comentou. 

Veneri lamentou que Quaquá desconsidere todas as dificuldades enfrentadas pela ex-presidente, além de não reconhecer a forma digna como ela se comportou em todo o processo que culminou com a saída dela do governo. "O que a Dilma viveu e passou e como reagiu foi de uma dignidade jamais vista em nosso país", afirmou o presidente da CDHC.

A discussão sobre o governo Dilma foi reaberta internamente devido à ausência de Dilma no jantar que reuniu Lula e Geraldo Alckmin em um restaurante em São Paulo. O Grupo Prerrogativas, formado por advogados que organizaram o evento, afirma ter convidado a ex-presidente, mas ela alega que não foi chamada.

Atuação de Veneri impede aumento absurdo nos serviços de cartório no Paraná

Voto em separado de Veneri bloqueou tramitação de projeto que aumentava as custas em até 984%

A intervenção do deputado Tadeu Veneri (PT) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) impediu que os paranaenses fossem penalizados com aumentos de até 984% nas custas dos cartórios como propunha o Tribunal de Justiça do Paraná. Ao expor seu voto contrário, Veneri interrompeu a tramitação da proposta enviada na última hora à Assembleia Legislativa, a quinze dias do final do período legislativo deste ano.

 

No lugar dos percentuais e mudanças de tabelas pretendidas pelo TJ, a Assembleia Legislativa aprovou a correção pela inflação registrada entre outubro de 2019 e setembro de 2021, o que corresponde a 12,97%. 

 

"Corrigir a inflação é o que defendemos para todos os trabalhadores e trabalhadoras. Acima disso é inaceitável para um único setor bem conhecido por suas atividades lucrativas. A sociedade não tem como suportar. O nosso objetivo aqui é atender à população", afirmou o deputado Tadeu Veneri. Ele destacou que, além do momento de crise econômica, que torna inviável mais esta sobrecarga para a população, a escassez de tempo para analisar os projetos do Judiciário não pode ser admitida pela Assembleia Legislativa.

 

Veneri questionou a tentativa da Mesa Executiva de conferir regime de urgência para o projeto do TJ, apesar das proibições regimentais. "Está certo que o presidente da Assembleia, Traiano, tem nome de imperador, do Ano 98 AC. Mas este imperador romano já não está mais entre nós. Então, não poderia o deputado Traiano determinar regime de urgência sem ouvir o plenário", disse Veneri.

Uma das propostas do TJ elevavam o teto de custas de R$ 1, 9 mil para R$5,9 mil. "Esses projetos não podem ser votados dessa forma, no afogadilho, sem o envolvimento da população no debate. Enquanto cidadão eu me sinto refém porque não há alternativas e, na prática, o que existe é um monopólio que tem poder significativo na sociedade", disse Veneri.

Fonte: site do mandato do Dep. Tadeu Veneri (PT Paraná)

Radar Simepar - acesse aqui as imagens atualizadas

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Municípios da Microrregião de Toledo-PR

1. Toledo

2. Tupãssi

3. Guaíra

4. Mercedes

5. Pato Bragado

6. Ouro Verde do Oeste

7. Assis Chateaubriand

8. Terra Roxa

9. Marechal Cândido Rondon

10. Quatro Pontes

11. Santa Helena

12. Diamante do Oeste

13. Maripá

14. Nova Santa Rosa

15. Palotina

16. São Pedro do Iguaçu

17. São José das Palmeiras

18. Entre Rios do Oeste

ONU Brasil presta solidariedade às vítimas das enchentes na Bahia

Legenda: Fortes chuvas afetaram mais de 100 municípios baianos

Foto: © GOVBA

O Sistema ONU no Brasil acompanha com preocupação e tristeza a situação na região sul da Bahia, que enfrenta o maior nível de precipitação de chuvas para o mês de dezembro dos últimos 32 anos, e presta solidariedade a todas as vítimas e suas famílias.

De acordo com dados oficiais, até o momento,  21 pessoas perderam a vida, centenas estão feridas e quase meio milhão de pessoas foram afetadas pela força das águas. Várias barragens foram rompidas e o suprimento de água potável está suspenso ou limitado. Mais de 100 municípios daquela região já decretaram situação de emergência.

A ONU e as suas agências, fundos e programas no Brasil alertam para a urgência da situação e para que os diferentes níveis de poderes públicos adotem todos os esforços o mais rapidamente possível para salvar vidas e reconstruir as cidades e moradias destruídas. Espera-se com essas ações minimizar os riscos imediatos e a meio termo para a população atingida, em especial na atual situação de pandemia.

O Sistema das Nações Unidas manifesta a sua disposição em apoiar as autoridades brasileiras para os trabalhos de apoio às vítimas e suas famílias e nas ações nos próximos meses para uma necessária e sustentável reconstrução daquela região.

Fonte: ONU Brasil

Nova edição da Revista Terra Plural aborda a Paleontologia

A nova edição da Revista Terra Plural (v. 15 (2021): Dossiê Temático Palaios 20 anos – Paleontologia Estratigráfica) traz uma série de artigos pautados no tema da Paleontologia, incluindo: 

Paleontologia: os caminhos para pesquisa, ciência e formação profissional no Brasil (Drielli Peyerl, Elvio Pinto Bosetti) 

Museu de Ciências Naturais: valorização do acervo paleontológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa

(Antonio Liccardo, Elvio Pinto Bosetti, Gilson Burigo Guimarães, Christopher Vinicius Santos, Drielli Peyerl)

Coleção científica de Paleontologia e a capacidade de comunicação de um blog sobre a disciplina

(Jonatas Rodrigues Tessari, Caio Cesar Rangel, Daniel Sedorko, Fernanda Quaglio)

Abordagem didática do tema Paleontologia em uma escola de ensino fundamental da rede pública em Ponta Grossa, PR.

(Isabelle de Siqueira Tavares, Jeanninny Carla Comniskey , Elvio Pinto Bosetti)

Repatriamento, Incorporação e Destruição: o destino da Coleção Caster no Museu Nacional/UFRJ

(Sandro Marcelo Scheffler, Antonio Carlos Sequeira Fernandes, Mariana Batista da Silva, Roberto Videira-Santos, Letícia Brandão Gomes de Sousa)

Salvamento paleontológico, ambiente deposicional e correlação estratigráfica de uma seção da Formação Ponta Grossa (Bacia do Paraná)

(Elvio Pinto Bosetti, Lucinei Jose Myszynski Junior, Daniel Sedorko, Luana Oliveira, Iniwara Kurovski Pereira, Kevin William Richter, Gabrieli Goltz)

Tafofácies e Correlação Estratigráfica de Afloramentos Devonianos na Região Nordeste do Estado do Paraná, Brasil

(Lucinei Jose Myszynski Junior, Elvio Pinto Bosetti, Leonardo Borghi, Sandro Marcelo Scheffler, Daniel Sedorko, Paula Mendlowicz Mauller, Gabrieli Goltz)

Trilobitas devonianos das bacias do Paraná e Parecis no estado de Mato Grosso, Brasil

(Victor Rodrigues Ribeiro, Fábio Augusto Carbonaro, Silane Aparecida Ferreira da Silva Caminha, Ariane Daniele Piccoli, Felipe Nascimento Sousa, Renato Pirani Ghilardi)

Ichnological Research of Silurian–Devonian Strata and the Zoophycos Distribution in the Paraná Basin

(Kevin William Richter, Elvio Pinto Bosetti, Daniel Sedorko)

Estado da arte da Paleoicnologia do Grupo Itararé no estado de Santa Catarina e município de Rio Negro, PR, Brasil

(Patricia da Rocha M. Nunes Balistieri, Renata Guimarães Netto, Daniel Sedorko)

Reavaliação de Oliveirania santa catharinae (sic) Maury 1927 e icnofósseis associados (Grupo Itararé, Carbonífero Tardio da Bacia do Paraná, Brasil)

(Rafael Costa da Silva, Antonio Carlos Sequeira Fernandes)

Tentaculitoideos do Devoniano do Brasil: distribuição estratigráfica e extinção

Macroinvertebrados devonianos do estado de Tocantins: histórico de ocorrências e novos achados

(Victor Rodrigues Ribeiro, Felipe Nascimento Sousa, Geovane Augusto Gaia, Fábio Augusto Carbonaro, Sandro Marcelo Scheffler, Renato Pirani Ghilardi)

Padrões de Muda em Trilobitas do Devoniano da Bacia do Paraná

(Ariane Daniele Piccoli, Fábio Augusto Carbonaro , Felipe Nascimento Sousa, Renato Pirani Ghilardi)

Os Discinídeos do Devoniano da borda Noroeste da Bacia do Paraná (Formação Ponta Grossa, Mato Grosso do Sul), Brasil

(Mariana Batista da Silva, Jeanninny Carla Comniskey, Sandro Marcelo Scheffler)

Novas ocorrências de moluscos das formações Santa Marta e Snow Hill Island (Membro Gama), Cretáceo Superior, Ilha James Ross, Península Antártica

(Roberto Videira Santos, Sandro Marcelo Scheffler, Alexander Wilhelm Armin Kellner)

Elementos de frondes Pecopterídeas do Permiano do Extremo Sul da Bacia do Paraná, Brasil

(Vittor Cambria, Romulo Cenci, Renata Guimarães Netto, Henrique Parisi Kern, Joice Cagliari, Daniel Sedorko)

Bivalvia (Mollusca) devonianos do Brasil: taxonomia e estratigrafia

(Deusana Maria da Costa Machado, Renato Pirani Ghilardi, Izabelle Bezerra)

Todos os artigos podem ser acessados gratuitamente no link abaixo. Aproveite!

https://revistas2.uepg.br/index.php/tp/issue/view/796  

Deputados Governistas que votaram contra o fim da carreira de magistério no Paraná

Humor: Como rastrear um bêbado?

Frase de Natal de Leonardo Boff

CARTA ABERTA À HUMANIDADE

 

Em um manifesto em tom dramático e que está colhendo adesões, Chico Buarque, Leonardo Boff, Zélia Duncan, dom Mauro Morelli, Padre Júlio Lancellotti, Carol Proner, e outros, lançaram neste sábado (6) uma "carta aberta à humanidade" na qual denunciam que o Brasil se tornou uma "câmara de gás a céu aberto". 

No manifesto, há um apelo para que STF, OAB, Congresso Nacional, CNBB e Nações Unidas entrem em ação: "Pedimos urgência ao Tribunal Penal Internacional (TPI) na condenação da política genocida desse governo que ameaça a civilização".

No texto, os autores e autoras afirmam que "o monstruoso governo genocida de Bolsonaro deixou de ser apenas uma ameaça para o Brasil para se tornar uma ameaça global". 

A íntegra do texto:

CARTA ABERTA À HUMANIDADE

"Vivemos tempos sombrios, onde as piores pessoas perderam o medo e as melhores perderam a esperança." Hanna Arendt

O Brasil grita por socorro.

Brasileiras e brasileiros comprometidos com a vida estão reféns do genocida Jair Bolsonaro, que ocupa a presidência do Brasil, junto a uma gangue de fanáticos movidos pela irracionalidade fascista.

Esse homem sem humanidade nega a ciência, a vida, a proteção ao meio-ambiente e a compaixão. O ódio ao outro é sua razão no exercício do poder.

O Brasil hoje sofre com o intencional colapso do sistema de saúde. O descaso com a vacinação e as medidas básicas de prevenção, o estímulo à aglomeração e à quebra do confinamento, aliados à total ausência de uma política sanitária, criam o ambiente ideal para novas mutações do vírus e colocam em risco toda a humanidade. Assistimos horrorizados ao extermínio sistemático de nossa população, sobretudo dos pobres, quilombolas e indígenas.

Nos tornamos uma "câmara de gás" a céu aberto.

O monstruoso governo genocida de Bolsonaro deixou de ser apenas uma ameaça para o Brasil para se tornar uma ameaça global.

Apelamos às instâncias nacionais – STF, OAB, Congresso Nacional, CNBB – e às Nações Unidas. Pedimos urgência ao Tribunal Penal Internacional (TPI) na condenação da política genocida desse governo que ameaça a civilização.

Vida acima de tudo! 

PARA ASSINAR https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeAUTbllrhdBSuBMceaIxrzcSHff70-5uLxVM7LCIhlXWV9ig/viewform?fbclid=IwAR2btZsgOB5OisB3kh0JdXEqIPzkhEiX3royGJR-HG3FPJ3cZVXexp7rj4w"

Coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo assume presidência do Conselho Nacional de Direitos Humanos

O coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo, assumiu a presidência do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), em evento de posse realizado no último dia 10 de dezembro, em Brasília (DF). Frigo assume o assento destinado à sociedade civil, enquanto representação da Plataforma de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais - Dhesca Brasil no colegiado. Como vice-presidente e representante do poder público, assumiu Yuri Costa (Defensoria Pública da União). No CNDH, dois eleitos alternam a presidência e a vice-presidência ao longo do biênio, garantindo a paridade de representação.

Vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o CNDH é um órgão colegiado de composição paritária que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil. Possui, entre outras atribuições, as tarefas de fiscalizar e monitorar as políticas públicas de direitos humanos, recomendar diretrizes para a sua efetivação dos direitos, opinar sobre atos normativos, administrativos e legislativos de interesse da política, entre outras funções.

Composta por 11 representantes da sociedade civil, de diversas temáticas de atuação nos direitos humanos, e 11 do poder público, o colegiado tem um importante papel para garantir o avanço na implementação e efetivação de uma política de direitos humanos e resistência a retrocessos sociais. Com aumento da extrema pobreza, piora dos índices sociais – com impacto mais intenso entre a população negra, periférica, indígena, quilombola e de mulheres – o espaço tem sido apontado pelas organizações e movimentos populares como uma frente estratégica na luita por direitos humanos no país.

"Vamos precisar dos apoio de diferentes instituições. Nós temos que fortalecer nossa instituição, fortalecer as capacidade de articulação para que o conselho nacional, os movimentos e as pessoas que lutam por direitos humanos possam garantir que de fato os direitos humanos se tornem realidade e algo concreto na vida das pessoas", destacou Frigo na posse.

A posse ainda marcou a ocupação de assento da mesa diretora por dois novos integrantes: Leandro Scalabrin, representante do Movimento Antigidos por Barragens/Via Campesina e a representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Virgínia Berriel.

Durante ato de posse a nova presidência destacou a importância de garantir o seu reconhecimento como instituição nacional de direitos humanos e ter também na sua agenda de maneira destacada o enfrentamento do racismo.

Fonte: Terra de Direitos

Livre de vírus. www.avast.com.

É neste sábado! Curso online gratuito COLHEITA - Parceria ISLA e MUSEU DO AMANHÃ 🌱

or Acontece neste sábado o último encontro do Clube da Horta promovido pelo Museu do Amanhã. No dia 18 de dezembro, às 15h, engenheiro agrônomo Santiago Pereda irá falar sobre o ponto de colheita das principais hortaliças e sugestões de preparos para celebrar o final deste ciclo na horta. A atividade acontece em sala virtual (os inscritos receberão o link).  Aproveite para tirar suas dúvidas sobre como realizar a melhor colheita na horta, qual o momento certo de podar, como aproveitar os alimentos da melhor forma e como fazer da colheita uma verdadeira celebração. Também haverá um espaço para perguntas e bate-papo entre os participantes do encontro.  Os participantes recebem certificado. As inscrições estão abertas, garanta a sua vaga clicando aqui.

Vacinômetro Quilombola: 1 a cada 3 quilombos ainda enfrenta problemas na vacinação, revela 3ª edição

Mesmo que alguns problemas na vacinação de quilombolas tenham sido superados, 1 a cada 3 quilombos do Brasil ainda apresenta dificuldades na execução da política de imunização contra a Covid-19.      É isso o que demonstra a terceira edição do Vacinômetro Quilombola, um levantamento organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), em parceria com a Terra de Direitos e Ecam para monitorar a vacinação nos quilombos do país.    Leia a 3ª ediçao do Vacinômetro Esta edição encerra a série de levantamentos produzidas por esta articulação desde junho deste ano.     Para a produção dessas análises, foram identificados 450.318 quilombolas em 1214 quilombos do país.   Confira os dados da série histórica Acesse as outras edições Fonte: Terra de Direitos

Como o garimpo ilegal dominou o Rio Madeira e por que é tão difícil acabar com ele

Via Brasil de Fato.

Você deve ter visto esta semana imagens de dezenas de balsas de garimpeiros em uma corrida pelo ouro no Rio Madeira, no Amazonas. Com a repercussão, uma operação federal apreendeu diversas embarcações e contribuiu para dispersar a aglomeração. Depoimentos de garimpeiros colhidos pelo Brasil de Fato em agosto demonstram por que ações repressivas como essa não são capazes, por si só, de livrar a região dos crimes ambientais.   "Se hoje eu plantar, tipo, 500 pés de banana, vou tirar R$ 1 mil e pouco em cinco ou seis meses. Na balsa, se você trabalhar um mês, dependendo do ouro, você faz uns R$ 8 mil. Na roça você só se lasca", contou um ribeirinho de 28 anos que vive em uma comunidade perto do Município de Manicoré (AM).   O caso dele é comum: sem incentivos para permanecer na agricultura, ribeirinhos vêm trocando o roçado pelo garimpo, que oferece alta e rápida lucratividade. Só que, enquanto isso, produz graves danos socioambientais e acentua a desigualdade social.   A atividade garimpeira é ilegal e afasta os ribeirinhos do extrativismo e da conservação do ambiente, potencializando a poluição ambiental. Ela também abre espaço a outras ilegalidades, como o tráfico de drogas.   A área atingida pelo garimpo ilegal mais que dobrou entre 2007 e 2020. A principal responsabilidade sobre esse crescimento recai sobre o agronegócio, que injeta dinheiro no garimpo. Mas ele não age sozinho. Fica muito mais fácil quando o presidente da República encoraja a atividade predatória e o governo federal desmonta a fiscalização ambiental, como vem ocorrendo.     É mais difícil também de afastar a população do garimpo quando não há políticas públicas de incentivo à agricultura familiar ou acesso a direitos sociais como saúde e educação.   E aí não adianta queimar balsas em uma operação, já que os políticos locais também apoiam os garimpeiros. Ela não causa prejuízo significativo aos latifundiários e é como se aumentasse a vontade de ir desempenhar a atividade. Postagens em redes sociais mostram que a prática já começa a se recompor.   Leia a matéria completa sobre o garimpo ilegal no Rio Madeira. Fonte: Brasil de Fato

ARTIGO: Direitos humanos - igualdade para o desenvolvimento sustentável

Foto: © Freepik

Em artigo para o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, a coordenadora residente das Nações Unidas no Brasil, Silvia Rucks, defende que a igualdade é "a chave para destravar o desenvolvimento" e superar a crise trazida pela COVID-19.

"Promover a inclusão social, econômica e política, independentemente de idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica, é um passo imprescindível para que o mundo emerja desta crise melhor do que antes", escreve Rucks.

A coordenadora residente da ONU no Brasil recorda que o desenvolvimento é um direito humano e reitera o compromisso da ONU com promessa feita pelos países de promover o desenvolvimento sustentável, sem deixar ninguém para trás.

Leia abaixo o artigo na íntegra.

Enquanto o mundo luta para debelar de vez a pandemia de COVID-19 e encontrar formas de reconstruir nossas economias e sociedades, não podemos perder de vista a noção de que o desenvolvimento é um direito humano.

Adotar uma abordagem de desenvolvimento baseada nos direitos humanos nos trará resultados mais efetivos e sustentáveis. Essa ideia está estampada em cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que compõem a Agenda 2030. Esse documento, que congrega as aspirações dos 193 Estados-membros das Nações Unidas para um presente e um futuro que sejam mais igualitários e sustentáveis, é permeado pelo respeito e observância dos direitos fundamentais inerentes a todas as pessoas.

E a ênfase deve estar no "todas". A chave para destravar o desenvolvimento é a igualdade. Promover a inclusão social, econômica e política, independentemente de idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica, é um passo imprescindível para que o mundo emerja desta crise melhor do que antes.

As mudanças climáticas, a poluição e a perda de ambientes naturais afetam desproporcionalmente pessoas, grupos e povos vulnerabilizados. A pobreza, as desigualdades e formas de discriminação estrutural são graves violações de direitos humanos. Todos esses fatores são sólidos entraves ao crescimento econômico e ao desenvolvimento sustentável.

Vencer esses obstáculos requer compromisso político renovado e participação efetiva de todas as pessoas, principalmente aquelas mais afetadas. Os recursos e as oportunidades, assim como o poder de escolher o rumo que tomaremos coletivamente, devem estar distribuídos de maneira justa e igualitária entre os diferentes grupos sociais e comunidades, para que a diversidade de visões, experiências e demandas nos ofereça soluções eficazes para nossos problemas compartilhados.

Como destacou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, precisamos de um novo contrato social, que tenha como fundação uma economia balizada pelos direitos humanos, capaz de sustentar sociedades mais justas. Uma economia que tenha como meta garantir que todas as pessoas tenham respeitados seus direitos econômicos, sociais e culturais, além da chance de viver em um meio ambiente seguro, limpo e saudável.

Atenção especial deve ser prestada à juventude. Sucessivas crises financeiras e sanitárias tiveram impactos multidimensionais e de longa duração em milhões de jovens em todo o mundo. A descrença no futuro não pode ser nosso legado a essa geração. Seus direitos precisam ser protegidos, por meio de educação, empregos e proteção social, para que não pereçam em meio à desigualdade, à pobreza e à crise climática – que ameaça não apenas os jovens de hoje, mas as gerações que ainda nem nasceram.

Sem direitos humanos e igualdade, não alcançaremos desenvolvimento pleno. O princípio irrefutável da dignidade de todas as pessoas deve potencializar práticas sustentáveis que assegurem a igualdade de oportunidades a todas as pessoas. Esse é o caminho para alcançarmos acesso universal a saúde, educação e saneamento. Para assegurar que as mulheres possam contribuir para nossas sociedades em pé de igualdade com os homens. Para vencer o racismo e outras formas de discriminação racial ou étnica.

A cada 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos – as Nações Unidas no Brasil reiteram seu compromisso de continuar trabalhando pela igualdade de oportunidades para todas as pessoas. Nossa missão é contribuir para atender as necessidades de grupos historicamente excluídos ou discriminados e para cumprir a promessa feita pelos países de promover o desenvolvimento sustentável, sem deixar ninguém para trás.

* por Silvia Rucks, coordenadora residente das Nações Unidas no Brasil

FAO avalia reconhecimento internacional de sistema tradicional e agroecológico de produção de erva-mate no Paraná

Legenda: A produção tradicional de erva-mate no Paraná envolve aproximadamente 7 mil agricultores familiares e é cultivada em modo agroecológico junto a remanescentes de Floresta com Araucária
Foto: © André E. B. Lacerda/Cederva

Uma visita técnica que percorrerá três municípios nos dias 10 e 11 de dezembro pode garantir reconhecimento internacional ao modo tradicional, agroecológico e familiar de produzir erva-mate no Paraná. Durante este período, propriedades nos municípios de Irati, São João do Triunfo e São Mateus do Sul, no interior do Paraná, receberão representantes da diretoria no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento — além de prefeitos da região, lideranças comunitárias, de sindicatos de trabalhadores rurais, pesquisadores e outros agricultores.

O reconhecimento internacional é concedido pela FAO no âmbito do programa Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (SIPAM), coordenado por este braço da ONU. São modelos exemplares que aliam a produção agrícola à manutenção de tradições, valorização social, saberes e técnicas populares, bem como auxiliam na preservação do meio ambiente.

Em todo o mundo, a FAO reconhece 62 sistemas agrícolas, em 22 países. Destes, apenas quatro são na América Latina. O "Sistema Tradicional e Agroecológico de Erva-mate na Floresta com Araucária" é candidato a ser a segunda iniciativa brasileira ao programa SIPAM – a primeira foi o reconhecimento às comunidades apanhadoras de flores sempre-vivas, na Serra do Espinhaço em Minas Gerais.

Candidatura – Os agricultores tradicionais e agroecológicos paranaenses estão trabalhando desde março de 2020 para viabilizar a candidatura da qualificação como sítio do patrimônio agrícola mundial. Durante este período, nem mesmo a pandemia interrompeu diálogos virtuais e a busca de informações para compor um dossiê de mais de 80 páginas com detalhes sobre os sistemas.

A mobilização dos agricultores para a candidatura ao SIPAM tem a liderança do Observatório dos Sistemas Tradicionais e Agroecológicos de Erva-mate, lançado em 2019. É uma iniciativa que reúne mais de 20 instituições, como sindicatos de trabalhadores rurais, prefeituras, centros de pesquisa, universidades e organizações do Terceiro Setor.

Erva-mate – A erva-mate é uma espécie nativa de ecossistemas da região, principalmente usada no preparo de bebidas como chimarrão, tererê e infusões ("chá mate"). Além das bebidas, a planta também é usada como ingrediente em outros produtos alimentícios, fármacos e cosméticos.

A produção tradicional de erva-mate do Centro-Sul e Sudeste do Paraná envolve aproximadamente 7 mil agricultores familiares e é cultivada em modo agroecológico junto a remanescentes de Floresta com Araucária. Também se desenvolve em comunidades tradicionais, como faxinais e terras indígenas. Os cultivos agregam conhecimentos e saberes tradicionais e ancestrais, e se consorciam com a vegetação nativa, aproveitando a iluminação e sombreamento sobre as plantas, bem como os nutrientes providos pela própria floresta — dispensando, assim, a necessidade de insumos químicos, como agrotóxicos e adubos.

Serviço e programação

• Missão da FAO: Candidatura dos Sistemas Tradicionais e Agroecológicos de Erva-mate na Floresta com Araucária, Brasil, para o programa SIPAM 
• 10/12 -10h30 às 13h30 - Visita à propriedade e almoço na comunidade de Arroio Grande 
• 10/12 -14h às 17h - Evento de Lançamento do Plano de Conservação Dinâmica* 
• 11/12 - 8h30 às 12h - Visita e almoço em Faxinal de Emboque (São Mateus do Sul/PR)
• 11/12 - 12h30 às 15h30 – Visita à Ervateira orgânica Cinco Estrelas (São João do Triunfo/PR) 

*Devido às medidas sanitárias relacionadas à pandemia de COVID-19, a participação neste evento será restrita a convidados – de quem será requerida imunização completa.

Fonte: ONU Brasil

Em meio a necessidades crescentes, parceiros requerem US$1,79 bilhão para refugiados e migrantes da Venezuela

Legenda: A pandemia COVID-19 piorou as condições de vida dos mais vulneráveis na região, incluindo refugiados e migrantes
Foto: © Ilaria Rapido Ragozzino/ACNUR

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o ACNUR, a Agência da ONU para os Refugiados, estão lançando nesta quinta-feira (9) um plano regional de 1,79 bilhão de dólares para apoiar as necessidades crescentes de refugiados e migrantes da Venezuela e suas comunidades de acolhida em 17 países na América Latina e no Caribe.

O número de refugiados e migrantes da Venezuela em todo o mundo já chega a seis milhões, sendo que a maior parte se encontra em países da América Latina e do Caribe. A maioria já está há muitos anos deslocada fora da Venezuela.

Vários países de acolhida estabeleceram mecanismos inovadores de proteção e regularização para ajudá-los a ter acesso a direitos e serviços. No entanto, à medida que esta situação se prolonga, as vulnerabilidades e riscos que as pessoas venezuelanas enfrentam, bem como as necessidades de suas comunidades de acolhida, aumentam dramaticamente.

"O apoio constante da comunidade internacional continua sendo crucial para atender às necessidades mais urgentes dos refugiados e migrantes e para ajudar os países anfitriões a garantir a integração socioeconômica", disse o representante especial conjunto do ACNUR e da OIM para Refugiados e Migrantes da Venezuela, Eduardo Stein. "Aqueles que deixaram a Venezuela estão dispostos a contribuir e retribuir às comunidades que os acolheram."

A pandemia COVID-19 piorou as condições de vida dos mais vulneráveis na região, incluindo refugiados e migrantes. O desemprego e a pobreza crescentes, as dificuldades de acesso à educação e serviços básicos, bem como os sérios riscos de proteção decorrentes da sua falta de regularização migratória, deixaram muitos em desespero e contribuíram para movimentos migratórios a procura de melhores oportunidades.

Com as fronteiras terrestres praticamente fechadas em toda a região em um esforço para conter a propagação da COVID 19, os venezuelanos têm recorrido ao uso de rotas informais - muitas vezes a pé - expondo-se a graves perigos, como condições climáticas extremas, riscos naturais, ameaças de traficantes de pessoas ou exploração e abuso por contrabandistas. Entretanto, saídas da Venezuela persistem.

Plano 2022 - O Plano de Resposta a Refugiados e Migrantes (RMRP) 2022 está sendo lançado para responder a essas necessidades urgentes, apoiando soluções de longo prazo que permitirão aos venezuelanos retomar suas vidas.

O RMRP visa fortalecer ainda mais as respostas nacionais e regionais, apoiando serviços humanitários essenciais, incluindo saúde, abrigamento, distribuição alimentar, água, saneamento e higiene nos países anfitriões. Paralelamente, o RMRP se concentra na integração de longo prazo para aqueles que estão há vários anos nas comunidades de acolhida e na promoção do apoio ao desenvolvimento para esses países, a fim de garantir o acesso a educação, proteção, regularização migratória, mercado de trabalho, bem como a programas nacionais de saúde e bem-estar social.

"Os esforços contínuos de regularização migratória são um gesto de solidariedade e exigirão um investimento financeiro significativo para serem bem-sucedidos", disse Stein. "É necessário um maior compromisso e esforços combinados para garantir que ninguém seja deixado para trás."

O plano deste ano reúne 192 organizações parceiras envolvidas na resposta, incluindo agências das Nações Unidas, organizações não governamentais nacionais e internacionais, sociedade civil e organizações comunitárias lideradas por refugiados, migrantes. O plano foi desenvolvido em consulta com governos locais, sociedade civil e organizações religiosas, comunidades locais, doadores, bem como os próprios refugiados e migrantes, com o objetivo de envolver as populações afetadas em cada fase da resposta.

O RMRP é implementado no âmbito da Plataforma de Coordenação Interagencial R4V em 17 países da América Latina e Caribe, incluindo Argentina, Aruba, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Curaçao, República Dominicana, Equador, Guiana, México, Panamá, Paraguai, Peru, Trinidad  e Tobago e Uruguai.

• Para saber mais sobre o RMRP 2022, visite: https://rmrp.r4v.info 
• Confira o evento de lançamento aqui.
• Para fotos, clique aqui.

Fonte: ONU Brasil

Estigma e discriminação relacionados com o HIV persistem no mundo do trabalho

Legenda: A falta de dados básicos sobre a forma como o HIV é transmitido alimenta o estigma e a discriminação
Foto: © OIT

Mais de 40 anos após o início da epidemia da AIDS, elevados níveis de estigma e discriminação relacionados com o HIV persistem, de acordo com uma nova pesquisa global divulgada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) antes do Dia Mundial da AIDS, observado em 1º de dezembro.

Cerca de quatro em cada 10 respondentes da pesquisa afirmaram que as pessoas que vivem com HIV não deveriam ser autorizadas a trabalhar diretamente com pessoas que não vivem com HIV. Até seis em cada 10 respondentes manifestaram-se favoráveis à testagem obrigatória de HIV antes de as pessoas serem autorizadas a trabalhar.

O estudo concluiu que as atitudes estigmatizantes e discriminatórias são alimentadas por uma falta de conhecimento sobre a transmissão do HIV. Apenas uma em cada duas pessoas sabia que o HIV não podia ser transmitido pelo uso compartilhado de um banheiro e apenas uma em cada quatro pessoas respondeu corretamente às perguntas sobre a forma de transmissão do HIV. Os mitos e conceitos errados persistem, contribuindo para o estigma e a discriminação. 

O relatório, The ILO Global HIV Discrimination in the World of Work Survey, é o resultado de uma colaboração inédita entre a OIT e o instituto de  pesquisas Gallup International. O estudo aponta para as causas da persistência do estigma e da discriminação relacionados com o HIV no mundo do trabalho. Os resultados baseiam-se em informação coletadas com mais de 55.000 pessoas em 50 países em todo o mundo.

Dados por região e escolaridade - As opiniões variam consideravelmente de região para região. Os níveis mais baixos de tolerância para trabalhar diretamente com pessoas que vivem com HIV foi registrado na Ásia e no Pacífico (apenas 40% das pessoas respondentes disseram que as pessoas que vivem com HIV deveriam ser autorizadas a trabalhar com pessoas não vivem com HIV) e no Médio Oriente e no Norte de África (onde apenas 42% disseram que as pessoas que vivem com HIV deveriam ser autorizadas a trabalhar com pessoas não vivem com HIV).

As regiões com as atitudes mais positivas são a África Oriental e Austral, onde quase 90% das pessoas defenderam que o trabalho direto com pessoas que vivem com HIV deveria ser permitido.

Os níveis educacionais mais altos estão também associados a atitudes positivas em relação a trabalhar com pessoas que vivem com HIV.  Em termos globais, 68% das pessoas com educação superior concordam que o trabalho direto com pessoas que vivem com HIV deve ser permitido, em comparação com 39,9% das pessoas que apenas possuem o nível básico.

"É chocante que, 40 anos após o início da epidemia do HIV e da AIDS, os mitos e as ideias falsas continuem tão generalizados. A falta de dados básicos sobre a forma como o HIV é transmitido alimenta o estigma e a discriminação", afirmou o chefe da Unidade Gênero, Diversidade e Inclusão (GEDI) da OIT, Chidi King.

"Esta pesquisa é um alerta para a necessidade de redinamizar os programas de prevenção e educação sobre o HIV. O mundo do trabalho tem um papel fundamental a desempenhar. O estigma e a discriminação no local de trabalho marginalizam as pessoas, empurram as pessoas que vivem com HIV para a pobreza e minam o objetivo do trabalho decente", completou.

Recomendações - O relatório propõe uma série de recomendações, incluindo a implementação de programas sobre o HIV que aumentem os conhecimentos de trabalhadores e trabalhadoras sobre a transmissão do HIV e desfaçam mitos e conceitos errados, melhorando o ambiente jurídico e político em torno do HIV para proteger os direitos no trabalho e para abolir a testagem obrigatória de HIV, em conformidade com a Recomendação (Nº 200) da OIT sobre HIV e AIDS, de 2010.

Ele propõe ainda a melhoria do acesso à proteção social e o combate à violência e ao assédio que podem resultar do estigma e da discriminação, por meio da ratificação e implementação da Convenção (Nº 190) da OIT sobre Violência e Assédio, adotada em 2019.

Fonte: ONU Brasil